Em sessão realizada na quinta-feira (13), o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) analisou oito recursos sobre propaganda eleitoral nas Eleições 2012. Dois deles se referiam à campanha em Porto Alegre.
Em um deles, os magistrados proveram os recursos da coligação Frente Popular e do candidato Adão Villaverde (PT), pois entenderam que o uso de imagens da convenção partidária, em um auditório, é permitido. No outro, foram providos os recursos da coligação Juntos por Porto Alegre e da candidata Manuela D'Ávila (PCdoB), pois o entendimento do colegiado foi o de que a utilização de imagens de pessoas filiadas a partidos diversos do da concorrente na propaganda eleitoral em TV não caracteriza apoio desses a ela e, portanto, não seria irregular.
Em todas as quatro sessões plenárias da semana de 9 a 15 de setembro, a Corte analisou processos de propaganda eleitoral. Em um pleito municipal, o Tribunal é a segunda instância para esse tipo de processo. As decisões de primeira instância são tomadas pelos juízos das 173 Zonas Eleitorais do Estado.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RS
Fonte: http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2012/Setembro/tre-rs-analisa-recursos-sobre-propaganda-eleitoral