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MPAM estuda parcerias público-privadas para viabilizar nova sede
O Comitê de Governança do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, no dia 29 de janeiro, sua primeira reunião do ano de 2020, dando continuidade ao processo de implementação do Planejamento Estratégico do Órgão, aprovado em julho de 2017. Na reunião, o Diretor-Geral do MPAM, José Alberto da Costa Machado, apresentou uma análise preliminar de possibilidades do Projeto Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de uma Central de Promotorias do MPAM em Manaus. "Trata-se de uma ação alinhada ao Planejamento Estratégico do MPAM – 2017-2027, que tem como um de seus objetivos macros a modernização e expansão da infraestrutura física deste Órgão, e mais especificamente à iniciativa estratégica de 'Elaborar e implementar estudos para dimensionar as necessidades de construção de sedes nos municípios do interior e outras unidades necessárias na capital", explicou a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, na abertura do evento.
O Diretor-Geral discorreu sobre o histórico de expansão das atividades desenvolvidas pelo MPAM, que, segundo ele, não teria sido acompanhada de um correspondente crescimento da infraestrutura física do Órgão. Segundo o Diretor, as recorrentes demandas por novos espaços têm sido, algumas vezes, atendidas com soluções paliativas, com adequações e redimensionamentos em instalações próprias, aluguéis de prédios em diversos endereços, espaços cedidos pelo Governo do Estado do Amazonas; ocupação de dependências cedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
"Além dos altos custos para manutenção de todos esses espaços, há os custos não mensuráveis no funcionamento da instituição, com impactos também significativos uma vez que absorvem uma grande energia institucional para resolver problemas do cotidiano, que causam muitas vezes desconfortos e conflitos, e que requerem decisões da administração superior e demais gestores", explicou o Diretor.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Carlos Fábio Braga Monteiro, disse considerar o projeto razoável, principalmente se for viabilizado por meio de PPP, o que contemplaria todas as etapas de construção, ocupação e funcionamento integral do prédio, concentrando a gestão, a operação e manutenção do prédio pelo ente privado. "Essa é a questão central, pois eliminaria o desgaste gerencial da instituição na manutenção das instalações, e os quase R$ 7 milhões gastos anualmente para manter todas as unidades descentralizadas poderiam ser melhor aplicados", avaliou o SubJur.
A reunião contou com a presença dos demais membros do Comitê Gestor, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Mauro Roberto Veras Bezerra, o Secretário-Geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, a Procuradora e Justiça Karla Fregapani Leite, os Promotores de Justiça, Jorge Wilson Lopes Cavalcante, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (CAO-CÍVEL), Jefferson Neves de Carvalho, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM), Reinaldo Alberto Nery de Lima, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação Criminal e Combate ao Crime Organizado (Caocrimo), Romina Carmen Brito Carvalho, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ); Paulo Stélio Sabbá Guimarães, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB) e, na qualidade de convidados, a Promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, Assessora dos Centros de Apoio Operacional (ACAO), diretores, chefes de setores, divisões e assessores do MPAM.
Texto e foto: Alessandro Malveira ASCOM MPAM