Transparência COVID-19

transparencia-covid-19 d053b

A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS - PGJ/AM reúne nesta página informações sobre os gastos realizados para o enfrentamento à pandemia de COVID-19 e seus efeitos, inclusive os estabelecidos pela Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Para consultar as informações em tempo real e extrair os relatórios detalhados das despesas da PGJ/AM para enfrentamento da COVID-19, favor consultar o Portal da Transparência do Estado do Amazonas, pelo link  http://www.transparencia.am.gov.br/covid-19/despesas-empenhos-e-pagamentos/despesas/, seguindo o caminho: Clique em 'Pesquisar'>'Ministério Público'>'PGJ'

Abaixo segue a tabela de informações com os dados abertos:

PROCESSO MODALIDADE PRECEITO LEGAL DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOMPE NÚMERO DO EMPENHO DATA EMPENHO OBJETO ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA VALOR DO EMPENHO NOME DO CONTRATADO CNPJ/CPF PRAZO DO CONTRATO ANEXOS
2020.006500 DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 19/05/20 2020NE00551 30/03/20 Contratação de empresa para prestação de serviço de acesso à internet na modalidade dedicada, através de link de dados com conectividade IP, para o Ministério Público do Estado do Amazonas, na cidade Manaus, motivo emergencial devido a pandemia causada pelo novo corona vírus. 339039.47 Serviços de Comunicação em Geral R$40.950,00 SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ 26.605.545/0001-15 31/03/20 a 31/09/20  Despacho de Homologação

Contrato
Rescisão
2020.007934 Não se aplica Não se aplica 19/05/20 2020NE00675 19/05/20 Anulação total do saldo da Nota de Empenho 2020NE00551, relativo à prestação de serviço de acesso à internet através de link dedicado de dados com conectividade IP, contratado por motivo emergencial devido a pandemia causada pelo novo corona vírus, para a sede da Procuradoria-Geral de Justiça da Capital do Estado, para cumprir com o pagamento relativo ao período contratual conforme processo 2020.007934. 339039.47 Serviços de Comunicação em Geral R$40.950,00 SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ 26.605.545/0001-15    Extrato Rescisão
2020.007934 Não se aplica Não se aplica 19/05/20 2020NE00748 29/05/20 Recomposição do saldo da Nota de Empenho 2020NE00551, relativo à prestação de serviço de acesso à internet através de link dedicado de dados com conectividade IP, contratado por motivo emergencial devido a pandemia causada pelo novo corona vírus, para a sede da Procuradoria-Geral de Justiça da Capital do Estado, para cumprir com o pagamento relativo ao período contratual conforme processo 2020.007934. 339039.47 Serviços de Comunicação em Geral R$4.095,00 SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ 26.605.545/0001-15    Extrato Rescisão
2020.007934 DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 15/06/20 2020NE00774 16/06/20 Contratação de empresa para prestação de serviço de acesso à internet na modalidde dedicada, através de link de dados com conectividade IP, para o Ministério Público do Estado do Amazonas, na cidade de Manaus, conforme Termo de Referência. 339040.04
COMUNICAÇÃO DE DADOS		 R$29.700,00 EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA CNPJ 07.244.008/0002-23 22/06/20 a 22/12/20  Despacho de Homologação

