MPAM
Promotoras da Infância e Juventude, presentes na capacitação de novos Conselheiros
Os 45 conselheiros tutelares e os suplentes eleitos no pleito unificado, realizado no dia 6 de outubro de 2019, para o mandato do quadriênio 2020/2023, participaram do primeiro do curso dee capacitação para o exercício da função, nos dias 7 e 8 desta semana, no Parque Municipal do Idoso, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) esteve representado, com participação efetiva na capacitação dos novos conselheiros, por intermédio das promotoras de Justiça Nilda de Souza e Vânia Marinho, titulares, respectivamente, da 27ª e 28ª Promotorias da Infância e Juventude.
O curso é coordenado pela Prefeitura de Manaus por meio da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi) em parceria com a Semasc e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
A capacitação é uma das obrigatoriedades previstas no edital do processo de escolha dos Conselhos Tutelares. “Todos os eleitos devem participar da capacitação para assumir o mandato dos próximos quatro anos frente à função. O CMDCA tem coordenado o processo de escolha e o de posse com lisura, para que a população tenha representantes capacitados”, destacou o presidente do CMDCA, Tommaso Lombardi.
O objetivo da capacitação é contribuir para o desenvolvimento profissional dos conselheiros tutelares e para o exercício do papel, na defesa e no controle das políticas públicas responsáveis por assegurar os direitos infantojuvenis, conforme os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).