MPAM
O Combate à sonegação fiscal será tema de Seminário no MP-AM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) realizará, por meio do Ceaf (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional), nos dias 06 e 07 de dezembro de 2018, o Seminário “Crimes contra a ordem tributária, estratégias e rotinas de combate à sonegação fiscal”.
A atividade será no Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
O Seminário visa a ampliar e difundir o conhecimento do combate aos crimes contra a ordem tributária e conexos, nos termos do Artigo 1º do Decreto nº 37.787 de 11 de abril de 2017, alterado pelo Artigo 1º, Inciso I do Decreto 38.296 de 02 de outubro de 2017, no intuito de melhorar a expertise na apuração criminal e consequente persecução judicial. O objetivo também é o estudo sobre assuntos correlatos, como os incentivos fiscais concedidos na Zona Franca de Manaus e rotinas administrativas dos órgãos de fiscalização (SEFAZ e SEMEF), essenciais para compreensão do funcionamento dos fiscos estadual e municipal e o combate à sonegação fiscal. Além do mais, pretende-se apresentar à sociedade o que é o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos - CIRA/AM e o objetivo de sua criação pelo Estado do Amazonas."
A atividade tem como público-alvo Membros, servidores, estagiários do MP-AM e Instituições convidadas.
