Ouvidoria do MPAM receberá denúncias no dia das Eleições Gerais

Criado: Sexta, 30 Setembro 2022 17:30
Publicado: Sexta, 30 Setembro 2022 17:30

ouvidoria cd365

As demandas serão registradas entre as 07h e as 16h do domingo (02) e serão encaminhadas para o Membro responsável ou Promotorias Eleitorais

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (OGMP) receberá, neste domingo (02), dia das Eleições Gerais no Brasil, denúncias referentes ao pleito. O recebimento de denúncias acontecerá durante o plantão, das 07h às 16h.

Entre as irregularidades possíveis de serem apresentadas estão: a prática de boca de urna (propaganda nas proximidades de seções eleitorais), tumulto e aglomerações que prejudiquem o exercício do voto, transporte indevido de eleitores e compra de votos.

Para o andamento da denúncia, as demandas recebidas pela Ouvidoria serão encaminhadas para o Promotor Eleitoral da Zona Eleitoral ou para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE).

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2.647.748 de amazonenses estão aptos para participar do pleito em 7.938 seções do Estado nos 1.518 locais de votação.

 

Canais de denúncias

Denúncias de irregularidades nas eleições podem ser encaminhadas à OGMP pelos seguintes canais:

A) Presencialmente, comparecendo a uma das 2 (duas) unidades da Ouvidoria-Geral: localizada na Unidade Sede (Av. Cel. Teixeira, 7995, Nova Esperança – Manaus/AM) e Unidade Aleixo (Av. André Araújo, 23, Aleixo – Manaus/AM);

B) Por formulário eletrônico, pelo link: http://denuncia.mpam.mp.br;

C) Por telefone, através do Disque-Denúncia 0800 092 0500;

D) Por WhatsApp, no telefone (92) 3655-0745.

E) Pelo e-mail: atendimento.ouvidoria@mpam.mp.br

F) em caso de violência política, clique no link: https://sistemaouvidoriacidada.cnmp.mp.br/siscidadao/app/cidadao/manifestacao/cadastro/1

G) pelo aplicativo Pardal, disponível no Google Play e Apple Store

H) pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher), canal disponibilizado pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, mantido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acessível em https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh

I) pelo Fala.BR (Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Governo Federal), canal mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), pelo link https://falabr.cgu.gov.br/