PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.013/2022-CPL/MP/PGJ
PROCESSO SEI N.º 2021.021411
OBJETO: Formação de registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, móveis de cozinha, fragmentadoras e Smart TVs, com garantia total do fabricante no período mínimo de 12 (doze) meses e assistência técnica local para os eletrodomésticos e fragmentadoras e de 60 (sessenta) meses para os móveis de cozinha, contados a partir da data da entrega, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e condições constantes deste Edital e anexos.
ABERTURA: 30/03/2022, às 10h. (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 16/03/2022.
Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio até o dia 16/03/2022.
O edital estará disponível a partir do dia 16/03/2022 no Comprasnet e neste portal (CLIQUE AQUI).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelos telefones (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
JOZEILTON COSTA (MICROTÉCNICA)- DECISÃO Nº 16.2022.CPL.0789177.2021.021411
ANTENOR DE CAMARGO FREITAS JÚNIOR (EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA) - DECISÃO Nº 17.2022.CPL.0790332.2021.02141117.2022.CPL.0790332.2021.021411
DALMIRA OLINDA COSTA SANTOS (MULTI QUADROS E VIDROS LTDA.) - DECISÃO Nº 20.2022.CPL.0799000.2021.015973
COTAÇÃO DE PREÇOS - VALORES ESTIMADOS
QUADRO - RESUMO DO PROCESSO DE COMPRA Nº 55.2022.SCOMS.0771890.2021.021411
ANÁLISE TÉCNICA - PROPOSTA (SPAT):
INFORMAÇÃO Nº 36.2022.SPAT.0794479.2021.021411 - Itens 2 e 6;
INFORMAÇÃO Nº 37.2022.SPAT.0794651.2021.021411 - Itens 1, 3, 4, 5 e 10; e
INFORMAÇÃO Nº 42.2022.SPAT.0795808.2021.021411 - Itens 4 e 5.
INFORMAÇÃO Nº 43.2022.SPAT.0797541.2021.021411 - Item 5 (Análise do próximo licitante);
SICAF E CONSULTA CONSOLIDADA TCU:
ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA - CNPJ: 10.855.056/0001-81 - Item 1;
VINICIUS CHAVES DOS SANTOS - CNPJ: 05.207.424/0001-45 - Item 2;
FRONT COMERCIAL LTDA - CNPJ: 43.731.740/0001-00 - Item 3;
G. K. C. LOPES - CNPJ: 40.328.243/0001-78 - Item 4;
N S LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 42.403.306/0001-39 - Item 5;42.403.306/0001-39 - Item 5;
PEDIDO DE DESISTÊNCIA - INTENÇÃO RECURSAL:
G. K. C. LOPES - CNPJ: 40.328.243/0001-78
RESULTADO
CONSIDERANDO a adjudicação dos objetos do certame em favor das empresas: ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA, inscrita no CNPJ N.º 21.044.217/0001-73 para o Item 1 - Geladeira, no valor global de R$ 31.990,00 (trinta e um mil novecentos e noventa reais); VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ N.º 05.207.424/0001-45 para o Item 2 - Frigobar, no valor global de R$ 44.670,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e setenta reais); FRONT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ N.º 43.731.740/0001-00 para o Item 3 - Fogão à gás, no valor global de R$ 4.268,00 (quatro mil duzentos e sessenta e oito reais); G. K. C. LOPES, inscrita no CNPJ N.º 40.328.243/0001-78 para o Item 4 - Forno de Micro-ondas, no valor global de R$ 9.599,85 (nove mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos); N S LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA, inscrita no CNPJ N.º 42.403.306/0001-39 para o Item 5 - Bebedouro, no valor global de R$ 22.344,00 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais); JUVENAL DA SILVA, inscrita no CNPJ N.º 41.046.531/0001-00 para o Item 6 - Botijão gás, no valor global de R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais); e IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ N.º 23.106.657/0001-33 para o Item 10 - Televisor, no valor global de R$ 26.990,00 (vinte e seis mil novecentos e noventa reais);
ECONOMIA
CONSIDERANDO o RELATÓRIO DE LICITAÇÃO Nº 12.2022.CPL.0798158.2021.021411, no qual demonstra que a realização do Pregão significou uma economia de R$27.451,80 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) aos cofres públicos, ou seja, uma redução de aproximadamente 16,31% do valor estimado pela Administração.
DOCUMENTOS:
1) DOMPE - Ed. 2348 - 08.04.2022 - Despacho de Homologação;
2) ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2022.CPL.0799872.2021.021411; e