MPAM atua em ação conjunta de fiscalização de postos de combustíveis do Amazonas
- Criado: Segunda, 15 Janeiro 2024 10:58
- Publicado: Terça, 16 Janeiro 2024 11:14
Operação foi desencadeada devido ao aumento suspeito no preço dos combustíveis
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria Especializada na Defesa do Consumidor (81º Prodecon), participou de uma operação conjunta, no dia 12/01, para fiscalizar o aumento no preço de combustíveis em Manaus. Com participação de representantes do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (DECON/AM) e Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a ação teve por objetivo averiguar possíveis irregularidades no aumento repentino no preço dos combustíveis.
“Desde que os órgãos de proteção do consumidor começaram a fiscalizar, já houve um registro de queda nos preços praticados na venda de combustíveis. Nossa intenção, de interesse do Ministério Público, é fortalecer essas ações, de forma a tornar mais equilibrada a relação entre empresários e consumidores, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor”, ressaltou a titular da 81º Prodecon, Promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos.
A operação conjunta foi realizada em razão do aumento de R$5,59 para R$6,49, a despeito do anúncio de redução dos valores pela Refinaria da Amazônia (REMAN). A população pode denunciar possíveis irregularidades por meio dos contatos do Procon-AM: (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h, exceto feriados) ou comparecendo presencialmente na sede do Procon-AM, sita à Av. André Araújo, 1500 - Aleixo, Manaus - AM, 69060-000.