MPAM
MPAM discute com órgãos públicos e agremiações as ações do Carnaval
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) reuniu, na manhã desta quinta-feira (23), órgãos governamentais e representantes das escolas de samba de Manaus para debaterem uma parceria que reforce as medidas de combate a infrações e de divulgação das boas práticas sociais voltadas para os eventos coletivos do Carnaval. Acompanhada de vários promotores de Justiça, a Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, anunciou aos presentes a participação mais efetiva do MP durante o período de festas. Estavam presentes a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa (SEC), representada pelo secretário Marcos Apolo, a Comissão Executiva das Escolas de Samba de Manaus (Ceesma) e Amazonastur.
"O Ministério Público quer participar e entende que é importante essa parceria para que o carnaval seja brincado de maneira saudável, mas obedecendo as leis que protejem as crianças, idosos, a mulher contra a importunação sexual, os jovens contra o consumo de drogas, enfim essa reunião surgiu no sentido de nós interagirmos com vocês para ajudar nesse processo de conscientização que antecede a festa", afirmou a Procuradora-Geral de Justiça Leda Albuquerque.
Os temas a serem focados foram escolhidos pelos respectivos coordenadores de promotorias. Estavam presentes, também, na reunião, os promotores de Justiça Paulo Stélio (Coordenador das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística), Antônio Mancilha (coordenador das promotorias de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos do Consumidor e da Defesa do Patrimônio Público), Reinaldo Nery (coordenador das promotorias de Combate ao Crime Organizado) e Cley Martins, (assessora do Centro de Apoio Operacional) que participarão diretamente nas ações do MP voltadas para o Carnaval.
Os representantes das escolas de samba afirmaram que, em vários aspectos, as agremiações já vêm fazendo trabalho de prevenção a diversas situações, como por exemplo, o controle da presença de crianças nos ensaios e no próprio desfile no sambódromo, mas que o apoio do MP será importante. O titular da SEC disse que, desde no ano passado, o Governo do Estado tem observado "essas questões que a gente também considera importante" e que uma das maiores dificuldades é o entedimento da população quanto a determinadas regras legais para os eventos e que a parceria com o MP é importante também. "A gente acredita que é fundamental a gente avançar nesse diálogo, buscar ainda outros meios para que a gente possa tornar isso mais efetivo e o que o Estado puder continuar fazendo para que alguns problemas não ocorram, estaremos empenhados também", afirmou Marcos Apolo.
Pelas Escolas de Samba, o presidente da Ceesma, Didi Redmam, disse que um dos problemas maiores é com o público infantil. "A maioria dos nossos brincantes tem filhos. A gente em ensaios das 20h às 22h porque eles têm de ir pra casa cedo para obedecer as leis", disse Didi. E falando sobre o desfile, o vice-presidente da Aparecida, Elcimar Bandeira, informou que, este ano, metade das fantasias será doada para os brincantes da comunidade. E quem quiser ganhar novamente a fantasia, ano que vem, terá de devolver a mesma, uma forma de evitar que o material seja jogado nos arredores do sambódromo, como acontece todos os anos. A preocupação com o meio-ambiente, como a grande produção de lixo nas aglomerações populares do carnaval é um dos temas prioritários do Ministério Público.
No final, ficou acordado que o MPAM enviará material de orientação às escolas de samba e organizadores de blocos e bandas de rua, além de organizar visitas aos ensaios nas quadras e também aos maiores eventos de rua previstos pelo calendário.