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MP-AM faz reunião para tratar da redução do preço do Diesel
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), pela 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor (51ª Prodecon), reuniu representantes de órgãos de controle e do setor econômico de combustíveis para tratar do acompanhamento da implementação das medidas adotadas pelo Governo Federal para redução do preço do óleo diesel no Estado. O objetivo é garantir que a redução chegue ao consumidor final. A titular da 81ª Prodecon, Promotora de Justiça Sheyla Andrade, também participou da audiência, que aconteceu nesta sexta-feira, 08 de junho de 2018, na sede do MP-AM.
Representantes da Refinaria de Manaus (Reman), das distribuidoras, dos postos revendedores, do Procon AM, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Álcoois, e Gás Natural do Estado do Amazonas (Sindicombustíveis) e da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) participaram do encontro.
“Encaminharemos, a partir dessa audiência, recomendações sobre os 46 centavos às refinarias de Manaus, às próprias distribuidoras de combustíveis e, em conjunto com a atuação do PROCON, na fiscalização, já tendo autuado alguns postos de gasolina. Também encaminharemos recomendação à própria Sefaz, na questão tributária, tendo em vista que eles cobram por uma média ponderada, o que acaba não sendo refletido no preço final para o consumidor. Então, nosso interesse é que essa diferenciação de preço, de 41 a 46 centavos, chegue na bomba e o consumidor realmente obtenha o resultado que está esperando'', disse o Promotor de Justiça Otávio de Souza Gomes.
