MPAM instaura procedimento para implementação do Projeto “Novos Caminhos” em Novo Aripuanã

Criado: Terça, 21 Outubro 2025 16:10
Publicado: Terça, 21 Outubro 2025 16:10

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Iniciativa busca criar grupo reflexivo voltado ao atendimento e à reeducação de homens autores de violência doméstica

Como parte das ações voltadas ao enfrentamento da violência de gênero e à reeducação dos agressores, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) deu início à implementação do projeto “Novos Caminhos”, no município de Novo Aripuanã. O procedimento administrativo, instaurado pela Promotoria de Justiça local, visa mobilizar instituições públicas e promover o acompanhamento de homens autores de violência doméstica, contribuindo para a redução dos índices de reincidência e para a proteção das mulheres.

De acordo com a promotora de Justiça Jessica Vitoriano Gomes, responsável pela medida, “a intenção é instalar um grupo reflexivo que tem como fim o atendimento de homens agressores, com o propósito de coibir, prevenir e reduzir a incidência ou reincidência da violência doméstica contra mulheres”.

O procedimento se baseia em dados preocupantes sobre violência doméstica no estado. Segundo a Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher (2024), o Amazonas registrou o maior percentual do país de mulheres que afirmaram já ter sofrido algum tipo de violência doméstica (57%), liderando também os casos de agressão física (93%).

Com base nesses indicadores, o MPAM busca acompanhar e fortalecer políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência de gênero. O projeto “Novos Caminhos”, institucionalizado pelo Ato nº 153/2025-PGJ, propõe o atendimento de homens autores de violência por meio de orientação e acompanhamento psicossocial, como forma de interromper o ciclo de agressões e promover uma cultura de respeito.

Como parte das ações iniciais, a promotoria expediu ofícios à Prefeitura de Novo Aripuanã, à Secretaria Municipal de Assistência Social, ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para agendar reunião de apresentação do projeto e discutir os fluxos e etapas de sua execução no município.

A promotora também requisitou informações à Delegacia de Polícia Civil e à Vara da Comarca de Novo Aripuanã, referentes ao número de inquéritos, processos criminais e medidas protetivas relacionadas à violência doméstica e familiar entre 2023 e 2025. O objetivo é traçar um diagnóstico atualizado sobre a situação local e orientar as próximas etapas da implementação.


Texto: Sofia Lourenço
Foto: Divulgação/MPAM