DISPENSA DE LICITAÇÃO: 005/2024-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2024.000564
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de sonorização para o Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, compreendendo: microfones; caixas de som; mesa de som analógica; e cabos e conectores, a fim de suprir às demandas do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça em eventos e solenidades, conforme Termo de Referência 3.2024.ARPC.1232084.2024.000564 e Aviso de Dispensa de Licitação 005.2024.SCOMS.1255652.2024.000564.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: 3.2024.ARPC.1232084.2024.000564 (anexo).
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 005.2024.SCOMS.1255652.2024.000564 (anexo).
ABERTURA: 20 de fevereiro de 2024.
ESCOLHA DO FORNECEDOR: 29 de fevereiro de 2024 (data provável).
MODO DE DISPUTA: Fechado.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do e-mail institucional — compras@mpam.mp.br
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
RESULTADO: AUTORIZAR a Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, da empresa IMPORTADORA CARIOCA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.563.003/0001-94, no valor total de R$ 47.215,00 (quarenta e sete mil duzentos e quinze reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, de acordo com a Nota de Empenho 2024NE000137 (anexo), conforme publicação do Despacho 780.2024.01AJ-SUBADM.1347806.2024.000564 publicado no DOMPE 2862 (anexo), e encerramento registrado no Portal Nacional de Compras Públicas (anexo).