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MPAM e Governo do Estado vão debater solução para moradores de área na AM-10
Moradores da comunidade Monte Horebe, situada na altura do KM 20 da rodovia AM-10 (Manaus-Itacoatiara), foram recebidos pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Carlos Fábio Braga Monteiro, na manhã desta quinta-feira (6/02). Eles chegaram de ônibus particular e fecharam, em manifestação, parte da avenida Cel Teixeira, no trecho em frente a Procuradoria-Geral de Justiça. Eles protestavam contra a decisão judicial que determinou a saída deles da área que ocupam. Uma comissão formada por cerca de 14 moradores foi recebida no auditório Geber de Melo e ouvida pelo Subprocurador-Geral.
Os moradores explicaram que, desde que ocuparam a área, nunca tinham sido informados sobre algum pretenso proprietário. Mas que foram surpreendidos por uma intimação expedida pela 9ª Vara Cível de Manaus fazendo valer o mandado de reintegração de posse em favor de uma empresa construtora.
O Subprocurador-Geral Fábio Monteiro explicou a situação jurídica do caso e conseguiu, ainda durante a reunião, que o Governador Wilson Lima, que está viajando a Brasília, prometesse uma análise do caso para a solução do problema que afeta cerca de 5 mil famílias assentadas na área. Por telefone, Wilson Lima informou que vai se reunir com o Ministério Público e, até a segunda-feira, os moradores deverão ser informados de alguma posição concreta.
"O nosso papel é esse. Não se trata, aqui, de estimular invasores, muito menos de estimular o descumprimento da lei. Mas a grande questão é deixar claro é que há uma preocupação social. E nós vamos chamar o governo para dizer de que maneira, dentro da esfera legal, ele pode solucionar o problem", afirmou Carlos Fábio Monteiro.
A reunião também teve a presença da Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, acompanhada do promotor de Justiça Paulo Stélio, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB). Eles tomaram conhecimento do assunto e do teor da reunião do MPAM com os moradores da área.
Matéria modificada às 17h30 para correção de informação.
Texto: Arnoldo Santos - ASCOM MPAM
Foto: Hiraílton Gomes - ASCOM MPAM