Ministério Público discute direitos humanos e atuação ministerial com perspectiva de gênero em seminário
- Criado: Quinta, 28 Agosto 2025 16:28
- Publicado: Quinta, 28 Agosto 2025 16:28
Ação contou com lançamento de cartilha e presença de procuradora do MP de Goiás
Com direito ao lançamento da cartilha “Atuação com Perspectiva de Gênero”, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveu, na manhã desta quinta-feira (28/08), o seminário “Direitos Humanos e Atuação Ministerial com Perspectiva de Gênero”, no Auditório Gebes de Mello Medeiros, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. A atividade, realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), foi conduzida pela procuradora de Justiça Ivana Farina Pena, do MP de Goiás (MPGO).
Voltada a membros, servidores, residentes profissionais, estagiários e à comunidade em geral, a iniciativa conta com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a mediação da promotora de Justiça do MPAM Karla Cristina da Silva Reis.
Na abertura, a procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, ressaltou a necessidade de debater o assunto na sociedade. “Lamentavelmente, os índices de violência de gênero são mensurados a partir da violência letal, a partir do feminicídio. Mas ainda existe um grande número de mulheres na nossa Amazônia que são vítimas de violências não letais, com repercussões gravíssimas não só para essa mulher, mas para uma sociedade, para um processo civilizatório, para as suas famílias, para as nossas crianças e adolescentes que, mais tarde, lamentavelmente acabarão reproduzindo condutas, comportamentos criminosos que presenciaram no tempo da sua infância, da sua adolescência”, declarou.
Na sequência, a promotora de Justiça Aurely Freitas Germano Penha, coordenadora do Ceaf, apresentou a cartilha, que visa incorporar a perspectiva de gênero em todas as áreas de atuação do Ministério Público. Com marcadores sociais de diferença, como raça, classe, sexualidade, deficiência, território e outros fatores relacionados ao gênero, o material busca garantir um ambiente de trabalho respeitoso e inclusivo. “Atuação com perspectiva de gênero é superar essas visões estereotipadas. É a atuação ministerial priorizando o enfrentamento de todas as formas de violência e discriminação contra meninas e mulheres, uma perspectiva inclusiva e equitativa”, explicou.
Participação especial
A procuradora de Justiça do MPGO, Ivana Farina Pena, abordou casos recentes de violência de gênero, desde agressões até feminicídios, pontuando violências que ocorreram, inclusive, após as vítimas realizarem denúncias. Também tratou da declaração dos direitos humanos, os ciclos de violência contra a mulher e a importância de ampliar a discussão sobre o assunto nos ambientes de trabalho.
Segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), ressaltou a procuradora do MP goiano, a cada seis minutos uma mulher é vítima de estupro no Brasil, o que evidencia a urgência de proteger e assegurar o direito fundamental à dignidade humana, principalmente diante do atual cenário. “Além de uma mulher estuprada a cada seis minutos, tem uma morta apenas por ser mulher a cada quatro horas. Você só tem uma sociedade de paz, uma cultura de paz, quando você consegue que não prevaleça a violência”, frisou.
Além da PGJ Leda Mara Albuquerque, da promotora Aurely Freitas (MPAM) e da procuradora Ivana Farina Pena (MPGO), também compuseram a mesa de honra a corregedora-geral do MPAM, Silvana Nobre de Lima Cabral; a ouvidora-geral, Sílvia Abdala Tuma; e a vereadora e procuradora da Mulher da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Professora Jaqueline (União Brasil).
Texto: Graziela Silva
Fotos: Hirailton Gomes