Roda de conversa reúne lideranças indígenas para escuta de demandas e fortalecimento da atuação institucional na 2ª edição do “MPAM Acolhe”
- Publicado: Terça, 29 Abril 2025 18:34
Encontro discutiu segurança territorial, valorização da educação indígena, acesso a políticas públicas em áreas isoladas e urbanas
Em mais uma ação voltada ao fortalecimento do diálogo com grupos sociais, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, na tarde desta terça-feira (29/04), a 2ª edição do projeto “MPAM Acolhe”, com foco nos povos tradicionais e comunidades indígenas. A roda de conversa ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e reuniu representantes dos povos Tikuna, Mura, Tukano, Desana, Munduruku e Kanamari, além de professores, ativistas e do procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), Eduardo Jesus Sanches.
O encontro teve como objetivo ouvir as principais demandas das comunidades indígenas, promover o acolhimento institucional e discutir o papel do Ministério Público na defesa dos direitos sociais e coletivos garantidos constitucionalmente a esses povos, especialmente em relação à segurança territorial, valorização da educação, inclusão em concursos públicos e acesso a políticas públicas – inclusive nas áreas urbanas.
Durante a abertura, a procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque reconheceu os limites institucionais da atuação do Ministério Público Estadual, mas reforçou o compromisso da instituição em somar esforços na defesa das populações tradicionais.
“Essa é uma causa civilizatória, essencial ao desenvolvimento da sociedade. O MP tem uma atuação limitada por questões legais, muitas dessas demandas são de atribuição do MPF. Mas quero dizer que sou uma apaixonada por essa pauta e que o MP está aberto a acolher, somar forças com o MPF, com associações e entidades que trabalham com os povos originários. Temos uma ouvidoria sensível, pronta para olhar com atenção especial para essas necessidades. Estamos aqui para abraçá-los. Essa acolhida é recíproca”, declarou a procuradora-geral.
O procurador da República Eduardo Jesus Sanches, do MPF, destacou que, para o cidadão, não deve importar se a demanda é estadual ou federal — o dever de acolher e encaminhar é do Estado como um todo.
“A população não tem que se preocupar com a nossa divisão de atribuições. Se ela procura um membro do Ministério Público, tem que ser atendida. Internamente, a gente resolve. Não podemos permitir que a burocracia atrase ou impeça a concretização dos direitos. O MP Estadual tem capilaridade, presença no interior, muitas vezes sendo a única instituição do Estado no município. A participação do MPAM é essencial para pressionar o Judiciário, cartórios e os próprios municípios em questões fundiárias e de proteção aos povos tradicionais”, afirmou.
Entre falas e demandas apresentadas pelos presentes, a advogada indígena Inory Kanamari, primeira do povo Kanamari a obter formação jurídica, fez um apelo direto por mais inclusão nas estruturas do poder público.
“Nós existimos e precisamos ocupar os espaços. Não adianta criar residência jurídica se não abrimos portas para indígenas na PGE, na PGM, na Procuradoria. A maioria do povo amazônida é indígena e, ainda assim, quando chego a um espaço, perguntam se há outro indígena além de mim. Não há. E isso me causa uma indignação profunda. Queremos falar. Precisamos falar. As políticas públicas vão funcionar quando o procurador for um indígena, porque só a gente sabe onde dói”, enfatizou.
A roda de conversa é parte do projeto “MPAM Acolhe”, que promove reuniões mensais com grupos minoritários vítimas de violação de direitos, oferecendo um espaço de escuta ativa, interação direta com os membros do Ministério Público e promoção de estratégias para um atendimento mais humano e efetivo.
O projeto é apoiado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e contou com a presença da Ouvidoria-Geral do MPAM, reforçando o compromisso do órgão com a escuta ativa e o recebimento direto das demandas apresentadas pelos participantes.
Texto: Poliany Rodrigues
Foto: Hirailton Gomes | Para mais imagens do evento, acesse o Flickr do MPAM.