Com a sanção e publicação da lei número 106 de 09 de maio de 2012, o Procurador Geral de Justiça do Amazonas passará a merecer tratamento protocolar de chefe do poder. A conquista, operada no âmbito do MP-AM, decorre da valorização da instituição perante a sociedade. Em outros estados da federação isso já ocorre. Para Francisco Cruz, "a conquista é do cargo e não de quem, eventualmente, dirige o órgão".