PROCESSO SEI N.º 2024.013232
OBJETO:
Registro de preço destinado à aquisição dos materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha, a serem disponibilizados pelo Almoxarifado do edifício-sede da PGJ, a fim de garantir o aprimoramento da distribuição dos bens de consumo existentes em estoque, melhorando a qualidade de atendimento das demandas das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça, localizadas no interior do Estado, por um período estimado de 12 (doze) meses.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.
ABERTURA: 04/06/2025, às 10h (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 20/05/2025.
Publicação no PNCP, DOMPE-AM e Jornal do Commercio: 20/05/2025).
O EDITAL estará disponível a partir do dia 20/05/2025 no Comprasnet/PNCP e neste portal (Clique Aqui).
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.
Quadro-Resumo do Processo de Compra Nº 236.2025.SCOMS.1628978.2024.013232 - VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
JULGAMENTO DE PROPOSTAS
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
- R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL, CNPJ n.º 04.003.942/0001-84 (PROPOSTA GRUPO 1, 2, 4 e 6) - SICAF e CONSULTA CONSOLIDADA TCU
- JR PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ n.º 01.631.853/0001-94 (PROPOSTA GRUPO 7 e 8) - SICAF e CONSULTA CONSOLIDADA TCU
JULGAMENTO DE RECURSO
RESULTADO
Despacho Nº 804.2025.01AJ-SUBADM.1718714.2024.013232:
I – ADJUDICAR o objeto do certame às empresas: a) R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 04.003.942/0001-84: GRUPO 1 - valor total R$ 61.395,17 (sessenta e um mil trezentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos); GRUPO 2 - valor total negociado R$ 16.661,34 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos); GRUPO 4 - valor total R$ 9.451,77 (nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos); e GRUPO 6 - valor total R$ 6.713,40 (seis mil setecentos e treze reais e quarenta centavos); e b) J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ Nº 01.631.853/0001-94: GRUPO 7 - valor total R$ 12.871,54 (doze mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos); e GRUPO 8 - valor total R$ 11.798,25 (onze mil setecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos);
II – HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.008/2025-CPL/MP/PGJ-SRP, em consonância com os Termos de Julgamento gerados automaticamente pelo Sistema Compras.gov e o Relatório de Licitação 34 e suas documentações complementares;