Inexigibilidades - 2022
| MÊS DE REFERÊNCIA | JANEIRO | FEVEREIRO | MARÇO | ABRIL | MAIO | JUNHO | JULHO | AGOSTO | SETEMBRO | OUTUBRO | NOVEMBRO | DEZEMBRO |
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Arquivos em .pdf e .ods (editável) |
Jan_2022.pdf Jan_2022.ods |
Fev_2022.pdf Fev_2022.ods |
Mar_2022.pdf Mar_2022.ods |
Abr_2022.pdf Abr_2022.ods |
Maio_2022.pdf Maio_2022.ods |
Jun_2022.pdf Jun_2022.ods |
Jul_2022.pdf Jul_2022.ods |
Ago_2022.pdf Ago_2022.ods |
Set_2022.pdf Set_2022.ods |
Out_2022.pdf Out_2022.ods | Nov_2022.pdf Nov_2022.ods | Dez_2022.pdf Dez_2022.ods |
Detalhamento das contratações no período:
| INEXIBILIDADE |
PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| JANEIRO/2022 | ||||||||
| NÃO HOUVE NOVAS INEXIGIBILIDADES EM JANEIRO DE 2022. | ||||||||
| FEVEREIRO/2022 | ||||||||
| 2021.013537 | Art.25, I; Lei 8.666/93 | 2022000176 | 01/02/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte e atualizações para licença Oracle Database 12C Standard, incluindo suporte técnico on-line e telefônico, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/procuradoria-Geral de Justiça, por um período de 12 (doze) meses, conforme NAD Nº 2.2022.DOF - ORÇAMENTO.0748062.2021.013537, DESPACHO Nº 80.2022.03AJ-SUBADM.0755119.2021.013537 e demais documentos do PI 2021.013537. | 33904002 - Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Software | R$44.378,37 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. | 59.456.277/0001-76 |
| 2021.018171 | Art.25, II; Lei 8.666/93 | 2022NE000262 | 15/02/2022 | Contratação de empresa especializada na capacitação para formação de Mediadores Extrajudiciais, Facilitadores em Círculos Restaurativos e de Construção de Paz, para ministrar curso aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme NAD Nº 10.2022.DOF - ORÇAMENTO.0752282.2021.018171, DESPACHO Nº 153.2022.03AJ-SUBADM.0767350.2021.018171 e demais documentos do PI 2021.018171. | 33903948 - Serviços de Seleção e treinamento | R$35.000,00 | ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL | 92.965.748/0001-47 |
| MARÇO/2022 | ||||||||
| 2021.018937 | Art.25, caput; Lei 8.666/93 | 2022NE000538 | 30/03/2022 | Serviço de água e esgoto à promotoria de Iranduba/AM. | 33903944 - Serviço de água e esgoto | R$297,33 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA | 08.848.656/0001-70 |
| ABRIL/2022 | ||||||||
| NÃO HOUVE NOVAS INEXIGIBILIDADES EM ABRIL DE 2022. |
| MAIO/2022 | ||||||||
| NÃO HOUVE NOVAS INEXIGIBILIDADES EM MAIO DE 2022. |
| JUNHO/2022 | ||||||||
| 2022.004365 | Art.25, caput; Lei 8.666/93 | 2022NE001052 | 13/06/2022 | Serviço de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da CONTRATANTE na cidade de Parintins/AM. | 33903944 - Serviço de água e esgoto | R$1.501,87 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS | 04.597.340/0001-00 |
| 2021.013640 | Art.25, caput; Lei 8.666/93 | 2022NE001131 | 23/06/2022 | Contratação de empresa especializada tendo em vista a participação de servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas - MPAM em treinamento sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021). | 33903948 - Serviços de Seleção e Treinamento | R$21.555,00 | PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - EPP | 21.000.322/0001-00 |
| JULHO/2022 | ||||||||
| NÃO HOUVE NOVAS INEXIGIBILIDADES EM JULHO DE 2022 |
| AGOSTO/2022 | ||||||||
| 2022.013287 | Art.25; caput; Lei 8.666/93 | 2022NE001501 | 10/08/2022 | Assinatura de acesso ao sistema Banco de Preços (compreendendo 1 assinatura + 2 acessos cortesia e treinamento ilimitado e sem custo adicional aos servidores designados para operar o sistema), para atender as necessidades da PGJ/MPAM, por um período de 12 (doze) meses, conforme NAD Nº 291.2022.DOF - ORÇAMENTO.0869758.2022.013287 e demais documentos do PI 2022.013287. | 33904019 - Computação em nuvem - software como serviço (SaaS) | R$10.865,00 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | 07.797.967/0001-95 |
