MPAM participa da volta das audiências de processos de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes
- Publicado: Quinta, 22 Outubro 2020 13:31
A 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes retornou às audiências judiciais de inquéritos policiais e ações penais depois da paralisação de sete meses em razão dos cuidados sanitários decorrentes da pandemia Covid-19. O Promotor de Justiça Rodrigo Miranda Leão Júnior (foto abaixo), titular da 69ª Promotoria de Justiça Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, é um dos responsáveis por esses processos. Para a realização das audiências foram montadas pautas diárias exclusivas até o final do ano, de processos de indiciados e acusados presos, o reinício ocorreu no dia 19/10/2020. Além da 69ª, também atua no âmbito da 1ª Vara a 102ª Promotoria de Justiça Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, da qual é titular o Promotor de Justiça Rogério Marques dos Santos.
Segundo o Promotor, "O Ministério Público do Estado do Amazonas está preparado e cheio de disposição para o retorno à realização das audiências judiciais da 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Capital. É importante destacar que o trabalho não parou durante a pandemia. Houve a análise de todos os feitos criminais e a priorização dos pedidos de medidas cautelares (prisão, busca e apreensão, medida protetiva) em tramitação tanto na 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes quanto na Central de Inquéritos, incluindo o acervo extrajudicial da Promotoria de Justiça".
As ações penais dos crimes em tramitação nessa Vara Judicial Especializada possuem um cuidado especial com as vítimas, exclusivamente crianças e adolescentes, que precisam de atendimento especializado para o seu acolhimento e oitiva, que assegura tratamento digno e observa sua condição de pessoas em desenvolvimento, consistindo uma proteção integral assegurada pelo Sistema de Garantia de Direitos.
Fotos: Arquivo ASCOM Hiraílton Gomes
