CC 1/2020 PGJ

Contratação de empresa especializada para confecção de 344 (trezentas e quarenta e quatro) carteiras de identificação funcional em papel filigranado CMB 94Gr de uso exclusivo da Casa da Moeda do Brasi.

DOMPE: 24/03/2020

Inexigibilidade: art. 25, caput da Lei 8.666/93 Doc.: Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, I e II da Lei n.º 8.666/93 - Despachos n.º 488.2019.07AJSUBADM.0394030.2019.011445

R$ 24.262,32

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

 DENIZE SANTOS DE ANDRADE  - GESTOR/FISCAL

Prestação de serviços de intermediação de estágio para o Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, em conformidade com a especificação constante do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.014/2020-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.

Prestação de serviços de análises laboratoriais da qualidade dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE, instalada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas.

Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, higienização, serviços de copa, garçom, lavagem de veículos, jardinagem, manutenção predial e recepção, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas instalações do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.040/2019-CPL/MP/PGJ, que integra este termo contratual, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.

Prestação de serviços de manutenção corretiva, por meio da extensão da garantia de computadores do tipo all-in-one e desktop DELL modelo Optiplex, com cobertura por 24 (vinte e quatro) meses, para atender as necessidades da CONTRATANTE.

Prestação de serviço de acesso à internet, na modalidade dedicada, através de link de dados redundante com conectividade IP, conforme as condições e especificações descritas no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 7.2020.DTIC.0477808.2020.007934, que fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição.

 Publicação dos atos oficiais e notas de interesse público da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ, em jornal diário de grande circulação no estado do Amazonas, obedecendo às exigências do edital do Pregão eletrônico nº 4.013/2020 - CPL/MP/PGJ.

Prestação de serviço de exames laboratoriais, mediante demanda, para APLICAÇÃO E FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO, ATRAVÉS DA METODOLOGIA DE IMUNOCROMATOGRÁFICO, com emissão de laudo/resultado escrito, destinado à detecção qualitativa específica de anticorpos IgG e IgM contra a COVID-19, bem como  despesas com deslocamento para aDOMPE: 22/06/2020

Prestação de serviço de exames laboratoriais para fornecimento e aplicação de testes tipo PCR para Covid-19, mediante prescrição médica e por demanda, para diagnóstico do SARS-Cov-2, destinados ao atendimento das necessidades do Ministério Público do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, visando ao enfrentamento da emergência de saúde pública, de acordo com a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.

Fornecimento e distribuição de água mineral potável, sem gás, envasada em vasilhames de 20 (vinte) litros, a fim de suprir as necessidades da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, em conformidade com a especificação constante do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.018/2020-CPL/MP/PGJ, que integra este contrato, com seus anexos, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.

Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, obedecendo às exigências do Edital do Pregão Eletrônico nº 4.020/2020 - CPL/MP/PGJ, o qual passa a integrar o presente instrumento independentemente de transcrição.

Prestação de serviço de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação por meio de cartão magnético, com chip de segurança e senha individual, destinado à aquisição de gêneros alimentícios, nos termos constantes do Edital do Pregão Eletrônico n.º4.015/2020-CPL/MP/PGJ-SRP.

Locação de imóvel, localizado na Rua Belo Horizonte, n° 500, Aleixo,Manaus/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Protestos de Letras sob a matrícula n°52.273, visando abrigar Promotorias de Justiça da Capital do Estado do Amazonas, conforme asespecificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 14.2020.DEAC.0469877.2020.007177 e noMemorial Descritivo - Projeto e Rede Lógica.

Aquisição de subscrição de licença de uso da plataforma de softwares Microsoft 365, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com suporte técnico, incluindo serviço de migração da plataforma local e de treinamento, na modalidade EAS (Enterprise Agreement Subscription), visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiç

Contratação da empresa Processamento de Dados Amazonas S/A ¿ PRODAM, para a prestação dos serviços de infraestrutura de TI para acesso à rede MetroMAO, com o fornecimento de circuito de transmissão de dados, locação de equipamentos de rede, acesso e manutenção à rede MetroMAO, para a interligação da Procuradoria-Geral de Justiça (prédio sede e prédio anexo) à Rede Metropolitana de Manaus ¿ MetroMAO, por meio de fibra ótica, conforme as especificações constantes no Termo de Referência nº 29.2020.DTIC.0517362.2020.009717 e na Proposta de Preços nº 196/2020.

 Aquisição de clonador forense de alta performance, com garantia, assistência técnica e suporte técnico, visando atender as demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico n.º 4.082/2020-CPL/MP/PGJ.

 Contratação de empresa para fornecimento, instalação e configuração de expansão para ambiente de virtualização Nutanix, com garantia e assistência técnica de funcionamento on-site, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, visando atender as necessidades de expansão dos equipamentos do datacenter do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).