MPAM inspeciona instituições de atendimento educacional voltadas ao público PCD

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Os Promotores de Justiça Vitor Fonsêca, da área da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, e Renata Cintrão, da Educação, visitaram a Escola Estadual Mayara Redman da Seduc

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência e da 55ª Promotoria de Justiça de Educação, realizou, no dia 07/06, visita de inspeção na Escola Estadual de Atendimento Específico Mayara Redman Abdel Aziz, localizada no bairro Adrianópolis. A fiscalização faz parte das atribuições do MP e buscou averiguar as condições de funcionamento dos estabelecimentos de ensino voltados às pessoas com deficiência, com vistas a apoiar, ouvir e conhecer as dificuldades do trabalho realizado.

“O CNMP tem estimulado a atuação conjunta dos órgãos de execução do Ministério Público. Juntar as Promotorias de Justiça numa atuação conjunta, significa unir diferentes olhares, diferentes perspectivas e diferentes experiências sobre o mesmo tema. Por isso, convidamos a Dr.ª Renata Cintrão para acompanhar essa inspeção e juntarmos a área de educação e a área das pessoas com deficiência nessa visita institucional. Com base nas informações coletadas durante a visita, vamos definir os pontos prioritários de atuação e dar início à investigação conjunta”, declarou o Promotor de Justiça Vitor Fonsêca.

A Escola Mayara Redman é o local onde funciona o Centro de Apoio Educacional Específico (CAESP) para o atendimento aos pais e responsáveis de pessoas com deficiência matriculadas na rede estadual de ensino. Além do CAESP, fazem parte da estrutura da escola: o NAAH/S (Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação); o PEAPDHD (Programa Educacional de Atendimento Pedagógico Diferenciando Hospitalar e Domiciliar); o CAP (Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual); e o CAS (Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação e Atendimento às Pessoas com Surdez).