DISPENSA DE LICITAÇÃO: 016/2025-SCOMS/MP/PGJ
PROCESSO SEI: 2025.012379
OBJETO: Processo visando a formação de registro de preços para a aquisição de equipamentos para dar suporte a aparelhos eletrônicos para Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), a fim de garantir o melhorando da qualidade de atendimento das demandas deste Ministério Público, com garantia de no mínimo 12 meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal 14.133 de 2021.
TERMO DE REFERÊNCIA: Nº 15.2025.SPAT.1642220.2025.012379. (anexo)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 16.2025.SCOMS.1670133.2025.012379. (anexo)
INCLUSÃO NO SISTEMA COMPRASNET: 11 de julho de 2025
ABERTURA DA DISPUTA: 16 de julho de 2025
MODALIDADE DA DISPUTA: Aberta.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Através do Sistema Comprasnet.
DISPENSA ELETRÔNICA: N° 90016/2025
IDENTIFICAÇÃO NO PNCP: 04153748000185-1-000039/2025
UASG: 925849 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - AM
RESULTADO: