MP renova termo com CDL Manaus para ampliar integração e apoio em investigações
- Criado: Terça, 20 Mai 2025 16:43
- Publicado: Terça, 20 Mai 2025 16:43
Termo aditivo prorroga acesso do órgão a informações do SPC Brasil, facilitando serviços administrativos e criminais
Após encontro realizado na manhã desta terça-feira (20/05), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus) assinaram o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2024, que prorroga por mais 12 meses a parceria voltada ao compartilhamento de dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).
O objetivo é ampliar as ferramentas disponíveis tanto para as investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) quanto para a execução de serviços administrativos do órgão.
A assinatura contou com a presença da procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Nascimento Albuquerque; do presidente da CDL Manaus, Ralph Assayag; do subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, André Virgílio Belota Seffair; do coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Leonardo Tupinambá; e do promotor de Justiça Reinaldo Alberto Nery de Lima, do Gabinete de Assuntos Jurídicos (GAJ) Criminal.
A parceria teve início em 2022, por meio de proposta do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (Caocrimo) e do Gaeco. Desde então, a iniciativa tem se mostrado estratégica para dar celeridade às investigações, considerando que os dados disponibilizados pelo SPC Brasil são frequentemente atualizados e servem como complemento a outras bases, como a Receita Federal, Justiça Eleitoral e Ministério da Justiça.
Durante a celebração do termo, a procuradora-geral Leda Mara destacou a importância da aproximação entre o Ministério Público e o setor produtivo. “Era um desejo institucional voltar a dialogar e construir parcerias com quem movimenta a economia do nosso Estado. Tenho muito respeito pelo trabalho que vocês realizam, gerando emprego e renda para a população. Quando peguei o termo para despachar, fiz questão de estar presente na assinatura para reafirmar que o Ministério Público está à disposição para construirmos, juntos, caminhos para o desenvolvimento do Amazonas e para a melhoria da qualidade de vida da nossa gente”, declarou.
O presidente da CDL Manaus, Ralph Assayag, ressaltou a colaboração institucional. “O Ministério Público é uma instância de segurança para a sociedade, é a quem todos recorrem quando precisam garantir seus direitos. A CDL se sente orgulhosa por renovar essa parceria, porque quem ganha com isso é a sociedade amazonense”, disse.
Já o subprocurador-geral André Seffair reforçou a relação entre a estabilidade econômica e o bom funcionamento das instituições públicas. “Se a economia do Estado não vai bem, as instituições também são impactadas. Por isso, dentro desse espírito de simbiose, reafirmamos que um Ministério Público forte só existe em uma sociedade forte. Nós somos o Ministério da sociedade — e não uma instituição distante dela. Queremos ser parte da construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou.
O promotor Leonardo Tupinambá, por sua vez, destacou a dependência da integração entre sistemas para a efetividade das investigações. “Imagino que isso seja uma realidade também para os senhores: nós não conseguimos atuar bem sem uma comunicação fluida entre os sistemas. Essa parceria será extremamente útil não só para o Gaeco, mas para diversas promotorias que precisam de acesso rápido a dados atualizados”, finalizou.
Texto: Poliany Rodrigues
Foto: Elvis Chaves