| 2022.011812 | Art.25;caput; Lei 8.666/93 | 2022NE0001502 | 10/08/2022 | Participação do servidor FELIPE BEIRAGRANDE DA COSTA, atualmente lotado no Setor de Compras e Serviços da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no curso FORMAÇÃO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, a ser realizado nos dias 12 e 13 de setembro de 2022, das 8h30 às 12h30, na modalidade ao vivo online, conforme NAD Nº 296.2022.DOF -ORÇAMENTO. 0871964.2022.011812, DESPACHO Nº 431.2022.01AJ-SUBADM. 0873574.2022.011812 e demais documentos do PI 2022.011812. | 33903948 - Servicos De Selecao E Treinamento | R$1.250,00 | NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA - ME | 20.129.563/0001-91 |
| 2022.004812 | Art.25;caput; Lei 8.666/93 | 2022NE0001515 | 15/08/2022 | 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 019/2021 ¿ MP/PGJ, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, e a empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA LTDA, visando à prestação de serviços de implantação, licenciamento de uso mensal, serviços sobre a infraestrutura e serviço sob demanda do Sistema SAJ/MP, conforme NAD Nº 275.2022.DOF - ORÇAMENTO.0861944.2022.004812, DESPACHO Nº 412.2022.01AJ-SUBADM.0865667.2022.004812 e demais documentos do PI 2022.004812. | 33904002 - Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Software | R$929.433,30 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| 2022NE0001511 | 33904007 - Suporte de Infraestrutura de TIC | R$225.439,83 | ||||||
| 2022NE1512 | 33904099 - Outros Serviços congênere de TIC. | R$640.543,00 | ||||||
| SETEMBRO/2022 | |||||||||||||||||
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| OUTUBRO/2022 | ||||||||
| 2022.015927 | Art.25; caput; Lei 8.666/93 | 2022NE0001983 | 03/10/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de fornecimento de água potável, dentro do padrão de potabilidade estabelecido na PRC N° 5 de 28 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde visando atender a Unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, na cidade de Itacoatiara/AM, conforme DESPACHO Nº 621.2022.01AJ-SUBADM.0906716.2022.015927 e demais documentos do PI 2022.015927. | 33903944-Serviços de água e Esgoto | R$750,00 | SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA - SAAE | 04.320.180/0001-40 |
| 2022.018961 | Art.25; caput; Lei 8.666/93 | 2022NE0002042 | 11/10/2022 | Capacitação de servidores da Procuradoria-Geral de Justiça no Curso de Esocial para Órgãos Público: Implantação Passo a Passo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2.2022.DRH.0912307.2022. 01896, conforme DESPACHO Nº 689.2022.01AJ-SUBADM.0914204.2022.018961 e demais documentos do PI 2022.018961. | 33903948 - Serviços de Seleção e Treinamento | R$4.950,00 | RH CURSOS E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA | 08.703.044/0001-90 |
| NOVEMBRO/2022 | ||||||||
| 2022.012895 | Art.25; caput; Lei 8.666/93 | 2022NE0002187 | 01/11/2022 | Prorrogação do CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 035/2021-MP/PGJ, através de seu 1º TERMO ADITIVO, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, cujo objeto é a prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, conforme DESPACHO Nº 479.2022.01AJSUBADM.0882416.2022.012895 e demais documentos do PI 2022.012895. | 33903947-Serviços de Comunicação em Geral | R$6.797,27 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT | 34.028.316/0003-75 |
