Ministério Público oferece curso de capacitação para atendimento a adolescentes em conflito com a lei
- Criado: Segunda, 15 Setembro 2025 17:01
- Publicado: Segunda, 15 Setembro 2025 17:01
Com foco em práticas restaurativas e oitiva informal, iniciativa visa aprimorar o primeiro contato com esse público em Manaus
Promotores e procuradores de Justiça, servidores, residentes e estagiários que atuam na área infracional das Promotorias de Justiça da capital vão aprimorar suas habilidades no atendimento inicial a adolescentes em conflito com a lei por meio de um curso de capacitação do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O objetivo da iniciativa, realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ), é qualificar a abordagem no primeiro contato, especialmente durante a oitiva informal.
Para o primeiro módulo da programação, realizado na manhã desta segunda-feira (15/09), o CAO-IJ convidou o procurador de Justiça Adelton Albuquerque Matos, que destacou a importância da oitiva informal — ato previsto no artigo 179 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — como “um momento decisivo na atuação do Ministério Público”.
Para a coordenadora do CAO-IJ, promotora de Justiça Romina Carmen Brito Carvalho, a atuação na área infracional exige não apenas preparo técnico, mas também “profundo compromisso ético e sensibilidade para lidar com as complexidades que envolvem a vida dos adolescentes”. “A iniciativa reforça o papel do Ministério Público como agente de transformação social e garantidor dos direitos de crianças e adolescentes”, finalizou.
Além dos dois membros do MP, o curso, que tem apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também conta com as agentes-técnicas jurídicas (ATJs) Bruna Maia Gomes, do Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa), e Roberta Graça Saldanha Ribeiro, do CAO-IJ, como facilitadoras.
Conteúdo programático
Com direito a certificação aos participantes, o curso seguirá nas próximas duas segundas-feiras, sempre pela manhã, na 29ª Promotoria de Justiça, no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infracional, no bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus.
No dia 22, o segundo módulo abordará o tópico “Escuta Qualificada e Acolhimento Inicial”, debatendo fundamentos legais e éticos; escuta ativa e empatia; técnicas de comunicação eficaz e humanizada; postura institucional e construção de vínculos; e fluxos de atendimento e encaminhamentos.
Por fim, no dia 29 de setembro, o tema será “Justiça Restaurativa no Atendimento Inicial”, com análise dos seguintes assuntos: Projeto MP Restaura: Infância e Juventude; fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; participação juvenil e protagonismo; superação de estigmas e reintegração social; oportunidades de educação, profissionalização e inclusão; e incentivo à participação em projetos sociais e culturais.
Texto: Lennon Costa
Foto: Divulgação/MPAM