MPAM
Plano de desenvolvimento da RMM é tema de debate no MP
Desenvolver uma metrópole que viabilize novo portal de negócios e ações sociais, econômicas e ambientais, e, ainda, que proporcione mais autonomia, flexibilidade e visibilidade para a região e todo estado do Amazonas. Essa é a proposta da Secretaria da Região Metropolitana de Manaus (SRMM), que, na última terça-feira, 03, enviou representantes à sede do Ministério Público do Estado para apresentar um relatório do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Integrado da Região Metropolitana de Manaus, cuja finalidade é dinamizar o desenvolvimento local através de estratégias, diretrizes, recomendações e projetos de gestão com vistas para a sustentabilidade e integração regional.
A apresentação do relatório foi detalhada, mostrando todos os passos dados pela Secretaria Metropolitana nas cidades que fazem parte da RMM. De acordo com o Coordenador das Promotorias de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanístico, Promotor de Justiça Mauro Veras, o relatório vai gerar um documento, a fim de orientar o desenvolvimento integrado, respeitando as variáveis ambientais e econômicas da região.
“Isso será feito para possibilitar que os municípios usufruam de uma melhor qualidade de vida e ordenamento do espaço urbano e permitir a expansão organizada das cidades”, afirmou o Promotor.
Segundo Veras, a reunião teve por objetivo promover as discussões entre as instituições (MP e SRMM), no que diz respeito aos prós e os contras do documento, visto que o mesmo já está em fase final de elaboração.
“O MP participou não só como crítico, mas também como um agente que pode contribuir para a melhoria do documento”, finalizou Veras.
Principais pontos Levantados durante a reunião
Segundo o Coordenador-Geral do consócio Vetec/Valente, responsável pela aplicação do Plano Metropolitano, João Valente, a ideia é propor soluções urbanísticas para facilitar o acesso às cidades e organizar as zonas de desenvolvimento urbano.
“Nosso objetivo é promover a ocupação ambientalmente responsável, por meio de um sistema de gestão territorial e ambiental, capaz de gerar o desenvolvimento e ordenar as atividades de circulação, produção e habitação, junto com as funções de comércio, serviço, lazer e administração pública”, explicou.
João Valente foi responsável por explicar e apresentar as propostas do Plano, que devem ser tomadas até 2020. Um exemplo disso são os projetos que vão ajudar a construir uma Metrópole Sustentável e Integrada, seguindo cinco pontos: Empreendedora, para tratar da dimensão econômica e tecnológica; Consciente, com foco na dimensão social e educativa; Conectada, para cuidar da dimensão urbano-territorial e das redes urbanas; Florestal, cujo é foco na questão ambiental; e Articulada, para cuidar da dimensão institucional e de gestão.
“Isso reflete a complexidade da região Amazônica e as alternativas para a estrutura viária, ocupacional, macro-zoneamento, zoneamento e outras questões, sendo que essas ações serão realizadas a curto, médio e longo prazo”, salientou.
Também participaram da reunião o Secretário da RMM, Renê Levy, e os Promotores titulares da 62ª Promotoria de Justiça, Aguinelo Balbi Jr., e da 63ª Promotoria, Paulo Stélio Sabbá Guimarães, e os Promotores de Justiça que atuam na região metropolitana, como Marcelo Pinto Ribeiro, de Rio Preto da Eva, Edinaldo Medeiros, do Careiro da Várzea, e Daniel Leite Brito, de Presidente Figueiredo.
A reunião serviu para que os membros do MP ficassem cientes das ações da SRMM sobre os oito municípios que compõem a Região Metropolitana: Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manaus, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva. Além disso, durante o evento, os presentes discutiram a maneira como serão feitas essas ações, bem como sobre a eficácia e a influência do Plano sobre essas localidades.
Renê Levy, Secretário da RMM, também falou que o modelo de gestão que está sendo proposto vai diminuir as diferenças entre os municípios que fazem parte da RMM e integrar as cidades em uma rede articulada de desenvolvimento associado.
“Esta é uma iniciativa pioneira. Estamos aplicando uma formatação por meio da qual possa haver o envolvimento de todos dos segmentos interessados, e aí entra o Ministério Público e a participação da sociedade. Só assim vamos construir uma consciência metropolitana”, afirmou.
O Secretário também reforçou que essa sistemática possibilita a criação de planos específicos de atuação, como plano de saneamento, transporte e turismo, o que torna o modelo elaborado mais favorável para o trabalho da RMM.