Contrato
2020.010626 DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 17/07/2020 2020NE00885 17/07/20 Contratação emergencial para a aquisição de material de consumo, voltado ao grupo de material de proteção e segurança (EPI), destinado ao atendimento das necessidades funcionais da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ 339030.22 Material de Limpeza e Produto de Higienização R$ 5.910,90 PAPER SHOP COMERCIAL LTDA CNPJ 63.726.400/0001-07 Entrega imediata  Despacho de Homologação
2020.010626 DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 17/07/2020 2020NE00886 17/07/20 Contratação emergencial para a aquisição de material de consumo, voltado ao grupo de material de proteção e segurança (EPI), destinado ao atendimento das necessidades funcionais da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ 339030.22 Material de Limpeza e Produto de Higienização R$ 740,30 IMPOLUT COMERCIO DE SANEANTES LTDA - ME CNPJ 12.064.650/0001-80 Entrega imediata  Despacho de Homologação
2020.010626 DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 17/07/2020 2020NE00887 17/07/20 Contratação emergencial para a aquisição de material de consumo, voltado ao grupo de material de proteção e segurança (EPI), destinado ao atendimento das necessidades funcionais da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ 339030.28 Material De Protecao E Seguranca R$ 1.404,40 B A ELÉTRICA LTDA._x000D_
_x000D_		 CNPJ 02.887.535/0001-51 Entrega imediata  Despacho de Homologação
2020.010626 DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 17/07/2020 2020NE00888 17/07/20 Contratação emergencial para a aquisição de material de consumo, voltado ao grupo de material de proteção e segurança (EPI), destinado ao atendimento das necessidades funcionais da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ 339030.19 Material De Acondicionamento E Embalagem R$3.300,00 PEDRO DOS SANTOS TIRADENTES ME CNPJ 09.268.891/0001-36 Entrega imediata  Despacho de Homologação
2020.010626 DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 17/07/2020 2020NE00889 17/07/20 Contratação emergencial para a aquisição de material de consumo, voltado ao grupo de material de proteção e segurança (EPI), destinado ao atendimento das necessidades funcionais da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ 339030.28 Material De Protecao E Seguranca R$12.600,00 GREGOLETTO E CEMBRANI LTDA - EPP CNPJ 00.944.206/0001-70 Entrega imediata  Despacho de Homologação
2020.010626 DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 17/07/2020 2020NE00890 17/07/20 Contratação emergencial para a aquisição de material de consumo, voltado ao grupo de material de proteção e segurança (EPI), destinado ao atendimento das necessidades funcionais da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ 339030.22 Material de Limpeza e Produto de Higienização R$13.250,00 CAIQUE DA CRUZ FREIRES - MEI CNPJ 32.301.602/0001-75 Entrega imediata  Despacho de Homologação
2020.010626 DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 17/07/2020 2020NE00896 20/07/20 Contratação emergencial para a aquisição de material de consumo, voltado ao grupo de material de proteção e segurança (EPI), destinado ao atendimento das necessidades funcionais da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ 339030.28 Material De Protecao E Seguranca R$6.150,00 ALPHAZON COMERCIO DE PRODUTOS E ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 36.876.964/0001-45 Entrega imediata  Despacho de Homologação
2020.011517 DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 17/07/20 2020NE00893 20/07/20 Contratação direta, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais para fornecimento e aplicação de testes tipo PCR para Covid-19, mediante prescrição médica, e testes rápidos de Sorologia IgM e IgG, para diagnóstico do SARS-Cov-2, pelo método IMUNOCROMATOGRAFIA, aprovado pela ANVISA, destinados ao atendimento das necessidades do Ministério Público do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, mediante demanda, visando ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. 339039.50 Servicos Med.Hospitalar, Odont.E Laboratoriais R$45.000,00 MICRO-LAB LTDA CNPJ 15.792.732/0001-39 24/07/20 a 24/01/21

 Despacho de Homologação


Carta Contrato
2020.011517 DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 17/07/20 2020NE00894 20/07/20 Contratação direta, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais para fornecimento e aplicação de testes tipo PCR para Covid-19, mediante prescrição médica, e testes rápidos de Sorologia IgM e IgG, para diagnóstico do SARS-Cov-2, pelo método IMUNOCROMATOGRAFIA, aprovado pela ANVISA, destinados ao atendimento das necessidades do Ministério Público do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, mediante demanda, visando ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. 339039.50 Servicos Med.Hospitalar, Odont.E Laboratoriais R$149.000,00 RDB ANALISES CLINICAS LTDA CNPJ 21.418.871/0001-08 21/07/20 a 21/01/21

