MPAM instaura procedimento administrativo para acompanhar implementação da Cidade do Autismo em Manaus
- Criado: Quarta, 24 Setembro 2025 15:55
- Publicado: Quarta, 24 Setembro 2025 15:55
Ação preventiva busca garantir que o novo equipamento público esteja bem estruturado para atender crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista
Para garantir que a futura “Cidade do Autismo”, em Manaus, seja implantada com a estrutura necessária para atender de forma adequada pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo de caráter preventivo. A medida busca acompanhar de perto a execução do projeto e assegurar que a nova política pública responda à crescente demanda da capital.
Para o promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonsêca, que assina a medida, a iniciativa busca assegurar que a nova política pública seja efetiva e responda à real demanda da capital. “A abertura da investigação tem caráter preventivo, visando assegurar que a Cidade do Autismo esteja devidamente estruturada e preparada para acolher, com dignidade e segurança, as pessoas com transtorno do espectro autista”, afirmou.
Segundo o documento, o procedimento visa obter informações detalhadas sobre os serviços a serem oferecidos, os recursos humanos disponíveis e a capacidade de atendimento do novo equipamento público, além de esclarecer qual será a destinação do atual Espaço de Atendimento Multidisciplinar ao Autista Amigo Ruy (Eamaar).
O promotor ressaltou que o Ministério Público acompanha e fiscaliza o Eamaar há anos e que, atualmente, o espaço já não comporta o número de crianças e adolescentes autistas cadastrados em Manaus — o que reforça a preocupação com a capacidade de atendimento da futura Cidade do Autismo.
Entre as primeiras diligências, o MPAM determinou o envio de ofício ao Comitê Municipal de Gestão Estratégica (CMGE) da Prefeitura de Manaus, solicitando informações sobre o projeto no prazo de 30 dias. Também será realizada pesquisa normativa sobre a criação da Fundação Municipal Cidade do Autismo, além de comunicação às promotorias e centros de apoio ministerial relacionados à defesa da pessoa com deficiência.
Texto: Sofia Lourenço
Foto: Reprodução