| 2022.003026 | Art.25; I;Lei 8.666/93 | 2022NE0002257 | 08/11/2022 | Aquisição de assinatura de Bibliotecas Digitais Jurídicas por 24 (vinte e quatro) meses, com disponibilização de acesso online, que inclua doutrina, legislação nacional atualizada, jurisprudências nacionais com acesso simultâneo e unificado de no mínimo 100 (cem) usuários, possibilitando impressão e gerenciamento de publicações jurídicas (livros, periódicos em texto completo), para o Ministério Público do Estado do Amazonas, com o fito de dar suporte às atividades executadas por esse Parquet. | 33904014-Conteúdo de Web | R$12.063,63 | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA | 60.501.293/0001-12 |
| 2022.016293 | Art.25; caput; Lei 8.666/93 | 2022NE0002275 | 10/11/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de água potável, visando atender as unidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas nas cidades de Tabatinga, Carauari, Codajás e Autazes, por um período de 60(sessenta) e, conforme DESPACHO Nº 781.2022.01AJ.SUBADM.0931807.2022.016293 e demais documentos do PI 2022.016293. | 33903944 - Serviço de água e esgoto | R$3.142,80 | COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS – COSAMA | 04.406.195/0001-25 |
| DEZEMBRO/2022 | ||||||||
| 2022.016007 | Art.25; I; Lei 8.666/93 | 2022NE0002470 | 01/12/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte e atualizações para licença Oracle Database 12C Standard, incluindo suporte técnico on-line e telefônico, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, conforme DESPACHO Nº 697.2022.01AJ-SUBADM.0915660.2022.016007 e demais documentos do PI 2022.016007. | 33904002 - Manutenção Corretiva/ Adaptativa e Sustentação de Software | R$49.370,05 | ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | 59.456.277/0001-76 |
| 2022.022423 | Art.25; caput; Lei 8.666/93 | 2022NE0002627 | 16/12/2022 | Contratação de empresa especializada tendo em vista a realização de curso de aperfeiçoamento profissional para o processo de aquisição de bens e serviços sob a égide da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, de acordo com o Termo de Referência n.º 4.2022.DPLAN. 0940046.2022.022423, conforme DESPACHO Nº 905.2022.01AJ-SUBADM.0952110.2022.022423 e demais documentos do PI 2022.022423. | 33903948 - Serviço de seleção e treinamento | R$68.500,00 | INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA | 18.548.151/0001-44 |
| 2022.023171 | Art.25; caput; Lei 8.666/93 | 2022NE0002628 | 16/12/2022 | Contratação de empresa especializada tendo em vista a realização de curso deContratação de empresa especializada tendo em vista a realização de curso deaperfeiçoamento profissional "COMO CONDUZIR O PREGÃO E A CONCORRÊNCIADE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 e a IN Nº 73/2022 - Na forma eletrônica, pelo critério de julgamento menor preço ou maior desconto 05/12/2022 a 07/12/2022", conforme DESPACHO Nº 922.2022.06AJ-SUBADM.0951762.2022.023171 e demaisdocumentos do PI 2022.023171. | 33903948 - Serviço de seleção e treinamento | R$10.000,00 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 |
| 2022.021786 | Art.25; caput; Lei 8.666/93 | 2022NE0002630 | 16/12/2022 | Contratação de empresa especializada para capacitação de servidores e prestação deContratação de empresa especializada para capacitação de servidores e prestação deserviços de consultoria para a orientação necessária à implantação do Sistema eSocialno âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas – MPAM/ Procuradoria-Geralde Justiça, conforme DESPACHO Nº 908.2022.01AJ-SUBADM.0952195.2022.021786 edemais documentos do PI 2022.021786. | 33903948 - Serviço de seleção e treinamento | R$50.000,00 | RH CURSOS E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME | 08.703.044/0001-90 |
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