 Despacho de Homologação

 Carta Contrato
2020.010624 DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 20/07/20 2020NE00901 21/07/20 Contratação emergencial para a aquisição de material de consumo, voltado ao grupo de materiais de higiene e distanciamento, destinado ao atendimento das necessidades funcionais da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ 339030.22 Material De Limpeza E Produto De Higienizacao_x000D_
_x000D_		 R$19.250,00 KADHMAN SUENNI TAVEIRA COSTA CNPJ 37.175.799/0001-6 Entrega imediata  Despacho de Homologação
2020.010624 DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 24/07/20 2020NE00962 24/07/20 Contratação emergencial para a aquisição de material de consumo, voltado ao grupo de materiais de higiene e distanciamento, destinado ao atendimento das necessidades funcionais da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ 4490.52-08 Aparelhos, Equip/Utens.Medicos,Odont.Laborat.E Hospitalares R$23.068,00 ORTOSENA PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 63.675.615/0002-19 Entrega imediata  Despacho de Homologação
2020.012047 DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 - 2020NE00966 28/07/20 Anulação parcial da Nota de Empenho 2020NE00890, referente à aquisição de máscaras cirúrgicas, conforme DESPACHO Nº 237.2020.02AJ-SUBADM.0505198.2020.012047 339030.22 Material de Limpeza e Produto de Higienização R$7.500,00 CAIQUE DA CRUZ FREIRES - MEI CNPJ 32.301.602/0001-75 -  
2020.011507 DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 07/08/2020 2020NE01010 10/08/2020  Aquisição de material de consumo - barreiras de proteção em acrílico - a fim de suprir as necessidades dos setores que realizam atendimento presencial 339030.28 Material De Protecao E Seguranca R$8.940,00 INFINITE SINALIZACAO E SERVICOS GRAFICOS LTDA CNPJ 09.391.365/0001-69 Entrega imediata Despacho de Homologação
2020.013096 DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 18/08/2020 2020NE01051 19/08/2020  Contratação emergencial para a aquisição de material de consumo (Marca: BS Modelo: Zip Zap Cristal Bolsa para transporte de Máscaras. Dimensão L 15cm x A 14CM. Material: PVC All Clear espessura mínima 0,30 mm. Fechamento zíper plástico. Produzido em material inodoro e atóxico.) destinado ao enfrentamento dos efeitos da Pandemia da doença COVID-19, no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ. 3390.30.19 Material De Acondicionamento E Embalagem R$ 3.300,00 JUCELIA ALVES FERNANDES DE CARVALHO 31617794104 CNPJ: 19.120.614/0001-35 Entrega imediata  Despacho de Homologação
2020.012729 DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 20/08/2020 2020NE01057 21/08/2020 Contratação emergencial para a aquisição de material de consumo (máscaras de tecido), por demanda, para a proteção aos membros, servidores e colaboradores da Procuradoria Geral de Justiça, mormente a necessidade de evitar a propagação da pandemia da doença COVID-19. 3390.30.28 Material De Protecao E Seguranca R$ 8.970,00 MH LIXX COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 37.247.119/0001-73 Entrega imediata Despacho de Homologação
2020.010624 DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 19/08/2020 2020NE01058 21/08/2020 Contratação emergencial para aquisição de materiais para a execução das medidas de sanitização, distanciamento social e monitoramento (20 pedestais demarcadores de fila), para atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme Cotação Eletrônica 010/2020-SCOMS/MP/PGJ 3390.30.44 Material De Sinalizacao Visual E Outros R$ 3.979,00 TURN-O-MATIC DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA CNPJ: 01.642.507/0001-01 Entrega imediata Despacho de Homologação
2020.010879 DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 24; IV
LEI 8.666/93		 21/08/2020 2020NE01121 25/08/2020 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (INTERCOMUNICADORES), EM DECORRÊNCI DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS 4490.52.06 Aparelhos De Comunicacao R$ 4.821,00 WS INTERCOM SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICO LTDA 04.243.521/0001-20 Entrega imediata  Despacho de Homologação
Fonte: Setor de Compras e Serviços/MPAM/PGJ e AFI/SEFAZ-AM            
Data da última atualização: 04/08/2020            
FUNDAMENTO LEGAL: Lei federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, combinado com o § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.