Pregão Eletrônico

PE 94009/2025/CPL/MP/PGJ-SRP – Serviços gráficos e materiais personalizados

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94009/2025-CPL/MP/PGJ-SRP

PROCESSO SEI N.º 2024.026589

OBJETO:

Registro de Preços para atender às futuras demandas deste Ministério Público do Amazonas, referente à prestação de serviços gráficos e confecção de materiais personalizados, por um período de 12 (doze) meses.

REGIME JURÍDICO: Lei Federal n.º 14.133/2021.

ABERTURA: 05/06/2025, às 10h (horário de Brasília).

ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 21/05/2025.

Publicação no DOMPE-AM e Jornal do Commercio (até o dia 21/05/2025).

O edital estará disponível a partir do dia 21/05/2025 no Comprasnet e neste portal (Clique Aqui).

LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal no site https://www.gov.br/compras/pt-br/

UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos / impugnações deverão ser dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelo telefone (92) 3655-0743 (Whatsapp Business) ou pelo e-mail institucional licitacao@mpam.mp.br.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES

Pedido de Esclarecimentos apresentado pela empresa BENVENHO & CIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 00.350.242/0001-05: Decisão N.º 18.2025.CPL.1641389.2024.026589

JULGAMENTO DE PROPOSTAS

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

1. M E T INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ Nº 04.435.196/0001-06: Consulta Consolidade/TCU e Situação do Fornecedor/SICAF;
2. V DA S ROCHA, CNPJ Nº 38.597.655/0001-61: Consulta Consolidade/TCU e Situação do Fornecedor/SICAF;
3. VK FLEXMIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ Nº 34.546.773/0001-90: Consulta Consolidade/TCU e Situação do Fornecedor/SICAF; e
4. MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA, CNPJ Nº 21.883.166/0001-73 - Consulta Consolidade/TCU e Situação do Fornecedor/SICAF

JULGAMENTO DE RECURSO

RESULTADO

Despacho Nº 625.2025.01AJ-SUBADM.1679878.2024.026589

I – ADJUDICAR o objeto do certame às empresas: a) para o GRUPO 1 - M E T INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ Nº 04.435.196/0001-06, valor negociado total: R$ 130.600,00 (cento e trinta mil e seiscentos reais); b) para o GRUPO 2 - M E T INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ Nº 04.435.196/0001-06, melhor lance total: R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais); c) para o GRUPO 3 - V DA S ROCHA, CNPJ Nº 38.597.655/0001-61, valor negociado total: R$ 251.790,00 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e noventa reais); d) para o GRUPO 4 - VK FLEXMIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ Nº 34.546.773/0001-90, valor negociado total: R$ 103.902,50 (cento e três mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos); e) para o GRUPO 5 - V DA S ROCHA, CNPJ Nº 38.597.655/0001-61, melhor lance total: R$ 72.960,00 (setenta e dois mil, novecentos e sessenta reais); e para o ITEM 37 - MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA, CNPJ Nº 21.883.166/0001-73, melhor lance total: R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais);

II – HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 94.009/2025-CPL/MP/PGJ SRP, em consonância com o Termo de Julgamento gerado automaticamente pelo Sistema Compras.gov e o Relatório de Licitação 24 (1678597) e suas documentações complementares;