Ouvidores do MP querem ampliar alcance dos canais de comunicação com a população
- Publicado: Sexta, 07 Mai 2021 10:44
O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) se reuniu, no dia 06 de maio, às 15h, para discutir a ampliação dos canais de denúncias em geral, representações, integração/convênios com entidades públicas e organizações sociais, a fim de garantir a efetividade das estratégias indicadas a cada situação. O assunto é objeto do Termo de Cooperação entre o órgão e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Conselho Nacional dos Procuradores Gerais e Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Púbico.
Durante a reunião, foram analisadas alterações sugeridas pelo Grupo de Trabalho formado pelos ouvidores Gilberto Nonaka, do Ministério Público de São Paulo; Heloisa Pires, do Ministério Público do Trabalho, e Selma Magda Barreto, do Ministério Público de Pernambuco. Também foi discutido o fluxo de trabalho do Termo de Cooperação, conforme sugestões apresentadas por Denise Villela, do Ministério Público do Rio Grande Sul, e pela representante da Ouvidoria Nacional, Gabriela Mansur, membra colaboradora da Ouvidoria Nacional do CNMP. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) foi representado na reunião pela Ouvidora Geral, Procuradora de Justiça Jussara Pordeus.
Atualmente, a manifestação do cidadão amazonense pode ser feito por comparecimento a uma das unidades da Ouvidoria-Geral do MPAM (em razão da pandemia da covid-19, o atendimento presencial está temporariamente suspenso), por telefone (0800 092 0500), por formulário eletrônico (https://www.mpam.mp.br/fale-com-o-mp/denuncias) e por WhatsApp (92-3655-0745). Além desses, há, ainda, o e-mail atendimento.ouvidoria@mpam.mp.br, para recebimento de informações.
Propostas do CNOMP
O diagnóstico feito pelo CNOMP revelou a “enorme necessidade de expandir as vias de contato com a população”. Dentre as propostas para dinamizar o processo, tais como: chats com atendentes humanos (não robôs), atendimento em libras, WhatsApp com alcance nacional, Chat diretamente com o Direitos Humanos do Brasil, Disque 100 e 180 – incluindo ferramentas para localização de pessoas desaparecidas, devem ser adaptadas para o MP do Amazonas.
Além dessas, há, ainda, o uso do Instagram e Facebook especificamente integrados a esse propósito, denúncias classificadas diretamente com profissionais médicos, análise de melhoria e atendimento conveniada com a UFMG, análise diária de dados fornecida pelo painel de dados da ouvidoria, com operações contra violência aos idosos e mulheres, qualidade do registro das denúncias, classificação de indicadores de atendimento, promovendo a transparência de deficiência e busca por melhorias, aplicativo para telefone móvel SOS Desaparecidos, aplicativo para telefone móvel associado à Unicef para crianças e adolescente, ouvidoria itinerante e, por fim, ligações nacionais e internacionais gratuitas.
O MPAM
A Ouvidoria-Geral do MPAM é um canal permanente de comunicação e interlocução com a sociedade, que permite o recebimento de denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios, relacionados aos serviços e atividades desenvolvidos pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. Em apoio e concordância às sugestões de implantação de medidas, o MPAM planeja – em alinhamento com o Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior – adotar tais medidas até o final do ano de 2021, afirma a Ouvidora-Geral, Jussara Maria Pordeus.
