Visita de diplomata australiana confirma repercussão do Programa Recomeçar do MPAM
Instalado em julho de 2016, o Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial – Recomeçar fechou o primeiro trimestre de 2019 com números positivos e chamando atenção, agora, em nível nacional. Na manhã desta terça-feira (16), o programa do Ministério Púbico do Amazonas (MPAM) recebeu a visita de representantes do Governo da Austrália, vindos de Brasília, especialmente para conhecer o trabalho. “Foi o escritório da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, que indicou o projeto para nós. Eu fiquei muito impressionada com o atendimento, que está fazendo coisas muito úteis a pessoas em estado de vulnerabilidade”, disse a diplomata Rose Hounter, segunda secretária da Embaixada da Austrália, que estava acompanhada de outra funcionária da representação diplomática daquele país.
As visitantes conheceram as instalações e entenderam como funciona o processo de atendimento. “O Recomeçar começou de uma inquietação dos membros do Ministério Público, em especial os promotores com atuação na área criminal. Quando entrávamos em uma audiência, a vítima era ouvida, se percebia a gravidade do crime que tinha sido cometido contra ela, mesmo assim a gente não tinha pra onde encaminhá-la. O MP trabalhava na punição do agente agressor, mas com relação à vítima, ficávamos com uma grande interrogação”, explicou a coordenadora do Recomeçar, Promotora de Justiça Silvana Cavalcanti. A representante do MPAM comentou, também, que colocava em suas alegações finais (nos autos) que a vítima tinha sido condenada a conviver com aquela tragédia pelo resto da vida pela falta de condições de ter um tratamento adequado pós-traumático. “Assim surgiu o Recomeçar”, frisou a Promotora de Justiça.
Pela repercussão do trabalho, nos últimos anos, o número de atendimentos aumentou. Só no primeiro trimestre de 2019, as pessoas atendidas foram 63. Enquanto que, no mesmo período de 2018, foram 28. Para a Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, considera que o Recomeçar já mostra sinais de necessidade de aumento em sua capacidade de atendimento. Atualmente, o Governo do Estado cede as cinco profissionais (2 assistentes sociais e 3 psicólogas) que recebem as vítimas e seus familiares. “É um trabalho que acabou ganhando uma dimensão maior do que aquela inicialmente pensada. O programa cresceu de tal forma que a estrutura atual se mostra incipiente para atender as demandas. Então, a nossa ideia é buscar parcerias com instituições, com organismos internacionais inclusive, no sentido de nós ampliarmos. O Ministério Público, a partir desse programa, dá a inteira dimensão que tem hoje da nossa instituição, que não é apenas para um trabalho de acusação e mais repressivo. Mas temos um papel importante na transformação da sociedade. Precisamos tornar essa sociedade melhor e o programa tem esse propósito”, avalia a Procuradora-Geral de Justiça.
Apoio da Administração Superior desde a criação
Chefe do MPAM na época de criação do Programa, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Carlos Fábio Braga Monteiro, considera a iniciativa um avanço na atuação do próprio Ministério Público, em particular, daqueles membros que atuam na esfera criminal. Ele reforça que o Recomeçar responde à lacuna processual de que, na prática, o Promotor de Justiça processa o criminoso, mas não tem como garantir uma assistência à vítima. “Dentro desse contexto, isso foi um lado que sempre nos incomodou. E, por isso, resolvemos fazer alguma coisa pelas vítimas também”, conclui Fábio Monteiro.
Ele também ressalta que a atual gestão tem como prioridade o apoio ao Recomeçar, tanto que a visita das representantes do Governo Australiano foi prestigiada por vários membros do MPAM, como os Promotores de Justiça Clei Martins, Coordenadora de Apoio Operacional, Vicente Borges, Jéferson Carvalho, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO-CRIM), Márcio Borges e Vicente Borges, esses dois últimos Assessores do Gabinete de Assessoria Jurídica (GAJ).
Programa concorre a prêmio nacional de inovação
Com o Programa Recomeçar, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) está concorrendo na edição de 2019 do Prêmio Innovare que tem como objetivo “identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil”. O MPAM concorre na categoria “Ministério Público” com o programa que foi criado em Julho de 2016, em parceria com o Governo do Estado, com o objetivo de atender pessoas em situação de vulnerabilidade psicossocial e figuram como partes nos processos judiciais. Em dois anos e meio de atuação, o Programa já atuou em cerca de 300 casos, atendendo mais de 900 pessoas. O Recomeçar atua junto às Promotorias de Infância e Juventude Cível, Família, Idosos e Pessoas com deficiência, Juizados especiais Criminais, Maria da Penha, entre outras.
O Recomeçar fica localizado na unidade do MPAM, localizada na Rua Belo Horizonte, 500, Adrianópolis e atende mediante visitas previamente agendadas pela equipe interprofissional. Mais informações podem ser obtidas no site do MPAM, no endereço www.mpam.mp.br/programa-recomecar.
