Ministério Público visita Instituto de Criminalística de Manaus e destaca excelência da perícia criminal na elucidação de crimes
- Criado: Terça, 20 Mai 2025 16:00
- Publicado: Terça, 20 Mai 2025 16:00
Encontro abordou temas centrais para a atuação conjunta entre os órgãos, com destaque para a cadeia de custódia dos vestígios criminais e os avanços tecnológicos implementados nas rotinas periciais
Em visita ao Instituto de Criminalística Lorena dos Santos Baptista (IC-LSB), realizada na última sexta-feira (16/05), os promotores de Justiça da 89ª e 106ª Promotorias de Justiça, com atuação perante o Tribunal do Júri, fortaleceram o diálogo interinstitucional e reafirmaram o compromisso conjunto com a efetividade do sistema de Justiça criminal.
Tendo como anfitriã a diretora do instituto, Najara Marinho, o encontro abordou temas centrais para a atuação conjunta entre o Ministério Público e os profissionais da criminalística, com destaque para a cadeia de custódia dos vestígios criminais e os avanços tecnológicos implementados nas rotinas periciais.
Um dos pontos centrais da reunião foi a discussão sobre a cadeia de custódia, em consonância com as novidades trazidas pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime). O debate ressaltou a relevância dos procedimentos técnicos e legais que asseguram a integridade, a rastreabilidade e a confiabilidade dos vestígios coletados em locais de crime.
A diretora do IC esclareceu que o respeito à cadeia de custódia sempre existiu, porém, a partir do ano 2019, com a Lei Anticrime, o procedimento de coleta de vestígios foi uniformizado, com a finalidade de se obter uma atuação nacional padrão. A mudança demandou readequações internas, sem prejuízo à confiabilidade das perícias realizadas antes da nova legislação.
Os promotores reforçaram que a coleta e a preservação da prova são uma responsabilidade compartilhada entre os órgãos de segurança pública e o Ministério Público, sendo essenciais para a efetividade do processo penal.
“A prova técnica é fundamental para o convencimento judicial, na medida em que é feita por pessoas concursadas, imparciais e respeitando os critérios éticos e legais para a busca da verdade científica em cada caso analisado”, disse o promotor Flávio Mota Morais Silveira, da 89ª PJ.
Tecnologia de ponta
Os membros do MPAM também puderam conhecer de perto os recentes investimentos realizados no instituto, incluindo a aquisição de equipamentos de última geração e a incorporação de novas tecnologias às análises laboratoriais.
Por ocasião da visita, os promotores conheceram os laboratórios de toxicologia, de genética forense e balística, que contam com equipamentos recém-adquiridos. Os investimentos em tecnologia vêm proporcionando maior precisão, celeridade e confiabilidade aos laudos periciais, elementos fundamentais para o esclarecimento de delitos.
O promotor José Augusto Taveira destacou que “a integração entre as instituições é um caminho indispensável para fortalecer a justiça e garantir resultados mais justos para a sociedade”.
A visita institucional simboliza um passo importante na aproximação entre o Ministério Público e o Instituto de Criminalística, promovendo maior compreensão sobre os desafios operacionais enfrentados no dia a dia da perícia e o papel decisivo da ciência forense na busca pela verdade real.
Texto: Ascom
Foto: Divulgação/MPAM