Revista Jurídica

Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas v.10, n.1/2, jan./dez. 2009

Capa baixar arquivo em PDF

Pré textuais e Sumário baixar arquivo em PDF

Apresentação baixar arquivo em PDF
Otávio de Souza Gomes

Homenagem a Evandro Lins e Silva baixar arquivo em PDF
Maria José Silva de Aquino
João Gaspar Rodrigues

Doutrina

A discricionariedade administrativa decorrente de conceitos jurídicos indeterminados no direito pátrio baixar arquivo em PDF
Marcelo Pires Soares

A eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro baixar arquivo em PDF
Fernanda Cavalcante da Costa

A legitimidade da Defensoria Pública para as ações coletivas em defesa dos necessitados de assistência jurídica baixar arquivo em PDF
Daniela Teixeira Antony

A Lei n.º 11.705/08 (lei seca) e as penalidades para a embriaguez: administrativa e criminal baixar arquivo em PDF
Edna Lima de Souza
Karla Keyla Fonseca Bastos

Delação premiada: conceito, legislação e cautelas na utilização do benefício legal baixar arquivo em PDF
Kátia Maria Araújo de Oliveira

Estudo sobre os aspectos formais/substanciais da Denúncia e temas correlatos baixar arquivo em PDF
João Gaspar Rodrigues

Famílias Reconstituídas: desdobramentos jurídicos de um recomeço de vida baixar arquivo em PDF
Márcio André Lopes Cavalcante

Ministério público de resultados: a atual missão institucional baixar arquivo em PDF
João Gaspar Rodrigues

O exercício de atividades econômicas pelas fundações de direito privado e a aplicação do instituto da falência a estas entidades baixar arquivo em PDF
Kátia Maria Araújo de Oliveira

Poder regulamentar no sistema jurídico brasileiro baixar arquivo em PDF
Ivana Mussi Gabriel

Uma perspectiva constitucional acerca do §7º do art. 273 do Código de Processo Civil baixar arquivo em PDF
Larissa Vianez Figueira

Trabalho Forense

Agravo de Instrumento baixar arquivo em PDF
Maria José da Silva Nazaré

Ação civil pública com pedido de tutela antecipada baixar arquivo em PDF
Mirtil Fernandes do Vale

Ação de improbidade administrativa baixar arquivo em PDF
Edgard Maia de Albuquerque Rocha
Neyde Regina Demosthenes Trindade
Farid Mendonça Júnior

Apelação Cível baixar arquivo em PDF
Maria José da Silva Nazaré

Financiamento público do terceiro setor: Parecer baixar arquivo em PDF
Kátia Maria Araújo de Oliveira

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