MPAM quer mais efetividade na apuração de crimes contra crianças e adolescentes

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A Procuradora-Geral de Justiça do Amazonas Leda Mara Nascimento Albuquerque cobrou maior efetividade na apuração de crimes contra crianças e adolescentes, em reunião realizada nesta terça-feira, 10/09, na sede do Ministério Público do Amazonas, com integrantes da Polícia Civil do Amazonas e outras autoridades que atuam na área.

Participaram da reunião, o Delegado Geral Lázaro Ramos da Silva e o delegado Mariolino Brito; o presidente da comissão parlamentar de promoção e defesa das crianças, deputado estadual Álvaro Campelo; a coordenadora das promotorias da Infância e da Juventude, Romina Carvalho; o coordenador do Cao-criminal, Jeferson Neves de Carvalho; o coordenador do Ceaf André Seffair; e os promotores de Justiça João Gaspar Rodrigues, Rodrigo Miranda Leão, Christiane Dolzany Araújo e Christianne Bento da Silva.

A PGJ Leda Mara cobrou melhoria da comunicação entre o MPAM e a Delegacia Geral de Polícia Civil, salientando que a impunidade potencializa a reincidência do criminoso. E sugeriu a criação de um sistema integrado de comunicação, para que Delegacia Geral e Ministério Público possam fazer o acompanhamento mútuo de novos casos, como também dos que estão aguardam solução.

“Um sistema de justiça só funciona de forma satisfatória se todas as instituições e todos os poderes envolvidos estiveram trabalhando em sintonia. Para alinhar essa atuação, fizemos hoje essa reunião com a presença da Polícia Civil, porque é importante que a polícia e o MP trabalhem conjuntamente. Isso beneficia não só as duas instituições, mas também a população. Não podemos conceber um passivo de Boletins de Ocorrência (BOs) e procedimentos obrigatórios paralisados por falta de estrutura. Nós precisamos buscar esse caminhar conjunto entre essas instituições, a fim de prestar repostas mais satisfatórias à sociedade”, disse a PGJ Leda Albuquerque.

Segundo o Promotor de Justiça João Gaspar (Proceap), existe um passivo de boletins de ocorrência que chegam a seis mil casos, desde 2015, e que atualmente são registrados quatro mil casos por ano na Delegacia Especializada em Proteção de Crianças e Adolescentes (DEPCA).

O Deputado Álvaro Campêlo declarou que prestaria apoio às ações no âmbito parlamentar, inclusive com a apresentação de emendas parlamentares para a criação de um sistema integrado robusto.

“Nós queremos contribuir com essa iniciativa do Ministério Público do Estado para que os inquéritos possam alcançar o objetivo que é o de fazer justiça nos crimes contra crianças e adolescentes e, obviamente, há a necessidade de capacitação e de melhor formação daqueles que estão à frente desses inquéritos”, disse o Deputado Estadual.

O Delegado Geral Lázaro Silva explicou que existe um movimento em prol da melhoria do atendimento nas delegacias de Polícia e em especial na DEPCA, com o aumento de delegados designados, o que implica em melhoria da estrutura de sistema para implementação da integração sugerida.

“Nós aumentamos o número de delegados, mas temos uma grande dificuldade tecnológica. De qualquer forma, estamos à disposição para cumprir um calendário de atuação efetiva”, disse o Delegado Geral.

A PGJ também sugeriu que fossem realizados cursos de capacitação para os profissionais que atuam na área da criança e adolescente. O Promotor de Justiça André Seffair, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) ficou responsável por desenvolver parcerias e consolidar um calendário de atividades. “Vamos implementar um calendário de cursos de capacitação em parceria com a Escola do Legislativo, que tem boa estrutura. Cada vez mais, precisamos integrar todas as instituições para essa atuação mais efetiva”, disse o Promotor André Seffair.

No dia 02/11, será realizado um seminário para levantar informações sobre a investigação de crimes cometidos contra crianças e adolescentes, aberto ao público e com emissão de certificado de horas complementares, sob coordenação do Promotor de Justiça André Seffair.

Texto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM

Fotos: Hirailton Gomes – ASCOM MPAM

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