Processo eleitoral para a escolha do novo PGJ segue normas do Colégio de Procuradores

Na próxima sexta-feira, 17, será realizada a eleição do novo Procurador-Geral de Justiça do Amazonas para o Biênio 2010/2012. O processo eleitoral irá seguir as normas estabelecidas pelo Colégio de Procuradores de Justiça para a formação da lista tríplice que será encaminhada ao Governador do Estado, Omar Aziz.

Participam da votação os Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado em atividade. O voto, nesta eleição, será direto e secreto, podendo o membro votar em três candidatos inscritos na cédula de votação.

Os votos serão colhidos por meio de procedimento de votação manual, em uma urna disponível no Auditório Gebes de Melo Medeiros, na sede da PGJ, onde será a votação. Em seguida, a apuração dos votos será realizada por uma Comissão Eleitoral composta de dois Promotores de Justiça da Entrância Especial.

O processo de apuração será iniciada pela contagem das cédulas nas urnas para que se verifique a coincidência do respectivo número de cédulas com o número de assinaturas na lista de presença firmada pelos eleitores.

A lista com os três candidatos mais votados será anunciada pela Comissão após o encerramento da contagem dos votos e será encaminhada ao Governador, que terá até quinze dias para escolher o novo Procurador-Geral de Justiça.

Candidatos à PGJ

No total, cinco membros do MPE estão concorrendo à PGJ, são eles: o atual Procurador-Geral, Dr. Otávio de Souza Gomes, que tenta a reeleição, o Procurador de Justiça Francisco das Chagas Santiago da Cruz, da 21ª Procuradoria de Justiça, os Promotores de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro, titular da 14ª Promotoria de Justiça junto ao 1º Tribunal do Júri e Paulo Stélio Sabbá Guimarães, titular da 63ª Promotoria de Urbanismo (PROURB) e a Promotora de Justiça Kátia Maria Araújo de Oliveira, da 47ª Promotoria de Justiça de Fundações e Massas Falidas.

Debate

No dia 16 de setembro, os candidatos à PGJ irão participar de debate definido pela Associação Amazonense do Ministério Público, que será realizado no Auditório Gebes de Melo Medeiros, na sede da PGJ, às 14h. Cada candidato terá 30min para apresentar suas propostas e responder às perguntas dos Promotores, do interior e da capital, e Procuradores que participam da votação e os questionamentos só deverão abordar assuntos institucionais e administrativos.

 

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