MPAM atua para dar melhores condições de trabalho às PJs do interior
- Publicado: Sexta, 11 Junho 2021 17:02
O Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, apresentou, nesta sexta-feira, 07/06, propostas para implementação de melhorias físicas nas Promotorias de Justiça do interior do Amazonas, principalmente as que foram vítimas de alagações.
Atualmente, as promotorias do interior sofrem por deficiências de estrutura física e inadequação às intempéries e fenômenos naturais do clima amazônico, como chuvas rigorosas e cheias anuais. A falta de infraestrutura afeta diretamente o trabalho realizado pelos promotores de Justiça e servidores do MPAM, responsáveis por representar e garantir o cumprimento da lei e dos direitos da sociedade.
"Precisamos garantir o trabalho do Ministério Público no Interior do Estado. Para isso, compreendemos que é de suma importância que medidas físicas estruturais sejam aplicadas, para que cada Promotoria de Justiça promova o bom atendimento à região que atende", ressalta o PGJ.
MPAM em ação: Interior
O Ministério Público do Amazonas estabeleceu, em seu Plano de Atuação SUBADM/DA/DEAC, adequação da estrutura física em 2021.
Em situação mais crítica encontram-se os municípios de Careiro da Várzea e Anamã. Como iniciativa pioneira, criou-se projeto arquitetônico para que a estrutura seja em "pilotis", a partir de um conjunto de colunas que sustentam a obra e, ao mesmo tempo, deixam o pavimento térreo livre. Isso garantiria o atendimento integral da comarca municipal à sociedade local.
Com relação à adequação da estrutura física, foram incluídas as comarcas: Coari, Itacotiara, Macapuru, Manicoré, Maués e Anori. No quesito conservação da estrutura física, estão: Borba, Novo Airão, Autazes e Tefé.
Segundo o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Geber Mafra Rocha, todas as melhorias propostas impactam – de forma direta – os interesses do povo amazonense. Segundo ele, esse processo se dá desde conservação do bem público ao oferecimento de condições necessárias para atuação do MP.
