MP e Semed finalizam 1ª edição do curso de formação de facilitadores em Justiça Restaurativa
- Publicado: Sexta, 09 Mai 2025 16:29
Com a iniciativa, a pasta municipal contará com 25 facilitadores que atuarão nas zonas urbana e rural da capital
“Respeitar o espaço do outro, saber ouvir antes de falar e ter reciprocidade”. Afirmações como essa foram ditas inúmeras vezes por professores e coordenadores participantes do 1º Curso de Formação de Facilitador em Justiça Restaurativa, atividade direcionada a profissionais da rede municipal de educação de Manaus, que ocorreu ao longo desta semana foi encerrada nesta sexta-feira (09/05).
O curso foi ofertado pelo Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público (Nupa-MPAM), em conjunto com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), e teve como objetivo fortalecer a convivência coletiva e conduzir processos de resolução de conflitos que buscam a reparação do dano e a restauração das relações entre pessoas.
O conteúdo programático abordou: a origem da Justiça Restaurativa; a política nacional de tratamento adequado de conflitos (Resolução 125/2010 CNJ); a política nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e sua interlocução com os demais métodos autocompositivos; a política nacional de incentivo à autocomposição, no âmbito do Ministério Público, com seus princípios, pressupostos e fundamentos da Justiça Restaurativa; os tipos de círculo de construção da paz e o papel do facilitador nesses círculos; neurociência e comportamento humano; comunicação não violenta; e vivência do papel do facilitador.
Segundo a coordenadora do Nupa, a promotora de Justiça Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula, o Nupa está extremamente feliz com a formação dos novos facilitadores. “Essa parceria com a Semed só cresce e vai conseguir alcançar um número ilimitado de alunos e professores, promovendo a resolução de conflitos, diminuindo os altos índices de violência e proporcionando, portanto, a cultura da paz”, exaltou.
Ainda de acordo com a coordenadora do núcleo, a iniciativa conta com o total apoio institucional da procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, e, ainda em 2025, tem a perspectiva de expandir o curso para municípios do interior, com apoio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) e da UEA.
De acordo com o diretor de Gestão Educacional da Semed e representante do secretário de educação, Anézio Mar, como resultado da parceria com o Ministério Público, a pasta municipal saltou de três facilitadores da paz para impressionantes 25, que terão um papel fundamental dentro das Divisões Distritais Zonais (DDZs), sejam da área urbana ou rural da capital.
Ao final do curso, os participantes receberam certificados do Centro de Apoio e Aperfeiçoamento Funcional do MPAM (Ceaf), com carga horária de 24 horas-aula de modalidade presencial.
Grandes expectativas
Segundo a subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Anabel Vitória Mendonça de Souza, o curso de formação de facilitadores de Justiça Restaurativa e os círculos de paz representam o início de um trabalho que vai se propagar com o tempo e motivar outras pessoas a se interessarem pelo projeto, vindo a ser também facilitadoras.
“Inclusive, eu sou facilitadora, e é uma prática permanente. É um trabalho em que você tem a parte teórica, mas precisa muito do vivencial. Você tem que praticar para poder começar a fazer a diferença, certo? Então, eu parabenizo a todas e todos que estão se formando, agora pessoas que lograram êxito para se tornarem facilitadoras de Justiça Restaurativa nesse encontro, nesse acordo de cooperação que foi celebrado entre a Prefeitura de Manaus e o MP”, afirmou.
Texto: Ramon Oliveira
Fotos: Karine Romero