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MP-AM recebe público e autoridades para comemoração do Dia Mundial do Consumidor
As promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor realizam, nesta sexta-feira, 15 de março de 2019, um ciclo de palestras alusivas ao Dia Mundial do Consumidor. O evento é aberto ao público e visa fortalecer e ampliar a divulgação dos canais de atendimento e recebimento de denúncias, reunindo consumidores e autoridades ligadas ao tema, das 9h às 12h, no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo.
Na programação, o Promotor de Justiça Otávio Gomes, titular da 51ª Prodedic, palestra sobre a Atuação da Promotoria de Defesa do Consumidor. Além deste tema, também será abordado o funcionamento do sistema de Defesa do Consumidor no âmbito dos estados, que inclui o Procon Municipal, Procon Estadual, Delegacia do Consumidor, Vigilância Sanitária da Prefeitura de Manaus e o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas. E, ainda, a atuação das comissões de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas, da Câmara Municipal de Manaus e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas.
Na oportunidade, as autoridades presentes prestarão informações sobre o andamento das ações realizadas em 2018, como a fiscalização de supermercados, postos de gasolina, ações ajuizadas em razão de apagões, TAC reativando o Programa ‘De Olho na Validade’, planos de saúde, serviço de distribuição de água, transporte público, iluminação pública e faculdades particulares.
Dentre as autoridades convidadas, estão o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-AM, Nicolas Santos Carvalho Gomes; o Titular da Delegacia Especializada de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-AM), Delegado Eduardo Paixão; o Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Inmetro-AM), Márcio André de Oliveira Britto; o Secretário-Executivo adjunto do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor do Amazonas (Procon-AM), Jalil Fraxe Campos; e o Diretor do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Manaus), Rodrigo Guedes Oliveira Araújo.