Promotor de Justiça do MPAM apresenta teses no 25º Congresso Nacional do Ministério Público
- Criado: Quinta, 16 Novembro 2023 17:51
- Publicado: Quinta, 16 Novembro 2023 17:51
Como parte da programação científica do congresso, Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida defende dois trabalhos e comemora aprovação: “É o MPAM ajudando a formar doutrina no Ministério Público nacional”
No 25º Congresso Nacional do Ministério Público, Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida, promotor de justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM), representou a instituição ao apresentar duas teses na programação científica.
A primeira, intitulada "Litigância Climática: Uma Nova Forma de Atuação do Ministério Público", destaca a importância da atuação do MP na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, propondo a otimização de recursos para enfrentar esses impactos globais e o protagonismo na responsabilização dos entes poluentes.
Em sua segunda tese, "A Atuação do Ministério Público no Direito Digital e o Tratamento Jurídico de Criptoativos", o promotor de justiça enfatizou o papel do MP na fiscalização de operações envolvendo criptoativos. A proposta ressalta a importância da atuação rigorosa em todas as fases das transações, desde a negociação até o armazenamento desses ativos, visando prevenir práticas ilícitas, como lavagem de dinheiro e pirâmides financeiras.
As teses passaram por aprovação dos grupos especiais e ambas foram confirmadas no plenário geral, por unanimidade.
“Fico muito feliz de poder representar o MPAM e levar isso para o MP nacionalmente, porque essas teses institucionais viram doutrina jurídica, a partir do momento que se tornam teses institucionais. Todos os ramos do MP, de todos os entes da federação, podem utilizar desta base científica de teses nas suas ações e condutas do dia a dia. E isso é muito relevante porque mostra uma diretriz de atuação do MP. É o MPAM ajudando a formar doutrina no MP brasileiro”, declara o Promotor de Justiça Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida.