MPAM discute infraestrutura para atuação no interior do AM, no Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário

Criado: Quinta, 23 Junho 2022 11:12
Publicado: Quinta, 23 Junho 2022 11:12

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A 8ª Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, ocorrida nesta terça-feira (21/06), contou com a presença de Instituições civis, acadêmicos, da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e de representantes dos Poderes Públicos, propondo uma reflexão sobre os assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, ocorridos no Vale do Javari.

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou do encontro, representado por seu Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e pelo Promotor de Justiça Elanderson Lima, titular da Promotoria de Justiça de Atalaia do Norte - um dos responsáveis pelo processo relativo aos crimes cometidos contra o indigenista e o jornalista.

“Os membros do Ministério Público do Amazonas conhecem as condições de trabalho e vida da população do Estado, não de hoje, mas há quase 130 anos. Somos, provavelmente, a instituição do Estado brasileiro com mais extensa capilaridade no Amazonas. Alcançamos todos os municípios e conhecemos a realidade da Amazônia pela atuação no dia a dia das comunidades. Prova disso foi a atuação diligente e pronta de nosso Promotor de Justiça nesse caso”, disse o PGJ.

Na avaliação do Promotor de Justiça Elanderson Lima, é importante a discussão do observatório de Direitos Humanos do CNJ sobre este assassinato para fins de compreender as dificuldades logísticas da região do Vale do Javari, bem como estabelecer/refletir sobre mecanismos de proteção dos defensores dos direitos humanos. “O Ministério Público tem acompanhado o aprofundamento das investigações sobre o caso e o Poder Judiciário tem atuado de forma célere”, disse Lima.

O ponto alto da reunião foi a proteção das minorias e a melhoria da infraestrutura de comunicação da comarca de Atalaia do Norte (AM), compromisso assumido pelo Ministro Luiz Fux.

“Tratamos com problemas que abalam toda a coletividade e fazemos uma reverência aos povos indígenas, manifestando nossa solidariedade e a garantia de que podem contar sempre com o Poder Judiciário brasileiro”, declarou o Ministro.