MP do Amazonas lança o projeto “Conheça seu Município” para fortalecer atuação em políticas públicas
- Criado: Quinta, 28 Agosto 2025 17:03
- Publicado: Quinta, 28 Agosto 2025 17:03
Com um exemplar especial para cada município do interior amazonense, cartilhas reúnem indicadores sociais, econômicos e ambientais
Para aprimorar o acompanhamento de políticas públicas e ampliar a atuação ministerial no interior do estado, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), via Corregedoria-Geral, lançou o projeto “Conheça seu Município”. A iniciativa consiste na disponibilização de cartilhas municipais com informações sobre indicadores sociais, econômicos e ambientais dos 61 municípios do interior, oferecendo a promotores e procuradores da instituição ferramentas para o enfrentamento das desigualdades regionais.
A apresentação foi conduzida pela corregedora-geral do MP, Silvana Nobre Cabral, e contou com a presença dos corregedores auxiliares Darlan Benevides de Queiroz e Marcele Cristine de Figueiredo Arruda. Promotores de Justiça que atuam no interior acompanharam a exposição que ocorreu nesta quinta-feira (28/08), no Plenário Antônio Trindade — também transmitida de forma online.
As cartilhas reúnem dados sobre segurança pública, criminalidade, educação, saúde, meio ambiente, assistência social, sistema prisional, direitos humanos, transparência e governança, além de informações socioeconômicas gerais. O material busca orientar a atuação ministerial a partir de evidências, facilitando o planejamento estratégico e fortalecendo a justiça distributiva.
Segundo a corregedora-geral, a proposta é ampliar o olhar dos promotores para além das demandas pontuais da comarca.
“O ‘Conheça seu Município’ permite que o membro tenha acesso a dados que fortalecem a atuação extrajudicial. Dessa forma, o Ministério Público pode planejar sua atuação por temas e obter resultados coletivos, mostrando o esforço institucional em diferentes áreas que muitas vezes ficam dispersas por falta de uma base integrada de informações”, destacou a corregedora.
O projeto parte do diagnóstico de que a pobreza no Amazonas não se resume à falta de recursos, mas resulta de um ciclo estrutural sustentado por três fatores: o isolamento geográfico, que gera a “pobreza de acesso”; o modelo econômico concentrador, responsável pela “pobreza de oportunidade”; e o subinvestimento em capital humano, que mantém a “pobreza de capacidade”.
Também estiveram presentes no evento a promotora Aurely Freitas Germano Penha, chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e a procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público (CAO-PDC).
Texto: Poliany Rodrigues
Fotos: Sofia Lourenço