DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI N.º 2024.000633
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para execução de Sondagem com emissão de Laudo e Levantamento Planialtimétrico com registro topográfico, com objetivo de fornecer elementos técnicos (plantas, memoriais descritivos de bem imóvel e relatórios fotográficos) e informações ao Ministério Público do Estado do Amazonas – MP/AM, em terrenos de propriedade desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas – PGJ/AM, em terrenos localizados no municípios de Apuí e Uarini.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 1.2024.DEAC.1227246.2024.000633 (anexo).
AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA (anexo).
ABERTURA: 22 de janeiro de 2024.
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 25 de janeiro de 2024 (data provável).
MODO DE DISPUTA: Fechado.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO: