| NOME DO FAVORECIDO | CNPJ/CPF | OBJETO | TIPO LICITAÇÃO | MODALIDADE LICITAÇÃO | EMPENHO | VALOR EMPENHADO ATÉ O MÊS | VALOR PAGO NO MÊS | VALOR PAGO ATÉ O MÊS |
|---|
| COSAMA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS | 4406195000125 | EXECUÇÃO DA CARTA-CONTRATO 006/2022, REF. PREST. DE SERV. DE FORNEC. DE ÁGUA POTÁVEL, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DA PGJ NAS CIDADES DE JURUÁ, TABATINGA, CARAUARI, CODAJÁS E AUTAZES/AM, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0000001 | 18856.80 | 1466.95 | 9637.44 |
| SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IRANDUBA | 8848656000170 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA-AM, NOS TERMOS DO 1º TERMO ADITIVO À CARTA-CONTRATO 007/2021, RELATIVO À PREST. DE SERVIÇOS DE FORNEC.DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/AM, | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0000002 | 182.67 | 0 | 0 |
| MANAUS AMBIENTAL S.A | 3264927000127 | EXECUÇÃO DA CARTA-CONTRATO 008/2021, RELATIVO À PREST. CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTEC. DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, VISANDO ATENDER À SEDE DA PGJ E UNIDADES DESCENTRALIZADAS, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 31 DE MAIO DE 2021 A | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0000003 | 22393.68 | 0 | 21559.17 |
| COMPANHIA HUMAITENSE DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO | 5610079000196 | EXECUÇÃO DA CARTA-CONTRATO 010/2021, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DA PGJ NA CIDADE DE HUMAITÁ/AM, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 14 DE JULHO DE 2021 A 14 DE JU | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0000004 | 2234.76 | 372.46 | 1121.10 |
| SAAE SERVICO AUT DE AGUA E ESGOTOS DE PARINTINS | 4597340000100 | EXECUÇÃO DA CARTA-CONTRATO 004/2022, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DA PGJ NA CIDADE DE PARINTINS/AM, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 08 DE JULHO DE 2022 A 08 DE JULHO DE 2027, CONFORME DESPACHO Nº 243.2022.01AJ-SUBADM E PI 2022.004365.
VALOR DO CONTRATO PARA O EXERCÍCIO DE 2023: R$ 2.703,36. | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0000005 | 2703.36 | 0 | 0 |
| SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE ITACOAT | 4320180000140 | EXECUÇÃO DA CARTA-CONTRATO 005/2022, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DA PGJ NA CIDADE DE ITACOATIARA/AM, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE OUTUBRO DE 2027, CONFORME DESPACHO Nº 621.2022.01AJ-SUBADM E PI 2022.015927.
VALOR DO CONTRATO PARA O EXERCÍCIO DE 2023: R$ 3.000,00 | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0000006 | 3000 | 0 | 1253.18 |
| ELEVADORES BRASIL LTDA - EPP | 10602740000151 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE ELEVADORES BRASIL LTDA, NOS TERMOS DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2018, DECORRENTE DO PP N.º 5001/2018, RELATIVO À PREST. DE SERVIÇOS DE MANUT. PREVENT. E CORRET. DE ELEVADORES, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 19 DE MARÇO DE 2022 A 19 DE MARÇO DE 2023, CONFORME DESPACHO Nº 86.2022.03AJ-SUBADM E PI 2021.015693.
VALOR DO CONTRATO EM 2023 (2 MESES E 19 DIAS): R$ 12.640,00 | MENOR PREÇO | 9 - PREGÃO PRESENCIAL | 2023NE0000007 | 12640 | 0 | 7840 |
| TELEFONICA BRASIL S.A. | 2558157000162 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE TELEFÔNICA BRASIL S/A, NOS TERMOS DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2018, DECORRENTE DO P.E. N.º 4007/2018, RELATIVO À PREST. DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 17 DE MAIO DE 2022 A 17 DE MAIO DE 2023, CONFORME DESPACHO Nº 371.2022.03AJ-SUBADM E PI 2021.018893.
VALOR DO CONTRATO EM 2023 (4 MESES E 17 DIAS): R$ 15.429,85 | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000008 | 15429.85 | 0 | 7807.04 |
| VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE | 28407393215 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE, NOS TERMOS DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2018, RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GONÇALVES LÊDO, N.º 132, CENTRO, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/AM, NA CIDADE DE COARI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 20 DE JUNHO DE 2022 A 20 DE JUNHO DE 2023, CONFORME DESPACHO Nº 397.2022.03AJ-SUBADM E PI 2021.021789.
VALOR DO CONTRATO EM 2023 (5 MESES E 20 DIAS): R$ 31.166,67 | NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000009 | 31166.67 | 0 | 30833.34 |
| T N NETO EIRELI | 23032014000192 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE T N NETO EIRELI EPP, NOS TERMOS DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2018, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 5.004/2018-CPL/MP/PGJ, RELATIVO À PREST. DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 31 DE JULHO DE 2022 A 31 DE JULHO DE 2023, CONFORME DESPACHO Nº 359.2022.01AJ-SUBADM E PI 2022.002445.
| MENOR PREÇO | 9 - PREGÃO PRESENCIAL | 2023NE0000010 | 139625.08 | 0 | 1821.82 |
| T N NETO EIRELI | 23032014000192 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE T N NETO EIRELI EPP, NOS TERMOS DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2018, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 5.004/2018-CPL/MP/PGJ, RELATIVO À PREST. DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 31 DE JULHO DE 2022 A 31 DE JULHO DE 2023, CONFORME DESPACHO Nº 359.2022.01AJ-SUBADM E PI 2022.002445.
| MENOR PREÇO | 9 - PREGÃO PRESENCIAL | 2023NE0000011 | 105291.67 | 0 | 1402.07 |
| COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 84468636000152 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , NOS TERMOS DO 2.º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 032/2018, RELATIVO À LOCAÇÃO DE 2 IMÓVEIS LOCALIZADOS (1) NA RUA SÃO LUIZ, N.º 624, ADRIANÓPOLIS E (2) NA AV. JORNALISTA UMBERTO CALDERARO FILHO, N.º 175 - ADRIANÓPOLIS, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/AM, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 17/09/2018 A 16/09/2023, CONFORME DESPACHO Nº 360.2022.01AJ-SUBADM E PI 2021.016775.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000012 | 955752.86 | 0 | 893983.02 |
| OI S.A. | 76535764000143 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE OI S.A., NOS TERMOS DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2018, DECORRENTE DO P. E. N.º 4.007/2018-CPL/MP/PGJ, RELATIVO À PREST. DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO ¿ STFC, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A 04 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DESPACHO Nº 586.2022.01AJ-SUBADM E PI 2022.006802.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000013 | 108889.24 | 0 | 35847.45 |
| AMAZONAS ENERGIA S/A | 2341467000120 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE AMAZONAS ENERGIA, NOS TERMOS DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2019, RELATIVO À PREST. DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/AM (PRÉDIOS SEDE E ANEXO ADMINISTRATIVO), UCS 869937 E 876061-6, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 11/02/2022 A 11/02/2023, CONFORME DESPACHO Nº 3.2022.03AJ-SUBADM E PI 2021.013488-SEI.
| NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0000014 | 101887.73 | 0 | 101887.73 |
| VANIAS BATISTA MENDONÇA | 3146650215 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO SR. VANIAS BATISTA MENDONÇA, NOS TERMOS DO 1.º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 033/2019, RELATIVO À LOC. DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, N.º 129, ALEIXO, MANAUS-AM, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 08/10/2019 A 08/10/2024, CONF. DESPACHO Nº 384.2019.04AJ-SUBADM E PI 2019.012658, BEM COMO DO DESPACHO Nº 51.2022.01AJ-SUBADM E PI 2021.018738.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000015 | 294550.44 | 24545.87 | 245458.70 |
| JF TECNOLOGIA LTDA - ME | 12891300000197 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE JF TECNOLOGIA EIRELI, NOS TERMOS DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2020, DECORRENTE DO P.E. N.º 4.040/2019-CPL/MP/PGJ, PARA PREST. DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO, SERV. DE COPA, GARÇOM, MANUT. PREDIAL E OUTROS, COM FORNEC. DE MATERIAIS E EQUIP. P. ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 02/06/2022 A 02/06/2023, CONFORME DESPACHO Nº 197.2022.01AJ-SUBADM E PI 2021.021784-SEI.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000016 | 1127485.17 | 0 | 1094376.15 |
| TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA | 604122000197 | VALOR QUE SE EMPENHA A TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, NOS TERMOS DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2020, DECORRENTE DO P.E. N.º 4.015/2020-CPL/MP/PGJ, PARA PREST. DE SERV. DE ADMINISTRAÇÃO, GERENC. E FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, COM CHIP DE SEGURANÇA E SENHA INDIVIDUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PELO PERÍODO DE 11 (ONZE) MESES, COMPREENDENDO DE 08/09/2022 A 08/08/2023, CONFORME DESPACHO Nº 373.2022.01AJ-SUBADM E PI 2022.005068-SEI.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000017 | 2528102.40 | 0 | 2491083.64 |
| SAMUEL MENDES DA SILVA | 81838018115 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE SAMUEL MENDES DA SILVA, NOS TERMOS DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2021, RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. FRANCISCO DE PAULA, N.º 141, TANCREDO NEVES, 69.520-000, JURUÁ/AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 10 DE MARÇO DE 2022 A 10 DE MARÇO DE 2023, CONFORME DESPACHO Nº 85.2022.03AJ-SUBADM E PI 2021.015690.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000018 | 6591.67 | 0 | 6591.67 |
| PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 4407920000180 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE PRODAM S/A, NOS TERMOS DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2019, RELATIVO À PREST. DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE SISTEMAS PRODAM-RH, PARA MANTER O
CADASTRO DOS SERVIDORES E FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, PROCESSAMENTO DE FOLHAS, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E DESENVOLV. DE SISTEMAS, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 11/02/2022 A 11/02/2023, CONFORME DESPACHO Nº 104.2022.03AJ-SUBADM E PI 2021.013495-SEI.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000019 | 25934.43 | 0 | 0 |
| PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 4407920000180 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE PRODAM S/A, NOS TERMOS DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2019, RELATIVO À PREST. DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE SISTEMAS PRODAM-RH, PARA MANTER O
CADASTRO DOS SERVIDORES E FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, PROCESSAMENTO DE FOLHAS, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E DESENVOLV. DE SISTEMAS, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 11/02/2022 A 11/02/2023, CONFORME DESPACHO Nº 104.2022.03AJ-SUBADM E PI 2021.013495-SEI.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000020 | 13623.04 | 0 | 0 |
| OI S.A. | 76535764000143 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE OI S.A., NOS TERMOS DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2019, DECORRENTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2018-SEGUP/PA, PARA PREST. DE SERVIÇOS DE REDE PRIVADA, COM TECNOLOGIA VPN IP/MPLS, PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS MULTIMÍDIA E FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 12/06/2022 A 12/06/2023, CONFORME DESPACHO Nº 89.2022.01AJ-SUBADM E PI 2021.021787-SEI.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000021 | 133432.49 | 0 | 124261.67 |
| OI S.A. | 76535764000143 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE OI S.A., NOS TERMOS DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2019 DECORRENTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2018-SEGUP/PA, PARA PREST. DE SERVIÇOS DE REDE PRIVADA, COM TECNOLOGIA VPN IP/MPLS, PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS MULTIMIDIA E FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 12/06/2022 A 12/06/2023, CONFORME DESPACHO Nº 89.2022.01AJ-SUBADM E PI 2021.021787-SEI.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000022 | 49254.16 | 0 | 48950.12 |
| SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO LTDA ME | 26605545000115 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, NOS TERMOS DO CONTRATO 002/2020, RELATIVO À PREST. DE SERVIÇO DE CONECT. PONTO A PONTO, EM FIBRA ÓPTICA, ATRAVÉS DE CONEXÃO ENTRE REDES DE DADOS NAS PONTAS A E B, A SEREM INSTALADAS NAS UNIDADES LOCALIZADAS NO INTERIOR, NOS TERMOS DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.001/2020 - CPL/MP/PGJ, PELO PERÍODO DE 36 MESES, COMPREENDENDO DE 12/02/2020 A 12/02/2023, CONFORME DESPACHO Nº 33.2020.04AJ-SUBADM E PI 2021.021787-SEI.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000023 | 4900 | 0 | 0 |
| SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO LTDA ME | 26605545000115 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, NOS TERMOS DO CONTRATO 002/2020, RELATIVO À PREST. DE SERVIÇO DE CONECT. PONTO A PONTO, EM FIBRA ÓPTICA, ATRAVÉS DE CONEXÃO ENTRE REDES DE DADOS NAS PONTAS A E B, A SEREM INSTALADAS NAS UNIDADES LOCALIZADAS NO INTERIOR, NOS TERMOS DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.001/2020 - CPL/MP/PGJ, PELO PERÍODO DE 36 MESES, COMPREENDENDO DE 12/02/2020 A 12/02/2023, CONFORME DESPACHO Nº 33.2020.04AJ-SUBADM E PI 2019.019022-SEI.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000024 | 24220 | 0 | 24220 |
| EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA | 7244008000223 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2021, DECORRENTE DO P.E. 4.023/2020 ¿ CPL/MP/PGJ, RELATIVO À PREST. DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE PONTO A PONTO, EM FIBRA ÓPTICA, NA CIDADE DE MANAUS/AM, ATRAVÉS DE CONEXÃO ENTRE REDES DE DADOS NAS PONTAS A E B, PELO PERÍODO DE 24 MESES, COMPREENDENDO DE 09/02/2021 A 09/02/2023, CONF. DESPACHO Nº 25.2021.01AJ-SUBADM E PI 2020.009404-SEI.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000025 | 3352.63 | 0 | 3352.63 |
| SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | 33179565000137 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, NOS TERMOS DO 1.º TERMO ADITIVO AO C.A. 013/2021, DECORRENTE DO P.E. N.° 4.009/2021- CPL/MP/PGJ, RELATIVO À PREST. DE PROVIMENTO DE CIRCUITOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS BIDIRECIONAL, VIA SATÉLITE NA BANDA KU, ENTRE A SEDE DA PGJ E UNIDADES JURISD.DO INTERIOR DO ESTADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 24/08/2022 A 24/08/2023, CONF. DESPACHO Nº 511.2022.03AJ-SUBADM E PI 2022.007217-SEI.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000026 | 75558.60 | 0 | 74096.40 |
| SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | 33179565000137 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, NOS TERMOS DO 1.º TERMO ADITIVO AO C.A. 013/2021, DECORRENTE DO P.E. N.° 4.009/2021- CPL/MP/PGJ, RELATIVO À PREST. DE PROVIMENTO DE CIRCUITOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS BIDIRECIONAL, VIA SATÉLITE NA BANDA KU, ENTRE A SEDE DA PGJ E UNIDADES JURISD.DO INTERIOR DO ESTADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 24/08/2022 A 24/08/2023, CONF. DESPACHO Nº 511.2022.03AJ-SUBADM E PI 2022.007217-SEI.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000027 | 297092.48 | 0 | 259634.98 |
| SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | 33179565000137 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, NOS TERMOS DO 1.º TERMO ADITIVO AO C.A. 022/2021, DECORRENTE DO P.E. N.° 4.009/2021- CPL/MP/PGJ, RELATIVO À PREST. DE PROVIMENTO DE CIRCUITOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS BIDIRECIONAL, VIA SATÉLITE NA BANDA KU, ENTRE A SEDE DA PGJ E UNIDADES JURISD.DO INTERIOR DO ESTADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 04/10/2022 A 04/10/2023, CONF. DESPACHO Nº 527.2022.03AJ-SUBADM E PI 2022.006815-SEI.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000028 | 194645.22 | 13920.39 | 194645.22 |
| SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | 33179565000137 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, NOS TERMOS DO 1.º TERMO ADITIVO AO C.A. 022/2021, DECORRENTE DO P.E. N.° 4.009/2021- CPL/MP/PGJ, RELATIVO À PREST. DE PROVIMENTO DE CIRCUITOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS BIDIRECIONAL, VIA SATÉLITE NA BANDA KU, ENTRE A SEDE DA PGJ E UNIDADES JURISD.DO INTERIOR DO ESTADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 04/10/2022 A 04/10/2023, CONF. DESPACHO Nº 527.2022.03AJ-SUBADM E PI 2022.006815-SEI.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000029 | 740622.69 | 83043.86 | 549362.24 |
| SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82845322000104 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA LTDA, NOS TERMOS DO 1.º T.A. AO C.A. 019/2021, REF. AO FORNEC. DE LIC. DE USO MENSAL DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUD. E EXTRAJUD. DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (SAJ/MP), ENVOLVENDO SUP. TÉC., MANUT. CORRET, SERVIÇOS SOBRE A INFRAEST. E SOB DEMANDA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 11/09/2022 A 11/09/2023, CONF. DESPACHO Nº 412.2022.01AJ-SUBADM E PI 2022.2022.004812-SEI.
| NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0000032 | 519132.09 | 124095.32 | 496381.28 |
| EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA | 7244008000223 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA., NOS TERMOS DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 033/2021/MP/PGJ, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO DEDICADO À INTERNET COM PROTEÇÃO CONTRA ATAQUES DISTRIBUÍDOS DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO (ANTI-DDOS), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 16/12/2022 A 16/12/2023, CONF. DESPACHO Nº 528.2022.03AJ-SUBADM E PI 2022.013017-SEI.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000034 | 103800 | 13800 | 94800 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PENSIONISTAS - FFIN, MÊS DE DEZEMBRO, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 677 E SEI 2022.024474. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000036 | 4455.56 | 0 | 4455.56 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - FPREV, MÊS DE DEZEMBRO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS, GRUPO 14, TIPO 10, CONFORME SEI 2022.024474. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000037 | 1654.29 | 0 | 1654.29 |
| OI S.A. | 76535764000143 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE OI S.A., NOS TERMOS DO CONTRATO 032/2021 E ALTERAÇÕES CONSTANTES DO 1º TERMO ADITIVO, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO DEDICADO À INTERNET COM PROTEÇÃO CONTRA ATAQUES DISTRIBUÍDOS DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO (ANTI-DDOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 17/12/2022 A 17/12/2023, CONFORME DESPACHO Nº 516.2022.03AJ-SUBADM DO PI 2022.013020.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000038 | 157433.90 | 0 | 106939.95 |
| VILA DA BARRA COM E REP E SERV DE DEDETIZACAO LTDA | 492578000102 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE VILA DA BARRA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA - EPP., NOS TERMOS DO 4º TERMO ADITIVO AO CA 020/2018, DECORRENTE DO P.E. N.º 4.017/2018/CPL/MP/PGJ, RELATIVO À CONTR. DE SERV.DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 21/06/2022 A 21/06/2023, CONFORME DESPACHO Nº 81.2022.01AJ-SUBADM DO PI 2021.021791.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000039 | 15408.98 | 0 | 15408.98 |
| AMAZONAS ENERGIA S/A | 2341467000120 | VALOR QUE SE EMPENHA A AMAZONAS ENERGIA, NOS TERMOS DO CONTRATO 005/2021 E SEUS 1º E 2.º TERMOS ADITIVOS, RELATIVO À PREST. DE SERVIÇO DE DIST. DE ENERGIA ELÉTRICA, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/AM (UNID. DESCENTRALIZADAS: CAPITAL E INTERIOR), PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 22/03/2021 A 22/03/2026, CONFORME DESPACHO Nº 107.2021.01AJ-SUBADM DO PI 2020.016185-SEI, C/C DESPACHO Nº 267.2021.01AJ-SUBADM DO PI 2021.005545 E DESPACHO Nº 612.2022.01AJ-SUBADM DO PI 2022.016143.
| NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0000040 | 577982.40 | 152439.40 | 352725.75 |
| AMAZONAS ENERGIA S/A | 2341467000120 | VALOR QUE SE EMPENHA A AMAZONAS ENERGIA, NOS TERMOS DO CONTRATO 010/2021, RELATIVO À PREST. DE SERVIÇO DE DIST. DE ENERGIA ELÉTRICA, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/AM, À UNIDADE DESCENTRALIZADA LOCALIZADA NA RUA BELO HORIZONTE, 814, ALEIXO, DA CIDADE DE MANAUS, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 28/06/2021 A 28/06/2026, CONFORME DESPACHO Nº 274.2021.01AJ-SUBADM DO PI 2020.016185-SEI, C/C DESPACHO Nº 119.2022.03AJ-SUBADM DO PI 2021.021838.
| NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0000041 | 246134.88 | 22099.10 | 104962.15 |
| PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 4407920000180 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE PRODAM S/A, NOS TERMOS DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2021, RELATIVO À LICENÇA DE USO DE SIST. DE INFORM. PARA A DISPONIB. DO SISTEMA DE CONTROLE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO ¿ AJURI, EM PLATAFORMA WEB, OBJETIVANDO O CONTROLE DE MATERIAL DE CONSUMO E DE MATERIAL PERMANENTE, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/AM, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 18/07/2022 A 18/07/2023, CONFORME DESPACHO Nº 267.2022.03AJ-SUBADM E PI 2022.002439-SEI.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000042 | 21542.21 | 0 | 19583.82 |
| ALVES LIRA LTDA | 5828884000190 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE ALVES LIRA LTDA., NOS TERMOS DO 2.º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 032/2018, RELATIVO À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA BELO HORIZONTE, N° 500, ALEIXO, MANAUS/AM, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/AM, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 09/09/2020 A 09/09/2025, CONFORME DESPACHO Nº 710.2022.01AJ-SUBADM.0917801.2022.016682 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI 2022.016682.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000043 | 1104360.24 | 96328.06 | 918194.32 |
| MAPROTEM MANAUS VIG. E PROTEÇAO ELET. MONITORADA LTDA | 5885398000104 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE MAPROTEM EIRELI EPP, NOS TERMOS DO 1º TERMO ADITIVO AO CA 006/2021, DECORRENTE DO P.E. N.º 4.006/2021/CPL/MP/PGJ, RELATIVO À PREST. DE SERVIÇOS DE MAN. PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DO GRUPO GERADOR QUE ATENDE O EDIFÍCIO ANEXO ADMINISTRATIVO, COM FORNEC. E SUBST. DE PEÇAS, CONJ. DE PEÇAS E SISTEMAS, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 20/04/2022 A 20/04/2023, CONFORME 256.2022.03AJ-SUBADM DO PI 2021.018787.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000044 | 8344.07 | 0 | 6826.89 |
| GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA | 8329433000105 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI, , NOS TERMOS DO 1º TERMO ADITIVO AO CA 011/2021, DECORRENTE DO P.E. N.º 4.015/2021/CPL/MP/PGJ, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 12/07/2022 A 12/07/2023, CONFORME DESPACHO Nº 370.2022.03AJ-SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI 2022.002433.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000045 | 18000 | 0 | 16850 |
| OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA | 10181964000137 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 016/2022, DECORRENTE DO P.E. N.º 4.034/2022/CPL/MP/PGJ, RELATIVO À PREST. DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 23/09/2022 A 23/09/2023, CONFORME DESPACHO Nº 500.2022.01AJ-SUBADM E PI 2022.011197.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000046 | 443250 | 0 | 389829.41 |
| CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME | 12715889000172 | VALOR QUE SE EMPENHA À CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., NOS TERMOS DO 1º TERMO ADITIVO AO CA 008/2021, DECORRENTE DO P.E. N.º 4.011/2021/CPL/MP/PGJ, RELATIVO À CONTR. DE PREST. DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUT. PREV. E CORRET. DE EST. DE TRATAMENTO DE EFLUENTES ¿ ETE, SISTEMA MIZUMO MP 30, INSTALADA NO PRÉDIO SEDE DA PGJ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 27/05/2022 A 27/05/2023, CONFORME DESPACHO Nº 250.2022.03AJ-SUBADM.0788629.2021.018933 DO PI 2021.018933.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000047 | 20192.76 | 0 | 0 |
| EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT | 34028316000375 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CORREIOS), NOS TERMOS DO 1º TERMO ADITIVO AO CA 035/2021, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 11/12/2022 A 11/12/2023, CONFORME DESPACHO Nº 479.2022.01AJ-SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI 2022.012895.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000048 | 121992.97 | 0 | 20661.52 |
| EFICAZ ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA | 11379887000197 | VALOR QUE SE EMPENHA À EFICAZ ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDA, NOS TERMOS DO CA 001/2022, DECORRENTE DO P.E. N.º 4.034/2021/CPL/MP/PGJ, RELATIVO À PREST. DE SERV. DE GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES, SERVIÇOS DE CLIPPING DIGITAL, MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE NOTÍCIAS, COM RASTREAMENTO 24H, MAILING DE MÍDIA LOCAL E NACIONAL, CRM E DISTRIBUIDOR DE E-MAILS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 07/02/2022 A 07/02/2023, CONFORME DESPACHO Nº 8.2022.03AJ-SUBADM DO PI 2021.007178.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000049 | 2333.27 | 0 | 2333.27 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | VALOR QUE SE EMPENHA À F ALVES DOS SANTOS JUNIOR, NOS TERMOS DO CA 013/2022, DECORRENTE DO P.E. N.º 4.024/2021/CPL/MP/PGJ, RELATIVO AO FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL, SEM GÁS, ENVASADA EM VASILHAMES DE 20 (VINTE) LITROS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PGJ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 10/08/2022 A 10/08/2023, CONFORME DESPACHO Nº 432.2022.03AJ-SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.005978.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000050 | 28121.76 | 0 | 28121.76 |
| G REFRIGERAÇAO COM E SERV DE REFRIGERAÇAO LTDA ME | 2037069000115 | VALOR QUE SE EMPENHA À G. REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI - EPP, NOS TERMOS DO CA 025/2022, DECORRENTE DO P.E. N.º 4.048/2021/CPL/MP/PGJ, RELATIVO À PREST. DE SERV. DE MAN. PREV. E CORRETIVA, BEM COMO ASSIST. TÉCNICA, COM FORNEC. DE MÃO DE OBRA, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DA PGJ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 28/10/2022 A 28/10/2023, CONFORME DESPACHO Nº 686.2022.01AJ-SUBADM DO PI 2021.018945.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000051 | 575972.09 | 53624.99 | 569417.92 |
| EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA | 60501293000112 | VALOR QUE SE EMPENHA À EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA., NOS TERMOS DO CA 026/2022, RELATIVO À ASSINATURA DE BIBLIOTECAS DIGITAIS JURÍDICAS (BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW FULL E REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE CLÁSSICA), C/ DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO ONLINE, POR UM PERÍODO DE 24 MESES, COMPREENDENDO DE 06/12/2022 A 06/12/2024, CONFORME DESPACHO Nº 599.2022.03AJ-SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI 2022.003026.
| NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0000052 | 72381.72 | 18095.43 | 66349.91 |
| GABRIEL AGUIAR DE LIMA | 6330703272 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO SR. GABRIEL AGUIAR DE LIMA, NOS TERMOS DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2021, RELATIVO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO, Nº 57, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE MANACAPURU/AM, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ, PELO PERÍODO DE 12 MESES, COMPREENDENDO DE 21/12/2022 A 21/12/2023, CONF. DESPACHO Nº 804.2022.01AJ-SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI 2022.011233.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000053 | 92547 | 5537 | 76727 |
| MOVLEADS AGENCIA DE MARKETING DIGITAL LTDA. | 35486862000150 | VALOR QUE SE EMPENHA À MOVLEADS AGENCIA DE MARKETING DIGITAL LTDA., NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 030/2022, DECORRENTE DO P.E. N.º 4.034/2022/CPL/MP/PGJ, RELATIVO À PREST. DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESIGN GRÁFICO E EDITORAÇÃO DE PUBLICAÇÕES, E OUTROS MATERIAIS PRODUZIDOS PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 23/11/2022 A 23/11/2023, CONFORME DESPACHO Nº 793.2022.01AJ-SUBADM DO PI 2021.014353.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000054 | 46977.71 | 0 | 39637.44 |
| SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E QUALIDADE DO ENSINO | 4312419000130 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 034/2022 - MP/PGJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO AMAZONAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, TENDO POR OBJETO A CESSÃO DO SERVIDOR DIONATAN LINHARES DE FARIAS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO, MATRÍCULA 223.619-2A, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DESPORTO DO AMAZONAS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À PJ DE EIRUNEPÉ.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000055 | 21032.04 | 0 | 0 |
| FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HAMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS | 63678320000115 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR, COM ÔNUS AO CESSIONÁRIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AMAZONAS E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS (FHEMOAM), VISANDO À CESSÃO DO SERVIDOR MURILO OLIVEIRA MIRANDA JÚNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (NÍVEL 10), MATRÍCULA Nº 244.211-6A.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000056 | 32970.62 | 0 | 0 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS | 4365326000173 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 020/2022-MP/PGJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O¿MINISTÉRIO¿PÚBLICO¿DO¿ESTADO¿AMAZONAS¿E O¿MUNICÍPIO DE MANAUS, REPRESENTADO PELA¿SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,¿VISANDO À CESSÃO DA SERVIDORA¿JULIANA PEREIRA DOS SANTOS.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000057 | 95208.48 | 0 | 51996.76 |
| SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E QUALIDADE DO ENSINO | 4312419000130 | 1º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 02/2020 VISANDO A CESSÃO COM ÔNUS À ESTA PGJ-AM DA SERVIDORA DO GOVERNO DO ESTADO, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-SEDUC, JOHARA FERNANDA BORGES DO CARMO, PEDAGOGA, PARA ATUAR NO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, CONFORME DESPACHO Nº 663.2022.02AJ-SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.006659.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000058 | 73631.99 | 0 | 0 |
| SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E QUALIDADE DO ENSINO | 4312419000130 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 04/2022, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SEDUC, E O MPE-AM, TENDO POR OBJETO A CESSÃO DO SR EDER DE SOUZA NEGREIROS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, MATRÍCULA 223.910-8A, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS)
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000059 | 5205.95 | 0 | 0 |
| SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E QUALIDADE DO ENSINO | 4312419000130 | TERMO DE CESSA¿O DE SERVIDOR Nº 008/2022-SEDUC/AM, REFERENTE À CESSÃO DA SERVIDORA MELISSA DE OLIVEIRA TAVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGA PD40.ESP-III, MATRÍCULA 166.769-6B, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-SEDUC, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, COM ÔNUS PARA A INSTITUIÇÃO DE DESTINO, MEDIANTE REEMBOLSO AO ÓRGÃO CEDENTE, DAS DESPESAS.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000060 | 38943.41 | 0 | 0 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI | 4647079000106 | REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE SALDO DE EMPENHO ANULADO EM 2022, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2022NE002542, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO DESPACHO Nº 3553.2022.SUBADM.0947765.2022.022408 E MEMORANDO Nº 272.2022.DA.0935857.2022.022408.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000061 | 13551.51 | 0 | 0 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI | 4647079000106 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 014/2022-MP/PGJ, COM ÔNUS AO CESSIONÁRIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AMAZONAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, CONFORME DESPACHO Nº 305.2022.02AJ-SUBADM.0820683.2022.003049 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.003049-SEI.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000062 | 21586.28 | 0 | 0 |
| MUNICÍPIO DE ALVARAES | 4628335000100 | REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE SALDO DE EMPENHO ANULADO EM 2022, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2022NE002540, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO DESPACHO Nº 3553.2022.SUBADM.0947765.2022.022408 E MEMORANDO Nº 272.2022.DA.0935857.2022.022408.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000063 | 32072.09 | 0 | 0 |
| MUNICÍPIO DE ALVARAES | 4628335000100 | TERMO DE CESSA¿O DE SERVIDOR Nº 019/2022-MP/PGJ, FIRMADO ENTRE ESTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPAM) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES/AM, REFERENTE A CESSÃO DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS EDLA CUNHA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E MARIA DE OLIVEIRA LUZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATUAREM NA PJ DE ALVARÃES/AM, CONFORME DESPACHO Nº 439.2022.02AJ-SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO SEI 2022.003061.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000064 | 60449.70 | 0 | 0 |
| MUNICIPIO DE ITAMARATI | 4628376000104 | REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE SALDO DE EMPENHO ANULADO EM 2022, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2022NE002541, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO DESPACHO Nº 3553.2022.SUBADM.0947765.2022.022408 E MEMORANDO Nº 272.2022.DA.0935857.2022.022408.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000065 | 8756.48 | 0 | 0 |
| MUNICIPIO DE ITAMARATI | 4628376000104 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 028/2022 - MP/PGJ, REFERENTE À CESSÃO DA SERVIDORA IVANETE FERNANDES DA SILVA, CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 6440806, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, BEM COMO O REEMBOLSO DAS DESPESAS COM PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, VANTAGENS, ENCARGOS SOCIAIS, PREVIDENCIÁRIOS E DEMAIS DESPESAS, CONFORME DESPACHO Nº 558.2022.02AJ-SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.007995.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000066 | 22044.10 | 0 | 0 |
| MUNICIPIO DE TEFE | 4426383000115 | REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE SALDO DE EMPENHO ANULADO EM 2022, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2022NE002539, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO DESPACHO Nº 3553.2022.SUBADM.0947765.2022.022408 E MEMORANDO Nº 272.2022.DA.0935857.2022.022408.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000067 | 65067.49 | 0 | 0 |
| MUNICIPIO DE TEFE | 4426383000115 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES 017/2022-MP/PGJ, COM ÔNUS AO CESSIONÁRIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AMAZONAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, CONSOANTE DESPACHO Nº 354.2022.02AJ-SUBADM.0832162.2022.003057 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.003057
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000068 | 46476.78 | 0 | 0 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE 13º SALÁRIO, CONFORME DESPACHO Nº 8.2023.SUBADM.0956827.2022.025088, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 003.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.025088. | NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000069 | 8681.39 | 0 | 8681.39 |
| MARIA HELENA FELIX MOLEDO | 64868540220 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL RELATIVO AO ENTÃO SERVIDOR ALEX DA COSTA MAMED, AGENTE DE APOIO - ADMINISTRATIVO, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 005.2023.SFP, DESPACHO Nº 7.2023.04AJ-SUBADM.0957479.2022.025078 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.025078. | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0000070 | 7999.35 | 0 | 7999.35 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS, SERVIDORES E SERVIDORES CEDIDOS DA PGJ/AM, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000071 | 1542362.23 | 0 | 1542362.23 |
| JOSIELE SILVA DE SOUZA | 5155244250 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA SRA. JOSIELE SILVA DE SOUZA, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA AMAZONAS, 14, BAIRRO SÃO LÁZARO, URUCURITUBA/AM, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 21/01/2023 A 21/01/2028, CONF. DESPACHO Nº 18.2023.01AJ-SUBADM.0960264.2022.017395 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI 2022.017395.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000072 | 21533.33 | 1900 | 17733.33 |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO | 4812509000190 | PAGAMENTO DE SALDO REMANESCENTE DE PRECATÓRIO EM BENEFÍCIO DE MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA, CONFORME O PROCESSO DE PRECATÓRIO N.º 0004577-38.2020.8.04.000, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, NO VALOR DE R$ 7.201,57 (SETE MIL, DUZENTOS E UM REAIS, CINQUENTA E SETE CENTAVOS), DE ACORDO COM DESPACHO Nº 1094.2022.05AJ-SUBADM.0955608.2022.007635 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.007635. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000073 | 7201.57 | 0 | 7201.57 |
| LEANDRO TAVARES BEZERRA | 71575952220 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, POR DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE COARI/AM, NOS DIAS 06 A 10 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ENTREGA E MONTAGEM DO MOBILIÁRIO DESTINADO AO USO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE COARI, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM REDE, EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SEDES PRÓPRIAS NA COMARCA, CONFORME PORTARIA N° 12/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 002.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.023830. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000074 | 2365.20 | 0 | 2365.20 |
| REINALDO SANTOS DE SOUZA | 7618522200 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, POR DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE COARI/AM, NOS DIAS 06 A 10 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ENTREGA E MONTAGEM DO MOBILIÁRIO DESTINADO AO USO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE COARI, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM REDE, EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SEDES PRÓPRIAS NA COMARCA, CONFORME PORTARIA N° 12/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 002.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.023830. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000075 | 2364.93 | 0 | 2364.93 |
| RAPHAEL VITORIANO BASTOS | 52979199249 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, POR DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE COARI/AM, NOS DIAS 06 A 10 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ENTREGA E MONTAGEM DO MOBILIÁRIO DESTINADO AO USO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE COARI, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM REDE, EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SEDES PRÓPRIAS NA COMARCA, CONFORME PORTARIA N° 12/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 002.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.023830. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000076 | 2365.20 | 0 | 2365.20 |
| LUIZ CARLOS FERRARO RUBIM JUNIOR | 65412150225 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, POR DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE COARI/AM, NOS DIAS 06 A 10 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ENTREGA E MONTAGEM DO MOBILIÁRIO DESTINADO AO USO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE COARI, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM REDE, EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SEDES PRÓPRIAS NA COMARCA, CONFORME PORTARIA N° 12/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 002.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.023830. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000077 | 2365.20 | 0 | 2365.20 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE PALMAS/TO, NO PERÍODO DE 25 A 28 DE JANEIRO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PROMOTOR DE JUSTIÇA LUCIANO CESAR CASAROTI, RECONDUZIDO AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA O BIÊNIO 2023/2024, CONFORME PORTARIA Nº 0011/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 004.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.025114. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000078 | 2872.44 | 0 | 2872.44 |
| MARCOS FERREIRA DE CARVALHO | 71177167204 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE GUAJARÁ E IPIXUNA/AM, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR ESCOLTA E SEGURANÇA POLICIAL DO MEMBRO MINISTERIAL, DESIGNADO PARA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI DAQUELA LOCALIDADE NO PREDITO PERÍODO, CONFORME PORTARIA Nº 1490/2022/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 001.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024746. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000079 | 2365.20 | 0 | 2365.20 |
| GEAN BARROSO DA SILVA | 86506439220 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE GUAJARÁ E IPIXUNA/AM, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR ESCOLTA E SEGURANÇA POLICIAL DO MEMBRO MINISTERIAL, DESIGNADO PARA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI DAQUELA LOCALIDADE NO PREDITO PERÍODO, CONFORME PORTARIA Nº 1490/2022/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 001.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024746. | NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000080 | 2365.20 | 0 | 2365.20 |
| FABRICIO SANTOS ALMEIDA | 3570571637 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 17 A 19 DE JANEIRO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CNPG ¿ CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES GERAIS, EM REPRESENTAÇÃO AO DOUTO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, CONFORME PORTARIA Nº 0064/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 008.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.000655. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000081 | 1728.26 | 0 | 1728.26 |
| ECOSEGM E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME | 8584308000133 | VALOR QUE SE EMPENHA À ECOSEGME CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA., NOS TERMOS DO 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2020, RELATIVO À PREST. DE SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS DA QUALIDADE DOS EFLUENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS, INSTALADA NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 20/05/2022 A 20/05/2023, CONFORME DESPACHO Nº 135.2022.03AJ-SUBADM.0765614.2021.018905 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2021.018905.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000082 | 6416.67 | 0 | 2006.67 |
| SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82845322000104 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA LTDA, NOS TERMOS DO 1.º T.A. AO C.A. 019/2021, REF. AO FORNEC. DE LIC. DE USO MENSAL DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS JUD. E EXTRAJUD. DAS ÁREAS FINS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (SAJ/MP), ENVOLVENDO SUP. TÉC., MANUT. CORRET, SERVIÇOS SOBRE A INFRAEST. E SOB DEMANDA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 11/09/2022 A 11/09/2023, CONF. DESPACHO Nº 412.2022.01AJ-SUBADM E PI 2022.004812-SEI.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000084 | 2140254.66 | 359104.41 | 1793728.76 |
| LEANDRO TAVARES BEZERRA | 71575952220 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, POR DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, NOS DIAS 24 A 27 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALOCAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SILVES, CONFORME PORTARIA N° 30/2023/SUBADM , FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 007.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024945. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000085 | 1576.80 | 0 | 1576.80 |
| REINALDO SANTOS DE SOUZA | 7618522200 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, POR DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, NOS DIAS 24 A 27 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALOCAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SILVES, CONFORME PORTARIA N° 30/2023/SUBADM , FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 007.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024945. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000086 | 1576.62 | 0 | 1576.62 |
| RAPHAEL VITORIANO BASTOS | 52979199249 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, POR DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, NOS DIAS 24 A 27 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALOCAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SILVES, CONFORME PORTARIA N° 30/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 007.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024945. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000087 | 1576.80 | 0 | 1576.80 |
| LUIZ CARLOS FERRARO RUBIM JUNIOR | 65412150225 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, POR DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, NOS DIAS 24 A 27 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALOCAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SILVES, CONFORME PORTARIA N° 30/2023/SUBADM , FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 007.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024945. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000088 | 1576.80 | 0 | 1576.80 |
| ANTONIO NASCIMENTO LIMA | 67163335253 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, POR DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, NOS DIAS 24 A 27 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALOCAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SILVES, CONFORME PORTARIA N° 30/2023/SUBADM , FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 007.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024945. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000089 | 1576.80 | 0 | 1576.80 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME PORTARIA N° 33/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024819. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000091 | 8800 | 0 | 8800 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM SERVIÇOS DE TERCEIROS, CONFORME PORTARIA N° 33/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024819. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000092 | 8800 | 0 | 8800 |
| TURIN CONSTRUCOES LTDA | 2924243000141 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 - MP/PGJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A EMPRESA TURIN CONSTRUÇÕES LTDA., TENDO POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, BEM COMO A DILAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 011/2022-MP/PGJ, RELACIONADOS À RECONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DESTINADA A ABRIGAR A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MAUÉS/AM.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000093 | 207304.57 | 0 | 207304.57 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000094 | 960 | 0 | 960 |
| MWP AMORIM LTDA | 41037819000100 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000095 | 919.95 | 0 | 919.95 |
| MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA | 84499755000172 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000096 | 1964 | 0 | 0 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000097 | 2356 | 0 | 2356 |
| S DE O PEDROSA - ME | 3987907000184 | AQUISIÇÃO DE QUADROS DE AVISOS EM CORTIÇA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000098 | 530 | 0 | 530 |
| A F S DE MORAIS COMERCIO | 42545548000167 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000099 | 2498.95 | 0 | 2498.95 |
| MWP AMORIM LTDA | 41037819000100 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000100 | 844.95 | 0 | 0 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000101 | 589 | 0 | 589 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000102 | 650 | 0 | 650 |
| MWP AMORIM LTDA | 41037819000100 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000103 | 844.95 | 0 | 844.95 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000104 | 960 | 0 | 960 |
| A F S DE MORAIS COMERCIO | 42545548000167 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000105 | 2498.95 | 0 | 2498.95 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000106 | 510 | 0 | 510 |
| VINICIUS CHAVES DOS SANTOS | 5207424000145 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000107 | 1489 | 0 | 1489 |
| N S LIMPEZA E MANUTENÇAO LTDA | 42403306000139 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000109 | 744.80 | 0 | 744.80 |
| GO VENDAS ELETRONICAS LTDA | 36521392000181 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000110 | 1582.57 | 0 | 1582.57 |
| ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA | 10855056000181 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000111 | 640 | 0 | 640 |
| A F S DE MORAIS COMERCIO | 42545548000167 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000112 | 429 | 0 | 0 |
| VINICIUS CHAVES DOS SANTOS | 5207424000145 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000113 | 1489 | 0 | 1489 |
| ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA | 10855056000181 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000114 | 640 | 0 | 640 |
| VINICIUS CHAVES DOS SANTOS | 5207424000145 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000115 | 1489 | 0 | 1489 |
| VINICIUS CHAVES DOS SANTOS | 5207424000145 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000116 | 1489 | 0 | 1489 |
| MWP AMORIM LTDA | 41037819000100 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000117 | 844.95 | 0 | 0 |
| IMPERIO SOLUÇÕES DMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA | 23106657000133 | AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) TV SMART COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000118 | 2699 | 0 | 2699 |
| IMPERIO SOLUÇÕES DMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA | 23106657000133 | AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) TV SMART COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000120 | 2699 | 0 | 2699 |
| ER SOLUÇÕES INFORMÁTICA | 5778325000547 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: NOTEBOOKS. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000121 | 38800 | 0 | 38800 |
| FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO ESTADUAL | 4301769000109 | VALOR QUE SE EMPENHA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, NOS TERMOS DO 2.º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL N.º 001/2021-TJ, TENDO POR OBJETO A UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS LOCALIZADAS NA CAPITAL.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000122 | 97188.24 | 0 | 72311.80 |
| PATRÍCIA MACHADO DE VEIGA | 375937064 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA N° 45/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.000512. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000123 | 8000 | 0 | 8000 |
| KEPLER ANTONY NETO | 66090636215 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MANACAPURU/AM, CONFORME PORTARIA N° 44/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.000130. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000125 | 1000 | 0 | 1000 |
| MARIA DO SOCORRO B. VASCONCELOS | 24013285215 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE INSTRUIR, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, O PROCESSO Nº 0641691-85.2022.8.04.0001 (SAJ-MP 08.2022.00080950-5), COM PRODUÇÃO DE RELATÓRIO PSICOSSOCIAL EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 66ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA N° 28/2023/SUBADM , FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 006.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.019387. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000126 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| INGRID QUEIROZ CASSIO | 80546757200 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE INSTRUIR, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, O PROCESSO Nº 0641691-85.2022.8.04.0001 (SAJ-MP 08.2022.00080950-5), COM PRODUÇÃO DE RELATÓRIO PSICOSSOCIAL EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 66ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA N° 28/2023/SUBADM , FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 006.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.019387. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000127 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| PEDRO GOMES DA COSTA JUNIOR | 62616307391 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE INSTRUIR, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, O PROCESSO Nº 0641691-85.2022.8.04.0001 (SAJ-MP 08.2022.00080950-5), COM PRODUÇÃO DE RELATÓRIO PSICOSSOCIAL EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 66ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA N° 28/2023/SUBADM , FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 006.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.019387. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000128 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| COSAMA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS | 4406195000125 | PAGAMENTO DE FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA DA UNIDADE DE JURUÁ (MÊS DE REFERÊNCIA: NOVEMBRO/2022), CONFORME DESPACHO Nº 7.2023.01AJ-SUBADM.0957912.2022.024230 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO SEI Nº 2022.024230. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000129 | 239.86 | 0 | 239.86 |
| SAMUEL MENDES DA SILVA | 81838018115 | REEMBOLSO DE VALORES DISPENDIDOS PARA MELHORIAS NÃO PREVISTAS CONTRATUALMENTE (CONTRATO Nº 004/2021-MP/PGJ, REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAR A PJ DE JURUÁ) E AUTORIZADAS PELA GESTORA DO CONTRATO CONFORME MEMORANDO N.º 75.2022.01PROM_JUR.0953454.2022.017750, DESPACHO Nº 30.2023.01AJ-SUBADM.0962243.2022.017750 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.017750.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000130 | 5359.88 | 0 | 5359.88 |
| FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MANAQUIRI | 12316919000178 | VALOR QUE SE EMPENHA AO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MANAQUIRI, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DOS MESES DE NOVEMBRO/22, DEZEMBRO/22 E 13.º SALÁRIO/22, CONFORME MEMORANDO Nº 2.2023.SFP.0957667.2022.024474 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024474. SERVIDORA CEDIDA AO MPE-AM: SRA. JUSSARA SILVA DA SILVA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000131 | 696.27 | 0 | 696.27 |
| MANAUSPREV FUNDO UNICO DE PREV DO MUNIC DE MANAUS | 7637990000112 | VALOR QUE SE EMPENHA A MANAUSPREV FUNDO UNICO DE PREV DO MUNIC DE MANAUS, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A COMPETÊNCIA DO MÊS DEZEMBRO DE 2022, CONFORME MEMORANDO Nº 3.2023.SFP.0957671.2022.024474 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024474. SERVIDORA CEDIDA AO MPE-AM: SRA. LAIS ARAÚJO DE FARIA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000132 | 185.47 | 0 | 185.47 |
| MANAUSPREV FUNDO UNICO DE PREV DO MUNIC DE MANAUS | 7637990000112 | VALOR QUE SE EMPENHA A MANAUSPREV FUNDO UNICO DE PREV DO MUNIC DE MANAUS, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A COMPETÊNCIA DO 13.º SALÁRIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONFORME MEMORANDO Nº 3.2023.SFP.0957671.2022.024474 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024474. SERVIDORA CEDIDA AO MPE-AM: SRA. LAIS ARAÚJO DE FARIA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000133 | 185.47 | 0 | 185.47 |
| BB PREVIDÊNCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL | 544659000109 | VALOR QUE SE EMPENHA A BB PREVIDÊNCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A COMPETÊNCIA DO MÊS DEZEMBRO DE 2022, BEM COMO SOBRE O 13.º SALÁRIO DE 2022, CONFORME MEMORANDO Nº 15.2023.SFP.0962400.2022.024474 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024474. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000134 | 16943.84 | 0 | 16943.84 |
| MASTERFRIGO LTDA - EPP | 9247906000180 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (AÇÚCAR). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000135 | 4077 | 0 | 4077 |
| HR COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 29106687000126 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (MATERIAL DE IMPRESSÃO) DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000136 | 39020 | 0 | 39020 |
| VANESSA CORREA DA ROCHA | 5808979000142 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (MATERIAL DE IMPRESSÃO) DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000137 | 2220 | 0 | 2220 |
| 3S INFORMATICA LTDA | 32674351000174 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (MATERIAL DE IMPRESSÃO) DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000138 | 13680 | 0 | 13680 |
| GS COMERCIAL LTDA | 41394384000151 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E COPA E COZINHA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000139 | 1646.64 | 0 | 1646.64 |
| POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA | 37722924000101 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E COPA E COZINHA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000140 | 4321.20 | 0 | 4321.20 |
| R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI | 4003942000184 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E COPA E COZINHA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000141 | 2387.52 | 0 | 2387.52 |
| POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA | 37722924000101 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E COPA E COZINHA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000142 | 1347 | 0 | 1347 |
| R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI | 4003942000184 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E COPA E COZINHA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000143 | 648.96 | 0 | 648.96 |
| CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP | 4431847000181 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E COPA E COZINHA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000144 | 699.84 | 0 | 699.84 |
| J R PRODUTOS EQUIPAMENTOS E UTILIDADES | 1631853000194 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E COPA E COZINHA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000145 | 676.80 | 0 | 676.80 |
| IMPERIO SOLUÇÕES DMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA | 23106657000133 | AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) TVS SMART COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000146 | 8097 | 0 | 8097 |
| TH MIX LTDA | 10614075000116 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E COPA E COZINHA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000147 | 3792.72 | 0 | 3792.72 |
| SYLVIA P DA COSTA RAMOS EPP | 23318893000113 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E COPA E COZINHA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000148 | 5101 | 0 | 5101 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR RELATO DE CONSTRUÇÃO DE OUTRA OBRA NO LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA N° 42/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 009.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.001062. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000149 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| MURPHY STUARTHI DE OLIVEIRA | 65030320210 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR RELATO DE CONSTRUÇÃO DE OUTRA OBRA NO LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA N° 42/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 009.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.001062. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000150 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE INATIVOS (FFIN) INCIDENTE SOBRE A COMPETÊNCIA DO MÊS JANEIRO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 371/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.001466. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000151 | 488617.38 | 0 | 488617.38 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE INATIVOS (FPREV) INCIDENTE SOBRE A COMPETÊNCIA DO MÊS JANEIRO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 371/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.001466. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000152 | 1534.91 | 0 | 1534.91 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE PENSIONISTAS (FFIN) INCIDENTE SOBRE A COMPETÊNCIA DO MÊS JANEIRO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 370/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.001466. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000153 | 283097.66 | 0 | 283097.66 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE PENSIONISTAS (FPREV) INCIDENTE SOBRE A COMPETÊNCIA DO MÊS JANEIRO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 370/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.001466. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000154 | 100.19 | 0 | 100.19 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO-SAÚDE NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, EM FAVOR DE MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PGJ/AM, CONFORME RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ATOS PGJ N.º 071/2021, 078/2021, 249/2021 E 334/2021/PGJ. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000155 | 1179172.86 | 0 | 1179172.86 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE AUXÍLIO-MORADIA, NO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME ARTIGOS 279, I, D, 288 E 354, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MPE-AM (LEI COMPLEMENTAR N.º 011/93). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000156 | 4461.80 | 0 | 4461.80 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA, RELATIVA AO PERÍODO DE NOV/2002 A DEZ/2004, AO ESPÓLIO DE ALUÍSIO PEREIRA DE LIMA (PAE-JUROS), CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 010.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000157 | 10000 | 0 | 10000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA, RELATIVA AO PERÍODO DE SET/1994 A OUT/2002, AO ESPÓLIO DE DULCELINA DE SOUZA PEDROSO (PAE HISTÓRICA / RECÁLCULO), CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 011.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000158 | 20000.01 | 0 | 20000.01 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA, RELATIVA AO PERÍODO DE SET/1994 A OUT/2002, AO ESPÓLIO DE LÚCIA CISTINA CORREIA BARROS (PAE ¿ HISTÓRICA / RECÁLCULO), CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 012.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000159 | 10000 | 0 | 10000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA, RELATIVA AO PERÍODO DE SET/1994 A OUT/2002, AO ESPÓLIO DE MANUEL BRAGA DOS SANTOS (PAE ¿ HISTÓRICA / RECÁLCULO), CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 013.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000160 | 10000 | 0 | 10000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA, RELATIVA AO PERÍODO DE JAN/2005 A AGO/2006, AO ESPÓLIO DE ORLANDO MOREIRA DE SOUZA (ATS - JUROS), CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 014.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000161 | 8000 | 0 | 8000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE PRINCIPAL SOBRE A URV APLICADA SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA, AO ESPÓLIO DE JOÃO LUCIO DE ALMEIDA FERREIRA (PAE URV), CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 015.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000162 | 986.53 | 0 | 986.53 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO AO ESPÓLIO DE EUTICHIO HAIDEM VIEIRA, DE (1) PRINCIPAL APURADO SOBRE A URV APLICADA SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA (PAE ¿ URV ¿ PRINCIPAL) E (2) PRINCIPAL SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE SET/1994 A OUT/2002 (PAE HISTÓRICA / RECÁLCULO), CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 016.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000163 | 19538.80 | 0 | 19538.80 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS DE (1) PRINCIPAL APURADO SOBRE A URV APLICADA SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA (PAE URV PRINCIPAL) E (2) PRINCIPAL APURADO SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE SET/1994 A OUT/2002 (PAE HISTÓRICA / RECÁLCULO), EFETUADOS AO ESPÓLIO DE EUTICHIO HAIDEM VIEIRA, CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 016.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000164 | 5470.86 | 0 | 3368.80 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO, AO ESPÓLIO DE LÚCIA CISTINA CORREIA BARROS, DE PRINCIPAL SOBRE A URV APLICADA SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA (PAE URV), CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 019.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000165 | 10000 | 0 | 10000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO, AO ESPÓLIO DE ALOÍSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, DE JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE SET/1994 A OUT/2002 (PAE HISTÓRICA), CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 020.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000167 | 20000 | 0 | 20000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO, AO ESPÓLIO DE ADALBERTO RIBEIRO DE SOUZA, DE JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE 2002 A 2004 (PAE HISTÓRICA), CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 023.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000168 | 20000 | 0 | 20000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO, AO ESPÓLIO DE ADALBERTO RIBEIRO DE SOUZA, DE JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE 2002 A 2004 (PAE HISTÓRICA / RECÁLCULO JUROS), CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 024.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000169 | 20000 | 0 | 20000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO, AO ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA, DE PRINCIPAL SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE SET/1994 A OUT/2002 (PAE HISTÓRICA / RECÁLCULO), CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 025.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000170 | 9999.99 | 0 | 9999.99 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE PAGAMENTO EFETUADO AO ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA, DE PRINCIPAL SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE SET/1994 A OUT/2002 (PAE HISTÓRICA / RECÁLCULO), CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 025.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000171 | 2799.99 | 0 | 697.86 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO, AO ESPÓLIO DE JOSÉ RIBAMAR PRAZERES COELHO, DE (1) JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE NOV/2002 A DEZ/2004 [PAE-JUROS] E (2) JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS JUROS - PERÍODO JUN/2018 A SET/2022 (DIF. SUBSÍDIO), CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 026.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000172 | 10011.56 | 0 | 10011.56 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO, AO ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO DE MORAES RAMOS, DE JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS JUROS - PERÍODO JUN/2018 A JUN/2022 (DIF. SUBSÍDIO), CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 027.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000173 | 9999.99 | 0 | 9999.99 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO, AO ESPÓLIO DE ISAAC MARCUS PINTO, DE VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 028.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000174 | 181.65 | 0 | 181.65 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO, AO ESPÓLIO DE DÁRIO ALVES DA CRUZ, DE URV PRINCIPAL, APURADO SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA, CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 017.2023.SFP, PROCEDIMENTO SEI Nº 2022.004491 E PROCESSO JUDICIAL Nº 0624480-46.2016.8.04.0001. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000175 | 20000 | 0 | 20000 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE PAGAMENTO EFETUADO AO ESPÓLIO DE DÁRIO ALVES DA CRUZ, DE URV PRINCIPAL, APURADO SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA, CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 017.2023.SFP, PROCEDIMENTO SEI Nº 2022.004491E PROCESSO JUDICIAL Nº 0624480-46.2016.8.04.0001. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000176 | 5600 | 0 | 3497.90 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTOS REALIZADOS A TÍTULO DE DEVOLUÇÃO DE RETENÇÃO INDEVIDA, CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 029.2023.SFP E AUTORIZADOS CONFORME PROCEDIMENTO SEI 2021.017314. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000178 | 30201.80 | 0 | 30201.80 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTOS DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RECONHECIDOS, CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 030.2023.SFP E AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2022.002053. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000179 | 23936.32 | 0 | 23936.32 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTOS DE PLANTÃO-RRA RECONHECIDOS, CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 031.2023.SFP E AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2022.012298. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000180 | 4267.32 | 0 | 4267.32 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE PAGAMENTO EFETUADO AO ESPÓLIO DE ISAAC MARCUS PINTO, CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 028.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000181 | 68500 | 0 | 68500 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO, A EX-MEMBROS, DE PARCELA DE IRREDUTIBILIDADE / JUROS, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 018.2023.SFP E AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2022.009199. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000182 | 32614.08 | 0 | 32614.08 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
325 - R$ 68.500,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000183 | 23511.58 | 0 | 23511.58 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
333 - R$ 11.000,00
352 - R$ 1.614,08
353 - R$ 20.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000184 | 3497.90 | 0 | 3497.90 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
346 - R$ 12.000,00
323 - R$ 11.511,58 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000187 | 41.84 | 0 | 0 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 3.497,90 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000192 | 2020004.97 | 0 | 2020004.97 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
615 - R$ 2.020.004,97 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000193 | 456137.13 | 0 | 456137.13 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
293 - R$ 456.137,13 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000194 | 410155.21 | 0 | 410155.21 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
296 - R$ 410.155,21 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000195 | 142064.63 | 0 | 142064.63 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
618 - R$ 432,89
617 - R$ 43.288,79
703 - R$ 98.342,95 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000196 | 2800 | 0 | 2800 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 2.800,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000197 | 27466.32 | 0 | 27466.32 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 27.466,32 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000198 | 34.86 | 0 | 34.86 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 34,86 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000199 | 5273468.39 | 0 | 5273468.39 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
30 - R$ 5.682.112,88 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000200 | 4810827.58 | 0 | 4810827.58 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
191 - R$ 1.208,97
1 - R$ 4.644.732,15
46 - R$ 164.886,46 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000201 | 3268350.96 | 0 | 3268350.96 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
153 - R$ 12.649,76
151 - R$ 2.149.729,29
149 - R$ 1.105.971,91 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000202 | 1834433.17 | 0 | 1834433.17 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
28 - R$ 358,54
122 - R$ 1.834.074,63 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000203 | 1432924.38 | 0 | 1432924.38 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
268 - R$ 7.092,44
189 - R$ 5.673,96
270 - R$ 6.383,20
327 - R$ 4.964,71
275 - R$ 19.858,84
273 - R$ 5.673,96
24 - R$ 1.272.635,20
193 - R$ 45.391,58
274 - R$ 5.673,96
269 - R$ 12.766,40
188 - R$ 31.916,00
271 - R$ 14.894,13 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000204 | 1212534.04 | 0 | 1212534.04 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
610 - R$ 103.651,40
292 - R$ 6.737,84
210 - R$ 411.862,24
298 - R$ 29.120,12
247 - R$ 630.884,88
211 - R$ 30.277,56 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000205 | 581089.56 | 0 | 581089.56 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
187 - R$ 66.405,48
186 - R$ 500.206,63
10 - R$ 14.477,45 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000206 | 566039.05 | 0 | 566039.05 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
701 - R$ 509.857,12
601 - R$ 306,26
700 - R$ 12.515,72
702 - R$ 43.359,95 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000207 | 348108 | 0 | 348108 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
613 - R$ 328.760,27
3 - R$ 19.347,73 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000208 | 311281.69 | 0 | 311281.69 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 311.281,69 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000209 | 110443.27 | 0 | 110443.27 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
6 - R$ 110.443,27 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000210 | 95000.77 | 0 | 95000.77 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
293 - R$ 95.000,77 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000211 | 27754.50 | 0 | 27754.50 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
299 - R$ 8.830,80
301 - R$ 18.923,70 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000212 | 16246.13 | 0 | 16246.13 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
331 - R$ 16.246,13 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000213 | 4110.36 | 0 | 4110.36 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
283 - R$ 1.550,00
51 - R$ 2.560,36 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000214 | 1578.06 | 0 | 1578.06 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
29 - R$ 1.578,06 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000215 | 1445347.96 | 0 | 1445347.96 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 1.445.347,96 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000216 | 803599.01 | 0 | 803599.01 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 803.599,01 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000217 | 201639.79 | 0 | 201639.79 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9990 - R$ 201.639,79 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000218 | 75.28 | 0 | 75.28 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9992 - R$ 75,28 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000219 | 460000 | 0 | 460000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
615 - R$ 460.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000220 | 400000 | 0 | 400000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
349 - R$ 360.000,00
703 - R$ 40.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000221 | 299028.86 | 0 | 299028.86 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
326 - R$ 299.028,86 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000222 | 8.55 | 0 | 8.55 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
325 - R$ 8,55 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000223 | 98911.40 | 0 | 98911.40 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 01/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 98.911,40 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000224 | 40000 | 0 | 40000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 033.2023.SFP E AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2022.017722. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000225 | 2117.45 | 0 | 2117.45 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE ATIVOS (FPREV) INCIDENTE SOBRE A COMPETÊNCIA DO 13.º SALÁRIO/2022, CONFORME OFÍCIO 5877/2022¿ AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024474. GRUPO 14 / FOLHA 22. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000226 | 1654.40 | 0 | 1654.40 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE CUIABÁ/MT, NO PERÍODO DE 08 A 10 DE FEVEREIRO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DEUSDETE CRUZ JÚNIOR NO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, BIÊNIO 2023/2025, CONFORME PORTARIA Nº 0079/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 021.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.000582. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000227 | 2872.44 | 0 | 2872.44 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTO VELHO/RO, NO PERÍODO DE 01 A 03 DE FEVEREIRO DE 2023, A FIM DE REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL AO PARQUET RONDONIENSE, NO DIA 2 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, OBJETIVANDO À INTERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E ESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME PORTARIA Nº 0078/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 022.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.000692. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000228 | 1914.96 | 0 | 1914.96 |
| IRANILSON DE ARAUJO RIBEIRO | 89812263420 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE INTELIGÊNCIA, INVESTIGAÇÃO E COMBATE AO CRIME-ORGANIZADO E GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, CONFORME PORTARIA N° 48/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.000629. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000229 | 8800 | 0 | 1807.56 |
| LEANDRO TAVARES BEZERRA | 71575952220 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA N° 54/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.000695. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000231 | 1000 | 0 | 1000 |
| JULIO CEZAR GUERREIRO DE MENEZES | 38412853253 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR RELATO DE CONSTRUÇÃO DE OUTRA OBRA NO LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA N° 42/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 009.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.001062. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000233 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS | 4322541000197 | PAGAMENTO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000234 | 15.29 | 0 | 15.29 |
| CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS | 4322541000197 | VALOR QUE SE EMPENHA AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS PARA FAZER FACE AOS PAGAMENTOS DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) PREVISTOS PELA DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA TRABALHOS TÉCNICOS PROGRAMADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME DESPACHO Nº 24.2023.01AJ-SUBADM.0961478.2019.023498 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.023498. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000235 | 458.70 | 0 | 61.16 |
| CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS | 4322541000197 | VALOR QUE SE EMPENHA AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS PARA FAZER FACE AOS PAGAMENTOS DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) PREVISTOS PELO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA TRABALHOS TÉCNICOS PROGRAMADOS PELOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE ENGENHARIA CIVIL E DE ENGENHARIA FLORESTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME DESPACHO Nº 47.2023.01AJ-SUBADM.0964299.2019.023498 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.023498. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000236 | 305.80 | 30.58 | 30.58 |
| CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS | 4322541000197 | PAGAMENTO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) REFERENTE À FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022-MP/PGJ. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000237 | 15.29 | 0 | 15.29 |
| CARLOS FIRMINO DANTAS | 77789768468 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM SERVIÇOS DE TERCEIROS, CONFORME PORTARIA N° 40/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.000173. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000239 | 540 | 0 | 540 |
| PATRÍCIA MACHADO DE VEIGA | 375937064 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM SERVIÇOS DE TERCEIROS, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA N° 45/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.000512. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000241 | 8000 | 0 | 8000 |
| IRANILSON DE ARAUJO RIBEIRO | 89812263420 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM SERVIÇOS DE TERCEIROS, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE INTELIGÊNCIA, INVESTIGAÇÃO E COMBATE AO CRIME-ORGANIZADO E GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, CONFORME PORTARIA N° 48/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.000629. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000243 | 8800 | 0 | 3383.38 |
| LEANDRO TAVARES BEZERRA | 71575952220 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM SERVIÇOS DE TERCEIROS, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA N° 54/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.000695. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000245 | 7000 | 0 | 7000 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE PAGAMENTO DE PRINCIPAL SOBRE A URV APLICADA SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA, EFETUADO AO ESPÓLIO DE JOÃO LUCIO DE ALMEIDA FERREIRA (PAE URV), CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 015.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000247 | 286.08 | 0 | 0 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE PAGAMENTO EFETUADO AO ESPÓLIO DE LÚCIA CISTINA CORREIA BARROS, DE PRINCIPAL SOBRE A URV APLICADA SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA (PAE URV), CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 019.2023.SFP.
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL: R$ 2.800,00
ACIDENTE DE TRABALHO: R$ 100,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000249 | 2900 | 0 | 697.90 |
| PESSOAL SEM VINC. PROC. GERAL DE JUSTIÇ. - CAP | PF0000007 | FOLHA DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME FOLHA 10, GRUPO 314, MEMORANDO Nº 36.2023.SFP.0973284.2023.001466 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.001466. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000250 | 314627.54 | 0 | 314627.54 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE ATIVOS SOBRE A FOLHA 69, GRUPO 14, RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO/2022, CONFORME COMUNICAÇÃO DATADA DE 22/12/2022 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024474.
OBS: EMPENHO COMPLEMENTAR À NOTA DE EMPENHO 202NE0002746. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000252 | 57092.91 | 0 | 57092.91 |
| SERVIX INFORMÁTICA LTDA | 1134191000732 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE SERVIX INFORMATICA LTDA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 98.2023.01AJ-SUBADM.0971968.2022.025119, REF. À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO DE FIREWALL DE PRÓXIMA GERAÇÃO EM ALTA DISPONIBILIDADE, COM MONITORAMENTO, PELO PERÍODO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, INCLUINDO TREINAMENTO E SERVIÇO DE MIGRAÇÃO DA PLATAFORMA ATUAL.
SALDO DO CONTRATO A EXECUTAR EM 2023 (11 MESES): R$ 665.412,00 | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000253 | 665412 | 26048 | 26048 |
| SERVIX INFORMÁTICA LTDA | 1134191000732 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE SERVIX INFORMATICA LTDA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 98.2023.01AJ-SUBADM.0971968.2022.025119, REF. À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOLUÇÃO DE FIREWALL DE PRÓXIMA GERAÇÃO EM ALTA DISPONIBILIDADE, COM MONITORAMENTO, PELO PERÍODO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, INCLUINDO TREINAMENTO E SERVIÇO DE MIGRAÇÃO DA PLATAFORMA ATUAL.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000254 | 39000 | 0 | 0 |
| UPDATE DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 21600669000194 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA UPDATE DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 84.2023.01AJ-SUBADM.0970059.2022.015989, VISANDO A CELEBRAÇÃO DO 2.º TERMO ADITIVO DA CARTA CONTRATO 002/2021-MP/PGJ, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE SOFTWARE EXCLUSIVO PARA REGISTRO DE OCORRÊNCIAS DE OBRA E PARA O ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DAS OBRAS, REFORMAS E MANUTENÇÕES REALIZADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS NAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO AMAZONAS
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000255 | 1400 | 0 | 1400 |
| SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO LTDA ME | 26605545000115 | VALOR QUE SE EMPENHA À SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, NOS TERMOS DO CONTRATO 002/2020, EM SEU 1.º TERMO ADITIVO, RELATIVO À PREST. DE SERVIÇO DE CONECT. PONTO A PONTO, EM FIBRA ÓPTICA, ATRAVÉS DE CONEXÃO ENTRE REDES DE DADOS NAS PONTAS A E B, A SEREM INSTALADAS NAS UNIDADES LOCALIZADAS NO INTERIOR, NOS TERMOS DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.001/2020 - CPL/MP/PGJ, PELO PERÍODO DE 12 MESES, COMPREENDENDO DE 12/02/2023 A 12/02/2024.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000256 | 4900 | 0 | 0 |
| SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO LTDA ME | 26605545000115 | VALOR QUE SE EMPENHA À SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, NOS TERMOS DO CONTRATO 002/2020, EM SEU 1.º TERMO ADITIVO, RELATIVO À PREST. DE SERVIÇO DE CONECT. PONTO A PONTO, EM FIBRA ÓPTICA, ATRAVÉS DE CONEXÃO ENTRE REDES DE DADOS NAS PONTAS A E B, A SEREM INSTALADAS NAS UNIDADES LOCALIZADAS NO INTERIOR, NOS TERMOS DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.001/2020 - CPL/MP/PGJ, PELO PERÍODO DE 12 MESES, COMPREENDENDO DE 12/02/2023 A 12/02/2024.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000257 | 183380 | 0 | 0 |
| EFICAZ ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA | 11379887000197 | VALOR QUE SE EMPENHA À EFICAZ ASSESSORIA EM COMUNICACAO LTDA, NOS MOLDES DO 1.º TERMO ADITIVO AO CA 001/2022, DECORRENTE DO P.E. N.º 4.034/2021/CPL/MP/PGJ, RELATIVO À PREST. DE SERV. DE GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES, SERVIÇOS DE CLIPPING DIGITAL, MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE NOTÍCIAS, COM RASTREAMENTO 24H, MAILING DE MÍDIA LOCAL E NACIONAL, CRM E DISTRIBUIDOR DE E-MAILS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 07/02/2023 A 07/02/2024.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000258 | 19971.60 | 1854.95 | 16207.14 |
| AMAZONAS ENERGIA S/A | 2341467000120 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE AMAZONAS ENERGIA, NOS TERMOS DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2019, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/AM (PRÉDIOS SEDE E ANEXO ADMINISTRATIVO), UNIDADES CONSUMIDORAS 869937 E 876061-6, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 11/02/2023 A 11/02/2024, CONFORME DESPACHO Nº 54.2023.01AJ-SUBADM.0965909.2022.015985 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.015985-SEI.
| NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0000259 | 792736.27 | 177699.73 | 656365.90 |
| MAQUINE MANUTENÇÃO ELETRICA | 29118694000148 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA MAQUINE MANUTENCAO ELETRICA - EIRELI, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 912.2022.01AJ-SUBADM.0953294.2022.009690 , REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REGULAR DA SUBESTAÇÃO DE 1000KVA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, VISANDO SOLUCIONAR PROBLEMAS APONTADOS EM RELATÓRIO TÉCNICO DA AMAZONAS ENERGIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2.2022.SCMP.0823480.2022.009690 DO PE Nº 4.058/22.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000260 | 55000 | 0 | 55000 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE BENJAMIN CONSTANT/AM, CONFORME PORTARIA Nº 0109/2023/PGJ , FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 032.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.001452. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000261 | 478.74 | 0 | 478.74 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE IRANDUBA E MANACAPURU/AM, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, A FIM DE REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAQUELAS LOCALIDADES, CONFORME PORTARIA Nº 0159/2023/PGJ , FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 039.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.001990. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000262 | 478.74 | 0 | 478.74 |
| ED TAYLOR MENESES DE SOUSA | 76977099372 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 01 A 04 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO À OUVIDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNOMP), CONFORME PORTARIA Nº 72/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 036.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024742. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000263 | 1723.47 | 0 | 1723.47 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 01 A 03 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA PARTICIPAÇÃO NA 63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, CONFORME PORTARIA Nº 0141/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 037.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024742. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000264 | 2872.44 | 0 | 2872.44 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO-SAÚDE, CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 044.2023.SFP E AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2022.016624 E RESOLUÇÃO Nº 026/2022-CPJ. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000266 | 61251.50 | 0 | 61251.50 |
| IVANETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO | 21539740200 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DOS ENCARGOS ATINENTES À COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA CARREIRA DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DO MPAM, CONFORME PORTARIA N° 105/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.002377. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000268 | 1000 | 0 | 890.09 |
| IVANETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO | 21539740200 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM SERVIÇOS DE TERCEIROS, NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DOS ENCARGOS ATINENTES À COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA CARREIRA DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DO MPAM,, CONFORME PORTARIA N° 105/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.002377. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000269 | 7000 | 0 | 0 |
| PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 4407920000180 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA PRODAM S/A, NA FORMA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2019-MP/PGJ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE SISTEMAS PRODAM-RH, PARA MANTER O CADASTRO DOS SERVIDORES E FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, PROCESSAMENTO DE FOLHAS, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PGJ/AM.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000270 | 214938.69 | 0 | 69367.74 |
| PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 4407920000180 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA PRODAM S/A, NA FORMA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2019/MP/PGJ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE SISTEMAS PRODAM-RH, PARA MANTER O CADASTRO DOS SERVIDORES E FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, PROCESSAMENTO DE FOLHAS, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PGJ/AM.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000271 | 112904.73 | 0 | 0 |
| EVERTON GUILHERME MACHADO GUERREIRO | 61804789291 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE IRANDUBA E MANACAPURU/AM, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR E INSTALAR OS NOVOS KITS DE COMPUTADORES NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA Nº 80/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 040.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.001748. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000273 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| RAFAEL JONES DE LIMA DA SILVA | 70817723234 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE IRANDUBA E MANACAPURU/AM, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR E INSTALAR OS NOVOS KITS DE COMPUTADORES NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA Nº 80/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 040.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.001748. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000274 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| LUIZ CARLOS FERRARO RUBIM JUNIOR | 65412150225 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE IRANDUBA E MANACAPURU/AM, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR E INSTALAR OS NOVOS KITS DE COMPUTADORES NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA Nº 80/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 040.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.001748. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000275 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| ELIAS SOUZA DE OLIVEIRA | 63090740249 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE CONDUZIR O VEÍCULO OFICIAL DA NOVA FROTA QUE SERÁ ENTREGUE À PROMOTORIA DO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 81/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 041.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.001748. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000276 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| RAINER IZUMY GANDRA MAKIMOTO | 68450249287 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR, ATÉ A CIDADE, EM VEÍCULO TIPO PICK UP, A MOTOCICLETA DA NOVA FROTA QUE SERÁ ENTREGUE À PROMOTORIA DO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 82/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 042.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.001748. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000277 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| PAULO EMILIO VIEIRA DE MELO | 47439394291 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, OCORRIDO NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO ACOMPANHAMENTO AO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 73/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 043.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.001716. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000278 | 788.40 | 0 | 788.40 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE, CONFORME PORTARIA Nº 0113/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 034.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024401. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000279 | 239.37 | 0 | 239.37 |
| RAFAEL JONES DE LIMA DA SILVA | 70817723234 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO OFICIAL, AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 67/2023/SUBADM , FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 035.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024401. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000280 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| PATRICIA COSTA MARTINS | 60342676253 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO OFICIAL, AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 67/2023/SUBADM , FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 035.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024401. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000281 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| JOSIMAR ALVES DE MACEDO | 93472188200 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO OFICIAL, AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 67/2023/SUBADM , FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 035.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024401. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000282 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| RAPHAEL VITORIANO BASTOS | 52979199249 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO OFICIAL, AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 67/2023/SUBADM , FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 035.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024401. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000283 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| DANIELA BRAGANÇA MACEDO | 70810281104 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO OFICIAL, AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 67/2023/SUBADM , FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 035.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024401. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000284 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| HIRAILTON GOMES DO NASCIMENTO | 57069603215 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO OFICIAL, AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 67/2023/SUBADM , FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 035.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024401. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000285 | 262.77 | 0 | 262.77 |
| ULISSES HERMESON CASTRO DE FAR | 41851145249 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO OFICIAL, AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 67/2023/SUBADM , FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 035.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024401. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000286 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA | 41815610204 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, OCORRIDO NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO ACOMPANHAMENTO AO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 73/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 043.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.001716. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000287 | 788.40 | 0 | 788.40 |
| ADENILSON ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO | 78738474204 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO OFICIAL, AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 67/2023/SUBADM , FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 035.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024401. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000288 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| A. ALVES FARIAS FILHO - EIRELI | 29710173000185 | AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS, COM FORNECIMENTO TOTAL DA MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIA PARA SUA CONFECÇÃO, PARA ATENDER À DEMANDA DA 1.ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA, CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.027/2022-CPL/MP/PGJ-SRP., DESPACHO Nº 14.2023.01AJ-SUBADM.0959748.2023.000162, NAD Nº 56.2023.DOF - ORÇAMENTO.0970279.2023.000162 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI 2023.000162. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000290 | 18.45 | 0 | 0 |
| ROQUE ALESSANDRO ARAUJO BECIL | 28472251000198 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29.2022 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.047/2022-CPL/MP/PGJ, NAD Nº 460.2022.DOF - ORÇAMENTO.0942716.2022.021640 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI 2022.021640- SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000291 | 1144 | 0 | 1144 |
| ANDRE LAVAREDA FONSECA | 70948798220 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA / ASSESSORIA DOS CENTROS DE APOIO OPERACIONAIS, CONFORME PORTARIA N° 103/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.001294. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000292 | 8000 | 0 | 8000 |
| ANDRE LAVAREDA FONSECA | 70948798220 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM SERVIÇOS DE TERCEIROS, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA / ASSESSORIA DOS CENTROS DE APOIO OPERACIONAIS, CONFORME DESPACHO Nº 103.2023.01AJ-SUBADM.0972818.2023.001294, PORTARIA N° 103/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.001294. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000293 | 8000 | 0 | 7988.05 |
| S DE O PEDROSA - ME | 3987907000184 | AQUISIÇÃO DE QUADROS DE AVISO, DE CORTIÇA, PARA GUARNECER A 1.ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.025/2022-CPL/MP/PGJ-SRP., NAD Nº 55.2023.DOF - ORÇAMENTO.0969424.2023.000434 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI 2023.000434. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000294 | 530 | 0 | 530 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 50ª. PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL DO PE 4.018/2022-CPL/MP/PGJ, NAD Nº 54.2023.DOF - ORÇAMENTO.0969409.2022.023607 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.023607. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000295 | 1828 | 0 | 1828 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PATRIMONIAL, EM CONSONÂNCIA COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL E 4º TERMO ADITIVO À ARP, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.018/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, NAD Nº 53.2023.DOF - ORÇAMENTO.0969398.2023.000390 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.000390. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000296 | 2306 | 0 | 2306 |
| EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA | 7244008000223 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA, NOS TERMOS DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2021, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE PONTO A PONTO, EM FIBRA ÓPTICA, NA CIDADE DE MANAUS/AM, ATRAVÉS DE CONEXÃO ENTRE REDES DE DADOS NAS PONTAS A E B, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.023/2020 ¿ CPL/MP/PGJ, PELO PERÍODO DE 06 MESES, COMPREENDENDO DE 09/02/2023 A 09/08/2023.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000297 | 20115.78 | 0 | 10057.89 |
| A F S DE MORAIS COMERCIO | 42545548000167 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL DO PE 4.018/2022-CPL/MP/PGJ, NAD Nº 59.2023.DOF - ORÇAMENTO.0972209.2022.007704 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.007704. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000298 | 699.95 | 0 | 0 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL DO PE 4.018/2022-CPL/MP/PGJ, NAD Nº 60.2023.DOF - ORÇAMENTO.0972223.2022.007704 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.007704. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000299 | 2810 | 0 | 2810 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28.2022.CPL DO PE 4.041/2022-CPL/MP/PGJ, NAD Nº 61.2023.DOF - ORÇAMENTO.0972258.2022.007704 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.007704. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000300 | 2880 | 0 | 2880 |
| PEDRO GOMES DA COSTA JUNIOR | 62616307391 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, NOS DIAS 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, REALIZAR DILIGÊNCIAS / ATENDIMENTOS PRESENCIAS A DOIS PROCESSOS DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL EM ANDAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA RECOMEÇAR, CONFORME PORTARIA N° 94/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 048.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.020040. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000301 | 788.40 | 0 | 788.40 |
| MARIA DO SOCORRO B. VASCONCELOS | 24013285215 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, NOS DIAS 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, REALIZAR DILIGÊNCIAS / ATENDIMENTOS PRESENCIAS A DOIS PROCESSOS DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL EM ANDAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA RECOMEÇAR, CONFORME PORTARIA N° 94/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 048.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.020040. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000302 | 788.41 | 0 | 788.41 |
| INGRID QUEIROZ CASSIO | 80546757200 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, NOS DIAS 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, REALIZAR DILIGÊNCIAS / ATENDIMENTOS PRESENCIAS A DOIS PROCESSOS DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL EM ANDAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA RECOMEÇAR, CONFORME PORTARIA N° 94/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 048.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.020040. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000303 | 788.41 | 0 | 788.41 |
| MATHILDE ESTER BEMERGURY EZAGUY | 7527926287 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, NOS DIAS 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, REALIZAR DILIGÊNCIAS / ATENDIMENTOS PRESENCIAS A DOIS PROCESSOS DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL EM ANDAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA RECOMEÇAR, CONFORME PORTARIA N° 94/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 048.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.020040. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000304 | 788.41 | 0 | 788.41 |
| FABRICIO SANTOS ALMEIDA | 3570571637 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 13 A 15 DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME PORTARIA N° 0145/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 051.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.001280. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000305 | 2160.32 | 0 | 2160.32 |
| RODRIGO AUGUSTO MELO DE CARVALHO | 88516199215 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BONITO/MS, NO PERÍODO DE 16 A 21 DE ABRIL DE 2023, CONFORME PORTARIA N° 88/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 050.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.023684. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000306 | 3829.90 | 0 | 3829.90 |
| MILTON SPOSITO NETO | 85257699249 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM FAVOR DO SR. MILTON SPOSITO NETO, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 95/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 047.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.001597. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000307 | 2365.20 | 0 | 2365.20 |
| FILLIPE REBELLO SANTOS DE SOUZA | 86696548220 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM FAVOR DO SR. FILLIPE REBELLO SANTOS DE SOUZA, NOS TERMOS DA PORTARIA N° 95/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 047.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.001597. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000308 | 2365.20 | 0 | 2365.20 |
| ER SOLUÇÕES INFORMÁTICA | 5778325000547 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA E.R. SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA, NOS TERMOS DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 018/2022¿MP/PGJ, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MICROCOMPUTADORES TIPO 2 ¿ WORKSTATION TORRE, COM MOUSE, TECLADO E MONITOR DE 27 POL. - LENOVO THINKSTATION P360 TW, COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON-SITE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.042/2022-CPL/MP/PGJ.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000309 | 50400 | 0 | 50400 |
| MANAUSPREV FUNDO UNICO DE PREV DO MUNIC DE MANAUS | 7637990000112 | VALOR QUE SE EMPENHA A MANAUSPREV FUNDO UNICO DE PREV DO MUNIC DE MANAUS, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A COMPETÊNCIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME MEMORANDO Nº 40.2023.SFP.0977369.2023.001466 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.001466. SERVIDORA CEDIDA AO MPE-AM: SRA. LAIS ARAÚJO DE FARIA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000310 | 185.47 | 0 | 185.47 |
| BB PREVIDÊNCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL | 544659000109 | VALOR QUE SE EMPENHA A BB PREVIDÊNCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A COMPETÊNCIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME MEMORANDO Nº 40.2023.SFP.0977369.2023.001466 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.001466. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000311 | 8329.04 | 0 | 8329.04 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | REEMBOLSO DE VALORES UTILIZADOS A TÍTULO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER, REALIZADAS EM 21/12/2022, NA MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO E, NO DIA 27/01/2023, NO INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU, À EXMA. DRA. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, CONFORME DESPACHO Nº 118.2023.01AJ-SUBADM.0974826.2023.001930 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.001930. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000312 | 2920.02 | 0 | 2920.02 |
| ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS | 60619430249 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO OFICIAL, AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 67/2023/SUBADM , FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 035.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024401. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000313 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| OCA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA | 8573961000105 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS COM FORNECIMENTO TOTAL DA MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIA PARA SUA CONFECÇÃO, PARA ATENDER À DEMANDA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / OUVIDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE ACORDO COM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.2022.CPL E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.032/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, DESPACHO Nº 145.2023.01AJ-SUBADM.0977702.2023.001677 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI 2023.001677. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000314 | 236.40 | 0 | 236.40 |
| M E T INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA - EPP | 4435196000106 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS COM FORNECIMENTO TOTAL DA MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIA PARA SUA CONFECÇÃO, PARA ATENDER À DEMANDA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / OUVIDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE ACORDO COM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.2022.CPL E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.032/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, DESPACHO Nº 145.2023.01AJ-SUBADM.0977702.2023.001677 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI 2023.001677. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000315 | 200 | 0 | 0 |
| JBCONSGRAF CONSTRUCOES EIRELI | 24698829000178 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS COM FORNECIMENTO TOTAL DA MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIA PARA SUA CONFECÇÃO, PARA ATENDER À DEMANDA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / OUVIDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DE ACORDO COM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.2022.CPL E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.032/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, DESPACHO Nº 145.2023.01AJ-SUBADM.0977702.2023.001677 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI 2023.001677. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000316 | 1000 | 0 | 0 |
| TOKYO SERVICOS AUTOMOTIVOS | 28194238000114 | VALOR QUE SE EMPENHA A RICARDO ALESANDRE COSTA DA SILVA EPP (TOKYO SERVICOS AUTOMOTIVOS) REFERENTE À FRANQUIA DE SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL MARCA CHEVROLET, MODELO S10, PLACA PHU-3A06, EM CONSONÂNCIA COM O DESPACHO Nº 141.2023.01AJ-SUBADM.0977098.2022.023409 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI 2022.023409-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000317 | 2789 | 0 | 2789 |
| ERIVAN LEAL DE OLIVEIRA | 34373241287 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME DESPACHO Nº 148.2023.01AJ-SUBADM.0978180.2023.002051, PORTARIA N° 121/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.002051. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000318 | 8000 | 0 | 8000 |
| SUZILENE DE SOUZA PINTO LTDA | 36618391000150 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E COPA E COZINHA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000319 | 359.80 | 0 | 359.80 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE PAGAMENTO DE PRINCIPAL E DE JUROS INDENIZATÓRIOS SOBRE A URV APLICADA SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA, EFETUADO AOS HERDEIROS DE POEMA PESSOA FLIGLIUOLO, CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 709.2022.SFP, DESPACHO Nº 4.2023.DOF - PAGAMENTO.0980851.2022.024474 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI-SEI 2022.024474. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000321 | 15239.64 | 0 | 15239.64 |
| ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA | 41815610204 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE IRANDUBA E MANACAPURU/AM, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, PARA ACOMPANHAMENTO DO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM CUMPRIMENTO DE MISSÃO INSTITUCIONAL NAS COMARCAS, CONFORME PORTARIA Nº 93/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 049.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI-SEI 2023.002129. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000322 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| EVALDO JOSE RODRIGUES DE LIMA | 34606483253 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE IRANDUBA E MANACAPURU/AM, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, PARA ACOMPANHAMENTO DO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM CUMPRIMENTO DE MISSÃO INSTITUCIONAL NAS COMARCAS, CONFORME PORTARIA Nº 93/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 049.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI-SEI 2023.002129. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000323 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| THOMPSON OLIVEIRA ORBEA | 43903290220 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE IRANDUBA E MANACAPURU/AM, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, PARA ACOMPANHAMENTO DO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM CUMPRIMENTO DE MISSÃO INSTITUCIONAL NAS COMARCAS, CONFORME PORTARIA Nº 93/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 049.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI-SEI 2023.002129. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000324 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA-AM, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023, A FIM DE REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELA LOCALIDADE, CONFORME PORTARIA N° 0188/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 045.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI-SEI 2023.002224. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000325 | 239.37 | 0 | 239.37 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA-AM, NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, A FIM DE REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELA LOCALIDADE, CONFORME PORTARIA N° 0189/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 046.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI-SEI 2023.002224. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000326 | 478.74 | 0 | 478.74 |
| HIRAILTON GOMES DO NASCIMENTO | 57069603215 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE IRANDUBA E MANACAPURU/AM, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, PARA ACOMPANHAMENTO DO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM CUMPRIMENTO DE MISSÃO INSTITUCIONAL NAS COMARCAS, CONFORME PORTARIA Nº 107/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 057.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.002281-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000327 | 262.77 | 0 | 262.77 |
| ULISSES HERMESON CASTRO DE FAR | 41851145249 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE IRANDUBA E MANACAPURU/AM, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, PARA ACOMPANHAMENTO DO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM CUMPRIMENTO DE MISSÃO INSTITUCIONAL NAS COMARCAS, CONFORME PORTARIA Nº 107/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 057.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.002281-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000328 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL DO PE 4.018/2022-CPL/MP/PGJ, NAD Nº 65.2023.DOF - ORÇAMENTO.0976943.2023.001189 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.001189. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000329 | 3720 | 0 | 3720 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL DO PE 4.018/2022-CPL/MP/PGJ, NAD Nº 68.2023.DOF - ORÇAMENTO.0978792.2023.000161 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.000161. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000330 | 2100 | 0 | 2100 |
| ALESSANDRO MALVEIRA DE MESQUITA | 49345605215 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE IRANDUBA E MANACAPURU/AM, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2023, PARA ACOMPANHAMENTO DO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM CUMPRIMENTO DE MISSÃO INSTITUCIONAL NAS COMARCAS, CONFORME PORTARIA Nº 107/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 057.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.002281-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000331 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS E SERVIDORES DA PGJ/AM, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, BEM COMO PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES CEDIDOS, CONFORME ATO PGJ Nº 239/2007, RESPECTIVOS TERMOS DE CONVÊNIO OU CESSÃO, RESUMO DA FOLHA 75 - ESPECIAL. GRUPO 14 - ATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.003092. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000332 | 1562779.81 | 0 | 1562779.81 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CODAJÁS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL E 4º TERMO ADITIVO À ARP, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.018/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, E CONFORME NAD Nº 51.2023.DOF - ORÇAMENTO.0969367.2023.000386 E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.000386 (SEI). | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000333 | 1779 | 0 | 1779 |
| ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA | 10855056000181 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO (MICROONDAS), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CODAJÁS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.041/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, E CONFORME NAD Nº 52.2023.DOF - ORÇAMENTO.0969389.2023.000386 E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.000386 (SEI). | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000334 | 640 | 0 | 640 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS E SERVIDORES DA PGJ/AM, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, BEM COMO PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES CEDIDOS, CONFORME ATO PGJ Nº 239/2007, RESPECTIVOS TERMOS DE CONVÊNIO OU CESSÃO, RESUMO DA FOLHA 75 - ESPECIAL. GRUPO 14 - ATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.003092. COMPLEMENTO NE 332 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000335 | 1872.61 | 0 | 1872.61 |
| NP DA AMAZONIA COM E EQUIP DE INFOR LTDA | 10983300000191 | AQUISIÇÃO DE LEITOR E GRAVADOR DE CD/DVD EXTERNO, COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 14.2022.DTIC.0898525.2022.018033, NAD Nº 17.2023.DOF ¿ ORÇAMENTO.0963230.2022.018033, DESPACHO Nº 76.2023.01AJ-SUBADM.0968304.2022.018033 E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.018033 (SEI). | NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000336 | 1550 | 0 | 1550 |
| JOZIVAN DOS SANTOS SOUZA | 45629331272 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO SR. JOZIVAN DOS SANTOS SOUZA, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL DOMINGOS DUTRA, N.º 81, BAIRRO CENTRO, BARREIRINHA/AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARREIRINHA, PELO PERÍODO DE 60 MESES, COMPREENDENDO DE 15/02/2023 A 15/02/2028.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000337 | 62800 | 12000 | 42000 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS, RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO/2023, GRUPO 14, FOLHA 10, CONFORME DOCUMENTOS DO PI 2023.001466.
EMPENHO COMPLEMENTAR À NOTA DE EMPENHO 2023NE0000216. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000338 | 1889.72 | 0 | 1889.72 |
| FM INDUST. GRAFICA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | 6108422000161 | AQUISIÇÃO DE PLACA DE MESA PERSONALIZADA COM FORNECIMENTO TOTAL DA MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIA PARA CONFECÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ 1.ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.032/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, E CONFORME OS DESPACHOS Nº 14 E 133.2023.01AJ-SUBADM, NAD Nº 30 E 75.2023.DOF ¿ ORÇAMENTO, E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI 2023.000162-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000339 | 315 | 0 | 315 |
| JOAO GASPAR RODRIGUES | 42220190382 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 13 A 15 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR, COMO REPRESENTANTE DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, (1) DA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO DIA 14/02/2023, BEM COMO (2) DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES GERAIS, NO DIA 15/02/2023, CONFORME PORTARIA N° 0240/2023/PGJ. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000340 | 2274.02 | 0 | 2274.02 |
| MARIA JOSE DA SILVA NAZARE | 5236193249 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BONITO/MS, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE ABRIL DE 2023, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE, ORGANIZADO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE (ABRAMPA), CONFORME PORTARIAS N° 0208/2023/PGJ E 0284/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 052.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.023578. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000341 | 3829.92 | 0 | 3829.92 |
| JF TECNOLOGIA LTDA - ME | 12891300000197 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA JF TECNOLOGIA EIRELI, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 67.2023.01AJ-SUBADM.0967506, EXARADO NO PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.001017, PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO EXECUTADOS NO PERÍODO DE 02/06/2022 A 31/12/2022, CONSIDERANDO A METRAGEM TOTAL DE 12.780,63M2, CONFORME 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2020-MP/PGJ, DECORRENTE DO P.E. N.º 4.040/2019-CPL/MP/PGJ.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000343 | 14509.02 | 0 | 12400 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 |
VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS, RELATIVA AO MÊS DE JANEIRO/2023, GRUPO 14, FOLHA 10, CONFORME DOCUMENTOS DO PI 2023.001466. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000344 | 1903.93 | 0 | 1903.93 |
| DANIELA BRAGANÇA MACEDO | 70810281104 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM SERVIÇOS DE TERCEIROS, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA / ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, CONFORME DESPACHO Nº 150.2023.01AJ-SUBADM.0978699.2023.002494, PORTARIA N° 131/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.002494. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000345 | 8000 | 0 | 8000 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE INATIVOS, VINCULADOS AO FFIN, COMPETÊNCIA: FEVEREIRO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 833/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.003092. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000346 | 476271.78 | 0 | 476271.78 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE PENSIONISTAS, VINCULADOS AO FFIN, COMPETÊNCIA: FEVEREIRO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 832/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.003092. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000348 | 360672.50 | 0 | 360672.50 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE PENSIONISTAS, VINCULADOS AO FPREV, COMPETÊNCIA: FEVEREIRO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 832/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.003092. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000349 | 498 | 0 | 498 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE INATIVOS, VINCULADOS AO FPREV, COMPETÊNCIA: FEVEREIRO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 833/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.003092. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000353 | 1583.97 | 0 | 1583.97 |
| INFOCONNECT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | 5050127000139 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA INFOCONNECT PRODUTOS E SERVIÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SISTEMAS DE CFTV, CONFORME DESPACHO Nº 188.2023.01AJ-SUBADM.0984373.2022.021751, NAD Nº 57.2023.DOF - ORÇAMENTO.0972154.2022.021751 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI SEI 2022.021751. | NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000354 | 1220 | 0 | 0 |
| INFOCONNECT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | 5050127000139 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA INFOCONNECT PRODUTOS E SERVIÇOS, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SISTEMAS DE CFTV EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PGJ/AM, CONFORME DESPACHO Nº 188.2023.01AJ-SUBADM.0984373.2022.021751, NAD Nº 58.2023.DOF - ORÇAMENTO.0972165.2022.021751 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI SEI 2022.021751. | NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000355 | 1900 | 0 | 1900 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
17 - R$ 3.368,91
30 - R$ 5.683.885,98 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000356 | 5190781.69 | 0 | 5190781.69 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
1 - R$ 4.670.691,44
337 - R$ 3.178,54
46 - R$ 166.313,75
338 - R$ 258,63
376 - R$ 576,90 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000357 | 4841019.26 | 0 | 4841019.26 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
271 - R$ 14.894,13
193 - R$ 45.391,58
24 - R$ 1.277.656,63
327 - R$ 4.964,71
23 - R$ 10.209,49
273 - R$ 5.673,96
270 - R$ 8.510,93
274 - R$ 5.673,96
189 - R$ 5.673,96
275 - R$ 19.858,84
188 - R$ 31.916,00
268 - R$ 7.092,44
269 - R$ 12.766,40 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000358 | 1450283.03 | 0 | 1450283.03 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
212 - R$ 11.546,12
298 - R$ 14.963,74
211 - R$ 40.370,08
210 - R$ 485.435,60
292 - R$ 8.011,51
248 - R$ 725.269,15
247 - R$ 23.226,78
610 - R$ 104.603,10 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000359 | 1413426.08 | 0 | 1413426.08 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
187 - R$ 62.970,48
10 - R$ 14.477,45
186 - R$ 878.439,03 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000360 | 955886.96 | 0 | 955886.96 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
122 - R$ 357.862,81
28 - R$ 1.792,70 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000361 | 359655.51 | 0 | 359655.51 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
613 - R$ 328.760,27
3 - R$ 19.347,73 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000362 | 348108 | 0 | 348108 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 311.529,93 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000363 | 311529.93 | 0 | 311529.93 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
153 - R$ 4.780,53
150 - R$ 1.875,94
149 - R$ 198.126,22 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000364 | 204782.69 | 0 | 204782.69 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
6 - R$ 110.443,27 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000365 | 110443.27 | 0 | 110443.27 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
701 - R$ 76.904,93
700 - R$ 6.310,22
702 - R$ 22.056,67 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000366 | 105271.82 | 0 | 105271.82 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
299 - R$ 8.830,80
302 - R$ 883,08
301 - R$ 19.554,49 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000367 | 29268.37 | 0 | 29268.37 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
293 - R$ 18.644,08 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000368 | 18644.08 | 0 | 18644.08 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
354 - R$ 425,12
331 - R$ 17.071,72 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000369 | 17496.84 | 0 | 17496.84 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
29 - R$ 1.578,06 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000370 | 1578.06 | 0 | 1578.06 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
283 - R$ 200,00
51 - R$ 1.280,18 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000371 | 1480.18 | 0 | 1480.18 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 1.445.989,40 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000372 | 1445989.40 | 0 | 1445989.40 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 808.493,47 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000373 | 808493.47 | 0 | 808493.47 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9990 - R$ 195.794,90 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000374 | 195794.90 | 0 | 195794.90 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9992 - R$ 376,46 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000375 | 376.46 | 0 | 376.46 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
603 - R$ 601,87
615 - R$ 1.510.040,11 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000376 | 1510641.98 | 0 | 1506472.73 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
296 - R$ 476.491,42 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000377 | 476491.42 | 0 | 476491.42 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
293 - R$ 434.224,55 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000378 | 434224.55 | 0 | 434224.55 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
703 - R$ 108.000,00
701 - R$ 4.648,20
700 - R$ 15.644,42 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000379 | 128292.62 | 0 | 128292.62 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
46 - R$ 173,44
31 - R$ 6.455,01 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000380 | 6628.45 | 0 | 6628.45 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 3.500,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000381 | 3500 | 0 | 3500 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
150 - R$ 821,13 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000382 | 821.13 | 0 | 821.13 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
186 - R$ 354,82
187 - R$ 241,68 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000383 | 596.50 | 0 | 596.50 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
210 - R$ 325,04 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000384 | 325.04 | 0 | 325.04 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 30.412,66 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000385 | 30412.66 | 0 | 30240 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 3.031,88 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000386 | 3031.88 | 0 | 0 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
325 - R$ 52.500,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000387 | 52500 | 0 | 52500 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
353 - R$ 33.055,56
333 - R$ 7.500,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000388 | 40555.56 | 0 | 40555.56 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
323 - R$ 4.700,19
346 - R$ 11.800,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000389 | 16500.19 | 0 | 16500.19 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 4.337,90 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000390 | 4337.90 | 0 | 4337.90 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
349 - R$ 414.000,00
703 - R$ 66.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000391 | 480000 | 0 | 480000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
615 - R$ 345.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000392 | 345000 | 0 | 345000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
326 - R$ 322.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000393 | 322000 | 0 | 322000 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 02/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 132.067,60 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000394 | 132067.60 | 0 | 132067.60 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO-SAÚDE NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, EM FAVOR DE MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PGJ/AM, CONFORME RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ATOS PGJ N.º 071/2021, 078/2021, 249/2021 E 334/2021/PGJ. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000395 | 1154279.38 | 0 | 1154279.38 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE AUXÍLIO-MORADIA, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME ARTIGOS 279, I, D, 288 E 354, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MPE-AM (LEI COMPLEMENTAR N.º 011/93). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000396 | 4461.80 | 0 | 4461.80 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA, CONFORME VALORES LEVANTADOS NAS FOLHAS DE PAGAMENTO ESPECIAIS N.ºS 061, 062, 064, 066, 067, 068, 071 E 074.2023.SFP, CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI 2023.003423.
CÓDIGO DE GANHO: 325. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000397 | 93424.14 | 0 | 93424.14 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES, CONFORME FOLHAS DE PAGAMENTO ESPECIAIS N.ºS 65 E 73.2023.SFP, CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI 2023.003423.
CÓDIGO DE GANHO: 323 = R$ 4.700,49.
CÓDIGO DE GANHO: 346 = R$ 8.799,99. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000398 | 13500.48 | 0 | 13500.48 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA INATIVO, CONFORME CÁLCULOS LEVANTADOS NAS FOLHAS DE PAGAMENTO ESPECIAIS N.ºS 63, 69, 70, 71, 72 E 75.2023.SFP, CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI 2023.003423. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000399 | 63130.32 | 0 | 63130.32 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS CONFORME FOLHAS DE PAGAMENTO ESPECIAIS N.ºS 63, 69, 70, 71, 72 E 75.2023.SFP, CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI 2023.003423. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000400 | 17676.47 | 0 | 13472.32 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES, CONFORME CÁLCULOS APURADOS NAS FOLHAS DE PAGAMENTO ESPECIAIS N.ºS 76 E 79.2023.SFP, CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI 2023.003423.
CÓDIGO DE GANHO: 605 (DEVOLUÇÃO DE RETENÇÃO INDEVIDA) = R$ 20.701,29
CÓDIGO DE GANHO: 615 (PARCELA DE IRREDUTIBILIDADE ¿ JUROS) = R$ 30.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000401 | 50701.29 | 0 | 50701.29 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE COMISSÃO RECONHECIDA, CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 078.2023.SFP E AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.002319. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000402 | 693.54 | 0 | 693.54 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RECONHECIDO, CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 080.2023.SFP E AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2022.002053. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000403 | 2898.42 | 0 | 2898.42 |
| MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA | 84499755000172 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 50ª. PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28.2022.CPL DO PE 4.041/2022-CPL/MP/PGJ, DESPACHO Nº 196.2023.01AJ-SUBADM.0985500.2022.023607, NAD Nº 479.2022.DOF - ORÇAMENTO.0947965.2022.023607 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.023607. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000405 | 982 | 0 | 982 |
| KARLA CRISTINA DA SILVA SOUSA | 96736305349 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARCELOS, CONFORME DESPACHO Nº 190.2023.01AJ-SUBADM.0984958.2023.002771, PORTARIA N° 153/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.002771. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000406 | 8800 | 0 | 8800 |
| KARLA CRISTINA DA SILVA SOUSA | 96736305349 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM SERVIÇOS DE TERCEIROS, NO ÂMBITO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARCELOS, CONFORME DESPACHO Nº 190.2023.01AJ-SUBADM.0984958.2023.002771, PORTARIA N° 153/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.002771. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000407 | 8800 | 0 | 8800 |
| CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SIQUEIRA | 38068529000110 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO (ACESSO WEB) DE BANCO DE IMAGENS ELETRÔNICAS, COM FOTOGRAFIAS, ILUSTRAÇÕES E VÍDEOS PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE SUBSCRIÇÃO (ASSINATURA), DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 9.2022.ASCOM.0855046.2022.011064 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.056/2022-CPL/MP/PGJ, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000408 | 6200 | 0 | 6200 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO COM MATERIAL DE CONSUMO, NOS TERMOS DO DESPACHO 194.2023.01AJ-SUBADM, PORTARIA 157/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI 2023.002856-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000409 | 8000 | 0 | 8000 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO COM SERVIÇOS DE TERCEIROS, NOS TERMOS DO DESPACHO 194.2023.01AJ-SUBADM, PORTARIA 157/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI 2023.002856-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000410 | 8000 | 0 | 8000 |
| MARCUS ROBERTO LARANJEIRA DA SILVA | 61822140234 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONFORME DESPACHO Nº 225.2023.01AJ-SUBADM.0989608.2023.003779, PORTARIA 176/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI 2023.003779-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000411 | 4000 | 0 | 4000 |
| CARLOS JEFFERSON CHASE SILVA DOS SANTOS | 56648650249 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / SECRETARIA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS, NA RUBRICA MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME DESPACHO Nº 210.2023.01AJ-SUBADM.0987714.2023.003333, PORTARIA N° 162/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.003333-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000412 | 4000 | 0 | 4000 |
| CARLOS JEFFERSON CHASE SILVA DOS SANTOS | 56648650249 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / SECRETARIA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS, NA RUBRICA SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, CONFORME DESPACHO Nº 210.2023.01AJ-SUBADM.0987714.2023.003333, PORTARIA N° 162/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.003333-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000413 | 4000 | 0 | 4000 |
| PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 5340639000130 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE SISTEMA DESTINADO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS PARA ATENDER A DEMANDA POR MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (PGJ/AM), DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2023.SETRANS.0964761.2022.004050 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.002/2023-CPL/MP/PGJ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000414 | 67329.82 | 238.19 | 7509.76 |
| PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 5340639000130 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE SISTEMA DESTINADO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3.2023.SETRANS.0964761.2022.004050 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.002/2023-CPL/MP/PGJ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000415 | 186219.03 | 4756.83 | 32252.34 |
| PESSOAL SEM VINC. PROC. GERAL DE JUSTIÇ. - CAP | PF0000007 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE ESTAGIÁRIOS (FOLHA 10, GRUPO 314), REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME OFÍCIO Nº 16.2023.SFP.0991141.2023.003423 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI 2023.003423-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000416 | 316712.21 | 0 | 316712.21 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUCURITUBA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL DO PE 4.018/2022-CPL/MP/PGJ, DESPACHO Nº 135.2023.01AJ-SUBADM.0976507.2023.002186, NAD Nº 77.2023.DOF - ORÇAMENTO.0986539.2023.002186 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.002186-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000417 | 8448 | 0 | 8448 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUCURITUBA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28.2022.CPL DO PE 4.041/2022-CPL/MP/PGJ, DESPACHO Nº 135.2023.01AJ-SUBADM.0976507.2023.002186, NAD Nº 78.2023.DOF - ORÇAMENTO.0986632.2023.002186 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.002186-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000418 | 3858 | 0 | 3858 |
| GO VENDAS ELETRONICAS LTDA | 36521392000181 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUCURITUBA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28.2022.CPL DO PE 4.041/2022-CPL/MP/PGJ, DESPACHO Nº 135.2023.01AJ-SUBADM.0976507.2023.002186, NAD Nº 79.2023.DOF - ORÇAMENTO.0986648.2023.002186 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.002186-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000419 | 1582.57 | 0 | 1582.57 |
| ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA | 10855056000181 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUCURITUBA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28.2022.CPL DO PE 4.041/2022-CPL/MP/PGJ, DESPACHO Nº 135.2023.01AJ-SUBADM.0976507.2023.002186, NAD Nº 80.2023.DOF - ORÇAMENTO.0986660.2023.002186 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.002186-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000420 | 3989 | 0 | 3989 |
| A F S DE MORAIS COMERCIO | 42545548000167 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUCURITUBA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28.2022.CPL DO PE 4.041/2022-CPL/MP/PGJ, DESPACHO Nº 135.2023.01AJ-SUBADM.0976507.2023.002186, NAD Nº 81.2023.DOF - ORÇAMENTO.0986676.2023.002186 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.002186-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000421 | 429 | 0 | 429 |
| IMPERIO SOLUÇÕES DMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA | 23106657000133 | AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) TV SMART COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUCURITUBA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2022.CPL DO PE 4.013/2022-CPL/MP/PGJ, DESPACHO Nº 135.2023.01AJ-SUBADM.0976507.2023.002186, NAD Nº 82.2023.DOF - ORÇAMENTO.0986679.2023.002186 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.002186-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000422 | 2699 | 0 | 2699 |
| N S LIMPEZA E MANUTENÇAO LTDA | 42403306000139 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUCURITUBA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2022.CPL DO PE 4.013/2022-CPL/MP/PGJ, DESPACHO Nº 135.2023.01AJ-SUBADM.0976507.2023.002186, NAD Nº 83.2023.DOF - ORÇAMENTO.0986685.2023.002186 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.002186-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000423 | 1489.60 | 0 | 1489.60 |
| FUNDACAO AMAZONICA AMPARO PESQ DESENV TEC DESEMB PAULO DOS ANJOS FEITOZA | 2844344000102 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO AMAZONAS (PROVITA/AM), NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021 - MP/PGJ E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO APROVADO NO PI 2021.000971-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000424 | 1000000 | 0 | 0 |
| SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | 33179565000137 | REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE SALDO DE EMPENHO ANULADO EM 2022, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2022NE002532, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO DESPACHO Nº 3553.2022.SUBADM.0947765.2022.022408, MEMORANDO Nº 28.2023.DTIC.0986291.2022.007217, DESPACHO Nº 1.2023.DOF - ORÇAMENTO.0988858.2022.007217 E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.007217-SEI.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000425 | 2871.55 | 0 | 2724 |
| LUCIANA DE SOUZA CARVALHO | 82548250253 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, NO PERÍODO DE 27/02/2023 A 03/03/2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000426 | 2365.24 | 0 | 2365.24 |
| LEANDRO TAVARES BEZERRA | 71575952220 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, NO PERÍODO DE 27/02/2023 A 03/03/2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000427 | 2365.20 | 0 | 2365.20 |
| REINALDO SANTOS DE SOUZA | 7618522200 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, NO PERÍODO DE 27/02/2023 A 03/03/2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000428 | 2364.93 | 0 | 2364.93 |
| ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS | 34267336253 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, NO PERÍODO DE 27/02/2023 A 03/03/2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000429 | 2365.20 | 0 | 2365.20 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, NO PERÍODO DE 09 A 10 DE MARÇO DE 2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000430 | 2872.44 | 0 | 2872.44 |
| ANDRE LAVAREDA FONSECA | 70948798220 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE MARÇO DE 2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000431 | 3183.63 | 0 | 3183.63 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE COARI/AM, NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELA LOCALIDADE, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 0374/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 094.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.004102 (SEI). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000432 | 478.74 | 0 | 478.74 |
| LUCIANA DE SOUZA CARVALHO | 82548250253 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000433 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| ELIZANE GARCIA PONTES | 75263700210 | PAGAMENTO DE DIÁRIA NO ESTADO EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000434 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| RAPHAEL VITORIANO BASTOS | 52979199249 | PAGAMENTO DE DIÁRIA NO ESTADO EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000435 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| HERALDO KULIK SILVA | 74021842934 | PAGAMENTO DE DIÁRIA NO ESTADO EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000436 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DA REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 92.2023.02AJ-PGJ.0984651.2023.002719, PORTARIA Nº 0311/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 060.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.002719 (SEI). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000437 | 957.48 | 0 | 957.48 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.018/2022-CPL/MP/PGJ-SRP. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000438 | 1080 | 0 | 1080 |
| A F S DE MORAIS COMERCIO | 42545548000167 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS / GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.018/2022-CPL/MP/PGJ-SRP. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000439 | 18458.75 | 0 | 18458.75 |
| SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO LTDA ME | 26605545000115 | VALOR QUE SE EMPENHA À SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, NOS TERMOS DO CONTRATO 002/2020, EM SEU 1.º TERMO ADITIVO, RELATIVO À PREST. DE SERVIÇO DE CONECT. PONTO A PONTO, EM FIBRA ÓPTICA, ATRAVÉS DE CONEXÃO ENTRE REDES DE DADOS NAS PONTAS A E B, A SEREM INSTALADAS NAS UNIDADES LOCALIZADAS NO INTERIOR, NOS TERMOS DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.001/2020 - CPL/MP/PGJ, PELO PERÍODO DE 12 MESES, COMPREENDENDO DE 12/02/2023 A 12/02/2024.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000441 | 183380 | 16980 | 128600 |
| FUNDACAO AMAZONICA AMPARO PESQ DESENV TEC DESEMB PAULO DOS ANJOS FEITOZA | 2844344000102 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZÔNICA DE AMPARO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA, SOCIEDADE CIVIL SEM FINALIDADE LUCRATIVA, PARA EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO AMAZONAS (PROVITA/AM), NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021-MP/PGJ E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO APROVADO NO PI 2021.000971-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000442 | 1684.52 | 0 | 0 |
| FUNDACAO AMAZONICA AMPARO PESQ DESENV TEC DESEMB PAULO DOS ANJOS FEITOZA | 2844344000102 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZÔNICA DE AMPARO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA, SOCIEDADE CIVIL SEM FINALIDADE LUCRATIVA, PARA EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO AMAZONAS (PROVITA/AM), NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021-MP/PGJ E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO APROVADO NO PI 2021.000971-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000443 | 30115.61 | 0 | 0 |
| MARIA DA GLORIA DA SILVA CONRADO | 40746380291 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA SRA. MARIA DA GLÓRIA SILVA CONRADO, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTA TEREZINHA, Nº 270, CENTRO, MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ/AM, PELO PERÍODO DE 12 MESES, COMPREENDENDO DE 15/03/2023 A 15/03/2024.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000444 | 23750 | 2500 | 17500 |
| HD COMERCIO ELETRÔNICO LTDA | 36428542000107 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA HD COMERCIO ELETRÓNICO LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) PEDESTAIS PARA TV, COMPATÍVEIS COM TELEVISORES DE 32" A 65", VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM O DESPACHO Nº 205.2023.01AJ-SUBADM.0986616.2022.015884 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI SEI 2022.015884. | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000445 | 4020 | 0 | 4020 |
| EDINALDO AQUINO MEDEIROS | 34747931287 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO PERÍODO DE 9 A 10 DE MARÇO DE 2023, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE REUNIÃO PRESENCIAL DE TRABALHO DOS COORDENADORES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME DESPACHO Nº 84.2023.01AJ-PGJ.0991734.2023.002333,
PORTARIA Nº 0377/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 095.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.002333. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000446 | 2274.02 | 0 | 2274.02 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE COMISSÃO, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 178.2023.07AJ-SUBADM.0993755.2023.000164, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 097.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI SEI N.º 2023.000164. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000447 | 6129.82 | 0 | 6129.82 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE CONVERSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS EM PECÚNIA, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 41.2023.03AJ-SUBADM.0989526.2023.003155, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 092.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI SEI N.º 2023.003155. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000448 | 4104.59 | 0 | 4104.59 |
| FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MANAQUIRI | 12316919000178 | VALOR QUE SE EMPENHA AO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MANAQUIRI, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA: JANEIRO DE 2023), CONFORME MEMORANDO Nº 53.2023.SFP.0994250.2023.003423 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI SEI Nº 2023.003423. SERVIDORA CEDIDA: JUSSARA SILVA DA SILVA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000449 | 253.89 | 0 | 253.89 |
| FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MANAQUIRI | 12316919000178 | VALOR QUE SE EMPENHA AO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MANAQUIRI, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA: FEVEREIRO DE 2023), CONFORME MEMORANDO Nº 53.2023.SFP.0994250.2023.003423 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI SEI Nº 2023.003423. SERVIDORA CEDIDA: JUSSARA SILVA DA SILVA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000450 | 253.89 | 0 | 253.89 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE CONVERSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS EM PECÚNIA, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 42.2023.03AJ-SUBADM.0989771.2023.003053, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 091.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI SEI N.º 2023.003053. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000451 | 3665.34 | 0 | 3665.34 |
| ADSON LUIS SOUSA SILVA | 67719384253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE RIO PRETO DA EVA E ITCOATIARA/AM, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 COM RETORNO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR E INSTALAR OS NOVOS KITS DE COMPUTADORES NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA N° 166/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 089.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.002066. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000452 | 788.40 | 0 | 788.40 |
| LUIZ CARLOS FERRARO RUBIM JUNIOR | 65412150225 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE RIO PRETO DA EVA E ITCOATIARA/AM, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 COM RETORNO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE TRANSPORTAR E INSTALAR OS NOVOS KITS DE COMPUTADORES NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA N° 166/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 089.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.002066. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000453 | 788.40 | 0 | 788.40 |
| LAURO TAVARES DA SILVA | 40697371204 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO EXMO. SR. DR. DR. LAURO TAVARES DA SILVA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BONITO/MS, NO PERÍODO DE 16 A 21 DE ABRIL DE 2023, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DESPACHO Nº 9.2023.04AJ-PGJ.0986132.2023.002669 , PORTARIA Nº 0350/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 085.2023.SFP E PI 2023.002669. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000454 | 3638.44 | 0 | 3638.44 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE MANACAPURU/AM, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 23.2023.05AJ-PGJ.0983711.2022.024539, PORTARIA Nº 0312/2023/PGJ , FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 077.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024539-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000455 | 239.37 | 0 | 239.37 |
| PATRICIA COSTA MARTINS | 60342676253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE MANACAPURU/AM, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 620.2023.SUBADM.0986726.2022.024539, PORTARIA Nº 168/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 083.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024539-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000456 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| JOSIMAR ALVES DE MACEDO | 93472188200 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE MANACAPURU/AM, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 620.2023.SUBADM.0986726.2022.024539, PORTARIA Nº 168/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 083.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024539-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000457 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| ED TAYLOR MENESES DE SOUSA | 76977099372 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE MANACAPURU/AM, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 620.2023.SUBADM.0986726.2022.024539, PORTARIA Nº 168/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 083.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024539-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000458 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| DULCILENE AVELINO PEDROSA | 29102260263 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE MANACAPURU/AM, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 620.2023.SUBADM.0986726.2022.024539, PORTARIA Nº 168/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 083.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024539-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000459 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| RAPHAEL VITORIANO BASTOS | 52979199249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE MANACAPURU/AM, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 620.2023.SUBADM.0986726.2022.024539, PORTARIA Nº 168/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 083.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024539-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000460 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA | 84806893234 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE MANACAPURU/AM, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 620.2023.SUBADM.0986726.2022.024539, PORTARIA Nº 168/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 083.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024539-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000461 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| IVANETE PINOTTI DE SOUSA | 96273119287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE MANACAPURU/AM, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 652.2023.SUBADM.0988108.2022.024539, PORTARIA Nº 159/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 084.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024539-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000462 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE RIO PRETO DA EVA, MANACAPURU E ITACOATIARA/AM, NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2023, A FIM DE REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAQUELAS LOCALIDADES, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 0351/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 090.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.003859 (SEI). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000463 | 718.11 | 0 | 718.11 |
| ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA | 41815610204 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO ACOMPANHAMENTO AO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E COMITIVA, EM MISSÃO INSTITUCIONAL NAS COMARCAS, CONFORME DESPACHO Nº 682.2023.SUBADM.0989449.2023.003237, PORTARIA Nº 170/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 088.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023003237. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000464 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| EVALDO JOSE RODRIGUES DE LIMA | 34606483253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO ACOMPANHAMENTO AO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E COMITIVA, EM MISSÃO INSTITUCIONAL NAS COMARCAS, CONFORME DESPACHO Nº 682.2023.SUBADM.0989449.2023.003237, PORTARIA Nº 170/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 088.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.003237. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000465 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| THOMPSON OLIVEIRA ORBEA | 43903290220 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO ACOMPANHAMENTO AO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E COMITIVA, EM MISSÃO INSTITUCIONAL NAS COMARCAS, CONFORME DESPACHO Nº 682.2023.SUBADM.0989449.2023.003237, PORTARIA Nº 170/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 088.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.003237. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000466 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| RAPHAEL BOTELHO BOTERO | 901551228 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO ACOMPANHAMENTO AO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E COMITIVA, EM MISSÃO INSTITUCIONAL NAS COMARCAS, CONFORME DESPACHO Nº 682.2023.SUBADM.0989449.2023.003237, PORTARIA Nº 170/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 088.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023003237. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000467 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| SAMUEL MENDES DA SILVA | 81838018115 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO SR. SAMUEL MENDES DA SILVA, NOS TERMOS DO 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2021-MP/PGJ, TENDO POR OBJETO A LOCAÇÃO, COM REAJUSTE DE VALOR, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. FRANCISCO DE PAULA, N.º 141, TANCREDO NEVES, CEP: 69.520-000, JURUÁ/AM, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JURUÁ SOB A MATRÍCULA N.º 483, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JURUÁ/AM.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000468 | 28946.83 | 2994.50 | 22957.83 |
| S G R H SER DE GESTAO DE RECURSOS HUM E CONT LTDA | 6539432000151 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 029/2022-MP/PGJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A EMPRESA SGRH SERVIÇO DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, TENDO POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 029/2022-MP/PGJ, RELATIVO À REFORMA DA EDIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BOCA DO ACRE/AM.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000469 | 14090.28 | 0 | 14090.28 |
| N S LIMPEZA E MANUTENÇAO LTDA | 42403306000139 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 12 (DOZE) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2022.CPL DO PE 4.013/2022-CPL/MP/PGJ, E CONFORME DESPACHO Nº 184.2023.01AJ-SUBADM.0983925.2023.002267, NAD Nº 85.2023.DOF ¿ ORÇAMENTO.0990170.2023.002267 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI 2023.002267-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000470 | 744.80 | 0 | 744.80 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.018/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 217.2023.01AJ-SUBADM.0988543.2023.002157, NAD Nº 91.2023.DOF - ORÇAMENTO.0994993.2023.002157 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.002157. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000472 | 700 | 0 | 700 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) CONDICIONADORES DE AR DE 18.000 BTU'S, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUCURITUBA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.014/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 204.2023.01AJ-SUBADM.0986565.2023.002508, NAD Nº 92.2023.DOF - ORÇAMENTO.0995044.2023.002508 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.002508. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000473 | 14440.80 | 0 | 14440.80 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.018/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 180.2023.01AJ-SUBADM.0983489.2023.002486, NAD Nº 88.2023.DOF - ORÇAMENTO.0994891.2023.002486 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.002486. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000474 | 650 | 0 | 650 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 58.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.018/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 213.2023.01AJ-SUBADM.0987840.2022.013342, NAD Nº 93.2023.DOF - ORÇAMENTO.0995052.2022.013342 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.013342. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000475 | 510 | 0 | 510 |
| REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA | 65149197000251 | ADITIVAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 020/2022 ¿ MP/PGJ, FIRMADO ENTRE ESTE MINISTÉRIO PÚBLICO E A EMPRESA REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA., PARA A AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE MONITOR MULTIMÍDIA PARA VIDEOCONFERÊNCIAS 23,5 POL. MARCA/MODELO: PHILIPS/242B1H, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.042/2022-CPL/MP/PGJ E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 24.2022.CPL.0903266.2021.010082, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO CAOMAPH-URB.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000476 | 7350 | 0 | 7350 |
| M E T INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA - EPP | 4435196000106 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA M.E.T. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA (GRAFINORTE MANAUS), OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO EVENTO CAFÉ COM PAUTA, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DESTE MPE-AM , MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20.2022.CPL.0890492.2022.002389, DECORRENTE DO PE 4.032/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, E AINDA EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO Nº 177.2023.01AJ-SUBADM.0983063.2023.000925. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000477 | 900 | 0 | 0 |
| INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA | 3491063000186 | VALOR QUE SE EMPENHA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA (IPER), REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIAS: DEZEMBRO DE 2022; 13.º SALÁRIO DE 2022; JANEIRO DE 2023; FEVEREIRO DE 2023 E MARÇO DE 2023), CONFORME MEMORANDO Nº 60.2023.SFP.0997682.2023.003423 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI SEI Nº 2023.003423. SERVIDOR CEDIDO AO MPE-AM: SR. VANIR CESAR MARTINS NOGUEIRA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000478 | 12261.50 | 0 | 9809.20 |
| MANAUSPREV FUNDO UNICO DE PREV DO MUNIC DE MANAUS | 7637990000112 | VALOR QUE SE EMPENHA A MANAUSPREV FUNDO UNICO DE PREV DO MUNIC DE MANAUS, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA: FEVEREIRO DE 2023), CONFORME MEMORANDO Nº 61.2023.SFP.0997689.2023.003423 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.003423. SERVIDORA CEDIDA AO MPE-AM: SRA. LAIS ARAÚJO DE FARIA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000479 | 185.47 | 0 | 185.47 |
| BB PREVIDÊNCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL | 544659000109 | VALOR QUE SE EMPENHA A BB PREVIDÊNCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A COMPETÊNCIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME MEMORANDO Nº 47.2023.SFP.0988144.2023.003423 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.003423. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000480 | 8329.04 | 0 | 8329.04 |
| SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | 33179565000137 | REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE SALDO DE EMPENHO ANULADO EM 2022, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2022NE002529, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO DESPACHO Nº
3553.2022.SUBADM.0947765.2022.022408, MEMORANDO Nº 36.2023.DTIC.0991352.2022.006815, DESPACHO Nº 2.2023.DOF - ORÇAMENTO.0995784.2022.006815 E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.006815-SEI.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000481 | 10970.91 | 0 | 10896 |
| LOGIC PRO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 18422603000147 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE PONTO A PONTO EM FIBRA ÓPTICA, NA CIDADE DE MANAUS-AM, ATRAVÉS DE CONEXÃO ENTRE REDES DE DADOS NAS PONTAS A E B, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 13.2022.DTIC.0896967.2022.016003, E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.003/2023-CPL/MP/PGJ.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000484 | 598.96 | 0 | 449.22 |
| LOGIC PRO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 18422603000147 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE PONTO A PONTO EM FIBRA ÓPTICA, NA CIDADE DE MANAUS-AM, ATRAVÉS DE CONEXÃO ENTRE REDES DE DADOS NAS PONTAS A E B, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 13.2022.DTIC.0896967.2022.016003, E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.003/2023-CPL/MP/PGJ.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000485 | 58900 | 12400 | 31000 |
| TADEU AZEVEDO DE MEDEIROS | 51713233215 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO SERVIDOR TADEU AZEVEDO DE MEDEIROS, DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DTIC, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 07 A 10 DE MARÇO DE 2023, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO EVENTO ENASTIC MINISTÉRIO PÚBLICO - ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS, CONFORME DESPACHO Nº 643.2023.SUBADM.0987993.2023.002898, PORTARIA N° 171/2023/SUBADM E FE 101.2023.SFP | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000486 | 2010.71 | 0 | 2010.71 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA AO CREDOR FOLHA DE PAGAMENTO ¿ LÍQUIDO PGJ/AM ATIVOS PARA FINS DE AJUSTE CONTÁBIL, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO Nº 27.2023.03AJ-SUBADM.0985301.2023.002928. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000487 | 6478.79 | 0 | 6478.79 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO À EXMA. SRA. DRA. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, PROCURADORA DE JUSTIÇA E OUVIDORA-GERAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE NOVO AIRÃO/AM, NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 87.2023.01AJ-PGJ.0993089.2022.024544, PORTARIA Nº 0394/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 100.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024544. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000488 | 718.11 | 0 | 718.11 |
| MARCELO BITARAES DE SOUZA BARROS | 7361303650 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARINTINS, CONFORME DESPACHO Nº 253.2023.01AJ-SUBADM.0993564.2023.003865, PORTARIA N° 214/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.003865. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000489 | 1000 | 0 | 738.08 |
| CARLOS FIRMINO DANTAS | 77789768468 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM MATERIAL PERMANENTE, NO ÂMBITO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CODAJÁS, CONFORME DESPACHO Nº 257.2023.01AJ-SUBADM.0994092.2023.001950, PORTARIA N° 213/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.001950. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000490 | 290 | 0 | 290 |
| DANIELA BRAGANÇA MACEDO | 70810281104 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE NOVO AIRÃO/AM, NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 769.2023.SUBADM.0993797.2022.024544, PORTARIA Nº 186/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 119.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024544-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000491 | 861.73 | 0 | 861.73 |
| ED TAYLOR MENESES DE SOUSA | 76977099372 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE NOVO AIRÃO/AM, NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 769.2023.SUBADM.0993797.2022.024544, PORTARIA Nº 186/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 119.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024544-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000492 | 861.73 | 0 | 861.73 |
| HIRAILTON GOMES DO NASCIMENTO | 57069603215 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE NOVO AIRÃO/AM, NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 769.2023.SUBADM.0993797.2022.024544, PORTARIA Nº 186/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 119.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024544-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000493 | 861.73 | 0 | 861.73 |
| PATRICIA COSTA MARTINS | 60342676253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE NOVO AIRÃO/AM, NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 769.2023.SUBADM.0993797.2022.024544, PORTARIA Nº 186/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 119.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024544-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000494 | 861.73 | 0 | 861.73 |
| PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA | 59941910278 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE NOVO AIRÃO/AM, NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 769.2023.SUBADM.0993797.2022.024544, PORTARIA Nº 186/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 119.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024544-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000495 | 861.73 | 0 | 861.73 |
| RAPHAEL VITORIANO BASTOS | 52979199249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE NOVO AIRÃO/AM, NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 769.2023.SUBADM.0993797.2022.024544, PORTARIA Nº 186/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 119.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024544-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000496 | 861.73 | 0 | 861.73 |
| ULISSES HERMESON CASTRO DE FAR | 41851145249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE NOVO AIRÃO/AM, NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 769.2023.SUBADM.0993797.2022.024544, PORTARIA Nº 186/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 119.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024544-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000497 | 861.73 | 0 | 861.73 |
| JOSIMAR ALVES DE MACEDO | 93472188200 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE NOVO AIRÃO/AM, NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 769.2023.SUBADM.0993797.2022.024544, PORTARIA Nº 186/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 119.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024544-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000498 | 861.73 | 0 | 861.73 |
| IVANETE PINOTTI DE SOUSA | 96273119287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE NOVO AIRÃO/AM, NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 769.2023.SUBADM.0993797.2022.024544, PORTARIA Nº 186/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 119.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024544-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000499 | 861.73 | 0 | 861.73 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (PARTE PATRONAL) QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS, RELATIVA AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, GRUPO 14, FOLHA 10, CONFORME DOCUMENTOS DO PI 2023.003423.
(EMPENHO COMPLEMENTAR À NOTA DE EMPENHO 2023NE0000373). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000500 | 1889.72 | 0 | 1889.72 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS E SERVIDORES DA PGJ/AM, NO MÊS DE MARÇO DE 2023, BEM COMO PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES CEDIDOS, CONFORME ATO PGJ Nº 239/2007, RESPECTIVOS TERMOS DE CONVÊNIO OU CESSÃO, RESUMO DA FOLHA 75 - ESPECIAL. GRUPO 14 - ATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.005215. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000501 | 1567271.83 | 0 | 1567271.83 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | VALOR QUE SE EMPENHA AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS, RELATIVA AO MÊS DE FEVEREIRO/2023, DO GRUPO 14, FOLHA 10, CONFORME DOCUMENTOS DO PI 2023.003423. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000502 | 0.01 | 0 | 0.01 |
| MANAUSPREV FUNDO UNICO DE PREV DO MUNIC DE MANAUS | 7637990000112 | VALOR QUE SE EMPENHA A MANAUSPREV FUNDO UNICO DE PREV DO MUNIC DE MANAUS, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA: FEVEREIRO DE 2023), CONFORME MEMORANDO Nº 61.2023.SFP.0997689.2023.003423 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.003423. SERVIDORA
CEDIDA AO MPE-AM: SRA. LAIS ARAÚJO DE FARIA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000503 | 12.92 | 0 | 12.92 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2022 / 2ª ETAPA, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 208.2023.07AJ-SUBADM.1001203.2023.005162, E CÁLCULOS APURADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 126.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI SEI N.º 2023.005162. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000504 | 39293.32 | 0 | 39293.32 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2022 / 2ª ETAPA, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 200.2023.07AJ-SUBADM.1000146.2023.002913, E CÁLCULOS APURADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 123.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI SEI N.º 2023.002913. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000505 | 32004.66 | 0 | 32004.66 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RECONHECIDO, CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 098.2023.SFP E AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO DESPACHO Nº 157.2023.07AJ-SUBADM.0990242.2023.001875 QUE INTEGRA O PROCEDIMENTO SEI 2023.001875. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000506 | 1282.70 | 0 | 1282.70 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS REFERENTE AOS EFEITOS DA LEI N.º 6.211, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, EDIÇÃO N.º 34.937, DATADO DE 03.03.2023), CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 68.2023.03AJ-SUBADM.0997337.2023.004170, E CÁLCULOS APURADOS CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 124.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI SEI N.º 2023.004170. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000507 | 30435.30 | 0 | 30435.30 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS REFERENTE AOS EFEITOS DA LEI N.º 6.211, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, EDIÇÃO N.º 34.937, DATADO DE 03.03.2023), CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 68.2023.03AJ-SUBADM.0997337.2023.004170, E CÁLCULOS APURADOS CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 124.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI SEI N.º 2023.004170. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000508 | 3279.51 | 0 | 3279.51 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS REFERENTE AOS EFEITOS DA LEI N.º 6.211, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, EDIÇÃO N.º 34.937, DATADO DE 03.03.2023), CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 207.2023.07AJ-SUBADM.1001176.2023.003494, E CÁLCULOS APURADOS CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 127.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI SEI N.º 2023.003494. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000509 | 20630.40 | 0 | 20630.40 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS REFERENTE AOS EFEITOS DA LEI N.º 6.211, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, EDIÇÃO N.º 34.937, DATADO DE 03.03.2023), CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 207.2023.07AJ-SUBADM.1001176.2023.003494, E CÁLCULOS APURADOS CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 127.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI SEI N.º 2023.003494. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000510 | 1347.43 | 0 | 1347.43 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS REFERENTE AOS EFEITOS DA LEI N.º 6.211, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, EDIÇÃO N.º 34.937, DATADO DE 03.03.2023), CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 207.2023.07AJ-SUBADM.1001176.2023.003494, E CÁLCULOS APURADOS CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 127.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI SEI N.º 2023.003494. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000511 | 337.62 | 0 | 337.62 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS REFERENTE AOS EFEITOS DA LEI N.º 6.211, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, EDIÇÃO N.º 34.937, DATADO DE 03.03.2023), CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 207.2023.07AJ-SUBADM.1001176.2023.003494, E CÁLCULOS APURADOS CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 127.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI SEI N.º 2023.003494. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000512 | 672.17 | 0 | 672.17 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS REFERENTE AOS EFEITOS DA LEI N.º 6.211, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, EDIÇÃO N.º 34.937, DATADO DE 03.03.2023), CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 207.2023.07AJ-SUBADM.1001176.2023.003494, E CÁLCULOS APURADOS CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 127.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI SEI N.º 2023.003494. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000513 | 545.43 | 0 | 545.43 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS REFERENTE AOS EFEITOS DA LEI N.º 6.211, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, EDIÇÃO N.º 34.937, DATADO DE 03.03.2023), CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 207.2023.07AJ-SUBADM.1001176.2023.003494, E CÁLCULOS APURADOS CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 127.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI SEI N.º 2023.003494. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000514 | 454.27 | 0 | 454.27 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS REFERENTE AOS EFEITOS DA LEI N.º 6.211, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, EDIÇÃO N.º 34.937, DATADO DE 03.03.2023), CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 207.2023.07AJ-SUBADM.1001176.2023.003494, E CÁLCULOS APURADOS CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 127.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI SEI N.º 2023.003494. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000515 | 1841.02 | 0 | 1841.02 |
| ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS | 60619430249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE RIO PRETO DA EVA/AM, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 778.2023.SUBADM.0994139.2022.024547, PORTARIA Nº 191/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 103.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024547-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000516 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS | 34267336253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE RIO PRETO DA EVA/AM, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 778.2023.SUBADM.0994139.2022.024547, PORTARIA Nº 191/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 103.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024547-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000517 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| CRISTIANO DRUMOND DE LIMA | 59818808215 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE RIO PRETO DA EVA/AM, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 778.2023.SUBADM.0994139.2022.024547, PORTARIA Nº 191/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 103.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024547-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000518 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| ED TAYLOR MENESES DE SOUSA | 76977099372 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE RIO PRETO DA EVA/AM, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 778.2023.SUBADM.0994139.2022.024547, PORTARIA Nº 191/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 103.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024547-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000519 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| PATRICIA COSTA MARTINS | 60342676253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE RIO PRETO DA EVA/AM, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 778.2023.SUBADM.0994139.2022.024547, PORTARIA Nº 191/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 103.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024547-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000520 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| JOSIMAR ALVES DE MACEDO | 93472188200 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE RIO PRETO DA EVA/AM, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 778.2023.SUBADM.0994139.2022.024547, PORTARIA Nº 191/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 103.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024547-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000521 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| IVANETE PINOTTI DE SOUSA | 96273119287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE RIO PRETO DA EVA/AM, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 778.2023.SUBADM.0994139.2022.024547, PORTARIA Nº 191/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 103.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024547-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000522 | 262.80 | 0 | 262.80 |
| SILVIA ABDALA TUMA | 23407581220 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAÇÃO NA 131.ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES-GERAIS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DA UNIÃO, EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 86.2023.01AJ-PGJ.0992351.2023.002465, PORTARIA Nº 0397/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 096.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.002465. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000530 | 3351.18 | 0 | 3351.18 |
| JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA | 34477381204 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAÇÃO NA 131.ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES-GERAIS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DA UNIÃO, EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 86.2023.01AJ-PGJ.0992351.2023.002465, PORTARIA Nº 0397/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 096.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.002465. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000531 | 3183.63 | 0 | 3183.63 |
| LUCIANA DE SOUZA CARVALHO | 82548250253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE ANORI/AM, NO PERÍODO DE 07 A 10 DE MARÇO DE 2023, OBJETIVANDO DAR ANDAMENTO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022-MP/PGJ, RELATIVO À CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA EDIFICAÇÃO DESTINADA À INSTALAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ANORI/AM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000532 | 2010.71 | 0 | 2010.71 |
| ROMEU BEZERRA DE ALMEIDA | 57234884220 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE ANORI/AM, NO PERÍODO DE 07 A 10 DE MARÇO DE 2023, OBJETIVANDO DAR ANDAMENTO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022-MP/PGJ, RELATIVO À CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA EDIFICAÇÃO DESTINADA À INSTALAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ANORI/AM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000533 | 2010.71 | 0 | 2010.71 |
| DANIELA BRAGANÇA MACEDO | 70810281104 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE COARI/AM, NO PERÍODO DE 01 A DE 03 MARÇO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ENTREGA E MONTAGEM DO MOBILIÁRIO DESTINADO AO USO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE COARI, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM REDE, EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SEDES PRÓPRIAS NA COMARCA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000534 | 1436.22 | 0 | 1436.22 |
| HIRAILTON GOMES DO NASCIMENTO | 57069603215 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE COARI/AM, NO PERÍODO DE 01 A DE 03 MARÇO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ENTREGA E MONTAGEM DO MOBILIÁRIO DESTINADO AO USO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE COARI, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM REDE, EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SEDES PRÓPRIAS NA COMARCA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000535 | 1436.22 | 0 | 1436.22 |
| MURILO OLIVEIRA MIRANDA JUNIOR | 51052695272 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE COARI/AM, NO PERÍODO DE 01 A DE 03 MARÇO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ENTREGA E MONTAGEM DO MOBILIÁRIO DESTINADO AO USO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE COARI, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM REDE, EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SEDES PRÓPRIAS NA COMARCA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000536 | 1436.22 | 0 | 1436.22 |
| ULISSES HERMESON CASTRO DE FAR | 41851145249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE COARI/AM, NO PERÍODO DE 01 A DE 03 MARÇO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ENTREGA E MONTAGEM DO MOBILIÁRIO DESTINADO AO USO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE COARI, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM REDE, EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SEDES PRÓPRIAS NA COMARCA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000537 | 1436.22 | 0 | 1436.22 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE COARI/AM, NO PERÍODO DE 01 A DE 03 MARÇO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ENTREGA E MONTAGEM DO MOBILIÁRIO DESTINADO AO USO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE COARI, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM REDE, EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SEDES PRÓPRIAS NA COMARCA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000538 | 1436.22 | 0 | 1436.22 |
| JULIO CESAR ALBUQUERQUE LIMA | 23977817272 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE COARI/AM, NO PERÍODO DE 01 A DE 03 MARÇO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ENTREGA E MONTAGEM DO MOBILIÁRIO DESTINADO AO USO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE COARI, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM REDE, EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SEDES PRÓPRIAS NA COMARCA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000539 | 1436.22 | 0 | 1436.22 |
| MURILO OLIVEIRA MIRANDA JUNIOR | 51052695272 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, OCORRIDO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR ATIVIDADES INERENTES À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, DURANTE AS AÇÕES DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE", NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 771.2023.SUBADM.0993995.2023.003678, PORTARIA Nº 190/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 107.2023.SFP E DOCUMENTOS DO PI 2023.003678. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000540 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA | 41815610204 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE MANACAPURU, RIO PRETO DA EVA E ITACOATIARA/AM, OCORRIDO NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ESCOLTA E SEGURANÇA POLICIAL DO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DURANTE O CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 189/2023/SUBADM, FE 106.2023 E DOC DO PI 2023003987. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000541 | 861.73 | 0 | 861.73 |
| EVALDO JOSE RODRIGUES DE LIMA | 34606483253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE MANACAPURU, RIO PRETO DA EVA E ITACOATIARA/AM, OCORRIDO NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ESCOLTA E SEGURANÇA POLICIAL DO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DURANTE O CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 189/2023/SUBADM | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000542 | 861.73 | 0 | 861.73 |
| THOMPSON OLIVEIRA ORBEA | 43903290220 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE MANACAPURU, RIO PRETO DA EVA E ITACOATIARA/AM, OCORRIDO NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ESCOLTA E SEGURANÇA POLICIAL DO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DURANTE O CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 189/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000543 | 861.73 | 0 | 861.73 |
| KARLA CRISTINA DA SILVA SOUSA | 96736305349 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 20 A 22 DE MARÇO DE 2023, PARA PARTICIPAÇÃO, ENQUANTO REPRESENTANTE DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA "APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO PRELIMINAR DA PESQUISA SOBRE O PERFIL ÉTNICO-RACIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO", NOS TERMOS DA 0440/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 113.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.004111-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000544 | 1728.26 | 0 | 1728.26 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO À EXMA. SRA. DRA. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, PROCURADORA DE JUSTIÇA E OUVIDORA-GERAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE RIO PRETO DA EVA/AM, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 93.2023.01AJ-PGJ.0996258.2022.024547, PORTARIA Nº 0442/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 121.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024547. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000545 | 239.37 | 0 | 239.37 |
| ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA | 41815610204 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE COARI/AM, NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE ACOMPANHAR O EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, NA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 187/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 109.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.003538-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000546 | 861.73 | 0 | 861.73 |
| SUZETE MARIA DOS SANTOS | 3438341204 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, NO PERÍODO DE 09 A 10 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO NACIONAL DE OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNOMP), NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 22.2023.04AJ-PGJ.0995682.2023.004151, DA PORTARIA Nº 0424/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 099.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.004151. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000547 | 957.48 | 0 | 957.48 |
| MARIA JOSE DA SILVA NAZARE | 5236193249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 21 E 22 DE MARÇO DE 2023, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO FÓRUM DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS AMBIENTAIS DA AMAZÔNIA LEGAL, ORGANIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, E DISCUTIR A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DA AMAZÔNIA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 96.2023.01AJ-PGJ.0998782.2023.004328 E PI 2023004328. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000548 | 1436.22 | 0 | 1436.22 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM, NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELA LOCALIDADE, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 0440/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 105.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.004417-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000549 | 718.11 | 0 | 718.11 |
| ROMINA CARMEN BRITO CARVALHO | 43854850204 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27 A 28 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA PROMOVIDA PELA COMISSÃO DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E EDUCAÇÃO (CIJE/CNMP), NA SEDE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP), EVENTO PRESENCIAL QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, NO HORÁRIO DE 13H ÀS 17H, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 29.2023.04AJ-PGJ.1000791.2023.004429. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000550 | 1364.41 | 0 | 1364.41 |
| LAIS ARAUJO DE FARIA | 95065431272 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2023, EM RAZÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ACOMPANHAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NO EVENTO "OUVIDORIA ITINERANTE", REALIZADO NAQUELE MUNICÍPIO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000551 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| MARCELO AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA | 42878411234 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, NO PERÍODO DE 29 A 31 DE MARÇO DE 2023, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR, COMO REPRESENTANTE DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DO EVENTO "DIFUSÃO DO MÉTODO APAC: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS APACS", NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 0421/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 111.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.004446. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000552 | 1819.22 | 0 | 1819.22 |
| FABRICIO SANTOS ALMEIDA | 3570571637 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, NO PERÍODO DE 29 A 31 DE MARÇO DE 2023, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR, COMO REPRESENTANTE DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DO EVENTO "DIFUSÃO DO MÉTODO APAC: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS APACS", NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 0421/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 111.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.004446. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000553 | 1728.26 | 0 | 1728.26 |
| ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA | 41815610204 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM, NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ESCOLTA E SEGURANÇA POLICIAL DO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DURANTE O CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000554 | 861.73 | 0 | 861.73 |
| EVALDO JOSE RODRIGUES DE LIMA | 34606483253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM, NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ESCOLTA E SEGURANÇA POLICIAL DO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DURANTE O CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000555 | 861.73 | 0 | 861.73 |
| THOMPSON OLIVEIRA ORBEA | 43903290220 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM, NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ESCOLTA E SEGURANÇA POLICIAL DO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DURANTE O CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000556 | 861.73 | 0 | 861.73 |
| DANIELA BRAGANÇA MACEDO | 70810281104 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE MANACAPURU, RIO PRETO DA EVA E ITACOATIARA/AM, OCORRIDO NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR ATIVIDADES INERENTES À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000557 | 861.73 | 0 | 861.73 |
| HIRAILTON GOMES DO NASCIMENTO | 57069603215 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE MANACAPURU, RIO PRETO DA EVA E ITACOATIARA/AM, OCORRIDO NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR ATIVIDADES INERENTES À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000558 | 861.73 | 0 | 861.73 |
| ULISSES HERMESON CASTRO DE FAR | 41851145249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE MANACAPURU, RIO PRETO DA EVA E ITACOATIARA/AM, OCORRIDO NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR ATIVIDADES INERENTES À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000559 | 861.73 | 0 | 861.73 |
| CHIMELLY LOUISE DE RESENES MARCON | 876270941 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM A PALESTRANTE DO EVENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022, EM ALUSÃO AO "DIA INTERNACIONAL DE NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E INAUGURAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER", NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 83.2023.04AJ-SUBADM.0968318.2022.022439, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 059.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.022439-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000560 | 1300 | 0 | 1300 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.018/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 206.2023.01AJ-SUBADM.0987214.2023.002990, NAD Nº 98.2023.DOF - ORÇAMENTO.1000126.2023.002990 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.002990. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000561 | 650 | 0 | 650 |
| TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA | 21748841000151 | AQUISIÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DA SUITE ADOBE CREATIVE CLOUD (TODOS OS APPS) ¿ VIP E ADOBE ACROBAT PRO DC ¿ VIP, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA E ATUALIZAÇÕES, POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000562 | 32600 | 0 | 32600 |
| ELAINE ELAMID LOMBARDI | 62227149272 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE NOVO AIRÃO/AM, NOS DIAS 05 E 06 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 769.2023.SUBADM.0993797.2022.024544, PORTARIA Nº 186/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 119.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024544-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000563 | 861.73 | 0 | 861.73 |
| RAPHAEL VITORIANO BASTOS | 52979199249 | RESSARCIMENTO DE VALORES DISPENDIDOS A TÍTULO DE DESPESAS URGENTES COM MATERIAL DE CONSUMO, IMPRESCINDÍVEIS À REALIZAÇÃO DO EVENTO DA OUVIDORIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, AUTORIZADO PELA PORTARIA N° 67/2023/SUBADM, E EM CONFORMIDADE COM DESPACHO Nº 213.2023.07AJ-SUBADM.1002869.2022.024401, EXARADO NO PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2022.024401-SEI, E DEMAIS DOCUMENTOS PROBATÓRIOS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000565 | 117.98 | 0 | 0 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE O PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 127.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCESSO 2023.003494, E RELATIVA AOS VALORES RETROATIVOS DECORRENTES DA LEI N.º 6.211, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, EDIÇÃO N.º 34.937, DATADO DE 03.03.2023). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000566 | 2885.36 | 0 | 2885.36 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE O PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 124.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCESSO 2023.004170, E RELATIVA AOS VALORES RETROATIVOS DECORRENTES DA LEI N.º 6.211, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, EDIÇÃO N.º 34.937, DATADO DE 03.03.2023). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000567 | 5839.04 | 0 | 5839.04 |
| MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A | 61074175000138 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, REFERENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 010/2023-MP/PGJ, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER À FROTA OFICIAL PERTENCENTE À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000572 | 101500 | 0 | 101500 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE APOSENTADOS/INATIVOS, VINCULADOS AO FFIN, COMPETÊNCIA: MARÇO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 1374/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.006022. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000573 | 482444.58 | 0 | 482444.58 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE APOSENTADOS/INATIVOS, VINCULADOS AO FPREV, COMPETÊNCIA: MARÇO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 1374/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.006022. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000574 | 1583.97 | 0 | 1583.97 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE PENSIONISTAS, VINCULADOS AO FFIN, COMPETÊNCIA: MARÇO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 1388/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.006022. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000575 | 399575.04 | 0 | 399575.04 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE PENSIONISTAS, VINCULADOS AO FPREV, COMPETÊNCIA: MARÇO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 1388/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.006022. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000576 | 1626.01 | 0 | 1626.01 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
603 - R$ 8.689,87
615 - R$ 1.003.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000577 | 1011689.87 | 0 | 1011689.87 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
296 - R$ 425.190,34 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000578 | 425190.34 | 0 | 425190.34 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
293 - R$ 253.804,51 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000579 | 253804.51 | 0 | 253804.51 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
702 - R$ 10.104,15
701 - R$ 102.493,65
700 - R$ 3.871,49
703 - R$ 57.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000580 | 173469.29 | 0 | 173469.29 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
186 - R$ 32.734,72 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000581 | 32734.72 | 0 | 32734.72 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
610 - R$ 8.388,24
210 - R$ 225,09 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000582 | 8613.33 | 0 | 8613.33 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
46 - R$ 1.080,96
31 - R$ 3.749,33 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000583 | 4830.29 | 0 | 4830.29 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
150 - R$ 3.330,60 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000584 | 3330.60 | 0 | 3330.60 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 2.100,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000585 | 2100 | 0 | 2100 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 15.960,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000586 | 15960 | 0 | 15960 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 1.218,25 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000587 | 1218.25 | 0 | 1218.25 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
1 - R$ 5.232.238,02
338 - R$ 194,79
46 - R$ 184.084,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000588 | 5416516.81 | 0 | 5416516.81 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
30 - R$ 5.692.506,86 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000589 | 5151045.92 | 0 | 5151045.92 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
24 - R$ 1.419.462,09
189 - R$ 5.673,96
273 - R$ 7.565,28
271 - R$ 14.894,13
268 - R$ 7.092,44
275 - R$ 19.858,84
270 - R$ 6.383,20
188 - R$ 31.916,00
269 - R$ 12.766,40
23 - R$ 14.442,69
274 - R$ 5.673,96
193 - R$ 43.689,39
327 - R$ 4.964,71 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000590 | 1594383.09 | 0 | 1594383.09 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
249 - R$ 763.890,94
212 - R$ 10.671,18
292 - R$ 7.659,83
210 - R$ 542.409,43
247 - R$ 711,21
298 - R$ 49.894,31
610 - R$ 120.537,95
248 - R$ 22.983,46
211 - R$ 38.877,37
375 - R$ 355,61 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000591 | 1557991.29 | 0 | 1557991.29 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
186 - R$ 916.363,23
187 - R$ 88.301,35
10 - R$ 15.770,12 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000592 | 1020434.70 | 0 | 1020434.70 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
3 - R$ 23.798,44
613 - R$ 328.760,27 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000593 | 352558.71 | 0 | 352558.71 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 321.266,83 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000594 | 321266.83 | 0 | 321266.83 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
28 - R$ 394,61
122 - R$ 186.017,02 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000595 | 186411.63 | 0 | 186411.63 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
6 - R$ 121.553,80 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000596 | 121553.80 | 0 | 121553.80 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
149 - R$ 105.189,44
153 - R$ 131,54
150 - R$ 2.297,06 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000597 | 107618.04 | 0 | 107618.04 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
299 - R$ 9.716,20
302 - R$ 2.914,86
301 - R$ 21.521,75 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000598 | 34152.81 | 0 | 34152.81 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
111 - R$ 32.004,66 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000599 | 32004.66 | 0 | 32004.66 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
331 - R$ 18.922,68 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000600 | 18922.68 | 0 | 18922.68 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
701 - R$ 3.146,36 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000601 | 3146.36 | 0 | 3146.36 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
283 - R$ 1.140,00
51 - R$ 1.280,18 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000602 | 2420.18 | 0 | 2420.18 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
29 - R$ 1.736,82 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000603 | 1736.82 | 0 | 1736.82 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
293 - R$ 394,61 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000604 | 394.61 | 0 | 394.61 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
294 - R$ 355,61 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000605 | 355.61 | 0 | 355.61 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 1.487.343,96 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000606 | 1487343.96 | 0 | 1487343.96 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 873.343,54 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000607 | 873343.54 | 0 | 873343.54 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9990 - R$ 216.523,83 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000608 | 216523.83 | 0 | 216523.83 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
325 - R$ 35.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000609 | 35000 | 0 | 35000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
333 - R$ 5.000,00
353 - R$ 21.111,11 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000610 | 26111.11 | 0 | 26111.11 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
346 - R$ 11.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000611 | 11000 | 0 | 11000 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 2.097,90 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000612 | 2097.90 | 0 | 2097.90 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
349 - R$ 267.606,13
703 - R$ 40.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000613 | 307606.13 | 0 | 307606.13 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
615 - R$ 230.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000614 | 230000 | 0 | 230000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
326 - R$ 197.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000615 | 197000 | 0 | 197000 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 51.781,42 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000616 | 51781.42 | 0 | 51781.42 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO-SAÚDE NO MÊS DE MARÇO DE 2023, EM FAVOR DE MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PGJ/AM, CONFORME RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ATOS PGJ N.º 071/2021, 078/2021, 249/2021 E 334/2021/PGJ. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000617 | 1392026.57 | 0 | 1392026.57 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE AUXÍLIO-MORADIA, NO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME ARTIGOS 279, I, D, 288 E 354, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MPE-AM (LEI COMPLEMENTAR N.º 011/93). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000618 | 4910.64 | 0 | 4910.64 |
| ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS | 60619430249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 868.2023.SUBADM.0999144.2022.024548, PORTARIA Nº 217/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 115.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024548-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000626 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| ED TAYLOR MENESES DE SOUSA | 76977099372 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 868.2023.SUBADM.0999144.2022.024548, PORTARIA Nº 217/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 115.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024548-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000627 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| PATRICIA COSTA MARTINS | 60342676253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 868.2023.SUBADM.0999144.2022.024548, PORTARIA Nº 217/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 115.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024548-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000628 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| RAFAEL JONES DE LIMA DA SILVA | 70817723234 |
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 868.2023.SUBADM.0999144.2022.024548, PORTARIA Nº 217/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 115.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024548-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000629 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| RAPHAEL VITORIANO BASTOS | 52979199249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 868.2023.SUBADM.0999144.2022.024548, PORTARIA Nº 217/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 115.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024548-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000630 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| JOSIMAR ALVES DE MACEDO | 93472188200 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 868.2023.SUBADM.0999144.2022.024548, PORTARIA Nº 217/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 115.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024548-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000631 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| IVANETE PINOTTI DE SOUSA | 96273119287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 868.2023.SUBADM.0999144.2022.024548, PORTARIA Nº 217/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 115.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024548-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000632 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 63 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
701 - R$ 655,22
700 - R$ 9.633,30 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000633 | 10288.52 | 0 | 10288.52 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 63 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
603 - R$ 1.249,95 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000634 | 1249.95 | 0 | 1249.95 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 69 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
293 - R$ 5.382.205,85 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000635 | 5382205.85 | 0 | 5382205.85 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA, CONFORME VALORES LEVANTADOS NAS FOLHAS DE PAGAMENTO ESPECIAIS N.ºS 137, 139, 143, 148, 150, 151, 152 E 154.2023.SFP, CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI 2023.006022.
CÓDIGO DE GANHO: 325 = R$ 55.000,02
CÓDIGO DE GANHO: 329 = R$ 10.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000636 | 65000.02 | 0 | 65000.02 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES, CONFORME FOLHAS DE PAGAMENTO ESPECIAIS N.ºS 138, 141, 142 E 153.2023.SFP, CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI 2023.006022.
CÓDIGO DE GANHO: 346 = R$ 29.000,01 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000637 | 29000.01 | 0 | 29000.01 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA INATIVO, CONFORME CÁLCULOS LEVANTADOS NAS FOLHAS DE PAGAMENTO ESPECIAIS N.ºS 140, 144 E 149.2023.SFP, CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI 2023.006022.
CÓDIGO DE GANHO: 333 = R$ 5.000,01
CÓDIGO DE GANHO: 353 = R$ 13.888.88 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000638 | 18888.89 | 0 | 18888.89 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS CONFORME FOLHAS DE PAGAMENTO ESPECIAIS N.ºS 140, 144 E 149.2023.SFP, CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI 2023.006022. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000639 | 5288.88 | 0 | 5288.88 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
700 - R$ 3.519.172,10
701 - R$ 947.491,56 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000641 | 4466663.66 | 0 | 4466663.66 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
603 - R$ 555.122,45 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000642 | 555122.45 | 0 | 555122.45 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
293 - R$ 91.828,16 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000643 | 91828.16 | 0 | 91828.16 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
296 - R$ 74.897,82 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000644 | 74897.82 | 0 | 74897.82 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 41.683,75 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000645 | 41683.75 | 0 | 41683.75 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
122 - R$ 32.368,23 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000646 | 32368.23 | 0 | 32368.23 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
153 - R$ 1.130,85
149 - R$ 21.578,82
150 - R$ 1.442,29 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000647 | 24151.96 | 0 | 24151.96 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
31 - R$ 6.788,78 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000648 | 6788.78 | 0 | 6788.78 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
6 - R$ 1.406,91 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000649 | 1406.91 | 0 | 1406.91 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
3 - R$ 451,28 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000650 | 451.28 | 0 | 451.28 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
10 - R$ 48,65 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000651 | 48.65 | 0 | 48.65 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 333.307,69 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000652 | 333307.69 | 0 | 333307.69 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 220.731,44 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000653 | 220731.44 | 0 | 220731.44 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 03/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9990 - R$ 66.814,33 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000654 | 66814.33 | 0 | 66814.33 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE AUXÍLIO-MORADIA, NO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME ARTIGOS 279, I, D, 288 E 354, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MPE-AM (LEI COMPLEMENTAR N.º 011/93).
FOLHA 63 / GRUPO 63 = R$ 2.359,04 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000655 | 2359.04 | 0 | 2359.04 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES, CONFORME CÁLCULOS APURADOS NAS FOLHAS DE PAGAMENTO ESPECIAIS N.ºS 117 E 135, CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI 2023.006022.
CÓDIGO DE GANHO 617 (DIF. ABONO PERM ¿ RRA) = R$ 16.582,22
CÓDIGO DE GANHO: 618 (DIF. ABONO PERM ¿ JUROS) = R$ 35.957,14 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000657 | 52539.36 | 0 | 36776.91 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES, CONFORME CÁLCULOS APURADOS NAS FOLHAS DE PAGAMENTO ESPECIAIS N.ºS 145 E 146.2023.SFP, CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI 2023.006022.
CÓDIGO DE GANHO 615 (DIF. PARC. IRREDUT ¿ JUROS) = R$ 30.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000658 | 30000 | 0 | 30000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.ºS 147.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.006022.
CÓDIGO DE GANHO 323 - DIF. SUBSÍDIOS (JUROS) = R$ 122,78 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000659 | 122.78 | 0 | 122.78 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS REFERENTE AOS EFEITOS DA LEI N.º 6.211, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, EDIÇÃO N.º 34.937, DATADO DE 03.03.2023), CONFORME CÁLCULOS APURADOS CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 157, 159, 174, 175, 180, 184, 187, 188, 193, 195, 199, 206 E 208.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI SEI N.º 2023.006022. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000660 | 8186.69 | 0 | 8186.69 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS REFERENTE AOS EFEITOS DA LEI N.º 6.211, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, EDIÇÃO N.º 34.937, DATADO DE 03.03.2023), CONFORME CÁLCULOS APURADOS CONFORME FOLHAS DE PAGAMENTO ESPECIAIS NºS 156 A 163, 165 A 166, 170, 171, 174 A 176, 180, 182 A 188, 191 A 196, 198 A 201, 205, 206 E 208.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI SEI N.º 2023.006022. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000661 | 29911.21 | 0 | 27089.66 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS REFERENTE AOS EFEITOS DA LEI N.º 6.211, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, EDIÇÃO N.º 34.937, DATADO DE 03.03.2023), CONFORME CÁLCULOS APURADOS CONFORME FOLHAS DE PAGAMENTO ESPECIAIS NºS 156 A 163, 165 A 166, 170, 171, 174 A 176, 180, 182, 184 A 188, 191 A 193, 195 A 196, 198, 199, 201, 205, 206 E 208.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI SEI N.º 2023.006022. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000662 | 5037.82 | 0 | 4904.01 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS REFERENTE AOS EFEITOS DA LEI N.º 6.211, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, EDIÇÃO N.º 34.937, DATADO DE 03.03.2023), CONFORME CÁLCULOS APURADOS NAS FOLHAS DE PAGAMENTO ESPECIAIS NºS 179, 189, 197 E 202.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI SEI N.º 2023.006022.
CÓDIGO DE GANHO 610 ¿ GAMPE D-MILITARES = R$ 1.234,96 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000663 | 1234.96 | 0 | 1234.96 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS REFERENTE AOS EFEITOS DA LEI N.º 6.211, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, EDIÇÃO N.º 34.937, DATADO DE 03.03.2023), CONFORME CÁLCULOS APURADOS NAS FOLHAS DE PAGAMENTO ESPECIAIS NºS 156 A 208.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI SEI N.º 2023.006022.
CÓDIGO DE GANHO 700 (DIF. SALARIAL RRA) = R$ 231.914,70
CÓDIGO DE GANHO 701 (OUTROS GANHOS RRA) = R$ 33.610,11 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000664 | 265524.81 | 0 | 259211.10 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS REFERENTE AOS EFEITOS DA LEI N.º 6.211, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, EDIÇÃO N.º 34.937, DATADO DE 03.03.2023), CONFORME CÁLCULOS APURADOS NAS FOLHAS DE PAGAMENTO ESPECIAIS NºS 156 A 208.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI SEI N.º 2023.006022.
CÓDIGO DE GANHO 603 (DIF. DE SALÁR. JUROS) = R$ 27.072,29 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000665 | 6857.26 | 0 | 6312.09 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS CONFORME FOLHAS DE PAGAMENTO ESPECIAIS N.ºS 156 A 208.2023.SFP, CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI 2023.006022. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000668 | 8524.97 | 0 | 2391.16 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS REFERENTE AOS EFEITOS DA LEI N.º 6.211, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, EDIÇÃO N.º 34.937, DATADO DE 03.03.2023), CONFORME CÁLCULOS APURADOS NAS FOLHAS DE PAGAMENTO ESPECIAIS NºS 156 A 208.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI SEI N.º 2023.006022.
CÓDIGO DE GANHO 603 (DIF. DE SALÁR. JUROS) = R$ 20.215,03
OBS: RETIFICAÇÃO DA NE2023NE000665 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000671 | 20215.03 | 0 | 17452.39 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS CONFORME FOLHAS DE PAGAMENTO ESPECIAIS N.ºS 156 A 208.2023.SFP, CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI 2023.006022.
VALOR CONTRIBUIÇÃO PATRONAL = R$ 32.166,01
CONTRIBUIÇÃO RAT (1%) = R$ 1.608,15 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000674 | 33774.16 | 0 | 0 |
| DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN | 4224028000163 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE SERVIÇO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, TENDO POR FINALIDADE A OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 339.2023.01AJ-SUBADM.1007539.2023.004791, DATADO DE 22/03/2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000676 | 8331.64 | 0 | 8331.64 |
| JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA | 34477381204 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE UARINI/AM, NO PERÍODO DE 06 A 08 DE MARÇO DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REFERIDA COMARCA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 24.2023.05AJ-PGJ.0985495.2023.002679, PORTARIA Nº 0327/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 082.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.002679-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000677 | 1137 | 0 | 1137 |
| MARCELA ALMEIDA NOVO | 77849256204 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE UARINI/AM, NO PERÍODO DE 06 A 08 DE MARÇO DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REFERIDA COMARCA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 24.2023.05AJ-PGJ.0985495.2023.002679, PORTARIA Nº 0327/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 082.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.002679-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000678 | 1436.22 | 0 | 1436.22 |
| LEANDRO TAVARES BEZERRA | 71575952220 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO (DIÁRIA COMPLEMENTAR), EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, OCORRIDO NO PERÍODO DE 24 A 27 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE PROCEDER ÀS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALOCAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SILVES, CONFORME DESPACHO Nº 715.2023.SUBADM.0990296.2022.024945, PORTARIA Nº 177/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 102.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024945-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000679 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| REINALDO SANTOS DE SOUZA | 7618522200 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO (DIÁRIA COMPLEMENTAR), EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, OCORRIDO NO PERÍODO DE 24 A 27 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE PROCEDER ÀS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALOCAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SILVES, CONFORME DESPACHO Nº 715.2023.SUBADM.0990296.2022.024945, PORTARIA Nº 177/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 102.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024945-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000680 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| RAPHAEL VITORIANO BASTOS | 52979199249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO (DIÁRIA COMPLEMENTAR), EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, OCORRIDO NO PERÍODO DE 24 A 27 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE PROCEDER ÀS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALOCAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SILVES, CONFORME DESPACHO Nº 715.2023.SUBADM.0990296.2022.024945, PORTARIA Nº 177/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 102.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024945-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000681 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| LUIZ CARLOS FERRARO RUBIM JUNIOR | 65412150225 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO (DIÁRIA COMPLEMENTAR), EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, OCORRIDO NO PERÍODO DE 24 A 27 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE PROCEDER ÀS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALOCAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SILVES, CONFORME DESPACHO Nº 715.2023.SUBADM.0990296.2022.024945, PORTARIA Nº 177/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 102.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024945-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000682 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| ANTONIO NASCIMENTO LIMA | 67163335253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO (DIÁRIA COMPLEMENTAR), EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, OCORRIDO NO PERÍODO DE 24 A 27 DE JANEIRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE PROCEDER ÀS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALOCAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SILVES, CONFORME DESPACHO Nº 715.2023.SUBADM.0990296.2022.024945, PORTARIA Nº 177/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 102.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024945-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000683 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO EXMO. SR. DR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO ÀS CIDADES DE MACAPÁ/AP E BOA VISTA/RR, NO PERÍODO DE 07 A 10 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº 0409/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 110.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.003394. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000684 | 3829.92 | 0 | 3829.92 |
| LILIAN MARIA PIRES STONE | 40502554215 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO A EXMA. SRA. DRA. LÍLIAN MARIA PIRES STONE, SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 21 E 22 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 0445/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 114.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.004113. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000685 | 1364.41 | 0 | 1364.41 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES, CONFORME CÁLCULOS APURADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 215.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.006022.
CÓDIGO DE GANHO: 605 (DEVOLUÇÃO DE RETENÇÃO INDEVIDA) = R$ 20.908,38 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000686 | 20908.38 | 0 | 20908.38 |
| ORION SERVICOS TECNICOS EIRELI | 28254636000189 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REFORMA DA EDIFICAÇÃO ONDE ESTÁ INSTALADA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE LÁBREA, SITUADA NA RUA DOUTOR JOÃO FÁBIO DE ARAÚJO S/N.º - CENTRO, LÁBREA/AM, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO, E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
| MENOR PREÇO | 3 - TOMADA DE PREÇOS | 2023NE0000687 | 596387.80 | 0 | 0 |
| LUIZ CARLOS FERRARO RUBIM JUNIOR | 65412150225 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE CAREIRO CASTANHO E MANAQUIRI/AM, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE MARÇO DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, A FIM DE REALIZAR A ENTREGA E INSTALAÇÃO DE KITS DE COMPUTADOR E MANUTENÇÃO, NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAQUELES MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 973.2023.SUBADM.1007145.2023.005785, PORTARIA Nº 252/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 213.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023005785. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000689 | 1436.22 | 0 | 1436.22 |
| ORIALI CORREA DOS SANTOS | 69920150282 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE CAREIRO CASTANHO E MANAQUIRI/AM, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE MARÇO DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, A FIM DE REALIZAR A ENTREGA E INSTALAÇÃO DE KITS DE COMPUTADOR E MANUTENÇÃO, NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAQUELES MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 973.2023.SUBADM.1007145.2023.005785, PORTARIA Nº 252/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 213.2023.SFP E DO PI 2023005785. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000690 | 1436.22 | 0 | 1436.22 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO EXMO. SR. DR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27 A 30.03.2023, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO ¿ CNPG, CONFORME PORTARIA Nº 0561/2023/PGJ E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 211.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000691 | 2872.44 | 0 | 2872.44 |
| LUIZ CARLOS FERRARO RUBIM JUNIOR | 65412150225 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, AO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, A FIM DE REALIZAR A ENTREGA E INSTALAÇÃO DE KITS DE COMPUTADOR E MANUTENÇÃO, NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELES MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 974.2023.SUBADM.1007161.2023.005786, PORTARIA Nº 253/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 209.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.005786-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000692 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| CRISTIANO DRUMOND DE LIMA | 59818808215 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, AO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, A FIM DE REALIZAR A ENTREGA E INSTALAÇÃO DE KITS DE COMPUTADOR E MANUTENÇÃO, NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELES MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 974.2023.SUBADM.1007161.2023.005786, PORTARIA Nº 253/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 209.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.005786-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000693 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| RODRIGO AUGUSTO MELO DE CARVALHO | 88516199215 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO SERVIDOR RODRIGO AUGUSTO MELO DE CARVALHO, AGENTE TÉCNICO - JURÍDICO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NOS DIAS 21 E 22 DE MARÇO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DO FÓRUM PERMANENTE DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS AMBIENTAIS DA AMAZÔNIA LEGAL, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 915.2023.SUBADM.1002666.2023.004814, PORTARIA Nº 238/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 128.2023.SFP E DOCUMENTOS DO PI 2023004814. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000694 | 861.73 | 0 | 861.73 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO À EXMA. SRA. DRA. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, PROCURADORA DE JUSTIÇA E OUVIDORA-GERAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 118.2023.01AJ-PGJ.1007337.2022.024553, PORTARIA Nº 0530/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 155.2023.SFP E DOCUMENTOS DO PI 2022.024553. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000695 | 239.37 | 0 | 239.37 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, AO MUNICÍPIO DE AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NOS DIAS 20 E 21 DE MARÇO DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE ATUAR JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DAQUELA LOCALIDADE, NO SENTIDO DE PROGRAMAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DA REDE DE DRENAGEM SUPERFICIAL EXTERNA PARA LIBERAR O INÍCIO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DESTINADA A ABRIGAR AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MANACAPURU/AM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000696 | 861.73 | 0 | 861.73 |
| HERALDO KULIK SILVA | 74021842934 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, AO MUNICÍPIO DE AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NOS DIAS 20 E 21 DE MARÇO DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE ATUAR JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DAQUELA LOCALIDADE, NO SENTIDO DE PROGRAMAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DA REDE DE DRENAGEM SUPERFICIAL EXTERNA PARA LIBERAR O INÍCIO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DESTINADA A ABRIGAR AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MANACAPURU/AM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000697 | 861.73 | 0 | 861.73 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, AO MUNICÍPIO DE AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NOS DIAS 23 E 24 DE MARÇO DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A FISCALIZAÇÃO E VERIFICAR O ANDAMENTO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DESTINADA ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000698 | 861.73 | 0 | 861.73 |
| MURPHY STUARTHI DE OLIVEIRA | 65030320210 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, AO MUNICÍPIO DE AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NOS DIAS 23 E 24 DE MARÇO DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A FISCALIZAÇÃO E VERIFICAR O ANDAMENTO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DESTINADA ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000699 | 861.73 | 0 | 861.73 |
| SARAH CLARISSA CRUZ LEAO | 61372943234 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO A EXMA. SRA. DRA. SARAH CLARISSA CRUZ LEÃO, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL E ASSESSORA DO GABINETE DE ASSUNTOS JURÍDICOS, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27 A 31 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 0517/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 132.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.004788. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000700 | 3456.52 | 0 | 3456.52 |
| ARMANDO GURGEL MAIA | 67247113200 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL PERMANENTE, NO ÂMBITO DA 14.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANAUS, CONFORME DESPACHO Nº 370.2023.01AJ-SUBADM.1011997.2023.006317, PORTARIA N° 284/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.006317. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000701 | 3600 | 0 | 3600 |
| PESSOAL SEM VINC. PROC. GERAL DE JUSTIÇ. - CAP | PF0000007 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE ESTAGIÁRIOS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME FOLHA 10, GRUPO 314, MEMORANDO Nº 70.2023.SFP.1014830.2023.006022 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.006022. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000702 | 367881.46 | 0 | 367881.46 |
| KAMILLA DE ASSIS ALVES PEREIRA | 196092213 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO A MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2023, COM O OBJETIVO DE ATENDER A ORDEM DE DILIGÊNCIA, CONFORME DESPACHO Nº 1110.2023.SUBADM.1013119.2023.006597, PORTARIA N° 285/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 220.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.006597-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000703 | 3181.31 | 0 | 3181.31 |
| PAULO HENRIQUE DA CRUZ LEOCADIO | 64244857249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO A MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2023, COM O OBJETIVO DE ATENDER A ORDEM DE DILIGÊNCIA, CONFORME DESPACHO Nº 1110.2023.SUBADM.1013119.2023.006597, PORTARIA N° 285/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 220.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.006597-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000704 | 3181.31 | 0 | 3181.31 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO À EXMA. SRA. DRA. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, PROCURADORA DE JUSTIÇA E OUVIDORA-GERAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO/AM, NO PERÍODO DE 02 A 04 DE ABRIL DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 2.2023.AJ-PGJ-ESTAGIARIO.1009709.2022.024554, PORTARIA Nº 0560/2023/PGJ E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 210.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000705 | 1268.65 | 0 | 1268.65 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO AO EXMO. SR. DR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELA LOCALIDADE, CONFORME PORTARIA Nº 0569/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 217.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.006544. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000706 | 507.46 | 0 | 507.46 |
| DANIELA BRAGANÇA MACEDO | 70810281104 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO ACOMPANHAMENTO AO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, NA ABERTURA DO PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1061.2023.SUBADM.1010832.2022.024547, PORTARIA Nº 265/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 223.2023.SFP E DOCUMENTOS DO PI 2022.024547. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000707 | 289.24 | 0 | 289.24 |
| HIRAILTON GOMES DO NASCIMENTO | 57069603215 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO ACOMPANHAMENTO AO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, NA ABERTURA DO PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1061.2023.SUBADM.1010832.2022.024547, PORTARIA Nº 265/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 223.2023.SFP E DOCUMENTOS DO PI 2022.024547. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000708 | 289.21 | 0 | 289.21 |
| ULISSES HERMESON CASTRO DE FAR | 41851145249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO ACOMPANHAMENTO AO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, NA ABERTURA DO PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1061.2023.SUBADM.1010832.2022.024547, PORTARIA Nº 265/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 223.2023.SFP E DOCUMENTOS DO PI 2022.024547. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000709 | 289.21 | 0 | 289.21 |
| IGOR STARLING PEIXOTO | 87584220134 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE INTELIGÊNCIA, INVESTIGAÇÃO E DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 350.2023.01AJ-SUBADM.1009136.2023.004699, PORTARIA N° 270/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.004699. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000710 | 8000 | 0 | 8000 |
| IGOR STARLING PEIXOTO | 87584220134 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE INTELIGÊNCIA, INVESTIGAÇÃO E DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 350.2023.01AJ-SUBADM.1009136.2023.004699, PORTARIA N° 270/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.004699. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000711 | 8000 | 0 | 7993.73 |
| ECOSEGM E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME | 8584308000133 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA ECOSEGME CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA., PARA EXECUÇÃO DO 3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2020-MP/PGJ, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS DA QUALIDADE DOS EFLUENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS, INSTALADA NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 20/05/2023 A 20/05/2024.
| MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000712 | 11366.67 | 0 | 2200 |
| JULIO CESAR ALBUQUERQUE LIMA | 23977817272 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO, COM SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, NO ÂMBITO DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME DESPACHO Nº 395.2023.01AJ-SUBADM.1016023.2023.006380, PORTARIA N° 295/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.006380. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000713 | 8000 | 0 | 8000 |
| DAVI SANTANA DA CAMARA | 41104579120 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO AO EXMO. SR. DR. DAVI SANTANA DA CÂMARA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE TERESINA/PI, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE MAIO DE 2023, CONFORME DESPACHO Nº 137.2023.02AJ-PGJ.1007123.2023.004732, PORTARIA Nº 0525/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 133.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.004732-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000714 | 2892.54 | 0 | 2892.54 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO AO EXMO. SR. DR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME PORTARIA Nº 0574/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 218.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.005569-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000715 | 2029.86 | 0 | 2029.86 |
| MARA NOBIA ALBUQUERQUE DA CUNHA | 32005539287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO A EXMA. SRA. DRA. MARA NÓBIA ALBUQUERQUE DA CUNHA, PROCURADORA DE JUSTIÇA, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 13 A 15 DE JUNHO DE 2023, CONFORME DESPACHO Nº 120.2023.01AJ-PGJ.1008462.2023.005056, PORTARIA Nº 0544/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 212.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.005056-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000716 | 2537.32 | 0 | 2537.32 |
| CLEY BARBOSA MARTINS | 23993251253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO A EXMA. SRA. DRA. CLEY BARBOSA MARTINS, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, CONFORME DESPACHO Nº 136.2023.02AJ-PGJ.1007117.2023.005202, PORTARIA Nº 0528/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 134.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.005202-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000717 | 1928.36 | 0 | 1928.36 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO A EXMA. SRA. DRA. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, PROCURADORA DE JUSTIÇA E OUVIDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME DESPACHO Nº 1.2023.AJ-PGJ-ESTAGIARIO.1009330.2023.005572, PORTARIA Nº 0558/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 216.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.005572-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000718 | 3044.79 | 0 | 3044.79 |
| LAIS ARAUJO DE FARIA | 95065431272 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO À SERVIDORA LAÍS ARAÚJO DE FARIA, ASSESSORA JURÍDICA DE SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2023, PARA ACOMPANHAR A INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA COMARCA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1136.2023.SUBADM.1015342.2023.006133, DA PORTARIA Nº 293/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 224.2023.SFP E DOCUMENTOS DO PI 2023.006133. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000719 | 867.72 | 0 | 867.72 |
| ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA | 41815610204 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO ACOMPANHAMENTO AO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM MISSÃO INSTITUCIONAL NA COMARCA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1049.2023.SUBADM.1010598.2023.005923, PORTARIA Nº 259/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 214.2023.SFP E DOCUMENTOS DO PI 2023005923. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000720 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| EVALDO JOSE RODRIGUES DE LIMA | 34606483253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO ACOMPANHAMENTO AO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM MISSÃO INSTITUCIONAL NA COMARCA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1049.2023.SUBADM.1010598.2023.005923, PORTARIA Nº 259/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 214.2023.SFP E DOCUMENTOS DO PI 2023.005923. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000721 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| THOMPSON OLIVEIRA ORBEA | 43903290220 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO ACOMPANHAMENTO AO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM MISSÃO INSTITUCIONAL NA COMARCA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1049.2023.SUBADM.1010598.2023.005923, PORTARIA Nº 259/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 214.2023.SFP E DOCUMENTOS DO PI 2023.005923. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000722 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| REINALDO SANTOS DE SOUZA | 7618522200 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE ALVARÃES, NO PERÍODO DE 02 A 05 DE ABRIL DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR REPAROS NA INFRAESTRUTURA DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA COMARCA , CONFORME DESPACHO Nº 1050.2023.SUBADM.1010633.2022.006219, PORTARIA Nº 268/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 222.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.006219-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000723 | 2024.64 | 0 | 2024.64 |
| ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS | 34267336253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE ALVARÃES, NO PERÍODO DE 02 A 05 DE ABRIL DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR REPAROS NA INFRAESTRUTURA DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA COMARCA , CONFORME DESPACHO Nº 1050.2023.SUBADM.1010633.2022.006219, PORTARIA Nº 268/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 222.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.006219-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000724 | 2024.64 | 0 | 2024.64 |
| ROMINA CARMEN BRITO CARVALHO | 43854850204 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO A EXMA. SRA. DRA. ROMINA CARMEN BRITO CARVALHO, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL E COORDENADORA DO CAO-IJ, CONFORME DESPACHO Nº 62.2023.03AJ-PGJ.1010674.2023.005094, PORTARIA Nº 0589/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 221.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.005094-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000725 | 2410.45 | 0 | 2410.45 |
| VITOR MOREIRA DA FONSÊCA | 63712121253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO EXMO. SR. DR. VITOR MOREIRA DA FONSÊCA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, CONFORME DESPACHO Nº 55.2023.03AJ-PGJ.1003369.2023.004533, PORTARIA Nº 0493/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 129.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.004533-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000726 | 2410.45 | 0 | 2410.45 |
| SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 7875146000120 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA DOTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / AUDITÓRIO ANTÔNIO ALEXANDRE P. TRINDADE, DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA ÀS SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MINISTERIAIS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 6.2022.CPL DO PE 4.015/2022-CPL/MP/PGJ E EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO Nº 270.2023.01AJ-SUBADM.0995188.2022.018416 E NAD Nº 100.2023.DOF - ORÇAMENTO. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000727 | 65436.50 | 0 | 65436.50 |
| ER SOLUÇÕES INFORMÁTICA | 5778325000547 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA E.R. SOLUCOES INFORMATICA LTDA. PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA TIPO "COMPUTADOR NOTEBOOK", OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE REPOSIÇÃO E FORNECIMENTO DAS UNIDADES DA PGJ NA CAPITAL E DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000731 | 329800 | 0 | 329800 |
| E2 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME | 24895586000168 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA E2 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FOTO E VÍDEO, OBJETIVANDO DOTAR A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E A DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO, ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, DA INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA AS SUAS ATIVIDADES. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000732 | 16399 | 0 | 16399 |
| PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS | 34354190000167 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA PUBLIC SHOP ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FOTO E VÍDEO, OBJETIVANDO DOTAR A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E A DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO, ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, DA INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA AS SUAS ATIVIDADES. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000733 | 20170.76 | 0 | 20170.76 |
| PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS | 34354190000167 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA PUBLIC SHOP ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FOTO E VÍDEO E ACESSÓRIOS, OBJETIVANDO DOTAR A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E A DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO, ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, DA INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA AS SUAS ATIVIDADES. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000734 | 23371.32 | 0 | 23371.32 |
| BRUNO DIGITAL COMERCIO DE MERCADORIA EM GERAL EIRELI | 28811718000187 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA BRUNO DIGITAL COMERCIO DE MERCADORIA EM GERAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FOTO E VÍDEO E ACESSÓRIOS, OBJETIVANDO DOTAR A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E A DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO, ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, DA INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA AS SUAS ATIVIDADES. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000735 | 1580 | 1580 | 1580 |
| ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS | 60619430249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 296/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 228.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024553-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000736 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS | 34267336253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 296/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 228.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024553-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000737 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| MILENE DE OLIVEIRA MIRANDA | 22421343291 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 296/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 228.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024553-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000738 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| PATRICIA COSTA MARTINS | 60342676253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 296/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 228.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024553-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000739 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| ULISSES HERMESON CASTRO DE FAR | 41851145249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 296/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 228.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024553-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000740 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| JOSIMAR ALVES DE MACEDO | 93472188200 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 296/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 228.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024553-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000741 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| IVANETE PINOTTI DE SOUSA | 96273119287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 296/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 228.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2022.024553-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000742 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO LTDA ME | 26605545000115 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, NOS TERMOS DO CONTRATO 013/2023-MP/PGJ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE CIRCUITOS TERRESTRES DE TRANSMISSÃO DE DADOS ENTRE A SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS E SUAS UNIDADES JURISDICIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERÊNCIA PROATIVA DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000746 | 288000 | 0 | 212550 |
| SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO LTDA ME | 26605545000115 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, NOS TERMOS DO CONTRATO 013/2023-MP/PGJ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE CIRCUITOS TERRESTRES DE TRANSMISSÃO DE DADOS ENTRE A SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS E SUAS UNIDADES JURISDICIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERÊNCIA PROATIVA DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000747 | 25200 | 0 | 9750 |
| SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO LTDA ME | 26605545000115 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, NOS TERMOS DO CONTRATO 013/2023-MP/PGJ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE CIRCUITOS TERRESTRES DE TRANSMISSÃO DE DADOS ENTRE A SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS E SUAS UNIDADES JURISDICIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERÊNCIA PROATIVA DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000748 | 45000 | 0 | 35000 |
| LUCIANA DE SOUZA CARVALHO | 82548250253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO (DIÁRIA COMPLEMENTAR), EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, NO PERÍODO DE 27/02/2023 A 03/03/2023, A FIM DE DAR ANDAMENTO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022-MP/PGJ, REF. À RECONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DESTINADA À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MAUÉS/AM, E PROVIMENTO DE MOBILIÁRIO À EDIFICAÇÃO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000750 | 219.96 | 0 | 219.96 |
| LEANDRO TAVARES BEZERRA | 71575952220 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO (DIÁRIA COMPLEMENTAR), EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, NO PERÍODO DE 27/02/2023 A 03/03/2023, A FIM DE DAR ANDAMENTO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022-MP/PGJ, REF. À RECONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DESTINADA À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MAUÉS/AM, E PROVIMENTO DE MOBILIÁRIO À EDIFICAÇÃO | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000751 | 220 | 0 | 220 |
| REINALDO SANTOS DE SOUZA | 7618522200 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO (DIÁRIA COMPLEMENTAR), EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, NO PERÍODO DE 27/02/2023 A 03/03/2023, A FIM DE DAR ANDAMENTO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022-MP/PGJ, REF. À RECONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DESTINADA À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MAUÉS/AM, E PROVIMENTO DE MOBILIÁRIO À EDIFICAÇÃO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000752 | 220.27 | 0 | 220.27 |
| ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS | 34267336253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO (DIÁRIA COMPLEMENTAR), EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, NO PERÍODO DE 27/02/2023 A 03/03/2023, A FIM DE DAR ANDAMENTO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022-MP/PGJ, REF. À RECONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DESTINADA À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MAUÉS/AM, E PROVIMENTO DE MOBILIÁRIO À EDIFICAÇÃO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000753 | 220 | 0 | 220 |
| COSAMA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS | 4406195000125 | PAGAMENTO DE FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA DAS UNIDADES MINISTERIAIS DE TABATINGA, CARAUARI, CODAJÁS E AUTAZES (MÊS DE REFERÊNCIA: NOVEMBRO/2022), CONFORME DESPACHO Nº 130.2023.03AJSUBADM.
1018405.2023.005814 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO SEI Nº 2023.005814.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000755 | 637.42 | 0 | 637.42 |
| DETECSUL IND. ELETRONICA LTDA | 11192771000144 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA DETECSUL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. PARA AQUISIÇÃO DE DETECTORES DE METAIS PORTÁTEIS DO TIPO BASTÃO, COM ACESSÓRIOS, PARA CONTROLE DE ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000756 | 6800 | 0 | 6800 |
| BB PREVIDÊNCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL | 544659000109 | VALOR QUE SE EMPENHA A BB PREVIDÊNCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A COMPETÊNCIA DO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME MEMORANDO Nº 72.2023.SFP.1014844.2023.006022 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.006022. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000757 | 8329.04 | 0 | 8329.04 |
| ITALO GLAUBER MIQUILES CAVALCANTE | 73041424215 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 363.2023.01AJ-SUBADM.1011329.2023.004766, PORTARIA N° 297/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 350.2023.01AJ-SUBADM.1009136.2023.004699, PORTARIA N° 297/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.004766. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000758 | 8000 | 0 | 8000 |
| ITALO GLAUBER MIQUILES CAVALCANTE | 73041424215 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 363.2023.01AJ-SUBADM.1011329.2023.004766, PORTARIA N° 297/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.004766. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000759 | 5000 | 0 | 4938.48 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS E SERVIDORES DA PGJ/AM, NO MÊS DE ABRIL DE 2023, BEM COMO PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES CEDIDOS, CONFORME ATO PGJ Nº 239/2007, RESPECTIVOS TERMOS DE CONVÊNIO OU CESSÃO, RESUMO DA FOLHA 75 - ESPECIAL. GRUPO 14 - ATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.007600. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000760 | 1556450.28 | 0 | 1543893.60 |
| MANAUSPREV FUNDO UNICO DE PREV DO MUNIC DE MANAUS | 7637990000112 | VALOR QUE SE EMPENHA A MANAUSPREV FUNDO UNICO DE PREV DO MUNIC DE MANAUS, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA: MARÇO DE 2023), CONFORME MEMORANDO Nº 82.2023.SFP.1024121.2023.006022 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.006022. SERVIDORA
CEDIDA AO MPE-AM: SRA. LAIS ARAÚJO DE FARIA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000761 | 185.47 | 0 | 185.47 |
| INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA | 3491063000186 | VALOR QUE SE EMPENHA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA (IPER), REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA: MARÇO DE 2023), CONFORME MEMORANDO Nº 83.2023.SFP.1024123.2023.006022 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.006022. SERVIDOR CEDIDO AO MPE-AM: SR. VANIR CESAR MARTINS NOGUEIRA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000762 | 2452.30 | 0 | 2452.30 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO À EXMA. SRA. DRA. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, PROCURADORA DE JUSTIÇA E OUVIDORA-GERAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO DIA DE 20 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 98.2023.01AJ-PGJ.0999819.2022.024548, PORTARIA Nº 0464/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 136.2023.SFP E DOCUMENTOS DO PI 2022.024548. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000763 | 239.37 | 0 | 239.37 |
| FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HAMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS | 63678320000115 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - FHEMOAM, TENDO POR OBJETO A CESSÃO DA SERVIDORA FLÁVIA MARTINS REZENDE DE MELLO, OCUPANTE DO CARGO DE COMUNICADOR SOCIAL, MATRÍCULA Nº 248.050-6A. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000764 | 57240.35 | 0 | 0 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (PARTE PATRONAL) QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS, RELATIVA AO MÊS DE MARÇO/2023, GRUPO 14, FOLHA 10, CONFORME DOCUMENTOS DO PI 2023.006022.
(EMPENHO COMPLEMENTAR À NOTA DE EMPENHO 2023NE0000606).
R$ 1.889,72 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000765 | 1889.72 | 0 | 1889.72 |
| SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE | 697295000105 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N.º 022/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E O ESTADO DO AMAZONAS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, TENDO POR OBJETO A CESSÃO DA SERVIDORA EDJOSE ALMEIDA FRANCO, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, MATRÍCULA Nº 252.285-3A | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000766 | 57240.35 | 0 | 0 |
| LAURO TAVARES DA SILVA | 40697371204 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO EXMO. SR. DR. LAURO TAVARES DA SILVA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE TERESINA/PI, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE MAIO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DA II REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (GNDH), A SER REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE MAIO DE 2023, CONFORME DESPACHO Nº 18.2023.AJ-PGJ-ESTAGIARIO.1017699.2023.006223, PORTARIA Nº 0630/2023/PGJ, FE 231/2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000767 | 2410.45 | 0 | 2410.45 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO À EXMA. SRA. DRA. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, PROCURADORA DE JUSTIÇA E OUVIDORA-GERAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO ÀS CIDADES DE SILVES/AM E ITAPIRANGA/AM, NO PERÍODO DE 09 A 11 DE ABRIL DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE", EM REFERIDAS MUNICIPALIDADES, CONFORME DESPACHO Nº 16.2023.AJ-PGJ-ESTAGIARIO.1017661.2022.024556, PORTARIA Nº 0626/2023/PGJ E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 229.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000768 | 1268.65 | 0 | 1268.65 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (PARTE PATRONAL) QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS, RELATIVA AO MÊS DE MARÇO/2023, GRUPO 14, FOLHA 63, CONFORME DOCUMENTOS DO PI 2023.006022.
(EMPENHO COMPLEMENTAR À NOTA DE EMPENHO 2023NE0000652). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000769 | 226.07 | 0 | 226.07 |
| ALISSON RIBEIRO GALLINA | 2819983294 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, NO ÂMBITO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 359.2023.01AJ-SUBADM.1010817.2023.004736, PORTARIA N° 269/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.004736. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000770 | 2653 | 0 | 2653 |
| DANIELA BRAGANÇA MACEDO | 70810281104 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO (DIÁRIA COMPLEMENTAR), EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE COARI/AM, NO PERÍODO DE 01 A 04 MARÇO DE 2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000771 | 574.49 | 0 | 574.49 |
| HIRAILTON GOMES DO NASCIMENTO | 57069603215 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO (DIÁRIA COMPLEMENTAR), EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE COARI/AM, NO PERÍODO DE 01 A 04 MARÇO DE 2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000772 | 574.49 | 0 | 574.49 |
| MURILO OLIVEIRA MIRANDA JUNIOR | 51052695272 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO (DIÁRIA COMPLEMENTAR), EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE COARI/AM, NO PERÍODO DE 01 A 04 MARÇO DE 2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000773 | 574.49 | 0 | 574.49 |
| ULISSES HERMESON CASTRO DE FAR | 41851145249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO (DIÁRIA COMPLEMENTAR), EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE COARI/AM, NO PERÍODO DE 01 A 04 MARÇO DE 2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000774 | 574.49 | 0 | 574.49 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO (DIÁRIA COMPLEMENTAR), EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE COARI/AM, NO PERÍODO DE 01 A 04 MARÇO DE 2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000775 | 574.49 | 0 | 574.49 |
| JULIO CESAR ALBUQUERQUE LIMA | 23977817272 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO (DIÁRIA COMPLEMENTAR), EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE COARI/AM, NO PERÍODO DE 01 A 04 MARÇO DE 2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000776 | 574.49 | 0 | 574.49 |
| ADRIANA DOS REIS TAVARES | 79747124220 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM, NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DE PROCESSO Nº 0211435-06.2017.8.04.0001 (SAJ-MP 08.2020.00012482-0), COM PRODUÇÃO DE RELATÓRIO PSICOSSOCIAL, DEMANDADO PELA 39ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000777 | 867.72 | 0 | 867.72 |
| INGRID QUEIROZ CASSIO | 80546757200 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM, NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DE PROCESSO Nº 0211435-06.2017.8.04.0001 (SAJ-MP 08.2020.00012482-0), COM PRODUÇÃO DE RELATÓRIO PSICOSSOCIAL, DEMANDADO PELA 39ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000778 | 867.72 | 0 | 867.72 |
| PEDRO GOMES DA COSTA JUNIOR | 62616307391 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM, NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DE PROCESSO Nº 0211435-06.2017.8.04.0001 (SAJ-MP 08.2020.00012482-0), COM PRODUÇÃO DE RELATÓRIO PSICOSSOCIAL, DEMANDADO PELA 39ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000779 | 867.72 | 0 | 867.72 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, A FIM DE REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELA LOCALIDADE, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 0632/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 227.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.007267-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000780 | 253.73 | 0 | 253.73 |
| ULISSES HERMESON CASTRO DE FAR | 41851145249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO A 02 DE ABRIL DE 2023, PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES INERENTES AO CARGO POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA COMARCA, CONFORME DESPACHO Nº 1159.2023.SUBADM.1017514.2023.004914, PORTARIA Nº 320/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 237.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.004914-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000781 | 1446.20 | 0 | 1446.20 |
| JULIO CESAR ALBUQUERQUE LIMA | 23977817272 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, NO PERÍODO DE 29 DE MARÇO A 02 DE ABRIL DE 2023, PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES INERENTES A SEU CARGO POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA COMARCA, CONFORME DESPACHO Nº 1159.2023.SUBADM.1017514.2023.004914, PORTARIA Nº 299/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 238.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.004914-SEI | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000782 | 2603.16 | 0 | 2603.16 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, NO PERÍODO DE 29 DE MARÇO A 02 DE ABRIL DE 2023, PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES INERENTES A SEU CARGO POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA COMARCA, CONFORME DESPACHO Nº 1159.2023.SUBADM.1017514.2023.004914, PORTARIA Nº 299/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 238.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.004914-SEI | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000783 | 2603.16 | 0 | 2603.16 |
| DANIELA BRAGANÇA MACEDO | 70810281104 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, NO PERÍODO DE 29 DE MARÇO A 02 DE ABRIL DE 2023, PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES INERENTES A SEU CARGO POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA COMARCA, CONFORME DESPACHO Nº 1159.2023.SUBADM.1017514.2023.004914, PORTARIA Nº 299/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 238.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.004914-SEI | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000784 | 2603.16 | 0 | 2603.16 |
| HIRAILTON GOMES DO NASCIMENTO | 57069603215 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, NO PERÍODO DE 29 DE MARÇO A 02 DE ABRIL DE 2023, PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES INERENTES A SEU CARGO POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REFERIDA COMARCA, CONFORME DESPACHO Nº 1159.2023.SUBADM.1017514.2023.004914, PORTARIA Nº 299/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 238.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.004914-SEI | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000785 | 2602.89 | 0 | 2602.89 |
| LUCIANA DE SOUZA CARVALHO | 82548250253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO OFICIAL, AO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE ABRIL DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À MUDANÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUCURITUBA, CONFORME DESPACHO Nº 1154.2023.SUBADM.1016364.2023.006760, PORTARIA Nº 301/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 236.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.006760-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000786 | 1446.20 | 0 | 1446.20 |
| RAPHAEL VITORIANO BASTOS | 52979199249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO OFICIAL, AO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE ABRIL DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À MUDANÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUCURITUBA, CONFORME DESPACHO Nº 1154.2023.SUBADM.1016364.2023.006760, PORTARIA Nº 301/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 236.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.006760-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000787 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| REINALDO SANTOS DE SOUZA | 7618522200 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO OFICIAL, AO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE ABRIL DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À MUDANÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUCURITUBA, CONFORME DESPACHO Nº 1154.2023.SUBADM.1016364.2023.006760, PORTARIA Nº 301/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 236.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.006760-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000788 | 1446.05 | 0 | 1446.05 |
| PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA | 59941910278 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO OFICIAL, AO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE ABRIL DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À MUDANÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUCURITUBA, CONFORME DESPACHO Nº 1154.2023.SUBADM.1016364.2023.006760, PORTARIA Nº 301/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 236.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.006760-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000789 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| TANIA MARIA DE AZEVEDO FEITOSA | 33392072168 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO /AM, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, PARA ATUAR NA SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI DAQUELA LOCALIDADE, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 0645/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 235.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.007228-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000794 | 457.99 | 0 | 457.99 |
| MANOEL EDSON SEVALHO DE SOUZA | 63123576272 | VALOR QUE SE EMPENHA AO SERVIDOR MANOEL EDSON SEVALHO DE SOUZA, AGENTE DE APOIO ¿ ADMINISTRATIVO, PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE ANORI/AM, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE ABRIL DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR DILIGÊNCIAS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS QUE SERVIRÃO DE BASE PARA A ELABORAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO NAQUELA COMARCA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000795 | 1735.41 | 0 | 1735.41 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DOS VALORES RECONHECIDOS NO PROCESSO SEI 2021.017688, A TÍTULO DE DIREITO ATS, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO DESPACHO Nº 152.2023.03AJ-SUBADM.1024275.2023.007093, E CÁLCULOS APURADOS CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 245.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO 2023.007093-SEI.
CÓDIGO DE GANHO: 615 DIF. PARC. IRREDUT - JUROS = R$ 300.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000796 | 300000 | 0 | 300000 |
| ROMINA CARMEN BRITO CARVALHO | 43854850204 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO A EXMA. SRA. DRA. ROMINA CARMEN BRITO CARVALHO, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL E COORDENADORA DO CAO-IJ, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 18 E 19 DE ABRIL DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL ¿O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SEUS ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS¿ | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000797 | 1446.27 | 0 | 1446.27 |
| RENATA CINTRAO SIMOES DE OLIVEIRA | 47412950282 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO A EXMA. SRA. DRA. RENATA CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 11 A 13 DE ABRIL DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO AGENDADA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO - SECAI/MEC | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000798 | 1446.27 | 0 | 1446.27 |
| LUISSANDRA CHIXARO DE MENEZES | 24004146291 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO A EXMA. SRA. DRA. LUISSANDRA CHÍXARO DE MENEZES, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE TERESINA/PI, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE MAIO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DA II REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - GNDH | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000799 | 2410.45 | 0 | 2410.45 |
| JOSE AUGUSTO PALHETA TAVEIRA JUNIOR | 70568804287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO EXMO. SR. DR. JOSÉ AUGUSTO PALHETA TAVEIRA JÚNIOR, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL E INTEGRANTE DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 25 A 28 DE ABRIL DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000800 | 3205.89 | 0 | 3205.89 |
| ANTONIO NASCIMENTO LIMA | 67163335253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1235.2023.SUBADM.1023661.2022.024554, PORTARIA Nº 349/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 248.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2022.024554-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000801 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| ED TAYLOR MENESES DE SOUSA | 76977099372 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1235.2023.SUBADM.1023661.2022.024554, PORTARIA Nº 349/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 248.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2022.024554-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000802 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| PATRICIA COSTA MARTINS | 60342676253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1235.2023.SUBADM.1023661.2022.024554, PORTARIA Nº 349/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 248.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2022.024554-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000803 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| JOSIMAR ALVES DE MACEDO | 93472188200 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1235.2023.SUBADM.1023661.2022.024554, PORTARIA Nº 349/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 248.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2022.024554-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000804 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| IVANETE PINOTTI DE SOUSA | 96273119287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1235.2023.SUBADM.1023661.2022.024554, PORTARIA Nº 349/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 248.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2022.024554-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000805 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO | 20305460200 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1235.2023.SUBADM.1023661.2022.024554, PORTARIA Nº 349/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 248.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2022.024554-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000806 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| ELIZANE GARCIA PONTES | 75263700210 | VALOR QUE SE EMPENHA À SERVIDORA ELIZANE GARCIA PONTES, AGENTE DE APOIO-ADMINISTRATIVO, PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE ABRIL DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA DE RECEBIMENTO DE IMÓVEL ALUGADO POR ESTA PGJ NAQUELE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 352/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 243.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO 2023.005947-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000807 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| CRISTIANE DOLZANY ARAUJO | 64197972253 | VALOR QUE SE EMPENHA A EXMA. SRA. DRA. CHRISTIANE DOLZANY ARAÚJO, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL E CORREGEDORA-AUXILIAR, PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE BARCELOS/AM, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE MAIO DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELA LOCALIDADE, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 29.2023.AJ-PGJ-ESTAGIARIO.1021382.2023.007399, PORTARIA Nº 0688/2023/PGJ , FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 242.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000808 | 1446.27 | 0 | 1446.27 |
| HENRIQUE DOS SANTOS RAMOS | 74092049234 | VALOR QUE SE EMPENHA AO SERVIDOR HENRIQUE DOS SANTOS RAMOS, AGENTE TÉCNICO¿JURÍDICO, PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE BARCELOS/AM, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE MAIO DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELA LOCALIDADE, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 29.2023.AJ-PGJ-ESTAGIARIO.1021382.2023.007399, PORTARIA Nº 0688/2023/PGJ , FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 242.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000809 | 1735.41 | 0 | 1735.41 |
| LUIZ CARLOS FERRARO RUBIM JUNIOR | 65412150225 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM , NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ENTREGA E INSTALAÇÃO DE KITS DE COMPUTADOR E MANUTENÇÃO, NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1185.2023.SUBADM.1019613.2023.006503, PORTARIA Nº 307/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 241.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.006503. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000810 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| DANIELA BRAGANÇA MACEDO | 70810281104 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ENTREGA E INSTALAÇÃO DE KITS DE COMPUTADOR E MANUTENÇÃO, NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1185.2023.SUBADM.1019613.2023.006503, PORTARIA Nº 307/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 241.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.006503. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000811 | 289.24 | 0 | 289.24 |
| HIRAILTON GOMES DO NASCIMENTO | 57069603215 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ENTREGA E INSTALAÇÃO DE KITS DE COMPUTADOR E MANUTENÇÃO, NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1185.2023.SUBADM.1019613.2023.006503, PORTARIA Nº 307/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 241.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.006503. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000812 | 289.21 | 0 | 289.21 |
| MURILO OLIVEIRA MIRANDA JUNIOR | 51052695272 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ENTREGA E INSTALAÇÃO DE KITS DE COMPUTADOR E MANUTENÇÃO, NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1185.2023.SUBADM.1019613.2023.006503, PORTARIA Nº 307/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 241.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.006503. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000813 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| ELIAS SOUZA DE OLIVEIRA | 63090740249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ENTREGA E INSTALAÇÃO DE KITS DE COMPUTADOR E MANUTENÇÃO, NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1185.2023.SUBADM.1019613.2023.006503, PORTARIA Nº 307/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 241.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.006503. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000814 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA | 84806893234 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ENTREGA E INSTALAÇÃO DE KITS DE COMPUTADOR E MANUTENÇÃO, NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1185.2023.SUBADM.1019613.2023.006503, PORTARIA Nº 307/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 241.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.006503. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000815 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| JBCONSGRAF CONSTRUCOES EIRELI | 24698829000178 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS COM FORNECIMENTO TOTAL DA MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIA PARA SUA CONFECÇÃO, PARA ATENDER À DEMANDA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROJETO "O MP NAS ESCOLAS" | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000816 | 950 | 0 | 0 |
| OCA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA | 8573961000105 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS COM FORNECIMENTO TOTAL DA MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIA PARA SUA CONFECÇÃO, PARA ATENDER À DEMANDA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROJETO "O MP NAS ESCOLAS". | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000817 | 157.60 | 0 | 157.60 |
| OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA | 10181964000137 | VALOR QUE SE EMPENHA A EMPRESA OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA, NOS TERMOS DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 016/2022, DECORRENTE DO P.E. N.º 4.034/2022/CPL/MP/PGJ.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000818 | 150000 | 18824.34 | 126958.46 |
| DANIELA BRAGANÇA MACEDO | 70810281104 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 351/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 246.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2022.024560-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000819 | 867.69 | 0 | 867.69 |
| EMERSON LIMA SILVA | 62991779268 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 351/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 246.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2022.024560-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000820 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| MURILO OLIVEIRA MIRANDA JUNIOR | 51052695272 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 351/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 246.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2022.024560-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000821 | 867.69 | 0 | 867.69 |
| ULISSES HERMESON CASTRO DE FAR | 41851145249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NOS DIAS 18 E 19 DE ABRIL DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 351/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 246.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2022.024560-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000822 | 867.69 | 0 | 867.69 |
| ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS | 34267336253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NO PERÍODO DE 18 A 20 DE ABRIL DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 350/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 247.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2022.024560-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000823 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| ANTONIO NASCIMENTO LIMA | 67163335253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NO PERÍODO DE 18 A 20 DE ABRIL DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 350/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 247.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2022.024560-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000824 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| ED TAYLOR MENESES DE SOUSA | 76977099372 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NO PERÍODO DE 18 A 20 DE ABRIL DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 350/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 247.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2022.024560-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000825 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| PATRICIA COSTA MARTINS | 60342676253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NO PERÍODO DE 18 A 20 DE ABRIL DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 350/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 247.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2022.024560-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000826 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| JOSIMAR ALVES DE MACEDO | 93472188200 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NO PERÍODO DE 18 A 20 DE ABRIL DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 350/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 247.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2022.024560-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000827 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| IVANETE PINOTTI DE SOUSA | 96273119287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NO PERÍODO DE 18 A 20 DE ABRIL DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 350/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 247.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2022.024560-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000828 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO À EXMA. SRA. DRA. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, PROCURADORA DE JUSTIÇA E OUVIDORA-GERAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, NO PERÍODO DE 18 A 20 DE ABRIL DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 35.2023.AJ-PGJ-ESTAGIARIO.1023362.2022.024560, PORTARIA Nº 0692/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 249.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000829 | 1268.65 | 0 | 1268.65 |
| ELIAS SOUZA DE OLIVEIRA | 63090740249 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 428.2023.01AJ-SUBADM.1022983.2023.006588, PORTARIA N° 381/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.006588-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000830 | 1000 | 0 | 730 |
| ELIAS SOUZA DE OLIVEIRA | 63090740249 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 428.2023.01AJ-SUBADM.1022983.2023.006588 , PORTARIA N° 381/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.006588-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000831 | 7000 | 0 | 7000 |
| LEANDRO TAVARES BEZERRA | 71575952220 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 128.2023.06AJ-SUBADM.1027545.2023.006237, PORTARIA N° 395/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.006237-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000832 | 7000 | 0 | 6202 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | VALOR QUE SE EMPENHA AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS, RELATIVA AO MÊS DE MARÇO/2023, DO GRUPO 14, FOLHA 10, CONFORME DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO DESPACHO Nº 219.2023.07AJ-SUBADM.1005765.2023.001660 E CÁLCULOS LEVANTADOS NA FICHA DE CÁLCULO - SFP Nº 151.2023.SFP.0999555.2023.001660. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000837 | 82.87 | 0 | 82.87 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | VALOR QUE SE EMPENHA AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS, RELATIVA AO MÊS DE MARÇO/2023, DO GRUPO 14, FOLHA 10, CONFORME DOCUMENTOS DO PI 2023.006022.
(EMPENHO COMPLEMENTAR À NOTA DE EMPENHO 2023NE0000608, PARA FINS DE AJUSTE CONTÁBIL, EM VIRTUDE DE ARREDONDAMENTO VERIFICADO NA EMISSÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000838 | 0.01 | 0 | 0.01 |
| CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP | 4431847000181 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP LTDA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 177.2023.03AJ-SUBADM.1027971.2023.007126, EXARADO NO PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.007126-SEI, E EM COMPLEMENTAÇÃO AO SALDO DA NOTA DE EMPENHO 2022NE0001089, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DA OBRA "AVALIACAO E LINGUAGEM: RELATÓRIOS, LAUDOS E PARECERES". | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000839 | 27 | 0 | 27 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO EXMO. SR. DR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 20 A 22 DE ABRIL DE 2023, A FIM DE SER AGRACIADO COM A MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA, NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº 0709/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 251.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.006893-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000840 | 2029.86 | 0 | 2029.86 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO EXMO. SR. DR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 23 A 27 DE ABRIL DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES GERAIS (CNPG), BEM COMO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE INSTITUCIONAL JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000841 | 4059.72 | 0 | 4059.72 |
| ERIVAN LEAL DE OLIVEIRA | 34373241287 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 432.2023.01AJ-SUBADM.1023796.2023.007257, PORTARIA N° 384/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.007257-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000842 | 8000 | 0 | 7996.57 |
| TADEU AZEVEDO DE MEDEIROS | 51713233215 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 431.2023.01AJ-SUBADM.1023769.2023.007115, PORTARIA N° 385/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.007115-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000843 | 1000 | 0 | 1000 |
| GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA | 8329433000105 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI, NA FORMA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 011/2021, DECORRENTE DO P.E. N.º 4.015/2021/CPL/MP/PGJ, QUE DISPÔS SOBRE O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS E, CONSEQUENTE REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 011/2021 ¿ MP/PGJ, VIGENTE DE 23/09/2022 A 23/09/2023, CONFORME DESPACHO Nº 466.2023.01AJ-SUBADM.1028758.2023.003445 E NAD Nº 128.2023.DOF - ORÇAMENTO.1020700.2023.003445.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000844 | 8700 | 0 | 4850 |
| MÓDULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA | 5926726000173 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA (ORONA AMG ELEVADORES) REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, FORNECIMENTO TOTAL DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO, E DEMAIS MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE VERTICAIS DOS PRÉDIOS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000845 | 87704.44 | 10787.33 | 64703.98 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS PROMOTORIA DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.018/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 334.2023.01AJ-SUBADM.1006159.2023.003586, NAD Nº 116.2023.DOF - ORÇAMENTO.1016336.2023.003586 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO 2023.003586-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000846 | 1639 | 0 | 1639 |
| ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA | 10855056000181 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO CAREIRO DA VÁRZEA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.041/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 334.2023.01AJ-SUBADM.1006159.2023.003586, NAD Nº 118.2023.DOF - ORÇAMENTO.1017307.2023.003586 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO 2023.003586-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000847 | 640 | 0 | 640 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.041/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 334.2023.01AJ-SUBADM.1006159.2023.003586, NAD Nº 119.2023.DOF - ORÇAMENTO.1017313.2023.003586 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO 2023.003586-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000848 | 1920 | 0 | 1920 |
| MWP AMORIM LTDA | 41037819000100 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.041/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 334.2023.01AJ-SUBADM.1006159.2023.003586, NAD Nº 120.2023.DOF - ORÇAMENTO.1017328.2023.003586 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO 2023.003586-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000849 | 3454.80 | 0 | 0 |
| ATITUDE COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA | 9223179000110 | AQUISIÇÃO DE QUADROS DE AVISOS BRANCOS, DE CORTIÇA E DE PLANEJAMENTO MENSAL PARA GUARNECER AS ATIVIDADES FIM E MEIO DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA LOCALIZADAS NA CAPITAL E DO INTERIOR DO ESTADO, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.025/2022-CPL/MP/PGJ-SRP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000850 | 179.80 | 0 | 179.80 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DE BOA VISTA DO RAMOS E PARINTINS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.018/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 334.2023.01AJ-SUBADM.1006159.2023.003586. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000851 | 4208 | 0 | 4208 |
| MWP AMORIM LTDA | 41037819000100 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARINTINS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.041/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 334.2023.01AJ-SUBADM.1006159.2023.003586. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000852 | 844.95 | 0 | 0 |
| FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MANAQUIRI | 12316919000178 | VALOR QUE SE EMPENHA AO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MANAQUIRI, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA: MARÇO DE 2023), CONFORME MEMORANDO Nº 87.2023.SFP.1028923.2023.006022 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO SEI Nº 2023.006022. SERVIDORA CEDIDA AO MPE-AM: SRA. JUSSARA SILVA DA SILVA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000853 | 253.89 | 0 | 253.89 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE APOSENTADOS/INATIVOS, VINCULADOS AO FFIN, COMPETÊNCIA: ABRIL DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 1983/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.007600-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000854 | 572392.86 | 0 | 572392.86 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE APOSENTADOS/INATIVOS, VINCULADOS AO FPREV, COMPETÊNCIA: ABRIL DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 1983/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.007600-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000855 | 4525.87 | 0 | 4525.87 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE PENSIONISTAS, VINCULADOS AO FFIN, COMPETÊNCIA: ABRIL DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 1984/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.007600-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000856 | 318694.64 | 0 | 318694.64 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE PENSIONISTAS, VINCULADOS AO FPREV, COMPETÊNCIA: ABRIL DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 1984/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.007600-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000857 | 100.19 | 0 | 100.19 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 25.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.018/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 387.2023.01AJ-SUBADM.1014185.2023.000580, NAD Nº 133.2023.DOF - ORÇAMENTO.1025401.2023.000580 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO 2023.000580-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000858 | 650 | 0 | 650 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
376 - R$ 408,93
1 - R$ 5.232.238,02
46 - R$ 184.084,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000859 | 5416730.95 | 0 | 5416730.95 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
30 - R$ 5.956.974,80 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000860 | 5361706.42 | 0 | 5361706.42 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
250 - R$ 846.997,81
210 - R$ 523.178,74
610 - R$ 117.586,74
249 - R$ 7.171,24
335 - R$ 1.647,28
292 - R$ 8.636,29
212 - R$ 27.427,50
211 - R$ 38.877,37
298 - R$ 34.151,24 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000861 | 1605674.21 | 0 | 1605674.21 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
327 - R$ 5.262,59
189 - R$ 6.014,40
23 - R$ 2.554,60
275 - R$ 21.050,36
193 - R$ 48.115,08
268 - R$ 7.517,99
269 - R$ 13.532,38
270 - R$ 6.766,19
274 - R$ 5.673,96
188 - R$ 33.830,95
273 - R$ 6.014,40
271 - R$ 15.612,35
24 - R$ 1.423.718,76 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000862 | 1595664.01 | 0 | 1595664.01 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
186 - R$ 1.239.515,35
187 - R$ 73.917,83
10 - R$ 15.699,73 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000863 | 1329132.91 | 0 | 1329132.91 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
613 - R$ 341.612,41
3 - R$ 23.798,44 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000864 | 365410.85 | 0 | 365410.85 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 326.562,97 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000865 | 326562.97 | 0 | 326562.97 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
6 - R$ 121.553,80 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000866 | 121553.80 | 0 | 121553.80 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
28 - R$ 1.973,05
122 - R$ 108.265,19 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000867 | 110238.24 | 0 | 110238.24 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
149 - R$ 84.796,79 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000868 | 84796.79 | 0 | 84796.79 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
301 - R$ 22.216,00
302 - R$ 10.687,82
299 - R$ 9.716,20 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000869 | 42620.02 | 0 | 42620.02 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
111 - R$ 22.616,62 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000870 | 22616.62 | 0 | 22616.62 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
354 - R$ 437,46
331 - R$ 15.736,57 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000871 | 16174.03 | 0 | 16174.03 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
293 - R$ 5.721,64 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000872 | 5721.64 | 0 | 5721.64 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
700 - R$ 3.537,60 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000873 | 3537.60 | 0 | 3537.60 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
51 - R$ 1.357,00
603 - R$ 223,91
283 - R$ 545,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000874 | 2125.91 | 0 | 2125.91 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
29 - R$ 1.736,82 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000875 | 1736.82 | 0 | 1736.82 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 1.535.142,02 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000876 | 1535142.02 | 0 | 1535142.02 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 887.299,36 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000877 | 887299.36 | 0 | 887299.36 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9990 - R$ 215.701,64 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000878 | 215701.64 | 0 | 215701.64 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9992 - R$ 414,34 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000879 | 414.34 | 0 | 414.34 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
349 - R$ 255.000,00
703 - R$ 32.700,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000880 | 287700 | 0 | 287700 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
293 - R$ 139.709,55
153 - R$ 10.914,81
296 - R$ 122.129,76 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000881 | 272754.12 | 0 | 272754.12 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
615 - R$ 250.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000882 | 250000 | 0 | 250000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
326 - R$ 193.900,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000883 | 193900 | 0 | 193900 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 52.451,70 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000884 | 52451.70 | 0 | 52451.70 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 69 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
293 - R$ 276.134,36 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000885 | 276134.36 | 0 | 276134.36 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 253.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.007600. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000886 | 60000.02 | 0 | 60000.02 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 253.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.007600.
CÓDIGO DE GANHO: 346 DIF.SUBSID.ANUEN-RRA = R$ 29.000,01 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000887 | 29000.01 | 0 | 29000.01 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 253.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.007600.
CÓDIGO DE GANHO 333: PAR AUT EQUIV (PAE) DIF = R$ 5.000,01
CÓDIGO DE GANHO 353: DIF. SUBSIDIO ANUENIO = R$ 18.336,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000888 | 23336.01 | 0 | 23336.01 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.ºS 253.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.007600. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000889 | 6534.06 | 0 | 6534.06 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS ¿ PESSOAL CIVIL, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 253.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.007600.
CÓDIGO DE GANHO 610: GAMPE D-MILITARES = R$ 502,81 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000890 | 502.81 | 0 | 502.81 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 253.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.007600.
CÓDIGO DE GANHO 701 (OUTROS GANHOS RRA): = R$ 2.034,41
CÓDIGO DE GANHO 282 (ABONO PERMANENCIA ): = R$ 20.750,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000891 | 22784.41 | 0 | 22784.41 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 253.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.007600.
CÓDIGO DE GANHO 615 (DIF. PARC. IRREDUT ¿ JUROS): = R$ 25.000,00
CÓDIGO DE GANHO 603 (DIF. DE SALÁR. - JUROS): = R$ 147,33 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000892 | 25147.33 | 0 | 25147.33 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 253.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.007600.
CÓDIGO DE GANHO 600 (INDENIZAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO) = R$ 723,16 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000893 | 723.16 | 0 | 723.16 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 10 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
293 - R$ 126.611,78 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000894 | 126611.78 | 0 | 126611.78 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 10 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
186 - R$ 1.795,63 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000895 | 1795.63 | 0 | 1795.63 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE AUXÍLIO-MORADIA, NO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME ARTIGOS 279, I, D, 288 E 354, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MPE-AM (LEI COMPLEMENTAR N.º 011/93). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000896 | 7659.62 | 0 | 7659.62 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO-SAÚDE NO MÊS DE ABRIL DE 2023, EM FAVOR DE MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PGJ/AM, CONFORME RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ATOS PGJ N.º 071/2021, 078/2021, 249/2021 E 334/2021/PGJ. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000897 | 1474974.08 | 0 | 1474974.08 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO-SAÚDE NO MÊS DE ABRIL DE 2023, EM FAVOR DE MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PGJ/AM, CONFORME RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ATOS PGJ N.º 071/2021, 078/2021, 249/2021 E 334/2021/PGJ.
FOLHA 61 / GRUPO 14 = R$ 71.185,45 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000898 | 71185.45 | 0 | 71185.45 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
325 - R$ 35.000,00
329 - R$ 5.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000899 | 40000 | 0 | 40000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
353 - R$ 21.667,00
333 - R$ 5.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000900 | 26667 | 0 | 26667 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 20.750,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000901 | 20750 | 0 | 20750 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
615 - R$ 5.000,00
346 - R$ 11.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000902 | 16000 | 0 | 16000 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 2.097,90 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000903 | 2097.90 | 0 | 2097.90 |
| BENMAX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | 1904966000388 | AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MÁQUINAS DE GELO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.014/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 334.2023.01AJ-SUBADM.1006159.2023.003586, NAD Nº 117.2023.DOF - ORÇAMENTO.1016363.2023.003586 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO 2023.003586-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000904 | 7920 | 7920 | 7920 |
| WM SOLUTIONS COMERCIO ATACADISTA LTDA | 40660759000115 | AQUISIÇÃO DE QUADROS DE AVISOS BRANCOS, DE CORTIÇA E DE PLANEJAMENTO MENSAL PARA GUARNECER AS ATIVIDADES FIM E MEIO DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA LOCALIZADAS NA CAPITAL E DO INTERIOR DO ESTADO, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.025/2022-CPL/MP/PGJ-SRP | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000905 | 460 | 0 | 0 |
| TURIN CONSTRUCOES LTDA | 2924243000141 | REEMBOLSO DE VALORES DISPENDIDOS PARA PAGAMENTO DE FATURA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, RELATIVA AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MAUÉS, NO MÊS DE MARÇO DE 2023, CONFORME DESPACHO Nº 174.2023.03AJ-SUBADM.1027827.2023.007055 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.007055-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000906 | 1881.75 | 0 | 1881.75 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR DO TIPO SPLIT INVERTER, COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MARAÃ, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.014/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 430.2023.01AJ-SUBADM.1023738.2023.006638, NAD Nº 134.2023.DOF - ORÇAMENTO.1027098.2023.006638 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO 2023.006638-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000907 | 4203.40 | 0 | 4203.40 |
| M E T INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA - EPP | 4435196000106 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS COM FORNECIMENTO TOTAL DA MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIA PARA SUA CONFECÇÃO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000908 | 40 | 0 | 0 |
| OCA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA | 8573961000105 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS COM FORNECIMENTO TOTAL DA MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIA PARA SUA CONFECÇÃO. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000909 | 1359.30 | 0 | 1359.30 |
| FM INDUST. GRAFICA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | 6108422000161 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS COM FORNECIMENTO TOTAL DA MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIA PARA SUA CONFECÇÃO. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000910 | 1000 | 0 | 0 |
| WESLEI MACHADO ALVES | 70622485172 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 434.2023.01AJ-SUBADM.1023927.2023.006970, PORTARIA N° 396/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.006970-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000911 | 735 | 0 | 735 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
293 - R$ 1.629.818,59 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000912 | 1629818.59 | 0 | 1629818.59 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
296 - R$ 1.519.744,65 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000913 | 1519744.65 | 0 | 1519744.65 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
615 - R$ 980.000,00
603 - R$ 17.333,23 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000914 | 997333.23 | 0 | 997333.23 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
617 - R$ 31.386,95
703 - R$ 60.000,00
701 - R$ 19.884,29 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000915 | 111271.24 | 0 | 111271.24 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
610 - R$ 6.028,19 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000916 | 6028.19 | 0 | 6028.19 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 5.948,58 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000917 | 5948.58 | 0 | 5948.58 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
186 - R$ 690,17 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000918 | 690.17 | 0 | 690.17 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 16.800,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000919 | 16800 | 0 | 16800 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
701 - R$ 943.483,00
700 - R$ 3.506.080,43 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000920 | 4449563.43 | 0 | 4449563.43 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
603 - R$ 374.926,40 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000921 | 374926.40 | 0 | 374926.40 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
293 - R$ 166.440,15 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000922 | 166440.15 | 0 | 166440.15 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
296 - R$ 74.000,19 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000923 | 74000.19 | 0 | 74000.19 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 38.413,80 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000924 | 38413.80 | 0 | 38413.80 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
111 - R$ 1.732,18 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000925 | 1732.18 | 0 | 1732.18 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
23 - R$ 879,92 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000926 | 879.92 | 0 | 879.92 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
150 - R$ 146,99 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000927 | 146.99 | 0 | 146.99 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 328.703,61 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000928 | 328703.61 | 0 | 328703.61 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 204.590,04 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000929 | 204590.04 | 0 | 204590.04 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 04/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9990 - R$ 77.012,44 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000930 | 77012.44 | 0 | 77012.44 |
| REINALDO SANTOS DE SOUZA | 7618522200 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE ABRIL DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA AS SALAS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA, CONFORME DESPACHO Nº 1273.2023.SUBADM.1026128.2023.005785, PORTARIA N° 391/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 252.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO N.º 2023.005785. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000931 | 1446.05 | 0 | 1446.05 |
| EMERSON LIMA SILVA | 62991779268 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE ABRIL DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA REDE ELÉTRICA PARA AS SALAS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA, CONFORME DESPACHO Nº 1273.2023.SUBADM.1026128.2023.005785, PORTARIA N° 391/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 252.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO N.º 2023.005785. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000932 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| PESSOAL SEM VINC. PROC. GERAL DE JUSTIÇ. - CAP | PF0000007 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE ESTAGIÁRIOS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME RELATÓRIO DE FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A FOLHA 10, GRUPO 314, MEMORANDO Nº 89.2023.SFP.1033357.2023.007600 E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.007600. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000933 | 363679.05 | 0 | 363679.05 |
| DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA | 87519356272 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, NO ÂMBITO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TABATINGA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 467.2023.01AJ-SUBADM.1028768.2023.007221, PORTARIA N° 398/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.007221-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000934 | 1640 | 0 | 1640 |
| CYNTIA COSTA DE LIMA | 73159751287 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 129.2023.06AJ-SUBADM.1027863.2022.022058, PORTARIA N° 400/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2022.022058-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000935 | 2000 | 0 | 2000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA, CONFORME AUTORIZADO NO PROCEDIMENTO SEI 2023.005798, E CÁLCULOS APURADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 258.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.007600. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000936 | 55534.55 | 0 | 55534.55 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA, CONFORME AUTORIZADO NO PROCEDIMENTO SEI 2023.008695, E CÁLCULOS LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 263.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.007600. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000937 | 18511.52 | 0 | 18511.52 |
| MUNICIPIO DE TEFE | 4426383000115 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, TENDO POR OBJETO A CESSÃO DA SERVIDORA JUCIELE DA SILVA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 1116-1, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000938 | 15450.09 | 0 | 0 |
| IGOR STARLING PEIXOTO | 87584220134 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO EXMO. SR. DR. IGOR STARLING PEIXOTO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL E COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE INTELIGÊNCIA, INVESTIGAÇÃO E DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25 DE ABRIL DE 2023 A 1.º DE MAIO DE 2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000939 | 3374.63 | 0 | 3374.63 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 04 A 05 DE MAIO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16.ª REGIÃO, CONFORME PORTARIA Nº 0770/2023/PGJ. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000940 | 1522.39 | 0 | 1522.39 |
| LUCIANA DE SOUZA CARVALHO | 82548250253 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 1284.2023.SUBADM.1026864.2023.007871, PORTARIA N° 387/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 261.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO N.º 2023.007871-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000941 | 289.24 | 0 | 289.24 |
| ELIZANE GARCIA PONTES | 75263700210 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 1284.2023.SUBADM.1026864.2023.007871, PORTARIA N° 387/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 261.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO N.º 2023.007871-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000942 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| LUCIANA TOLEDO MARTINHO | 40434230200 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO A EXMA. SRA. DRA. LUCIANA TOLEDO MARTINHO, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, NO PERÍODO DE 25 A 27 DE OUTUBRO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DO XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES, CONFORME DESPACHO Nº 55.2023.AJ-PGJ-ESTAGIARIO.1031827.2023.007952, PORTARIA Nº 0769/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 260.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000944 | 2892.54 | 0 | 2892.54 |
| ROMINA CARMEN BRITO CARVALHO | 43854850204 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO A EXMA. SRA. DRA. ROMINA CARMEN BRITO CARVALHO, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 03 A 07 DE MAIO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DO FÓRUM NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (PROINFÂNCIA). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000945 | 3374.63 | 0 | 3374.63 |
| DELISA OLIVIA VIEIRALVES FERREIRA | 30973015268 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO A EXMA. SRA. DRA. DELISA OLÍVIA VIEIRALVES FERREIRA, PROCURADORA DE JUSTIÇA, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE TERESINA/PI, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE MAIO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DA II REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (GNDH) E I REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (GNDC). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000946 | 2537.32 | 0 | 2537.32 |
| LEONARDO ABINADER NOBRE | 57645116234 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, NO ÂMBITO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IRANDUBA/AM, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 348.2023.01AJ-SUBADM.1009073.2023.004953, PORTARIA N° 271/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.004953-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000947 | 1431.59 | 0 | 1431.59 |
| MÍRIAM FIGUEIREDO DA SILVEIRA | 1498005683 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MAUÉS/AM, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 136.2023.06AJ-SUBADM.1032279.2023.006824, PORTARIA N° 409/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.006824-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000949 | 1000 | 0 | 1000 |
| TANIA MARIA DE AZEVEDO FEITOSA | 33392072168 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MANACAPURU/AM, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 468.2023.01AJ-SUBADM.1028791.2023.007783, PORTARIA N° 410/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.007783-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000950 | 1500 | 0 | 386.48 |
| CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP | 4431847000181 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DOS ÓRGÃOS E UNIDADES INTEGRANTES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.2023.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.001/2023-CPL/MP/PGJ-SRP, E EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO Nº 368.2023.01AJ-SUBADM.1011944.2023.006446, NAD Nº 141.2023.DOF - ORÇAMENTO.1028787.2023.006446 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO 2023.006446-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000951 | 808.50 | 0 | 808.50 |
| CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP | 4431847000181 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DOS ÓRGÃOS E UNIDADES INTEGRANTES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.2023.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.001/2023-CPL/MP/PGJ-SRP, E EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO Nº 368.2023.01AJ-SUBADM.1011944.2023.006446, NAD Nº 142.2023.DOF - ORÇAMENTO.1028797.2023.006446 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO 2023.006446-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000952 | 90 | 0 | 90 |
| R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI | 4003942000184 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DOS ÓRGÃOS E UNIDADES INTEGRANTES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.2023.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.001/2023-CPL/MP/PGJ-SRP, E EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO Nº 368.2023.01AJ-SUBADM.1011944.2023.006446, NAD Nº 144.2023.DOF - ORÇAMENTO.1028833.2023.006446 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO 2023.006446-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000953 | 1933 | 0 | 1933 |
| R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI | 4003942000184 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DOS ÓRGÃOS E UNIDADES INTEGRANTES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.2023.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.001/2023-CPL/MP/PGJ-SRP, E EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO Nº 368.2023.01AJ-SUBADM.1011944.2023.006446, NAD Nº 145.2023.DOF - ORÇAMENTO.1028857.2023.006446 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO 2023.006446-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000954 | 780 | 0 | 780 |
| MAXPEL COMERCIAL LTDA | 84509264000165 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DOS ÓRGÃOS E UNIDADES INTEGRANTES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.2023.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.001/2023-CPL/MP/PGJ-SRP, E EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO Nº 368.2023.01AJ-SUBADM.1011944.2023.006446, NAD Nº 146.2023.DOF - ORÇAMENTO.1028874.2023.006446 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO 2023.006446-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000955 | 942 | 0 | 942 |
| MAXPEL COMERCIAL LTDA | 84509264000165 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DOS ÓRGÃOS E UNIDADES INTEGRANTES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.2023.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.001/2023-CPL/MP/PGJ-SRP, E EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO Nº 368.2023.01AJ-SUBADM.1011944.2023.006446, NAD Nº 147.2023.DOF - ORÇAMENTO.1028884.2023.006446 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO 2023.006446-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000956 | 2100 | 0 | 2100 |
| N F GRANDE & CIA LTDA EPP | 79034153000100 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DOS ÓRGÃOS E UNIDADES INTEGRANTES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.2023.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.001/2023-CPL/MP/PGJ-SRP, E EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO Nº 368.2023.01AJ-SUBADM.1011944.2023.006446, NAD Nº 148.2023.DOF - ORÇAMENTO.1028912.2023.006446 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO 2023.006446-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000957 | 23181 | 0 | 23181 |
| POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA | 37722924000101 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DOS ÓRGÃOS E UNIDADES INTEGRANTES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.2023.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.001/2023-CPL/MP/PGJ-SRP, E EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO Nº 368.2023.01AJ-SUBADM.1011944.2023.006446, NAD Nº 149.2023.DOF - ORÇAMENTO.1028929.2023.006446 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO 2023.006446-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000958 | 2134.80 | 0 | 2134.80 |
| PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 26504245000140 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, REFERENTE A CELEBRAÇÃO DA CARTA-CONTRATO N.º 003/2023-MP/PGJ
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000959 | 61979 | 0 | 0 |
| ARGO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 29506070000106 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA ARGO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA PARA O FORNECIMENTO DE ASSINATURA, LICENCIANDO O USO DO SOFTWARE FLICKR PRO, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM O INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME DESPACHO Nº 472.2023.01AJ-SUBADM.1029824.2022.010048, NAD Nº 109.2023.DOF - ORÇAMENTO.1010084.2022.010048 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO 2022.010048-SEI. | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0000960 | 1350 | 0 | 1350 |
| PESSOAL SEM VINC. PROC. GERAL DE JUSTIÇ. - CAP | PF0000007 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DAS FOLHAS ESPECIAIS 053, 054, 055 E 056.2023.SFP, RELATIVAS AO MÊS DE JANEIRO DE 2023, CONFORME MEMORANDO Nº 29.2023.DRH.0975532.2023.002355, DESPACHO Nº 360.2023.SUBADM.0976761.2023.002355 E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO N.º 2023.002355-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000961 | 3183.43 | 0 | 3183.43 |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO | 4812509000190 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM COMPLEMENTO À NOTA DE EMPENHO 2022NE0002019, PARA PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DE PRECATÓRIO EM BENEFÍCIO DE EMERSON GOMES DO NASCIMENTO, CONFORME O PROCESSO DE PRECATÓRIO N.º 0002443-38.2020.8.04.0000, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, DESPACHO Nº 660.2022.02AJ-SUBADM.0903808.2022.007757 E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO N.º 2022.007757-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000962 | 451.65 | 0 | 451.65 |
| OI S.A. | 76535764000143 | REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE SALDO DE EMPENHO ANULADO EM 2022, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2022NE002520, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO DESPACHO Nº
3553.2022.SUBADM.0947765.2022.022408, DESPACHO Nº 12.2023.DOF - PAGAMENTO.1037632.2021.021787 E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO N.º 2021.021787-SEI.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000963 | 22933.55 | 0 | 22933.55 |
| OI S.A. | 76535764000143 | REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE SALDO DE EMPENHO ANULADO EM 2022, CONFORME NOTA DE EMPENHO 2022NE002517, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO DESPACHO Nº
3553.2022.SUBADM.0947765.2022.022408, DESPACHO Nº 12.2023.DOF - PAGAMENTO.1037632.2021.021787 E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO N.º 2021.021787-SEI.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000964 | 23481.16 | 0 | 9697.17 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS, RELATIVA AO MÊS DE DEZEMBRO/2022, DO
GRUPO 14, FOLHA 22, CONFORME DESPACHO Nº 6.2023.DOF - ORÇAMENTO.1038450.2023.009099 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.009099-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000965 | 0.03 | 0 | 0.03 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VALORES RELATIVOS A DIFERENÇA DE SALÁRIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO DESPACHO Nº 526.2023.01AJ-SUBADM.1037515.2023.009018, E CÁLCULOS APURADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 272.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.009018-SEI.
CÓDIGO DE GANHO: 31 DIF. DE SALÁRIO = R$ 3.292,40 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000966 | 3292.40 | 0 | 3292.40 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VALORES RELATIVOS A DIFERENÇA SOBRE ADICIONAL DE 1/3 DE FÉRIAS, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO DESPACHO Nº 526.2023.01AJ-SUBADM.1037515.2023.009018, E CÁLCULOS APURADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 272.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.009018-SEI.
CÓDIGO DE GANHO 150 (DIF. ADIC. 1/3 DE FÉRIAS) = R$ 825,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000967 | 825 | 0 | 825 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VALORES RELATIVOS A GAMPE-E, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO DESPACHO Nº 526.2023.01AJ-SUBADM.1037515.2023.009018, E CÁLCULOS APURADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 272.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.009018-SEI.
CÓDIGO DE GANHO 210 (GAMPE-E) = R$ 1.352,93 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000968 | 1352.93 | 0 | 1352.93 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VALORES DECORRENTES DE INDENIZAÇÕES, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO DESPACHO Nº 526.2023.01AJ-SUBADM.1037515.2023.009018, E CÁLCULOS APURADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 272.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.009018-SEI.
CÓDIGOS DE GANHO
700 DIF. SALARIAL RRA = R$ 4.990,40
701 OUTROS GANHOS RRA = R$ 3.325,91 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000969 | 8316.31 | 0 | 8316.31 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE VALORES DECORRENTES DE INDENIZAÇÕES, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO DESPACHO Nº 526.2023.01AJ-SUBADM.1037515.2023.009018, E CÁLCULOS APURADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 272.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.009018-SEI.
CÓDIGO DE GANHO
603 DIF.DE SALAR.(JUROS) = R$ 500,07 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000970 | 500.07 | 0 | 500.07 |
| LILIAN MARIA PIRES STONE | 40502554215 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO A EXMA. SRA. DRA. LÍLIAN MARIA PIRES STONE, SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 08 E 09 DE MAIO DE 2023, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE INSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 0825/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 271.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.009072-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000972 | 1928.36 | 0 | 1928.36 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO EXMO. SR. DR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE IRANDUBA, RIO PRETO DA EVA E ITACOATIARA/AM, NOS DIAS 02 E 03 DE MAIO DE 2023, A FIM DE REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAQUELAS LOCALIDADES, CONFORME PORTARIA Nº 0803/2023/PGJ E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 267.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000973 | 507.46 | 0 | 507.46 |
| OCA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA | 8573961000105 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS COM FORNECIMENTO TOTAL DA MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIA PARA SUA CONFECÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, RELATIVA AO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000974 | 39.40 | 0 | 0 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 272.2023.SFP, AUTORIZADOS PELO DESPACHO Nº 526.2023.01AJ-SUBADM.1037515.2023.009018, TODOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI 2023.009018-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000976 | 1159.60 | 0 | 1159.60 |
| ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA | 41815610204 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ESCOLTA E SEGURANÇA POLICIAL DO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DURANTE O CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL, CONFORME DESPACHO Nº 982.2023.SUBADM.1007446.2023.005922, PORTARIA N° 257/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 219.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000981 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| EVALDO JOSE RODRIGUES DE LIMA | 34606483253 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ESCOLTA E SEGURANÇA POLICIAL DO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DURANTE O CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000982 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| THOMPSON OLIVEIRA ORBEA | 43903290220 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ESCOLTA E SEGURANÇA POLICIAL DO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DURANTE O CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000983 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| ELIAS SOUZA DE OLIVEIRA | 63090740249 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE ITACOATIARA E IRANDUBA/AM, NO PERÍODO DE 02 A 03 DE MAIO DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, A FIM DE PROCEDER À ENTREGA DE VEÍCULOS NOVOS PARA USO NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAQUELES MUNICÍPIOS, CONFORME PORTARIA N° 420/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 265.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO N.º 2023.007868-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000984 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| JOAO CLOVES VIEIRA | 84961929620 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM, NO DIA 02 DE MAIO DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, A FIM DE PROCEDER À ENTREGA DE VEÍCULOS NOVOS PARA USO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA N° 423/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 266.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO N.º 2023.007868-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000985 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| PEDRO GOMES DA COSTA JUNIOR | 62616307391 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, NO PERÍODO DE 02 A 04 DE MAIO DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, PARA, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, REALIZAR VISITA TÉCNICA DOMICILIAR NO ESCOPO DO PROGRAMA RECOMEÇAR. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000986 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| MARIA DO SOCORRO B. VASCONCELOS | 24013285215 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, NO PERÍODO DE 02 A 04 DE MAIO DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, PARA, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, REALIZAR VISITA TÉCNICA DOMICILIAR NO ESCOPO DO PROGRAMA RECOMEÇAR. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000987 | 1446.20 | 0 | 1446.20 |
| MATHILDE ESTER BEMERGURY EZAGUY | 7527926287 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, NO PERÍODO DE 02 A 04 DE MAIO DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, PARA, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, REALIZAR VISITA TÉCNICA DOMICILIAR NO ESCOPO DO PROGRAMA RECOMEÇAR. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000988 | 1446.20 | 0 | 1446.20 |
| LEONARDO TUPINAMBA DO VALLE | 52466884291 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO AO EXMO. SR. DR. LEONARDO TUPINAMBÁ DO VALLE, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM, NOS DIAS 15 E 16 DE MAIO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR INSPEÇÃO NA DELEGACIA DE POLÍCIA DA REFERIDA COMARCA, CONFORME PORTARIA Nº 0801/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 270.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.008865-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000989 | 686.98 | 0 | 686.98 |
| IGOR STARLING PEIXOTO | 87584220134 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO EXMO. SR. DR. IGOR STARLING PEIXOTO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL E COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE INTELIGÊNCIA, INVESTIGAÇÃO E DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2023 A 02 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO 5º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000992 | 2410.45 | 0 | 2410.45 |
| SHEYLA ANDRADE DOS SANTOS | 23861690225 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO A EXMA. SRA. DRA. SHEYLA ANDRADE DOS SANTOS, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE TERESINA/PI, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE MAIO DE 2023, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DA I REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - GNDC. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000993 | 2410.45 | 0 | 2410.45 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 08 E 09 DE MAIO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DA 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME PORTARIA Nº 0827/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 274.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.008887. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000994 | 2029.86 | 0 | 2029.86 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DOS CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT INVERTER, DE 18.000BTUS, ADQUIRIDOS CONFORME NOTA DE EMPENHO 2023NE0000473, PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DAS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUCURITUBA. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000995 | 5430.96 | 0 | 5430.96 |
| DANIELA BRAGANÇA MACEDO | 70810281104 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA), NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 498.2023.01AJ-SUBADM.1032652.2023.008342, PORTARIA N° 438/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.008342-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000996 | 8000 | 0 | 8000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM COMPLEMENTO À NOTA DE EMPENHO 2023NE0000395, PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO-SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023, EM FAVOR DE MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PGJ/AM, CONFORME RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ATOS PGJ N.º 071/2021, 078/2021, 249/2021, 334/2021/PGJ, 071/2023/PGJ E 073/2023/PGJ.
FOLHA 10 / GRUPO 14 = R$ 993.362,31 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000997 | 30000 | 0 | 30000 |
| CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME | 12715889000172 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., NA FORMA DO 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 008/2021-MP/PGJ, DECORRENTE DO P.E. N.º 4.011/2021/CPL/MP/PGJ, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, BEM COMO O REAJUSTE DO SEU VALOR, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA VIGÉSIMA ¿ DA VIGÊNCIA E EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO REAJUSTAMENTO / REPACTUAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000998 | 40731.49 | 0 | 22947.25 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIFERENÇA DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS NO CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO DE 30 DIAS DE FÉRIAS EM PECÚNIA, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2022 / 2ª ETAPA, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 128.2023.02AJ-SUBADM.1028682.2023.005162, E CÁLCULOS APURADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 257.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI N.º 2023.005162. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000999 | 13097.76 | 0 | 13097.76 |
| CARDOSO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES DE INCENDIO EIRELI - EPP | 20289759000143 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA CARDOSO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES DE INCENDIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 1.2023.ASSINST.0966250.2023.001151 E EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO Nº 313.2023.01AJ-SUBADM.1003892.2023.001151. | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0001000 | 6936 | 0 | 0 |
| BOM TEMPO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 4818076000180 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA BOM TEMPO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA TUBULAR METÁLICA EM BALANÇO, COBERTA COM TELA DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, PARA SOMBREAMENTO E PROTEÇÃO DE VEÍCULO EM ÁREA DE ESTACIONAMENTO DESTINADA A LAVAGEM DE CARROS OFICIAIS. | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0001001 | 3500 | 0 | 3500 |
| MUNICIPIO DE TEFE | 4426383000115 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, TENDO POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001002 | 115324.19 | 0 | 0 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS E SERVIDORES DA PGJ/AM, NO MÊS DE MAIO DE 2023, BEM COMO AOS SERVIDORES CEDIDOS, CONFORME ATO PGJ Nº 239/2007, RESPECTIVOS TERMOS DE CONVÊNIO OU CESSÃO, RESUMO DA FOLHA 75 - ESPECIAL GRUPO 14 - ATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.009722. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001003 | 1549202.13 | 0 | 1549202.13 |
| BB PREVIDÊNCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL | 544659000109 | VALOR QUE SE EMPENHA A BB PREVIDÊNCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A COMPETÊNCIA DO MÊS DE ABRIL DE 2023, CONFORME INFORMADO NO MEMORANDO Nº 88.2023.SFP.1032473.2023.007600 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI N.º 2023.007600. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001004 | 8981.92 | 0 | 8981.92 |
| TELEFONICA BRASIL S.A. | 2558157000162 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÓVEL PESSOAL ¿ SMP, COM LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA QUALQUER TELEFONE (FIXO OU MÓVEL DE QUALQUER OPERADORA) DENTRO DO BRASIL, INCLUINDO SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO ONLINE DAS LINHAS (GESTOR ONLINE), COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS VIA REDE MÓVEL, DISPONÍVEL NACIONALMENTE COM TECNOLOGIA DIGITAL, TIPO PLANO CORPORATIVO PÓS-PAGO.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001005 | 205235.62 | 0 | 0 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 13.2023.DOF ¿ PAGAMENTO.1042278.2023.009537, PARA FINS DE AJUSTE E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, CONFORME EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI N.º 2023.009537. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001006 | 189.64 | 0 | 189.64 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 230.2023.03AJ-SUBADM.1043878.2022.024514, PARA FINS DE AJUSTE E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, CONFORME CÁLCULOS APURADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 660.2022.SFP E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI N.º 2022.024514. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001007 | 12932.40 | 0 | 12932.40 |
| ANDRE LAVAREDA FONSECA | 70948798220 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO EXMO. SR. DR. ANDRÉ LAVAREDA FONSECA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL E ASSESSOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2023 A 02 DE JUNHO DE 2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001008 | 2892.54 | 0 | 2892.54 |
| EDUARDO GABRIEL | 86598724104 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO EXMO. SR. DR. EDUARDO GABRIEL, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO DE 2023 A 02 DE JUNHO DE 2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001009 | 2747.91 | 0 | 2747.91 |
| TADEU AZEVEDO DE MEDEIROS | 51713233215 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO SERVIDOR TADEU AZEVEDO DE MEDEIROS, DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO A 04 DE JUNHO DE 2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001010 | 1826.88 | 0 | 1826.88 |
| FRANCISCO EDINALDO LIRA CARVALHO | 32126271234 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO SERVIDOR FRANCISCO EDINALDO LIRA DE CARVALHO, AGENTE TÉCNICO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO A 04 DE JUNHO DE 2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001011 | 1826.88 | 0 | 1826.88 |
| MANAUS AMBIENTAL S.A | 3264927000127 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA MANAUS AMBIENTAL S/A, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 5.2023.SCMP.1011137.2023.004074.
| NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0001014 | 38232.08 | 3155.97 | 17566.88 |
| COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 84468636000152 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, REFERENTEMENTE À EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2018-MP/PGJ, E EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO Nº 116.2023.03AJ-SUBADM.1013933.2022.024073 E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO SEI N.º 2022.024073.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001015 | 61629.71 | 0 | 61629.71 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR DO TIPO SPLIT INVERTER, COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 18.ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.014/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 152.2023.06AJ-SUBADM.1037186.2023.008121, NAD Nº 174.2023.DOF - ORÇAMENTO.1041973.2023.008121 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO 2023.008121-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001016 | 4813.60 | 0 | 4813.60 |
| BENMAX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | 1904966000388 | AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE GELO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PATRIMONIAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.014/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 160.2023.06AJ-SUBADM.1039743.2023.007765, NAD Nº 185.2023.DOF - ORÇAMENTO.1044458.2023.007765 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO 2023.007765-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001017 | 3960 | 3960 | 3960 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA, 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA E ASSESSORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.018/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 160.2023.06AJ-SUBADM.1039743.2023.007765 E NAD Nº 186.2023.DOF - ORÇAMENTO.1044468.2023.007765. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001018 | 3900 | 0 | 3900 |
| ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA | 10855056000181 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.041/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 160.2023.06AJ-SUBADM.1039743.2023.007765, NAD Nº 187.2023.DOF - ORÇAMENTO.1044482.2023.007765 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO 2023.003586-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001019 | 640 | 0 | 640 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE DIFERENÇA DE SALÁRIO DE CARGO EM COMISSÃO, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 273.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO DE EXONERAÇÃO SEI N.º 2023.000125. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001020 | 327 | 0 | 327 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE ADICIONAL DE 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADO, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 273.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO DE EXONERAÇÃO SEI N.º 2023.000125. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001021 | 281.58 | 0 | 281.58 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE FÉRIAS INDENIZADAS, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 273.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO DE EXONERAÇÃO SEI N.º 2023.000125. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001022 | 3108.43 | 0 | 3108.43 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 273.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO DE EXONERAÇÃO SEI N.º 2023.000125. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001023 | 27533.52 | 0 | 27533.26 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 273.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO DE EXONERAÇÃO SEI N.º 2023.000125. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001024 | 2693.18 | 0 | 2693.18 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | VALOR QUE SE EMPENHA AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE INCIDE SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 273.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO DE EXONERAÇÃO SEI N.º 2023.000125.
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL: R$ 5.430,78
ACIDENTE DE TRABALHO 1%: R$ 271,53 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001025 | 5702.31 | 0 | 5702.31 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR DO TIPO SPLIT INVERTER, COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EIRUNEPÉ, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.014/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 140.2023.06AJ-SUBADM.1033694.2023.004061, NAD Nº 178.2023.DOF - ORÇAMENTO.1042182.2023.004061 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO 2023.004061-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001026 | 16813.60 | 0 | 16813.60 |
| A F S DE MORAIS COMERCIO | 42545548000167 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EIRUNEPÉ, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.018/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 140.2023.06AJ-SUBADM.1033694.2023.004061, NAD Nº 179.2023.DOF - ORÇAMENTO.1042193.2023.004061 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO 2023.004061-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001027 | 3269.85 | 0 | 0 |
| A F S DE MORAIS COMERCIO | 42545548000167 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE PELO PERÍODO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EIRUNEPÉ, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.041/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 140.2023.06AJ-SUBADM.1033694.2023.004061 E NAD Nº 183.2023.DOF - ORÇAMENTO.1042255.2023.004061. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001028 | 429 | 0 | 0 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EIRUNEPÉ, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.018/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 140.2023.06AJ-SUBADM.1033694.2023.004061, NAD Nº 180.2023.DOF - ORÇAMENTO.1042203.2023.004061 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO 2023.004061-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001029 | 8350 | 0 | 8350 |
| ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA | 10855056000181 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EIRUNEPÉ, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.041/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 140.2023.06AJ-SUBADM.1033694.2023.004061, NAD Nº 181.2023.DOF - ORÇAMENTO.1042220.2023.004061 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO 2023.004061-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001030 | 3349 | 0 | 3349 |
| GO VENDAS ELETRONICAS LTDA | 36521392000181 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE PELO PERÍODO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EIRUNEPÉ, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.041/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 140.2023.06AJ-SUBADM.1033694.2023.004061 E NAD Nº 182.2023.DOF - ORÇAMENTO.1042230.2023.004061. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001031 | 1582.57 | 0 | 1582.57 |
| PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA | 42051768000134 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE DO TIPO "ROTEADOR DE CAMADA 4" OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE REPOSIÇÃO, MELHOR CONTROLE, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE CONECTIVIDADE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL E DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.019/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, E CONFORME DESPACHO Nº 145.2023.06AJ-SUBADM.1033942.2023.008414 E NAD Nº 164.2023.DOF ¿ ORÇAMENTO.1039461.2023 | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001032 | 3209.10 | 0 | 3209.10 |
| M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES | 10934762000119 | AQUISIÇÃO DE PENDRIVE (FLASHDRIVE), PARA ATENDER AS DEMANDAS VOLTADAS A MELHORIA/FACILITAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS NAS MÁQUINAS INSTALADAS NAS PROMOTORIAS DO INTERIOR, QUE POSSUEM BAIXA CAPACIDADE DE CONECTIVIDADE. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001033 | 2000 | 0 | 2000 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (PARTE PATRONAL) QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS, RELATIVA AO MÊS DE ABRIL/2023, GRUPO 14, FOLHA 10, CONFORME DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO SEI N.º 2023.007600. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001034 | 1889.72 | 0 | 1889.72 |
| MANAUSPREV FUNDO UNICO DE PREV DO MUNIC DE MANAUS | 7637990000112 | VALOR QUE SE EMPENHA A MANAUSPREV FUNDO UNICO DE PREV DO MUNIC DE MANAUS, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA: ABRIL DE 2023), CONFORME MEMORANDO Nº 88.2023.SFP.1032473.2023.007600 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO SEI N.º 2023.007600. SERVIDORA CEDIDA AO MPE-AM: SRA. LAIS ARAÚJO DE FARIA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001035 | 251.72 | 0 | 251.72 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, 54.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CAO-PROC, CAO-CRIMO E CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001036 | 24360 | 0 | 24360 |
| A F S DE MORAIS COMERCIO | 42545548000167 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 1.ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.018/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 142.2023.06AJ-SUBADM.1033740.2023.005556, NAD Nº 169.2023.DOF - ORÇAMENTO.1039570.2023.005556 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO 2023.005556-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001037 | 2498.95 | 0 | 0 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, 54.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CAO-PROC, CAO-CRIMO E CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001038 | 6240 | 0 | 6240 |
| MWP AMORIM LTDA | 41037819000100 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 23.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA BEM COMO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.041/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 142.2023.06AJ-SUBADM.1033740.2023.005556 E NAD Nº 171.2023.DOF - ORÇAMENTO.1039608.2023.005556. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001039 | 2534.85 | 0 | 2534.85 |
| SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IRANDUBA | 8848656000170 | VALOR QUE SE EMPENHA À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA ¿ SAAE, PARA EXECUÇÃO DO 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2021-MP/PGJ, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DA VIGÊNCIA DA CARTA-CONTRATO N.º 007/2021¿MP/PGJ.
| NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0001040 | 297.33 | 0 | 0 |
| JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO | 20305460200 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO¿, AGENTE DE APOIO - TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE RIO PRETO DA EVA/AM, OCORRIDO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESPACHO Nº 117.2023.03AJ-SUBADM.1014465.2022.024548, PORTARIA N° 422/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 276.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001041 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS | 34267336253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO EM VEÍCULO OFICIAL, AOS MUNICÍPIOS DE SILVES E ITAPIRANGA/AM, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE ABRIL DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELES MUNICÍPIOS, CONFORME DESPACHO Nº 1394.2023.SUBADM.1038122.2022.024556, PORTARIAS N° 303 E 456/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 280.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001042 | 2024.64 | 0 | 2024.64 |
| ED TAYLOR MENESES DE SOUSA | 76977099372 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO EM VEÍCULO OFICIAL, AOS MUNICÍPIOS DE SILVES E ITAPIRANGA/AM, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE ABRIL DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELES MUNICÍPIOS, CONFORME DESPACHO Nº 1394.2023.SUBADM.1038122.2022.024556, PORTARIAS N° 303 E 456/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 280.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001043 | 2024.64 | 0 | 2024.64 |
| ANTONIO NASCIMENTO LIMA | 67163335253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO EM VEÍCULO OFICIAL, AOS MUNICÍPIOS DE SILVES E ITAPIRANGA/AM, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE ABRIL DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELES MUNICÍPIOS, CONFORME DESPACHO Nº 1394.2023.SUBADM.1038122.2022.024556, PORTARIAS N° 303 E 456/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 280.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001044 | 2024.64 | 0 | 2024.64 |
| PATRICIA COSTA MARTINS | 60342676253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO EM VEÍCULO OFICIAL, AOS MUNICÍPIOS DE SILVES E ITAPIRANGA/AM, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE ABRIL DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELES MUNICÍPIOS, CONFORME DESPACHO Nº 1394.2023.SUBADM.1038122.2022.024556, PORTARIAS N° 303 E 456/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 280.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001045 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| JOSIMAR ALVES DE MACEDO | 93472188200 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO EM VEÍCULO OFICIAL, AOS MUNICÍPIOS DE SILVES E ITAPIRANGA/AM, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE ABRIL DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELES MUNICÍPIOS, CONFORME DESPACHO Nº 1394.2023.SUBADM.1038122.2022.024556, PORTARIAS N° 303 E 456/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 280.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001046 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| IVANETE PINOTTI DE SOUSA | 96273119287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO EM VEÍCULO OFICIAL, AOS MUNICÍPIOS DE SILVES E ITAPIRANGA/AM, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE ABRIL DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELES MUNICÍPIOS, CONFORME DESPACHO Nº 1394.2023.SUBADM.1038122.2022.024556, PORTARIAS N° 303 E 456/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 280.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001047 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| PEDRO GOMES DA COSTA JUNIOR | 62616307391 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO OFICIAL, AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO PERÍODO DE 17 A 18 DE MAIO DE 2023, PARA, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, REALIZAR VISITA TÉCNICA DOMICILIAR NO ESCOPO DO PROGRAMA RECOMEÇAR, CONFORME DESPACHO Nº 1357.2023.SUBADM.1036391.2023.002154, PORTARIA N° 462/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 278.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.002154-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001048 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| ADRIANA DOS REIS TAVARES | 79747124220 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO OFICIAL, AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO PERÍODO DE 17 A 18 DE MAIO DE 2023, PARA, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, REALIZAR VISITA TÉCNICA DOMICILIAR NO ESCOPO DO PROGRAMA RECOMEÇAR, CONFORME DESPACHO Nº 1357.2023.SUBADM.1036391.2023.002154, PORTARIA N° 462/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 278.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.002154-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001049 | 867.72 | 0 | 867.72 |
| SUSANA FLEURY MENDES DA SILVA | 47417382215 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO OFICIAL, AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO PERÍODO DE 17 A 18 DE MAIO DE 2023, PARA, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, REALIZAR VISITA TÉCNICA DOMICILIAR NO ESCOPO DO PROGRAMA RECOMEÇAR, CONFORME DESPACHO Nº 1357.2023.SUBADM.1036391.2023.002154, PORTARIA N° 462/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 278.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.002154-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001050 | 867.72 | 0 | 867.72 |
| LUCIANA DE SOUZA CARVALHO | 82548250253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, À SERVIDORA LUCIANA DE SOUZA CARVALHO, AGENTE TÉCNICO - ENGENHEIRA CIVIL, AO MUNICÍPIO DE ANORI/AM, NO PERÍODO DE 09 A 12 DE MAIO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022 ¿ MP/PGJ E AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES LOCAIS PARA RETIRADA DA OBRA DE PARADA TÉCNICA, CONFORME DESPACHO Nº 1426.2023.SUBADM.1040705.2023.005515 E PORTARIA N° 463/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001051 | 2024.68 | 0 | 2024.68 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO OFICIAL, AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NOS DIAS 11 E 12 DE MAIO DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023-MP/PGJ, DESPACHO Nº 1386.2023.SUBADM.1037481.2023.007595 E PORTARIA N° 443/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001052 | 867.72 | 0 | 867.72 |
| CRISTIANO DRUMOND DE LIMA | 59818808215 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO OFICIAL, AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NOS DIAS 11 E 12 DE MAIO DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023-MP/PGJ, DESPACHO Nº 1386.2023.SUBADM.1037481.2023.007595 E PORTARIA N° 443/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001053 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| LEANDRO TAVARES BEZERRA | 71575952220 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR LEANDRO TAVARES BEZERRA, AGENTE DE APOIO-ADMINISTRATIVO, CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E MATERIAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM, OCORRIDO NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL DE 2023, COM O OBJETIVO DE RETIRAR O MOBILIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1312.2023.SUBADM.1031699.2023.007811, PORTARIA N° 464/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 283. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001054 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| REINALDO SANTOS DE SOUZA | 7618522200 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR REINALDO SANTOS DE SOUZA, AGENTE DE SERVIÇO - ARTÍFICE ELÉTRICO E HIDRÁULICO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM, OCORRIDO NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL DE 2023, COM O OBJETIVO DE RETIRAR O MOBILIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1312.2023.SUBADM.1031699.2023.007811, PORTARIA N° 464/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 283.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001055 | 867.63 | 0 | 867.63 |
| JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO | 20305460200 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR JEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO, AGENTE DE APOIO - TÉCNICO TELECOMUNICAÇÕES, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM, OCORRIDO NOS DIAS 19 E 20 DE ABRIL DE 2023, COM O OBJETIVO DE RETIRAR O MOBILIÁRIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1312.2023.SUBADM.1031699.2023.007811, PORTARIA N° 464/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 283.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001056 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| JOAO GASPAR RODRIGUES | 42220190382 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001057 | 2410.45 | 0 | 2410.45 |
| IGOR STARLING PEIXOTO | 87584220134 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001058 | 2410.45 | 0 | 2410.45 |
| SILVIA ABDALA TUMA | 23407581220 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO A EXMA. SRA. DRA. SILVIA ABDALA TUMA, PROCURADORA DE JUSTIÇA E CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 10 E 11 DE MAIO DE 2023, PARA PARTICIPAÇÃO NA 132.ª REUNIÃO DO CONSELHO NACIONAL DE CORREGEDORES-GERAIS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DA UNIÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 73.2023.AJ-PGJ-ESTAGIARIO.1038982.2023.008579 E PORTARIA Nº 0849/2023/PGJ. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001059 | 2029.86 | 0 | 2029.86 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS CONFORME FOLHAS DE PAGAMENTO ESPECIAIS N.ºS 156 A 208.2023.SFP, CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI 2023.006022. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001061 | 6220.09 | 0 | 6220.09 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | VALOR QUE SE EMPENHA AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS, REFERENTE À PARTE PATRONAL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS, RELATIVA AO MÊS DE ABRIL/2023, DO GRUPO 14, FOLHA 10, CONFORME DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.007600-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001062 | 0.01 | 0 | 0.01 |
| TELEFONICA BRASIL S.A. | 2558157000162 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A, PARA EXECUÇÃO DO 5.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2018-MP/PGJ, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR 6 (SEIS) MESES, DA VIGÊNCIA DO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA E NO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666/93, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 17/05/2023 A 17/11/2023, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP).
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001063 | 20272.80 | 0 | 0 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE TERESINA/PI, NO PERÍODO DE 10 A 14 DE MAIO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DA II REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (GNDH), A SER REALIZADO NO HOTEL BLUE TREE TOWERS RIO POTY, NA REFERIDA CIDADE, CONFORME PORTARIA Nº 0826/2023/PGJ E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 275. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001064 | 3044.79 | 0 | 3044.79 |
| M E T INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA - EPP | 4435196000106 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS COM FORNECIMENTO TOTAL DA MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIA PARA SUA CONFECÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, REFERENTE A REALIZAÇÃO DO V CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001065 | 2002 | 0 | 0 |
| OCA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA | 8573961000105 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS COM FORNECIMENTO TOTAL DA MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIA PARA SUA CONFECÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, REFERENTE A REALIZAÇÃO DO V CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20.2022.CPL.0890492.2022.002389, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.032/2022-CPL/MP/PGJ-SRP. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001066 | 1674.50 | 0 | 1674.50 |
| VANESSA CORREA DA ROCHA | 5808979000142 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (MATERIAL DE IMPRESSÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 17.2022.CPL.0890492.2022.002389, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.020/2022-CPL/MP/PGJ-SRP. E EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO Nº 143.2023.06AJ-SUBADM.1033924.2023.007712, NAD Nº 163.2023.DOF - ORÇAMENTO.1038454.2023.007712 | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001067 | 2220 | 0 | 2220 |
| REINALDO SANTOS DE SOUZA | 7618522200 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 583.2023.01AJ-SUBADM.1047656.2023.009337, PORTARIA N° 520/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.009337-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001069 | 8000 | 0 | 8000 |
| REINALDO SANTOS DE SOUZA | 7618522200 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA), NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 583.2023.01AJ-SUBADM.1047656.2023.009337, PORTARIA N° 520/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.009337-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001070 | 7000 | 0 | 7000 |
| RAINER IZUMY GANDRA MAKIMOTO | 68450249287 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA), NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 582.2023.01AJ-SUBADM.1047545.2023.009641, PORTARIA N° 519/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.009641-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001071 | 8000 | 0 | 8000 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR DO TIPO SPLIT INVERTER, COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARREIRINHA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.014/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 144.2023.06AJ-SUBADM.1033935.2023.005930, NAD Nº 193.2023.DOF - ORÇAMENTO.1045766.2023.005930 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO 2023.005930-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001072 | 8406.80 | 0 | 8406.80 |
| A F S DE MORAIS COMERCIO | 42545548000167 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARREIRINHA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.018/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 144.2023.06AJ-SUBADM.1033935.2023.005930, NAD Nº 194.2023.DOF ¿ ORÇAMENTO.1045814.2023.005930 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO 2023.005930-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001073 | 2179.90 | 0 | 0 |
| ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA | 10855056000181 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE PELO PERÍODO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARREIRINHA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.041/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 144.2023.06AJ-SUBADM.1033935.2023.005930 E NAD Nº 197.2023.DOF - ORÇAMENTO.1047116.2023.005930. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001075 | 3989 | 0 | 3989 |
| GO VENDAS ELETRONICAS LTDA | 36521392000181 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE PELO PERÍODO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARREIRINHA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.041/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 144.2023.06AJ-SUBADM.1033935.2023.005930 E NAD Nº 198.2023.DOF - ORÇAMENTO.1047121.2023.005930 | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001076 | 1582.57 | 0 | 1582.57 |
| A F S DE MORAIS COMERCIO | 42545548000167 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE PELO PERÍODO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARREIRINHA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.041/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME DESPACHO Nº 144.2023.06AJ-SUBADM.1033935.2023.005930 E NAD Nº 199.2023.DOF - ORÇAMENTO.1047128.2023.005930. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001077 | 429 | 0 | 0 |
| INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA | 3491063000186 | VALOR QUE SE EMPENHA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA (IPER), REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA: ABRIL DE 2023), CONFORME MEMORANDO Nº 88.2023.SFP.1032473.2023.007600 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.007600. SERVIDOR CEDIDO AO MPE-AM: SR. VANIR CESAR MARTINS NOGUEIRA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001079 | 2452.30 | 0 | 2452.30 |
| FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MANAQUIRI | 12316919000178 | VALOR QUE SE EMPENHA AO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MANAQUIRI, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA: ABRIL DE 2023), CONFORME MEMORANDO Nº 88.2023.SFP.1032473.2023.007600 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.007600. SERVIDORA CEDIDA AO MPE-AM: SRA. JUSSARA SILVA DA SILVA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001080 | 253.89 | 0 | 253.89 |
| FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO ESTADUAL | 4301769000109 | VALOR QUE SE EMPENHA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, NOS TERMOS DA 3.ª APOSTILA DA CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL N.º 001/2021-TJ, QUE DISPÔS SOBRE O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PELA UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS LOCALIZADAS NA CAPITAL DO ESTADO DO AMAZONAS, PELOS MEMBROS E SERVIDORES DO MPE/AM, EM RAZÃO DO SERVIÇO, NA FORMA DO DESPACHO Nº 604.2023.01AJ-SUBADM.1050472.2023.008511 E DEMAIS DOCUMENTOS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001081 | 1076.20 | 0 | 0 |
| RAPHAEL VITORIANO BASTOS | 52979199249 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001082 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| RAFAEL JONES DE LIMA DA SILVA | 70817723234 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001083 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| LUCIANA DE SOUZA CARVALHO | 82548250253 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001084 | 574.49 | 0 | 574.49 |
| RAPHAEL VITORIANO BASTOS | 52979199249 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001085 | 574.49 | 0 | 574.49 |
| KEPLER ANTONY NETO | 66090636215 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001086 | 2160.32 | 0 | 2160.32 |
| GABRIEL FERREIRA CABRAL | 98448161220 | PAGAMENTO DE DIÁRIA COMPLEMENTAR. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001087 | 574.49 | 0 | 574.49 |
| ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA | 41815610204 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001088 | 867.72 | 0 | 867.72 |
| EVALDO JOSE RODRIGUES DE LIMA | 34606483253 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001089 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| THOMPSON OLIVEIRA ORBEA | 43903290220 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001090 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| TIMOTEO AGABO PACHECO DE ALMEIDA | 96044810291 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001091 | 4000 | 0 | 4000 |
| TIMOTEO AGABO PACHECO DE ALMEIDA | 96044810291 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001092 | 1000 | 0 | 1000 |
| OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA | 10181964000137 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 016/2022-MP/PGJ, DECORRENTE DO P.E. N.º 4.034/2022/CPL/MP/PGJ, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001093 | 9000 | 0 | 0 |
| DELISA OLIVIA VIEIRALVES FERREIRA | 30973015268 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS, FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001094 | 1014.93 | 0 | 1014.93 |
| LUCIANA DE SOUZA CARVALHO | 82548250253 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001095 | 2603.16 | 0 | 2603.16 |
| ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA | 41815610204 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001096 | 287.24 | 0 | 287.24 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001097 | 1522.38 | 0 | 1522.38 |
| RAPHAEL VITORIANO BASTOS | 52979199249 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001098 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS | 34267336253 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001099 | 2603.11 | 0 | 2603.11 |
| JOAO CLOVES VIEIRA | 84961929620 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001100 | 2603.11 | 0 | 2603.11 |
| HIRAILTON GOMES DO NASCIMENTO | 57069603215 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001101 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| LUIZ CARLOS FERRARO RUBIM JUNIOR | 65412150225 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001102 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| LUIZ CARLOS FERRARO RUBIM JUNIOR | 65412150226 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001103 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001104 | 867.72 | 0 | 867.72 |
| PAULO CESAR TORRES RIBEIRO | 68003846234 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001105 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| REINALDO SANTOS DE SOUZA | 7618522200 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001106 | 4338.52 | 0 | 4338.52 |
| ELIAS SOUZA DE OLIVEIRA | 63090740249 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001107 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| JBCONSGRAF CONSTRUCOES EIRELI | 24698829000178 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001108 | 270 | 0 | 0 |
| PATRÍCIA MACHADO DE VEIGA | 375937064 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA), NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 264.2023.03AJ-SUBADM.1051018.2022.001880, PORTARIA N° 543/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2022.001880-SEI.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001111 | 8000 | 0 | 3148 |
| PATRÍCIA MACHADO DE VEIGA | 375937064 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001112 | 8000 | 0 | 2904 |
| RAPHAEL VITORIANO BASTOS | 52979199249 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001113 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA | 84806893234 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001114 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 13.2023.DOF-PAGAMENTO.1042278.2023.009537, PARA FINS DE AJUSTE E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, CONFORME EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI N.º 2023.009537. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001116 | 3.83 | 0 | 3.83 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA BETEL MOVEIS EIRELI, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, COM REPRESENTANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MANAUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0001117 | 9990 | 0 | 9990 |
| ANGELICA BARBOSA MORAES | 13721308000178 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA ANGELICA BARBOSA MORAES, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, COM REPRESENTANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MANAUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA / ASSESSORIA DOS CENTROS DE APOIO OPERACIONAL. | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0001118 | 7267 | 0 | 7267 |
| CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 360305298090 | VALOR QUE SE EMPENHA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 192.2023.03AJ-SUBADM.1032675.2023.008424, PARA FINS DE AJUSTE E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, CONFORME EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI N.º 2023.008424. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001119 | 275 | 0 | 275 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE APOSENTADOS/INATIVOS, VINCULADOS AO FFIN, COMPETÊNCIA: MAIO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 2513/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.009722-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001120 | 574502.70 | 0 | 574502.70 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE APOSENTADOS/INATIVOS, VINCULADOS AO FPREV, COMPETÊNCIA: MAIO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 2513/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.009722-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001121 | 4525.87 | 0 | 4525.87 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE PENSIONISTAS, VINCULADOS AO FFIN, COMPETÊNCIA: MAIO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 2517/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.009722-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001122 | 317798.42 | 0 | 317798.42 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE PENSIONISTAS, VINCULADOS AO FPREV, COMPETÊNCIA: MAIO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 2517/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.009722-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001123 | 100.19 | 0 | 100.19 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARREIRINHA. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001125 | 2180 | 0 | 2180 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
1 - R$ 5.233.256,63
46 - R$ 185.002,80 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001126 | 5418259.43 | 0 | 5418259.43 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
30 - R$ 5.956.974,80 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001127 | 5392528.99 | 0 | 5392528.99 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
298 - R$ 25.278,58
292 - R$ 7.527,38
211 - R$ 38.877,37
210 - R$ 601.745,09
212 - R$ 78.548,79
610 - R$ 117.586,74
251 - R$ 832.702,20
250 - R$ 19.442,35 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001128 | 1721708.50 | 0 | 1721708.50 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
188 - R$ 33.830,95
270 - R$ 9.021,59
269 - R$ 13.532,38
24 - R$ 1.417.668,21
273 - R$ 6.014,40
274 - R$ 6.014,39
23 - R$ 5.499,07
189 - R$ 6.014,40
193 - R$ 48.115,08
268 - R$ 7.517,99
275 - R$ 21.050,36
327 - R$ 5.262,59
271 - R$ 15.787,77 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001129 | 1595329.18 | 0 | 1595329.18 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
10 - R$ 15.699,73
187 - R$ 91.258,46
186 - R$ 999.200,11 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001130 | 1106158.30 | 0 | 1106158.30 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
613 - R$ 341.612,41
3 - R$ 23.082,24 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001131 | 364694.65 | 0 | 364694.65 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 326.459,22 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001132 | 326459.22 | 0 | 326459.22 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
122 - R$ 247.078,06 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001133 | 247078.06 | 0 | 247078.06 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
149 - R$ 138.344,58 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001134 | 138344.58 | 0 | 138344.58 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
6 - R$ 121.553,80 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001135 | 121553.80 | 0 | 121553.80 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
302 - R$ 2.914,86
301 - R$ 20.827,50
299 - R$ 9.716,20 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001136 | 33458.56 | 0 | 33458.56 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
331 - R$ 19.742,56
354 - R$ 4.473,62 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001137 | 24216.18 | 0 | 24216.18 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
51 - R$ 2.035,50
283 - R$ 4.164,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001138 | 6199.50 | 0 | 6199.50 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
29 - R$ 1.736,82 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001139 | 1736.82 | 0 | 1736.82 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 1.530.467,02 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001140 | 1530467.02 | 0 | 1530467.02 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 889.584,62 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001141 | 889584.62 | 0 | 889584.62 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9990 - R$ 218.297,21 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001142 | 218297.21 | 0 | 218297.21 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 10 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
186 - R$ 952,28 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001143 | 952.28 | 0 | 952.28 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
296 - R$ 1.428.859,05 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001144 | 1428859.05 | 0 | 1428859.05 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
51 - R$ 678,50
603 - R$ 16.948,94
615 - R$ 1.050.896,69 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001145 | 1068524.13 | 0 | 1068524.13 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
293 - R$ 1.022.230,07 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001146 | 1022230.07 | 0 | 1022230.07 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
701 - R$ 4.480,65
617 - R$ 47.873,00
703 - R$ 58.485,37 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001147 | 110839.02 | 0 | 110839.02 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 13.286,31 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001148 | 13286.31 | 0 | 13286.31 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
46 - R$ 1.837,60
31 - R$ 1.364,49
1 - R$ 1.514,21 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001149 | 4716.30 | 0 | 4716.30 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
186 - R$ 3.073,08 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001150 | 3073.08 | 0 | 3073.08 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
150 - R$ 2.397,20 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001151 | 2397.20 | 0 | 2397.20 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
298 - R$ 224,21 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001152 | 224.21 | 0 | 224.21 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 16.375,90 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001153 | 16375.90 | 0 | 16375.90 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 660,27 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001154 | 660.27 | 0 | 660.27 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
703 - R$ 30.000,00
349 - R$ 255.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001155 | 285000 | 0 | 285000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
615 - R$ 240.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001156 | 240000 | 0 | 240000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
153 - R$ 2.506,70
296 - R$ 68.581,95
293 - R$ 164.237,88 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001157 | 235326.53 | 0 | 235326.53 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
326 - R$ 152.216,94 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001158 | 152216.94 | 0 | 152216.94 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
325 - R$ 1.221,22 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001159 | 1221.22 | 0 | 1221.22 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 46.963,42 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001160 | 46963.42 | 0 | 46963.42 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
329 - R$ 5.000,00
325 - R$ 41.250,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001161 | 46250 | 0 | 46250 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
333 - R$ 5.000,00
353 - R$ 19.959,30 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001162 | 24959.30 | 0 | 24959.30 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
618 - R$ 209,41
282 - R$ 20.840,04 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001163 | 21049.45 | 0 | 21049.45 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
615 - R$ 5.000,00
346 - R$ 11.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001164 | 16000 | 0 | 16000 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 1.685,02 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001165 | 1685.02 | 0 | 1685.02 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 298.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.009722. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001166 | 63750.02 | 0 | 63750.02 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 298.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.009722. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001167 | 29000.01 | 0 | 29000.01 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 298.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.009722. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001168 | 21470.97 | 0 | 21470.97 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 298.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.009722. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001169 | 6011.82 | 0 | 1109.76 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO INDENIZADA, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 298.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.009722. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001170 | 22578.12 | 0 | 22578.12 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 298.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.009722.
CÓDIGO DE GANHO 282 (ABONO PERMANENCIA ): = R$ 20.840,04 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001171 | 20840.04 | 0 | 20840.04 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 298.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.009722. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001172 | 25209.41 | 0 | 25209.41 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 298.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.009722.
CÓDIGO DE GANHO 600 (INDENIZAÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO) = R$ 2.797,40 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001173 | 2797.40 | 0 | 2797.40 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
701 - R$ 604.747,06
700 - R$ 2.113.704,94 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001174 | 2718452 | 0 | 2718452 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
338 - R$ 174,36
46 - R$ 32.530,73
337 - R$ 659,36
31 - R$ 1.079.816,84 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001175 | 1113181.29 | 0 | 1113181.29 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
23 - R$ 253.227,04 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001176 | 253227.04 | 0 | 253227.04 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
603 - R$ 223.951,86 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001177 | 223951.86 | 0 | 223951.86 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
186 - R$ 141.733,50
187 - R$ 14.667,11
10 - R$ 2.592,66 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001178 | 158993.27 | 0 | 158993.27 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
210 - R$ 116.707,11
298 - R$ 6.367,11
212 - R$ 1.566,35
211 - R$ 7.260,13
610 - R$ 19.891,99 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001179 | 151792.69 | 0 | 151792.69 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
150 - R$ 150.302,58
153 - R$ 396,31 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001180 | 150698.89 | 0 | 150698.89 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
293 - R$ 128.650,15 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001181 | 128650.15 | 0 | 128650.15 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
296 - R$ 99.967,54 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001182 | 99967.54 | 0 | 99967.54 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 36.992,64 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001183 | 36992.64 | 0 | 36992.64 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
6 - R$ 21.283,56 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001184 | 21283.56 | 0 | 21283.56 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
3 - R$ 7.861,94 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001185 | 7861.94 | 0 | 7861.94 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
302 - R$ 139,61
301 - R$ 3.960,80
299 - R$ 3.308,37 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001186 | 7408.78 | 0 | 7408.78 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
354 - R$ 63,20
331 - R$ 4.494,33 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001187 | 4557.53 | 0 | 4557.53 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 323.592,79 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001188 | 323592.79 | 0 | 323592.79 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 195.698,30 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001189 | 195698.30 | 0 | 195698.30 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9990 - R$ 89.960,55 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001190 | 89960.55 | 0 | 89960.55 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 63 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
700 - R$ 9.074,27
701 - R$ 1.381,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001191 | 10455.27 | 0 | 10455.27 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 63 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
296 - R$ 10.321,07 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001192 | 10321.07 | 0 | 10321.07 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 63 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
31 - R$ 5.701,64 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001193 | 5701.64 | 0 | 5701.64 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 63 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
603 - R$ 1.279,10 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001194 | 1279.10 | 0 | 1279.10 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 63 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
3 - R$ 285,08 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001195 | 285.08 | 0 | 285.08 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 63 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 2.035,16 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001196 | 2035.16 | 0 | 2035.16 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 63 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
296 - R$ 10.321,07 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001198 | 10321.07 | 0 | 0 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 63 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
31 - R$ 5.701,64 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001199 | 5701.64 | 0 | 0 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 63 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
603 - R$ 1.279,10 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001200 | 1279.10 | 0 | 0 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 63 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
3 - R$ 285,08 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001201 | 285.08 | 0 | 0 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO-SAÚDE NO MÊS DE MAIO DE 2023, EM FAVOR DE MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PGJ/AM, CONFORME RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ATOS PGJ N.º 071/2021, 078/2021, 249/2021, 334/2021/PGJ, 071/2023/PGJ, 073/2023/PGJ E 153/2023/PGJ. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001203 | 1675500.98 | 0 | 1675500.98 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE AUXÍLIO-MORADIA, NO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME ARTIGOS 279, I, D, 288 E 354, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MPE-AM (LEI COMPLEMENTAR N.º 011/93). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001204 | 6755.54 | 0 | 6755.54 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 65 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
31 - R$ 43.504,86
46 - R$ 1.533,64 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001205 | 45038.50 | 0 | 45038.50 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 65 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
187 - R$ 315,90
186 - R$ 10.438,26 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001206 | 10754.16 | 0 | 10754.16 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 65 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
210 - R$ 8.874,80
212 - R$ 277,17 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001207 | 9151.97 | 0 | 9151.97 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 65 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
150 - R$ 7.686,88 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001208 | 7686.88 | 0 | 7686.88 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 65 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
293 - R$ 4.704,43 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001209 | 4704.43 | 0 | 4704.43 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 65 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
23 - R$ 4.405,87 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001210 | 4405.87 | 0 | 4405.87 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 65 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
296 - R$ 3.936,67 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001211 | 3936.67 | 0 | 3936.67 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 65 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
301 - R$ 2.363,18 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001212 | 2363.18 | 0 | 2363.18 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 65 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
3 - R$ 492,43 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001213 | 492.43 | 0 | 492.43 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 65 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
331 - R$ 343,67 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001214 | 343.67 | 0 | 343.67 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 65 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
29 - R$ 324,44 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001215 | 324.44 | 0 | 324.44 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 65 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 272,41 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001216 | 272.41 | 0 | 272.41 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 65 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 5.850,58 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001217 | 5850.58 | 0 | 5850.58 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 65 NO MES 05/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 3.969,93 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001218 | 3969.93 | 0 | 3969.93 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS E SERVIDORES DA PGJ/AM, NO MÊS DE MAIO DE 2023, BEM COMO AOS SERVIDORES CEDIDOS, CONFORME ATO PGJ Nº 239/2007, RESPECTIVOS TERMOS DE CONVÊNIO OU CESSÃO, RESUMO DA FOLHA 65 - ESPECIAL GRUPO 14 - ATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.009722. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001219 | 6942.06 | 0 | 6942.06 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO-SAÚDE NO MÊS DE MAIO DE 2023, EM FAVOR DE MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PGJ/AM, CONFORME RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ATOS PGJ N.º 071/2021, 078/2021, 249/2021, 334/2021/PGJ, 071/2023/PGJ, 073/2023/PGJ E 153/2023/PGJ (COMPL, NE 1302). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001220 | 1 | 0 | 1 |
| JF TECNOLOGIA LTDA | 12891300000197 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE JF TECNOLOGIA EIRELI, NA FORMA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2020-MP/PGJ, DECORRENTE DO P.E. N.º 4.040/2019-CPL/MP/PGJ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO, SERVIÇOS DE COPA, GARÇOM, LAVAGEM DE VEÍCULOS, JARDINAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL E RECEPÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/AM.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001221 | 1947588.87 | 260871.25 | 1387992.96 |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO | 4812509000190 | PAGAMENTO DE PRECATÓRIO Nº 0006015-65.2021.8.04.0000, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, EM BENEFÍCIO DA EXMA. SRA. DRA. SILVANA NOBRE DE LIMA CABRAL, CONFORME DESPACHO Nº 635.2023.01AJ-SUBADM.1057233.2022.024911, OFÍCIO N.º 2093/2022-CPREC/PGE, DECISÃO-OFÍCIO REQUISITÓRIO N.º 07/2022/CPPPRES E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO SEI N.º 2022.024911. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001222 | 104705.65 | 0 | 104705.65 |
| PESSOAL SEM VINC. PROC. GERAL DE JUSTIÇ. - CAP | PF0000007 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE ESTAGIÁRIOS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO DE FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A FOLHA 10, GRUPO 314, MEMORANDO Nº 109.2023.SFP.1059467.2023.009722 E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.009722. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001223 | 348500.85 | 0 | 348500.85 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE O PAGAMENTO DA FOLHA ESPECIAL 302.2022.SFP, BASE DE CÁLCULO RELATIVA AO 13.º SALÁRIO, CONFORME DESPACHO Nº 18.2023.DOF - PAGAMENTO.1056367.2022.004014 E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2022.004014-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001224 | 90.35 | 0 | 0 |
| CAIO LUCIO FENELON ASSIS BARROS | 52494381215 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO EXMO. SR. DR. CAIO LÚCIO FENELON ASSIS BARROS, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 13 A 16 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAÇÃO NO I ENCONTRO NACIONAL DE USUÁRIOS DA REDEMAIS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001229 | 2747.91 | 0 | 2747.91 |
| ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA | 41815610204 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE SILVES, ITAPIRANGA E ITACOATIARA/AM, NOS DIAS 19 E 22 DE MAIO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ESCOLTA E SEGURANÇA POLICIAL DO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DURANTE O CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL, CONFORME DESPACHO Nº 1545.2023.SUBADM.1048779.2023.010102, PORTARIA N° 518/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 295.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001230 | 1446.20 | 0 | 1446.20 |
| EVALDO JOSE RODRIGUES DE LIMA | 34606483253 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE SILVES, ITAPIRANGA E ITACOATIARA/AM, NOS DIAS 19 E 22 DE MAIO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ESCOLTA E SEGURANÇA POLICIAL DO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DURANTE O CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL, CONFORME DESPACHO Nº 1545.2023.SUBADM.1048779.2023.010102, PORTARIA N° 518/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 295.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001231 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| THOMPSON OLIVEIRA ORBEA | 43903290220 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE SILVES, ITAPIRANGA E ITACOATIARA/AM, NOS DIAS 19 E 22 DE MAIO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ESCOLTA E SEGURANÇA POLICIAL DO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DURANTE O CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL, CONFORME DESPACHO Nº 1545.2023.SUBADM.1048779.2023.010102, PORTARIA N° 518/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 295.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001232 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| IVANETE PINOTTI DE SOUSA | 96273119287 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE SILVES, ITAPIRANGA E ITACOATIARA/AM, NOS DIAS 19 E 22 DE MAIO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ESCOLTA E SEGURANÇA POLICIAL DO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DURANTE O CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL, CONFORME DESPACHO Nº 1545.2023.SUBADM.1048779.2023.010102, PORTARIA N° 518/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 295.2023.SFP E | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001233 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUSA | 43719996204 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO A EXMA. SRA. DRA. RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUSA, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 29 DE MAIO A 1º DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO ADMINISTRATIVA DO CNPG, NO DIA 30 DE MAIO DE 2023, E NA REUNIÃO ORDINARIA DO CNPG, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, EM ASSESSORAMENTO AO DOUTO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001234 | 2892.54 | 0 | 2892.54 |
| DANIELA BRAGANÇA MACEDO | 70810281104 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO À SERVIDORA DANIELA BRAGANÇA MACÊDO, ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 29 DE MAIO A 1º DE JUNHO DE 2023, PARA ASSESSORAMENTO AO DOUTO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NA REUNIÃO ADMINISTRATIVA DO CNPG E NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNPG, NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1567.2023.SUBADM.1050813.2023.010317 E PORTARIA Nº 572/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001235 | 1826.88 | 0 | 1826.88 |
| LAIS ARAUJO DE FARIA | 95065431272 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO À SERVIDORA LAIS ARAUJO DE FARIA, ASSESSORA JURÍDICA DE SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 29 DE MAIO A 1º DE JUNHO DE 2023, PARA ASSESSORAMENTO AO DOUTO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NA REUNIÃO ADMINISTRATIVA DO CNPG E NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNPG, NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, NOS TERMOS DO DESP Nº 1567.2023.SUBADM.1050813.2023.010317, PORTARIA Nº 572/2023 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001236 | 1826.88 | 0 | 1826.88 |
| JOSIMAR ALVES DE MACEDO | 93472188200 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SGT PM JOSIMAR ALVES DE MACÊDO, MILITAR CEDIDO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO OFICIAL, AO MUNICÍPIO DO CAREIRO DA VÁRZEA/AM, NOS DIAS 24, 25, 27 E 28 DE MARÇO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME DESPACHO Nº 1563.2023.SUBADM.1049802.2022.024553, PORTARIA N° 528/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 299.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001237 | 1436.22 | 0 | 1436.22 |
| ASSOCIAÇAO DOS JUIZES DO RIO GRANDE DO SUL | 92965748000147 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE FORMAÇÃO DE FACILITADORES EM JUSTIÇA RESTAURATIVA ¿ CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ ¿ MODALIDADE PRESENCIAL E DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 4.2023.NUPA.1039412.2023.009079 E EM CONSONÂNCIA COM O DESPACHO Nº 208.2023.02AJ-SUBADM.1057683.2023.009079 E NAD Nº 214.2023.DOF - ORÇAMENTO. | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0001238 | 20400 | 0 | 20400 |
| LINDA HAVILAH DA SILVEIRA ALVES NASSER | 2722522209 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO À SERVIDORA LINDA HAVILAH DA SILVEIRA ALVES NASSER, ASSESSORA JURÍDICA DE SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 29 DE MAIO A 1º DE JUNHO DE 2023, PARA ASSESSORAMENTO AO DOUTO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NA REUNIÃO ADMINISTRATIVA DO CNPG E NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNPG, NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1624.2023.SUBADM.1056672.2023.010317 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001239 | 1826.88 | 0 | 1826.88 |
| QUALY NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA | 11699529000161 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA QUALY NUTRI SERVIÇOS DE ALIMENTACAO LTDA, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, DESTINADA AO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE COQUETEL PARA 200 PESSOAS. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001240 | 8800 | 0 | 8800 |
| QUALY NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA | 11699529000161 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA QUALY NUTRI SERVIÇOS DE ALIMENTACAO LTDA, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, DESTINADA AO FORNECIMENTO DE ALMOÇO DURANTE OS DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO DE 2023, PARA 30 PESSOAS POR DIA, TOTALIZANDO 90 UNIDADES. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001241 | 6165 | 0 | 6165 |
| ROQUE ALESSANDRO ARAUJO BECIL | 28472251000198 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA-PGJ/AM, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 29.2022.CPL.0924616.2022.012064, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.047/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, E EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO Nº 609.2023.01AJ-SUBADM.1051067.2023.008002, NAD Nº 150.2023.DOF - ORÇAMENTO.1028949.2023.008002 E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.008002-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001242 | 1444 | 0 | 0 |
| S DE O PEDROSA - ME | 3987907000184 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA-PGJ/AM, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 29.2022.CPL.0924616.2022.012064, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.047/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, E EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO Nº 609.2023.01AJ-SUBADM.1051067.2023.008002, NAD Nº 151.2023.DOF - ORÇAMENTO.1028956.2023.008002 E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.008002-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001243 | 258.70 | 0 | 258.70 |
| S DE O PEDROSA - ME | 3987907000184 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA-PGJ/AM, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 29.2022.CPL.0924616.2022.012064, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.047/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, E EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO Nº 609.2023.01AJ-SUBADM.1051067.2023.008002, NAD Nº 151.2023.DOF - ORÇAMENTO.1028956.2023.008002 E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.008002-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001244 | 718.50 | 0 | 718.50 |
| TURIN CONSTRUCOES LTDA | 2924243000141 | REEMBOLSO DE VALORES DISPENDIDOS PARA PAGAMENTO DE FATURA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MAUÉS, RELATIVA AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA SAAE ¿ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS, NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2023, CONFORME DESPACHO Nº 198.2023.02AJ-SUBADM.1053740.2023.010571 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.010571-SEI | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001245 | 146.14 | 0 | 146.14 |
| A. ALVES FARIAS FILHO - EIRELI | 29710173000185 | AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS, COM FORNECIMENTO TOTAL DA MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIA PARA SUA CONFECÇÃO, PARA ATENDER À DEMANDA DA COORDENADORIA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE INTELIGÊNCIA, INVESTIGAÇÃO E DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (CAO-CRIMO/GAECO), MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.027/2022-CPL/MP/PGJ-SRP E EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO Nº 586.2023.01AJ-SUBADM.1047829.2023.002722. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001246 | 110.70 | 0 | 0 |
| PROTENORTE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA | 22772156000123 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA PROTENORTE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 1.2023.ASSINST.0966250.2023.001151 E EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO Nº 649.2023.01AJ-SUBADM.1059145.2023.001151 E NAD Nº 205.2023.DOF - ORÇAMENTO.1053403.2023.001151. | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0001248 | 6936 | 0 | 0 |
| SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E QUALIDADE DO ENSINO | 4312419000130 | 1.º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 008/2022-SEDUC/AM, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, TENDO POR OBJETO A CESSÃO DA SERVIDORA MELISSA DE OLIVEIRA TAVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGA PD40.ESP-III, MATRÍCULA 166.769-6B | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001249 | 44581.31 | 0 | 0 |
| INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA | 3491063000186 | VALOR QUE SE EMPENHA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA (IPER), REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA: MAIO DE 2023), CONFORME MEMORANDO Nº 112.2023.SFP.1061833.2023.009722 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.009722. SERVIDOR CEDIDO AO MPE-AM: SR. VANIR CESAR MARTINS NOGUEIRA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001250 | 2452.30 | 0 | 2452.30 |
| MANAUSPREV FUNDO UNICO DE PREV DO MUNIC DE MANAUS | 7637990000112 | VALOR QUE SE EMPENHA A MANAUSPREV FUNDO UNICO DE PREV DO MUNIC DE MANAUS, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA: MAIO DE 2023), CONFORME MEMORANDO Nº 114.2023.SFP.1062504.2023.009722 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO SEI N.º 2023.009722. SERVIDORA CEDIDA AO MPE-AM: SRA. LAIS ARAÚJO DE FARIA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001251 | 251.71 | 0 | 251.71 |
| MONGERAL | 33608308000173 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, REFERENTEMENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 12 MESES, DE 05 DE JUNHO DE 2023 A 05 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2.2023.DRH.1044488.2023.009758 E EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO Nº 660.2023.01AJ-SUBADM.1063731.2023.009758.
| MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0001252 | 2776.80 | 0 | 434.72 |
| WANDETE DE OLIVEIRA NETTO | 4289455204 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO A EXMA. SRA. DRA. WANDETE DE OLIVEIRA NETTO, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE TONANTINS, NO PERÍODO DE 05 A 08 DE JUNHO DE 2023, PARA ATUAR NO TERMO JUDICIAL DE TONANTINS, NAS AUDIÊNCIAS PAUTADAS, NA PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS E EXTRAJUDICIAIS E NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1001/2023/PGJ E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 319.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001253 | 2410.45 | 0 | 2410.45 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 29 DE MAIO A 1.º DE JUNHO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO ADMINISTRATIVA DO CNPG, NO DIA 30 DE MAIO DE 2023, DA REUNIÃO ORDINARIA DO CNPG, NO DIA 31 DE MAIO DE 2023, BEM COMO DA SOLENIDADE "LEI ORGÂNICA DO MPU: 30 ANOS". | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001254 | 3044.79 | 0 | 3044.79 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO AO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, NO PERÍODO DE 04 A 06 DE JUNHO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE BARREIRINHA, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 0973/2023/PGJ E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 324.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001255 | 1014.92 | 0 | 1014.92 |
| CAIO LUCIO FENELON ASSIS BARROS | 52494381215 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO EXMO. SR. DR. CAIO LÚCIO FENELON ASSIS BARROS, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO LAVAGEM DE CAPITAIS: NOVAS TIPOLOGIAS, MELHORES PRÁTICAS NA INVESTIGAÇÃO, CRIPTOLAVAGEM E JURISPRUDÊNCIA ATUAL. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001256 | 2747.91 | 0 | 2747.91 |
| ADRIANA DOS REIS TAVARES | 79747124220 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, PARA, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, REALIZAR DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DE PROCESSO Nº 0222679-87.2021.8.04.0001¿ (SAJ-MP 08.2021.00074674-3), COM PRODUÇÃO DE RELATÓRIO PSICOSSOCIAL, DEMANDADO PELA 33ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1597.2023.SUBADM.1053853.2022.024811, PORTARIA N° 561/2023/SUBADM, FE 313/2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001257 | 289.24 | 0 | 289.24 |
| MATHILDE ESTER BEMERGURY EZAGUY | 7527926287 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, PARA, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, REALIZAR DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DE PROCESSO Nº 0222679-87.2021.8.04.0001 (SAJ-MP 08.2021.00074674-3), COM PRODUÇÃO DE RELATÓRIO PSICOSSOCIAL, DEMANDADO PELA 33ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1597.2023.SUBADM.1053853.2022.024811, PORTARIA N° 561/2023/SUBADM, FE 313/2023/SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001258 | 289.24 | 0 | 289.24 |
| PEDRO GOMES DA COSTA JUNIOR | 62616307391 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL, PARA, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, REALIZAR DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DE PROCESSO Nº 0222679-87.2021.8.04.0001 (SAJ-MP 08.2021.00074674-3), COM PRODUÇÃO DE RELATÓRIO PSICOSSOCIAL, DEMANDADO PELA 33ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1597.2023.SUBADM.1053853.2022.024811, PORTARIA N° 561/2023/SUBADM, FE 313/2023/SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001259 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| FLAVIO CARVALHO CAVALCANTE | 3168935441 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO TEN CEL QOPM FLÁVIO CARVALHO CAVALCANTE, SERVIDOR CEDIDO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO A 02 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAÇÃO NO 5º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA, A SER REALIZADO NOS DIAS 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 215.2023.03AJ-SUBADM.1040541.2023.008460, PORTARIA Nº 579/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 309.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001260 | 1522.40 | 0 | 1522.40 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO À EXMA. SRA. DRA. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, PROCURADORA DE JUSTIÇA E OUVIDORA-GERAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO ÀS CIDADES DE AUTAZES/AM E MANAQUIRI/AM, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO A 1.º DE JUNHO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" EM REFERIDAS MUNICIPALIDADES, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 107.2023.AJ-PGJ-ESTAGIARIO.1055940.2023.008975, PORTARIA Nº 0985/2023/PGJ E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 316.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001261 | 1522.38 | 0 | 1522.38 |
| ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | 18828894000330 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DE TAIS DISPOSITIVOS INSTALADOS NOS DIVERSOS SETORES E ÓRGÃOS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 3.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.011/2023-CPL/MP/PGJ-SRP. E EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO Nº 543.2023.01AJ-SUBADM.1041542.2023.009394, NAD Nº 189.2023.DOF - ORÇAMENTO.1044504.2023.009394 E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PI 2023.009394. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001262 | 20800 | 0 | 20800 |
| FLAVIO CARVALHO CAVALCANTE | 3168935441 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO A MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, NO PERÍODO DE 13 A 16 DE MAIO DE 2023, COM O OBJETIVO DE ATENDER ORDEM DE DILIGÊNCIA, CONFORME DESPACHO Nº 1515.2023.SUBADM.1047042.2023.009871, PORTARIAS N° 512 E 575/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 318.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM
O PI 2023.009871-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001263 | 2131.36 | 0 | 2131.36 |
| DENNY DENIZ XAVIER | 73683701234 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO A MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, NO PERÍODO DE 13 A 16 DE MAIO DE 2023, COM O OBJETIVO DE ATENDER ORDEM DE DILIGÊNCIA, CONFORME DESPACHO Nº 1515.2023.SUBADM.1047042.2023.009871, PORTARIAS N°S 512 E 575/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 318.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.009871-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001264 | 2131.36 | 0 | 2131.36 |
| CEZAR AUGUSTO DE MENEZES ROMERO | 80406580200 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO 1º SGT PM CÉZAR AUGUSTO DE MENEZES ROMERO, POLICIAL MILITAR CEDIDO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE PALMAS/TO, NO PERÍODO DE 22 A 26 DE MAIO DE 2023, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE CONTRA-INTELIGÊNCIA, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE TOCANTINS, ATRAVÉS DE SUA ESCOLA DA MAGISTRATURA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1555.2023.SUBADM.1049604.2023.010258 E PORTARIA Nº 535/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001265 | 2740.32 | 0 | 2740.32 |
| IVANETE PINOTTI DE SOUSA | 96273119287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO CB PM IVANETE PINOTTI DE SOUSA, POLICIAL MILITAR CEDIDO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE PALMAS/TO, NO PERÍODO DE 22 A 26 DE MAIO DE 2023, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE CONTRA-INTELIGÊNCIA, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE TOCANTINS, ATRAVÉS DE SUA ESCOLA DA MAGISTRATURA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1555.2023.SUBADM.1049604.2023.010258 E PORTARIA Nº 535/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001266 | 2740.32 | 0 | 2740.32 |
| HIRAILTON GOMES DO NASCIMENTO | 57069603215 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR HIRAILTON GOMES DO NASCIMENTO EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE SILVES, ITAPIRANGA E ITACOATIARA/AM, OCORRIDO ENTRE OS DIAS 19 E 21 DE MAIO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO ACOMPANHAMENTO AO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM MISSÃO INSTITUCIONAL NAS COMARCAS, CONFORME DESPACHO Nº 1598.2023.SUBADM.1054094.2023.010495 E PORTARIA Nº 563/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001267 | 1446.05 | 0 | 1446.05 |
| ULISSES HERMESON CASTRO DE FAR | 41851145249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR ULISSES HERMESON CASTRO DE FARIAS EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE SILVES, ITAPIRANGA E ITACOATIARA/AM, OCORRIDO ENTRE OS DIAS 19 E 21 DE MAIO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO ACOMPANHAMENTO AO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM MISSÃO INSTITUCIONAL NAS COMARCAS, CONFORME DESPACHO Nº 1598.2023.SUBADM.1054094.2023.010495 E PORTARIA Nº 563/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001268 | 1446.20 | 0 | 1446.20 |
| RAPHAEL VITORIANO BASTOS | 52979199249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR RAPHAEL VITORIANO BASTOS, AGENTE DE APOIO - TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE CAREIRO CASTANHO, MANAQUIRI E AUTAZES, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO A 1.º DE JUNHO DE 2023, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR A INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA PELA EMPRESA SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA SEDIADAS NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001269 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| JOAO CLOVES VIEIRA | 84961929620 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR JOAO CLOVES VIEIRA , AGENTE DE APOIO ¿ MOTORISTA/SEGURANÇA, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO, EM VEÍCULO OFICIAL, DO SERVIDOR RAPHAEL VITORIANO BASTOS, AGENTE DE APOIO - TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EM DESLOCAMENTO AOS MUNICÍPIOS DE CAREIRO CASTANHO, MANAQUIRI E AUTAZES, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO A 1.º DE JUNHO DE 2023, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR A INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA PELA EMPRESA SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001270 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA | 41815610204 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, NO DIA 23 DE MAIO DE 2023, PARA APOIAR A OPERAÇÃO "GARROTE", COORDENADA PELO CAO-CRIMO/GAECO, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1643.2023.SUBADM.1058484.2023.010719, PORTARIA N° 580/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 310.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO N.º 2023.010719-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001271 | 289.24 | 0 | 289.24 |
| PAULO EMILIO VIEIRA DE MELO | 47439394291 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, NO DIA 23 DE MAIO DE 2023, PARA APOIAR A OPERAÇÃO "GARROTE", COORDENADA PELO CAO-CRIMO/GAECO, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1643.2023.SUBADM.1058484.2023.010719, PORTARIA N° 580/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 310.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO N.º 2023.010719-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001272 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| WESLEY CAMICO COSTA | 60023384204 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, NO DIA 23 DE MAIO DE 2023, PARA APOIAR A OPERAÇÃO "GARROTE", COORDENADA PELO CAO-CRIMO/GAECO, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1643.2023.SUBADM.1058484.2023.010719, PORTARIA N° 580/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 310.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO N.º 2023.010719-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001273 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| MARCOS FERREIRA DE CARVALHO | 71177167204 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, NO DIA 23 DE MAIO DE 2023, PARA APOIAR A OPERAÇÃO "GARROTE", COORDENADA PELO CAO-CRIMO/GAECO, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1643.2023.SUBADM.1058484.2023.010719, PORTARIA N° 580/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 310.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO N.º 2023.010719-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001274 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| EDER FEITOSA DE BRITO | 84262346234 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, NO DIA 23 DE MAIO DE 2023, PARA APOIAR A OPERAÇÃO "GARROTE", COORDENADA PELO CAO-CRIMO/GAECO, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1643.2023.SUBADM.1058484.2023.010719, PORTARIA N° 580/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 310.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO N.º 2023.010719-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001275 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| MILTON SPOSITO NETO | 85257699249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO A MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, NOS DIAS 24 E 25 DE MAIO DE 2023, COM O OBJETIVO DE ATENDER ORDEM DE DILIGÊNCIA, CONFORME DESPACHO Nº 1626.2023.SUBADM.1056690.2023.010752, PORTARIA N° 570/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 323.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.010752-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001276 | 578.47 | 0 | 578.47 |
| DIEGO FERNANDES AYOUB BAZZI | 88173810206 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO A MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, NOS DIAS 24 E 25 DE MAIO DE 2023, COM O OBJETIVO DE ATENDER ORDEM DE DILIGÊNCIA, CONFORME DESPACHO Nº 1626.2023.SUBADM.1056690.2023.010752, PORTARIA N° 570/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 323.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.010752-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001277 | 578.47 | 0 | 578.47 |
| KAMILLA DE ASSIS ALVES PEREIRA | 196092213 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO A MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, NOS DIAS 24 E 25 DE MAIO DE 2023, COM O OBJETIVO DE ATENDER ORDEM DE DILIGÊNCIA, CONFORME DESPACHO Nº 1626.2023.SUBADM.1056690.2023.010752, PORTARIA N° 570/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 323.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.010752-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001278 | 578.47 | 0 | 578.47 |
| ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS | 34267336253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS, AGENTE DE APOIO - TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM, NO PERÍODO DE 04 A 07 DE JUNHO DE 2023, PARA ACOMPANHAMENTO DA INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA PELA EMPRESA SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA ASSINATURA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023¿MP/PGJ. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001279 | 2024.64 | 0 | 2024.64 |
| F N DE ALMEIDA EPP | 84111020000120 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA FN DE ALMEIDA EPP, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, COM REPRESENTANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MANAUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.007/2023-CPL/MP/PGJ-SRP, E NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 532.2023.01AJ-SUBADM. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001280 | 9300 | 0 | 9300 |
| MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA | 84499755000172 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, COM REPRESENTANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MANAUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.007/2023-CPL/MP/PGJ-SRP, E NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 532.2023.01AJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001281 | 5310 | 0 | 5310 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA BETEL MOVEIS EIRELI, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, COM REPRESENTANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MANAUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.007/2023-CPL/MP/PGJ-SRP, E NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 532.2023.01AJ-SUBADM. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001282 | 9123 | 0 | 9123 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA BETEL MOVEIS EIRELI, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, COM REPRESENTANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MANAUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4.2023.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.007/2023-CPL/MP/PGJ-SRP, E NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 651.2023.01AJ-SUBADM. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001283 | 13548 | 0 | 13548 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA BETEL MOVEIS EIRELI, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, COM REPRESENTANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MANAUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARCELOS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4.2023.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.007/2023-CPL/MP/PGJ-SRP, E NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 651.2023.01AJ-SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001284 | 1900 | 0 | 1900 |
| F N DE ALMEIDA EPP | 84111020000120 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA FN DE ALMEIDA EPP, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, COM REPRESENTANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MANAUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GAECO, COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL, DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, CAO-CRIM, 55.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA E 82.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃOS INTEGRANTES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001285 | 5553 | 0 | 5553 |
| MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA | 84499755000172 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, COM REPRESENTANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MANAUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARCELOS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4.2023.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.007/2023-CPL/MP/PGJ-SRP, E NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 651.2023. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001286 | 460 | 0 | 0 |
| V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA | 45030413000157 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR, NO MÍNIMO, 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, COM REPRESENTANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MANAUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E 1.ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃOS INTEGRANTES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001287 | 6516 | 6516 | 6516 |
| ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA | 10855056000181 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE PELO PERÍODO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, ÓRGÃOS INTEGRANTES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28.2022.CPL. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001288 | 4629 | 0 | 4629 |
| EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA - ME | 9015414000169 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPÉIS, COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE PELO PERÍODO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E 1.ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA, ÓRGÃOS INTEGRANTES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.2022.CPL. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001289 | 5980 | 0 | 5980 |
| COLEGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEICOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTERIOS PU | 20519953000178 | PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL AO COLÉGIO DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DO BRASIL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO Nº 279.2023.03AJ-SUBADM.1065220.2023.010229 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.010229-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001291 | 2500 | 0 | 2500 |
| PESSOAL SEM VINC. PROC. GERAL DE JUSTIÇ. - CAP | PF0000007 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DAS FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 332.2023.SFP, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSTANTE DO PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.009722-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001293 | 1302.90 | 0 | 1302.90 |
| LEANDRO TAVARES BEZERRA | 71575952220 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 360.2023.01AJ-SUBADM.1010910.2023.005122, PORTARIA N° 272/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.005122-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001294 | 1000 | 0 | 314.79 |
| COSAMA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS | 4406195000125 | PAGAMENTO DE FATURAS N°S 28487102019-4 E 04943102019-4, RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, ÀS UNIDADES MINISTERIAIS DE CODAJÁS E TABATINGA, RESPECTIVAMENTE, CONFORME DESPACHO Nº 668.2023.01AJ-SUBADM.1064610.2023.009970 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO SEI Nº 2023.009970. | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0001295 | 162.07 | 0 | 162.07 |
| PATRICIA COSTA MARTINS | 60342676253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO A 1º DE JUNHO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME DESPACHO Nº 313.2023.04AJ-SUBADM.1059559.2023.008975, PORTARIA N° 316/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 330.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.008975-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001296 | 1735.41 | 0 | 1735.41 |
| ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS | 34267336253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO A 1º DE JUNHO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME DESPACHO Nº 313.2023.04AJ-SUBADM.1059559.2023.008975, PORTARIA N° 316/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 330.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.008975-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001297 | 1735.41 | 0 | 1735.41 |
| ED TAYLOR MENESES DE SOUSA | 76977099372 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO A 1º DE JUNHO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME DESPACHO Nº 313.2023.04AJ-SUBADM.1059559.2023.008975, PORTARIA N° 316/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 330.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.008975-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001298 | 1735.41 | 0 | 1735.41 |
| ANTONIO NASCIMENTO LIMA | 67163335253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO A 1º DE JUNHO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME DESPACHO Nº 313.2023.04AJ-SUBADM.1059559.2023.008975, PORTARIA N° 316/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 330.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.008975-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001299 | 1735.41 | 0 | 1735.41 |
| JOSIMAR ALVES DE MACEDO | 93472188200 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO A 1º DE JUNHO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME DESPACHO Nº 313.2023.04AJ-SUBADM.1059559.2023.008975, PORTARIA N° 316/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 330.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.008975-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001300 | 1735.41 | 0 | 1735.41 |
| IVANETE PINOTTI DE SOUSA | 96273119287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO A 1º DE JUNHO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME DESPACHO Nº 313.2023.04AJ-SUBADM.1059559.2023.008975, PORTARIA N° 316/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 330.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.008975-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001301 | 1735.41 | 0 | 1735.41 |
| JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA | 34477381204 |
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE APUÍ/AM, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE JUNHO DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APUÍ/AM, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 84.2023.AJ-PGJ-ESTAGIARIO.1042762.2023.009284, PORTARIA Nº 0880/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 291.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.009284-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001302 | 1446.27 | 0 | 1446.27 |
| ANDRE LUIZ ROCHA PINHEIRO | 52498107215 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE APUÍ/AM, NO PERÍODO DE 27 A 29 DE JUNHO DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APUÍ/AM, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 84.2023.AJ-PGJ-ESTAGIARIO.1042762.2023.009284, PORTARIA Nº 0880/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 291.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.009284-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001303 | 1735.41 | 0 | 1735.41 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO A EXMA. SRA. DRA. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, PROCURADORA DE JUSTIÇA E OUVIDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 13 A 16 DE JUNHO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DO CONGRESSO CONAMP MULHER, NOS DIAS 14 E 15 DE JUNHO DE 2023, E INFORME DO III ENCONTRO DO MOVIMENTO NACIONAL DE MULHERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001304 | 4059.72 | 0 | 4059.72 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES, CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM, NO PERÍODO DE 13 E 17 JUNHO DE 2023, PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO IMÓVEL, BEM COMO PARA CONCEPÇÃO DE PROJETO-BÁSICO DE REFORMA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DODESPACHO Nº 1589.2023.SUBADM.1053259.2023.010572, PORTARIA N° 596/2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001305 | 2603.16 | 0 | 2603.16 |
| RAPHAEL VITORIANO BASTOS | 52979199249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR RAPHAEL VITORIANO BASTOS, AGENTE DE APOIO - TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM, NO PERÍODO DE 05 A 07 DE JUNHO DE 2023, PARA ACOMPANHAMENTO DA INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA PELA EMPRESA SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA ASSINATURA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023¿MP/PGJ, E NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1606/2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001306 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| LUIZ CARLOS FERRARO RUBIM JUNIOR | 65412150225 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR LUIZ CARLOS FERRARO RUBIM JUNIOR, AGENTE DE APOIO - TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2023, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR A INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA PELA EMPRESA SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO REFERIDO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA ASSINATURA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023-MP/PGJ. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001307 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| RAFAEL JONES DE LIMA DA SILVA | 70817723234 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR RAFAEL JONES DE LIMA DA SILVA, AGENTE DE APOIO ¿ MOTORISTA/SEGURANÇA, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO, EM VEÍCULO OFICIAL, DO SERVIDOR LUIZ CARLOS FERRARO RUBIM JUNIOR, AGENTE DE APOIO - TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EM DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, NO DIA 02 DE JUNHO DE 2023, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR A INSTALAÇÃO DE FIBRA ÓPTICA PELA EMPRESA SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001308 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO A EXMA. SRA. DRA. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, PROCURADORA DE JUSTIÇA E OUVIDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 27 A 30 DE JUNHO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO, NO PERÍODO DE 28 A 30 DE JUNHO DE 2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001309 | 4059.72 | 0 | 4059.72 |
| CLAUDIA MARIA RAPOSO DA CAMARA COELHO | 27437523272 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO A EXMA. SRA. DRA. CLÁUDIA MARIA RAPOSO DA CÂMARA, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE CUIABÁ/MT, NO PERÍODO DE 14 A 16 DE JUNHO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DA VI JORNADA DE DIREITO DA SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 E 16 DE JUNHO DE 2023, NO TEATRO DO CERRADO - ZULMIRA CANAVARROS, NA CIDADE DE CUIABÁ/MT, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 131.2023.AJ-PGJ-ESTAGIARIO.1062831.2023.010826. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001310 | 2892.54 | 0 | 2892.54 |
| ZENITE INFORMAÇAO E CONSULTORIA S/A | 86781069000115 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, IN COMPANY, DE TEMAS RELACIONADOS COM A CONTRATAÇÃO PÚBLICA SOB A ÉGIDE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
| NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0001312 | 165158.40 | 82579.20 | 165158.40 |
| SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | 33179565000137 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, NOS TERMOS DO 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 022/2021¿MP/PGJ, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 4.009/2021- CPL/MP/PGJ, TENDO POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 10 (DEZ) UNIDADES DO SERVIÇO DE REMANEJAMENTO INTERNO (MESMA CIDADE) DA ESTAÇÃO REMOTA E, CONSEQUENTEMENTE, O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2021 ¿ MP/PGJ, COM FULCRO NA SUA CLÁUSULA VIGÉSIMA.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001313 | 27240 | 0 | 2724 |
| PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 4407920000180 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM, NA FORMA DO 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 012/2021¿MP/PGJ QUE VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO (AJURI), EM PLATAFORMA WEB, OBJETIVANDO O CONTROLE DE MATERIAL DE CONSUMO (CONTROLE DE ESTOQUE) E DE MATERIAL PERMANENTE (CONTROLE DE PATRIMÔNIO).
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0001314 | 18293.42 | 3389.87 | 13565.59 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (PARTE PATRONAL) QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS, RELATIVA AO MÊS DE MAIO/2023, GRUPO 14, FOLHA 10, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI N.º 2023.009722. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001319 | 1889.72 | 0 | 1889.72 |
| BB PREVIDÊNCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL | 544659000109 | VALOR QUE SE EMPENHA A BB PREVIDÊNCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A COMPETÊNCIA DO MÊS DE MAIO DE 2023, CONFORME INFORMADO NO MEMORANDO Nº 120.2023.SFP.1070632.2023.009722 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI N.º 2023.009722. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001320 | 8981.92 | 0 | 8981.92 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS E SERVIDORES DA PGJ/AM, NO MÊS DE JUNHO DE 2023, BEM COMO AOS SERVIDORES CEDIDOS, CONFORME ATO PGJ Nº 239/2007, RESPECTIVOS TERMOS DE CONVÊNIO OU CESSÃO, RESUMO DA FOLHA 75 - ESPECIAL GRUPO 14 - ATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.012271. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001321 | 1547058.40 | 0 | 1547058.40 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO ÀS CIDADES DE BRASÍLIA/DF E NATAL/RN, NO PERÍODO DE 12 A 20 DE JUNHO DE 2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001322 | 6089.58 | 0 | 6089.58 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (PARTE PATRONAL) QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS, RELATIVA AO MÊS DE MAIO/2023, GRUPO 14, FOLHA 61, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI N.º 2023.009722. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001324 | 3153.12 | 0 | 3153.12 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (PARTE PATRONAL) QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS, RELATIVA AO MÊS DE MAIO/2023, GRUPO 14, FOLHA 63, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI N.º 2023.009722. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001325 | 226.07 | 0 | 226.07 |
| THIAGO ROCHA DA SILVA (T&A INSTALAÇÕES) | 25091585000123 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA T.A. INSTALAÇÕES PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FECHADURAS BIOMÉTRICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE INTELIGÊNCIA, INVESTIGAÇÃO E DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (CAO-CRIMO) E GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (GAECO) | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0001327 | 11826 | 0 | 11826 |
| SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE MAUES | 4587036000174 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MAUÉS - (SAAE ¿ MAUÉS), REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, VISANDO ATENDER A UNIDADE DA CONTRATANTE NA CIDADE DE MAUÉS/AM, LOCALIZADA NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA GUARANÓPOLIS, S/Nº, CENTRO, CEP. 69.190-000, MAUÉS/AMAZONAS, MATRÍCULA: 23022241.
| NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0001328 | 475 | 0 | 0 |
| QUALY NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA | 11699529000161 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA QUALY NUTRI SERVIÇOS DE ALIMENTACAO LTDA, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, DESTINADA AO FORNECIMENTO DE ALMOÇO DURANTE OS DIAS DIAS 21 A 23 DE JUNHO DE 2023, PARA 43 PESSOAS POR DIA, TOTALIZANDO 126 UNIDADES. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001333 | 8836.50 | 0 | 8836.50 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E AJUSTE CONTÁBIL, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDIU SOBRE A FOLHA MENSAL DE APOSENTADOS/INATIVOS, VINCULADOS AO FFIN, COMPETÊNCIA: MAIO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 2513/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN, DESPACHO Nº 9.2023.DOF - ORÇAMENTO.1070118.2023.009722 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.009722-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001334 | 574502.70 | 0 | 574502.70 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E AJUSTE CONTÁBIL, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDIU SOBRE A FOLHA MENSAL DE APOSENTADOS/INATIVOS, VINCULADOS AO FPREV, COMPETÊNCIA: MAIO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 2513/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN, DESPACHO Nº 9.2023.DOF - ORÇAMENTO.1070118.2023.009722 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.009722-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001335 | 4525.87 | 0 | 4525.87 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E AJUSTE CONTÁBIL, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDIU SOBRE A FOLHA MENSAL DE PENSIONISTAS, VINCULADOS AO FFIN, COMPETÊNCIA: MAIO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 2517/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN, DESPACHO Nº 9.2023.DOF - ORÇAMENTO.1070118.2023.009722 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.009722-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001336 | 317798.42 | 0 | 317798.42 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E AJUSTE CONTÁBIL, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDIU SOBRE A FOLHA MENSAL DE PENSIONISTAS, VINCULADOS AO FPREV, COMPETÊNCIA: MAIO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 2517/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN, DESPACHO Nº 9.2023.DOF - ORÇAMENTO.1070118.2023.009722 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.009722-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001337 | 100.19 | 0 | 100.19 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2023, A FIM DE SER AGRACIADO COM A "MEDALHA DE 132 ANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ", DURANTE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, COMEMORATIVA AO DIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001338 | 1014.93 | 0 | 1014.93 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA OUVIDORIA DAQUELE MUNICÍPIO, BEM COMO SER AGRACIADO COM O TÍTULO DE CIDADÃO DE RIO PRETO DA EVA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1143/2023/PGJ E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 342.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001339 | 253.73 | 0 | 253.73 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | VALOR QUE SE EMPENHA AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE INCIDE SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 273.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO INTERNO SEI N.º 2023.000125, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSTANTE DO MEMORANDO Nº 122.2023.SFP.1074294.2023.000125. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001340 | 148.39 | 0 | 148.39 |
| IGOR STARLING PEIXOTO | 87584220134 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO EXMO. SR. DR. IGOR STARLING PEIXOTO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL E COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE INTELIGÊNCIA, INVESTIGAÇÃO E DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (CAO-CRIMO - GAECO), EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 12 A 23 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ESPECIAL DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS DE LNTELIGENCIA (C-ESP-PDC-INT). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001341 | 11570.16 | 0 | 11570.16 |
| JOAO GASPAR RODRIGUES | 42220190382 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO EXMO. SR. DR. JOÃO GASPAR RODRIGUES, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL E CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 28 A 30 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAÇÃO, COMO REPRESENTANTE DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE REUNIÃO DE TRABALHO DO CEDAMP, A SER REALIZADA NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001342 | 2892.54 | 0 | 2892.54 |
| KEPLER ANTONY NETO | 66090636215 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO EXMO. SR. DR. KEPLER ANTONY NETO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 20 A 22 DE JUNHO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DO 17º ENCONTRO DO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AINDA NO EVENTO QUE TRATA SOBRE ATUAÇÃO DO GAECO NA AMAZÔNIA LEGAL, O QUAL SERÁ REALIZADO NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, NA CIDADE DE BELÉM/PA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001343 | 3663.88 | 0 | 3663.88 |
| MARIA JOSE DA SILVA NAZARE | 5236193249 | VALOR QUE SE EMPENHA A EXMA. SRA. DRA. MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ, PROCURADORA DE JUSTIÇA E COORDENADORA DO CAO-MAPH-URB, PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE JUNHO DE 2023, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO EVENTO JUDICIÁRIO SUSTENTÁVEL, ORGANIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001344 | 2029.86 | 0 | 2029.86 |
| SUZETE MARIA DOS SANTOS | 3438341204 | VALOR QUE SE EMPENHA A EXMA. SRA. DRA. SUZETE MARIA DOS SANTOS, PROCURADORA DE JUSTIÇA, PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DO CONGRESSO "CONAMP MULHER", NO PERÍODO DE 14 E 15 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 143.2023.AJ-PGJ-ESTAGIARIO.1066087.2023.011536, DA PORTARIA Nº 1090/2023/PGJ, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 334.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.011536. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001345 | 3044.79 | 0 | 3044.79 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 707.2023.01AJ-SUBADM.1071794.2023.011805, PORTARIA N° 633/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.011805-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001346 | 8000 | 0 | 8000 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA), NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 707.2023.01AJ-SUBADM.1071794.2023.011805, PORTARIA N° 633/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.011805-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001347 | 8000 | 0 | 6800 |
| SILVIA ABDALA TUMA | 23407581220 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO A EXMA. SRA. DRA. SILVIA ABDALA TUMA, PROCURADORA DE JUSTIÇA E CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, PARA PARTICIPAR, COMO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DO LANÇAMENTO DO LIVRO "DIREITO FEDERAL BRASILEIRO - 15 ANOS DE JURISDIÇÃO NO STJ", DOS MINISTROS OG FERNANDES, LUIS FELIPE SALOMÃO E MAURO CAMPBELL MARQUES. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001348 | 2537.32 | 0 | 2537.32 |
| FABRICIO SANTOS ALMEIDA | 3570571637 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO EXMO. SR. DR. FABRÍCIO SANTOS ALMEIDA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, ASSESSOR DO GABINETE DO ASSUNTOS JURÍDICOS, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SILVES-AM, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2023, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR, COMO REPRESENTANTE DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL ¿ RIMA DA EMPRESA ENEVA S. A. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001349 | 228.99 | 0 | 228.99 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE APOSENTADOS/INATIVOS, VINCULADOS AO FFIN, COMPETÊNCIA: JUNHO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 2952/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.012271-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001350 | 572400.60 | 0 | 572400.60 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE APOSENTADOS/INATIVOS, VINCULADOS AO FPREV, COMPETÊNCIA: JUNHO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 2952/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.012271-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001351 | 4525.87 | 0 | 4525.87 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE PENSIONISTAS, VINCULADOS AO FFIN, COMPETÊNCIA: JUNHO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 2935/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.012271-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001352 | 314129.60 | 0 | 314129.60 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE PENSIONISTAS, VINCULADOS AO FPREV, COMPETÊNCIA: JUNHO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 2935/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.012271-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001353 | 100.19 | 0 | 100.19 |
| DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA | 87519356272 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA), NO ÂMBITO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TABATINGA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 703.2023.01AJ-SUBADM.1071420.2023.011577, PORTARIA N° 634/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.011577-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001354 | 2445.50 | 0 | 2445.50 |
| FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MANAQUIRI-AM | 12316919000178 | VALOR QUE SE EMPENHA AO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MANAQUIRI, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA: MAIO DE 2023), CONFORME MEMORANDO Nº 124.2023.SFP.1076543.2023.009722 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.009722. SERVIDORA CEDIDA AO MPE-AM: SRA. JUSSARA SILVA DA SILVA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001355 | 253.89 | 0 | 253.89 |
| ROMINA CARMEN BRITO CARVALHO | 43854850204 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA), OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO RELATIVA À LEI N. 14.344/2022 (LEI HENRY BOREL), NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 713.2023.01AJ-SUBADM.1072789.2023.011717, PORTARIA N° 642/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.011717-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001356 | 8800 | 0 | 8800 |
| GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA | 8329433000105 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI, NA FORMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.019/2023-CPL/MP/PGJ, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E NOTAS DE INTERESSE PÚBLICO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ PGJ/AM, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001357 | 36799.65 | 0 | 0 |
| TALENTOS SERVIÇOS DE PRE-IMPRESSÃO LTDA - EPP | 17207460000198 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE TALENTOS SERVIÇOS DE PRÉ IMPRESSÃO LTDA. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MOEDAS COMEMORATIVAS INSTITUCIONAIS, PARA O EVENTO ¿V CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS¿, A SER REALIZADO NOS DIAS 26 A 28 DE JULHO DO CORRENTE ANO, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA N.º 4.2023.ARPC.1054352.2023.008040. | NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0001358 | 40500 | 0 | 40500 |
| IZABEL LUANA ARAUJO DA SILVA | 1899595252 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, À SERVIDORA IZABEL LUANA ARAÚJO DA SILVA, ASSESSORA DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MANAUS-AM, ENTRE OS DIAS 25 DE JUNHO E 1º JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE FACILITADORES EM JUSTIÇA RESTAURATIVA QUE SERÁ REALIZADO, PRESENCIALMENTE, NA CIDADE DE MANAUS/AM, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 609/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001359 | 3760.12 | 0 | 3760.12 |
| DANIELA COELHO DE SOUZA | 1338334298 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, À SERVIDORA DANIELA COELHO DE SOUZA, ASSESSORA DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MANAUS-AM, ENTRE OS DIAS 25 DE JUNHO E 1º JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE FACILITADORES EM JUSTIÇA RESTAURATIVA QUE SERÁ REALIZADO, PRESENCIALMENTE, NA CIDADE DE MANAUS/AM, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 609/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001360 | 3760.12 | 0 | 3760.12 |
| CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LIMA | 2241100200 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LIMA, ASSESSOR DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL , EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MANAUS-AM, ENTRE OS DIAS 25 DE JUNHO E 1º JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE FACILITADORES EM JUSTIÇA RESTAURATIVA QUE SERÁ REALIZADO, PRESENCIALMENTE, NA CIDADE DE MANAUS/AM, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 609/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001361 | 3760.12 | 0 | 3760.12 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
46 - R$ 185.831,40
1 - R$ 5.252.673,10
191 - R$ 3.153,12
376 - R$ 420,07 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001362 | 5442077.69 | 0 | 5442077.69 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
30 - R$ 5.923.049,86 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001363 | 5315599.47 | 0 | 5315599.47 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
152 - R$ 2.247.291,04
153 - R$ 14.596,72
149 - R$ 135.299,85
150 - R$ 735,77 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001364 | 2397923.38 | 0 | 2397923.38 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
292 - R$ 9.115,56
211 - R$ 44.431,28
210 - R$ 607.812,55
212 - R$ 16.966,05
252 - R$ 824.649,60
298 - R$ 25.597,86
610 - R$ 117.586,74
251 - R$ 15.474,54 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001365 | 1661634.18 | 0 | 1661634.18 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
189 - R$ 6.014,40
271 - R$ 15.787,77
188 - R$ 33.830,95
23 - R$ 9.129,71
273 - R$ 6.014,40
268 - R$ 7.517,99
193 - R$ 48.115,08
274 - R$ 6.014,39
270 - R$ 6.766,19
275 - R$ 21.050,36
269 - R$ 13.532,38
327 - R$ 5.262,59
24 - R$ 1.423.560,93 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001366 | 1602597.14 | 0 | 1602597.14 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
186 - R$ 1.338.056,47
187 - R$ 94.506,48
10 - R$ 15.699,73 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001367 | 1448262.68 | 0 | 1448262.68 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
3 - R$ 23.082,24
613 - R$ 341.612,41 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001368 | 364694.65 | 0 | 364694.65 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 326.534,27 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001369 | 326534.27 | 0 | 326534.27 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
28 - R$ 18.081,49
122 - R$ 254.798,57 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001370 | 272880.06 | 0 | 272880.06 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
6 - R$ 121.553,80 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001371 | 121553.80 | 0 | 121553.80 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
293 - R$ 99.065,28 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001372 | 99065.28 | 0 | 99065.28 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
299 - R$ 9.716,20
301 - R$ 20.827,50
302 - R$ 971,62 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001373 | 31515.32 | 0 | 31515.32 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
331 - R$ 19.635,50 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001374 | 19635.50 | 0 | 19635.50 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
283 - R$ 1.297,00
51 - R$ 2.714,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001375 | 4011 | 0 | 4011 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
702 - R$ 532,12
701 - R$ 2.620,26 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001376 | 3152.38 | 0 | 3152.38 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
29 - R$ 1.736,82 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001377 | 1736.82 | 0 | 1736.82 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 1.531.090,06 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001378 | 1531090.06 | 0 | 1531090.06 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 888.327,45 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001379 | 888327.45 | 0 | 888327.45 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9990 - R$ 220.284,52 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001380 | 220284.52 | 0 | 219291.11 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9992 - R$ 828,68 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001381 | 828.68 | 0 | 827.68 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
325 - R$ 67.307,74
329 - R$ 7.500,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001382 | 74807.74 | 0 | 74807.74 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
346 - R$ 16.500,00
615 - R$ 7.500,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001383 | 24000 | 0 | 24000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
353 - R$ 7.500,00
333 - R$ 12.650,62 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001384 | 20150.62 | 0 | 20150.62 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 3.082,54 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001385 | 3082.54 | 0 | 3082.54 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
703 - R$ 66.000,00
349 - R$ 368.631,72 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001386 | 434631.72 | 0 | 434631.72 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
615 - R$ 345.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001387 | 345000 | 0 | 345000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
326 - R$ 177.096,67 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001388 | 177096.67 | 0 | 177096.67 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
293 - R$ 48.025,16
296 - R$ 117.879,96 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001389 | 165905.12 | 0 | 165905.12 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
325 - R$ 2.707,67 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001390 | 2707.67 | 0 | 2707.67 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 97.919,12 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001391 | 97919.12 | 0 | 97919.12 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO-SAÚDE NO MÊS DE JUNHO DE 2023, EM FAVOR DE MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PGJ/AM, CONFORME RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ATOS PGJ N.º 071/2021, 078/2021, 249/2021, 334/2021/PGJ, 071/2023/PGJ, 073/2023/PGJ E 153/2023/PGJ.
FOLHA 10 / GRUPO 14 = R$ 1.399.897,54
FOLHA 10 / GRUPO 41 = R$ 246.185,36
FOLHA 61 / GRUPO 41 = R$ 1.965,19 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001392 | 1648048.09 | 0 | 1648048.09 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE AUXÍLIO-MORADIA, NO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME ARTIGOS 279, I, D, 288 E 354, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MPE-AM (LEI COMPLEMENTAR N.º 011/93).
FOLHA 10 / GRUPO 14 = R$ 4.910,64 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001393 | 4910.64 | 0 | 4910.64 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO-SAÚDE NO MÊS DE JUNHO DE 2023, EM FAVOR DE MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PGJ/AM, CONFORME RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ATOS PGJ N.º 071/2021, 078/2021, 249/2021, 334/2021/PGJ, 071/2023/PGJ, 073/2023/PGJ E 153/2023/PGJ.
FOLHA 61 / GRUPO 14 = R$ 70.454,37 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001394 | 70454.37 | 0 | 70454.37 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
615 - R$ 1.525.440,33
51 - R$ 3.277,28
603 - R$ 22.161,26 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001395 | 1547601.59 | 0 | 1547601.59 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
296 - R$ 1.397.537,14 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001396 | 1397537.14 | 0 | 1397537.14 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
293 - R$ 1.303.045,95 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001397 | 1303045.95 | 0 | 1303045.95 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
617 - R$ 48.378,66
703 - R$ 92.000,00
700 - R$ 18.135,68
701 - R$ 12.527,38 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001398 | 171041.72 | 0 | 171041.72 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
46 - R$ 3.426,59
31 - R$ 79.280,26 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001399 | 82706.85 | 0 | 82706.85 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
186 - R$ 12.601,64
187 - R$ 528,15 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001400 | 13129.79 | 0 | 13129.79 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
298 - R$ 2.361,87
610 - R$ 1.353,46
211 - R$ 2.866,53
212 - R$ 340,08
210 - R$ 5.067,59 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001401 | 11989.53 | 0 | 11989.53 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 6.746,53 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001402 | 6746.53 | 0 | 6746.53 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
150 - R$ 1.843,12 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001403 | 1843.12 | 0 | 1843.12 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
331 - R$ 270,17
354 - R$ 40,68 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001404 | 310.85 | 0 | 310.85 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 32.267,62 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001405 | 32267.62 | 0 | 32267.62 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 10.278,49 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001406 | 10278.49 | 0 | 10278.49 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 65 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
187 - R$ 69.002,97 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001407 | 69002.97 | 0 | 69002.97 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 65 NO MES 06/2023 PARA O(S) GANHO(S)
210 - R$ 10.720,04
298 - R$ 32.988,76
212 - R$ 3.573,35 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001408 | 47282.15 | 0 | 47282.15 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 346.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.012271. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001409 | 91877.83 | 0 | 91877.83 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 346.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.012271. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001410 | 43500 | 0 | 43500 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 346.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.012271. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001411 | 10452.40 | 0 | 6535.26 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 346.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.012271. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001412 | 37500 | 0 | 37500 |
| LORRAYNE CARVALHO COUTO | 3315323283 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL A SRA. LORRAYNE CARVALHO COUTO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ENTÃO SERVIDOR NOE ARAÚJO DO COUTO, AGENTE DE APOIO - MOTORISTA/SEGURANÇA, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 346.2023.SFP, DESPACHO Nº 381.2023.04AJ-SUBADM.1077097.2023.012829 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO N.º 2023.012829-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001413 | 9742.16 | 0 | 9742.16 |
| VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE | 28407393215 | VALOR QUE SE EMPENHA À SRA. VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE REFERENTE À INDENIZAÇÃO PELOS SERVIÇOS REALIZADOS DE REFORMA DO IMÓVEL LOCADO OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018 - MP/PGJ, INCLUINDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, COM FULCRO NO ART. 59, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO NO INCISO XIII DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, E NOS TERMOS DESPACHO Nº 251.2023.02AJ-SUBADM.1075353.2022.024924, DATADO DE 21/06/2023.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001414 | 17498 | 0 | 17498 |
| ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA | 41815610204 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DA ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 727.2023.01AJ-SUBADM.1076157.2023.012400, PORTARIA N° 653/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.012400-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001416 | 4000 | 0 | 4000 |
| ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA | 41815610204 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) NO ÂMBITO DA ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 727.2023.01AJ-SUBADM.1076157.2023.012400, PORTARIA N° 653/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.012400-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001417 | 2000 | 0 | 2000 |
| JUSTINO FERREIRA NETO | 31497888204 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR JUSTINO FERREIRA NETO, AGENTE DE APOIO-ADMINISTRATIVO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MANAUS-AM, ENTRE OS DIAS 25 DE JUNHO E 1º JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE FACILITADORES EM JUSTIÇA RESTAURATIVA QUE SERÁ REALIZADO, PRESENCIALMENTE, NA CIDADE DE MANAUS/AM, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 609/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001418 | 3760.05 | 0 | 3760.05 |
| LINDA HAVILAH DA SILVEIRA ALVES NASSER | 2722522209 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO À SERVIDORA A SERVIDORA LINDA HAVILAH DA SILVEIRA ALVES NASSER, ASSESSORA JURÍDICA DE SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, PARA ACOMPANHAR E ASSESSORAR O DOUTO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNMP E REUNIÃO ADMINISTRATIVA DO CNPG, NO PERÍODO DE 12 A 15 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 298.2023.03AJ-SUBADM.1073353.2023.011636. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001419 | 2435.82 | 0 | 2435.82 |
| REINALDO SANTOS DE SOUZA | 7618522200 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR REINALDO SANTOS DE SOUZA - AGENTE DE SERVIÇO - ARTÍFICE, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NO PERÍODO DE 15 A 17 DE JUNHO DE 2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SERVIÇO HIDRÁULICO NA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1805.2023.SUBADM.1075044.2022.009779, PORTARIA Nº 641/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 348.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001420 | 1446.05 | 0 | 1446.05 |
| EMERSON LIMA SILVA | 62991779268 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR EMERSON LIMA SILVA, AGENTE DE APOIO ¿ MOTORISTA/SEGURANÇA, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO SERVIDOR REINALDO SANTOS DE SOUZA - AGENTE DE SERVIÇO - ARTÍFICE, EM DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NO PERÍODO DE 15 A 17 DE JUNHO DE 2023, EM CUMPRIMENTO DO DESPACHO Nº 1805.2023.SUBADM.1075044.2022.009779, PORTARIA Nº 641/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 348.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001421 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| ULISSES HERMESON CASTRO DE FAR | 41851145249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SR. ULISSES HERMESON CASTRO DE FARIAS, SERVIDOR REQUISITADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO A 1º DE JUNHO DE 2023, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1804.2023.SUBADM.1075018.2023.008975, PORTARIA Nº 678/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 349.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001422 | 1735.41 | 0 | 1735.41 |
| MURILO OLIVEIRA MIRANDA JUNIOR | 51052695272 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SR.MURILO OLIVEIRA MIRANDA JÚNIOR, SERVIDOR REQUISITADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO A 1º DE JUNHO DE 2023, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1804.2023.SUBADM.1075018.2023.008975, PORTARIA Nº 678/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 349.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001423 | 1735.41 | 0 | 1735.41 |
| MARIA JOSE DA SILVA NAZARE | 5236193249 | VALOR QUE SE EMPENHA A EXMA. SRA. DRA. MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ, PROCURADORA DE JUSTIÇA E COORDENADORA DO CAO-MAPH-URB, PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTO VELHO/RO, NO PERÍODO DE 28 DE JUNHO A 1.º DE JULHO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS AMBIENTAIS DA AMAZÔNIA LEGAL E DO SEMINÁRIO CONJUNTO SOBRE "UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - PRESERVAÇÃO E USOS SUSTENTÁVEIS". | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001424 | 3044.79 | 0 | 3044.79 |
| PAULO EMILIO VIEIRA DE MELO | 47439394291 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SR. PAULO EMÍLIO VIEIRA DE MELO, ASSESSOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL ADJUNTO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, NO PERÍODO DE 04 A 06 DE JUNHO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO ACOMPANHAMENTO AO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1696.2023.SUBADM.1064897.2023.011592, PORTARIA Nº 671/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 350.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001425 | 1446.20 | 0 | 1446.20 |
| FABIANA DA SILVA ANDRADE | 72171820268 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, A SRA. FABIANA DA SILVA ANDRADE, SERVIDORA CEDIDA, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MANAUS-AM, ENTRE OS DIAS 25 DE JUNHO E 1º JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE FACILITADORES EM JUSTIÇA RESTAURATIVA QUE SERÁ REALIZADO, PRESENCIALMENTE, NA CIDADE DE MANAUS/AM, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 609/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 345.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001426 | 3760.05 | 0 | 3760.05 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES, AGENTE TÉCNICO - ENGENHEIRO CIVIL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO OFICIAL, AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MANACAPURU, NOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 - MP/PGJ, E EM CONSONÂNCIA COM O DESPACHO Nº 1781.2023.SUBADM.1073827 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001427 | 867.72 | 0 | 867.72 |
| JOAO CLOVES VIEIRA | 84961929620 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR JOAO CLOVES VIEIRA, AGENTE DE APOIO ¿ MOTORISTA/SEGURANÇA, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO SERVIDOR PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES, AGENTE TÉCNICO - ENGENHEIRO CIVIL, EM DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2023, EM CUMPRIMENTO DO DESPACHO Nº 1781.2023.SUBADM.1073827.2023.012394, PORTARIA Nº 632/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 352.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001428 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 346.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.012271. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001431 | 37330.13 | 0 | 37330.13 |
| FLAVIA MARTINS REZENDE DE MELLO | 79699111291 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, A SRA. FLAVIA MARTINS REZENDE DE MELLO, SERVIDORA REQUISITADA, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NO PERÍODO DE 30 DE MAIO A 1º DE JUNHO DE 2023, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1804.2023.SUBADM.1075018.2023.008975, PORTARIA Nº 678/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 349.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001433 | 1735.41 | 0 | 1735.41 |
| CERRADO VIAGENS LTDA | 26722189000110 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA CERRADO VIAGENS LTDA REFERENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2023/MP-PGJ, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001435 | 460000 | 359146.39 | 404529.05 |
| ER SOLUÇÕES INFORMÁTICA | 5778325000547 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA TIPO "COMPUTADOR ALL-IN-ONE", OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE REPOSIÇÃO E FORNECIMENTO DAS UNIDADES DA PGJ DA CAPITAL E DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.2022 CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.042.2022-CPL/MP/PGJ, E EM CONSONÂNCIA COM O DESPACHO Nº 726.2023.01AJ-SUBADM.1076105.2023.005971, NAD Nº 110.2023.DOF - ORÇAMENTO.1010142.2023.005971.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001436 | 1180000 | 0 | 1180000 |
| MUNICÍPIO DE ALVARAES | 4628335000100 | REPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE SALDO DE EMPENHO, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO DESPACHO Nº 3553.2022.SUBADM.0947765.2022.022408 E MEMORANDO Nº 272.2022.DA.0935857.2022.022408. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001437 | 32072.09 | 0 | 0 |
| FUNDACAO AMAZONICA AMPARO PESQ DESENV TEC DESEMB PAULO DOS ANJOS FEITOZA | 2844344000102 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO AMAZONAS (PROVITA/AM), NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021 - MP/PGJ E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO APROVADO NO PI 2021.000971-SEI E 2023.013580 (CORREÇÃO). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001441 | 1000000 | 0 | 1000000 |
| FUNDACAO AMAZONICA AMPARO PESQ DESENV TEC DESEMB PAULO DOS ANJOS FEITOZA | 2844344000102 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZÔNICA DE AMPARO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA, SOCIEDADE CIVIL SEM FINALIDADE LUCRATIVA, PARA EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO AMAZONAS (PROVITA/AM), NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021-MP/PGJ E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO APROVADO NO PI 2021.000971-SEI E 2023.013580 (CORREÇÃO). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001442 | 1684.52 | 0 | 1684.52 |
| FUNDACAO AMAZONICA AMPARO PESQ DESENV TEC DESEMB PAULO DOS ANJOS FEITOZA | 2844344000102 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZÔNICA DE AMPARO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA, SOCIEDADE CIVIL SEM FINALIDADE LUCRATIVA, PARA EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO AMAZONAS (PROVITA/AM), NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021-MP/PGJ E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO APROVADO NO PI 2021.000971-SEI E 2023.013580 (CORREÇÃO). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001443 | 30115.61 | 0 | 30115.61 |
| PESSOAL SEM VINC. PROC. GERAL DE JUSTIÇ. - CAP | PF0000007 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE ESTAGIÁRIOS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO DE FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A FOLHA 10, GRUPO 314, MEMORANDO Nº 131.2023.SFP.1082289.2023.012271 E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.012271. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001444 | 362412.86 | 0 | 362412.86 |
| SILVIA ABDALA TUMA | 23407581220 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO A EXMA. SRA. DRA. SILVIA ABDALA TUMA, PROCURADORA DE JUSTIÇA E CORREGEDORA-GERAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE ITAMARATI/AM, NO DIA 18 DE JULHO DE 2023, PARA PROCEDER À REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAMARATI/AM, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 190.2023.AJ-PGJ-ESTAGIARIO.1077764.2023.010326, PORTARIA Nº 1231/2023/PGJ E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 359.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001445 | 253.73 | 0 | 253.73 |
| JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA | 34477381204 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO AO EXMO. SR. DR. DR. JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA, CORREGEDOR-AUXILIAR, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE ITAMARATI/AM, NO DIA 18 DE JULHO DE 2023, PARA PROCEDER À REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAMARATI/AM, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 190.2023.AJ-PGJ-ESTAGIARIO.1077764.2023.010326, PORTARIA Nº 1231/2023/PGJ E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 359.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001446 | 241.04 | 0 | 241.04 |
| HENRIQUE DOS SANTOS RAMOS | 74092049234 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO AO SERVIDOR HENRIQUE DOS SANTOS RAMOS, AGENTE TÉCNICO-JURÍDICO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE ITAMARATI/AM, NO DIA 18 DE JULHO DE 2023, PARA PROCEDER À REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAMARATI/AM, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 190.2023.AJ-PGJ-ESTAGIARIO.1077764.2023.010326, PORTARIA Nº 1231/2023/PGJ E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 359.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001447 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| LUCIANA DE SOUZA CARVALHO | 82548250253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, À SERVIDORA LUCIANA DE SOUZA CARVALHO, AGENTE TÉCNICO - ENGENHEIRA CIVIL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE ANORI/AM, NO PERÍODO DE 11 A 13 DE JULHO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022 - MP/PGJ - CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA EDIFICAÇÃO DESTINADA À INSTALAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ANORI/AM, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1754.2023.SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001448 | 1446.20 | 0 | 1446.20 |
| ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS | 34267336253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS, AGENTE DE APOIO - TÉCNICO TELECOMUNICAÇÕES, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE ANORI/AM, NO PERÍODO DE 11 A 13 DE JULHO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022 - MP/PGJ - CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA EDIFICAÇÃO DESTINADA À INSTALAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ANORI/AM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001449 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| SILVIA ABDALA TUMA | 23407581220 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO A EXMA. SRA. DRA. SILVIA ABDALA TUMA, PROCURADORA DE JUSTIÇA E CORREGEDORA-GERAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE TAPAUÁ/AM, NO DIA 20 DE JULHO DE 2023, PARA PROCEDER À REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAPAUÁ/AM, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 191.2023.AJ-PGJ-ESTAGIARIO.1077833.2023.011588, PORTARIA Nº 1239/2023/PGJ E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 361.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001450 | 253.73 | 0 | 253.73 |
| CHRISTIANNE CORREA BENTO DA SILVA | 58498346215 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO A EXMA. SRA. DRA. CHRISTIANNE CORREA BENTO DA SILVA, PROMOTORA DE JUSTIÇA E CORREGEDORA-AUXILIAR, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE TAPAUÁ/AM, NO DIA 20 DE JULHO DE 2023, PARA PROCEDER À REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAPAUÁ/AM, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 191.2023.AJ-PGJ-ESTAGIARIO.1077833.2023.011588, PORTARIA Nº 1239/2023/PGJ E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 361.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001451 | 241.04 | 0 | 241.04 |
| MARCELA ALMEIDA NOVO | 77849256204 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO À SERVIDORA MARCELA ALMEIDA NOVO MARIZ, AGENTE TÉCNICO-JURÍDICO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE TAPAUÁ/AM, NO DIA 20 DE JULHO DE 2023, PARA PROCEDER À REALIZAÇÃO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAPAUÁ/AM, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 191.2023.AJ-PGJ-ESTAGIARIO.1077833.2023.011588, PORTARIA Nº 1239/2023/PGJ E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 361.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001452 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, FORA DO ESTADO, AO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 02 A 05 DE JULHO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DA 1.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO DIA 03 DE JULHO DE 2023, BEM COMO DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS, NO DIA 04 DE JULHO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001453 | 3044.79 | 0 | 3044.79 |
| LINDA HAVILAH DA SILVEIRA ALVES NASSER | 2722522209 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO À SERVIDORA LINDA HAVILAH DA SILVEIRA ALVES NASSER, ASSESSORA JURÍDICA DE SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 02 A 05 DE JULHO DE 2023, PARA ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO AO DOUTO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNMP E REUNIÃO ADMINISTRATIVA DO CNPG, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1832.2023.SUBADM.1077520.2023.013056 E PORTARIA N° 654/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001454 | 2435.83 | 0 | 2435.83 |
| RAPHAEL VITORIANO BASTOS | 52979199249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR RAPHAEL VITORIANO BASTOS, AGENTE DE APOIO - TÉCNICO TELECOMUNICAÇÕES, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, NO PERÍODO DE 10 A 14 DE JULHO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À MUDANÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELA LOCALIDADE, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1782.2023.SUBADM.1073878.2023.012076, PORTARIA N° 648/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 355.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001455 | 2603.11 | 0 | 0 |
| REINALDO SANTOS DE SOUZA | 7618522200 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR REINALDO SANTOS DE SOUZA, AGENTE DE SERVIÇO - ARTÍFICE ELÉTRICO E HIDRÁULICO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, NO PERÍODO DE 10 A 14 DE JULHO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À MUDANÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELA LOCALIDADE, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1782.2023.SUBADM.1073878.2023.012076, PORTARIA N° 648/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 355.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001456 | 2602.89 | 0 | 2602.89 |
| PAULO EMILIO VIEIRA DE MELO | 47439394291 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR PAULO EMÍLIO VIEIRA DE MELO, ASSESSOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL ADJUNTO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A MEMBRO MINISTERIAL PARTICIPANTE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1800.2023.SUBADM.1074833.2023.012592, PORTARIA N° 638/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 353.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001457 | 289.24 | 0 | 289.24 |
| TELEFONICA BRASIL S.A. | 2558157000162 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÓVEL PESSOAL ¿ SMP, COM LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA QUALQUER TELEFONE (FIXO OU MÓVEL DE QUALQUER OPERADORA) DENTRO DO BRASIL, INCLUINDO SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO ONLINE DAS LINHAS (GESTOR ONLINE), COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS VIA REDE MÓVEL, DISPONÍVEL NACIONALMENTE COM TECNOLOGIA DIGITAL, TIPO PLANO CORPORATIVO PÓS-PAGO.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001459 | 205235.62 | 0 | 25866.98 |
| MASTERFRIGO LTDA - EPP | 9247906000180 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA MASTERFRIGO LTDA PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15.2022.CPL DO PE 4.030/2022-CPL/MP/PGJ, E DE ACORDO COM O DESPACHO Nº 712.2023.01AJ-SUBADM.1071962.2023.012454, NAD Nº 249.2023.DOF - ORÇAMENTO.1078515.2023.012454 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO 2023.012454-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001460 | 5436 | 0 | 5436 |
| KAROLINY FERREIRA OLIVEIRA | 46218034000158 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA KAROLINY FERREIRA OLIVEIRA PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15.2022.CPL DO PE 4.030/2022-CPL/MP/PGJ, E DE ACORDO COM O DESPACHO Nº 712.2023.01AJ-SUBADM.1071962.2023.012454, NAD Nº 250.2023.DOF - ORÇAMENTO.1078518.2023.012454 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO 2023.012454-SEI. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001461 | 14271.60 | 0 | 14271.60 |
| AMAZONAS ENERGIA S/A | 2341467000120 | VALOR QUE SE EMPENHA À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, NA FORMA DO 3.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 005/2021-MP/PGJ, CUJO OBJETO CONSISTE NA INCLUSÃO DE 5 (CINCO) UNIDADES CONSUMIDORAS NO CONTRATO EM REGÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O DESPACHO Nº 749.2023.01AJ-SUBADM.1080247.2023.005485, NAD Nº 219.2023.DOF ¿ ORÇAMENTO.1059093.2023.005485 E ART. 65, § 1.º, DA LEI Nº 8.666/1993. | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0001462 | 55360 | 0 | 0 |
| KAMILLA DE ASSIS ALVES PEREIRA | 196092213 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO À SERVIDORA KAMILLA DE ASSIS ALVES PEREIRA, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO A MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, NO PERÍODO DE 19 A 23 DE MAIO DE 2023, COM O OBJETIVO DE ATENDER ORDEM DE DILIGÊNCIA, CONFORME DESPACHO Nº 1834.2023.SUBADM.1077551.2023.010301, PORTARIA N° 655/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 314.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.010301-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001465 | 2603.11 | 0 | 2603.11 |
| PAULO HENRIQUE DA CRUZ LEOCADIO | 64244857249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR PAULO HENRIQUE DA CRUZ LEOCÁDIO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO A MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, NO PERÍODO DE 19 A 23 DE MAIO DE 2023, COM O OBJETIVO DE ATENDER ORDEM DE DILIGÊNCIA, CONFORME DESPACHO Nº 1834.2023.SUBADM.1077551.2023.010301, PORTARIA N° 655/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 314.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.010301-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001466 | 2603.11 | 0 | 2603.11 |
| MILTON SPOSITO NETO | 85257699249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR MILTON SPOSITO NETO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO A MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, NO DIA 23 DE MAIO DE 2023, COM O OBJETIVO DE ATENDER ORDEM DE DILIGÊNCIA, CONFORME DESPACHO Nº 1834.2023.SUBADM.1077551.2023.010301, PORTARIA N° 656/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 315.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.010301-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001467 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| FILLIPE REBELLO SANTOS DE SOUZA | 86696548220 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR FILLIPE REBELLO SANTOS DE SOUZA, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO A MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, NO DIA 23 DE MAIO DE 2023, COM O OBJETIVO DE ATENDER ORDEM DE DILIGÊNCIA, CONFORME DESPACHO Nº 1834.2023.SUBADM.1077551.2023.010301, PORTARIA N° 656/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 315.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.010301-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001468 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| JONHSON BECKMAN CARDOSO | 74465449291 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR JONHSON BECKMAN CARDOSO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO A MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, NO DIA 23 DE MAIO DE 2023, COM O OBJETIVO DE ATENDER ORDEM DE DILIGÊNCIA, CONFORME DESPACHO Nº 1834.2023.SUBADM.1077551.2023.010301, PORTARIA N° 656/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 315.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.010301-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001469 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| ROMULO CUNHA RODRIGUES | 71702857204 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR RÔMULO CUNHA RODRIGUES, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO A MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, NO DIA 23 DE MAIO DE 2023, COM O OBJETIVO DE ATENDER ORDEM DE DILIGÊNCIA, CONFORME DESPACHO Nº 1834.2023.SUBADM.1077551.2023.010301, PORTARIA N° 656/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 315.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.010301-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001470 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| MAXWELL MARQUES MESQUITA | 1047149214 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR MAXWELL MARQUES MESQUITA, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO A MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, NO DIA 23 DE MAIO DE 2023, COM O OBJETIVO DE ATENDER ORDEM DE DILIGÊNCIA, CONFORME DESPACHO Nº 1834.2023.SUBADM.1077551.2023.010301, PORTARIA N° 656/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 315.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.010301-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001471 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| ROMULO DA SILVA FERNANDES | 74355791220 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR ROMULO DA SILVA FERNANDES, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO A MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, NO DIA 23 DE MAIO DE 2023, COM O OBJETIVO DE ATENDER ORDEM DE DILIGÊNCIA, CONFORME DESPACHO Nº 1834.2023.SUBADM.1077551.2023.010301, PORTARIA N° 656/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 315.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.010301-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001472 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| DIEGO FERNANDES AYOUB BAZZI | 88173810206 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR DIEGO FERNADES AYOUB BAZZI, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO A MUNICÍPIO DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, NO DIA 23 DE MAIO DE 2023, COM O OBJETIVO DE ATENDER ORDEM DE DILIGÊNCIA, CONFORME DESPACHO Nº 1834.2023.SUBADM.1077551.2023.010301, PORTARIA N° 656/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 315.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.010301-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001473 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS | 4365326000173 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A¿PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, REPRESENTADA PELA¿SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO POR OBJETO A CESSÃO DA SERVIDORA KARINA MEDEIROS PIRANGY DE SOUZA, CARGO: PEDAGOGA, MATRÍCULA: 097.621-0 B.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001474 | 43298.74 | 0 | 0 |
| RENATA LÚCIA MOTA LIMA DE OLIVEIRA RIVITTI | 17267502806 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, FORA DO ESTADO, À EXMA. SRA. DRA. RENATA LÚCIA MOTA LIMA DE OLIVEIRA RIVITTI, PROMOTORA DE JUSTIÇA E COORDENADORA DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, PALESTRANTE DA CAPACITAÇÃO RELATIVA À LEI N. 14.344/2022 (LEI HENRY BOREL), OCORRIDA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 300.2023.03AJ-SUBADM.1074141.2023.010822 E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 354.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001475 | 892.76 | 0 | 892.76 |
| BB PREVIDÊNCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL | 544659000109 | VALOR QUE SE EMPENHA A BB PREVIDÊNCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A COMPETÊNCIA DO MÊS DE JUNHO DE 2023, CONFORME INFORMADO NO MEMORANDO Nº 129.2023.SFP.1078938.2023.012271 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI N.º 2023.012271. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001476 | 8981.92 | 0 | 8981.92 |
| V E INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA | 7439885000179 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA V E INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, COM VISTAS A CONFECÇÃO DO MATERIAL PERSONALIZADO "GUIA BÁSICO DE ATUAÇÃO MINISTERIAL¿, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 1.2023.CGMP.1010902.2023.004938 E EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO Nº 762.2023.01AJ-SUBADM.1082888.2023.004938. | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0001477 | 10200 | 0 | 10200 |
| W ALVES DA SILVA | 22791669000181 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA W ALVES DA SILVA EPP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FORNECIMENTO (COM ENTREGA NO LOCAL) DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS, COM CARGA, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR (ABNT/INMETRO), OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TABATINGA, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 7.2023.ASSINST.1010731.2023.006363. | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0001478 | 3280 | 0 | 0 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO RECONHECIDO, CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 358.2023.SFP, E AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO DESPACHO Nº 216.2023.06AJ-SUBADM.1072271.2022.020821 E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO N.º 2022.020821-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001479 | 4287.74 | 0 | 4287.74 |
| DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN | 4224028000163 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE SERVIÇO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, TENDO POR FINALIDADE A OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 793.2023.01AJ-SUBADM.1090063.2023.004791, DATADO DE 12/07/2023 E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO SEI N.º 2023.004791.
OBS: EMPENHO COMPLEMENTAR À NOTA DE EMPENHO 2023NE0000676. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001480 | 4304.25 | 0 | 4304.25 |
| ALVES LIRA LTDA | 5828884000190 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA ALVES LIRA LTDA, NA FORMA DO 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 016/2020-MP/PGJ, CUJO OBJETO CONSISTE NO REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO EM REGÊNCIA, EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO DE 3 (TRÊS) SALAS NO IMÓVEL OBJETO DA LOCAÇÃO, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, BEM COMO NOS TERMOS PREVISTOS NOS ART. 65 DA LEI N.º 8.666/93, E EM CONSONÂNCIA COM O DESPACHO Nº 789.2023.01AJ-SUBADM.1089269.2023.006927.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0001481 | 38682.36 | 0 | 17192.16 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | VALOR QUE SE EMPENHA AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E AJUSTE CONTÁBIL DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E DE INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL - GFIP, DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, CONFORME DESPACHO Nº 325.2023.03AJ-SUBADM.1088085.2019.024908 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2019.024908-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001482 | 779.09 | 0 | 779.09 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS E SERVIDORES DA PGJ/AM, NO MÊS DE JULHO DE 2023, BEM COMO AOS SERVIDORES CEDIDOS, CONFORME ATO PGJ Nº 239/2007, RESPECTIVOS TERMOS DE CONVÊNIO OU CESSÃO, RESUMO DA FOLHA 75 - ESPECIAL GRUPO 14 - ATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.014749. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001483 | 1546650.11 | 0 | 1546650.11 |
| PAULO EMILIO VIEIRA DE MELO | 47439394291 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, FORA DO ESTADO, AO TC PM PAULO EMÍLIO VIEIRA DE MELO, ASSESSOR ADJUNTO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE PALMAS/TO, NO PERÍODO DE 02 A 08 DE JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE SEGURANÇA ORGÂNICA (SEGOR), PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE TOCANTINS, ORGANIZADO PELA ESCOLA DA MAGISTRATURA DAQUELA INSTITUIÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1807.2023.SUBADM.1075088.2023.012717 E PORTARIA Nº 664/2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001484 | 3958.24 | 0 | 3958.24 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES, CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E CÁLCULOS, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2023, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA À OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE MINISTERIAL NA COMARCA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1856.2023.SUBADM.1079634.2023.012391 E PORTARIA Nº 668/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001485 | 867.72 | 0 | 867.72 |
| ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS | 34267336253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS, AGENTE DE APOIO - TÉCNICO TELECOMUNICAÇÕES, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2023, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA À OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE MINISTERIAL NA COMARCA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1856.2023.SUBADM.1079634.2023.012391, PORTARIA Nº 668/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 364.2023.SFP E | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001486 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| PAULO EMILIO VIEIRA DE MELO | 47439394291 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO TC PM PAULO EMÍLIO VIEIRA DE MELO, ASSESSOR ADJUNTO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2023, PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA À OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE MINISTERIAL NA COMARCA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1856.2023.SUBADM.1079634.2023.012391, PORTARIA Nº 668/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 364.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001487 | 867.72 | 0 | 867.72 |
| PAULO CESAR TORRES RIBEIRO | 68003846234 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR PAULO CESAR TORRES RIBEIRO, AGENTE DE APOIO ¿ MOTORISTA/SEGURANÇA, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO, AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, DA EQUIPE TÉCNICA DESIGNADA PARA FISCALIZAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE MINISTERIAL NA COMARCA, NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1856.2023.SUBADM.1079634.2023.012391, PORTARIA Nº 668/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 364.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001488 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| JULIO CESAR ALBUQUERQUE LIMA | 23977817272 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR JULIO CESAR ALBUQUERQUE LIMA, ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA /AM, OCORRIDO NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2023, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE SUPORTE AS SOLENIDADES INSTITUCIONAIS NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1863.2023.SUBADM.1081866.2023.012513, PORTARIA Nº 667/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 363.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001489 | 867.72 | 0 | 867.72 |
| SÔNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA | 23034254253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, À SERVIDORA SÔNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA, AGENTE DE APOIO-ADMINISTRATIVO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA /AM, OCORRIDO NOS DIAS 25 E 26 DE JUNHO DE 2023, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE SUPORTE AS SOLENIDADES INSTITUCIONAIS NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1863.2023.SUBADM.1081866.2023.012513, PORTARIA Nº 667/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 363.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001490 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO À EXMA. SRA. DRA. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, PROCURADORA DE JUSTIÇA E OUVIDORA-GERAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAÇÃO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA REDE DE OUVIDORIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, OCORRIDA NO DIA 05 DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 189.2023.AJ-PGJ-ESTAGIARIO.1077723.2023.011120 E PORTARIA Nº 1225/2023/PGJ. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001491 | 2029.86 | 0 | 2029.86 |
| BMJ COMERCIAL E SERVICOS LTDA | 84544469000181 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DO GRUPO GERADOR QUE ATENDE O EDIFÍCIO ANEXO ADMINISTRATIVO, COM O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, CONJUNTO DE PEÇAS E SISTEMAS OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO BEM COMO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE UTILIZAÇÃO DO GRUPO GERADOR PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001492 | 22597.11 | 0 | 11209.41 |
| BMJ COMERCIAL E SERVICOS LTDA | 84544469000181 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DO GRUPO GERADOR QUE ATENDE O EDIFÍCIO ANEXO ADMINISTRATIVO, COM O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, CONJUNTO DE PEÇAS E SISTEMAS OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO BEM COMO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE UTILIZAÇÃO DO GRUPO GERADOR PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001493 | 12079.76 | 0 | 5490.80 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA F. A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA, REFERENTE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2023-MP/PGJ, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL, SEM GÁS, ENVASADA EM VASILHAMES DE 20 (VINTE) LITROS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001494 | 22456.28 | 4250.40 | 10432.80 |
| SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | 33179565000137 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, NA FORMA DO 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 013/2021-MP/PGJ, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.009/2021/CPL/MP/PGJ, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 24 DE AGOSTO DE 2023 A 24 DE AGOSTO DE 2024, BEM COMO O REAJUSTE DO SEU VALOR, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUAS CLÁUSULAS VIGÉSIMA SEGUNDA E DÉCIMA NONA.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001495 | 42235.51 | 0 | 0 |
| SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | 33179565000137 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, NA FORMA DO 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 013/2021-MP/PGJ, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.009/2021/CPL/MP/PGJ, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 24 DE AGOSTO DE 2023 A 24 DE AGOSTO DE 2024, BEM COMO O REAJUSTE DO SEU VALOR, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUAS CLÁUSULAS VIGÉSIMA SEGUNDA E DÉCIMA NONA.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001496 | 166067.84 | 0 | 0 |
| SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | 33179565000137 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, NA FORMA DO 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 013/2021-MP/PGJ, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.009/2021/CPL/MP/PGJ, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 24 DE AGOSTO DE 2023 A 24 DE AGOSTO DE 2024, BEM COMO O REAJUSTE DO SEU VALOR, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUAS CLÁUSULAS VIGÉSIMA SEGUNDA E DÉCIMA NONA.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001497 | 5808.74 | 0 | 0 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (PARTE PATRONAL) QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS, RELATIVA AO MÊS DE JUNHO/2023, GRUPO 14, FOLHA 10, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI N.º 2023.012271.
.
(EMPENHO COMPLEMENTAR À NOTA DE EMPENHO 2023NE001379). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001498 | 1889.72 | 0 | 1889.72 |
| MANAUSPREV FUNDO UNICO DE PREV DO MUNIC DE MANAUS | 7637990000112 | VALOR QUE SE EMPENHA A MANAUSPREV FUNDO UNICO DE PREV DO MUNIC DE MANAUS, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA: JUNHO DE 2023), CONFORME MEMORANDO Nº 129.2023.SFP.1078938.2023.012271 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO SEI N.º 2023.012271. SERVIDORA CEDIDA AO MPE-AM: SRA. LAIS ARAÚJO DE FARIA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001499 | 251.72 | 0 | 251.72 |
| FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MANAQUIRI - AM | 12316919000178 | VALOR QUE SE EMPENHA AO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MANAQUIRI, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA: JUNHO DE 2023), CONFORME MEMORANDO Nº 129.2023.SFP.1078938.2023.012271 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.009722. SERVIDORA CEDIDA AO MPE-AM: SRA. JUSSARA SILVA DA SILVA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001500 | 253.89 | 0 | 253.89 |
| LAIS ARAUJO DE FARIA | 95065431272 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, À SERVIDORA LAIS ARAUJO DE FARIA, ASSESSORA JURÍDICA DE SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA-AM, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1887.2023.SUBADM.1086212.2023.013321 E PORTARIA Nº 683/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001501 | 289.24 | 0 | 289.24 |
| FLAVIO CARVALHO CAVALCANTE | 3168935441 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO AO TEN CEL QOPM FLÁVIO CARVALHO CAVALCANTE, SERVIDOR CEDIDO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 19 A 22 DE JUNHO DE 2023, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO ¿17º ENCONTRO DO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA¿, REALIZADO NO PERÍODO DE 20 A 22 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 243.2023.02AJ-SUBADM.1071850.2023.011722, PORTARIA Nº 670/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 366.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001502 | 2435.84 | 0 | 2435.84 |
| PEDRO GOMES DA COSTA JUNIOR | 62616307391 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR PEDRO GOMES DA COSTA JÚNIOR, AGENTE DE APOIO-MOTORISTA/SEGURANÇA, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO, EM VEÍCULO OFICIAL, AO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM, NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO DE 2023, DA EQUIPE TÉCNICA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA DOMICILIAR NO ESCOPO DO PROGRAMA RECOMEÇAR, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1888.2023.SUBADM.1086213.2023.011436, PORTARIA Nº 682/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 367.2023.SFP | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001503 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| MARIA DO SOCORRO B. VASCONCELOS | 24013285215 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, À SERVIDORA CEDIDA MARIA DO SOCORRO BRITO VASCONCELOS, ASSISTENTE SOCIAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO OFICIAL, AO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM, NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA DOMICILIAR NO ESCOPO DO PROGRAMA RECOMEÇAR, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1888.2023.SUBADM.1086213.2023.011436, PORTARIA Nº 682/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 367.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001504 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| SUSANA FLEURY MENDES DA SILVA | 47417382215 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, À SERVIDORA CEDIDA SUZANA FLEURY MENDES SILVA, PSICÓLOGA, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO OFICIAL, AO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM, NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA DOMICILIAR NO ESCOPO DO PROGRAMA RECOMEÇAR, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1888.2023.SUBADM.1086213.2023.011436, PORTARIA Nº 682/2023/SUBADM E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 367.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001505 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| CARLOS FIRMINO DANTAS | 77789768468 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, EXMO. SR. DR. CARLOS FIRMINO DANTAS, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM, NO PERÍODO DE 07 A 11 DE AGOSTO DE 2023, PARA ATUAÇÃO NAS SESSÕES PLENÁRIAS DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE NOVA OLINDA DO NORTE, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 08 A 10 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1300/2023/PGJ E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 368.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001506 | 2289.95 | 0 | 2289.95 |
| PEDRO GOMES DA COSTA JUNIOR | 62616307391 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR PEDRO GOMES DA COSTA JÚNIOR, AGENTE DE APOIO-MOTORISTA/SEGURANÇA, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DE PROCESSO Nº 0617059-29.2021.8.04.0001¿ (SAJ-MP 08.2021.00016569-1), COM PRODUÇÃO DE RELATÓRIO PSICOSSOCIAL, DEMANDADO PELA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, EM DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, NO DIA 17 DE JULHO DE 2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001507 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| MARIA DO SOCORRO B. VASCONCELOS | 24013285215 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, À SERVIDORA CEDIDA MARIA DO SOCORRO BRITO VASCONCELOS, ASSISTENTE SOCIAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO OFICIAL, AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, NO DIA 17 DE JULHO DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DE PROCESSO Nº 0617059-29.2021.8.04.0001¿ (SAJ-MP 08.2021.00016569-1), COM PRODUÇÃO DE RELATÓRIO PSICOSSOCIAL, DEMANDADO PELA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001508 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| SUSANA FLEURY MENDES DA SILVA | 47417382215 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, À SERVIDORA CEDIDA SUZANA FLEURY MENDES SILVA, PSICÓLOGA, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO, EM VEÍCULO OFICIAL, AO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, NO DIA 17 DE JULHO DE 2023, PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DE PROCESSO Nº 0617059-29.2021.8.04.0001¿ (SAJ-MP 08.2021.00016569-1), COM PRODUÇÃO DE RELATÓRIO PSICOSSOCIAL, DEMANDADO PELA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1942.2023.SUBADM.1088366.2023.008250 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001509 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| EVALDO JOSE RODRIGUES DE LIMA | 34606483253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO
TEN PM EVALDO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA, POLICIAL MILITAR CEDIDO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM, NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO DE 2023 A 04 DE JULHO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM VIAGEM INSTITUCIONAL, CONFORME DESPACHO Nº 1895.2023.SUBADM.1086920.2023.013942 E PORTARIA N° 685/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001510 | 4049.29 | 0 | 4049.29 |
| ALVARO SALES RODRIGUES | 2278287478 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO 2º SGT PM ÁLVARO SALES RODRIGUES, POLICIAL MILITAR CEDIDO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM, NO PERÍODO DE 27 DE JUNHO DE 2023 A 04 DE JULHO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM VIAGEM INSTITUCIONAL, CONFORME DESPACHO Nº 1895.2023.SUBADM.1086920.2023.013942 E PORTARIA N° 685/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001511 | 4049.29 | 0 | 4049.29 |
| ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA | 41815610204 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO CEL QOPM ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA, ASSESSOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM, NO PERÍODO DE 26 DE JUNHO DE 2023 A 02 DE JULHO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, EM VIAGEM INSTITUCIONAL, CONFORME DESPACHO Nº 1895.2023.SUBADM.1086920.2023.013942 E PORTARIA N° 684/2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001512 | 3470.82 | 0 | 3470.82 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, OBJETIVANDO DAR CONTINUIDADE AS AÇÕES DA "OUVIDORIA ITINERANTE", DA "OUVIDORIA DA MULHER" E O INÍCIO DAS AÇÕES DA "OUVIDORIA NA PRAÇA", NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 807.2023.01AJ-SUBADM.1092737.2023.014368 E PORTARIA N° 724/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001516 | 8800 | 0 | 8800 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA), NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, OBJETIVANDO DAR CONTINUIDADE AS AÇÕES DA "OUVIDORIA ITINERANTE", DA "OUVIDORIA DA MULHER" E O INÍCIO DAS AÇÕES DA "OUVIDORIA NA PRAÇA", NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 807.2023.01AJ-SUBADM.1092737.2023.014368 E PORTARIA N° 724/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001517 | 8800 | 0 | 8800 |
| BRUNO BATISTA DA SILVA | 35560147850 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAPAUÁ, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 774.2023.01AJ-SUBADM.1086384.2023.013065, PORTARIA N° 689/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.013065-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001519 | 1000 | 0 | 1000 |
| BRUNO BATISTA DA SILVA | 35560147850 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA), NO ÂMBITO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAPAUÁ, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 774.2023.01AJ-SUBADM.1086384.2023.013065, PORTARIA N° 689/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO 2023.013065-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001520 | 4603 | 0 | 4603 |
| TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA | 604122000197 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, NOS TERMOS DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 015/2020-MP/PGJ, DECORRENTE DO P.E. N.º 4.015/2020-CPL/MP/PGJ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, COM CHIP DE SEGURANÇA E SENHA INDIVIDUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DE 09/08/2023 A 09/08/2024.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001523 | 1849266 | 335242.92 | 335242.92 |
| IGOR STARLING PEIXOTO | 87584220134 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, FORA DO ESTADO, AO EXMO. SR. DR. IGOR STARLING PEIXOTO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL E COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE INTELIGÊNCIA, INVESTIGAÇÃO E DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 28 DE JUNHO A 1.º DE JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL, REALIZADO PELO GRUPO NACIONAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001524 | 3374.63 | 0 | 3374.63 |
| MARCIA CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA | 65310861220 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, FORA DO ESTADO, A EXMA. SRA. DRA. MARCIA CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, MEMBRO DO GAECO 2, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 28 DE JUNHO A 1.º DE JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL, REALIZADO PELO GRUPO NACIONAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (GNCOC), NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001525 | 3374.63 | 0 | 3374.63 |
| JOSE AUGUSTO PALHETA TAVEIRA JUNIOR | 70568804287 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, FORA DO ESTADO, AO EXMO. SR. DR. JOSE AUGUSTO PALHETA TAVEIRA JUNIOR, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, MEMBRO DO GAECO 3, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 28 DE JUNHO A 1.º DE JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL, REALIZADO PELO GRUPO NACIONAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (GNCOC), NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001526 | 3205.89 | 0 | 3205.89 |
| MARCELLE CRISTINE DE F ARRUDA | 59981784249 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, FORA DO ESTADO, A EXMA. SRA. DRA. MARCELLE CRISTINE DE FIGUEIREDO ARRUDA, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, MEMBRO DO GAECO 4, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 28 DE JUNHO A 1.º DE JULHO DE 2023, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL, REALIZADO PELO GRUPO NACIONAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (GNCOC), NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001527 | 3205.89 | 0 | 3205.89 |
| HERALDO KULIK SILVA | 74021842934 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO SERVIDOR HERALDO KULIK SILVA, AGENTE DE APOIO-MOTORISTA/SEGURANÇA, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA EQUIPE DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, EM DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NO PERÍODO DE 25 A 26 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1878.2023.SUBADM.1086134.2023.012477 E PORTARIA Nº 681/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001528 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA | 41815610204 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO CEL QOPM ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA, ASSESSOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E ÀS EXCELENTÍSSIMAS SRAS. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, OUVIDORA-GERAL, E LÍLIAN MARIA PIRES STONE. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001529 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| EVALDO JOSE RODRIGUES DE LIMA | 34606483253 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO TEN PM EVALDO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA, POLICIAL MILITAR CEDIDO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E ÀS EXCELENTÍSSIMAS SRAS. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, OUVIDORA-GERAL, E LÍLIAN MARIA PIRES STONE. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001530 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| THOMPSON OLIVEIRA ORBEA | 43903290220 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO 1º SGT PM THOMPSON OLIVEIRA ORBEA, POLICIAL MILITAR CEDIDO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E ÀS EXCELENTÍSSIMAS SRAS. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, OUVIDORA-GERAL, E LÍLIAN MARIA PIRES STONE, SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001531 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| ALVARO SALES RODRIGUES | 2278287478 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO 2º SGT PM ÁLVARO SALES RODRIGUES, POLICIAL MILITAR CEDIDO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E ÀS EXCELENTÍSSIMAS SRAS. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, OUVIDORA-GERAL, E LÍLIAN MARIA PIRES STONE, SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001532 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| JOSIMAR ALVES DE MACEDO | 93472188200 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS, NO ESTADO, AO 3º SGT PM JOSIMAR ALVES DE MACÊDO, POLICIAL MILITAR CEDIDO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E ÀS EXCELENTÍSSIMAS SRAS. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, OUVIDORA-GERAL, E LÍLIAN MARIA PIRES STONE, SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001533 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUSA | 43719996204 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO A EXMA. SRA. DRA. RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUSA, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM RAZÃO DE DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO DE 2023, PARA, COMO REPRESENTANTE DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, COMPOR A MESA DO EVENTO BALANÇO DE GESTÃO DA CDDF, NO DIA 12 DE JULHO DE 2023, DAS 14H ÀS 18H, NO PLENÁRIO DO CNMP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001534 | 1446.27 | 0 | 1446.27 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA, RELATIVAS AO PERÍODO AQUISITIVO 2022 / 2023, 1.ª E 2ª ETAPAS, CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 394.2023.05AJ-SUBADM.1090518.2023.009225, E CÁLCULOS APURADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 375.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI N.º 2023.009225. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001535 | 37023 | 0 | 37023 |
| SOLUTI SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA | 9461647000195 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, TOKENS USB E VISITAS EXTERNAS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PGJ, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16.2022.CPL.0878124.2022.010095, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.036/2022-CPL/MPAM/PGJ-SRP, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 826.2023.01AJ-SUBADM.1097272.2023.012558 E NAD Nº 267.2023.DOF - ORÇAMENTO.1097890.2023.012558. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001536 | 16300 | 0 | 0 |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO | 4812509000190 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM COMPLEMENTO À NOTA DE EMPENHO 2022NE0002226, PARA PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DE PRECATÓRIO EM BENEFÍCIO DE ELISSANDRA DE OLIVEIRA REBOUÇAS, CONFORME O PROCESSO DE PRECATÓRIO N.º 0002443-37.2019.8.04.0000 / 2019.01.014068, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DESPACHO Nº 350.2023.03AJ-SUBADM.1095217.2023.015031 E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO N.º 2023.015031-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001537 | 186.08 | 0 | 186.08 |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO | 4812509000190 | VALOR QUE SE EMPENHA, EM COMPLEMENTO À NOTA DE EMPENHO 2022NE0000734, PARA PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DE PRECATÓRIO EM BENEFÍCIO DE PAULO RONALDO DOS SANTOS FREIRE, CONFORME O PROCESSO DE PRECATÓRIO N.º 0004458-77.2020.8.04.0000, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DESPACHO Nº 360.2023.03AJ-SUBADM.1097402.2023.015380 E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO N.º 2022.007638-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001538 | 4993.28 | 0 | 4993.28 |
| FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO ESTADUAL | 4301769000109 | VALOR QUE SE EMPENHA AO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO, REFERENTEMENTE À EXECUÇÃO DO TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO N° 001/2021, E EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO Nº 356.2023.03AJ-SUBADM.1096260.2023.011418 E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO SEI N.º 2023.011418.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001539 | 1972.86 | 0 | 1972.86 |
| KEPLER ANTONY NETO | 66090636215 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 808.2023.01AJ-SUBADM.1092868.2023.013908, PORTARIA N° 739/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO SEI N.º 2023.013908. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001540 | 8800 | 0 | 8800 |
| KEPLER ANTONY NETO | 66090636215 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA), NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 808.2023.01AJ-SUBADM.1092868.2023.013908, PORTARIA N° 739/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO SEI N.º 2023.013908. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001541 | 8800 | 0 | 8800 |
| JULIO CESAR ALBUQUERQUE LIMA | 23977817272 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 809.2023.01AJ-SUBADM.1093060.2023.014010, PORTARIA N° 737/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO SEI N.º 2023.014010. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001542 | 8000 | 0 | 8000 |
| JULIO CESAR ALBUQUERQUE LIMA | 23977817272 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA), NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 809.2023.01AJ-SUBADM.1093060.2023.014010, PORTARIA N° 737/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO SEI N.º 2023.014010. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001543 | 8000 | 0 | 8000 |
| INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO | 29419181000177 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, REFERENTE À INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO 37º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 26 A 28 DE SETEMBRO DE 2023, EM MACEIÓ/AL, EM CONSONÂNCIA COM O DESPACHO Nº 303.2023.02AJ-SUBADM.1096156.2023.010305, NAD Nº 254.2023.DOF - ORÇAMENTO.1092619.2023.010305 E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI N.º 2023.010305. | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0001544 | 4050 | 0 | 0 |
| INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA | 10498974000281 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, REFERENTE À INSCRIÇÃO DE SERVIDORES NO 3º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 18 A 20 DE SETEMBRO DE 2023, EM FOZ DO IGUAÇU/PR, EM CONSONÂNCIA COM O DESPACHO Nº 818.2023.01AJ-SUBADM.1095507.2023.013118, NAD Nº 255.2023.DOF - ORÇAMENTO.1092820.2023.013118 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO SEI N.º 2023.013118. | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0001545 | 8980 | 0 | 8980 |
| CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA | 30092431000196 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE E SPRAY DE PIMENTA EM FORMA DE ESPUMA), COM A FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO PELO EFETIVO POLICIAL MILITAR DA ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS E GAECO, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 11.2023.ASSINST.1093115.2022.024987. | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0001546 | 197982.49 | 0 | 0 |
| CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA | 30092431000196 | VALOR QUE SE EMPENHA À EMPRESA CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, PARA CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE E SPRAY DE PIMENTA EM FORMA DE ESPUMA), QUE SERÃO UTILIZADOS PELO EFETIVO POLICIAL MILITAR DA ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS E GAECO, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 11.2023.ASSINST. | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0001547 | 8280 | 0 | 0 |
| M E T INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA - EPP | 4435196000106 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS COM FORNECIMENTO TOTAL DA MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIA PARA SUA CONFECÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, REFERENTE A REALIZAÇÃO DO V CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20.2022.CPL.0890492.2022.002389, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.032/2022-CPL/MP/PGJ-SRP. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001548 | 2703 | 2703 | 2703 |
| JBCONSGRAF CONSTRUCOES EIRELI | 24698829000178 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS COM FORNECIMENTO TOTAL DA MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIA PARA SUA CONFECÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, REFERENTE A REALIZAÇÃO DO V CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20.2022.CPL.0890492.2022.002389, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.032/2022-CPL/MP/PGJ-SRP. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001549 | 180 | 0 | 0 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE PAGAMENTO EFETUADO A EX-MEMBROS, A TÍTULO DE PRINCIPAL APURADO SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE NOV/2002 A DEZ/2004, CONFORME VALORES LEVANTADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 682.2022.SFP, E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.002928-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001550 | 5464.76 | 0 | 5464.76 |
| G REFRIGERAÇAO COM E SERV DE REFRIGERAÇAO LTDA ME | 2037069000115 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE G REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., NA FORMA DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 025/2022-MP/PGJ, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.048/2022-CPL/MP/PGJ, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2023 A 28 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, E DE ACORDO COM O ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/1993.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001553 | 123138.86 | 5958.33 | 5958.33 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE APOSENTADOS/INATIVOS, VINCULADOS AO FPREV, COMPETÊNCIA: JULHO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 3374/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.014749-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001554 | 2060.51 | 0 | 2060.51 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE APOSENTADOS/INATIVOS, VINCULADOS AO FFIN, COMPETÊNCIA: JULHO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 3374/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.014749-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001555 | 541426.02 | 0 | 541426.02 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE PENSIONISTAS, VINCULADOS AO FFIN, COMPETÊNCIA: JULHO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 3375/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.014749-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001556 | 313065.28 | 0 | 313065.28 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE PENSIONISTAS, VINCULADOS AO FPREV, COMPETÊNCIA: JULHO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 3375/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.014749-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001557 | 100.19 | 0 | 100.19 |
| PATRÍCIA MACHADO DE VEIGA | 375937064 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001558 | 8800 | 0 | 8800 |
| PATRÍCIA MACHADO DE VEIGA | 375937064 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001559 | 8800 | 0 | 8800 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
1 - R$ 5.249.270,58
191 - R$ 2.102,08
46 - R$ 186.143,76 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001560 | 5437516.42 | 0 | 5437516.42 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
30 - R$ 5.926.620,90 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001561 | 5379779.13 | 0 | 5379779.13 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
28 - R$ 6.379,62
122 - R$ 3.111.733,12 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001562 | 3118112.74 | 0 | 3118112.74 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
298 - R$ 33.951,92
253 - R$ 806.063,44
210 - R$ 641.167,92
252 - R$ 11.527,58
610 - R$ 120.292,62
292 - R$ 10.901,08
212 - R$ 26.026,67
211 - R$ 44.431,28
374 - R$ 4.586,27 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001563 | 1698948.78 | 0 | 1698948.78 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
188 - R$ 33.830,95
24 - R$ 1.424.350,15
327 - R$ 5.262,59
189 - R$ 6.014,40
274 - R$ 6.014,39
270 - R$ 6.766,19
273 - R$ 6.014,40
275 - R$ 20.541,08
269 - R$ 13.532,38
271 - R$ 15.787,77
193 - R$ 48.115,08
268 - R$ 7.517,99 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001564 | 1593747.37 | 0 | 1593747.37 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
186 - R$ 1.262.341,87
10 - R$ 15.699,73
187 - R$ 71.739,41 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001565 | 1349781.01 | 0 | 1349781.01 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
613 - R$ 341.612,41
3 - R$ 23.082,24 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001566 | 364694.65 | 0 | 364694.65 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 328.356,90 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001567 | 328356.90 | 0 | 328356.90 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
6 - R$ 121.553,80 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001568 | 121553.80 | 0 | 121553.80 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
149 - R$ 81.086,92 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001569 | 81086.92 | 0 | 81086.92 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
299 - R$ 9.716,20
301 - R$ 21.521,75
302 - R$ 5.829,72 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001570 | 37067.67 | 0 | 37067.67 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
354 - R$ 292,26
331 - R$ 19.313,03 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001571 | 19605.29 | 0 | 19605.29 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
51 - R$ 2.714,00
283 - R$ 2.229,80 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001572 | 4943.80 | 0 | 4943.80 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
29 - R$ 1.736,82 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001573 | 1736.82 | 0 | 1736.82 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 1.531.478,74 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001574 | 1531478.74 | 0 | 1531478.74 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 886.022,15 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001575 | 886022.15 | 0 | 886022.15 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9990 - R$ 218.557,11 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001576 | 218557.11 | 0 | 217562.70 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
329 - R$ 7.500,00
325 - R$ 81.666,68 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001577 | 89166.68 | 0 | 89166.68 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
346 - R$ 16.500,00
615 - R$ 7.500,00
323 - R$ 7.500,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001578 | 31500 | 0 | 31500 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
353 - R$ 11.000,00
333 - R$ 2.444,44 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001579 | 13444.44 | 0 | 13444.44 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 2.246,28 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001580 | 2246.28 | 0 | 2246.28 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | AUXÍLIO MORADIA. FOLHA 10, GRUPO 14. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001581 | 21210.64 | 0 | 21210.64 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | GANHO 328 - AUXÍLIO SAÚDE, FOLHA 10, GRUPO 14 / FOLHA 10 GRUPO 41 / FOLHA 61 GRUPO 14 - JULHO/2023 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001582 | 1920303.83 | 0 | 1920303.83 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
615 - R$ 1.682.840,33
603 - R$ 4.466,11 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001583 | 1649341.36 | 0 | 1649341.36 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
150 - R$ 967,04
153 - R$ 1.229.774,43 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001584 | 1230741.47 | 0 | 1230741.47 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
293 - R$ 1.069.298,25 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001585 | 1069298.25 | 0 | 1069298.25 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
296 - R$ 341.739,53 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001586 | 341739.53 | 0 | 341739.53 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
701 - R$ 343,05
703 - R$ 165.688,26
700 - R$ 20.079,92
702 - R$ 53.862,72 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001587 | 239973.95 | 0 | 239973.95 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
31 - R$ 39.908,02
46 - R$ 1.285,52 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001588 | 41193.54 | 0 | 41193.54 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 15.444,77 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001589 | 15444.77 | 0 | 15444.77 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
187 - R$ 1.395,20
186 - R$ 11.996,67 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001590 | 13391.87 | 0 | 13391.87 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
610 - R$ 4.713,47
210 - R$ 2.859,74
212 - R$ 44,67 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001591 | 7617.88 | 0 | 7617.88 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 51.741,20 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001592 | 51741.20 | 0 | 51741.20 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 4.805,79 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001593 | 4805.79 | 0 | 4805.79 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
703 - R$ 66.000,00
349 - R$ 283.618,54 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001594 | 349618.54 | 0 | 349618.54 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
615 - R$ 345.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001595 | 345000 | 0 | 345000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
326 - R$ 200.793,37 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001596 | 200793.37 | 0 | 200793.37 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
296 - R$ 117.879,96
153 - R$ 26.195,52 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001597 | 144075.48 | 0 | 144075.48 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
325 - R$ 9.362,46 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001598 | 9362.46 | 0 | 9362.46 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 87.924,28 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001599 | 87924.28 | 0 | 87924.28 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, CONFORME FOLHA DE
PAGAMENTO ESPECIAL N.º 381.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.014749.
CÓDIGOS DE GANHO:
325 PAE-JUROS = R$ 98.333,35
329 PAE JUROS (INC URV) = R$ 7.500,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001600 | 105833.35 | 0 | 105833.35 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 381.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.014749.
CÓDIGO DE GANHO:
346 (DIF.SUBSID.ANUÊNIOS JUROS) = R$ 43.500,00
323 (DIF.SUBSIDIOS - JUROS) = R$ 7.500,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001601 | 51000 | 0 | 51000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 381.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.014749.
CÓDIGO DE GANHO
615 (DIF. PARC. IRREDUT - JUROS) = R$ 37.500,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001602 | 37500 | 0 | 37500 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 381.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.014749.
CÓDIGOS DE GANHO:
333: PAR AUT EQUIV (PAE) DIF = R$ 19.555,52
353: DIF. SUBSIDIO ANUENIO = R$ 11.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001603 | 30555.52 | 0 | 30555.52 |
| ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER | 80329870106 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001605 | 4761.40 | 0 | 4761.40 |
| GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR | 69228353104 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001606 | 5275.80 | 0 | 5275.80 |
| LIVIA MARIA SANTANA E SANT ANNA VAZ | 79260314534 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001607 | 874 | 0 | 874 |
| ROGÉRIO SANCHES CUNHA | 14999452804 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001608 | 446.38 | 0 | 446.38 |
| HENRIQUE NOGUEIRA MACEDO | 1405573694 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001609 | 5290 | 0 | 5290 |
| ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES | 17128720871 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001610 | 2231.90 | 0 | 2231.90 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 381.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.014749. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001612 | 8555.52 | 0 | 5636 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 62 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
296 - R$ 84.924,68 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001613 | 84924.68 | 0 | 84924.68 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 62 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
186 - R$ 31.467,35 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001614 | 31467.35 | 0 | 31467.35 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 62 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
293 - R$ 23.695,73 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001615 | 23695.73 | 0 | 23695.73 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 62 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
153 - R$ 5.923,94 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001616 | 5923.94 | 0 | 5923.94 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 62 NO MES 07/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9990 - R$ 945,88 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001617 | 945.88 | 0 | 945.88 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO TIPO 62, GRUPO 14 - JULHO/2023
GANHO: 0328 - AUXÍLIO SAÚDE: R$ 10.396,41 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001618 | 10396.41 | 0 | 10396.41 |
| POWERTECH LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A | 22224520000110 | LOCAÇÃO DE GRUPO MOTOGERADOR À DIESEL, COM INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO AUTOMAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO BÁSICO DE OPERAÇÃO E VERIFICAÇÕES DE ROTINA | NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0001619 | 13190 | 0 | 13190 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001620 | 2776.72 | 0 | 0 |
| PESSOAL SEM VINC. PROC. GERAL DE JUSTIÇ. - CAP | PF0000007 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE ESTAGIÁRIOS, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2023, CONFORME RELATÓRIO DA FOLHA TIPO 10, GRUPO 314 CONFORME DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCEDIMENTO SEI 2023.014749. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001622 | 367475.75 | 0 | 367475.75 |
| LEANDRO TAVARES BEZERRA | 71575952220 | REEMBOLSO DE VALORES UTILIZADOS A TÍTULO DE DESPESAS PARA ENVIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA AO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, PARA FINS DE INAUGURAÇÃO DO PROJETO "PREPARANDO PARA O FUTURO", AO SR. LEANDRO TAVARES BEZERRA, CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E MATERIAL, CONFORME DESPACHO Nº 856.2023.01AJ-SUBADM.1101079.2023.015778 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.015778. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001623 | 3000 | 0 | 3000 |
| QUIMITEC TECNOLOGIA QUIMICA LTDA | 34507590000165 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS POÇOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS INSTALADOS NO PRÉDIO SEDE E PRÉDIO ANEXO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0001624 | 8580 | 0 | 8580 |
| VIVALDO CASTRO DE SOUZA | 21512124249 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001625 | 3205.93 | 0 | 3205.93 |
| CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 360305298090 | EMPENHO EM FAVOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE À REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DEBITADAS NA CONTA-CORRENTE N.º 57-8, AG. 2980, CONFORME DESPACHO Nº 316.2023.02AJ-SUBADM.1101035 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.015747. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001626 | 165 | 0 | 54.80 |
| MARIA DO SOCORRO B. VASCONCELOS | 24013285215 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001627 | 289.24 | 0 | 289.24 |
| INGRID QUEIROZ CASSIO | 80546757200 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001628 | 289.24 | 0 | 289.24 |
| LEANDRO DE OLIVEIRA PORTELA | 7896721627 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001629 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | PAGAMENTO DE DIÁRIAS | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001630 | 2776.72 | 0 | 2776.72 |
| INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA | 3491063000186 | VALOR QUE SE EMPENHA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA (IPER), REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA: JUNHO DE 2023), CONFORME MEMORANDO Nº 159.2023.SFP.1100603 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO SEI 2023.012271.
SERVIDOR CEDIDO AO MPE-AM: SR. VANIR CESAR MARTINS NOGUEIRA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001634 | 2452.30 | 0 | 2452.30 |
| QUALY NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA | 11699529000161 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET PARA O FORNECIMENTO DE ALMOÇO DURANTE OS DIAS DO EVENTO, PARA 43 PESSOAS POR DIA, TOTALIZANDO 129 UNIDADES, AOS PARTICIPANTES, PALESTRANTES E COOPERANTES QUE REALIZARÃO O CURSO. 129 UNIDADES DO ITEM "BRUNCH" DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.2023.CPL.1096062.2023.002880, ORIUNDA DO PREGÃO Nº 4026/2023-CPL/MP/PGJ-SRP. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001635 | 8946.15 | 0 | 8946.15 |
| JOAO CLOVES VIEIRA | 84961929620 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO SR. JOAO CLOVES VIEIRA, AGENTE DE APOIO - MOTORISTA/SEGURANÇA, PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, EM VEÍCULO OFICIAL, NO DIA 05/07/2023, OBJETIVANDO O TRANSPORTE DO SR. JÚLIO CESAR FRANCO DE SOUZA, RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DO PROJETO ¿CICLO DE PALESTRAS DE COMBATE AO ASSÉDIO INFANTOJUVENIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MANACAPURU/AM¿, CONFORME PORTARIA Nº 709/2023/SUBADM, FOLHA ESPECIAL 378.2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001637 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA | 34477381204 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA, EM PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO ESPECIAL, PROCEDER À CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 22 A 25/08/2023, CONFORME PORTARIA Nº 1428/2023/PGJ, FOLHA ESPECIAL Nº 386.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTE NO PROCESSO SEI Nº 2023.015395. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001638 | 2410.45 | 0 | 2410.45 |
| MARCELA ALMEIDA NOVO | 77849256204 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA, EM PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO ESPECIAL, PROCEDER À CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 22 A 25/08/2023, CONFORME PORTARIA Nº 1428/2023/PGJ, FOLHA ESPECIAL Nº 386.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTE NO PROCESSO SEI Nº 2023.015395. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001639 | 2892.35 | 0 | 2892.35 |
| SILVIA ABDALA TUMA | 23407581220 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA, EM PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO ESPECIAL, PROCEDER À CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 22 A 25/08/2023, CONFORME PORTARIAS Nº 1428/2023/PGJ E 1478/2023/PGJ, FOLHA ESPECIAL Nº 402.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTE NO PROCESSO SEI Nº 2023.015395. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001640 | 2537.30 | 0 | 0 |
| ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS | 34267336253 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE RIO PRETO DA EVA/AM, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO A 02 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME PORTARIA 757/2023/SUBADM, FOLHA ESPECIAL Nº 387.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.002817. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001641 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| REINALDO SANTOS DE SOUZA | 7618522200 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE RIO PRETO DA EVA/AM, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO A 02 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME PORTARIA 757/2023/SUBADM, FOLHA ESPECIAL Nº 387.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.002817. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001642 | 1446.05 | 0 | 1446.05 |
| PAULO CESAR TORRES RIBEIRO | 68003846234 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE RIO PRETO DA EVA/AM, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO A 02 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME PORTARIA 757/2023/SUBADM, FOLHA ESPECIAL Nº 387.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.002817. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001643 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| LILIAN MARIA PIRES STONE | 40502554215 | REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE VALORES À EXMA. DRA. LÍLIAN MARIA PIRES STONE, SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ATO PGJ N° 002/2011, CONFORME DESPACHO Nº 897.2023.01AJ-SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.015791. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001644 | 6740 | 0 | 6740 |
| PAULO ALEXANDER DOS SANTOS BERIBA | 1656427770 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 830.2023.01AJ-SUBADM.1097629, PORTARIA N° 751/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO SEI Nº 2023.014848. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001647 | 1000 | 0 | 1000 |
| PAULO ALEXANDER DOS SANTOS BERIBA | 1656427770 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, NO ÂMBITO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 830.2023.01AJ-SUBADM.1097629, PORTARIA N° 751/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO SEI Nº 2023.014848. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001648 | 2000 | 0 | 2000 |
| IVANETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO | 21539740200 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 824.2023.01AJ-SUBADM.1096993, PORTARIA N° 744/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO SEI Nº 2023.014108. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001649 | 4000 | 0 | 4000 |
| IVANETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO | 21539740200 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 824.2023.01AJ-SUBADM.1096993, PORTARIA N° 744/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO SEI Nº 2023.014108. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001650 | 4000 | 0 | 4000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS E SERVIDORES DA PGJ/AM, NO MÊS DE AGOSTO DE 2023, BEM COMO AOS SERVIDORES CEDIDOS, CONFORME ATO PGJ Nº 239/2007, RESPECTIVOS TERMOS DE CONVÊNIO OU CESSÃO, RESUMO DA FOLHA 75 - ESPECIAL GRUPO 14 - ATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.017481. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001651 | 1560840.42 | 0 | 1560840.42 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV. REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS, RELATIVA AO MÊS JULHO/2023, GRUPO 14, FOLHA 10, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO SEI Nº 2023.012271.
(EMPENHO COMPLEMENTAR À NOTA DE EMPENHO 2023NE001574). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001652 | 1889.72 | 0 | 1889.72 |
| CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA | 30092431000196 | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE E SPRAY DE PIMENTA EM FORMA DE ESPUMA), COM A FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO PELO EFETIVO POLICIAL MILITAR DA ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS.
| NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0001653 | 197982.49 | 0 | 0 |
| CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA | 30092431000196 | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE E SPRAY DE PIMENTA EM FORMA DE ESPUMA), COM A FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO PELO EFETIVO POLICIAL MILITAR DA ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS.
| NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0001654 | 7994.45 | 0 | 0 |
| CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA | 30092431000196 | CAPACITAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE E SPRAY DE PIMENTA EM FORMA DE ESPUMA), QUE SERÃO UTILIZADOS PELO EFETIVO POLICIAL MILITAR DA ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS.
| NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0001655 | 8280 | 0 | 0 |
| GREYCE SPULDARO XAVIER | 789333902 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS À SRA. GREYCE SPULDARO XAVIER, ASSESSOR JURÍDICO DE SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, A DESLOCAR-SE, ATÉ À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 06 A 08.08.2023, A FIM DE ACOMPANHAR A REUNIÃO DO COMITÊ MINISTERIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS (CMDD-VÍTIMAS), BEM COMO A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO CNMP, CONFORME PORTARIAS Nº 1456 E 1525/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTO PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.015188. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001658 | 1879.50 | 0 | 1879.50 |
| FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MANAQUIRI - AM | 12316919000178 | VALOR QUE SE EMPENHA AO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MANAQUIRI, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA 07/2023), CONFORME OFÍCIO Nº Nº 52.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI 2023.014749. SERVIDORA CEDIDA AO MPE-AM: SRA. JUSSARA SILVA DA SILVA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001660 | 253.89 | 0 | 253.89 |
| INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA | 3491063000186 | VALOR QUE SE EMPENHA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA (IPER), REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA 07/2023), CONFORME OFÍCIO Nº 51.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.014749. SERVIDOR CEDIDO AO MPE-AM: SR. VANIR CESAR MARTINS NOGUEIRA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001661 | 2452.30 | 0 | 2452.30 |
| BB PREVIDÊNCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL | 544659000109 | VALOR QUE SE EMPENHA A BB PREVIDÊNCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A COMPETÊNCIA DO MÊS DE JULHO DE 2023, CONFORME INFORMADO NO OFÍCIO Nº 52.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI N.º 2023.014749. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001662 | 8981.92 | 0 | 8981.92 |
| MANAUSPREV FUNDO UNICO DE PREV DO MUNIC DE MANAUS | 7637990000112 | VALOR QUE EMPENHA EM FAVOR DA MANAUSPREV FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA JULHO/2023), CONFORME DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.012271. SERVIDORA CEDIDA AO MPE-AM, SRA. LAIS ARAUJO DE FARIA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001665 | 251.72 | 0 | 251.72 |
| LILIAN MARIA PIRES STONE | 40502554215 | REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE VALORES À EXMA. DRA. LÍLIAN MARIA PIRES STONE, SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME DESPACHO Nº 139.2023.03AJ-PGJ.1106583.2023.014059 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.014059. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001667 | 2934.84 | 0 | 2934.84 |
| IVAN LINDENBERG JUNIOR | 63942682753 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO ILMO. DR. IVAN LINDENBERG JÚNIOR, DIRETOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO, HÓSPEDE OFICIAL DESTE MPAM, A FIM DE PROFERIR PALESTRA DURANTE A REALIZAÇÃO DO II ENCONTRO DE COMPLIANCE, INTEGRIDADE E GOVERNANÇA, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022, DAS 9H ÀS 17H, NO AUDITÓRIO DESEMBARGADOR ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO DESEMBARGADOR JOSÉ DE JESUS FERREIRA LOPES, ANEXO À SEDE DO TJAM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001669 | 1400 | 0 | 1400 |
| VIVIANE RAMONE TAVARES | 67825303687 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS À ILMA. DRA. VIVIANE RAMONE TAVARES, DOCENTE, ADVOGADA AUTÔNOMA E VOLUNTÁRIA DA REDE GOVERNANÇA BRASIL, HÓSPEDE OFICIAL DESTE MPAM, A FIM DE PROFERIR PALESTRA DURANTE A REALIZAÇÃO DO II ENCONTRO DE COMPLIANCE, INTEGRIDADE E GOVERNANÇA, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022, DAS 9H ÀS 17H, NO AUDITÓRIO DESEMBARGADOR ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO DESEMBARGADOR JOSÉ DE JESUS FERREIRA LOPES, ANEXO À SEDE DO TJAM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001670 | 1879.50 | 0 | 1879.50 |
| MIGUEL ANTONIO TAVEIRA PEREIRA | 14039672291 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 977.2023.01AJ-SUBADM, PORTARIA N° 834/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO SEI Nº 2023.017734. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001671 | 8000 | 0 | 8000 |
| TOKIO SERVICOS AUTOMOTIVOS | 10399295000174 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA TOKIO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, REFERENTE À FRANQUIA PARA CONSERTO DO VEÍCULO OFICIAL MARCA TOYOTA, MODELO COROLLA, PLACA QZF-3B61, CONFORME DESPACHO Nº 291.2023.06AJ-SUBADM.1106727.2023.011865 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.011865. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001672 | 4045.50 | 0 | 0 |
| F1 CONSTRUÇOES E NAUTICA EIRELI | 6939058000181 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022 - MP/PGJ, A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A EMPRESA F1 CONSTRUCOES E NAUTICA EIRELI, TENDO POR OBJETO O ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, BEM COMO A DILAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 031/2022-MP/PGJ.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001674 | 66792.07 | 0 | 0 |
| FUNDAÇÃO TELEVISAO E RADIO CULTURA DO AMAZONAS | 84664796000177 | TERMO ADITIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AMAZONAS E A FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RADIO CULTURA DO AMAZONAS, TENDO COMO OBJETO PRORROGAR, POR 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 026/2022 - MP/PGJ, O QUAL CONSUBSTANCIOU A CESSÃO DO SERVIDOR ULISSES HERMESON CASTRO DE FARIAS.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001675 | 16290.34 | 0 | 0 |
| FABRICIO SANTOS ALMEIDA | 3570571637 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001676 | 2637.88 | 0 | 2637.88 |
| MILTON SPOSITO NETO | 85257699249 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001677 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| FILLIPE REBELLO SANTOS DE SOUZA | 86696548220 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001678 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| FREDERICO JORGE DE MOURA ABRAHIM | 85485233287 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001679 | 1127.70 | 0 | 1127.70 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001680 | 761.19 | 0 | 761.19 |
| HENRIQUE MENDES DA ROCHA LOPES | 1177815338 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001681 | 289.24 | 0 | 289.24 |
| ELIZANE GARCIA PONTES | 75263700210 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001682 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA | 84806893234 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001683 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| IGOR STARLING PEIXOTO | 87584220134 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001684 | 6594.70 | 0 | 6594.70 |
| IGOR STARLING PEIXOTO | 87584220134 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001685 | 4616.29 | 0 | 4616.29 |
| LAURO TAVARES DA SILVA | 40697371204 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001686 | 3571.05 | 0 | 3571.05 |
| CARLOS FIRMINO DANTAS | 77789768468 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001687 | 457.99 | 0 | 457.99 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001688 | 4165.08 | 0 | 4165.08 |
| RODRIGO AUGUSTO MELO DE CARVALHO | 88516199215 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001689 | 2255.40 | 0 | 2255.40 |
| HIRAILTON GOMES DO NASCIMENTO | 57069603215 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001690 | 289.21 | 0 | 289.21 |
| FLAVIA MARTINS REZENDE DE MELLO | 79699111291 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001691 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| MURILO OLIVEIRA MIRANDA JUNIOR | 51052695272 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001692 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| ULISSES HERMESON CASTRO DE FAR | 41851145249 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001693 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| CARLOS HENRIQUE RIBEIRO LIMA | 2241100200 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001694 | 1156.96 | 0 | 1156.96 |
| VIVALDO CASTRO DE SOUZA | 21512124249 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001695 | 168.70 | 0 | 168.70 |
| ROMINA CARMEN BRITO CARVALHO | 43854850204 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001696 | 3297.35 | 0 | 3297.35 |
| JHERALMY HASTEM SANTOS ARAUJO DA SILVA | 99421224 | SUPRIMENTO DE FUNDOS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001697 | 400 | 0 | 359.30 |
| GREYCE SPULDARO XAVIER | 789333902 | DIÁRIAS NO PAÍS | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001699 | 3332.07 | 0 | 3332.07 |
| IGOR STARLING PEIXOTO | 87584220134 | DIÁRIAS NO PAÍS | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001700 | 3956.82 | 0 | 3956.82 |
| LILIAN MARIA PIRES STONE | 40502554215 | DIÁRIAS NO PAÍS | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001702 | 4165.08 | 0 | 4165.08 |
| MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE | 4034450000156 | ADESÃO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS, PARA O COMPARTILHAMENTO DE DESPESAS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESPAÇO PARA USO COMUM DAS INSTITUIÇÕES EM BRASÍLIA - DF. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001703 | 81538.50 | 0 | 81538.50 |
| TOKIO SERVICOS AUTOMOTIVOS | 10399295000174 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA TOKIO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, REFERENTE À FRANQUIA PARA CONSERTO DO VEÍCULO OFICIAL MARCA TOYOTA, MODELO COROLLA, PLACA PHR-6118, CONFORME DESPACHO Nº 983.2023.01AJ-SUBADM.1123812.2023.014290 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.014290. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001704 | 4045.50 | 0 | 0 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (PARTE PATRONAL) QUE INCIDE SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIO AO SR EMERSON GOMES DO NASCIMENTO, CONFORME DOCUMENTOS DO PI 2022.007757. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001705 | 696.52 | 0 | 696.52 |
| ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS | 34267336253 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001706 | 2603.11 | 0 | 2603.11 |
| ANTONIO NASCIMENTO LIMA | 67163335253 | DIÁRIAS NO ESTADO | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001707 | 2024.64 | 0 | 2024.64 |
| ED TAYLOR MENESES DE SOUSA | 76977099372 | DIÁRIAS NO ESTADO | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001708 | 2024.64 | 0 | 2024.64 |
| ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS | 34267336253 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001709 | 2024.64 | 0 | 2024.64 |
| HIRAILTON GOMES DO NASCIMENTO | 57069603215 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001710 | 2024.47 | 0 | 2024.47 |
| LIEGE CUNHA ARAUJO | 608608203 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001711 | 2024.68 | 0 | 2024.68 |
| FLAVIA MARTINS REZENDE DE MELLO | 79699111291 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001712 | 2024.64 | 0 | 2024.64 |
| JOSIMAR ALVES DE MACEDO | 93472188200 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001713 | 2024.64 | 0 | 2024.64 |
| IVANETE PINOTTI DE SOUSA | 96273119287 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001714 | 2024.64 | 0 | 2024.64 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001715 | 2029.84 | 0 | 2029.84 |
| TVLAR COMERCIO DE MOTOS LTDA | 14024658000652 | AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS PROMOTORIAS DO INTERIOR DO ESTADO. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001716 | 26500 | 0 | 0 |
| REINALDO SANTOS DE SOUZA | 7618522200 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001718 | 867.63 | 0 | 867.63 |
| PAULO CESAR TORRES RIBEIRO | 68003846234 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001719 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| ELIAS SOUZA DE OLIVEIRA | 63090740249 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001720 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| JULIO CESAR ALBUQUERQUE LIMA | 23977817272 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001721 | 867.72 | 0 | 867.72 |
| ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA | 41815610204 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001722 | 867.72 | 0 | 867.72 |
| EVALDO JOSE RODRIGUES DE LIMA | 34606483253 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001723 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| ALVARO SALES RODRIGUES | 2278287478 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001724 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE APOSENTADOS/INATIVOS, VINCULADOS AO FPREV, COMPETÊNCIA: AGOSTO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 3388/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.017481-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001725 | 2060.51 | 0 | 2060.51 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE PENSIONISTAS, VINCULADOS AO FPREV, COMPETÊNCIA: AGOSTO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 3389/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.017481-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001726 | 2097.25 | 0 | 2097.25 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE APOSENTADOS/INATIVOS, VINCULADOS AO FFIN, COMPETÊNCIA: AGOSTO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 3388/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.017481-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001727 | 584349.74 | 0 | 584349.74 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE PENSIONISTAS, VINCULADOS AO FFIN, COMPETÊNCIA: AGOSTO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 3389/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.017481-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001728 | 341310.58 | 0 | 341310.58 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | AUXÍLIO MORADIA. FOLHA 10, GRUPO 14. AGOSTO 2023 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001729 | 10455.32 | 0 | 10455.32 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | GANHO 328 - AUXÍLIO SAÚDE, FOLHA 10, GRUPO 14 / FOLHA 10 GRUPO 41 / FOLHA 61 GRUPO 14 - AGOSTO/2023 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001730 | 2293967.66 | 0 | 2293967.66 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
337 - R$ 1.318,73
1 - R$ 5.229.731,06
102 - R$ 3.044,79
46 - R$ 186.556,61 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001731 | 5420651.19 | 0 | 5420651.19 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
30 - R$ 5.926.620,90 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001732 | 5387109.93 | 0 | 5387109.93 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
292 - R$ 9.115,56
253 - R$ 18.022,28
298 - R$ 45.518,79
610 - R$ 120.292,62
252 - R$ 1.587,13
210 - R$ 657.467,86
211 - R$ 41.098,93
212 - R$ 7.763,58
254 - R$ 765.030,83 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001733 | 1665897.58 | 0 | 1665897.58 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
187 - R$ 88.757,57
186 - R$ 1.529.960,87
10 - R$ 15.699,73 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001734 | 1634418.17 | 0 | 1634418.17 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
327 - R$ 5.262,59
271 - R$ 15.787,77
189 - R$ 6.014,40
24 - R$ 1.446.884,74
273 - R$ 6.014,40
275 - R$ 21.050,36
270 - R$ 6.766,19
268 - R$ 7.517,99
188 - R$ 33.830,95
274 - R$ 6.014,39
269 - R$ 13.314,12
193 - R$ 47.727,05 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001735 | 1616184.95 | 0 | 1616184.95 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
708 - R$ 901.262,96 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001736 | 901262.96 | 0 | 901262.96 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
3 - R$ 23.107,31
613 - R$ 341.612,41 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001737 | 364719.72 | 0 | 364719.72 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 329.823,59 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001738 | 329823.59 | 0 | 329823.59 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
6 - R$ 121.553,80 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE001739 | 121553.80 | 0 | 121553.80 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
122 - R$ 103.518,62
28 - R$ 5.524,52 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001740 | 109043.14 | 0 | 109043.14 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
149 - R$ 69.012,45
153 - R$ 2.236,12 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001741 | 71248.57 | 0 | 71248.57 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
301 - R$ 23.604,50
299 - R$ 9.716,20
302 - R$ 4.858,10 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001742 | 38178.80 | 0 | 38178.80 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
354 - R$ 389,69
331 - R$ 19.739,37 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001743 | 20129.06 | 0 | 20129.06 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
707 - R$ 8.944,47 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001744 | 8944.47 | 0 | 8944.47 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
51 - R$ 2.714,00
283 - R$ 1.247,87 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001745 | 3961.87 | 0 | 3961.87 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
29 - R$ 1.736,82 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001746 | 1736.82 | 0 | 1736.82 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 1.531.755,62 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001747 | 1531755.62 | 0 | 1531755.62 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 881.728,04 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001748 | 881728.04 | 0 | 881728.04 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9990 - R$ 222.450,57 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001749 | 222450.57 | 0 | 221680.70 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9992 - R$ 1.160,14 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001750 | 1160.14 | 0 | 1160.14 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 10 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
153 - R$ 9.373,14
293 - R$ 63.957,88 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001751 | 73331.02 | 0 | 73331.02 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
296 - R$ 2.515.288,73 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001752 | 2496338.04 | 0 | 2496217.04 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
603 - R$ 4.081,68
615 - R$ 1.877.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001753 | 1881081.68 | 0 | 1881081.68 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
293 - R$ 616.808,26
707 - R$ 55.534,55 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001754 | 672342.81 | 0 | 672342.81 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
153 - R$ 670.949,14
150 - R$ 434,92 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001755 | 671384.06 | 0 | 671384.06 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
701 - R$ 769,00
700 - R$ 14.029,07
703 - R$ 335.544,13 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001756 | 350342.20 | 0 | 350342.20 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
46 - R$ 1.934,43
31 - R$ 45.287,59 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001757 | 47222.02 | 0 | 47222.02 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
187 - R$ 1.149,57
186 - R$ 6.009,04
2007 - R$ 24.705,36 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001758 | 31863.97 | 0 | 31863.97 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 15.309,55 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001759 | 15309.55 | 0 | 15309.55 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
210 - R$ 5.969,26
212 - R$ 401,16 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001760 | 6370.42 | 0 | 6370.42 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
271 - R$ 2.206,89 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001761 | 2206.89 | 0 | 2206.89 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
3 - R$ 18,61 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001762 | 18.61 | 0 | 18.61 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 92.942,62 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001763 | 92942.62 | 0 | 92942.62 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 11.046,73 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001764 | 11046.73 | 0 | 11046.73 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
329 - R$ 10.000,00
325 - R$ 121.888,88 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001765 | 131888.88 | 0 | 131888.88 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
346 - R$ 22.000,00
615 - R$ 10.000,00
323 - R$ 10.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001766 | 42000 | 0 | 42000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
353 - R$ 15.000,00
333 - R$ 18.333,33 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001767 | 33333.33 | 0 | 33333.33 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 6.764,12 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001768 | 6764.12 | 0 | 6764.12 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
615 - R$ 420.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001769 | 420000 | 0 | 420000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
326 - R$ 381.398,86 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001770 | 381398.86 | 0 | 381398.86 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
703 - R$ 121.000,00
349 - R$ 111.470,88 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001771 | 232470.88 | 0 | 232470.88 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
153 - R$ 26.195,52 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001772 | 26195.52 | 0 | 26195.52 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
325 - R$ 20.961,49 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001773 | 20961.49 | 0 | 20961.49 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 108.165,52 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001774 | 108165.52 | 0 | 108165.52 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 3.288,95 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001775 | 3288.95 | 0 | 3288.95 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, CONFORME FOLHA DE
PAGAMENTO ESPECIAL N.º 421.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.017481.
CÓDIGOS DE GANHO:
325 PAE-JUROS = R$ 93.611,11
329 PAE JUROS (INC URV) = R$ 10.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001776 | 103611.11 | 0 | 103611.11 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, CONFORME FOLHA DE
PAGAMENTO ESPECIAL N.º 421.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.017481.
CÓDIGOS DE GANHO:
333 PAR AUT EQUIV (PAE) DIF = R$ 47.666,64
353 DIF. SUBSIDIO ANUENIO = R$ 15.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001777 | 62666.64 | 0 | 62666.64 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA, CONFORME FOLHA DE
PAGAMENTO ESPECIAL N.º 421.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.017481.
CÓDIGOS DE GANHO:
325 PAE JUROS = R$ 20.000,00
329 PAE JUROS (INC URV) = R$ 20.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001778 | 40000 | 0 | 40000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES, CONFORME FOLHA DE
PAGAMENTO ESPECIAL N.º 421.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.017481.
CÓDIGOS DE GANHO:
346 DIF.SUBS.ANUEN.JUROS = R$ 58.002,00
323 DIF. SUBSÍDIOS (JUROS) = R$ 10.002,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001779 | 68004 | 0 | 68004 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES, CONFORME FOLHA DE
PAGAMENTO ESPECIAL N.º 421.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.017481.
CÓDIGOS DE GANHO:
615 - DIF. PARC. IRREDUT - JUROS = 50.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001780 | 50000 | 0 | 50000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL, CONFORME FOLHA DE
PAGAMENTO ESPECIAL N.º 421.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.017481.
CÓDIGO DE GANHO:
186 - GRATIFIC.DE COMISSAO = R$ 2.041,48 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001781 | 2041.48 | 0 | 2041.48 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE ABONO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, CONFORME FOLHA DE
PAGAMENTO ESPECIAL N.º 421.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.017481.
CÓDIGO DE GANHO:
153 - ADICIONAL 1/3 DE FERIAS - INDENIZADO = R$ 13.097,76 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001782 | 13097.76 | 0 | 13097.76 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RECOMPOSIÇÃO - ELIANDRO MENEZES MAIA | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001783 | 21011.67 | 0 | 21011.67 |
| 4DEAL SOLUTIONS TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - ME | 21425192000158 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 015/2022 ¿ MP/PGJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A EMPRESA 4DEAL SOLUTIONS TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO, POR 12 MESES, DA ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001784 | 232000 | 232000 | 232000 |
| GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA | 18876112000176 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI, NA FORMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 018/2023, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.019/2023-CPL/MP/PGJ, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E NOTAS DE INTERESSE PÚBLICO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ PGJ/AM, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001786 | 36799.65 | 6355.47 | 6355.47 |
| CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | 36003671000153 | INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATUALIZADO COM AS INOVAÇÕES DA IN RFB Nº 2.110/22 E DAS NOVAS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS A PARTIR DE 2023: SPED, E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, ENTRE OS DIAS 20 A 22 DE SETEMBRO DE 2023, DAS 08H ÀS 16H, COM CARGA HORÁRIA DE 21 (VINTE E UMA) HORAS, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0001787 | 16450 | 0 | 0 |
| IVANETE PINOTTI DE SOUSA | 96273119287 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001788 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| LILIAN MARIA PIRES STONE | 40502554215 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO EXTERIOR. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001789 | 14103.36 | 0 | 14103.36 |
| LILIAN MARIA PIRES STONE | 40502554215 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001790 | 2082.54 | 0 | 2082.54 |
| ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA | 10855056000181 | AQUISIÇÃO DE NOBREAKS. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001791 | 396250 | 0 | 0 |
| HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI | 40689972000150 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001792 | 287717.50 | 0 | 0 |
| MICHEL ANDERSON ATAIDE | 4764694735 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001794 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| CERRADO VIAGENS LTDA | 26722189000110 | CONTRATO PASSAGENS AÉREAS (INTERNACIONAIS) | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001795 | 25000 | 0 | 10701.14 |
| IGOR STARLING PEIXOTO | 87584220134 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001796 | 3956.82 | 0 | 3956.82 |
| HENRIQUE MENDES DA ROCHA LOPES | 1177815338 | DIÁRIA NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001797 | 1446.20 | 0 | 1446.20 |
| RAPHAEL VITORIANO BASTOS | 52979199249 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001798 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| REINALDO SANTOS DE SOUZA | 7618522200 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001799 | 1446.05 | 0 | 1446.05 |
| BERGAMASCO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA | 2655275000199 | LOCAÇÃO DE GRUPO MOTOGERADOR À DIESEL. | NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0001800 | 8195 | 0 | 0 |
| PESSOAL SEM VINC. PROC. GERAL DE JUSTIÇ. - CAP | PF0000007 | FOLHA ESTAGIÁRIOS AGOSTO/2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001801 | 372866.39 | 0 | 372866.39 |
| ZENITE INFORMAÇAO E CONSULTORIA S/A | 86781069000115 | INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E A INSTRUÇÃO SEGURA DOS PROCESSOS DE ACORDO COM LEI Nº 14.133/2021, A SER REALIZADO NA MODALIDADE ONLINE, ENTRE OS DIAS 30 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DE 2023, DAS 14H ÀS 18H, NO HORÁRIO DE BRASÍLIA, COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS. | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0001803 | 8988.75 | 0 | 8988.75 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR - TABATINGA. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001804 | 18360 | 18360 | 18360 |
| 3S INFORMATICA LTDA | 32674351000174 | AQUISIÇÃO TONERS DE IMPRESSÃO. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001805 | 49500 | 0 | 49500 |
| EDINALDO AQUINO MEDEIROS | 34747931287 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001806 | 3571.05 | 0 | 3571.05 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 62 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
296 - R$ 80.355,64 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001807 | 80355.64 | 0 | 80355.64 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 62 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
615 - R$ 499.795,49 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001808 | 499795.49 | 0 | 499795.49 |
| HENRIQUE MENDES DA ROCHA LOPES | 1177815338 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001809 | 289.24 | 0 | 289.24 |
| LUCIANA DE SOUZA CARVALHO | 82548250253 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001810 | 289.24 | 0 | 289.24 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001811 | 289.24 | 0 | 289.24 |
| RAFAEL JONES DE LIMA DA SILVA | 70817723234 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001812 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| DANIEL PRAIA PORTELA DE AGUIAR | 92547982234 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001813 | 289.24 | 0 | 289.24 |
| FRANCISCO CELSO SOUZA SALES | 37451596249 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001814 | 289.24 | 0 | 289.24 |
| MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA | 84806893234 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001815 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| QUALY NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA | 11699529000161 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFÊ, OBJETIVANDO ATENDER AO EVENTO: REUNIÃO DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, NO DIA 31/08/2023, DE 8H ÀS 18H, NO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO, UTILIZANDO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 13.2023.CPL.1096062.2023.002880. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001817 | 2080.50 | 0 | 2080.50 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PARCELA DE IRREDUTIBILIDADE JUROS | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001818 | 20000 | 0 | 20000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | DEVOLUÇÃO DE FALTAS COD. 337
LUANA FERREIRA PIMENTEL LOPES | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001819 | 1929.48 | 0 | 1929.48 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | PATRONAL AMAZONPREV FPREV - FOLHA ESPECIAL - LUANA FERREIRA PIMENTEL LOPES | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001820 | 270.13 | 0 | 270.13 |
| CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | 36003671000153 | INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL RETENÇÕES DE TRIBUTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATUALIZADO COM AS INOVAÇÕES DA IN RFB Nº 2.110/22 E DAS NOVAS DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS A PARTIR DE 2023: SPED, E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, ENTRE OS DIAS 20 A 22 DE SETEMBRO DE 2023, DAS 08H ÀS 16H, COM CARGA HORÁRIA DE 21 (VINTE E UMA) HORAS, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0001822 | 9870 | 9870 | 9870 |
| CHRISTIANNE CORREA BENTO DA SILVA | 58498346215 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001823 | 241.04 | 0 | 241.04 |
| ROBERTA BRAGA DE ALENCAR | 74607707287 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001824 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| JOAO CLOVES VIEIRA | 84961929620 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001825 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| THOMPSON OLIVEIRA ORBEA | 43903290220 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001826 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001827 | 4165.08 | 0 | 4165.08 |
| PREVILEMOS LTDA - ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS | 17398132000116 | SEGURO RESIDENTES | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0001828 | 1934.40 | 50 | 100 |
| SARA GAMA SAMPAIO | 29746019520 | DIÁRIAS A HÓSPEDE OFICIAL. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001829 | 1748 | 0 | 1748 |
| MARIA EUNICE LOPES DE LUCENA BITTENCOURT | 81293399787 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001830 | 3571.05 | 3571.05 | 3571.05 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001831 | 4165.08 | 0 | 4165.08 |
| DANIELA BRAGANÇA MACEDO | 70810281104 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001832 | 867.63 | 0 | 867.63 |
| HIRAILTON GOMES DO NASCIMENTO | 57069603215 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001833 | 867.63 | 0 | 867.63 |
| ULISSES HERMESON CASTRO DE FAR | 41851145249 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001834 | 867.63 | 0 | 867.63 |
| SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82845322000104 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2021 ¿ MP/PGJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, E A EMPRESA SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO MENSAL, SERVIÇOS SOBRE A INFRAESTRUTURA E SERVIÇO SOB DEMANDA DO SISTEMA SAJ/MP.
| NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0001835 | 996724.27 | 0 | 0 |
| SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82845322000104 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2021 ¿ MP/PGJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, E A EMPRESA SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO MENSAL, SERVIÇOS SOBRE A INFRAESTRUTURA E SERVIÇO SOB DEMANDA DO SISTEMA SAJ/MP.
| NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0001836 | 241761.67 | 0 | 0 |
| SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82845322000104 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2021 / MP/PGJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, E A EMPRESA SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO MENSAL, SERVIÇOS SOBRE A INFRAESTRUTURA E SERVIÇO SOB DEMANDA DO SISTEMA SAJ/MP.
| NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0001837 | 686919 | 0 | 0 |
| M E T INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA-EPP | 4435196000106 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS COM FORNECIMENTO TOTAL DA MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIA PARA SUA CONFECÇÃO. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001838 | 4783 | 4783 | 4783 |
| JBCONSGRAF CONSTRUCOES EIRELI | 24698829000178 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS COM FORNECIMENTO TOTAL DA MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIA PARA SUA CONFECÇÃO. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001839 | 870 | 0 | 0 |
| OCA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA | 8573961000105 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS COM FORNECIMENTO TOTAL DA MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIA PARA SUA CONFECÇÃO. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001840 | 4038.50 | 0 | 0 |
| M E T INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA-EPP | 4435196000106 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS COM FORNECIMENTO TOTAL DA MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIA PARA SUA CONFECÇÃO. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001841 | 4320 | 0 | 0 |
| OCA SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA | 8573961000105 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS COM FORNECIMENTO TOTAL DA MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIA PARA SUA CONFECÇÃO. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001842 | 39.40 | 0 | 0 |
| QUALY NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA | 11699529000161 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFÊ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001843 | 7178 | 0 | 7178 |
| ANABEL VITORIA PEREIRA MENDONCA E SOUZA | 7697015234 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001844 | 6265 | 0 | 6265 |
| LUCIANA DE SOUZA CARVALHO | 82548250253 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001845 | 1446.20 | 0 | 1446.20 |
| RAPHAEL VITORIANO BASTOS | 52979199249 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001846 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001847 | 867.72 | 0 | 867.72 |
| ED WILSON VASCONCELOS MELO | 68352042220 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001848 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| SILVIA ABDALA TUMA | 23407581220 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001849 | 3470.90 | 0 | 3470.90 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001850 | 867.72 | 0 | 867.72 |
| ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS | 34267336253 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001851 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| PAULO EMILIO VIEIRA DE MELO | 47439394291 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001852 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| ED WILSON VASCONCELOS MELO | 68352042220 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001853 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001854 | 867.72 | 0 | 867.72 |
| ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS | 34267336253 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001855 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| PAULO EMILIO VIEIRA DE MELO | 47439394291 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001856 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| ED WILSON VASCONCELOS MELO | 68352042220 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001857 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001858 | 5553.44 | 5553.44 | 5553.44 |
| SHEYLA ANDRADE DOS SANTOS | 23861690225 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001859 | 4761.40 | 0 | 4761.40 |
| FABIA MELO BARBOSA DE OLIVEIRA | 5226378416 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001860 | 1831.96 | 0 | 1831.96 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001861 | 867.72 | 0 | 867.72 |
| BB PREVIDÊNCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL | 544659000109 | VALOR QUE SE EMPENHA A BB PREVIDÊNCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A COMPETÊNCIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2023, CONFORME INFORMADO NO MEMORANDO Nº 200.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI N.º 2023.07481. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001862 | 8981.92 | 0 | 8981.92 |
| RAPHAEL VITORIANO BASTOS | 52979199249 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001863 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| EMERSON LIMA SILVA | 62991779268 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001864 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| MANAUSPREV FUNDO UNICO DE PREV DO MUNIC DE MANAUS | 7637990000112 | VALOR QUE EMPENHA EM FAVOR DA MANAUSPREV FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA AGOSTO/2023), CONFORME DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.017481. SERVIDORA CEDIDA AO MPE-AM, SRA. LAIS ARAUJO DE FARIA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001865 | 251.72 | 0 | 251.72 |
| INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA | 3491063000186 | VALOR QUE SE EMPENHA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA (IPER), REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA 08/2023), CONFORME MEMORANDO Nº 198.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.017481. SERVIDOR CEDIDO AO MPE-AM: SR. VANIR CESAR MARTINS NOGUEIRA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001866 | 2452.30 | 0 | 2452.30 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL FFIN SOBRE O PAGAMENTO DE PAE - PRINCIPAL A HERDEIROS, CONFORME FOLHA ESPECIAL DE PAGAMENTO 421.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.17481. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001867 | 11896 | 0 | 11896 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001868 | 7670 | 0 | 7670 |
| F N DE ALMEIDA EPP | 84111020000120 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001869 | 5931 | 5931 | 5931 |
| V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA | 45030413000157 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, FOTO E VÍDEO. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001870 | 5520 | 0 | 0 |
| SUPERAR LTDA | 13482516000161 | AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001871 | 1259 | 0 | 0 |
| MS TERRAPLANAGEM LTDA | 27260924000183 | OBRA DE READEQUAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DE CARROS E PEDESTRES DO PRÉDIO-SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.
| MENOR PREÇO | 3 - TOMADA DE PREÇOS | 2023NE0001872 | 501444.84 | 0 | 0 |
| ARIANE MENDES ROCHA | 48199956000190 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001873 | 2035.10 | 0 | 0 |
| ARIANE MENDES ROCHA | 48199956000190 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001874 | 2035.10 | 0 | 0 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 08/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 881.728,04
EMPENHO COMPLEMENTAR. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001875 | 1889.72 | 0 | 1889.72 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001876 | 17027 | 17027 | 17027 |
| QUALY NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA | 11699529000161 | AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES DO ITEM "KIT LANCHE". | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001877 | 669 | 0 | 669 |
| COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 84468636000152 | REAJUSTAMENTO DE VALOR E PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2018-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE DIVERSAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, NO BAIRRO ADRIANÓPOLIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0001878 | 438694.57 | 238514.20 | 238514.20 |
| TOKYO SERVICOS AUTOMOTIVOS | 28194238000114 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA RICARDO ALESANDRE COSTA DA SILVA, REFERENTE À FRANQUIA PARA CONSERTO DO VEÍCULO OFICIAL MARCA TOYOTA, MODELO COROLLA, PLACA QZF-3B61, CONFORME DESPACHOS Nº 291.2023.06AJ-SUBADM.1106727 E 330.2023.06AJ-SUBADM.1139816, E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.011865. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001880 | 4045.50 | 0 | 4045.50 |
| TOKYO SERVICOS AUTOMOTIVOS | 28194238000114 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA RICARDO ALESANDRE COSTA DA SILVA (TOKYO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS), INSCRITO NO CNPJ 28.194.238/0001-14, REFERENTE À FRANQUIA PARA CONSERTO DO VEÍCULO OFICIAL MARCA TOYOTA, MODELO COROLLA, PLACA PHR-6118, CONFORME DESPACHOS Nº 983.2023.01AJ-SUBADM.1123812, 1047.2023.01AJ-SUBADM.1139646 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.014290. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001882 | 4045.50 | 0 | 4045.50 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO SETEMBRO/2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001883 | 1543134.20 | 0 | 1543134.20 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR NA 19ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA E NO GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA; | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001884 | 19639 | 0 | 0 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | CONVERSÃO DE FÉRIAS EDJANE DE PINHO OLIVEIRA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001885 | 3243.35 | 0 | 3243.35 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 10.2023.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.008/2023-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001886 | 32427 | 0 | 0 |
| KAREN BRANDÃO PONTES | 63004909200 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001889 | 3383.10 | 0 | 3383.10 |
| BRUNO CORDEIRO LORENZI | 1299937004 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001890 | 3383.10 | 0 | 3383.10 |
| ELIZANE GARCIA PONTES | 75263700210 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001891 | 3383.10 | 0 | 3383.10 |
| CLILSON CASTRO VIANA | 89001702287 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001892 | 3383.10 | 0 | 3383.10 |
| MARCOS ANDRE ABENSUR | 40767558200 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001893 | 3383.10 | 0 | 3383.10 |
| ERIVAN LEAL DE OLIVEIRA | 34373241287 | SUPRIMENTO DE FUNDOS - MATERIAL DE CONSUMO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001894 | 8000 | 0 | 8000 |
| ERIVAN LEAL DE OLIVEIRA | 34373241287 | SUPRIMENTO DE FUNDOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001895 | 7000 | 0 | 7000 |
| ANDRE LAVAREDA FONSECA | 70948798220 | SUPRIMENTO DE FUNDOS - MATERIAL DE CONSUMO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001896 | 8000 | 0 | 8000 |
| ANDRE LAVAREDA FONSECA | 70948798220 | SUPRIMENTO DE FUNDOS - SERVIÇOS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001897 | 8000 | 0 | 8000 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | AQUISIÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO DE 18.000 BTUS. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001898 | 4390 | 0 | 4390 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001899 | 6436 | 0 | 0 |
| FUNDACAO AMAZONICA AMPARO PESQ DESENV TEC DESEMB PAULO DOS ANJOS FEITOZA | 2844344000102 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO AMAZONAS (PROVITA/AM), NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021 - MP/PGJ E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO APROVADO NO PI 2021.000971-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001901 | 692989.69 | 0 | 553937.43 |
| FUNDACAO AMAZONICA AMPARO PESQ DESENV TEC DESEMB PAULO DOS ANJOS FEITOZA | 2844344000102 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZÔNICA DE AMPARO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA, SOCIEDADE CIVIL SEM FINALIDADE LUCRATIVA, PARA EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO AMAZONAS (PROVITA/AM), NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021-MP/PGJ E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO APROVADO NO PI 2021.000971-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001903 | 10007.96 | 0 | 10007.96 |
| SUZETE MARIA DOS SANTOS | 3438341204 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA SRA. SUZETE MARIA DOS SANTOS, PROCURADORA DE JUSTIÇA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS EM BRASÍLIA/DF, A FIM DE PARTICIPAR DO ¿COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE JUSTIÇA CLIMÁTICA E DEMOCRACIA¿, PROMOVIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001904 | 1879.50 | 1879.50 | 1879.50 |
| SUZETE MARIA DOS SANTOS | 3438341204 | VALOR QUE SE EMPENHA A EXMA. SRA. DRA. SUZETE MARIA DOS SANTOS, PROCURADORA DE JUSTIÇA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE SALVADOR/BA, , NO PERÍODO DE 07 A 12.11.2023, A FIM DE PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 08 A 10.11.2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001905 | 3759 | 3759 | 3759 |
| NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA - ME | 20129563000191 | INSCRIÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS: FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO SISTÊMICA E DIALOGADA, COM PRÁTICA NO SISTEMA COMPRAS.GOV | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0001906 | 3200 | 0 | 3200 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001907 | 3218 | 0 | 0 |
| MÍRIAM FIGUEIREDO DA SILVEIRA | 1498005683 | SUPRIMENTO DE FUNDOS - SERVIÇOS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001908 | 2000 | 0 | 2000 |
| DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA | 87519356272 | SUPRIMENTO DE FUNDOS - SERVIÇOS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001909 | 3080 | 0 | 3080 |
| JOAO RIBEIRO GUIMARAES NETTO | 22436480249 | SUPRIMENTO DE FUNDOS - SERVIÇOS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001910 | 5000 | 0 | 5000 |
| CAIO LUCIO FENELON ASSIS BARROS | 52494381215 | SUPRIMENTO DE FUNDOS - MATERIAL DE CONSUMO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001911 | 8800 | 0 | 8800 |
| CAIO LUCIO FENELON ASSIS BARROS | 52494381215 | SUPRIMENTO DE FUNDOS - SERVIÇOS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001912 | 8800 | 0 | 8800 |
| ALFAMA COM E SERVIÇOS LTDA | 4824261000187 | SERVIÇOS CONTINUADOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001913 | 27000 | 0 | 0 |
| CITE ELETRODOMESTICOS LTDA | 40426345000126 | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001914 | 5619.10 | 0 | 0 |
| FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MANAQUIRI - AM | 12316919000178 | VALOR QUE SE EMPENHA AO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MANAQUIRI, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA 08/2023), CONFORME DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI 2023.017481. SERVIDORA CEDIDA AO MPE-AM: SRA. JUSSARA SILVA DA SILVA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001915 | 253.89 | 0 | 253.89 |
| SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | 33179565000137 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2021 ¿ MP/PGJ | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001916 | 64157.71 | 13265.49 | 13265.49 |
| SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | 33179565000137 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2021 ¿ MP/PGJ | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001917 | 244121.13 | 0 | 0 |
| SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | 33179565000137 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2021 ¿ MP/PGJ | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001918 | 17044.62 | 0 | 0 |
| DEBORAH TRAJANO CORREA CASTELLO BRANCO | 2721065262 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001919 | 4134.90 | 0 | 4134.90 |
| EDUARDO ULYSSES RAMOS RIKER | 85855944204 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001920 | 4134.90 | 0 | 4134.90 |
| EDSON FREDERICO LIMA PAES BARRETO | 85614017291 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001921 | 4134.90 | 0 | 4134.90 |
| TADEU AZEVEDO DE MEDEIROS | 51713233215 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, DEVENDO CORRER À CONTA DO SUBELEMENTO DE DESPESA 339030-89 ¿ MATERIAL DE CONSUMO (ADIANTAMENTOS), NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1098.2023.01AJ-SUBADM.1148415.2023.019126 E PORTARIA N° 949/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001922 | 2000 | 0 | 2000 |
| CAIO LUCIO FENELON ASSIS BARROS | 52494381215 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE CAIO LUCIO FENELON ASSIS BARROS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE SALVADOR/BA, CONFORME PORTARIA Nº 1920/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.020214. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001923 | 3392.49 | 3392.49 | 3392.49 |
| CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP | 4431847000181 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001924 | 150.60 | 0 | 0 |
| R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI | 4003942000184 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001925 | 27420.20 | 0 | 27420.20 |
| R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI | 4003942000184 | AQUISIÇÃO DE BATERIA ALCALINA. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001926 | 354 | 0 | 354 |
| SHEYLA ANDRADE DOS SANTOS | 23861690225 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE SHEYLA ANDRADE DOS SANTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE SALVADOR/BA, CONFORME PORTARIA Nº 1893/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.016687. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001927 | 3571.05 | 3571.05 | 3571.05 |
| WESLEY CAMICO COSTA | 60023384204 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE WESLEY CAMICO COSTA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, NO PERÍODO DE 23 A 28 DE AGOSTO DE 2023, COM O PROPÓSITO DE EFETUAR ESCOLTA E GARANTIR A SEGURANÇA POLICIAL DO MEMBRO MINISTERIAL DURANTE O XXXIII FESTIVAL FOLCLÓRICO DOS TOUROS, CONFORME PORTARIA Nº 891/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.017281. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001928 | 3181.58 | 0 | 3181.58 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE APOSENTADOS/INATIVOS, VINCULADOS AO FPREV, COMPETÊNCIA: SETEMBRO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 4432/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.020310-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001931 | 3423.01 | 0 | 3423.01 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE PENSIONISTAS, VINCULADOS AO FPREV, COMPETÊNCIA: SETEMBRO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 4433/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.020310-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001932 | 319.19 | 0 | 319.19 |
| QUALY NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA | 11699529000161 | BUFÊ (SERVIÇO DE COFFEE BREAK), PARA ATENDER AO EVENTO: I CURSO DE INTEGRAÇÃO: CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL DE RESIDENTES PROFISSIONAIS | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001933 | 7178 | 0 | 7178 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE APOSENTADOS/INATIVOS, VINCULADOS AO FFIN, COMPETÊNCIA: SETEMBRO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 4432/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.020310-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001934 | 640812.32 | 0 | 640812.32 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE PENSIONISTAS, VINCULADOS AO FFIN, COMPETÊNCIA: SETEMBRO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 4433/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.020310-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001935 | 333857.74 | 0 | 333857.74 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | AUXÍLIO MORADIA. FOLHA 10, GRUPO 14. SETEMBRO 2023 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001936 | 2455.32 | 0 | 2455.32 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | GANHO 328 - AUXÍLIO SAÚDE, FOLHA 10, GRUPO 14 / FOLHA 10 GRUPO 41 / FOLHA 61 GRUPO 14 / FOLHA 61 GRUPO 41- SETEMBRO/2023 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001937 | 2313451.39 | 0 | 2313451.39 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
296 - R$ 2.912.626,09 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001938 | 2889916.76 | 0 | 2888865.72 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
615 - R$ 900.000,00
603 - R$ 6.580,14 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001939 | 906580.14 | 0 | 906580.14 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
293 - R$ 693.157,17 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001940 | 693157.17 | 0 | 693157.17 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
153 - R$ 347.906,29
150 - R$ 2.437,48 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001941 | 350343.77 | 0 | 350343.77 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
31 - R$ 167.367,10
46 - R$ 5.313,60 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001942 | 172680.70 | 0 | 172680.70 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
701 - R$ 1.459,08
703 - R$ 120.000,00
702 - R$ 14.598,48
700 - R$ 4.684,01 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001943 | 140741.57 | 0 | 140741.57 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
187 - R$ 3.097,35
186 - R$ 30.733,53
2007 - R$ 10.988,96 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001944 | 44819.84 | 0 | 44819.84 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
212 - R$ 404,31
298 - R$ 3.769,24
210 - R$ 15.685,74 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001945 | 19859.29 | 0 | 19859.29 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 2.653,53 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001946 | 2653.53 | 0 | 2653.53 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
331 - R$ 548,20
354 - R$ 11,50 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001947 | 559.70 | 0 | 559.70 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
3 - R$ 367,70 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001948 | 367.70 | 0 | 367.70 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 33.244,92 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001949 | 33244.92 | 0 | 33244.92 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 25.144,08 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001950 | 25144.08 | 0 | 25144.08 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
329 - R$ 5.000,00
325 - R$ 60.694,44 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001951 | 65694.44 | 0 | 65694.44 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
323 - R$ 5.000,00
346 - R$ 11.000,00
615 - R$ 15.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001952 | 31000 | 0 | 31000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
333 - R$ 8.555,56
353 - R$ 7.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001953 | 15555.56 | 0 | 15555.56 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 1.817,92 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001954 | 1817.92 | 0 | 1817.92 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
615 - R$ 566.300,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001955 | 566300 | 0 | 566300 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
326 - R$ 126.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001956 | 126000 | 0 | 126000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
349 - R$ 14.000,00
703 - R$ 90.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001957 | 104000 | 0 | 104000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
325 - R$ 30.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001958 | 30000 | 0 | 30000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
153 - R$ 27.237,15 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001959 | 27237.15 | 0 | 27237.15 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 24.752,70 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001960 | 24752.70 | 0 | 24752.70 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 2.097,90 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001961 | 2097.90 | 0 | 2097.90 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, CONFORME FOLHA DE
PAGAMENTO ESPECIAL N.º 496.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.020310.
CÓDIGOS DE GANHO:
325 PAE-JUROS = R$ 39.307,55
329 PAE JUROS (INC URV) = R$ 5.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001962 | 44307.55 | 0 | 44307.55 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES, CONFORME FOLHA DE
PAGAMENTO ESPECIAL N.º 496.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.020310.
CÓDIGOS DE GANHO:
346 DIF.SUBS.ANUEN.JUROS = R$ 9.001,00
323 DIF. SUBSÍDIOS (JUROS) = R$ 5.001,00
615 PARC. IRREDUTIB(JUROS) = R$ 5.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001963 | 19002 | 0 | 19002 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, CONFORME FOLHA DE
PAGAMENTO ESPECIAL N.º 496.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.020310. FOLHA DE SETEMBRO/2023.
CÓDIGOS DE GANHO:
333 PAR AUT EQUIV (PAE) DIF = R$ 33.444,48
353 DIF. SUBSIDIO ANUENIO = R$ 7.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001964 | 40444.48 | 0 | 40444.48 |
| JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA | 34477381204 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA PROCEDER À CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 1.ª E 2.ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MAUÉS/AM E NA PROMOTORIA ELEITORAL JUNTO À 5.ª ZONA ELEITORAL, NO PERÍODO DE 17 A 19 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº 1894/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.019477. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001965 | 1205.22 | 0 | 1205.22 |
| MARCELA ALMEIDA NOVO | 77849256204 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE MARCELA ALMEIDA NOVO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA PROCEDER À CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 1.ª E 2.ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MAUÉS/AM E NA PROMOTORIA ELEITORAL JUNTO À 5.ª ZONA ELEITORAL, NO PERÍODO DE 17 A 19 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº 1894/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.019477. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001966 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA, CONFORME FOLHA DE
PAGAMENTO ESPECIAL N.º 496.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.020310. FOLHA DE SETEMBRO/2023.
CÓDIGOS DE GANHO:
325 PAE JUROS = R$ 10.000,00
329 PAE JUROS (INC URV) = R$ 10.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001967 | 20000 | 0 | 20000 |
| ROBERTA BRAGA DE ALENCAR | 74607707287 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE ROBERTA BRAGA DE ALENCAR, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA PROCEDER À CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA 1.ª E 2.ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MAUÉS/AM E NA PROMOTORIA ELEITORAL JUNTO À 5.ª ZONA ELEITORAL, NO PERÍODO DE 17 A 19 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº 1894/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.019477. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001968 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES, CONFORME FOLHA DE
PAGAMENTO ESPECIAL N.º 496.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.020310. FOLHA DE SETEMBRO/2023.
CÓDIGOS DE GANHO:
346 DIF.SUBS.ANUEN.JUROS = R$ 20.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001969 | 20000 | 0 | 20000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 496.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.020310. FOLHA DE SETEMBRO/2023.
CÓDIGOS DE GANHO:
615 PARC.IRREDUTIB.(JUROS) = R$ 20.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001970 | 20000 | 0 | 20000 |
| ROMINA CARMEN BRITO CARVALHO | 43854850204 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE ROMINA CARMEN BRITO CARVALHO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE PALMAS/TOCANTINS, NO PERÍODO DE 20/09/2023 A 22/09/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DA CIJE - REGIÃO NORTE, QUE SERÁ REALIZADO NO FORMATO PRESENCIAL NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023, DAS 9H ÁS 17H, NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE TOCANTINS, CONFORME PORTARIA Nº 1915/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.014600. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001971 | 3297.35 | 0 | 3297.35 |
| IGOR STARLING PEIXOTO | 87584220134 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE IGOR STARLING PEIXOTO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 24 A 25.08.2023, A FIM DE PARTICIPAR DO WORKSHOP "NOVAS TECNOLOGIAS, SOLUÇÕES E APLICAÇÃO PRÁTICA DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO", CONFORME PORTARIA Nº 1879/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.017990. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001972 | 2637.88 | 0 | 2637.88 |
| GUSTAVO VAN DER LAARS | 3541222905 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE GUSTAVO VAN DER LAARS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA REALIZAR INSPEÇÃO NA DELEGACIA DE POLÍCIA DA COMARCA DE MARAÃ/AM, NO PERÍODO 18 A 20/09/2023, CONFORME PORTARIA Nº 1828/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.017580. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001973 | 915.98 | 0 | 915.98 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL FFIN SOBRE O PAGAMENTO DE PAE - PRINCIPAL A HERDEIROS, CONFORME FOLHA ESPECIAL DE PAGAMENTO 496.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.020310. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001974 | 5252.78 | 0 | 5252.78 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
46 - R$ 188.083,08
102 - R$ 121,00
337 - R$ 14.043,10
338 - R$ 9.901,92
1 - R$ 5.264.719,74
376 - R$ 316,47 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001975 | 5477185.31 | 0 | 5477185.31 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
30 - R$ 5.815.730,52 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001976 | 5161827.48 | 458.60 | 5161827.48 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
255 - R$ 813.164,78
610 - R$ 120.292,62
254 - R$ 42.434,88
212 - R$ 11.229,25
211 - R$ 38.877,37
298 - R$ 29.221,23
335 - R$ 1.746,11
292 - R$ 9.742,06
210 - R$ 687.627,77 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001977 | 1754336.07 | 0 | 1754336.07 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
274 - R$ 6.014,39
269 - R$ 13.532,38
189 - R$ 6.014,40
275 - R$ 21.050,36
273 - R$ 6.014,40
23 - R$ 2.444,03
188 - R$ 33.830,95
271 - R$ 15.787,77
24 - R$ 1.450.398,05
270 - R$ 6.766,19
193 - R$ 48.115,08
327 - R$ 5.262,59
268 - R$ 7.517,99 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001978 | 1622748.58 | 0 | 1622748.58 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
187 - R$ 63.864,78
186 - R$ 1.487.913,34
10 - R$ 15.699,73 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001979 | 1567477.85 | 0 | 1567477.85 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
601 - R$ 204,16
708 - R$ 894.593,78 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001980 | 894797.94 | 0 | 894797.94 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
613 - R$ 326.542,09
3 - R$ 22.544,43 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001981 | 349086.52 | 0 | 349086.52 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 309.058,10 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001982 | 309058.10 | 0 | 309058.10 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
6 - R$ 121.553,80 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001983 | 121553.80 | 0 | 121553.80 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
301 - R$ 22.216,00
302 - R$ 1.943,24
299 - R$ 9.716,20 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001984 | 33875.44 | 0 | 33875.44 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
122 - R$ 20.447,33
28 - R$ 3.156,87 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001985 | 23604.20 | 0 | 23604.20 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
331 - R$ 19.687,54 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001986 | 19687.54 | 0 | 19687.54 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
153 - R$ 1.446,90
149 - R$ 13.631,56 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001987 | 15078.46 | 0 | 15078.46 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
283 - R$ 3.541,80
51 - R$ 2.714,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001988 | 6255.80 | 0 | 6255.80 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
707 - R$ 5.787,60 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001989 | 5787.60 | 0 | 5787.60 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
29 - R$ 1.736,82 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001990 | 1736.82 | 0 | 1736.82 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 1.495.415,44 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001991 | 1495415.44 | 0 | 1495415.44 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 890.568,36 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001992 | 890568.36 | 0 | 890568.36 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9990 - R$ 229.757,98 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001993 | 229757.98 | 0 | 229757.98 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9992 - R$ 662,93 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001994 | 662.93 | 0 | 662.93 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 10 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
707 - R$ 442.425,23
296 - R$ 124.952,76
153 - R$ 11.569,70 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001995 | 573265.86 | 0 | 573265.86 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 10 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
702 - R$ 10.638,54 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001996 | 10638.54 | 0 | 10638.54 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 10 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
2007 - R$ 2.923,69 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001997 | 2923.69 | 0 | 2923.69 |
| ER SOLUÇÕES INFORMÁTICA | 5778325000547 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: COMPUTADORES, ESTAÇÕES DE TRABALHO, IMPRESSORAS, DIGITALIZADORES, NO-BREAKS, GRAVADOR DE CD/DVD E MESA DIGITALIZADORA, COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON-SITE, UTILIZANDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23.2022.CPL.0903266.2021.010082¿, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.042/2022-CPL/MP/PG
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001998 | 767000 | 0 | 0 |
| 3S INFORMATICA LTDA | 32674351000174 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA IMPRESSORAS, COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON-SITE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, UTILIZANDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.042/2022-CPL/MP/PGJ, NAD Nº 383.2023.DOF - ORÇAMENTO.1155276 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.018796.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001999 | 46293.36 | 0 | 0 |
| REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA | 65149197000251 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: MONITORES, COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON-SITE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, UTILIZANDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 24.2022.CPL.0903268.2021.010082, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002000 | 49000 | 0 | 0 |
| ER SOLUÇÕES INFORMÁTICA | 5778325000547 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: COMPUTADORES. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002001 | 336000 | 0 | 0 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002002 | 5553.44 | 0 | 5553.44 |
| ANABEL VITORIA PEREIRA MENDONCA E SOUZA | 7697015234 | VALOR QUE SE EMPENHA A EXMA. SRA. DRA. ANABEL VITÓRIA PEREIRA MENDONÇA DE SOUZA, PROCURADORA DE JUSTIÇA, A DESLOCAR-SE À CIDADE DE SALVADOR/BA, A FIM DE PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 08 A 10.11.2023, CONCEDENDO-LHE PASSAGEM AÉREA NO TRECHO MANAUS / SALVADOR / MANAUS E FIXANDO EM 03 (TRÊS) AS SUAS DIÁRIAS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002003 | 3759 | 3759 | 3759 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | VALOR QUE SE EMPENHA AO SERVIDOR PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES¿, AGENTE TÉCNICO - ENGENHEIRO CIVIL, AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NO PERÍODO DE 18 A 21 DE SETEMBRO DE 2023, EM VEÍCULO OFICIAL CONDUZIDO PELO SERVIDOR ED WILSON VASCONCELOS MELO, AGENTE DE APOIO - MOTORISTA/SEGURANÇA, PARA FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MANACAPURU E ACOMPANHAR A INSPEÇÃO DO TCE/AM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002004 | 2024.68 | 0 | 1446.20 |
| ED WILSON VASCONCELOS MELO | 68352042220 | VALOR QUE SE EMPENHA AO SERVIDOR ED WILSON VASCONCELOS MELO, AGENTE DE APOIO - MOTORISTA/SEGURANÇA, RESPONSÁVEL POR CONDUZIR EM VEÍCULO OFICIAL O SERVIDOR PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES¿, AGENTE TÉCNICO - ENGENHEIRO CIVIL, AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NO PERÍODO DE 18 A 21 DE SETEMBRO DE 2023, PARA FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MANACAPURU E ACOMPANHAR A INSPEÇÃO DO TCE/AM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002005 | 2024.64 | 0 | 1446.17 |
| LUCIANA DE SOUZA CARVALHO | 82548250253 | VALOR QUE SE EMPENHA A SERVIDORA LUCIANA DE SOUZA CARVALHO¿, AGENTE TÉCNICO - ENGENHEIRO CIVIL E CRISTIANO DRUMOND DE LIMA, AGENTE DE APOIO - MOTORISTA/SEGURANÇA, AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE ITACOATIARA/AM, NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ACOMPANHAR INSPEÇÃO TCE/AM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002006 | 867.72 | 0 | 867.72 |
| CRISTIANO DRUMOND DE LIMA | 59818808215 | VALOR QUE SE EMPENHA AO SERVIDOR CRISTIANO DRUMOND DE LIMA, AGENTE DE APOIO - MOTORISTA/SEGURANÇA, RESPONSÁVEL POR CONDUZIR VIA TERRESTRE A SERVIDORA LUCIANA DE SOUZA CARVALHO¿, AGENTE TÉCNICO - ENGENHEIRO CIVIL, AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE ITACOATIARA/AM, NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ACOMPANHAR INSPEÇÃO TCE/AM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002007 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| JULIO CESAR ALBUQUERQUE LIMA | 23977817272 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO SERVIDOR JÚLIO CESAR ALBUQUERQUE LIMA, ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NOS MUNICÍPIOS DE URUCARÁ E SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, NO PERÍODO DE 22 A 25.08.2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELES MUNICÍPIOS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002008 | 2313.92 | 0 | 2313.92 |
| JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA | 34477381204 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO SERVIDOR CORREGEDOR-AUXILIAR: DR. JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA PROCEDER À CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCA DO ACRE/AM, NO PERÍODO DE 26/09/2023 A 30/09/2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002009 | 1928.36 | 0 | 1928.36 |
| HENRIQUE DOS SANTOS RAMOS | 74092049234 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO SERVIDOR AGENTE TÉCNICO¿JURÍDICO: HENRIQUE DOS SANTOS RAMOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA PROCEDER À CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOCA DO ACRE/AM, NO PERÍODO DE 26/09/2023 A 30/09/2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002010 | 2313.88 | 0 | 2313.88 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002011 | 2776.72 | 0 | 2776.72 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002012 | 253.73 | 0 | 253.73 |
| FREDERICO JORGE DE MOURA ABRAHIM | 85485233287 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE FREDERICO JORGE DE MOURA ABRAHIM, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 02 E 03.10.2023, NO INTUITO DE PARTICIPAR DA REUNIÃO SOBRE ESCRITÓRIO REGIONAL DE BRASÍLIA, CONFORME PORTARIA Nº 954/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.020392. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002013 | 1127.70 | 0 | 1127.70 |
| SARAH PIRANGY DE SOUZA | 7455186215 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE SARAH PIRANGY DE SOUZA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, I SEMINÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO SISTEMA PRISIONAL E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES, EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 09 A 11 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME PORTARIA Nº 1947/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.020640. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002014 | 3759 | 0 | 0 |
| ELIZANE GARCIA PONTES | 75263700210 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE ELIZANE GARCIA PONTES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O LEVANTAMENTO DE DADOS VISANDO CONFECCIONAR LAYOUT, BEM COMO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA Nº 963/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.006420. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002015 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| PESSOAL SEM VINC. PROC. GERAL DE JUSTIÇ. - CAP | PF0000007 | FOLHA ESTAGIÁRIOS SETEMBRO/2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002016 | 364600.54 | 0 | 364600.54 |
| ED TAYLOR MENESES DE SOUSA | 76977099372 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE ED TAYLOR MENESES DE SOUSA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 04 A 07/10/2023, PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO À OUVIDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA "63ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO (CNOMP)", CONFORME PORTARIA Nº 955/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.016667. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002017 | 3332.07 | 0 | 3332.07 |
| LEONARDO TUPINAMBA DO VALLE | 52466884291 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE LEONARDO TUPINAMBA DO VALLE, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA ATUAR NAS SESSÕES PLENÁRIAS DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA, NO PERÍODO DE 26 A 29/09/2023, CONFORME PORTARIA Nº 1950/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.020980. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002018 | 1831.96 | 0 | 1831.96 |
| F N DE ALMEIDA EPP | 84111020000120 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002019 | 1752 | 1752 | 1752 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002020 | 3593 | 0 | 0 |
| V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA | 45030413000157 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002021 | 1129 | 0 | 0 |
| SUPERAR LTDA | 13482516000161 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002022 | 1259 | 0 | 0 |
| CITE ELETRODOMESTICOS LTDA | 40426345000126 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002023 | 2809.55 | 0 | 0 |
| RAPHAEL VITORIANO BASTOS | 52979199249 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO SERVIDOR RAPHAEL VITORIANO BASTOS, AGENTE DE APOIO - TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, AO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM, VISANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À MUDANÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EIRUNEPÉ, NO PERÍODO DE 04 A 07/10/2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002024 | 2024.64 | 0 | 2024.64 |
| REINALDO SANTOS DE SOUZA | 7618522200 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DO SERVIDOR REINALDO SANTOS DE SOUZA, AGENTE DE SERVIÇO - ARTÍFICE ELÉTRICO E HIDRÁULICO, AO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM, NO PERÍODO DE 04 A 07/10/2023, VISANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À MUDANÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EIRUNEPÉ. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002025 | 2024.47 | 0 | 2024.47 |
| LINDA HAVILAH DA SILVEIRA ALVES NASSER | 2722522209 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DA SERVIDORA LINDA HAVILAH DA SILVEIRA ALVES NASSER, ASSESSORA JURÍDICA DE SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 24 A 28.09.2023, A FIM DE ACOMPANHAR E ASSESSORAR O DOUTOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNMP E REUNIÃO ADMINISTRATIVA DO CNPG. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002026 | 4998.10 | 0 | 4998.10 |
| HILTON SERRA VIANA | 11198938870 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002027 | 3571.05 | 0 | 3571.05 |
| CHRISTIANNE CORREA BENTO DA SILVA | 58498346215 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE CHRISTIANNE CORRÊA BENTO DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA PROCEDEREM À CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE/AM, NO PERÍODO DE 26 A 28/09/2023, CONFORME PORTARIA Nº 1782/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.018020. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002028 | 1446.27 | 0 | 1446.27 |
| MARCELA ALMEIDA NOVO | 77849256204 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE MARCELA ALMEIDA NOVO MARIZ, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA PROCEDEREM À CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ATALAIA DO NORTE/AM, NO PERÍODO DE 26 A 28/09/2023, CONFORME PORTARIA Nº 1782/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.018020. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002029 | 1735.41 | 0 | 1735.41 |
| OI S.A. | 76535764000143 | PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 035/2018-MP/PGJ. ATRAVÉS DE SEU 6º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002030 | 34541.56 | 0 | 0 |
| QUALY NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA | 11699529000161 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET PARA O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ PARA O SEMINÁRIO "DESAFIOS ATUAIS E FUTUROS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL À PESSOA IDOSA: PERSPECTIVAS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO" NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023, UTILIZANDO ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 13.2023.CPL.1096062.2023.002880 DECORRENTE DO PREGÃO 4.026/2023-CPL/MP/PGJ-SRP., CONFORME NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS / ADJUDICAÇÃO -NAD Nº 392.2023.DOF - ORÇAMENTO.1158328.2023.021134. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002031 | 8400 | 0 | 8400 |
| CRISTIANO DRUMOND DE LIMA | 59818808215 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO DRUMOND DE LIMA¿, AGENTE DE APOIO - MOTORISTA/SEGURANÇA, AO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, NO PERÍODO DE 02 A 04 DE OUTUBRO DE 2023, A FIM DE CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA TRANSPORTAR OS MEMBROS E SERVIDORES DA COMISSÃO ESPECIAL PT 1814/2023/PGJ, QUE PROCEDERÃO À CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE AUTAZES/AM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002032 | 1735.41 | 0 | 0 |
| JULIO CESAR ALBUQUERQUE LIMA | 23977817272 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DO SERVIDOR JÚLIO CÉSAR ALBUQUERQUE LIMA, ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL, AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023, A FIM DE ACOMPANHAR O EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, NA CERIMÔNIA DE "REINAUGURAÇÃO DO FÓRUM DE JUSTIÇA DESEMBARGADOR ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO DA COMARCA DE MANACAPURU". | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002033 | 289.24 | 0 | 289.24 |
| EMERSON LIMA SILVA | 62991779268 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO SERVIDOR EMERSON LIMA SILVA, AGENTE DE APOIO - MOTORISTA/SEGURANÇA POR CONDUZIR O VEÍCULO OFICIAL AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023, A FIM DE ACOMPANHAR O EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, NA CERIMÔNIA DE "REINAUGURAÇÃO DO FÓRUM DE JUSTIÇA DESEMBARGADOR ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO DA COMARCA DE MANACAPURU." | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002034 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| MARCIA CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA | 65310861220 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EXMA. SRA. DRA. MÁRCIA CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, E O EXMO. SR. DR. RÔMULO DE SOUZA BARBOSA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, A DESLOCAREM-SE À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25 A 29.09.2023, A FIM DE PARTICIPAREM DO CURSO DE ANÁLISE DE INTEGRIDADE CORPORATIVA, OFERTADO PELA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA, EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 26 A 28.09.2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002035 | 5951.75 | 0 | 5951.75 |
| ROMULO DE SOUZA BARBOSA | 70426287215 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO EXMO. SR. DR. RÔMULO DE SOUZA BARBOSA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, A DESLOCAR-SE À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25 A 29.09.2023, A FIM DE PARTICIPAREM DO CURSO DE ANÁLISE DE INTEGRIDADE CORPORATIVA, OFERTADO PELA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA, EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 26 A 28.09.2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002036 | 5654.15 | 0 | 5654.15 |
| VIVALDO CASTRO DE SOUZA | 21512124249 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002038 | 2289.95 | 0 | 2289.95 |
| GUSTAVO VAN DER LAARS | 3541222905 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002039 | 915.98 | 0 | 915.98 |
| MARCIO PEREIRA DE MELLO | 38280710230 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002040 | 915.98 | 0 | 915.98 |
| LAIS ARAUJO DE FARIA | 95065431272 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002041 | 608.95 | 0 | 608.95 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002042 | 5553.44 | 5553.44 | 5553.44 |
| CLEY BARBOSA MARTINS | 23993251253 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002043 | 3571.05 | 3571.05 | 3571.05 |
| JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA | 34477381204 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002044 | 3571.05 | 0 | 3571.05 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA F ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR, TIPO CASSETE DE 24.000 BTUS ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 10.2023.CPL.1088439.2022.024314, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.008/2023-CPL/MP/PGJ-SRP, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SALA DA ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, CONFORME NAD N° 370.2023.DOF - ORÇAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI N° 2023.020782. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002045 | 9865.65 | 0 | 9865.65 |
| CAROLINA MONTEIRO CHAGAS MAIA | 55792278253 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002046 | 3571.05 | 3571.05 | 3571.05 |
| CLAÚDIO SÉRGIO TANAJURA SAMPAIO | 90028287568 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002047 | 3956.82 | 3956.82 | 3956.82 |
| SILVIA ABDALA TUMA | 23407581220 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002048 | 4165.08 | 4165.08 | 4165.08 |
| CHRISTIANNE CORREA BENTO DA SILVA | 58498346215 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002049 | 3571.05 | 3571.05 | 3571.05 |
| JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA | 34477381204 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002050 | 3571.05 | 3571.05 | 3571.05 |
| CRISTIANE DOLZANY ARAUJO | 64197972253 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002051 | 3571.05 | 3571.05 | 3571.05 |
| F N DE ALMEIDA EPP | 84111020000120 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA F N DE ALMEIDA EPP, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES DE MESAS ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4.2023.CPL.1027733.2022.024530, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.007.2023-CPL/MP/PGJ-SRP, VISANDO À INTEGRAÇÃO DE 20 RESIDENTES JURÍDICOS, CONFORME NAD N° 367.2023.DOF - ORÇAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI N° 2023.020462. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002052 | 8570 | 8570 | 8570 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA BETEL MOVEIS EIRELI, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) CADEIRAS GIRATÓRIAS ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4.2023.CPL.1027733.2022.024530, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.007.2023-CPL/MP/PGJ-SRP, VISANDO À INTEGRAÇÃO DE 20 RESIDENTES JURÍDICOS, CONFORME NAD N° 366.2023.DOF - ORÇAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI N° 2023.020462. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002053 | 11380 | 0 | 0 |
| TEREZA CRISTINA COELHA DA SILVA | 7816634234 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002054 | 3571.05 | 3571.05 | 3571.05 |
| ANA PAULA BEZ BATTI | 752594940 | DIÁRIAS HÓSPEDE. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002055 | 2255.40 | 0 | 2255.40 |
| HENRIQUE MENDES DA ROCHA LOPES | 1177815338 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002056 | 2024.68 | 0 | 2024.68 |
| REINALDO SANTOS DE SOUZA | 7618522200 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002057 | 2024.47 | 0 | 2024.47 |
| EMERSON GOMES DO NASCIMENTO | 58314806234 | VALOR REFERENTE A O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SR. EMERSON GOMES DO NASCIMENTO, AGENTE DE SERVIÇO - ADMINISTRATIVO, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, DEVENDO CORRER À CONTA DO SUBELEMENTO DE DESPESA 339030-89 ¿ MATERIAL DE CONSUMO (ADIANTAMENTOS), CONFORME PORTARIA Nº 969/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002058 | 8000 | 0 | 8000 |
| SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E QUALIDADE DO ENSINO | 4312419000130 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR TEM POR OBJETO A CESSÃO DA SERVIDORA LAFRANCKIA SARAIVA PAZ DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PEDAGOGA, MATRÍCULA P28-002, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002059 | 38988.11 | 0 | 0 |
| FADIA VANESSA RODRIGUES BARBOSA | 80020429215 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002060 | 2631.30 | 0 | 2631.30 |
| IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA | 7638718000157 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR, CAFÉ E LEITE) ATRAVÉS DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 17.2023.CPL.1148454.2023.004777 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.033/2023-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME NAD N° 393.2023.DOF - ORÇAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI N° 2023.020503. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002061 | 17598 | 17598 | 17598 |
| LUCIANA DE SOUZA CARVALHO | 82548250253 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002062 | 1446.20 | 0 | 1446.20 |
| ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS | 34267336253 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002063 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| ANDRE LAVAREDA FONSECA | 70948798220 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE ANDRE LAVAREDA FONSECA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO PERÍODO DE 17 A 20/10/2023, A FIM DE CUMPRIR AGENDA INSTITUCIONAL, BEM COMO O CUMPRIMENTO DO ITEM 1 -BUSCAR KNOW-HOW EM INOVAÇÃO EM OUTROS MINISTÉRIOS PÚBLICOS E ITEM 7 -GARANTIR MENTORIA ESPECIALIZADA EM INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO PLANO DE ATUAÇÃO SETORIAL DO IMPACTALAB, CONFORME PORTARIA Nº 2005/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.017311 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002064 | 5275.76 | 0 | 5275.76 |
| DAHORA PUBLICIADE, SERVIÇOS GRAFICOS E EVENTOS EIRELI | 7273545000110 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 033/2022 ¿ MP/PGJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A EMPRESA DAHORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS EIRELI, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL.
| MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0002065 | 24250 | 8500 | 23000 |
| DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ | 44473583287 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CORREGEDOR-AUXILIAR, DR. DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ SE DESLOQUEM AO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ARIPUANA, NO PERÍODO DE 17 A 22/10/2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002066 | 2892.54 | 0 | 0 |
| HENRIQUE DOS SANTOS RAMOS | 74092049234 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO SERVIDOR HENRIQUE DOS SANTOS RAMOS - AGENTE TÉCNICO - JURÍDICO, PARA QUE SE DESLOQUE AO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO ARIPUANA, NO PERÍODO DE 17 A 22/10/2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002067 | 3470.82 | 0 | 0 |
| V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA | 45030413000157 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE LABRÉA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2023.CPL DO PE 4.007.2023-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002068 | 6774 | 0 | 0 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA BETEL MOVEIS EIRELI, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE LABRÉA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2023.CPL DO PE 4.007.2023-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002069 | 14418 | 0 | 0 |
| F N DE ALMEIDA EPP | 84111020000120 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA FN DE ALMEIDA EPP, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE LÁBREA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2023.CPL DO PE 4.007.2023-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002070 | 4847 | 4847 | 4847 |
| SUPERAR LTDA | 13482516000161 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA SUPERAR LTDA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE LÁBREA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5.2023.CPL DO PE 4.006.2023-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 9 - PREGÃO PRESENCIAL | 2023NE0002071 | 3843 | 0 | 0 |
| ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA | 10855056000181 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE LÁBREA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5.2023.CPL DO PE 4.006.2023-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002072 | 739 | 739 | 739 |
| JUVENAL DA SILVA 40334520282 | 41046531000100 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA JUVENAL DA SILVA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE LÁBREA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5.2023.CPL DO PE 4.006.2023-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002073 | 350 | 0 | 0 |
| TEREZA CRISTINA COELHA DA SILVA | 7816634234 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EXMA. SRA. DRA. TEREZA CRISTINA COELHO DA SILVA, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, TITULAR DA 40.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO JUNTO À 9ª VARA DE FAMÍLIA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR NO MUNICÍPIO DE CAREIRO DA VÁRZEA, AS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR, A SEREM REALIZADAS NO DIA 01.10.2023, FIXANDO EM 01 (UMA) A SUA DIÁRIA NA FORMA DA LEI, REFERENTE AO DIA 01.10.2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002074 | 482.09 | 0 | 482.09 |
| ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA | 41815610204 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DO SERVIDOR ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA - ASSESSOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NO DIA 22.09.2023, A FIM DE ACOMPANHAR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, NA SOLENIDADE DE "REINAUGURAÇÃO DO FÓRUM DE JUSTIÇA DESEMBARGADOR ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO". | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002075 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| EVALDO JOSE RODRIGUES DE LIMA | 34606483253 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE EVALDO JOSE RODRIGUES DE LIMA - MILITAR À DISPOSIÇÃO PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NO DIA 22.09.2023, A FIM DE ACOMPANHAR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, NA SOLENIDADE DE "REINAUGURAÇÃO DO FÓRUM DE JUSTIÇA DESEMBARGADOR ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO". | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002076 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| THOMPSON OLIVEIRA ORBEA | 43903290220 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE THOMPSON OLIVEIRA ORBEA - MILITAR À DISPOSIÇÃO, PARA DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NO DIA 22.09.2023, A FIM DE ACOMPANHAR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, NA SOLENIDADE DE "REINAUGURAÇÃO DO FÓRUM DE JUSTIÇA DESEMBARGADOR ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO". | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002077 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA | 85082465791 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO EXMO. SR. DR. MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA, PROCURADOR DE JUSTIÇA E COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS ELEITORAIS - CAOPE, A DESLOCAR-SE À CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS, NO PERÍODO DE 04 A 07.10.2023, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DO GRUPO NACIONAL DE COORDENADORES ELEITORAIS - GNACE - 2023, EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06.10.2023, NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002078 | 3956.82 | 0 | 3956.82 |
| IGOR STARLING PEIXOTO | 87584220134 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002080 | 3956.82 | 0 | 3956.82 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002081 | 2776.72 | 0 | 2776.72 |
| ITALO KLINGER RODRIGUES DO NASCIMENTO | 46392840206 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE ITALO KLINGER RODRIGUES DO NASCIMENTO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 30/10/2023 A 01/11/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO WORKSHOP FOMENTO À COBRANÇA DA PENA DE MULTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, A SER REALIZADO NA SEDE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP), NO DIA 31/10/2023, CONFORME PORTARIA Nº 2056/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.020441. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002082 | 2975.87 | 0 | 2975.87 |
| TADEU AZEVEDO DE MEDEIROS | 51713233215 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE TADEU AZEVEDO DE MEDEIROS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE ORLANDO/EUA, NO PERÍODO DE 15 A 20/10/2023, PARA PARTICIPAÇÃO NO "IT SYMPOSIUM/XPO¿", QUE SERÁ PROMOVIDO PELO INSTITUTO GARTNER, CONFORME PORTARIA Nº 982/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.016650. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002083 | 5334.34 | 0 | 5334.34 |
| THAINA SESTERHENN CHAVES | 83046496249 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE THAINA SESTERHENN CHAVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE ORLANDO/EUA, NO PERÍODO DE 15 A 20/10/2023, PARA PARTICIPAÇÃO NO "IT SYMPOSIUM/XPO¿", QUE SERÁ PROMOVIDO PELO INSTITUTO GARTNER, CONFORME PORTARIA Nº 985/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.016650. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002084 | 5334.34 | 0 | 5334.34 |
| DANIELA BRAGANÇA MACEDO | 70810281104 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE DANIELA BRAGANÇA MACEDO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO PERÍODO DE 02/10 A 05/10/2023, PARA PARTICIPAÇÃO NO "CONGRESSO NACIONAL DOS COMUNICADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO", QUE SERÁ PROMOVIDO PELA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO CONSELHO NACIONLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME PORTARIA Nº 984/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.017936. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002085 | 2631.30 | 0 | 2631.30 |
| HIRAILTON GOMES DO NASCIMENTO | 57069603215 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE HIRAILTON GOMES DO NASCIMENTO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO PERÍODO DE 02/10 A 05/10/2023, PARA PARTICIPAÇÃO NO "CONGRESSO NACIONAL DOS COMUNICADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO", QUE SERÁ PROMOVIDO PELA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO CONSELHO NACIONLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME PORTARIA Nº 984/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.017936. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002086 | 2631.30 | 0 | 2631.30 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NOS DIAS 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA DE RECEBIMENTO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO MPAM, CONFORME PORTARIA Nº 977/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.020681. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002087 | 867.72 | 0 | 867.72 |
| KESLEY PEREIRA UCHOA | 1146596138 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE KESLEY PEREIRA UCHOA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NOS DIAS 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE CONDUZIR EM VEÍCULO OFICIAL OS SERVIDORES, CONFORME PORTARIA Nº 977/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.020681. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002089 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| ELIZANE GARCIA PONTES | 75263700210 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE ELIZANE GARCIA PONTES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NOS DIAS 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA DE RECEBIMENTO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO MPAM, CONFORME PORTARIA Nº 977/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.020681. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002091 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| QUALY NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA | 11699529000161 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFÊ (SERVIÇO DE BRUNCH), PARA ATENDER AO EVENTO: REUNIÃO DE COORDENADORES DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS ¿ GNDH. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002093 | 4161 | 0 | 4161 |
| F N DE ALMEIDA EPP | 84111020000120 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVO ARIPUANÃ, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2023.CPL DO PE 4.007.2023-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002094 | 430 | 430 | 430 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT INVERTER, 18.000 BTUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVO ARIPUANÃ, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10.2023.CPL DO PE 4.008.2023-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002095 | 4590 | 0 | 0 |
| TIMOTEO AGABO PACHECO DE ALMEIDA | 96044810291 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO EXMO. SR. DR. TIMÓTEO ÁGABO PACHECO DE ALMEIDA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, TITULAR DA 3.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITACOATIARA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, AS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR, A SEREM REALIZADAS NO DIA 01.10.2023, FIXANDO EM 02 (DUAS) AS SUAS DIÁRIAS NA FORMA DA LEI, REFERENTE AO PERÍODO DE 30.09.2023 A 02.10.2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002096 | 915.98 | 0 | 915.98 |
| MARINA CAMPOS MACIEL | 8964341686 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE MARINA CAMPOS MACIEL, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS, NO PERÍODO DE 30/09/2023 A 02/10/2023, A FIM PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR, A SEREM REALIZADAS NO DIA 01.10.2023, CONFORME PORTARIA Nº 1993/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.021323. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002097 | 915.98 | 0 | 915.98 |
| IRANILSON DE ARAUJO RIBEIRO | 89812263420 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE IRANILSON DE ARAÚJO RIBEIRO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SILVES, NO PERÍODO DE 30/09/2023 A 02/10/2023, A FIM PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR, A SEREM REALIZADAS NO DIA 01/10/2023, CONFORME PORTARIA Nº 1999/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.021363. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002098 | 915.98 | 0 | 915.98 |
| ROMINA CARMEN BRITO CARVALHO | 43854850204 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE ROMINA CARMEN BRITO CARVALHO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME PORTARIA Nº 1923/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.019134. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002099 | 3956.82 | 3956.82 | 3956.82 |
| RUY DIEGO ALMEIDA DA SILVA | 72578726272 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE CABO PM RUY DIEGO ALMEIDA DA SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM, NO PERÍODO DE 24.09 A 05.10.2023, A FIM DE REALIZAR A ESCOLTA DA EXMA. SRA. MIRIAM FIGUEIREDO DA SILVEIRA, QUE REALIZARÁ SUAS ATIVIDADES MINISTERIAIS NO REFERIDO MUNICÍPIO, PORTARIA Nº 979/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.017599. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002100 | 6652.40 | 0 | 6652.40 |
| MARLINDA MARIA CUNHA DUTRA | 32021879291 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE MARLINDA MARIA DUTRA DE OLIVEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME PORTARIA Nº 2016/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.018868. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002101 | 3571.05 | 3571.05 | 3571.05 |
| WESLEI MACHADO ALVES | 70622485172 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE WESLEI MACHADO ALVES, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO PERÍODO DE 30/09/2023 A 02/10/2023, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR NO MUNICÍPIO DE LÁBREA, AS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR, A SEREM REALIZADAS NO DIA 01.10.2023, CONFORME PORTARIA Nº 1994/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.021331. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002102 | 1373.97 | 0 | 1373.97 |
| JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA | 34477381204 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO EXMO. SR. DR. JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA, PROMOTOR DE ENTRÂNCIA FINAL, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE À VIAGEM REALIZADA À COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA¿/AM, NOS DIAS 22 A 27 DE AGOSTO DE 2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002103 | 482.09 | 0 | 482.09 |
| MARCELA ALMEIDA NOVO | 77849256204 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA SERVIDORA MARCELA ALMEIDA NOVO MARIZ - AGENTE TÉCNICO - JURÍDICO, PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE À VIAGEM REALIZADA À COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA¿/AM, NOS DIAS 22 A 27 DE AGOSTO DE 2023¿, COM O OBJETIVO DE PROCEDEREM À CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002104 | 578.47 | 0 | 578.47 |
| JOSE AUGUSTO PALHETA TAVEIRA JUNIOR | 70568804287 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO EXMO. SR. DR. JOSÉ AUGUSTO PALHETA TAVEIRA JÚNIOR, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, CONVOCADO PARA A 20.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANAUS (3.ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI), PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR, NO MUNICÍPIO DE BERURI/AM, AS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR, A SEREM REALIZADAS NO DIA 01.10.2023, FIXANDO EM 02 (DUAS) AS SUAS DIÁRIAS, NA FORMA DA LEI, REFERENTE AO PERÍODO DE 30.09.2023 A 02.10.2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002105 | 915.98 | 0 | 915.98 |
| ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS | 34267336253 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DO SERVIDOR ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS - AGENTE DE APOIO - TÉCNICO TELECOMUNICAÇÕES, OS MUNICÍPIOS DE URUCARÁ E SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, NO PERÍODO DE 22 A 25.08.2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002106 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| ANTONIO NASCIMENTO LIMA | 67163335253 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DO SERVIDOR ANTONIO NASCIMENTO LIMA - AGENTE DE APOIO - MOTORISTA/SEGURANÇA, AOS MUNICÍPIOS DE URUCARÁ E SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, NO PERÍODO DE 22 A 25.08.2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA 816/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 531.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI N° 2023.014542. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002107 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| ED TAYLOR MENESES DE SOUSA | 76977099372 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DE ED TAYLOR MENESES DE SOUSA - AGENTE DE APOIO - ADMINISTRATIVO, AOS MUNICÍPIOS DE URUCARÁ E SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, NO PERÍODO DE 22 A 25.08.2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA 816/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 531.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI N° 2023.014542. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002108 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| HIRAILTON GOMES DO NASCIMENTO | 57069603215 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DE HIRAILTON GOMES DO NASCIMENTO - AGENTE DE SERVIÇO - ADMINISTRATIVO, AOS MUNICÍPIOS DE URUCARÁ E SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, NO PERÍODO DE 22 A 25.08.2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA 816/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 531.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI N° 2023.014542. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002109 | 289.21 | 0 | 289.21 |
| LIEGE CUNHA ARAUJO | 608608203 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DE LIEGE CUNHA ARAUJO - ASSESSORA JURÍDICA DE OUVIDOR-GERAL, AOS MUNICÍPIOS DE URUCARÁ E SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, NO PERÍODO DE 22 A 25.08.2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA 816/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 531.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI N° 2023.014542. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002110 | 289.24 | 0 | 289.24 |
| FLAVIA MARTINS REZENDE DE MELLO | 79699111291 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DE FLAVIA MARTINS REZENDE DE MELLO - CIVIL CEDIDO, AOS MUNICÍPIOS DE URUCARÁ E SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, NO PERÍODO DE 22 A 25.08.2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA 816/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 531.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI N° 2023.014542. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002111 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| JOSIMAR ALVES DE MACEDO | 93472188200 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DE JOSIMAR ALVES DE MACEDO - MILITAR À DISPOSIÇÃO, AOS MUNICÍPIOS DE URUCARÁ E SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, NO PERÍODO DE 22 A 25.08.2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA 816/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 531.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI N° 2023.014542. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002112 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| IVANETE PINOTTI DE SOUSA | 96273119287 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DE IVANETE PINOTTI DE SOUSA - MILITAR À DISPOSIÇÃO, AOS MUNICÍPIOS DE URUCARÁ E SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, NO PERÍODO DE 22 A 25.08.2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE" NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PORTARIA 816/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 531.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI N° 2023.014542. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002113 | 289.23 | 0 | 289.23 |
| SYLVIO HENRIQUE LORENA DUQUE ESTRADA | 14001998750 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE SYLVIO HENRIQUE LORENA DUQUE ESTRADA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE MANAUS/AM, NOS DIAS 03 A 06.10.2023, A FIM DE PARTICIPAR DO TREINAMENTO PARA O FORTALECIMENTO DA RESPOSTA ESTADUAL AOS CRIMES FLORESTAIS, COMO PARTICIPANTE E PALESTRANTE, REALIZADO POR INTERMÉDIO DO ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIME (UNODC), CONFORME PORTARIA Nº 2061/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.019115. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002114 | 1373.97 | 0 | 1373.97 |
| MARCELO BITARAES DE SOUZA BARROS | 7361303650 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PARINTINS, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 576.2023.05AJ-SUBADM E PORTARIA N° 1020/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.020876. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002115 | 1000 | 0 | 1000 |
| QUALY NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA | 11699529000161 | AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTAS) UNIDADES DE COQUETEL PARA A REUNIÃO DE COORDENADORES DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002118 | 22000 | 0 | 22000 |
| LINDA HAVILAH DA SILVEIRA ALVES NASSER | 2722522209 | EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SRA. LINDA HAVILAH DA SILVEIRA ALVES NASSER, ASSESSORA JURÍDICA, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO RELATIVAS À IV REUNIÃO DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, DEVENDO CORRER À CONTA DO SUBELEMENTO DE DESPESA 339030.89 - MATERIAL DE CONSUMO (ADIANTAMENTOS), NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 487.2023.02AJ-SUBADM E PORTARIA N° 1031/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002119 | 8000 | 0 | 8000 |
| LINDA HAVILAH DA SILVEIRA ALVES NASSER | 2722522209 | EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SRA. LINDA HAVILAH DA SILVEIRA ALVES NASSER, ASSESSORA JURÍDICA, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO RELATIVAS À IV REUNIÃO DO GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, DEVENDO CORRER À CONTA DO SUBELEMENTO DE DESPESA 339039.89 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ (ADIANTAMENTOS), NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 487.2023.02AJ-SUBADM E PORTARIA N° 1031/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002120 | 8000 | 0 | 8000 |
| LAIS ARAUJO DE FARIA | 95065431272 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 17.2023.04AJ-PGJ.1162370.2023.022254, CONFORME PORTARIA 1047/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI-SEI 2023.022254. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002122 | 8000 | 0 | 8000 |
| RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUSA | 43719996204 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM PRESTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 99.2023.SGMP.1162461.2023.022271, CONFORME PORTARIA PORTARIA 1041/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI-SEI 2023.022271. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002123 | 8000 | 0 | 8000 |
| RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUSA | 43719996204 | SUPRIMENTO DE FUNDO: RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUSA - PORTARIA 1041/2023/SUBADM | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002124 | 8000 | 0 | 8000 |
| LAIS ARAUJO DE FARIA | 95065431272 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 17.2023.04AJ-PGJ.1162370.2023.022254, CONFORME PORTARIA 1047/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTO NO PROECESSO SEI 2023.022254. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002125 | 8000 | 0 | 8000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | LICENÇA PRÊMIO - DOROTHY | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002127 | 23199.57 | 0 | 23199.57 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | DEVOLUÇÃO DE FALTAS - OLÍVIA DE MORAES | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002128 | 1286.32 | 0 | 1286.32 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | DEVOLUÇÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO À SERVIDORA OLIVIA DE MORAES BEZERRA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002129 | 204.17 | 0 | 204.17 |
| DANIELA BRAGANÇA MACEDO | 70810281104 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SRA. DANIELA BRAGANÇA MACEDO, ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DESTA PGJ, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, DEVENDO CORRER À CONTA DO SUBELEMENTO DE DESPESA 339030-89 ¿ MATERIAL DE CONSUMO (ADIANTAMENTOS), NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002130 | 8000 | 0 | 8000 |
| DANIELA BRAGANÇA MACEDO | 70810281104 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SRA. DANIELA BRAGANÇA MACEDO, ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DESTA PGJ, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, DEVENDO CORRER À CONTA DO SUBELEMENTO 339039-89 ¿ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ (ADIANTAMENTOS). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002131 | 8000 | 0 | 8000 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | PATRONAL AMAZONPREV FPREV - FOLHA ESPECIAL | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002132 | 180.08 | 0 | 180.08 |
| LARISSA TUPINANBÁ DE QUEIROZ | 18881099000143 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO DE EVENTOS, PARA ATENDER AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA (PGJ/AM). | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0002133 | 42573 | 0 | 42573 |
| GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA | 10618016000116 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE DOCUMENTO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DOTANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA PARA REALIZAR SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM CASO DE FALTA DE ENERGIA FORNECIDA PELA CONCESSIONARIA LOCAL.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0002134 | 880000 | 0 | 0 |
| ZENITE INFORMAÇAO E CONSULTORIA S/A | 86781069000115 | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PESQUISA AVANÇADA DE PESQUISA SISTEMA AVANÇADO DE PESQUISA ZÊNITE FÁCIL, DA EMPRESA ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A ¿ CNPJ N.º 86.781.069/0001-15, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA N. 2.2023.CPL. | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0002135 | 12800 | 12800 | 12800 |
| MARLINDA MARIA CUNHA DUTRA | 32021879291 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EXMA. SRA. DRA. MARLINDA MARIA CUNHA DUTRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, PASSAGEM AÉREA NO TRECHO TEFÉ / MANAUS, BEM COMO O PAGAMENTO DE 1 (UMA) DIÁRIA EM COMPLEMENTO ÀQUELAS AUTORIZADAS POR FORÇA DA PORTARIA N.º 1995/2023/PGJ, DATADA DE 25.09.2023, PARA COBRIR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA, TENDO EM VISTA QUE O DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE MARAÃ. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002136 | 482.09 | 0 | 482.09 |
| MARA NOBIA ALBUQUERQUE DA CUNHA | 32005539287 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EXMA. SRA. DRA. MARA NÓBIA ALBUQUERQUE DA CUNHA, PROCURADORA DE JUSTIÇA, A DESLOCAR-SE À CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 06 A 12.11.2023, A FIM DE PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 08 A 10.11.2023, CONCEDENDO-LHE PASSAGEM AÉREA NO TRECHO MANAUS / SALVADOR / MANAUS E FIXANDO EM 03 (TRÊS) AS SUAS DIÁRIAS, NA FORMA DA LEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002137 | 3759 | 3759 | 3759 |
| ROMULO DE SOUZA BARBOSA | 70426287215 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO EXMO. SR. DR. RÔMULO DE SOUZA BARBOSA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, TITULAR DA 1.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITACOATIARA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, AS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR, A SEREM REALIZADAS NO DIA 01.10.2023, FIXANDO EM 02 (DUAS) AS SUAS DIÁRIAS NA FORMA DA LEI, REFERENTE AO PERÍODO DE 30.09.2023 A 02.10.2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002138 | 915.98 | 0 | 915.98 |
| LILIAN NARA PINHEIRO DE ALMEIDA | 59363320200 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EXMA. SRA. DRA. LÍLIAN NARA PINHEIRO DE ALMEIDA, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, CONVOCADA PARA A 105.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO JUNTO À 2.ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR NO MUNICÍPIO DE BORBA, AS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR, A SEREM REALIZADAS NO DIA 01.10.2023, FIXANDO EM 03 (TRÊS) AS SUAS DIÁRIAS NA FORMA DA LEI, REFERENTE AO PERÍODO DE 29.09.2023 A 02.10.2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002139 | 1373.97 | 0 | 1373.97 |
| MARLINDA MARIA CUNHA DUTRA | 32021879291 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EXMA. SRA. DRA. MARLINDA MARIA CUNHA DUTRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, TITULAR DA 41.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO JUNTO À 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR NO MUNICÍPIO DE MARAÃ, AS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR, A SEREM REALIZADAS NO DIA 01.10.2023, FIXANDO EM 03 (TRÊS) AS SUAS DIÁRIAS NA FORMA DA LEI, REFERENTE AO PERÍODO DE 30.09.2023 A 03.10.2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002140 | 1446.27 | 0 | 1446.27 |
| SIMONE BRAGA LUNIERE DA COSTA | 38440768249 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EXMA. SRA. DRA. SIMONE BRAGA LUNIÈRE DA COSTA, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, A DESLOCAR-SE À CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 03 A 12.11.2023, A FIM DE PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 08 A 10.11.2023, CONCEDENDO-LHE PASSAGEM AÉREA NO TRECHO MANAUS / SALVADOR / MANAUS E FIXANDO EM 03 (TRÊS) AS SUAS DIÁRIAS, NA FORMA DA LEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002141 | 3571.05 | 3571.05 | 3571.05 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - OUTUBRO/2023 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002144 | 1548998.13 | 0 | 1548998.13 |
| QUALY NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA | 11699529000161 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFÊ, OBJETIVANDO ATENDER AOS EVENTOS: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SOLENE EM HOMENAGEM AO PROCURADOR DE JUSTIÇA NICOLAU LIBÓRIO DOS SANTOS FILHO, NO DIA 10/08/2023 E O DO DIA DOS PAIS, A SER REALIZADO NO DIA 18/08/2023, UTILIZANDO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 13.2023.CPL.1096062.2023.002880, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.026/2023-CPL/MP/PGJ-SRP. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002145 | 33200 | 0 | 33200 |
| BB PREVIDÊNCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL | 544659000109 | VALOR QUE SE EMPENHA A BB PREVIDÊNCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A COMPETÊNCIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME INFORMADO NO MEMORANDO Nº 229.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI N.º 2023.020310. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002148 | 8981.92 | 0 | 8981.92 |
| INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA | 3491063000186 | VALOR QUE SE EMPENHA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA (IPER), REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA 09/2023), CONFORME MEMORANDO Nº 230.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.020310. SERVIDOR CEDIDO AO MPE-AM: SR. VANIR CESAR MARTINS NOGUEIRA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002149 | 2452.30 | 0 | 2452.30 |
| MANAUSPREV FUNDO UNICO DE PREV DO MUNIC DE MANAUS | 7637990000112 | VALOR QUE EMPENHA EM FAVOR DA MANAUSPREV FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA SETEMBRO/2023), CONFORME DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.020310.
SERVIDORA CEDIDA AO MPE-AM, SRA. LAIS ARAUJO DE FARIA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002150 | 251.72 | 0 | 251.72 |
| FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MANAQUIRI | 12316919000178 | VALOR QUE SE EMPENHA AO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MANAQUIRI, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA 09/2023), CONFORME DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI 2023.017481. SERVIDORA CEDIDA AO MPE-AM: SRA. JUSSARA SILVA DA SILVA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002151 | 253.89 | 0 | 253.89 |
| JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA | 34477381204 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CORREGEDOR-AUXILIAR, DR. JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA PARA QUE SE DESLOQUE AO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS 1ª E 2ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MANICORÉ E PROMOTORIA ELEITORAL JUNTO À 16ª ZONA ELEITORAL, NO PERÍODO DE 26/11/2023 A 29/11/2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002154 | 1205.22 | 1205.22 | 1205.22 |
| MARCELA ALMEIDA NOVO | 77849256204 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA SERVIDORA MARCELA ALMEIDA NOVO - AGENTE TÉCNICO - JURÍDICO- PARA QUE SE DESLOQUE AO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS 1ª E 2ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MANICORÉ E PROMOTORIA ELEITORAL JUNTO À 16ª ZONA ELEITORAL, NO PERÍODO DE 26/11/2023 A 29/11/2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002155 | 1446.17 | 1446.17 | 1446.17 |
| ROBERTA BRAGA DE ALENCAR | 74607707287 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA SERVIDORA ROBERTA BRAGA DE ALENCAR - AGENTE TÉCNICO - JURÍDICO, PARA QUE SE DESLOQUE AO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA NAS 1ª E 2ª PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MANICORÉ E PROMOTORIA ELEITORAL JUNTO À 16ª ZONA ELEITORAL, NO PERÍODO DE 26/11/2023 A 29/11/2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002156 | 1446.17 | 1446.17 | 1446.17 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 09/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 890.568,36
COMPLEMENTO À NOTA DE EMPENHO 2023NE0001992 NO VALOR DE R$ 1.889,72. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002157 | 1889.72 | 0 | 1889.72 |
| ELIAS SOUZA DE OLIVEIRA | 63090740249 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO MEMORANDO Nº 341.2023.SETRANS.1150767.2023.020871. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002158 | 4000 | 0 | 4000 |
| CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS | 4322541000197 | PAGAMENTO DA ANUIDADE 2023 DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONA JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/AM, CONFORME DESPACHO Nº 493.2023.02AJ-SUBADM.1164169.2023.020163 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PI-2023.020163. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002159 | 764.24 | 0 | 764.24 |
| DANIELA BRAGANÇA MACEDO | 70810281104 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA SERVIDORA DANIELA BRAGANÇA MACEDO - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, PARA QUE SE DESLOQUE AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NO DIA 22.09.2023, A FIM DE PRESTAREM APOIO TÉCNICO DE IMPRENSA NO EVENTO DE "REINAUGURAÇÃO DO FÓRUM DE JUSTIÇA DESEMBARGADOR ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO". | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002160 | 289.24 | 0 | 289.24 |
| HIRAILTON GOMES DO NASCIMENTO | 57069603215 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO SERVIDOR HIRAILTON GOMES DO NASCIMENTO - AGENTE DE SERVIÇO - ADMINISTRATIVO, PARA QUE SE DESLOQUE AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NO DIA 22.09.2023, A FIM DE PRESTAREM APOIO TÉCNICO DE IMPRENSA NO EVENTO DE "REINAUGURAÇÃO DO FÓRUM DE JUSTIÇA DESEMBARGADOR ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO", CONFORME PORTARIA 1011/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 536.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.021311. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002161 | 289.21 | 0 | 289.21 |
| ULISSES HERMESON CASTRO DE FAR | 41851145249 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO SERVIDOR ULISSES HERMESON CASTRO DE FARIAS - SERVIDOR CEDIDO, PARA QUE SE DESLOQUE AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NO DIA 22.09.2023, A FIM DE PRESTAREM APOIO TÉCNICO DE IMPRENSA NO EVENTO DE "REINAUGURAÇÃO DO FÓRUM DE JUSTIÇA DESEMBARGADOR ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO", CONFORME PORTARIA 1011/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 536.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.021311. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002162 | 289.21 | 0 | 289.21 |
| MURILO OLIVEIRA MIRANDA JUNIOR | 51052695272 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO SERVIDOR MURILO OLIVEIRA MIRANDA JUNIOR - SERVIDOR CEDIDO, PARA QUE SE DESLOQUE AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NO DIA 22.09.2023, A FIM DE PRESTAREM APOIO TÉCNICO DE IMPRENSA NO EVENTO DE "REINAUGURAÇÃO DO FÓRUM DE JUSTIÇA DESEMBARGADOR ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO", CONFORME PORTARIA 1011/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 536.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.021311. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002163 | 289.21 | 0 | 289.21 |
| EDER FEITOSA DE BRITO | 84262346234 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR EM FAVOR DO CABO PM EDER FEITOSA DE BRITO, POLICIAL MILITAR CEDIDO, AO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, NO PERÍODO DE 30.09.2023 A 03.10.2023, A FIM DE ACOMPANHAR E REALIZAR A SEGURANÇA DA EXMA. SRA. DRA. MARLINDA MARIA DUTRA DE OLIVEIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, DURANTE AS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES NA COMARCA DE MARAÃ-AM; | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002164 | 2024.64 | 0 | 2024.64 |
| ARIANE MENDES ROCHA | 48199956000190 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITACOATIARA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 5.2023.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.006/2023-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002165 | 2035.10 | 0 | 0 |
| NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | 7797967000195 | ASSINATURA DE ACESSO AO SISTEMA BANCO DE PREÇOS (COMPREENDENDO 1 ASSINATURA + 2 ACESSOS CORTESIA E TREINAMENTO ILIMITADO E SEM CUSTO ADICIONAL AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA OPERAR O SISTEMA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PGJ/MPAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
| NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0002166 | 11580 | 0 | 11580 |
| SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E QUALIDADE DO ENSINO | 4312419000130 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR TEM POR OBJETO A CESSÃO DO SERVIDOR EDER DE SOUZA NEGREIROS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, MATRÍCULA 223.910-8A, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAREIRO DA VÁRZEA, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO (MINISTÉRIO PÚBLICO). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002167 | 22301.37 | 0 | 0 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2023.CPL DO PE 4.007/2023-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002168 | 18839 | 0 | 0 |
| RODRIGO FERREIRA DE PADUA | 98539981149 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE RODRIGO FERREIRA DE PÁDUA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 23 A 26.10.2023, A FIM DE PARTICIPAR DO "XV ENCONTRO DE GESTORES DA REDE NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO - REDE LAB/2023", CONFORME PORTARIA Nº 1010/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.020135. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002169 | 2631.30 | 0 | 2631.30 |
| F N DE ALMEIDA EPP | 84111020000120 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2023.CPL DO PE 4.007/2023-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002170 | 9133 | 0 | 0 |
| ED TAYLOR MENESES DE SOUSA | 76977099372 | AUTORIZAR O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO ILMO. SR. ED TAYLOR MENESES DE SOUSA, AGENTE DE APOIO-ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA FUNCIONAL 790-0A, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE DESLOCAMENTO (LANCHA) - TRECHO ITACOATIARA/URUCURITUBA E URUCURITUBA/ITACOATIARA, AOS SERVIDORES QUE PARTICIPARÃO DO PROJETO OUVIDORIA ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA., NO VALOR DE R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS); | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002171 | 1600 | 0 | 1600 |
| PAULO EMILIO VIEIRA DE MELO | 47439394291 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE TC PM PAULO EMILIO VIEIRA DE MELO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU/RJ, NO PERÍODO DE 04 A 07.12.2023, A FIM DE PARTICIPAR DO "CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTOR / MULTIPLICADOR DE TECNOLOGIAS NÃO LETAIS", PROMOVIDO PELO CENTRO DE INSTRUÇÃO DO USO PROPORCIONAL DA FORÇA (CEPROF CONDOR), CONFORME PORTARIA Nº 1015/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.018616. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002172 | 2631.30 | 0 | 0 |
| FILLIPE REBELLO SANTOS DE SOUZA | 86696548220 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CABO PM FILLIPE REBELLO SANTOS DE SOUZA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE NOVA IGUAÇU/RJ, NO PERÍODO DE 04 A 07.12.2023, A FIM DE PARTICIPAR DO "CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTOR / MULTIPLICADOR DE TECNOLOGIAS NÃO LETAIS", PROMOVIDO PELO CENTRO DE INSTRUÇÃO DO USO PROPORCIONAL DA FORÇA (CEPROF CONDOR), CONFORME PORTARIA Nº 1015/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.018616. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002173 | 2631.30 | 0 | 0 |
| V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA | 45030413000157 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2023.CPL DO PE 4.007/2023-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002174 | 2300 | 0 | 0 |
| SUPERAR LTDA | 13482516000161 | AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS.COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5.2023.CPL DO PE 4.006/2023-CPL/MP/PGJ.. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002175 | 2745 | 0 | 0 |
| SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO LTDA ME | 26605545000115 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 013/2023-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 1º TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE CIRCUITOS TERRESTRES DE TRANSMISSÃO DE DADOS ENTRE A SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS E SUAS UNIDADES JURISDICIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERÊNCIA PROATIVA DOS SERVIÇOS CONTRATADOS.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0002177 | 144000 | 0 | 0 |
| SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO LTDA ME | 26605545000115 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 013/2023-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 1º TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE CIRCUITOS TERRESTRES DE TRANSMISSÃO DE DADOS ENTRE A SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS E SUAS UNIDADES JURISDICIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERÊNCIA PROATIVA DOS SERVIÇOS CONTRATADOS.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0002178 | 12600 | 0 | 0 |
| SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO LTDA ME | 26605545000115 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 013/2023-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 1º TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE CIRCUITOS TERRESTRES DE TRANSMISSÃO DE DADOS ENTRE A SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS E SUAS UNIDADES JURISDICIONAIS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERÊNCIA PROATIVA DOS SERVIÇOS.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0002179 | 45000 | 0 | 0 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE URUCURITUBA/AM, NO PERÍODO DE 15 A 17.10.2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE", CONFORME PORTARIA Nº 2154/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.018996. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002180 | 1268.65 | 1268.65 | 1268.65 |
| LEANDRO TAVARES BEZERRA | 71575952220 | EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SR. LEANDRO TAVARES BEZERRA, AGENTE DE APOIO - ADMINISTRATIVO, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA PGJ, DEVENDO CORRER À CONTA DO SUBELEMENTO DE DESPESA 339039.89 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ (ADIANTAMENTOS), NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 367.2023.06AJ-SUBADM E PORTARIA N° 1039/2023/SUBADM, E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.019977. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002182 | 7000 | 0 | 7000 |
| GABRIEL SALVINO CHAGAS DO NASCIMENTO | 3546050541 | EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO EXMO. SR. DR. GABRIEL SALVINO CHAGAS DO NASCIMENTO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APUÍ, DEVENDO CORRER À CONTA DO SUBELEMENTO DE DESPESA 339030.89-MAT. DE CONSUMO, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), NOS TERMOS DA PORTARIA N° 1086/2023/SUBADM, E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.022718. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002183 | 4000 | 0 | 4000 |
| V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA | 45030413000157 | AQUISIÇÃO DE TV MODELO SMART. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002189 | 2760 | 0 | 0 |
| TANIA MARIA DE AZEVEDO FEITOSA | 33392072168 | EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À EXMA. DRA. TÂNIA MARIA DE AZEVEDO FEITOSA, PROMOTORA DE JUSTIÇA, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANACAPURU, DEVENDO CORRER À CONTA DO SUBELEMENTO DE DESPESA 339030.89-MAT. DE CONSUMO (ADIANTAMENTOS), NO VALOR DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), NOS TERMOS DA PORTARIA N° 1071/2023/SUBADM, E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.021285. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002190 | 1200 | 0 | 1200 |
| ROMULO DE SOUZA BARBOSA | 70426287215 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO EXMO. SR. DR. RÔMULO DE SOUZA BARBOSA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, A DESLOCAR-SE À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 23 A 27.10.2023, A FIM DE PARTICIPAR DA 2ª ETAPA DO 1º CURSO DE INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 23 A 27.10.2023, CONCEDENDO-LHE PASSAGEM AÉREA NO TRECHO MANAUS BRASÍLIA I MANAUS E FIXANDO EM 5,5 (CINCO E MEIO) AS SUAS DIÁRIAS, NA FORMA DA LEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002191 | 6219.56 | 0 | 6219.56 |
| KEPLER ANTONY NETO | 66090636215 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO EXMO. SR. DR. KEPLER ANTONY NETO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, A DESLOCAR-SE À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERIODO DE 23 A 27.10.2023, A FIM DE PARTICIPAR DA 2ª ETAPA DO 1º CURSO DE INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 23 A 27.10.2023, CONCEDENDO-LHE PASSAGEM AÉREA NO TRECHO MANAUS BRASÍLIA I MANAUS E FIXANDO EM 5,5 (CINCO E MEIO) AS SUAS DIÁRIAS, NA FORMA DA LEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002192 | 6219.56 | 0 | 6219.56 |
| DAVI SANTANA DA CAMARA | 41104579120 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO EXMO. SR. DR. DAVI SANTANA DA CÂMARA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, A DESLOCAR-SE À CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 29/11/2023 A 01/12/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO XIII ENCONTRO NACIONAL DA COPEVID, EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO NOS DIAS 30/11/2023 E 01/12/2023, CONCEDENDO-LHE PASSAGEM AÉREA NO TRECHO MANAUS / RIO DE JANEIRO / MANAUS E FIXANDO EM 03 (TRÊS) AS SUAS DIÁRIAS NA FORMA DA LEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002193 | 3571.05 | 3571.05 | 3571.05 |
| MARCELLE CRISTINE DE F ARRUDA | 59981784249 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À EXMA. SRA. DRA. MARCELLE CRISTINE DE FIGUEIREDO ARRUDA, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITACOATIARA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002194 | 2000 | 0 | 2000 |
| LUCIANA DE SOUZA CARVALHO | 82548250253 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO MEMORANDO Nº 342.2023.DEAC.1142070.2023.019923. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002195 | 3000 | 0 | 3000 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT INVERTER DE 18.000 BTUS E DO TIPO CASSETE INVERTER DE 24.000 BTUS, COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, PARA ATENDER A SALA TÉCNICA E A SALA DAS BECAS DO PLENÁRIO DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, UTILIZANDO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 10.2023.CPL.1088439.2022.024314 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.008/2023-CPL/MP/PGJ-SRP. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002196 | 14255.65 | 0 | 14255.65 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | VALOR QUE SE EMPENHA AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS, REFERENTE À PARTE PATRONAL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS, RELATIVA AO MÊS DE SETEMBRO/2023, DO GRUPO 14, FOLHA 10, CONFORME DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.020310-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002197 | 0.02 | 0 | 0.02 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE APOSENTADOS/INATIVOS, VINCULADOS AO FPREV, COMPETÊNCIA: OUTUBRO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 4854/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.022778-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002198 | 3423.01 | 0 | 3423.01 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE PENSIONISTAS, VINCULADOS AO FPREV, COMPETÊNCIA: OUTUBRO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 4857/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.022778-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002199 | 319.19 | 0 | 319.19 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE APOSENTADOS/INATIVOS, VINCULADOS AO FFIN, COMPETÊNCIA: OUTUBRO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 4854/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.022778-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002200 | 640812.32 | 0 | 640812.32 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE PENSIONISTAS, VINCULADOS AO FFIN, COMPETÊNCIA: OUTUBRO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 4857/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.022778-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002201 | 333857.74 | 0 | 333587.74 |
| QUALY NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA | 11699529000161 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, UTILIZANDO ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 13.2023.CPL.1096062.2023.002880 DECORRENTE DO PREGÃO 4.026/2023-CPL/MP/PGJ-SRP. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002202 | 17068.75 | 17068.75 | 17068.75 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | ITEM 2 - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DO ITEM 3 EM ESTRUTURAS DE 3 (TRÊS) A 15 (QUINZE) METROS DE ALTURA, POR UNIDADE INSTALADA.
QUANTIDADE REGISTRADA: 30 UNIDADES;
PREÇO UNITÁRIO: R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002205 | 750 | 750 | 750 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO PERÍODO DE 18 A 20.10.2023, A FIM DE PARTICIPAR DO IV FÓRUM ESTRATÉGICO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS, NOS DIAS 19 E 20 DE OUTUBRO DE 2023, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOTEL FATAL PRIME SUÍTES, EM FLORIANÓPOLIS/SC, CONFORME PORTARIA Nº 2116/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.017311. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002206 | 3470.90 | 0 | 0 |
| LEANDRO VIANA MENEGHINI | 56834020268 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE LEANDRO VIANA MENEGHINI, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO PERÍODO DE 17 A 21/10/2023, PARA PARTICIPAÇÃO NO "VI FÓRUM ESTRATÉGICO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS", A FIM DE PARTICIPAR DO IV FÓRUM ESTRATÉGICO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS, NOS DIAS 19 E 20 DE OUTUBRO DE 2023, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOTEL FATAL PRIME SUÍTES, EM FLORIANÓPOLIS/SC, CONFORME PORTARIA Nº 1078/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.017311. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002207 | 3007.20 | 0 | 3007.20 |
| LEANDRO TAVARES BEZERRA | 71575952220 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE LEANDRO TAVARES BEZERRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO PERÍODO DE 18 A 20 DE OUTUBRO DE 2023, VISANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À MUDANÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, CONFORME PORTARIA Nº 1064/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.021797. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002208 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| RAPHAEL VITORIANO BASTOS | 52979199249 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE RAPHAEL VITORIANO BASTOS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO PERÍODO DE 18 A 20 DE OUTUBRO DE 2023, VISANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À MUDANÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, CONFORME PORTARIA Nº 1064/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.021797. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002209 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| REINALDO SANTOS DE SOUZA | 7618522200 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE REINALDO SANTOS DE SOUZA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO PERÍODO DE 18 A 20 DE OUTUBRO DE 2023, VISANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À MUDANÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, CONFORME PORTARIA Nº 1064/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.021797. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002210 | 1446.05 | 0 | 1446.05 |
| HERALDO KULIK SILVA | 74021842934 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE HERALDO KULIK SILVA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO PERÍODO DE 18 A 20 DE OUTUBRO DE 2023, VISANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À MUDANÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, CONFORME PORTARIA Nº 1064/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.021797. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002211 | 1446.17 | 0 | 1446.17 |
| PONTOMAIS TECNOLOGIA S/A | 23863463000182 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE REGISTRO E CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO, EM AMBIENTE WEB, PARA 1.000 (MIL) INTEGRANTES, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0002212 | 16022.40 | 0 | 0 |
| ELANDERSON LIMA DUARTE | 5431556410 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO COM MATERIAL DE CONSUMO, AO EXMO. SR. DR. ELANDERSON LIMA DUARTE, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ATALAIA DO NORTE. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002213 | 1200 | 0 | 1200 |
| ANABEL VITORIA PEREIRA MENDONCA E SOUZA | 7697015234 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EXMA. SRA. DRA. ANABEL VITÓRIA PEREIRA MENDONÇA DE SOUZA, PROCURADORA DE JUSTIÇA E COORDENADORA DO NÚCLEO PERMANENTE DE AUTOCOMPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, A DESLOCAR-SE À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 18 A 22.10.2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002214 | 3759 | 0 | 3759 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA BETEL MOVEIS EIRELI, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) ESTANTES EM AÇO (MOBILIÁRIO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO ARQUIVO DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 4.2023.CPL.1027733.2022.024530 DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.007.2023-CPL/MP/PGJ-SRP. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002215 | 20891.40 | 0 | 0 |
| TH MIX LTDA | 10614075000116 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA TH MIX LTDA, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE QUADROS DE AVISOS BRANCOS, DE CORTIÇA E DE PLANEJAMENTO MENSAL PARA APOIAR AS ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS E SERVIÇOS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, UTILIZANDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2.2023.CPL.1019473.2023.000937 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.012/2023-CPL/MP/PGJ-SRP. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002216 | 245 | 245 | 245 |
| V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA | 45030413000157 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE QUADROS DE AVISOS BRANCOS, DE CORTIÇA E DE PLANEJAMENTO MENSAL PARA APOIAR AS ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS E SERVIÇOS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, UTILIZANDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2.2023.CPL.1019473.2023.000937 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.012/2023-CPL/MP/PGJ-SRP. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002217 | 299 | 0 | 0 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 10 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
296 - R$ 55.559,94
707 - R$ 81.724,51
153 - R$ 7.671,53 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002218 | 144955.98 | 0 | 144955.98 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 10 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
708 - R$ 5.356,57 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002219 | 5356.57 | 0 | 5356.57 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
325 - R$ 60.694,44
329 - R$ 5.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002220 | 65694.44 | 1083.44 | 65694.44 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
346 - R$ 7.222,06
615 - R$ 15.000,00
323 - R$ 5.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002221 | 27222.06 | 0 | 27222.06 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
353 - R$ 13.000,00
333 - R$ 8.555,56 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002222 | 21555.56 | 0 | 21555.56 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 2.166,88 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002223 | 2166.88 | 2166.88 | 2166.88 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
46 - R$ 188.599,79
1 - R$ 5.282.579,63
338 - R$ 3.129,69
31 - R$ 2.273,26
102 - R$ 1.051,04
337 - R$ 8.588,97
191 - R$ 488,79 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002224 | 5486711.17 | 1702882.21 | 5486711.17 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
30 - R$ 5.780.020,06 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002225 | 5207102.30 | 9310.61 | 5207102.30 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
610 - R$ 120.292,62
250 - R$ 6.408,04
292 - R$ 9.115,56
211 - R$ 44.431,28
256 - R$ 785.637,48
298 - R$ 47.391,38
255 - R$ 22.616,64
212 - R$ 7.470,38
210 - R$ 709.830,55 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002226 | 1753193.93 | 0 | 1753193.93 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
10 - R$ 15.699,73
187 - R$ 105.884,30
186 - R$ 1.527.695,45 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002227 | 1649279.48 | 0 | 1649279.48 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
270 - R$ 9.021,59
271 - R$ 15.787,77
193 - R$ 48.115,08
24 - R$ 1.450.092,53
273 - R$ 6.014,40
269 - R$ 13.532,38
268 - R$ 7.517,99
189 - R$ 6.014,40
188 - R$ 33.830,95
274 - R$ 6.615,83
275 - R$ 21.050,36
327 - R$ 5.262,59 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002228 | 1622855.87 | 0 | 1622855.87 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
708 - R$ 900.545,52 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002229 | 900545.52 | 0 | 900545.52 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
613 - R$ 321.907,03
3 - R$ 22.571,51 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002230 | 344478.54 | 0 | 344478.54 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 303.658,85 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002231 | 303658.85 | 0 | 303658.85 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
6 - R$ 121.553,80 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002232 | 121553.80 | 0 | 121553.80 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
122 - R$ 78.842,63
28 - R$ 10.315,96 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002233 | 89158.59 | 0 | 89158.59 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
149 - R$ 52.561,78
153 - R$ 2.712,13 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002234 | 55273.91 | 0 | 55273.91 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
302 - R$ 971,62
299 - R$ 9.716,20
301 - R$ 20.827,50 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002235 | 31515.32 | 0 | 31515.32 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
354 - R$ 422,17
331 - R$ 20.547,94 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002236 | 20970.11 | 0 | 20970.11 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
707 - R$ 10.848,48 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002237 | 10848.48 | 0 | 10848.48 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
51 - R$ 3.392,50
283 - R$ 6.370,94 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002238 | 9763.44 | 0 | 9763.44 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
29 - R$ 1.840,51 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002239 | 1840.51 | 0 | 1840.51 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 1.493.810,04 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002240 | 1493810.04 | 1493810.04 | 1493810.04 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 888.881,51 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002241 | 888881.51 | 888881.51 | 888881.51 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9990 - R$ 230.076,76 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002242 | 230076.76 | 230076.76 | 230076.76 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9992 - R$ 745,80 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002243 | 745.80 | 745.80 | 745.80 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
615 - R$ 586.300,00
603 - R$ 25.594,34 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002244 | 576599.24 | 34918.71 | 576599.24 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
703 - R$ 90.000,00
702 - R$ 54.079,28
349 - R$ 14.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002245 | 158079.28 | 0 | 158079.28 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
326 - R$ 145.419,37 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002246 | 145419.37 | 0 | 145419.37 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
153 - R$ 6.845,61 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002247 | 6845.61 | 0 | 6845.61 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
325 - R$ 6.120,68 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002248 | 6120.68 | 0 | 6120.68 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 61 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 69.837,42 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002249 | 69837.42 | 69837.42 | 69837.42 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | GANHO 328 - AUXÍLIO SAÚDE, FOLHA 10, GRUPO 14 / FOLHA 10 GRUPO 41 / FOLHA 61 GRUPO 14 / FOLHA 61 GRUPO 41- OUTUBRO/2023 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002250 | 2375917.34 | 0 | 2375917.34 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | AUXÍLIO MORADIA. FOLHA 10, GRUPO 14. OUTUBRO 2023 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002251 | 6655.32 | 0 | 6655.32 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL ( 1/3 FÉRIAS ), CONFORME FOLHA DE
PAGAMENTO ESPECIAL N.º 545.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.022778.
CÓDIGOS DE GANHO:
153 - 1/3 DE FÉRIAS INDENIZADAS = R$ 1.482,81 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002252 | 1482.81 | 0 | 1482.81 |
| EDINALDO AQUINO MEDEIROS | 34747931287 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE EDINALDO AQUINO MEDEIROS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 05 A 11.11.2023, A FIM DE PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO NOS DIAS 08 A 10.11.2023, CONFORME PORTARIA Nº 2188/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.020252. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002253 | 3571.05 | 3571.05 | 3571.05 |
| GABRIEL SALVINO CHAGAS DO NASCIMENTO | 3546050541 | EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO EXMO. SR. DR. GABRIEL SALVINO CHAGAS DO NASCIMENTO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE APUÍ, DEVENDO CORRER À CONTA DO SUBELEMENTO DE DESPESA 339039.89 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), NOS TERMOS DA PORTARIA N° 1086/2023/SUBADM, E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.022718. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002254 | 4000 | 0 | 4000 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA BETEL MOVEIS EIRELI, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABATINGA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2023.CPL DO PE 4.007/2023-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002255 | 15493 | 0 | 0 |
| F N DE ALMEIDA EPP | 84111020000120 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA FN DE ALMEIDA EPPI, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABATINGA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 4.2023.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.007/2023-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002256 | 8589 | 0 | 0 |
| MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA | 84499755000172 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABATINGA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 4.2023.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.007/2023-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002257 | 460 | 0 | 0 |
| V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA | 45030413000157 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA LTDA, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABATINGA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 4.2023.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.007/2023-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002258 | 11290 | 0 | 0 |
| SUPERAR LTDA | 13482516000161 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA SUPERAR LTDA, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABATINGA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 5.2023.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.006/2023-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002259 | 6361 | 0 | 0 |
| ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA | 10855056000181 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABATINGA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 5.2023.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.006/2023-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002260 | 739 | 0 | 0 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
703 - R$ 135.000,00
702 - R$ 1.984.314,69
701 - R$ 253,79
700 - R$ 14.283,41 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002261 | 2133851.89 | 32039.54 | 2133851.89 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
615 - R$ 930.000,00
603 - R$ 376.853,62 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002262 | 1306853.62 | 0 | 1306853.62 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
707 - R$ 55.728,39
293 - R$ 695.373,68 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002263 | 751102.07 | 0 | 751102.07 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
296 - R$ 2.211.778,76 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002264 | 391238.13 | 0 | 391238.13 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
153 - R$ 133.612,72
150 - R$ 865,58 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002265 | 134478.30 | 0 | 134478.30 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
31 - R$ 77.492,35
46 - R$ 1.558,61 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002266 | 79050.96 | 0 | 79050.96 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
210 - R$ 9.091,55
212 - R$ 320,53
211 - R$ 8.886,26 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002267 | 18298.34 | 0 | 18298.34 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
187 - R$ 473,62
186 - R$ 16.113,86 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002268 | 16587.48 | 0 | 16587.48 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 3.069,12 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002269 | 3069.12 | 0 | 3069.12 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
29 - R$ 284,91 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002270 | 284.91 | 0 | 284.91 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
331 - R$ 159,72 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002271 | 159.72 | 0 | 159.72 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
3 - R$ 74,43 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002272 | 74.43 | 0 | 74.43 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 47.683,76 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002273 | 47683.76 | 47683.76 | 47683.76 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 8.197,66 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002274 | 8197.66 | 8197.66 | 8197.66 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE FERIAS - PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 545.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.022778.
CÓDIGOS DE GANHO:
333 - PAR AUT EQUIV (PAE) DIF = R$ 33.444,48
353 - DIF. SUBSIDIO ANUENIO = R$ 13.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002275 | 46444.48 | 2941.48 | 46444.48 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 545.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.022778.
CÓDIGOS DE GANHO:
323 - DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS ¿ JUROS = R$ 5.001,00
346 - ATS ¿ JUROS = R$ 25.859,47
615 - PARCELA DE IRREDUTIBILIDADE JUROS = R$ 5.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002276 | 35860.47 | 0 | 35860.47 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 545.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.022778.
CÓDIGOS DE GANHO:
615 - PARCELA DE IRREDUTIBILIDADE JUROS = R$ 20.000,00
603 - DIFERENÇA DE SALÁRIO ¿ JUROS = R$ 4.709,09 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002277 | 24709.09 | 0 | 24709.09 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA - JUROS, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 545.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.022778.
CÓDIGOS DE GANHO:
325 - PAE ¿ JUROS = R$ 10.000,00
329 - PAE ¿ URV ¿ JUROS = R$ 2.104,63 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002278 | 12104.63 | 0 | 12104.63 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA - JUROS, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 545.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.022778.
CÓDIGOS DE GANHO:
325 - PAE ¿ JUROS = R$ 39.307,55
329 - PAE ¿ URV ¿ JUROS = R$ 5.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002279 | 44307.55 | 0 | 44307.55 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA - INATIVOS, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 545.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.022778.
CÓDIGOS DE GANHO:
334 - PAE ¿ URV ¿ PRINCIPAL = R$ 10.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002280 | 10000 | 348.95 | 10000 |
| SC BRASIL GROUP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA | 43478505000179 | AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA ESPECIALIZADA, COM VISTA A ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0002282 | 8506.16 | 0 | 0 |
| SC BRASIL GROUP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA | 43478505000179 | AQUISIÇÃO DE RIBBONS, SUPRIMENTOS E MATERIAIS PARA A CONFECÇÃO DE CRACHÁS COM O PROPÓSITO DE SUPRIR O ESTOQUE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS COM VISTA A ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0002283 | 6958.34 | 0 | 0 |
| SC BRASIL GROUP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA | 43478505000179 | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E MATERIAIS PARA A CONFECÇÃO DE CRACHÁS COM O PROPÓSITO DE SUPRIR O ESTOQUE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS COM VISTA A ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0002284 | 5675 | 0 | 0 |
| SC BRASIL GROUP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA | 43478505000179 | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E MATERIAIS PARA A CONFECÇÃO DE CRACHÁS COM O PROPÓSITO DE SUPRIR O ESTOQUE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS COM VISTA A ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADAS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0002285 | 12375 | 0 | 0 |
| MARCELO PINTO RIBEIRO | 31939104300 | DIÁRIA FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002286 | 4166.22 | 4166.22 | 4166.22 |
| CARLOS FIRMINO DANTAS | 77789768468 | EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO EXMO. SR. DR. CARLOS FIRMINO DANTAS, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CODAJÁS, DEVENDO CORRER À CONTA DO SUBELEMENTO DE DESPESA 339030.89-MAT. DE CONSUMO, NO VALOR DE R$ 305,00 (TREZENTOS E CINCO REAIS), NOS TERMOS DA PORTARIA N° 1104/2023/SUBADM, E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.021872. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002287 | 305 | 0 | 305 |
| CARLOS FIRMINO DANTAS | 77789768468 | EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO EXMO. SR. DR. CARLOS FIRMINO DANTAS, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CODAJÁS, DEVENDO CORRER À CONTA DO SUBELEMENTO DE DESPESA 339039.89 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, NO VALOR DE R$ 1.150,00 (UM MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS), NOS TERMOS DA PORTARIA N° 1104/2023/SUBADM, E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.021872. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002288 | 1150 | 0 | 1150 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA SUPLEMENTAR DE APOSENTADOS/INATIVOS, VINCULADOS AO FFIN, COMPETÊNCIA: OUTUBRO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 4917/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.022778-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002289 | 9194.64 | 0 | 9194.64 |
| QUALY NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA | 11699529000161 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFÊ, PARA O FORNECIMENTO DE 20 (VINTE) "KITS" LANCHE DURANTE A VISITA GUIADA DE 15 ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL MARIA DO CÉU VAZ | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002290 | 446 | 0 | 0 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL FFIN SOBRE O PAGAMENTO DE PAE - PRINCIPAL A HERDEIROS, CONFORME FOLHA ESPECIAL DE PAGAMENTO 545.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.022778. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002292 | 6580.86 | 6580.86 | 6580.86 |
| AFRANIO CORREA LIMA JUNIOR | 44552769200 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DO SERVIDOR AFRÂNIO CORREA LIMA JÚNIOR, AGENTE TÉCNICO - ECONOMISTA, À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 25 A 27/10/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO "DIÁLOGOS NACIONAIS SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS". | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002293 | 1879.50 | 0 | 1879.50 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES¿, AGENTE TÉCNICO - ENGENHEIRO CIVIL, PARA FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MANACAPURU/AM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002294 | 867.72 | 0 | 867.72 |
| ELIZANE GARCIA PONTES | 75263700210 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ELIZANE GARCIA PONTES, AGENTE DE APOIO - ADMINISTRATIVO, PARA FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MANACAPURU/AM, NOS DIAS 25 E 26 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME PORTARIA 1114/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 552.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI N° 2023.023462. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002295 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| RAPHAEL VITORIANO BASTOS | 52979199249 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DO SERVIDOR RAPHAEL VITORIANO BASTOS, AGENTE DE APOIO - TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, PARA FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MANACAPURU/AM, NOS DIAS 25 E 26 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME PORTARIA 1114/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 552.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI N° 2023.023462. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002297 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA | 59941910278 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO SERVIDOR PAULO CÉSAR DOS SANTOS LIMA¿, AGENTE DE APOIO - MOTORISTA/SEGURANÇA, RESPONSÁVEL POR CONDUZIR SERVIDORES EM VEÍCULO OFICIAL PARA FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MANACAPURU/AM, NOS DIAS 25 E 26 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME PORTARIA 1114/2023/SUBADM, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 552.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI N° 2023.023462. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002298 | 867.70 | 0 | 867.70 |
| CLARO S A | 40432544000147 | PAGAMENTO DE FATURAS DA EMPRESA CLARO S/A., CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE LIGAÇÃO LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN, REALIZADOS UTILIZANDO O CÓDIGO SELEÇÃO DA PRESTADORA - CSP - 21, NÃO COBERTOS PELO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 035/2018-MP/PGJ, CONFORME DESPACHO Nº 597.2023.03AJ-SUBADM.1174852.2023.023529 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2023.023529. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002300 | 427.23 | 427.23 | 427.23 |
| QUALY NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA | 11699529000161 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFÊ, PARA O FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAK DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO CICLO DE PALESTRAS "35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: AVANÇOS E DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS SOB A PERSPECTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO", A SER REALIZADO NO DIA 31/10/2023, UTILIZANDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13.2023.CPL.1096062.2023.002880, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.026/2023-CPL/MP/PGJ-SRP. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002301 | 14356 | 0 | 0 |
| FABIA MELO BARBOSA DE OLIVEIRA | 5226378416 | EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À EXMA. SRA. FÁBIA MELO BARBOSA DE OLIVEIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DAS PROMOTORIAS DE JUSITÇA DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DEVENDO CORRER À CONTA DO SUBELEMENTO DE DESPESA 339030-89 - ADIANTAMENTOS MAT. DE CONSUMO, NO VALOR DE R$ 533,50 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NOS TERMOS DA PORTARIA N° 1139/2023/SUBADM, E SEI 2023.023978. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002302 | 533.50 | 0 | 533.50 |
| FABIA MELO BARBOSA DE OLIVEIRA | 5226378416 | EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À EXMA. SRA. FÁBIA MELO BARBOSA DE OLIVEIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DAS PROMOTORIAS DE JUSITÇA DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DEVENDO CORRER À CONTA DO SUBELEMENTO DE DESPESA 339039.89 - ADIANTAMENTOS - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, NO VALOR DE R$ 3.344,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), NOS TERMOS DA PORTARIA N° 1139/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002303 | 3344 | 0 | 3344 |
| LEANDRO TAVARES BEZERRA | 71575952220 | EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SR. LEANDRO TAVARES BEZERRA, AGENTE DE APOIO - ADMINISTRATIVO, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, DEVENDO CORRER À CONTA DO SUBELEMENTO DE DESPESA 449052-89 - ADIANTAMENTOS, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1241.2023.01AJ-SUBADM E PORTARIA N° 1131/2023/SUBADM, E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.020137. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002305 | 4000 | 0 | 4000 |
| LEONARDO ABINADER NOBRE | 57645116234 | EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO EXMO. SR. DR. LEONARDO ABINADER NOBRE, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE IRANDUBA, DEVENDO CORRER À CONTA DO SUBELEMENTO DE DESPESA 339039-89 ¿ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ (ADIANTAMENTOS), NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NOS TERMOS DO DESPACHO Nº 1250.2023.01AJ-SUBADM E PORTARIA N° 1126/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002306 | 2000 | 0 | 2000 |
| BOTERO SERVICOS DE ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA - ME | 6865332000115 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA BOTERO SERVIÇOS DE ACABAMENTOS GRÁFICOS LTDA ¿ ME, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE CRACHÁS EM PVC, COM PROTETOR E CORDÃO PERSONALIZADO, COM O PROPÓSITO DE ATENDER À DEMANDA DAS UNIDADES DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME NAD N° 408.2023.DOF - ORÇAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI N° 2023.013055.
| MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0002307 | 15500 | 0 | 0 |
| PESSOAL SEM VINC. PROC. GERAL DE JUSTIÇ. - CAP | PF0000007 | FOLHA ESTAGIÁRIOS OUTUBRO/2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002308 | 348452.51 | 0 | 348452.51 |
| PESSOAL SEM VINC. PROC. GERAL DE JUSTIÇ. - CAP | PF0000007 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE RESIDENTES JURÍDICOS, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO/2023, CONFORME RELATÓRIO DA FOLHA TIPO 10, GRUPO 814 E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCEDIMENTO SEI 2023.022778. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002309 | 83040 | 0 | 83040 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 62 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
296 - R$ 171.467,04 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002310 | 171467.04 | 0 | 171467.04 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 62 NO MES 10/2023 PARA O(S) GANHO(S)
708 - R$ 1.130,83 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002311 | 1130.83 | 0 | 1130.83 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | GANHO 328 - AUXÍLIO SAÚDE, FOLHA 62, GRUPO 14 - FOLHA DE OUTUBRO/2023 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002312 | 5822.15 | 0 | 5822.15 |
| LIEGE CUNHA ARAUJO | 608608203 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE LIEGE CUNHA ARAÚJO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE URUCURITUBA/AM, NO PERÍODO DE 15 A 17.10.2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE", CONFORME PORTARIA Nº PORTARIA 1073/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.018996. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002315 | 1446.20 | 0 | 0 |
| LIEGE CUNHA ARAUJO | 608608203 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE LIEGE CUNHA ARAÚJO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE URUCURITUBA/AM, NO PERÍODO DE 15 A 17.10.2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE", CONFORME PORTARIA Nº PORTARIA 1073/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.018996. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002316 | 1446.20 | 1446.20 | 1446.20 |
| JOSIMAR ALVES DE MACEDO | 93472188200 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE JOSIMAR ALVES DE MACEDO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE URUCURITUBA/AM, NO PERÍODO DE 15 A 17.10.2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE", CONFORME PORTARIA 1073/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.018996. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002317 | 1446.17 | 1446.17 | 1446.17 |
| IVANETE PINOTTI DE SOUSA | 96273119287 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE IVANETE PINOTTI DE SOUSA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE URUCURITUBA/AM, NO PERÍODO DE 15 A 17.10.2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE", CONFORME PORTARIA 1073/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.018996. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002318 | 1446.17 | 1446.17 | 1446.17 |
| ED TAYLOR MENESES DE SOUSA | 76977099372 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE ED TAYLOR MENESES DE SOUSA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE URUCURITUBA/AM, NO PERÍODO DE 15 A 17.10.2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE", CONFORME PORTARIA 1073/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.018996. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002319 | 1446.17 | 1446.17 | 1446.17 |
| ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS | 34267336253 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE URUCURITUBA/AM, NO PERÍODO DE 15 A 17.10.2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE", CONFORME PORTARIA 1073/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.018996. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002320 | 1446.17 | 1446.17 | 1446.17 |
| ANTONIO NASCIMENTO LIMA | 67163335253 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE ANTONIO NASCIMENTO LIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE URUCURITUBA/AM, NO PERÍODO DE 15 A 17.10.2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE", CONFORME PORTARIA 1073/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.018996. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002321 | 1446.17 | 1446.17 | 1446.17 |
| ULISSES HERMESON CASTRO DE FAR | 41851145249 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE ULISSES HERMESON CASTRO DE FARIAS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE URUCURITUBA/AM, NO PERÍODO DE 15 A 17.10.2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE", CONFORME PORTARIA 1073/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.018996. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002322 | 1446.17 | 1446.17 | 1446.17 |
| FLAVIA MARTINS REZENDE DE MELLO | 79699111291 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE FLAVIA MARTINS REZENDE DE MELLO, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE URUCURITUBA/AM, NO PERÍODO DE 15 A 17.10.2023, VISANDO À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PROJETO "OUVIDORIA ITINERANTE", CONFORME PORTARIA 1073/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.018996. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002323 | 1446.17 | 1446.17 | 1446.17 |
| F B SERVIÇOS DE BLINDAGENS EIRELI | 15615996000117 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BLINDAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA REALIZAR A BLINDAGEM DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS MEMBROS E SERVIDORES NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS.
| NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0002324 | 259500 | 0 | 0 |
| LUANA FERREIRA PIMENTEL LOPES | 86141864287 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA LUANA FERREIRA PIMENTEL LOPES, AGENTE TÉCNICO - JURÍDICO, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA 1102/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI N° 2023.023097. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002325 | 8000 | 0 | 8000 |
| REINALDO SANTOS DE SOUZA | 7618522200 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DO SERVIDOR REINALDO SANTOS DE SOUZA, AGENTE DE SERVIÇO - ARTÍFICE ELÉTRICO E HIDRÁULICO, AO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, NO PERÍODO DE 26 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE E A INSTALAÇÃO DA PLACA DA FACHADA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002326 | 3181.31 | 3181.31 | 3181.31 |
| ADSON LUIS SOUSA SILVA | 67719384253 | VALOR QUE SEM EMPENHA EM FAVOR DO SERVIDOR ADSON LUIS SOUSA SILVA, AGENTE DE APOIO - MOTORISTA/SEGURANÇA, RESPONSÁVEL POR CONDUZIR O SERVIDOR REINALDO SANTOS DE SOUZA, AGENTE DE SERVIÇO - ARTÍFICE ELÉTRICO E HIDRÁULICO EM VEÍCULO OFICIAL AO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, A FIM DE REALIZAR O TRANSPORTE E A INSTALAÇÃO DA PLACA DA FACHADA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002327 | 3181.58 | 3181.58 | 3181.58 |
| LAIS REJANE DE CARVALHO FREITAS | 44528191253 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EXMA. SRA. DRA. LAÍS REJANE DE CARVALHO FREITAS, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, A DESLOCAR-SE À CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 07 A 12.11.2023, A FIM DE PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 08 A 10.11.2023, CONCEDENDO-LHE PASSAGEM AÉREA NO TRECHO MANAUS / SALVADOR / MANAUS E FIXANDO EM 03 (TRÊS) AS SUAS DIÁRIAS.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002328 | 3571.05 | 3571.05 | 3571.05 |
| JEFFERSON NEVES DE CARVALHO | 10006818234 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO EXMO. SR. DR. JEFFERSON NEVES DE CARVALHO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, A DESLOCAR-SE À CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 07 A 12.11.2023, PARA, NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARTICIPAR DA 4.ª REUNIÃO DO COMITÊ MINISTERIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS VÍTIMAS (CMDD ¿ VÍTIMAS), EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO NO DIA 08.11.2023.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002329 | 3571.05 | 3571.05 | 3571.05 |
| FRANCISCO EDINALDO LIRA CARVALHO | 32126271234 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO EDINALDO LIRA DE CARVALHO, AGENTE TÉCNICO - ADMINISTRADOR, À CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO PERÍODO DE 17 A 20/10/2023, A FIM DE ACOMPANHAR O EXMO. SR. DR. ANDRÉ LAVAREDA FONSECA, PROMOTOR DE JUSTIÇA E COORDENADOR DO IMPACTA LAB, EM AGENDA INSTITUCIONAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA E ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE TECNOLOGIA - ACATE. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002330 | 3007.20 | 3007.20 | 3007.20 |
| PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA | 8228010000433 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (MATERIAL PARA USO EM IMPRESSÃO), EM ATENDIMENTO A ORIENTAÇÃO DO SETOR DE INFRAESTRUTURA E TELECOMUNICAÇÕES - SIET/DTIC, QUANTO AOS ITENS E QUANTITATIVOS NECESSÁRIOS A SEREM SOLICITADOS PARA ATENDER A DEMANDA SEMESTRAL DAS UNIDADES DESTE PARQUET. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002331 | 63850 | 0 | 0 |
| RENATA CINTRAO SIMOES DE OLIVEIRA | 47412950282 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE RENATA CINTRAO SIMOES DE OLIVEIRA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE SALVADOR/BA, A FIM DE PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO NOS DIAS 08 A 10.11.2023, CONFORME PORTARIA Nº 2305/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO SEI 2023.016521. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002333 | 3571.05 | 3571.05 | 3571.05 |
| JULIO CESAR ALBUQUERQUE LIMA | 23977817272 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002334 | 2024.68 | 2024.68 | 2024.68 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002335 | 2024.68 | 2024.68 | 2024.68 |
| RAINER IZUMY GANDRA MAKIMOTO | 68450249287 | DIÁRIAS NO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002336 | 2024.64 | 2024.64 | 2024.64 |
| KARLA CRISTINA DA SILVA SOUSA | 96736305349 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002337 | 3392.49 | 3392.49 | 3392.49 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, A DESLOCAR-SE, ATÉ O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, A FIM DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO PRESIDENTE FIGUEIREDO “EDIFÍCIO ANTONINA MARIA DE CASTRO DO COUTO VALLE", A REALIZAR-SE NESTE DIA 30 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 16 HORAS, PRAÇA CÍVICA, S/ N.º, BAIRRO MORADA DO SOL, PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002338 | 253.73 | 253.73 | 253.73 |
| SHEYLA ANDRADE DOS SANTOS | 23861690225 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EXMA. SRA. DRA. SHEYLA ANDRADE DOS SANTOS, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, A DESLOCAR-SE À CIDADE DE BOA VISTA/RR, NO PERÍODO DE 24 A 28.10.2023, A FIM DE, COMO REPRESENTANTE DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS JUNTO À EQUIPE DE TRABALHO DA CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARTICIPAR DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE FOMENTO À RESOLUTIVIDADE NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 25 A 27.10.2023 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002339 | 4761.40 | 4761.40 | 4761.40 |
| CLAUDIA MARIA RAPOSO DA CAMARA COELHO | 27437523272 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EXMA. SRA. DRA. CLÁUDIA MARIA RAPOSO DA CÂMARA, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, A DESLOCAR-SE À CIDADE DE SALVADOR/BA, A FIM DE PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 08 A 10.11.2023, FIXANDO EM 03 (TRÊS) AS SUAS DIÁRIAS, NA FORMA DA LEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002340 | 3571.05 | 3571.05 | 3571.05 |
| TIMOTEO AGABO PACHECO DE ALMEIDA | 96044810291 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO EXMO. SR. DR. TIMÓTEO ÁGABO PACHECO DE ALMEIDA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, A DESLOCAR-SE À CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 07 A 12.11.2023, A FIM DE PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 08 A 10.11.2023, CONCEDENDO-LHE PASSAGEM AÉREA NO TRECHO MANAUS / SALVADOR / MANAUS E FIXANDO EM 03 (TRÊS) AS SUAS DIÁRIAS, NA FORMA DA LEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002341 | 3392.49 | 0 | 0 |
| PEDRO GOMES DA COSTA JUNIOR | 62616307391 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DO SERVIDOR PEDRO GOMES DA COSTA JÚNIOR, AGENTE DE APOIO - MOTORISTA/SEGURANÇA, AO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, NO PERÍODO DE 06 A 08 DE NOVEMBRO DE 2023, A FIM DE CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA TRANSPORTAR OS MEMBROS E SERVIDORES DA COMISSÃO ESPECIAL PT 2303/2023/PGJ, QUE PROCEDERÃO À CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE AUTAZES/AM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002342 | 1735.41 | 0 | 0 |
| IGOR STARLING PEIXOTO | 87584220134 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO EXMO. SR. DR. IGOR STARLING PEIXOTO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL E COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE INTELIGÊNCIA, INVESTIGAÇÃO E DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO (CAO-CRIMO/GAECO), A DESLOCAR-SE À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 31.10.2023 A 01.11.2023, A FIM DE PARTICIPAR DO WORKSHOP "FOMENTO À COBRANÇA DA PENA DE MULTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO". | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002343 | 1318.94 | 1318.94 | 1318.94 |
| JOAO GASPAR RODRIGUES | 42220190382 | VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE SALVADOR/BA, PARA PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZADO NOS DIAS 08 A 10.11.2023, CONF. PORTARIA Nº 2374/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.024572. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002345 | 1318.94 | 1318.94 | 1318.94 |
| IGOR STARLING PEIXOTO | 87584220134 | VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, PARA PARTICIPAR DO V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE RASTREAMENTO DE ATIVOS, REALIZADO NO DIA 06.11.2023, CONF. PORTARIA Nº 2345/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.023856. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002346 | 1318.94 | 1318.94 | 1318.94 |
| SILVIA ABDALA TUMA | 23407581220 | VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE SALVADOR/BA, NOS DIAS 07 A 11/11/2023 PARA PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONF. PORTARIA Nº 2345/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.017859. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002347 | 1388.36 | 1388.36 | 1388.36 |
| LUANA FERREIRA PIMENTEL LOPES | 86141864287 | EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA PGJ, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NOS TERMOS DA PORTARIA 1171/2023/SUBADM, E DOCUMENTOS NO SEI 2023.023097. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002348 | 8000 | 8000 | 8000 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS, NO DIA 06.11.2023, CONF. PORTARIA 2361/2023/PGJ, E DOCUMENTOS NO SEI 2023.023810. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002349 | 2776.72 | 2776.72 | 2776.72 |
| MARA NOBIA ALBUQUERQUE DA CUNHA | 32005539287 | VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE BELÉM/PA, PARA PARTICIPAR DO II FÓRUM - DESAFIOS ATUAIS PARA O PODER JUDICIÁRIO E O MP, NOS DIAS 29.11.2023 A 02.12.2023, CONF. PORTARIA 2319/2023/PGJ, E DOCUMENTOS NO SEI 2023.022180. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002350 | 3759 | 3759 | 3759 |
| LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE | 23980958272 | DIÁRIAS FORA DO ESTADO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002351 | 3571.05 | 3571.05 | 3571.05 |
| LINDA HAVILAH DA SILVEIRA ALVES NASSER | 2722522209 | VALOR REF. AO PAG. DE DIÁRIAS NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, A FIM DE ACOMPANHAR E ASSESSORAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNMP, REUNIÃO ADMINISTRATIVA DO CNPG E INAUGURAÇÃO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MPAM, CONF. PORTARIA Nº 1138/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.023837. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002352 | 3887.41 | 3887.41 | 3887.41 |
| NILDA SILVA DE SOUZA | 33608415734 | VALOR REF. AO PAG. DE DIÁRIAS NA IDADE DE SALVADOR/BA, A FIM DE PARTICIPAR DO "XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO", CONF. PORTARIA Nº 2378/2023/PGJ,FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 585.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.023471. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002353 | 3571.05 | 3571.05 | 3571.05 |
| AURELY PEREIRA DE FREITAS | 62413180206 | VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE SALVADOR/BA NO PERÍODO DE 08 A 10.11.2023, A FIM DE PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME PORTARIA Nº 2366/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.023617. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002354 | 3571.05 | 3571.05 | 3571.05 |
| REINALDO ALBERTO NERY DE LIMA | 33528004215 | VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE SALVADOR/BA, A FIM DE PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PERÍODO DE 08 A 10.11.2023, CONF. PORTARIA Nº 2363/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.024181. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002355 | 3571.05 | 3571.05 | 3571.05 |
| CLEUCY MARIA DE SOUZA | 10004840259 | VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 07 A 12.11.2023, A FIM DE PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MP, NO PERÍODO DE 08 A 10.11.2023, CONF. PORTARIA Nº 2321/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.021446. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002356 | 3571.05 | 3571.05 | 3571.05 |
| CLEY BARBOSA MARTINS | 23993251253 | VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 29.11.2023 A 02.12.2023, PARA PARTICIPAR DO II FÓRUM - DESAFIOS ATUAIS PARA O PODER JUDICIÁRIO E O MP, PORTARIA Nº 2325/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.022472. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002357 | 3571.05 | 3571.05 | 3571.05 |
| WESLEI MACHADO ALVES | 70622485172 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO EXMO. SR. WESLEI MACHADO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO, CONFORME PORTARIA 1173/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.024049. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002358 | 1210 | 1210 | 1210 |
| FRANCILENE BARROSO DA SILVA | 16039173220 | VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CIDADE DE SALVADOR/BA, NOS DIAS 08 A 10/11/2023 PARA PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONF. PORTARIA Nº 2364/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.023105. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002359 | 3571.05 | 3571.05 | 3571.05 |
| QUALY NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA | 11699529000161 | VALOR REF. À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFÊ, FORNECIDO NO DIA 10/11/2023 ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.2023.CPL.1096062.2023.002880, CONFORME NAD N° 448.2023.DOF - ORÇAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI N° 2023.022348. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002360 | 16500 | 16500 | 16500 |
| IGOR STARLING PEIXOTO | 87584220134 | EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA PGJ, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NOS TERMOS DA PORTARIA 1152/2023/SUBADM, E DOCUMENTOS NO SEI 2023.023632. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002361 | 8000 | 8000 | 8000 |
| IGOR STARLING PEIXOTO | 87584220134 | EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA PGJ, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NOS TERMOS DA PORTARIA 1152/2023/SUBADM, E DOCUMENTOS NO SEI 2023.023632. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002362 | 8000 | 8000 | 8000 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | EMPENHO REF. AO FORNEC. DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS NO ÂMBITO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BARREIRINHA E URUCURITUBA, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), CONF. PORTARIA 1153/2023/SUBADM, E SEI 2023.023713. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002363 | 8000 | 8000 | 8000 |
| AMAZONAS ENERGIA S/A | 2341467000120 | REAJUSTE DO VALOR DO C.A. N.º 002/2019 - MP/PGJ - CUSD E CCER, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 11/02/2019, EM RAZÃO DO AUMENTO DO CONSUMO DAS UNIDADES, PASSANDO DE R$ 74.552,00 PARA R$ 89.462,40 (ACRÉSCIMO DE 20%), CONF. NAD Nº 411.2023 E SEI 2023.014923. | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0002364 | 119283.20 | 0 | 0 |
| ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS | 34267336253 | VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM, NOS DIAS 06 A 11/11/2023, PARA REALIZAR REESTRUTURAÇÃO NA REDE LÓGICA E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES, CONF. PORTARIA 1143/2023/SUBADM E DOCUMENTOS NO SEI 2023.023333. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002365 | 2603.11 | 2603.11 | 2603.11 |
| MURPHY STUARTHI DE OLIVEIRA | 65030320210 | VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM, NOS DIAS 06 A 11/11/2023, PARA REALIZAR REESTRUTURAÇÃO NA REDE LÓGICA E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES, CONF. PORTARIA 1143/2023/SUBADM E DOCUMENTOS NO SEI 2023.023333. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002366 | 2603.11 | 2603.11 | 2603.11 |
| LIEGE CUNHA ARAUJO | 608608203 | VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS À CIDADE DE SALVADOR/BA, NOS DIAS 07 A 11/11/2023, PARA PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONF. PORTARIA 1155/2023/SUBADM E DOCUMENTOS NO SEI 2023.017125. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002369 | 3007.20 | 3007.20 | 3007.20 |
| BB PREVIDÊNCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL | 544659000109 | VALOR QUE SE EMPENHA A BB PREVIDÊNCIA FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A COMPETÊNCIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCEDIMENTO SEI N.º 2023.022778. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002370 | 8981.92 | 8981.92 | 8981.92 |
| TALENTOS SERVIÇOS DE PRE - IMPRESSÃO LTDA - EPP | 17207460000198 | CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS PARA USO DURANTE A REALIZAÇÃO DO XIX CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0002371 | 5580 | 0 | 0 |
| NINE PRO - EIRELI | 11040644000120 | SERVIÇOS GRÁFICOS | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0002372 | 2328 | 0 | 0 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | REFERENTE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS- GRUPO: 14 ÓRGÃO: 114 TIPO: 10 - FOLHA DE PAGAMENTO - REFERENTE AO MÊS: 10/2023, PATRONAL FPREV, MÊS DE JULHO, COMPLEMENTO A NE 2241. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002373 | 1889.72 | 1889.72 | 1889.72 |
| A CASA LICITA LTDA | 23959105000178 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI - PARA MOTOCICLISTA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA PGJ, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.039/2023-CPL/MP/PGJ, CONFORME DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N° 1276.2023.01AJ-SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS SEI N° 2023.007979. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002374 | 72192.96 | 0 | 0 |
| FREDERICO JORGE DE MOURA ABRAHIM | 85485233287 | VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 28 A 30/11/2023, A FIM DE REALIZAREM O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DO GABINETE DO MPAM, CONF. PORTARIA 1156/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002381 | 1879.50 | 1879.50 | 1879.50 |
| ULISSES HERMESON CASTRO DE FAR | 41851145249 | VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 28 A 30/11/2023, A FIM DE REALIZAREM O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DO GABINETE DO MPAM, CONF. PORTARIA 1156/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002382 | 1879.50 | 1879.50 | 1879.50 |
| MURILO OLIVEIRA MIRANDA JUNIOR | 51052695272 | VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 28 A 30/11/2023, A FIM DE REALIZAREM O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DO GABINETE DO MPAM, CONF. PORTARIA 1156/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002383 | 1879.50 | 1879.50 | 1879.50 |
| JULIO CESAR ALBUQUERQUE LIMA | 23977817272 | VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 28 A 30/11/2023, A FIM DE REALIZAREM O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DO GABINETE DO MPAM, CONF. PORTARIA 1156/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002384 | 1879.50 | 1879.50 | 1879.50 |
| DANIELA BRAGANÇA MACEDO | 70810281104 | VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 28 A 30/11/2023, A FIM DE REALIZAREM O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DO GABINETE DO MPAM, CONF. PORTARIA 1156/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002385 | 1879.50 | 1879.50 | 1879.50 |
| LAIS ARAUJO DE FARIA | 95065431272 | VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS À CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 07 A 12.11.2023, PARA PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONF. PORTARIA Nº 1145/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.017687. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002386 | 4442.72 | 4442.72 | 4442.72 |
| RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUSA | 43719996204 | VALOR REF. AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS À CIDADE DE SALVADOR/BA, REALIZADO NO PERÍODO DE 08 A 10.11.2023, PARA PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONF. PORTARIA Nº 2347/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.017687. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002387 | 5275.76 | 5275.76 | 5275.76 |
| ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA | 41815610204 | VALOR REF. AO PAG. DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO DIA 30.10.2023, FIM DE ACOMPANHAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, NA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DO ED. ANTONINA MARIA DE CASTRO DO COUTO VALLE, CONF. PORTARIA Nº 1148/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002392 | 289.24 | 289.24 | 289.24 |
| EVALDO JOSE RODRIGUES DE LIMA | 34606483253 | VALOR REF. AO PAG. DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO DIA 30.10.2023, FIM DE ACOMPANHAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, NA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DO ED. ANTONINA MARIA DE CASTRO DO COUTO VALLE, CONF. PORTARIA Nº 1148/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002393 | 289.23 | 289.23 | 289.23 |
| THOMPSON OLIVEIRA ORBEA | 43903290220 | VALOR REF. AO PAG. DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO DIA 30.10.2023, FIM DE ACOMPANHAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, NA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DO ED. ANTONINA MARIA DE CASTRO DO COUTO VALLE, CONF. PORTARIA Nº 1148/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002394 | 289.23 | 289.23 | 289.23 |
| IVANETE PINOTTI DE SOUSA | 96273119287 | VALOR REF. AO PAG. DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO DIA 30.10.2023, FIM DE ACOMPANHAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, NA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DO ED. ANTONINA MARIA DE CASTRO DO COUTO VALLE, CONF. PORTARIA Nº 1148/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002395 | 289.23 | 289.23 | 289.23 |
| ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MORAES ME | 2437839000117 | AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSUMO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19.2023.CPL.1151668.2023.004775 DO PE 4.032/2023-CPL/MP/PGJ-SRP, NAD Nº 429.2023.DOF - ORÇAMENTO.1178286.2023.022103 E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.022103. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002397 | 13731.70 | 0 | 0 |
| FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE MANAQUIRI - AM | 12316919000178 | VALOR QUE SE EMPENHA AO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MANAQUIRI, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA 10/2023), CONFORME DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI 2023.022778. SERVIDORA CEDIDA AO MPE-AM: SRA. JUSSARA SILVA DA SILVA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002399 | 253.89 | 253.89 | 253.89 |
| INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA | 3491063000186 | VALOR QUE SE EMPENHA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA (IPER), REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA 10) CONFORME DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.022778. SERVIDOR CEDIDO AO MPE-AM: SR. VANIR CESAR MARTINS NOGUEIRA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002400 | 2452.30 | 2452.30 | 2452.30 |
| MANAUSPREV FUNDO UNICO DE PREV DO MUNIC DE MANAUS | 7637990000112 | VALOR QUE EMPENHA EM FAVOR DA MANAUSPREV FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PATRONAL INCIDENTE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS (COMPETÊNCIA 10/2023), CONFORME DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.022778.
SERVIDORA CEDIDA AO MPE-AM, SRA. LAIS ARAUJO DE FARIA. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002401 | 251.72 | 251.72 | 251.72 |
| M E T INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA - EPP | 4435196000106 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E CONFECÇÃO DE MAT. PERSONALIZADOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA PGJ/ MPAM, CONF. NAD Nº 432.2023.DOF-ORÇAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS SEI N° 2023.018142. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002403 | 200 | 0 | 0 |
| V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA | 45030413000157 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE EIRUNEPE/AM, UTILIZANDO ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.2023.CPL.1027733.2022.024530, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.007/2023-CPL/MP/PGJ-SRP, CONF. NAD Nº 442.2023.DOF - ORÇAMENTO. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002404 | 11374 | 0 | 0 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE EIRUNEPE/AM, UTILIZANDO ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.2023.CPL.1027733.2022.024530, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.007/2023-CPL/MP/PGJ-SRP, CONF. NAD Nº 443.2023.DOF - ORÇAMENTO. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002405 | 3399 | 0 | 0 |
| V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA | 45030413000157 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ, UTILIZANDO ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 5.2023.CPL.1051922.2022.024090, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.006/2023-CPL/MP/PGJ-SRP, CONF. NAD Nº 444.2023.DOF - ORÇAMENTO. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002406 | 2760 | 0 | 0 |
| JUVENAL DA SILVA 40334520282 | 41046531000100 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5.2023.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.006/2023-CPL/MP/PGJ-SRP, CONF. NAD Nº 445.2023.DOF - ORÇAMENTO. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002407 | 350 | 0 | 0 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ, UTILIZANDO ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 10.2023.CPL.1088439.2022.024314, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.008/2023-CPL/MP/PGJ-SRP, CONF. NAD Nº 446.2023.DOF - ORÇAMENTO. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002408 | 4590 | 0 | 0 |
| CITE ELETRODOMESTICOS LTDA | 40426345000126 | AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ, UTILIZANDO ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 12.2023.CPL.1091797.2022.024314, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.008/2023-CPL/MP/PGJ-SRP, CONF. NAD Nº 447.2023.DOF - ORÇAMENTO. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002409 | 8428.65 | 0 | 0 |
| QUALY NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA | 11699529000161 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFÊ, PARA O FORNECIMENTO DE 320 (TREZENTOS E VINTE) UNIDADES DE COFFEE-BREAK DURANTE A REALIZAÇÃO DO XIX CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002410 | 33969.60 | 0 | 0 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - NOVEMBRO/2023 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002411 | 1528682.41 | 1528682.41 | 1528682.41 |
| PESSOAL SEM VINC. PROC. GERAL DE JUSTIÇ. - CAP | PF0000007 | RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS - ESTAGIÁRIO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002413 | 48.12 | 0 | 0 |
| QUALY NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA | 11699529000161 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFÊ, PARA O FORNECIMENTO DE 80 (OITENTA) UNIDADES DE COFFEE-BREAK DURANTE A REALIZAÇÃO DA OFICINA DE IDEAÇÃO PARA USO DA CIÊNCIA DE DADOS NO MPAM, ENTRE OS DIAS 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2023, DAS 14H ÀS 17H, NO IMPACTALAB (ACAO), SITUADO NA SEDE DA PGJ-AM, UTILIZANDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13.2023.CPL.1096062.2023.002880, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.026/2023-CPL/MP/PGJ-SRP. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002414 | 5742.40 | 0 | 0 |
| JULIANA DOS SANTOS ALENCAR | 92204473200 | EMPENHO REF. AO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), CONF. PORTARIA 1216/2023/SUBADM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002415 | 8000 | 8000 | 8000 |
| BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA | 57142978000105 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA DE SOFTWARES MICROSOFT OFFICE 365, COM SUPORTE TÉCNICO, NA MODALIDADE EAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PGJ, UTILIZANDO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 23/2022, CONF. NAD Nº 455.2023.DOF - ORÇAMENTO. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002416 | 725829.60 | 0 | 0 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BARCELOS, ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 10.2023.CPL.1088439.2022.024314 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.008/2023-CPL/MP/PGJ-SRP, CONF. NAD Nº 476.2023.DOF - ORÇAMENTO. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002417 | 4590 | 0 | 0 |
| G REFRIGERAÇAO COM E SERV DE REFRIGERAÇAO LTDA ME | 2037069000115 | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CONJUNTO TROCADOR DE CALOR CONDENSADOR DO TIPO SERPENTINA, PARA O EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR TIPO CASSETE 24.000 BTUS, LOCALIZADO NA SALA DA SAJ-MP, NO ÂMBITO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 025/2022-MP/PGJ, CONF. NAD Nº 482.2023.DOF - ORÇAMENTO. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002418 | 1795 | 0 | 0 |
| ANDREA DA COSTA FERREIRA EIRELI EPP | 28388146000175 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SOB DEMANDA, DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFECÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PERSIANAS, BEM COMO MANUTENÇÃO E REPARO DAS PERSIANAS JÁ EXISTENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MPAM, UTILIZANDO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 6.2023.CPL.1054051.2022.021600, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.015/2023-CPL/MP/PGJ, CONF. NAD Nº 462.2023.DOF - ORÇAMENTO. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002419 | 35188.12 | 0 | 0 |
| F N DE ALMEIDA EPP | 84111020000120 | AQ. DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SOCL, CONFORME NAD Nº 477.2023.DOF - ORÇAMENTO.1190750.2023.021231 E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.021231. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002421 | 10046 | 0 | 0 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQ. DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SOCL, CONFORME PE 4.007/2023-CPL/MP/PGJ-SRP, NAD Nº 478.2023.DOF - ORÇAMENTO.1190760.2023.021231 E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.021231. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002422 | 11380 | 0 | 0 |
| EVERSON TEIXEIRA TAVARES | 50184462000184 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, RESULT. DO PE Nº 4.017/2023-CPL/MP/PGJ, NAD Nº 466.2023.DOF - ORÇAMENTO.1190293.2023.017465 E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.017465. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002423 | 5338.96 | 0 | 0 |
| QLUZ DA AMAZONIA LTDA | 1211241000142 | AQ. DE MATERIAIS ELÉT., HIDR. E OUTROS, RESULT. DO PE Nº 4.017/2023-CPL/MP/PGJ, NAD Nº 467.2023.DOF - ORÇAMENTO.1190298.2023.017465 E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.017465. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002424 | 21106 | 0 | 0 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | EMPENHO REF. À FUND. AMAZONPREV RELATIVO PREVIDÊNCIA (SERVIDOR E PATRONAL), CORRESPONDENTE À VALOR PENDENTE NAS FOLHAS DE PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL/2022, CONF. CITADO NO MEMORANDO N° 270.2023.DOF - PAGAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI N° 2022.006911. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002431 | 18.76 | 0 | 0 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | VALOR QUE SE EMPENHA AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS, REFERENTE À PARTE PATRONAL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE ATIVOS, RELATIVA AO MÊS DE OUTUBRO/2023, DO GRUPO 14, FOLHA 10, CONFORME DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO N.º 2023.022778-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002432 | 0.01 | 0.01 | 0.01 |
| REINALDO SANTOS DE SOUZA | 7618522200 | EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA PGJ, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NOS TERMOS DA PORTARIA 1217/2023/SUBADM, E DOCUMENTOS NO SEI 2023.023359. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002433 | 8000 | 8000 | 8000 |
| REINALDO SANTOS DE SOUZA | 7618522200 | EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA PGJ, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), NOS TERMOS DA PORTARIA 1217/2023/SUBADM, E DOCUMENTOS NO SEI 2023.023359. . | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002434 | 7000 | 7000 | 7000 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA F ALVES DOS SANTOS JÚNIOR – LTDA, REFERENTE A SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, COM O PROPÓSITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TABATINGA, CONF. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 10.2023.CPL.1088439.2022.024314 E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI N° 2023.024072. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002435 | 860 | 0 | 0 |
| R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI | 4003942000184 | AQ. DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA, DECOR. DO PE PREGÃO ELETRÔNICO 4.037/2023-CPL/MP/PGJ-SRP, NAD Nº 470.2023.DOF - ORÇAMENTO.1190307.2023.021162 E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.021162. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002436 | 51418.93 | 0 | 0 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MOBILIÁRIO, DE DECOR. DO PE 4.007.2023-CPL/MP/PGJ, NAD Nº 375.2023.DOF - ORÇAMENTO.1153532.2023.017074 E DOCUMENTOS NO SEI 2023.017074. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002441 | 9822 | 0 | 0 |
| F N DE ALMEIDA EPP | 84111020000120 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MOBILIÁRIO DECOR. DO PE 4.007.2023-CPL/MP/PGJ, NAD Nº 376.2023.DOF - ORÇAMENTO.1153659.2023.017074 E DOCUMENTOS NO SEI 2023.017074. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002442 | 4007 | 0 | 0 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA F ALVES DOS SANTOS JÚNIOR – LTDA, REFERENTE A SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, COM O PROPÓSITO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/AM, CONF. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 10.2023.CPL.1088439.2022.024314 E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI N° 2023.022149. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002447 | 750 | 0 | 0 |
| GENILSON RODRIGUES LIMA 14068071683 | 34661891000149 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA GENILSON RODRIGUES LIMA PARA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, UTILIZANDO-SE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 09/2023/CPL/MP/PGJ, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.017/2023-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 469.2023.DOF - ORÇAMENTO.1190302.2023.017465 E DEMAIS DOCUMENTOS NO PROCESSO SEI N° 2023.017465. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002448 | 15760 | 0 | 0 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AJUSTE NO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA DO MÊS 11/2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002449 | 692.71 | 692.71 | 692.71 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AJUSTE NO PAGAMENTO DE RETENÇÃO AO INSS, QUE INCIDE SOBRE A FOLHA DO MÊS 11/2022. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002450 | 304.82 | 304.82 | 304.82 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AJUSTE NO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AO INSS, QUE INCIDE SOBRE A FOLHA DO MÊS 12/2022. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002451 | 903.51 | 903.51 | 903.51 |
| MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA | 84499755000172 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2023.CPL DO PE 4.007.2023-CPL/MP/PGJ. CONFORME NAD Nº 414.2023.DOF - ORÇAMENTO.1174696.2023.016539 E DOCUMENTOS NO PROCESSO SEI N° 2023.016539. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002452 | 2216 | 0 | 0 |
| 682 SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA ME | 23674714000180 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME, REFERENTE À RENOVAÇÃO DA LICENÇA E USO DO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRA — SEOBRA, PELO PERÍODO 2 (DOIS) ANOS, PARA 5 (CINCO) USUÁRIOS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA 20.2023.DEAC.1132053.2023.018869, CONFORME NAD Nº 449.2023.DOF - ORÇAMENTO.1186445.2023.018869 E DEMAIS DOCUMENTOS NO PROCESSO SEI 2023.018869.
| NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0002453 | 4199.60 | 0 | 0 |
| LIEGE CUNHA ARAUJO | 608608203 | REFERENTE AO ORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA, SRA. LIEGE CUNHA ARAÚJO, ASSESSORA JURÍDICA DE OUVIDOR-GERAL, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, DEVENDO CORRER À CONTA DO SUBELEMENTO DE DESPESA 339030-89 – MATERIAL DE CONSUMO (ADIANTAMENTOS), CONFORME PORTARIA Nº 1223/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.024086. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002454 | 5000 | 5000 | 5000 |
| LIEGE CUNHA ARAUJO | 608608203 | REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS À SERVIDORA, SRA. LIEGE CUNHA ARAÚJO, ASSESSORA JURÍDICA DE OUVIDOR-GERAL, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, DEVENDO CORRER À CONTA DO SUBELEMENTO DE DESPESA 339039-89 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ (ADIANTAMENTOS), CONFORME PORTARIA Nº 1223/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.024086. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002455 | 8800 | 8800 | 8800 |
| TIMOTEO AGABO PACHECO DE ALMEIDA | 96044810291 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO EXMO. SR. DR. TIMÓTEO ÁGABO PACHECO DE ALMEIDA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, A DESLOCAR-SE À CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NO PERÍODO DE 21 A 24/11.2023, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO "REALIDADE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: OS DESAFIOS DA GOVERNANÇA E DA RECONSTRUÇÃO", EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 22 A 23/11.2023, NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM PORTO ALEGRE/RS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002456 | 3957.90 | 3957.90 | 3957.90 |
| SUZETE MARIA DOS SANTOS | 3438341204 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EXMA. SRA. DRA. SUZETE MARIA DOS SANTOS, PROCURADORA DE JUSTIÇA, A DESLOCAR-SE À CIDADE DE BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 29/11/2023 A 01.12.2023, A FIM DE PARTICIPAR DO II FÓRUM SOBRE OS DESAFIOS ATUAIS PARA O PODER JUDICIÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO, EVENTO PRESENCIAL QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE BELÉM/PA, CONCEDENDO-LHE PASSAGEM AÉREA NO TRECHO MANAUS / BELÉM / MANAUS E FIXANDO EM 03 (TRÊS) AS SUAS DIÁRIAS, NA FORMA DA LEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002457 | 3759 | 0 | 0 |
| SUPERAR LTDA | 13482516000161 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA SUPERAR LTDA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE HUMAITÁ, UTILIZANDO ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 5.2023.CPL.1051922.2022.024090 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.006/2023-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME NAD Nº 495.2023.DOF - ORÇAMENTO.1191779.2023.021418 E DEMAIS DOCUMENTOS NO PROCESSO SEI N° 2023.021418. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002458 | 743 | 0 | 0 |
| ADRYELLE VALERIA RODRIGUES E SILVA | 91499127200 | EMPENHO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA PGJ, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), NOS TERMOS DA PORTARIA 1225/2023/SUBADM, E DOCUMENTOS NO SEI 2023.024247. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002459 | 8000 | 8000 | 8000 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS À CIDADE DE RIO BRANCO/AC, NO PERÍODO DE 15 A 17/11/2023, A FIM DE PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DAS JUÍZAS E DOS JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS APROVADOS NO 20º CONCURSO DA MAGISTRATURA ACREANA, CONFORME PORTARIA Nº 2465/2023/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.024360. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002460 | 2776.72 | 2776.72 | 2776.72 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS À CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NO PERÍODO DE 21 A 24.11.2023, A FIM DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO “REALIDADE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: OS DESAFIOS DA GOVERNANÇA E DA RECONSTRUÇÃO", CONFORME PORTARIAS Nº 2424/2023/PGJ E Nº 2455/2023/PGJ, E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.024231. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002461 | 5553.44 | 5553.44 | 5553.44 |
| KEPLER ANTONY NETO | 66090636215 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 23 A 24/11/2023, A FIM DE PARTICIPAR DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CPSI/MP), CONFORME PORTARIA Nº 2443/2023/PGJ, E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.022592. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002462 | 3571.05 | 3571.05 | 3571.05 |
| JOAO GASPAR RODRIGUES | 42220190382 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS À CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE NOVEMBRO DE 2023, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO "MINISTÉRIO PÚBLICO DO SÉCULO XXI E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS", CONFORME PORTARIA Nº 2428/2023/PGJ, E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.022885. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002463 | 4616.29 | 4616.29 | 4616.29 |
| TANIA MARIA DE AZEVEDO FEITOSA | 33392072168 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DA EXMA. SRA. DRA. TÂNIA MARIA DE AZEVEDO FEITOSA, PROMOTORA DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL, À CIDADE DE SALVADOR/BA, A FIM DE PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 08 A 10.11.2023, FIXANDO EM 03 (TRÊS) AS SUAS DIÁRIAS, NA FORMA DA LEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002464 | 3392.49 | 3392.49 | 3392.49 |
| A DE N P OLIVEIRA | 29301519000191 | VALOR QUE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA A DE N P OLIVEIRA, REFERENTE A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, UTILIZANDO-SE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 09/2023/CPL/MP/PGJ, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.017/2023-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002465 | 41548.60 | 0 | 0 |
| TENDENCIA INOVACOES E CONSTRUCOES LTDA | 10583705000132 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA TENDENCIA INOVACOES E CONSTRUCOES LTDA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E OUTROS, UTILIZANDO-SE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 09/2023/CPL/MP/PGJ, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.017/2023-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002466 | 41610.46 | 0 | 0 |
| F N DE ALMEIDA EPP | 84111020000120 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA FN DE ALMEIDA EPP, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2023.CPL DO PE 4.007.2023-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002467 | 4941 | 0 | 0 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA BETEL MOVEIS EIRELI, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2023.CPL DO PE 4.007.2023-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002468 | 12375 | 0 | 0 |
| V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO | 45030413000157 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2023.CPL DO PE 4.007.2023-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002469 | 3387 | 0 | 0 |
| ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA | 10855056000181 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5.2023.CPL DO PE 4.006.2023-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002470 | 739 | 0 | 0 |
| JUVENAL DA SILVA 40334520282 | 41046531000100 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA JUVENAL DA SILVA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5.2023.CPL DO PE 4.006.2023-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 420.2023.DOF - ORÇAMENTO.1174826.2023.016539 E DEMAIS DOCUMENTOS NO PROCESSO SEI N° 2023.016539. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002471 | 350 | 0 | 0 |
| SUPERAR LTDA | 13482516000161 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA SUPERAR LTDA, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5.2023.CPL DO PE 4.006.2023-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 421.2023.DOF - ORÇAMENTO.1174829.2023.016539 E DEMAIS DOCUMENTOS NO PROCESSO SEI N° 2023.016539. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002472 | 3843 | 0 | 0 |
| EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT | 34028316000103 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 035/2021-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/PGJ, CONFORME DOCUMENTOS NO SEI N° 2023.012374. | NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0002476 | 7155.01 | 0 | 0 |
| QUALY NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA | 11699529000161 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA QUALY NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 150 UNIDADES DE COFFEE BREAK PARA O EVENTO "DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E EM COMEMORAÇÃO AO 1° ANO DA OUVIDORIA DA MULHER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS", CONFORME NAD N° 508.2023.DOF - ORÇAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI N° 2023.025124. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002486 | 10767 | 0 | 0 |
| SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE | 697295000105 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR, COM ÔNUS À INSTITUIÇÃO DE DESTINO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AMAZONAS E O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, CONFORME NAD Nº 441.2023.DOF - ORÇAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI N° 2018.018524. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002508 | 26978.46 | 0 | 0 |
| SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE | 697295000105 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR, COM ÔNUS À INSTITUIÇÃO DE DESTINO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AMAZONAS E O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, CONFORME NAD Nº 456.2023.DOF - ORÇAMENTO E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI N° 2018.018524. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002509 | 26978.46 | 0 | 0 |
| MOVLEADS AGENCIA DE MARKETING DIGITAL LTDA. | 35486862000150 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2022 – MP/PGJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, E A EMPRESA MOVLEADS AGENCIA DE MARKETING DIGITAL LTDA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESIGN GRÁFICO E EDITORAÇÃO DE PUBLICAÇÕES.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002510 | 8007.95 | 0 | 0 |
| QUALY NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA | 11699529000161 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA QUALY NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET PARA O FORNECIMENTO DE 200 UNIDADES DE COQUETEL PARA A POSSE DO MARCO AURÉLIO LISCIOTTO COMO PROCURADOR DE JUSTIÇA, PREVISTA PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO, UTILIZANDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13.2023.CPL.1096062.2023.002880, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.026/2023-CPL/MP/PGJ-SRP. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002512 | 22000 | 0 | 0 |
| V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA | 45030413000157 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2023.CPL DO PE 4.007.2023-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002513 | 3387 | 0 | 0 |
| SUPERAR LTDA | 13482516000161 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA SUPERAR LTDA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5.2023.CPL DO PE 4.006.2023-CPL/MP/PGJ-SRP. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002514 | 7781 | 0 | 0 |
| DAHORA PUBLICIADE, SERVIÇOS GRAFICOS E EVENTOS EIRELI | 7273545000110 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA DAHORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS EIRELI, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 033/2022-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 2º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
| MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0002515 | 19400 | 0 | 0 |
| 3S INFORMATICA LTDA | 32674351000174 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA 3S INFORMATICA LTDA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (MATERIAL PARA USO EM IMPRESSÃO), EM ATENDIMENTO AO SIET/DTIC, QUANTO AOS ITENS E QUANTITATIVOS NECESSÁRIOS A SEREM SOLICITADOS PARA ATENDER A DEMANDA SEMESTRAL DAS UNIDADES DESTE PARQUET, UTILIZANDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19.2023.CPL.1151668.2023.004775, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.032/2023-CPL/MP/PGJ-SRP. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002516 | 14550 | 0 | 0 |
| S H S ATAIDE | 9233047000170 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA S.H.S. ATAÍDE E CIA. LTDA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (MATERIAL PARA USO EM IMPRESSÃO), EM ATENDIMENTO AO SIET/DTIC, QUANTO AOS ITENS E QUANTITATIVOS NECESSÁRIOS A SEREM SOLICITADOS PARA ATENDER A DEMANDA SEMESTRAL DAS UNIDADES DESTE PARQUET, UTILIZANDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 19.2023.CPL.1151668.2023.004775, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.032/2023-CPL/MP/PGJ-SRP. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002517 | 6970 | 0 | 0 |
| MARIANA SEIFERT BAZZO | 3267481996 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EXMA. SRA. DRA. MARIANA SEIFERT BAZZO, PROMOTORA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ QUE IRÁ PROFERIR PALESTRAS DURANTE O EVENTO EM ALUSÃO AO“DIA INTERNACIONAL DE NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E 1º ANIVERSÁRIO DA OUVIDORIA DA MULHER DO MPAM”, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO, NESTA INSTITUIÇÃO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002518 | 1425 | 1425 | 1425 |
| GABRIEL AGUIAR DE LIMA | 6330703272 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO SR. GABRIEL AGUIAR DE LIMA, REFERENTE À PRORROGAÇÃO, POR 6 (SEIS) MESES, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 031/2021-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 2º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MANACAPURU, LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO, Nº 57, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE MANACAPURU, ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME NAD Nº 458.2023.DOF - ORÇAMENTO.1189044.2023.014657.
| MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0002519 | 2480.02 | 0 | 0 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE APOSENTADOS/INATIVOS, VINCULADOS AO FFIN, COMPETÊNCIA: NOVEMBRO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 5257/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.025379-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002520 | 650006.96 | 650006.96 | 650006.96 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE APOSENTADOS/INATIVOS, VINCULADOS AO FPREV, COMPETÊNCIA: NOVEMBRO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 5257/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.025379-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002521 | 2371.96 | 2371.96 | 2371.96 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE PENSIONISTAS, VINCULADOS AO FFIN, COMPETÊNCIA: NOVEMBRO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 5257/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.025379-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002522 | 333857.74 | 333857.74 | 333857.74 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | VALOR QUE SE EMPENHA À FUNDAÇÃO AMAZONPREV, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL QUE INCIDE SOBRE A FOLHA MENSAL DE PENSIONISTAS, VINCULADOS AO FPREV, COMPETÊNCIA: NOVEMBRO DE 2023, CONFORME OFÍCIO N.º 5257/2023-AMAZONPREV/GERAF/COFIN E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO INTERNO Nº 2023.025379-SEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002523 | 319.19 | 319.19 | 319.19 |
| ARIANE MENDES ROCHA | 48199956000190 | VALOR QUE SE EMPENHA DA EMPRESA ARIANE MENDES ROCHA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5.2023.CPL DO PE 4.006.2023-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 422.2023.DOF - ORÇAMENTO.1174835.2023.016539 E DEMAIS DOCUMENTOS NO PROCESSO SEI N° 2023.016539. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002524 | 2035.10 | 0 | 0 |
| MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA | 84499755000172 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, COM GARANTIA DE NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, LOCALIZADA NO EDIFÍCIO-SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, A FIM DE GARANTIR A MELHORIA DA QUALIDADE DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REFERIDA UNIDADE. | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0002525 | 11880 | 0 | 0 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | GANHO 328 - AUXÍLIO SAÚDE, FOLHA 10, GRUPO 14 / FOLHA 10 GRUPO 41 / FOLHA 61 GRUPO 14 / FOLHA 61 GRUPO 41- OUTUBRO/2023 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002526 | 2315780.80 | 2315780.80 | 2315780.80 |
| SUPERAR LTDA | 13482516000161 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA SUPERAR LTDA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E SMARTTV PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, UTILIZANDO A ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 5.2023.CPL.1051922.2022.024090, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.006/2023-CPL/MP/PGJ-SRP. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002527 | 2002 | 0 | 0 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | GANHO 045 - AUXÍLIO MORADIA. FOLHA 10, GRUPO 14. NOVEMBRO 2023 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002528 | 4186.02 | 4186.02 | 4186.02 |
| V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO - HOSPITALAR LTDA | 45030413000157 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E SMARTTV PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, UTILIZANDO A ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 5.2023.CPL.1051922.2022.024090, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO 4.006/2023-CPL/MP/PGJ-SRP. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002529 | 2760 | 0 | 0 |
| SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS | 25489665858 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS ÀS HÓSPEDES OFICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE IRÃO PROFERIR PALESTRAS DURANTE O EVENTO EM ALUSÃO AO “DIA INTERNACIONAL DE NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E 1º ANIVERSÁRIO DA OUVIDORIA DA MULHER DO MPAM”, A SER REALIZADO NO DIA 27/11/2023, NO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO, CONFORME PORTARIA Nº 2452/2023/PGJ, E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.018826. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002531 | 1339.14 | 1339.14 | 1339.14 |
| ANA LUIZA GOMES PEREIRA | 2125991608 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS ÀS HÓSPEDES OFICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE IRÃO PROFERIR PALESTRAS DURANTE O EVENTO EM ALUSÃO AO “DIA INTERNACIONAL DE NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E 1º ANIVERSÁRIO DA OUVIDORIA DA MULHER DO MPAM”, A SER REALIZADO NO DIA 27/11/2023, NO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO, CONFORME PORTARIA Nº 2452/2023/PGJ, E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.018826. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002532 | 1440 | 1440 | 1440 |
| NÁDIA ESTELA FERREIRA MATEUS | 54755735653 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS ÀS HÓSPEDES OFICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE IRÃO PROFERIR PALESTRAS DURANTE O EVENTO EM ALUSÃO AO “DIA INTERNACIONAL DE NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E 1º ANIVERSÁRIO DA OUVIDORIA DA MULHER DO MPAM”, A SER REALIZADO NO DIA 27/11/2023, NO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO, CONFORME PORTARIA Nº 2452/2023/PGJ, E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.018826. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002533 | 2362.50 | 2362.50 | 2362.50 |
| RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE | 24490350104 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS ÀS HÓSPEDES OFICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE IRÃO PROFERIR PALESTRAS DURANTE O EVENTO EM ALUSÃO AO “DIA INTERNACIONAL DE NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E 1º ANIVERSÁRIO DA OUVIDORIA DA MULHER DO MPAM”, A SER REALIZADO NO DIA 27/11/2023, NO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO, CONFORME PORTARIA Nº 2452/2023/PGJ, E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.018826. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002534 | 1897.21 | 1897.21 | 1897.21 |
| GUSTAVO VAN DER LAARS | 3541222905 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE GUSTAVO VAN DER LAARS, REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS EM COMPLEMENTO ÀQUELAS AUTORIZADAS POR FORÇA DA PORTARIA N.º 1886/2023/PGJ, DATADA DE 14.09.2023, PARA COBRIR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA, TENDO EM VISTA QUE O SEU DESLOCAMENTO DA CIDADE DE JAPURÁ COM DESTINO À CIDADE DE ALVARÃES OCORREU NO DIA 23.09.2023, CONFORME PORTARIA Nº 2505/2023/PGJ, E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.023262. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002535 | 457.99 | 457.99 | 457.99 |
| THIAGO DE MELO ROBERTO FREIRE | 1150462329 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA 1236/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS NO PROCESSO SEI N° 2023.025165. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002536 | 1870 | 0 | 0 |
| QUALY NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA | 11699529000161 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA QUALY NUTRI SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFÊ PARA O FORNECIMENTO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES DE COFFEE BREAK PARA O EVENTO "3ª FASE DA OFICINA DE IDEAÇÃO PARA USO DA CIÊNCIA DE DADOS NO MPAM", DENOMINADA BRAINSTORM DE HIPÓTESES DE SOLUÇÃO, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, ORGANIZADO PELO GRUPO DE TRABALHO CIÊNCIA DE DADOS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA 0587/2023/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002537 | 2871.20 | 0 | 0 |
| MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA | 3984954000174 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES (INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E FOTOVOLTAICAS, HIDROSSANITÁRIAS, PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA, CABEAMENTO ESTRUTURADO, CLIMATIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA PREDIAL DE GÁS) QI BUILDER, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA 26.2023.DEAC.1161815.2023.022188. | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0002538 | 4180 | 0 | 0 |
| G REFRIGERAÇAO COM E SERV DE REFRIGERAÇAO LTDA ME | 2037069000115 | VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPRESSOR ROTATIVO HIGHLY 2.75 HP 25370 BTUS R22 208-230V 60 HZ, PARA O EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR TIPO CASSETE 24.000 BTUS – MARCA CARRIER, MODELO 38KCI024515MC, LOCALIZADO NA SALA DA ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, EM FAVOR DA EMPRESA SIGNATÁRIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 025/2022-MP/PGJ.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002539 | 1425 | 0 | 0 |
| J GOMES PEREIRA ME | 8491959000189 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA J GOMES PEREIRA & CIA LTDA, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPOS E CORRIMÃOS EM AÇO INOX A SEREM INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE ARAÚJO, LOCALIZADO NO PRÉDIO-SEDE DESTE MPAM, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA 22.2023.DEAC.1133848.2023.019016 E ANEXOS. | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0002540 | 10478.12 | 0 | 0 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
338 - R$ 2.741,30
337 - R$ 3.634,78
1 - R$ 5.261.457,15
46 - R$ 189.592,24
191 - R$ 91,45 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002541 | 5457516.92 | 5387241.77 | 5387241.77 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
17 - R$ 3.163,13
30 - R$ 5.783.591,10 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002542 | 5222355.21 | 5212606 | 5212606 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
610 - R$ 120.292,62
257 - R$ 741.981,90
298 - R$ 47.261,48
256 - R$ 11.799,07
292 - R$ 11.558,91
210 - R$ 714.383,61
211 - R$ 49.985,19
212 - R$ 38.774,18 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002543 | 1736036.96 | 1736036.96 | 1736036.96 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
186 - R$ 1.591.092,83
10 - R$ 15.699,73
187 - R$ 77.528,64 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002544 | 1684321.20 | 1684321.20 | 1684321.20 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
188 - R$ 33.830,95
189 - R$ 6.014,40
273 - R$ 6.014,40
271 - R$ 15.787,77
275 - R$ 21.050,36
270 - R$ 6.766,19
327 - R$ 5.262,59
24 - R$ 1.431.941,91
274 - R$ 6.816,31
269 - R$ 13.532,38
268 - R$ 7.517,99
193 - R$ 51.322,70 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002545 | 1605857.95 | 1605857.95 | 1605857.95 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
708 - R$ 914.492,44 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002546 | 914492.44 | 914492.44 | 914492.44 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
28 - R$ 8.437,52
122 - R$ 531.562,61 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002547 | 540000.13 | 540000.13 | 540000.13 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
149 - R$ 343.853,07
153 - R$ 843,75 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002548 | 344696.82 | 344696.82 | 344696.82 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
3 - R$ 22.571,51
613 - R$ 321.907,03 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002549 | 344478.54 | 344478.54 | 344478.54 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 309.650,30 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002550 | 309650.30 | 309650.30 | 309650.30 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
6 - R$ 121.553,80 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002551 | 121553.80 | 121553.80 | 121553.80 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
301 - R$ 20.827,50
302 - R$ 2.914,86
299 - R$ 9.716,20 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002552 | 33458.56 | 33458.56 | 33458.56 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
111 - R$ 22.616,62 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002553 | 22616.62 | 22616.62 | 22616.62 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
331 - R$ 20.689,61 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002554 | 20689.61 | 20689.61 | 20689.61 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
296 - R$ 20.250,04 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002555 | 20250.04 | 20250.04 | 20250.04 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
51 - R$ 3.392,50
283 - R$ 16.242,32 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002556 | 19634.82 | 19634.82 | 19634.82 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
707 - R$ 12.375,03 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002557 | 12375.03 | 12375.03 | 12375.03 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
29 - R$ 1.840,51 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002558 | 1840.51 | 1840.51 | 1840.51 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 1.493.537,72 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002559 | 1493537.72 | 1493537.72 | 1493537.72 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 887.514,14 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002560 | 887514.14 | 0 | 0 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9990 - R$ 244.291,60 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002561 | 244291.60 | 0 | 0 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
707 - R$ 55.534,55
293 - R$ 668.537,71 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002562 | 710338.86 | 710338.86 | 710338.86 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
296 - R$ 518.655,52 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002563 | 518655.52 | 518655.52 | 518655.52 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 57.417,05 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002564 | 57417.05 | 57417.05 | 57417.05 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
618 - R$ 5.976,72
617 - R$ 22.705,15
702 - R$ 17.987,16 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002565 | 46669.03 | 46669.03 | 46669.03 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
2007 - R$ 13.333,30 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002566 | 13333.30 | 13333.30 | 13333.30 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
46 - R$ 992,45 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002567 | 992.45 | 992.45 | 992.45 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
211 - R$ 358,32 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002568 | 358.32 | 358.32 | 358.32 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 138,94 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002569 | 138.94 | 138.94 | 138.94 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 613.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.025379.
CÓDIGOS DE GANHO:
333 - PAR AUT EQUIV (PAE) DIF = R$ 184.264,08 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002570 | 184264.08 | 128216.57 | 128216.57 |
| FREDERICO JORGE DE MOURA ABRAHIM | 85485233287 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA 1252/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI N° 2023.025824. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002571 | 8800 | 8800 | 8800 |
| DEBORAH TRAJANO CORREA CASTELLO BRANCO | 2721065262 | CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS EVENTUAIS E DE PEQUENO VULTO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME PORTARIA 1251/2023/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI N° 2023.026274. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002572 | 8800 | 8800 | 8800 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 64 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
325 - R$ 462.615,94
329 - R$ 49.896,79 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002574 | 512512.73 | 512512.73 | 512512.73 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 64 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
615 - R$ 97.500,00
346 - R$ 2.317,85
323 - R$ 50.106,15 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002575 | 149924 | 149924 | 149924 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 64 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
333 - R$ 45.119,66 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002576 | 45119.66 | 45119.66 | 45119.66 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 64 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 11.124,88 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002577 | 11124.88 | 11124.88 | 11124.88 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 64 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
615 - R$ 4.057.300,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002583 | 4057300 | 4057300 | 4057300 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 64 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
349 - R$ 56.957,04
703 - R$ 314.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002584 | 370957.04 | 370957.04 | 370957.04 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 64 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
325 - R$ 263.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002585 | 263000 | 263000 | 263000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 64 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
326 - R$ 199.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002586 | 199000 | 199000 | 199000 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 64 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 106.638,58 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002587 | 106638.58 | 106638.58 | 106638.58 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 64 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 10.708,95 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002588 | 10708.95 | 10708.95 | 10708.95 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 10 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
153 - R$ 4.627,88
707 - R$ 36.559,49 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002589 | 38409.89 | 38409.89 | 38409.89 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 10 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
2007 - R$ 2.777,48 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002590 | 2777.48 | 2777.48 | 2777.48 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 10 NO MES 11/2023 PARA O(S) GANHO(S)
702 - R$ 2.620,24 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002591 | 2620.24 | 2620.24 | 2620.24 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE PARCELA DE IRREDUTIBILIDADE, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 613.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.025379.
CÓDIGOS DE GANHO:
325 - PARCELA DE IRREDUTIBILIDADE - JUROS = R$ 130.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002592 | 130000 | 130000 | 130000 |
| FAST TURISMO E TELECOMUNICAÇOES LTDA EPP | 4201934000142 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM MOTORISTA, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS MEMBROS E SERVIDORES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS EM MISSÃO OFICIAL NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002593 | 10748.67 | 0 | 0 |
| LILIAN MARIA PIRES STONE | 40502554215 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EXMA. SRA. DRA. LILIAN MARIA PIRES STONE, SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, A DESLOCAR-SE À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27 A 30/11/2023, A FIM DE PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DO GABINETE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF, A REALIZAR-SE NO DIA 29/11/2023, ÀS 16H, CONCEDENDO-LHE PASSAGEM AÉREA NO TRECHO MANAUS / BRASÍLIA / MANAUS. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002594 | 4859.26 | 4859.26 | 4859.26 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, A DESLOCAR-SE À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO DIA 29/11/2023, A FIM DE PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DO GABINETE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF, CONCEDENDO-LHE PASSAGEM AÉREA NO TRECHO MANAUS / BRASÍLIA E FIXANDO EM 0,5 (MEIA) A SUA DIÁRIA, NA FORMA DA LEI. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002595 | 694.18 | 694.18 | 694.18 |
| DEBORAH TRAJANO CORREA CASTELLO BRANCO | 2721065262 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA SERVIDORA DÉBORAH TRAJANO CORREA CASTELLO BRANCO, ASSESSORA JURÍDICA DE SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 27 A 30/11/2023, A FIM DE AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DO GABINETE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF, NO DIA 29/11/2023, ÀS 16H. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002596 | 2631.30 | 2631.30 | 2631.30 |
| MARIA DO SOCORRO B. VASCONCELOS | 24013285215 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BRITO VASCONCELOS, ASSISTENTE SOCIAL, AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO DIA 14/11/2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR ATENDIMENTOS PRESENCIAS NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002597 | 289.23 | 0 | 0 |
| INGRID QUEIROZ CASSIO | 80546757200 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DA SERVIDORA INGRID QUEIROZ CÁSSIO, PSICÓLOGA, AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO DIA 14/11/2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR ATENDIMENTOS PRESENCIAS NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL; | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002598 | 289.23 | 0 | 0 |
| LEANDRO DE OLIVEIRA PORTELA | 7896721627 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DO SERVIDOR LEANDRO DE OLIVEIRA PORTELA, AGENTE DE APOIO - MOTORISTA/SEGURANÇA, AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, NO DIA 14/11/2023, CONDUZINDO SERVIDORAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR ATENDIMENTOS PRESENCIAS NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL; | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002599 | 289.23 | 0 | 0 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | EMPENHO REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 613.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.025379.
PATRONAL AMAZONPREV FFIN = R$ 46.562,70 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002610 | 46562.70 | 0 | 0 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA F ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MODELO SPLIT, COM CAPACIDADE DE 18.000 BTU'S, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL - ARPC. CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10.2023.CPL E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.008.2023-CPL/MP/PGJ-SRP. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002617 | 4390 | 0 | 0 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA TIPO 64 - GRUPO 14 ATIVOS
GANHOS:
0282 - ABONO PERMANÊNCIA = R$ 2.030,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002631 | 2030 | 2030 | 2030 |
| PEDRO GOMES DA COSTA JUNIOR | 62616307391 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, NO PERÍODO DE 06 A 07 DE NOVEMBRO DE 2023, A FIM DE CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA TRANSPORTAR OS MEMBROS E SERVIDORES DA COMISSÃO ESPECIAL PT 2303/2023/PGJ, QUE PROCEDERÃO À CORREIÇÃO ORDINÁRIA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE AUTAZES/AM, CONFORME PORTARIA Nº 1226/2023/SUBADM, E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.018717. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002632 | 867.70 | 867.70 | 867.70 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA TIPO 64 - GRUPO 14 ATIVOS
GANHOS:
0325 - PAE - JUROS = R$ 42.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002633 | 42000 | 42000 | 42000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA TIPO 64 - GRUPO 14 ATIVOS
GANHOS:
0615 - DIF. PARC. IRREDUTIBILIDADE = R$ 3.165.207,45 (NE 1/2) | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002634 | 3165207.45 | 3165207.45 | 3165207.45 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA TIPO 64 - GRUPO 14 ATIVOS
GANHOS:
0326 - PAR.AUT.EQUI(PAE)RRA = R$ 13.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002635 | 13000 | 13000 | 13000 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA TIPO 64 - GRUPO 14 ATIVOS
PATRONAL AMAZONPREV FPREV = R$ 12.040,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002636 | 12040 | 0 | 0 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA TIPO 64 - GRUPO 14 ATIVOS
PATRONAL AMAZONPREV FFIN = R$ 330.655,32 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002637 | 330655.32 | 0 | 0 |
| ROMINA CARMEN BRITO CARVALHO | 43854850204 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EXMA. SRA. DRA. ROMINA CARMEN BRITO CARVALHO, PROMOTORA DE JUSTIÇA COORDENADORA DO CAOIJ E INTEGRANTE DO GRUPO DE TRABALHO SINASE, A DESLOCAR-SE À CIDADE DE BRASÍLIA, NO PERÍODO DE 05.12.2023 A 07.12.2023, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DA CIJE - 2023, EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO NOS DIAS 06 E 07 DE DEZEMBRO DE 2023, CONCEDENDO-LHE PASSAGEM AÉREA NO TRECHO MANAUS / BRASÍLIA / MANAUS E FIXANDO EM 03 (TRÊS) AS SUAS DIÁRIAS, NA FORMA DA LEI | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002639 | 3956.82 | 0 | 0 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA TIPO 64 - GRUPO 14 - NOVEMBRO/2023
GANHOS:
0615 - DIF. PARC. IRREDUT = R$ 2.300.112,81 (NE 2/2) | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002640 | 2300112.81 | 2300112.81 | 2300112.81 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA TIPO 64 - GRUPO 14 - NOVEMBRO/2023
GANHOS:
0703 - DIFER. PARC. IRREDUT - RRA = R$ 1.253.911,87 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002641 | 1253911.87 | 783769.62 | 783769.62 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE PAE JUROS, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 613.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.025379.
CÓDIGOS DE GANHO:
325 - PAE - JUROS = R$ 10.992,88 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002642 | 10992.88 | 10992.88 | 10992.88 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE PAE JUROS, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 613.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.025379.
CÓDIGOS DE GANHO:
325 - PAE - JUROS = R$ 4.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002643 | 4000 | 4000 | 4000 |
| EBPOS - ESCOLA DE POS-GRADUACAO E CURSOS LTDA | 37812287000164 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA EBPOS - ESCOLA DE POS-GRADUACAO E CURSOS LTDA, REFERENTE À INSCRIÇÃO DO SERVIDOR DANIEL PRAIA PORTELA DE AGUIAR, AGENTE TÉCNICO - ENGENHEIRO FLORESTAL, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AVALIAÇÕES E PERÍCIAS RURAIS E AMBIENTAIS, PROMOVIDO PELA ESCOLA BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO (EBPÓS), COM INÍCIO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023. | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0002644 | 6930 | 0 | 0 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | REFERENTE AO PAGAMENTO DE VALORES CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 618.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCESSO SEI Nº 2023.026298.
GANHO:
0615 - PARCELA DE IRREDUTIBILIDADE - JUROS: R$ 135.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002645 | 135000 | 135000 | 135000 |
| TURIN CONSTRUCOES LTDA | 2924243000141 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DA EMPRESA TURIN CONSTRUCOES LTDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE REEMBOLSO, REFERENTE ÀS CONTAS DE CONSUMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA EDIFICAÇÃO QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES DAS PROMOTORIAS DE MAUÉS, QUE AINDA ESTAVAM SOB A TITULARIDADE DA EMPRESA TURIN (CONTRATADA PARA CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA EDIFICAÇÃO QUE ABRIGARÁ AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MAUÉS). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002646 | 364.75 | 0 | 0 |
| EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA | 7244008000223 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 033/2021 – MP/PGJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A EMPRESA EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0002647 | 4200 | 0 | 0 |
| ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | 33574286287 | COMPLEMENTO À NOTA DE EMPENHO 2023NE0002595, A QUAL REFERE-SE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO EXMO. SR. DR. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMETNO JÚNIOR À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 29 E 30/11/2023, A FIM DE PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DO GABINETE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE CERTIFICADOS E TROFÉUS - BANCO DE BOAS PRÁTICAS DA CSP, CONFORME PORTARIA Nº 2558/2023/PGJ E FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 615.2023.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002648 | 1388.36 | 0 | 0 |
| FREDERICO JORGE DE MOURA ABRAHIM | 85485233287 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MANACAPURU/AM, CONFORME PORTARIA Nº 1207/2023/SUBADM, E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.024633. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002650 | 289.23 | 0 | 0 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MANACAPURU/AM, CONFORME PORTARIA Nº 1207/2023/SUBADM, E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.024633. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002651 | 289.24 | 0 | 0 |
| MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA | 84806893234 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023, A FIM DE CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA TRANSPORTAR OS MEMBROS E SERVIDORES PARA FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MANACAPURU/AM, CONFORME PORTARIA Nº 1207/2023/SUBADM, E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.024633. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002652 | 289.23 | 0 | 0 |
| LUCIANA DE SOUZA CARVALHO | 82548250253 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MANACAPURU/AM, CONFORME PORTARIA Nº 1208/2023/SUBADM, E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.024633. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002653 | 289.24 | 0 | 0 |
| ELIZANE GARCIA PONTES | 75263700210 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MANACAPURU/AM, CONFORME PORTARIA Nº 1208/2023/SUBADM, E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.024633. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002654 | 289.23 | 0 | 0 |
| RAFAEL JONES DE LIMA DA SILVA | 70817723234 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023, A FIM DE CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA TRANSPORTAR OS MEMBROS E SERVIDORES PARA FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MANACAPURU/AM, CONFORME PORTARIA Nº 1208/2023/SUBADM, E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.024633. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002655 | 289.23 | 0 | 0 |
| LUCIANA DE SOUZA CARVALHO | 82548250253 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MANACAPURU/AM, CONFORME PORTARIA Nº 1209/2023/SUBADM, E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.024633. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002656 | 289.24 | 0 | 0 |
| RAPHAEL VITORIANO BASTOS | 52979199249 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MANACAPURU/AM, CONFORME PORTARIA Nº 1209/2023/SUBADM, E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.024633. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002657 | 289.23 | 0 | 0 |
| RAFAEL JONES DE LIMA DA SILVA | 70817723234 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023, A FIM DE CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA TRANSPORTAR OS MEMBROS E SERVIDORES PARA FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MANACAPURU/AM, CONFORME PORTARIA Nº 1209/2023/SUBADM, E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.024633. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002658 | 289.23 | 0 | 0 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MANACAPURU/AM, CONFORME PORTARIA Nº 1210/2023/SUBADM, E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.024633. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002659 | 289.24 | 0 | 0 |
| PAULO EMILIO VIEIRA DE MELO | 47439394291 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MANACAPURU/AM, CONFORME PORTARIA Nº 1210/2023/SUBADM, E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.024633. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002660 | 289.24 | 0 | 0 |
| MARCOS DE SOUZA OLIVEIRA | 84806893234 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023, A FIM DE CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA TRANSPORTAR OS MEMBROS E SERVIDORES PARA FISCALIZAR O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM MANACAPURU/AM, CONFORME PORTARIA Nº 1210/2023/SUBADM, E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI 2023.024633. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002661 | 289.23 | 0 | 0 |
| ADRIANA DOS REIS TAVARES | 79747124220 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ADRIANA DOS REIS TAVARES, ASSISTENTE SOCIAL, AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NOS DIAS 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DE PROCESSO Nº 0758620-41.2021.8.04.0001 (SAJ-MP 08.2022.00038055-7), COM PRODUÇÃO DE RELATÓRIO PSICOSSOCIAL, DEMANDADO PELA 66ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002662 | 867.70 | 0 | 0 |
| INGRID QUEIROZ CASSIO | 80546757200 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DA SERVIDORA INGRID QUEIROZ CÁSSIO, PSICÓLOGA, AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NOS DIAS 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2023, COM O OBJETIVO DE REALIZAR DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DE PROCESSO Nº 0758620-41.2021.8.04.0001 (SAJ-MP 08.2022.00038055-7), COM PRODUÇÃO DE RELATÓRIO PSICOSSOCIAL, DEMANDADO PELA 66ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002663 | 867.70 | 0 | 0 |
| LEANDRO DE OLIVEIRA PORTELA | 7896721627 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DO SERVIDOR LEANDRO DE OLIVEIRA PORTELA, AGENTE DE APOIO - MOTORISTA/SEGURANÇA, AO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM, NOS DIAS 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2023, CONDUZINDO SERVIDORAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DE PROCESSO Nº 0758620-41.2021.8.04.0001 (SAJ-MP 08.2022.00038055-7), COM PRODUÇÃO DE RELATÓRIO PSICOSSOCIAL, DEMANDADO PELA 66ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA; | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002664 | 867.70 | 0 | 0 |
| RAPHAEL VITORIANO BASTOS | 52979199249 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO DESLOCAMENTO DO SERVIDOR RAPHAEL VITORIANO BASTOS, AGENTE DE APOIO - TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, À CIDADE DE ANORI/AM, NO PERÍODO DE 05 A 07/12/2023, A FIM DE REALIZAR ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REDE LÓGICA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022 - MP/PGJ - CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA EDIFICAÇÃO DESTINADA À INSTALAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ANORI/AM. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002665 | 1446.17 | 0 | 0 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 613.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.025379.
CÓDIGOS DE GANHO:
323 - DIFERENCA DE SUBSIDIO - JUROS = R$ 46.826,04
346 - DIF.SUBS.ANUEN.JUROS = R$ 131.429,56
615 - DIF. PARC. IRREDUT - JUROS = R$ 32.500,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002666 | 210755.60 | 80755.60 | 80755.60 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 613.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.025379.
CÓDIGOS DE GANHO:
325 - PAE - JUROS = R$ 130.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002667 | 130000 | 0 | 0 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | PAGAMENTO DE VALORES RECONHECIDOS A TÍTULO DE PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL N.º 613.2023.SFP, CONSTANTE DO PROCEDIMENTO SEI 2023.025379.
CÓDIGOS DE GANHO:
325 - PAE - JUROS = R$ 313.386,92
329 - PAE JUROS (INC URV) = R$ 49.896,78 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002668 | 363283.70 | 363283.70 | 363283.70 |
| KEILA DE OLIVEIRA MOUTINHO | 76245810272 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE KEILA DE OLIVEIRA MOUTINHO, VIÚVA DO SERVIDOR MADSON DA FONSECA MACIEL, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-FUNERAL, CONFORME DESPACHO Nº 698.2023.05AJ-SUBADM.1192365.2023.025499, FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 601.2023.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI N° 2023.025499. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002676 | 9742.16 | 9742.16 | 9742.16 |
| PESSOAL SEM VINC. PROC. GERAL DE JUSTIÇ. - CAP | PF0000007 | FOLHA ESTAGIÁRIOS NOVEMBRO/2023. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002677 | 338366.78 | 333418.35 | 333418.35 |
| PESSOAL SEM VINC. PROC. GERAL DE JUSTIÇ. - CAP | PF0000007 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE RESIDENTES JURÍDICOS, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME RELATÓRIO DA FOLHA TIPO 10, GRUPO 314 CONFORME DOCUMENTOS PRESENTES NO PROCEDIMENTO SEI 2023.025379. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002678 | 115890 | 115372 | 115372 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA TIPO 62 - GRUPO 14 - NOVEMBRO/2023.
GANHOS:
0028 - 13O.SALARIO INTEGRAL = R$ 3.551,48 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002679 | 3551.48 | 3551.48 | 3551.48 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA TIPO 62 - GRUPO 14 - NOVEMBRO/2023.
GANHOS:
0153 - ADIC.1/3 FERIAS-IND. = R$ 1.709,98 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002680 | 1709.98 | 1709.98 | 1709.98 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA TIPO 62 - GRUPO 14 / NOVEMBRO 2023
GANHOS:
0337 - DEVOLUCAO DE FALTAS = R$ 893,05 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002681 | 893.05 | 893.05 | 893.05 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA TIPO 62 - GRUPO 14 / NOVEMBRO 2023
GANHOS:
0707 - FERIAS INDENIZ.(INT) = R$ 6.839,90 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002682 | 6839.90 | 6839.90 | 6839.90 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA TIPO 62 - GRUPO 14 / NOVEMBRO 2023
GANHOS:
0711 - DIF.FERIAS INDENIZ. = R$ 721,64 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002683 | 721.64 | 721.64 | 721.64 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | GANHO: 0328 - AUXÍLIO SAÚDE
FOLHA TIPO 62 - GRUPO 14 / NOVEMBRO 2023 = 13.505,15
FOLHA TIPO 62 - GRUPO 41 / NOVEMBRO 2023 = 7752,06 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002685 | 21257.21 | 21257.21 | 21257.21 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA TIPO 62 - GRUPO 14 - NOVEMBRO/2023
GANHOS:
0601 - DEVOL DESC INDEV AUX = R$ 204,16 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002686 | 204.16 | 204.16 | 204.16 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA TIPO 62 - GRUPO 14 - NOVEMBRO/2023
9990 - INSS PATRONAL = R$ 745,80 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002687 | 745.80 | 0 | 0 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA TIPO 62 - GRUPO 14 - NOVEMBRO/2023
9986 - AMAZONPREV FPREV PATRONAL = R$ 125,02 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002688 | 125.02 | 0 | 0 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | FOLHA TIPO 62 - GRUPO 14 - NOVEMBRO/2023
GANHOS:
0187 - COM.ESP.DE PLANTAO = R$ 17,090,26
0257 - EXERC.CUM.-NOVEMBRO = R$ 20.354,97
0298 - GAMPE-P = R$ 9.000,86 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002689 | 46446.09 | 29516.88 | 29516.88 |
| MAQUINE MANUTENÇÃO ELETRICA | 29118694000148 | SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO QGBT (QUADRO GERAL DE BAIXA TENSÃO) DA SUBESTAÇÃO QUE ATENDE O PRÉDIO ADMINISTRATIVO. | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0002690 | 3500 | 0 | 0 |
| T O T A L | | | | | | 413497173.65 | 47327504.33 | 392403428.68 |
| EMPENHOS E PAGAMENTOS POR FAVORECIDO EXERCICIO ANTERIOR | | | | | | | | |
| NOME DO FAVORECIDO | CNPJ/CPF | OBJETO | TIPO LICITAÇÃO | MODALIDADE LICITAÇÃO | NE | VALOR EMPENHADO | VALOR PAGO NO MÊS | VALOR PAGO ATÉ O MÊS |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL FFIN PENSIONISTA - DEZEMBRO 2019
FOLHA 62 RRA - R$ 1.542,96
FOLHA ESPECIAL - R$ 10.128,36 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2019NE0002107 | 0 | 0 | 5824.65 |
| GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA | 2593165000140 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NA FORMA DE ASSINATURAS PARA ACESSO A BASES DE CONHECIMENTOS, BEM COMO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO À CONSULTA, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS REFERIDAS BASES. A BASE DE CONHECIMENTO DEVERÁ ESTAR EM IDIOMA PORTUGUÊS OU INGLÊS (ANO 1), CONFORME NAD Nº 365.2021.DOF - ORÇAMENTO.0737040.2021.018212, DESPACHO Nº 536.2021.03AJ-SUBADM.0738263.2021.01821
| NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2021NE0001920 | 0 | 0 | 872100 |
| AMAZONAS ENERGIA S/A | 2341467000120 | COMPLEMENTO À NOTA DE EMPENHO 2021NE000305, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA LOCALIZADAS NO ESTADO DO AMAZONAS.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0000051 | 0 | 0 | 38098.26 |
| AMAZONAS ENERGIA S/A | 2341467000120 | COMPLEMENTO À NOTA DE EMPENHO 2021NE000795, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NA MODALIDADE MÉDIA-TENSÃO.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0000052 | 0 | 4965.33 | 41918.55 |
| VANIAS BATISTA MENDONÇA | 3146650215 | COMPLEMENTO À NOTA DE EMPENHO 2019NE001554, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL REGULARIZADO NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE ANEXO ¿ ALEIXO ( AV. ANDRÉ ARAÚJO, 129, ADRIANÓPOLIS) DESTINADO À INSTALAÇÃO DE NOVAS PROMOTORIAS DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2022NE0000055 | 0 | 0 | 49091.74 |
| PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 4407920000180 | COMPLEMENTO À NOTA DE EMPENHO 2021NE000750, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE OFEREÇA LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO ¿ AJURI, EM PLATAFORMA WEB, OBJETIVANDO O CONTROLE DO MATERIAL DE CONSUMO (CONTROLE DE ESTOQUE) E DO MATERIAL PERMANENTE (CONTROLE DE PATRIMÔNIO)
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2022NE0000059 | 0 | 0 | 1636.80 |
| COMPANHIA HUMAITENSE DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO | 5610079000196 | COMPLEMENTO À NOTA DE EMPENHO 2021NE000913, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - COHASB PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE ESGOTO, PARA AS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/MPAM NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM. PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES.
| NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2022NE0000060 | 0 | 0 | 186.23 |
| ALVES LIRA LTDA | 5828884000190 | COMPLEMENTO À NOTA DE EMPENHO 2021NE001159, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA BELO HORIZONTE, N° 500, ALEIXO, MANAUS/AM, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E PROTESTOS DE LETRAS SOB A MATRÍCULA N° 52.273, VISANDO ABRIGAR PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2022NE0000061 | 0 | 0 | 128870.08 |
| EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA | 7244008000223 | COMPLEMENTO À NOTA DE EMPENHO 2021NE000147, REFERENTE À SERVIÇO DE CONECTIVIDADE PONTO A PONTO EM FIBRA ÓPTICA, NA CIDADE DE MANAUS, ATRAVÉS DE CONEXÃO ENTRE REDES DE DADOS NAS PONTAS A E B, POR 24 MESES. CAPACIDADE TOTAL DE 210 MBPS.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0000063 | 0 | 0 | 6705.26 |
| OI S.A. | 76535764000143 | COMPLEMENTO À NOTA DE EMPENHO 2021NE001545, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG) UTILIZANDO O PREFIXO 0800, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (INTRA REGIONAL E INTER-REGIONAL) E INTERNACIONAL, POR PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0000080 | 0 | 0 | 197.06 |
| OI S.A. | 76535764000143 | COMPLEMENTO À NOTA DE EMPENHO 2021NE001889, PARA REPOR SALDO ANULADO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO DEDICADO À INTERNET COM PROTEÇÃO CONTRA ATAQUES DISTRIBUÍDOS DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO (ANTI-DDOS), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2022NE0000085 | 0 | 0 | 2768 |
| COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 84468636000152 | COMPLEMENTO À NOTA DE EMPENHO 2021NE000173, REFERENTE AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2018 - MP/PGJ CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2022NE0000086 | 0 | 0 | 103110.50 |
| SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO LTDA ME | 26605545000115 | COMPLEMENTO À NOTA DE EMPENHO 2021NE000119, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE PONTO A PONTO EM FIBRA ÓPTICA, ATRAVÉS DE CONEXÃO ENTRE REDES DE DADOS NAS PONTAS A E B, A SEREM INSTALADAS NAS UNIDADES JURISDICIONADAS DA PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA, DO INTERIOR DO ESTADO.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0000092 | 0 | 0 | 16980 |
| AMAZONAS ENERGIA S/A | 2341467000120 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019 - MP/PGJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, E A EMPRESA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME NAD Nº 276.2021.DOF - ORÇAMENTO.0698417.2021.013488, DESPACHO Nº 3.2022.03AJ-SUBADM.0746933.2021.013488 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2021.013488.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0000143 | 0 | 0 | 51760.82 |
| ELEVADORES BRASIL LTDA - EPP | 10602740000151 | 4.ª PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2018, POR MEIO DO 5º TERMO ADITIVO COM A EMPRESA BRASIL ELEVADORES, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME NAD Nº 372.2021.DOF - ORÇAMENTO.0741804.2021.015693, DESPACHO Nº 86.2022.03AJ-SUBADM.0755873.2021.015693 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2021.015693.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0000191 | 0 | 0 | 19200 |
| EFICAZ ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA | 11379887000197 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE CLIPPING DIGITAL, MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE NOTÍCIAS VEICULADAS EM TODAS AS PLATAFORMAS USADAS POR VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO, COM RASTREAMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, MAILING DE TODA A MÍDIA LOCAL E NACIONAL, CRM (CUSTOMER RELATIONSHIP MANAGEMENT OU GESTÃO DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE) E DISTRIBUIDOR DE E-MAILS
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0000192 | 0 | 0 | 3383.24 |
| SAMUEL MENDES DA SILVA | 81838018115 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 004/2021-MP/PGJ CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JURUÁ/AM, CONFORME NAD Nº 373.2021.DOF - ORÇAMENTO.0741815.2021.015690, DESPACHO Nº 85.2022.03AJ-SUBADM.0755808.2021.015690 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2021.015690.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0000194 | 0 | 0 | 2825 |
| PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 4407920000180 | SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE SISTEMAS PRODAM-RH E ASSESSÓRIOS, PARA MANTER O CADASTRO DOS SERVIDORES E FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, PROCESSAR FOLHAS DE PAGAMENTO E FORNECER RELATÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTO, CONFORME NAD Nº 14.2022.DOF - ORÇAMENTO.0756469.2021.013495, DESPACHO Nº 104.2022.03AJ-SUBADM.0759557.2021.013495 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2021.013495.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0000198 | 0 | 0 | 103250.68 |
| PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 4407920000180 | SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE SISTEMAS PRODAM-RH E ASSESSÓRIOS, PARA MANTER O CADASTRO DOS SERVIDORES E FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL, PROCESSAR FOLHAS DE PAGAMENTO E FORNECER RELATÓRIOS PARA EFETIVAÇÃO DE PAGAMENTO, CONFORME NAD Nº 18.2022.DOF - ORÇAMENTO.0756598.2021.013495, DESPACHO Nº 104.2022.03AJ-SUBADM.0759557.2021.013495 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2021.013495.
| NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2022NE0000199 | 0 | 0 | 22630.41 |
| EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT | 34028316000375 | COMPLEMENTO À NOTA DE EMPENHO 2021NE001735, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS POSTAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA POSTAGENS, BEM COMO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ENCOMENDAS TERRESTRE, FLUVIAL E AÉREO, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, COMPREENDENDO BENS PATRIMONIAIS, MATERIAIS DE CONSUMO E DEMAIS OBJETOS DE PROPRIEDADE E INTERESSE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
| NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2022NE0000204 | 0 | 0 | 49298.40 |
| ECOSEGM E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME | 8584308000133 | PRORROGAÇÃO DA CARTA-CONTRATO FIRMADA ENTRE A PGJ/AM E A EMPRESA ECOSEGME PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE LABORATORIAIS DA QUALIDADE DOS EFLUENTES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS ¿ ETE INSTALADA NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME NAD Nº 11.2022.DOF - ORÇAMENTO.0753984.2021.018905, DESPACHO Nº 135.2022.03AJ-SUBADM.0765614.2021.018905 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2021.018905.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0000242 | 0 | 0 | 4593.33 |
| GABRIEL AGUIAR DE LIMA | 6330703272 | COMPLEMENTO À NOTA DE EMPENHO 2022NE001909, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO, Nº 57, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE MANACAPURU/AM, CONFORME PI 2021.016724
. | NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2022NE0000276 | 0 | 0 | 7000 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 02/2022 PARA O(S) GANHO(S)
9990 - R$ 155.099,64 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0000320 | 0 | 0 | 153277.57 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 02/2022 PARA O(S) GANHO(S)
9992 - R$ 225,87 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0000321 | 0 | 0 | 225.87 |
| S THEOTO R CORREA | 1045767000108 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DESTINADA A INSTALAR AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ANORI/AM, EM TERRENO LOCALIZADO NA CIDADE DE ANORI -AM, SITUADO NA AV. 31 DE MARÇO, S/N.º- CENTRO, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO, E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO Nº 203.2022.03AJ-SUBADM.0774716.2021.012867.
| MENOR PREÇO | 3 - TOMADA DE PREÇOS | 2022NE0000394 | 0 | 0 | 2700.80 |
| MAPROTEM MANAUS VIG. E PROTEÇAO ELET. MONITORADA LTDA | 5885398000104 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DO GRUPO GERADOR QUE ATENDE O EDIFÍCIO ANEXO ADMINISTRATIVO, COM O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0000584 | 0 | 0 | 6826.89 |
| PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61198164000160 | 1º TERMO ADITIVO À CARTA-CONTRATO 005/2021 CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
| MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2022NE0000591 | 0 | 0 | 52.65 |
| FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO ESTADUAL | 4301769000109 | CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, CONFORME DESPACHO Nº 58.2022.03AJ-SUBADM.0752317.2019.025171 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.025171. | NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2022NE0000711 | 0 | 0 | 16198.04 |
| VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE | 28407393215 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2018 ¿ MP/PGJ CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COARI, CONFORME NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS/ADJUDICAÇÃO - NAD Nº 96.2022.DOF - ORÇAMENTO.0798703.2021.021789, DESPACHO Nº 97.2022.01AJ-SUBADM.0800438.2021.021789 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2021.021789.
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO RUA GONÇALVES LÊDO, N.º 132, BAIRRO CENTRO, COARI - AM, PARA INSTALAÇÃO DE PROMOTORIAS DO ESTADO DO AMAZONAS, POR | NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2022NE0000718 | 0 | 0 | 5833.33 |
| VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA EIRELI | 4135560000104 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS COM FORNECIMENTO TOTAL DA MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIA PARA SUA CONFECÇÃO, PARA ATENDER À DEMANDA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16.2021.CPL, CONFORME NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS/ADJUDICAÇÃO - NAD Nº 77.2022.DOF - ORÇAMENTO.0787406.2022.003732 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.003732.
CARTILHAS (OFFSET) | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0000719 | 0 | 0 | 675 |
| VILA DA BARRA COM E REP E SERV DE DEDETIZACAO LTDA | 492578000102 | 4º PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 020/2018 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PELO PERÍODO DE 12 MESES,
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0000722 | 0 | 0 | 2703.33 |
| MAPDATA TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA | 66582784000111 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DE MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, CONFORME NAD Nº 044.2021.DOF-ORÇAMENTO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.002/2022-CPL/MP/PGJ, DESPACHO Nº 074.2022.01AJSUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS NO SEI Nº 2020.019936, , REFERENTE A: | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0000724 | 0 | 0 | 18192.95 |
| PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 4407920000180 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE OFEREÇA LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO ¿ AJURI, EM PLATAFORMA WEB PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ¿ PGJ/AM, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS/ADJUDICAÇÃO - NAD Nº 72.2022.DOF - ORÇAMENTO.0786547.2022.00
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2022NE0000737 | 0 | 0 | 6527.94 |
| OI S.A. | 76535764000143 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2019, CONFORME NAD Nº 62.2022.DOF - ORÇAMENTO.0778101.2021.021787, DESPACHO Nº 89.2022.01AJ-SUBADM.0796032.2021.021787 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2021.021787. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0000769 | 0 | 0 | 15954.35 |
| OI S.A. | 76535764000143 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2019, CONFORME NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS/ADJUDICAÇÃO - NAD Nº 63.2022.DOF - ORÇAMENTO.0778780.2021.021787, DESPACHO Nº 89.2022.01AJ-SUBADM.0796032.2021.021787 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2021.021787. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0000770 | 0 | 0 | 9121.14 |
| TELEFONICA BRASIL S.A. | 2558157000162 | PRORROGAÇÃO DO CONTATO ADMINISTRATIVO 011/2018-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 4º TERMO ADITIVO, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO Nº 371.2022.03AJ-SUBADM.0814000.2021.018893 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2021.018893.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0000804 | 0 | 0 | 3960.24 |
| GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA | 8329433000105 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 011/2021-MP/PGJ, ATRAVÉS DO SEU 1º TERMO ADITIVO, FIRMADO COM A EMPRESA GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E NOTAS DE INTERESSE PÚBLICO DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA/ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 11
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0000820 | 0 | 0 | 4200 |
| CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS CEBRASPE | 18284407000153 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, COM INGRESSO EM COMARCA DE ENTRÂNCIA INICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME NAD Nº 113.2022.DOF - ORÇAMENTO.0809999.2021.010600, DESPACHO Nº 278.2022.02AJ-SUBADM.0816237.2021.010600 E
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2022NE0000821 | 0 | 0 | 796227.67 |
| SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS | 29926189000120 | AQUISIÇÃO DE MÓVEIS INFANTIS, DE ESCRITÓRIO E DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, PISO EMBORRACHADO, ESPELHOS, QUADROS BRANCOS E CAVALETES COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE NO PERÍODO MÍNIMO DE 60 (SESSENTA) MESES PARA OS MÓVEIS E DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES PARA OS DEMAIS ITENS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA RECOMEÇAR INSTITUÍDO PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, CONFORME NAD Nº 55.2022.DOF - ORÇAMENTO.0775297.2021.015973 | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0000844 | 0 | 0 | 1070.02 |
| TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA | 17615848000128 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS COM FORNECIMENTO TOTAL DA MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIA PARA SUA CONFECÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ¿ PGJ/MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS, CONFORME NAD Nº 131.2022.DOF - ORÇAMENTO.0817564.2022.008875 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.008875. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0000846 | 0 | 0 | 4235 |
| FRONT COMERCIAL LTDA | 43731740000100 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS DE COZINHA, FRAGMENTADORAS E SMART TVS, COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE NO PERÍODO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL PARA OS ELETRODOMÉSTICOS E FRAGMENTADORAS E DE 60 (SESSENTA) MESES PARA OS MÓVEIS DE COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COARI, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2022.CPL | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0000856 | 0 | 0 | 853.60 |
| CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME | 12715889000172 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 8/2021 ¿ MP/PGJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E EMPRESA CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES ¿ ETE, INSTALADA NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0000859 | 0 | 0 | 10817.90 |
| CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME | 12715889000172 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 8/2021 ¿ MP/PGJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E EMPRESA CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES ¿ ETE, INSTALADA NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0000860 | 0 | 0 | 10307.62 |
| GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONTINUOS E ETIQUETAS F & F LTDA | 11114463000109 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS COM FORNECIMENTO TOTAL DA MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIA PARA SUA CONFECÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ¿ PGJ/MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0000879 | 0 | 0 | 775 |
| JF TECNOLOGIA LTDA -ME | 12891300000197 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO, REPACTUAÇÃO DE VALOR, ACRÉSCIMO DE SERVIÇO, ALTERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO E SUPRIMENTO DA DIFERENÇA DE CUSTOS COM MÃO DE OBRA, REALIZADOS ATRAVÉS DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2020-MP/PGJ, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES, SERVIÇOS DE COPA, GARÇOM, LAVAGEM DE VEÍCULOS, JARDINAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL, CABEAMENTO DE REDE, E RECEPÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0000978 | 0 | 0 | 217635.23 |
| FRONT COMERCIAL LTDA | 43731740000100 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NOVO AIRÃO, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12.2021.CPL, CONFORME NAD Nº 178.2022.DOF - ORÇAMENTO.0831666.2022.009766 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.009766. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001016 | 0 | 0 | 853.60 |
| A F S DE MORAIS COMERCIO | 42545548000167 | AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) ARMÁRIOS EM AÇO, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AUTAZES, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL, CONFORME NAD Nº 196.2022.DOF - ORÇAMENTO.0837170.2022.005409 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.005409. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001062 | 0 | 0 | 4316.85 |
| A F S DE MORAIS COMERCIO | 42545548000167 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, COM REPRESENTANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MANAUS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME NAD Nº 203.2022.DOF - ORÇAMENTO.0838228.2022.010326 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.010326. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001063 | 0 | 0 | 1438.95 |
| A F S DE MORAIS COMERCIO | 42545548000167 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL, CONFORME NAD Nº 206.2022.DOF - ORÇAMENTO.0838352.2022.010710 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.010710. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001064 | 0 | 0 | 2099.85 |
| FRONT COMERCIAL LTDA | 43731740000100 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ITENS DE COZINHA, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÉS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2022.CPL, CONFORME NAD Nº 163.2022.DOF - ORÇAMENTO.0830818.2022.009764 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.009764.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001073 | 0 | 0 | 853.60 |
| CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP | 4431847000181 | AQUISIÇÃO DE LIVROS A SEREM UTILIZADOS PELO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO ¿ NAT, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DE PERÍCIAS JUDICIAIS, PROVENDO EMBASAMENTO TEÓRICO, TEXTOS ARGUMENTATIVOS E SUBSÍDIO NA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, CONFORME NAD Nº 188.2022.DOF - ORÇAMENTO.0834464.2021.020029, DESPACHO Nº 254.2022.01AJ-SUBADM.0838931.2021.020029 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2021.020029. | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2022NE0001089 | 0 | 0 | 318 |
| A F S DE MORAIS COMERCIO | 42545548000167 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ANORI, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.018/2022 - CPL, CONFORME NAD Nº 213.2022.DOF - ORÇAMENTO.0840404.2022.009761 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.009761. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001106 | 0 | 0 | 4316.55 |
| A F S DE MORAIS COMERCIO | 42545548000167 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAUÉS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL, CONFORME NAD Nº 212.2022.DOF - ORÇAMENTO.0840388.2022.009764 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.009764. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001113 | 0 | 0 | 5755.80 |
| A F S DE MORAIS COMERCIO | 42545548000167 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA GUARNECER O PRÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITACOATIARA UTILIZANDO A ARP Nº 9.2022.CPL, DECORRENTE DO PE Nº 4.018/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 222.2022.DOF - ORÇAMENTO.0843139.2022.009689 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.009689. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001119 | 0 | 0 | 21584.25 |
| TURIN CONSTRUCOES LTDA | 2924243000141 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DESTINADA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MAUÉS/AM, EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA GUARANÓPOLIS S/N.º ¿ CENTRO, MAUÉS, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO, E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME TOMADA DE PREÇOS N.º 2.001/2022-CPL E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2021.008190.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001130 | 0 | 0 | 81280.92 |
| TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA | 604122000197 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 015/2020 ¿ MP/PGJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO, COM CHIP DE SEGURANÇA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME NAD Nº 195.2022.DOF - ORÇAMENTO.0836515.2022.009412 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.009412.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001137 | 0 | 0 | 12317.91 |
| A F S DE MORAIS COMERCIO | 42545548000167 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS NA SALA DOS TERCEIRIZADOS, NA SEDE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL DO PE 4.018/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS/ADJUDICAÇÃO - NAD Nº 231.2022.DOF - ORÇAMENTO.0845858.2022.011097 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.011097.
ARMÁRIO EM AÇO COM 2 (DUAS) PORTAS. MARCA / MODELO: AMAPA. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001210 | 0 | 0 | 1438.95 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS | 4365326000173 | CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, VISANDO À CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DO REFERIDO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 24 MESES, CONFORME NAD Nº 239.2022.DOF - ORÇAMENTO.0850002.2022.002520, DESPACHO Nº 443.2022.02AJ-SUBADM.0850114.2022.002520 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.002520. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0001226 | 0 | 0 | 20335.76 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTOS DO PI 2022.012640. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0001244 | 0 | 0 | 150.58 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTOS DO PI 2022.012641. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0001245 | 0 | 0 | 75.28 |
| THIAGO ROCHA DA SILVA (T&A INSTALAÇÕES) | 25091585000123 | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO, COM BIOMETRIA, CONFORME CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÃO DO FABRICANTE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POLÍTICA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, NA SALA DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DURANTE A VIGÊNCIA DA GARANTIA, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO. NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2.2022.ASSINST, DESTINADOS AO ATENDIMENTO | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2022NE0001252 | 0 | 0 | 10294.50 |
| DAHORA PUBLICIADE, SERVIÇOS GRAFICOS E EVENTOS EIRELI | 7273545000110 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A REALIZAÇÃO DO XVIII CONCURSO DE JÚRI SIMULADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS "PROMOTORA DE JUSTIÇA SIMONE MARTINS LIMA". POR UM PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16.2021.CPL.0674855.2019.022421, CONFORME NAD Nº 244.2022.DOF - ORÇAMENTO.0852371.2022.012022 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.012022. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001259 | 0 | 0 | 7011.18 |
| T N NETO EIRELI | 23032014000192 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 024/2018-MP/PGJ, ATRAVÉS DO 4º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUSIVE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001277 | 0 | 0 | 5188.32 |
| T N NETO EIRELI | 23032014000192 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2018-MP/PGJ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUSIVE COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS FORA DO HORÁRIO COMERCIAL, EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001278 | 0 | 0 | 22152.31 |
| TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA | 17615848000128 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA DIVULGAÇÃO DA CORRIDA EM ALUSÃO AOS 130 ANOS DO MPAM QUE OCORRERÁ NO DIA 31 DE JULHO DE 2022, UTILIZANDO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.2021.CPL, CONFORME NAD Nº 265.2022.DOF - ORÇAMENTO.0857702.2022.013130 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.013130. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001294 | 0 | 0 | 224.70 |
| VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA EIRELI | 4135560000104 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A REALIZAÇÃO DO CICLO DE PALESTRAS: "DISCUTINDO O FUTURO DO MINISTÉRIO PÚBLICO" NO DIA 21 DE JULHO DE 2022, DAS 9H ÀS 12H, NO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA, UTILIZANDO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.2021.CPL, NAD Nº 261.2022.DOF - ORÇAMENTO.0857143.2022.012962 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.012962. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001295 | 0 | 0 | 87.50 |
| TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA | 17615848000128 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A REALIZAÇÃO DO CICLO DE PALESTRAS: "DISCUTINDO O FUTURO DO MINISTÉRIO PÚBLICO" NO DIA 21 DE JULHO DE 2022, DAS 9H ÀS 12H, NO AUDITÓRIO CARLOS ALBERTO BANDEIRA, UTILIZANDO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16.2021.CPL, CONFORME NAD Nº 262.2022.DOF - ORÇAMENTO.0857176.2022.012962 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.012962. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001296 | 0 | 0 | 89.88 |
| A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA | 1795809000110 | AQUISIÇÃO DE LIVROS A SEREM UTILIZADOS PELO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO ¿ NAT, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DE PERÍCIAS JUDICIAIS, PROVENDO EMBASAMENTO TEÓRICO, TEXTOS ARGUMENTATIVOS E SUBSÍDIO NA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, CONFORME NAD Nº 190.2022.DOF - ORÇAMENTO.0834561.2021.020029, DESPACHO Nº 254.2022.01AJ-SUBADM.0838931.2021.020029 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2021.020029. | NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2022NE0001314 | 0 | 0 | 339.36 |
| SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | 33179565000137 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 013/2021 ¿ MP/PGJ, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A EMPRESA SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE CIRCUITOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS BIDIRECIONAL, CONFORME NAD Nº 278.2022.DOF - ORÇAMENTO.0863609.2022.007217, DESPACHO Nº 511.2022.03AJ-SUBADM.0865119.2022.007217 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI2022.007217.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001464 | 0 | 9604.19 | 18855.96 |
| SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | 33179565000137 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 013/2021 ¿ MP/PGJ, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A EMPRESA SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE CIRCUITOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS BIDIRECIONAL, CONFORME NAD Nº 279.2022.DOF - ORÇAMENTO.0863680.2022.007217, DESPACHO Nº 511.2022.03AJ-SUBADM.0865119.2022.007217 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.007217.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001465 | 0 | 33407.39 | 65825.35 |
| SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | 33179565000137 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 013/2021 ¿ MP/PGJ, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A EMPRESA SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE CIRCUITOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS BIDIRECIONAL, CONFORME NAD Nº 280.2022.DOF - ORÇAMENTO.0863727.2022.007217, DESPACHO Nº 511.2022.03AJ-SUBADM.0865119.2022.007217 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.007217.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001466 | 0 | 0 | 2724 |
| A F S DE MORAIS COMERCIO | 42545548000167 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEFÉ, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL DO PE 4.018/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 293.2022.DOF - ORÇAMENTO.0870895.2022.014583 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.014583. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001478 | 0 | 8594.65 | 8594.65 |
| TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA | 604122000197 | PRORROGAÇÃO, POR 11 (ONZE) MESES, BEM COMO ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 015/2020-MP/PGJ, ATRAVÉS DE SEU 3º TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO, COM CHIP DE SEGURANÇA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME NAD Nº 260.2022.DOF - ORÇAMENTO.0854438.2022.005068, DESPACHO Nº 373.2022.01AJ-SUBADM.0857559.2022.005068 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.005068.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001479 | 0 | 0 | 755218.07 |
| SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82845322000104 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2021 ¿ MP/PGJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, E A EMPRESA SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA LTDA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO MENSAL, SERVIÇOS SOBRE A INFRAESTRUTURA E SERVIÇO SOB DEMANDA DO SISTEMA SAJ/MP, CONFORME NAD Nº 276.2022.DOF - ORÇAMENTO.0862121.2022.004812, DESPACHO Nº 412.2022.01AJ-SUBADM.0865667.2022.004812 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.004812.
| NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2022NE0001511 | 0 | 0 | 62047.66 |
| SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82845322000104 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 019/2021 ¿ MP/PGJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, E A EMPRESA SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMA LTDA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO MENSAL, SERVIÇOS SOBRE A INFRAESTRUTURA E SERVIÇO SOB DEMANDA DO SISTEMA SAJ/MP, CONFORME NAD Nº 275.2022.DOF - ORÇAMENTO.0861944.2022.004812, DESPACHO Nº 412.2022.01AJ-SUBADM.0865667.2022.004812 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.004812.
| NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2022NE0001515 | 0 | 57412.36 | 313219.69 |
| A F S DE MORAIS COMERCIO | 42545548000167 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE COARI E ITACOATIARA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL DO PE 4.018/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 300.2022.DOF - ORÇAMENTO.0878045.2022.015004 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.015004. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001541 | 0 | 0 | 2179.90 |
| A F S DE MORAIS COMERCIO | 42545548000167 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA 26ª. PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL DO PE 4.018/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 316.2022.DOF - ORÇAMENTO.0883861.2022.015266 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.015266. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001557 | 0 | 0 | 1438.95 |
| A F S DE MORAIS COMERCIO | 42545548000167 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANAQUIRI/AM, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL DO PE 4.018/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 308.2022.DOF - ORÇAMENTO.0883787.2022.012035 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.012035. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001559 | 0 | 3928.80 | 3928.80 |
| VINICIUS CHAVES DOS SANTOS | 5207424000145 | AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) FRIGOBAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITACOATIARA/AM, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2022.CPL E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.013/2022, CONFORME NAD Nº 312.2022.DOF - ORÇAMENTO.0883828.2022.015622 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.015622. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001562 | 0 | 0 | 4467 |
| A F S DE MORAIS COMERCIO | 42545548000167 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITACOATIARA/AM, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL DO PE 4.018/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 313.2022.DOF - ORÇAMENTO.0883835.2022.015622 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.015622. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001563 | 0 | 0 | 19735.95 |
| SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | 33179565000137 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2021 ¿ MP/PGJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A EMPRESA SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE CIRCUITOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS BIDIRECIONAL, CONFORME DESPACHO Nº 527.2022.03AJ-SUBADM.0868395.2022.006815 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.006815.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001565 | 0 | 15436.92 | 36748.32 |
| SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | 33179565000137 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2021 ¿ MP/PGJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A EMPRESA SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE CIRCUITOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS BIDIRECIONAL, CONFORME NAD Nº 284.2022.DOF - ORÇAMENTO.0865765.2022.006815, DESPACHO Nº 527.2022.03AJ-SUBADM.0868395.2022.006815 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.006815.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001566 | 0 | 61100.93 | 156580.16 |
| SENCINET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA | 33179565000137 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2021 ¿ MP/PGJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A EMPRESA SENCINET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE CIRCUITOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS BIDIRECIONAL, CONFORME NAD Nº 285.2022.DOF - ORÇAMENTO.0865776.2022.006815, DESPACHO Nº 527.2022.03AJ-SUBADM.0868395.2022.006815 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.006815.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001567 | 0 | 0 | 5448 |
| MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA | 84499755000172 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, COM REPRESENTANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MANAUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 8.2022.SPAT, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ¿ PGJ/MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS, CONFORME DESPACHO Nº 486.2022.01AJ-SUBADM.0882683.2022.002422 E DEMAIS DOCUMENTOS DO
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001568 | 0 | 0 | 358065.12 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAGAMENTO DE JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE SET/1994 A OUT/2002 ¿ ESPÓLIO DE LUCIA CISTINA CORREIA BARROS. (PAE ¿ HISTÓRICA / RECÁLCULO), CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 402.2022.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.016298. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0001644 | 0 | 0 | 5000 |
| VINICIUS CHAVES DOS SANTOS | 5207424000145 | AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) FRIGOBAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS "NOVAS COPAS" DESTINADAS AO USO DE MEMBROS E SERVIDORES EM CADA ANDAR TÉRREO, 1º, 2º E 3º ANDAR DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2022.CPL E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.013/2022, CONFORME NAD Nº 323.2022.DOF - ORÇAMENTO.0885688.2022.016122 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.016122. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001685 | 0 | 0 | 11912 |
| M L DA ROCHA SERVICOS | 33624968000148 | SERVIÇOES DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM ESTRUTURAS ACIMA DE 3 (TRÊS) METROS DE ALTURA, CONFORME DESPACHO Nº 508.2022.01AJ-SUBADM.0887321.2022.016607 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.016607.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001695 | 0 | 0 | 2850 |
| OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA | 10181964000137 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS / PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME DESPACHO Nº 500.2022.01AJ-SUBADM.0886342.2022.011197, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.034/2022-CPL/MP/PGJ E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.011197.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001696 | 0 | 0 | 77132.61 |
| VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA | 27975551000127 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE DO TIPO "ROTEADOR DE CAMADA 4" OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE REPOSIÇÃO, MELHOR CONTROLE, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE CONECTIVIDADE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL E DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8.2022.CPL, DECORRENTE DO PE N.º 4.019/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME NAD Nº 325.2022.DOF - ORÇAMENTO.0886495.2022.016048 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.016048. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001699 | 0 | 0 | 19218 |
| 4DEAL SOLUTIONS TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA -ME | 21425192000158 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS PARA SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO DE ENDPOINTS DENOMINADA IVANTI ENDPOINT MANAGER E EXPANSÃO TECNOLÓGICA PARA GERENCIAMENTO DE ATIVOS DE TI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA, VISANDO ATENDER DAS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPAM), CONFORME DESPACHO Nº 514.2022.01AJ-SUBADM.0887440.2022.005064, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.039/2022-CPL/MP/PGJ
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001700 | 0 | 6000 | 30500 |
| A F S DE MORAIS COMERCIO | 42545548000167 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANAUS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL DO PE 4.018/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 330.2022.DOF - ORÇAMENTO.0890252.2022.015438 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.015438. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001719 | 0 | 0 | 1438.95 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME DOCUMENTOS DO PI 2022.017834. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0001763 | 0 | 0 | 3363.49 |
| TH MIX LTDA | 10614075000116 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONSUMO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 18.2022.CPL E PE 4.022/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME NAD Nº 334.2022.DOF - ORÇAMENTO.0890363.2022.016250 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.016250. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001793 | 0 | 0 | 3697.68 |
| FM INDUST. GRAFICA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | 6108422000161 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE SELOS EM ACRÍLICO E CERTIFICADOS COM DETALHES FAZENDO REFERÊNCIA AO PROJETO JUNTOS PELA VIDA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA Nº 1.2022.CEAF, CONFORME NAD Nº 363.2022.DOF - ORÇAMENTO.0901269.2022.016887, DESPACHO Nº 609.2022.01AJ-SUBADM.0902359.2022.016887 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.016887. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001908 | 0 | 0 | 7180 |
| AMAZONAS ENERGIA S/A | 2341467000120 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021 - MP/PGJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, E A EMPRESA AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME NAD Nº 360.2022.DOF - ORÇAMENTO.0899661.2022.016143, DESPACHO Nº 612.2022.01AJ-SUBADM.0903488.2022.016143 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.016143.
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0001949 | 0 | 0 | 11793.66 |
| DADB EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA | 12980808000161 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E SUPORTE (PROCESSADORES, PLACAS DE REDE E MEMORIA RAM), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 6.2022.DTIC E ANEXO Nº 3.2022.DTIC, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ¿ PGJ/MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS, CONFORME DESPACHO Nº 556.2022.01AJ-SUBADM.0894002.2022.008279 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.033/2022.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001956 | 0 | 0 | 12712 |
| ATITUDE COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA | 9223179000110 | AQUISIÇÃO DE QUADROS DE AVISOS BRANCOS, DE CORTIÇA E DE PLANEJAMENTO MENSAL PARA GUARNECER AS ATIVIDADES FIM E MEIO DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011.2022.CPL DO PE 4.025/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 371.2022.DOF - ORÇAMENTO.0905605.2021.015973 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2021.015973. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001971 | 0 | 0 | 359.60 |
| A F S DE MORAIS COMERCIO | 42545548000167 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DO PROGRAMA RECOMEÇAR, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL DO PE 4.018/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 372.2022.DOF - ORÇAMENTO.0905662.2021.015973 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2021.015973. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001972 | 0 | 0 | 16489.35 |
| SOLUTI SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA | 9461647000195 | AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, TOKENS USB E VISITAS EXTERNAS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA PGJ, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16.2022.CPL.0878124.2022.010095, CONFORME AD Nº 369.2022.DOF - ORÇAMENTO.0905539.2022.017495 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.017495. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001974 | 0 | 0 | 18070 |
| PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS | 34354190000167 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E SUPORTE (PROCESSADORES, PLACAS DE REDE E MEMORIA RAM), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 6.2022.DTIC E ANEXO Nº 3.2022.DTIC, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ¿ PGJ/MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS, CONFORME DESPACHO Nº 556.2022.01AJ-SUBADM.0894002.2022.008279, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.033/2022-CPL/MP/PGJ, E DEMAIS DOCUMENTO
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0001982 | 0 | 0 | 4993.50 |
| SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE ITACOAT | 4320180000140 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, DENTRO DO PADRÃO DE POTABILIDADE ESTABELECIDO NA PRC N° 5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE VISANDO ATENDER A UNIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS¿ NA CIDADE DE ITACOATIARA/AM, CONFORME DESPACHO Nº 621.2022.01AJ-SUBADM.0906716.2022.015927 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.015927.
| NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2022NE0001983 | 0 | 0 | 369 |
| FUTTURA DISTR COMER E SERVIÇOS DE INFORMA LTDA ME | 12713709000113 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: MESA DIGITALIZADORA, COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON-SITE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 23.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.042/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 379.2022.DOF - ORÇAMENTO.0910233.2022.019225 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.019225. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002018 | 0 | 0 | 14750 |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO | 4812509000190 | PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DE PRECATÓRIO EM BENEFÍCIO DE EMERSON GOMES DO NASCIMENTO, CONFORME O PROCESSO DE PRECATÓRIO N.º 0002443-38.2020.8.04.0000, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, DESPACHO Nº 660.2022.02AJ-SUBADM.0903808.2022.007757 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.007757. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002019 | 0 | 0 | 5235.35 |
| REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA | 65149197000251 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: MONITOR MULTIMÍDIA, COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON-SITE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 23.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.042/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 382.2022.DOF - ORÇAMENTO.0910378.2022.019192 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.019192.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002023 | 0 | 0 | 75950 |
| 3S INFORMATICA LTDA | 32674351000174 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: IMPRESSORA, COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON-SITE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 23.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.042/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 384.2022.DOF - ORÇAMENTO.0910428.2022.019195 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.019195. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002025 | 0 | 0 | 289333.50 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COARI/AM, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL DO PE 4.018/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 381.2022.DOF - ORÇAMENTO.0910255.2022.019158 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.019158. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002027 | 0 | 0 | 5645 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA 24ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 9.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.018/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 378.2022.DOF - ORÇAMENTO.0909434.2022.018959 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.018959. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002028 | 0 | 0 | 2956 |
| AIQ FE RRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA | 12134879000143 | AQUISIÇÃO DE UM SONÔMETRO E UM CALIBRADOR ACÚSTICO PARA USO DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO - NAT NA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CONFORME TEOR DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2.2022.NAT, CONFORME NAD Nº 374.2022.DOF - ORÇAMENTO.0907224.2022.003354, DESPACHO Nº 667.2022.01AJ-SUBADM.0910639.2022.003354 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.003354. | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2022NE0002030 | 0 | 9727.94 | 9727.94 |
| AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 1319640000121 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: NOBREAK, COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON-SITE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 23.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.042/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 388.2022.DOF - ORÇAMENTO.0911264.2022.019200 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.019200. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002050 | 0 | 0 | 58000 |
| VETORSCAN SOLUCOES CORPORATIVAS E IMPORTACAO EIRELI - ME | 11113866000125 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: SCANNER, COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON-SITE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 23.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.042/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 389.2022.DOF - ORÇAMENTO.0911285.2022.019199 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.019199. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002051 | 0 | 0 | 49500 |
| VINICIUS CHAVES DOS SANTOS | 5207424000145 | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) FRIGOBAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO USO DO AGENTE MINISTERIAL E SERVIDORES DA 85A. PROMOTORIA DE JUSTIÇA. UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4.2022.CPL (ELETRODOMÉSTICO), CONFORME NAD Nº 390.2022.DOF - ORÇAMENTO.0911299.2022.018908 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.018908. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002052 | 0 | 0 | 1489 |
| ER SOLUÇÕES INFORMÁTICA | 5778325000547 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA TIPO COMPUTADOR NOTEBOOK, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CAO-CRIMO/GAECO. CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.2022.CPL E PREGÃO ELETRÔNICO N° 4.042/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 394.2022.DOF - ORÇAMENTO.0911365.2022.019185 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.019185.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002053 | 0 | 0 | 2650 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT E DE 12.000 BTUS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 7.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.014/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME NAD Nº 391.2022.DOF - ORÇAMENTO.0911310.2022.018661 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.018661. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002054 | 0 | 0 | 4203.40 |
| ER SOLUÇÕES INFORMÁTICA | 5778325000547 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: MICROCOMPUTADOR, COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON-SITE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 23.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.042/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 392.2022.DOF - ORÇAMENTO.0911331.2022.019176 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.019176.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002055 | 0 | 0 | 4082800 |
| ER SOLUÇÕES INFORMÁTICA | 5778325000547 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA TIPO COMPUTADOR WORKSTATION, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA PGJ NA CAPITAL E DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. CONFORME A ARP Nº 23.2022.CPL E PE N° 4.042/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 397.2022.DOF - ORÇAMENTO.0912289.2022.019183 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.019183.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002060 | 0 | 0 | 504000 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR DE 18.000 BTU'S, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JURUÁ. CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07.2022.CPL E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.014/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME NAD Nº 393.2022.DOF - ORÇAMENTO.0911343.2022.014333 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.014333. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002062 | 0 | 0 | 9627.20 |
| FRP COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA | 38504819000169 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E SUPORTE (PROCESSADORES, PLACAS DE REDE E MEMORIA RAM), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 6.2022.DTIC E ANEXO Nº 3.2022.DTIC, E DEMAIS DOCUMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.033/2022-CPL/MP/PGJ.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002066 | 0 | 0 | 1950 |
| G REFRIGERAÇAO COM E SERV DE REFRIGERAÇAO LTDA ME | 2037069000115 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MÃO-DE-OBRA, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (CONDICIONADORES DE AR, BEBEDOUROS, GELADEIRA E MINIBAR E MÁQUINAS DE GELO) PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ¿ PGJ-AM, NA CIDADE DE MANAUS/AM
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002069 | 0 | 0 | 73486.10 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | JUROS E MULTA, NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO PLENA DO INSS DEVIDO, REFERENTE A GFIP DE COMPETÊNCIA 10/2019, CONFORME DESPACHO Nº 692.2022.02AJ-SUBADM.0920476.2019.024908 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2019.024908. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002081 | 0 | 0 | 199.09 |
| VINICIUS CHAVES DOS SANTOS | 5207424000145 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAJARÁ, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2022.CPL DO PE 4.013/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 404.2022.DOF - ORÇAMENTO.0917141.2022.003927 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.003927. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002134 | 0 | 0 | 1489 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAJARÁ, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2022.CPL DO PE 4.013/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 405.2022.DOF - ORÇAMENTO.0917159.2022.003927 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.003927. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002135 | 0 | 0 | 3545 |
| HR COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 29106687000126 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (MATERIAL DE IMPRESSÃO) DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 26.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.045/2022-CPL, CONFORME NAD Nº 407.2022.DOF - ORÇAMENTO.0918268.2022.019801 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.019801.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002137 | 0 | 0 | 29375 |
| QUALITY ATACADO EIRELI-EPP | 15724019000158 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E SUPORTE (PROCESSADORES, PLACAS DE REDE E MEMORIA RAM), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 6.2022.DTIC E ANEXO Nº 3.2022.DTIC, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ¿ PGJ/MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS, CONFORME DESPACHO Nº 556.2022.01AJ-SUBADM.0894002.2022.008279 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.008279. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002144 | 0 | 0 | 3039.50 |
| ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA | 5520402000211 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS ÁREAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, INVESTIGAÇÃO E INTELIGÊNCIA CRIMINAL, OBJETIVANDO O COMBATE DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS ATUANTES NO ESTADO DO AMAZONAS, IDENTIFICANDO, SEUS INTEGRANTES E ÁREAS DE ATUAÇÃO, A FIM DE SUBSIDIAR DENÚNCIAS E OUTROS PROCESSOS DECISÓRIOS NO ÂMBITO DO CAOCRIMO, CONFORME DESPACHO Nº 586.2022.03AJ-SUBADM.0923000.2022.014186 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.049/2022-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002177 | 0 | 0 | 7100 |
| POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA | 37722924000101 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E COPA E COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27.2022-CPL, CONFORME NAD Nº 414.2022.DOF - ORÇAMENTO.0921373.2022.020035 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.020035. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002180 | 0 | 0 | 1347 |
| CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP | 4431847000181 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E COPA E COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27.2022-CPL, CONFORME NAD Nº 416.2022.DOF - ORÇAMENTO.0921401.2022.020035 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.020035. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002182 | 0 | 0 | 650.12 |
| CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP | 4431847000181 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E COPA E COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27.2022-CPL, CONFORME NAD Nº 417.2022.DOF - ORÇAMENTO.0921427.2022.020035 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.020035. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002183 | 0 | 0 | 124 |
| J R PRODUTOS EQUIPAMENTOS E UTILIDADES | 1631853000194 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E COPA E COZINHA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27.2022-CPL, CONFORME NAD Nº 418.2022.DOF - ORÇAMENTO.0921432.2022.020035 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.020035. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002184 | 0 | 0 | 676.80 |
| EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA | 7244008000223 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 033/2021 ¿ MP/PGJ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A EMPRESA EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA., OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET, CONFORME DESPACHO Nº 528.2022.03AJ-SUBADM.0868400.2022.013017 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.013017.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002186 | 0 | 4200 | 4200 |
| OI S.A. | 76535764000143 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO DEDICADO À INTERNET COM PROTEÇÃO CONTRA ATAQUES DISTRIBUÍDOS DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO (ANTI-DDOS), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO Nº 516.2022.03AJ-SUBADM.0865901.2022.013020 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.013020.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002188 | 0 | 0 | 9275 |
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO | 4812509000190 | EMPENHO DE DIFERENÇA APURADA PELO TJAM NO IMPOSTO DE RENDA EM FAVOR DE ELISSANDRA DE OLIVEIRA REBOUÇAS, NO PROCESSO DE PRECATÓRIO N.º 0002413-37.2019.8.04.0000, CONFORME DESPACHO Nº 698.2022.02AJ-SUBADM.0923268.2022.004616 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.004616. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002226 | 0 | 0 | 2352.99 |
| VINICIUS CHAVES DOS SANTOS | 5207424000145 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 22ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2022.CPL DO PE 4.013/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 423.2022.DOF - ORÇAMENTO.0925463.2022.015901 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.015901. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002244 | 0 | 0 | 1489 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 22ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA., DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL DO PE 4.018/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 424.2022.DOF - ORÇAMENTO.0925486.2022.015901 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.015901. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002245 | 0 | 0 | 2520 |
| MWP AMORIM LTDA | 41037819000100 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28.2022.CPL DO PE 4.041/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 427.2022.DOF - ORÇAMENTO.0925551.2022.017867 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.017867. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002248 | 0 | 0 | 844.95 |
| M L DA ROCHA SERVICOS | 33624968000148 | AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT-INVERTER DE 36.000 BTUS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 7.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.014/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME NAD Nº 431.2022.DOF - ORÇAMENTO.0928235.2022.019725 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.019725. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002260 | 0 | 0 | 7995 |
| MWP AMORIM LTDA | 41037819000100 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, COM REPRESENTANTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MANAUS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 28.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.041/2022-CPL, CONFORME NAD Nº 433.2022.DOF - ORÇAMENTO.0928342.2022.020549 E DEMAIS DOCUMENTOS DO | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002262 | 0 | 0 | 844.95 |
| VINICIUS CHAVES DOS SANTOS | 5207424000145 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2022.CPL DO PE 4.013/2022-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002264 | 0 | 0 | 1489 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL DO PE 4.018/2022-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002265 | 0 | 0 | 2258 |
| COSAMA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS | 4406195000125 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, VISANDO ATENDER AS UNIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS NAS CIDADES DE TABATINGA, CARAUARI, CODAJÁS E AUTAZES, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME DESPACHO Nº 781.2022.01AJ-SUBADM.0931807.2022.016293 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.016293. | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2022NE0002275 | 0 | 0 | 822.81 |
| ER SOLUÇÕES INFORMÁTICA | 5778325000547 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: MICROCOMPUTADOR, COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON-SITE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 23.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.042/2022-CPL/MP/PGJ,
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002276 | 0 | 0 | 47200 |
| ER SOLUÇÕES INFORMÁTICA | 5778325000547 | COMPLEMENTO À NOTA DE EMPENHO 2022NE002053, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, CONFORME DESPACHO Nº 780.2022.01AJ-SUBADM.0931751.2022.019185 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.019185.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002277 | 0 | 0 | 16750 |
| REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA | 65149197000251 | COMPLEMENTO À NOTA DE EMPENHO 2022NE002023, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MONITORES MULTIMÍDIA, CONFORME DESPACHO Nº 774.2022.01AJ-SUBADM.0930910.2022.019192 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.019192.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002278 | 0 | 0 | 2450 |
| GO VENDAS ELETRONICAS LTDA | 36521392000181 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE HUMAITÁ/AM, DE ACORDO COM ARP Nº 28.2022.CPL E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.041/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME NAD Nº 438.2022.DOF - ORÇAMENTO.0930971.2022.016559 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.016559. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002279 | 0 | 0 | 1582.57 |
| N S LIMPEZA E MANUTENÇAO LTDA | 42403306000139 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERURI, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2022.CPL DO PE 4.013/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 441.2022.DOF - ORÇAMENTO.0931874.2022.020118 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.020118. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002280 | 0 | 0 | 1489.60 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL DO PE 4.018/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 446.2022.DOF - ORÇAMENTO.0932054.2022.020871 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.020871. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002281 | 0 | 0 | 589 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA 49ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MANAUS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL DO PE 4.018/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 447.2022.DOF - ORÇAMENTO.0932071.2022.021358 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.021358. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002282 | 0 | 0 | 1178 |
| KAROLINY FERREIRA OLIVEIRA | 46218034000158 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (LEITE), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15.2022.CPL DO PE 4.030/2022-CPL/MP/PGJ. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002327 | 0 | 0 | 14271.60 |
| S G R H SER DE GESTAO DE RECURSOS HUM E CONT LTDA | 6539432000151 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA EDIFICAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BOCA DO ACRE/AM, LOCALIZADA NA RUA JÚLIO TOÁ, PLATÔ DO PIQUIÁ, S/ N.º, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME DESPACHO Nº 777.2022.01AJ-SUBADM.0931318.2021
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002328 | 0 | 0 | 200681.55 |
| TOYOTA DO BRASIL LTDA | 59104760000191 | AAQUISIÇÃO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), SENDO 30 (TRINTA) VEÍCULOS SEDAN EXECUTIVO PARA TRANSPORTE DE AUTORIDADES, 10 (DEZ) VEÍCULOS SEDAN COMPACTO PARA SERVIÇOS INSTITUCIONAIS DIVERSOS DA PGJ, 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA SERVIÇOS INSTITUCIONAIS DIVERSOS COM CAPACIDADE DE 7 (SETE) PASSAGEIROS INCLUÍDO O MOTORISTA, 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP 4X4, 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO FURGÃO, TETO ALTO, PARA TRANSPORTE DE CARGAS
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002329 | 0 | 0 | 6255699.99 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO CASSETE-INVERTER DE 36.000 BTUS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 7.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.014/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME NAD Nº 450.2022.DOF - ORÇAMENTO.0935022.2022.022572 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.022572. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002330 | 0 | 0 | 24599.80 |
| MOVLEADS AGENCIA DE MARKETING DIGITAL LTDA. | 35486862000150 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESIGN GRÁFICO E EDITORAÇÃO DE PUBLICAÇÕES, E OUTROS MATERIAIS PRODUZIDOS PELA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES¿, CONFORME DESPACHO Nº 793.2022.01AJ-SUBADM.0933907.2021.014353 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.044/2022-CPL/MP/PGJ.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002331 | 0 | 0 | 5872.21 |
| CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 360305298090 | REGULARIZAÇÃO DAS DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS DEBITADAS NA CONTA CORRENTE Nº 57-8, AG. 2980, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME DESPACHO Nº 783.2022.01AJ-SUBADM.0932241.2022.022124 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.022124. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002332 | 0 | 0 | 532.50 |
| GABRIEL AGUIAR DE LIMA | 6330703272 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 031/2021 ¿ MP/PGJ ¿ LOCAÇÃO IMÓVEL DE MANACAPURU, CONFORME DESPACHO Nº 804.2022.01AJ-SUBADM.0935502.2022.011233 E DEMAIS DOCUMETOS DO PI 2022.011233.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2022NE0002337 | 0 | 2373 | 2373 |
| ER SOLUÇÕES INFORMÁTICA | 5778325000547 | COMPLEMENTO À NOTA DE EMPENHO 2022NE002060, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR TIPO 2 - WORKSTATION, CONFORME DOCUMENTOS DO PI 2022.019183.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002338 | 0 | 0 | 33600 |
| DAHORA PUBLICIADE, SERVIÇOS GRAFICOS E EVENTOS EIRELI | 7273545000110 | CONTRATAÇÃO, POR DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, PARA OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL DE PROPRIEDADE DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO Nº 814.2022.01AJ-SUBADM.0936655.2021.016776 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2021.016776.
| NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2022NE0002349 | 0 | 0 | 97000 |
| SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E QUALIDADE DO ENSINO | 4312419000130 | CONVÊNIO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VARZEA, VISANDO À CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DO REFERIDO MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO Nº 899.2022.06AJ-SUBADM.0937312.2021.017543 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2021.017543. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002351 | 0 | 0 | 25616.56 |
| VINICIUS CHAVES DOS SANTOS | 5207424000145 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO (FRIGOBAR) COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 4.2022.CPL DO PE N.º 4.013/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 451.2022.DOF - ORÇAMENTO.0935708.2022.022036 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.022036. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002352 | 0 | 0 | 1489 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL DO PE 4.018/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 452.2022.DOF - ORÇAMENTO.0935728.2022.022036 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.022036. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002353 | 0 | 0 | 589 |
| VINICIUS CHAVES DOS SANTOS | 5207424000145 | AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERURI, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4.2022.CPL DO PE 4.013/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME 442.2022.DOF - ORÇAMENTO.0931919.2022.020118 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022,020118, | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002358 | 0 | 0 | 1489 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BERURI, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL DO PE 4.018/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 443.2022.DOF - ORÇAMENTO.0931934.2022.020118 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.020118. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002359 | 0 | 0 | 6917 |
| MWP AMORIM LTDA | 41037819000100 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE BERURI, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28.2022.CPL DO PE 4.041/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 445.2022.DOF - ORÇAMENTO.0932037.2022.020118 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.020118. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002361 | 0 | 0 | 844.95 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 11/2022 PARA O(S) GANHO(S)
9990 - R$ 191.220,69 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002381 | 0 | 191220.69 | 191220.69 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 11/2022 PARA O(S) GANHO(S)
9992 - R$ 4.557,84
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002382 | 0 | 4557.84 | 4557.84 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 620.2022.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.023160. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002411 | 0 | 0 | 8837.83 |
| CONFECCOES DEMASI LTDA | 4646337000121 | AQUISIÇÃO DE BECA DE GALA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, BEM COMO CAPA DE SESSÃO DO EGRÉGIO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, PARA UTILIZAÇÃO PELO (A) NOVEL PROCURADOR (A) DE JUSTIÇA, QUANDO DA ENTRADA EM EXERCÍCIO, APÓS O JULGAMENTO DO CONCURSO DE PROMOÇÃO INAUGURADO PELO EDITAL N.º 004/2022-CSMP, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA N.º 3.2022.SOCL.0859577.2022.013722, CONFORME DESPACHO Nº 838.2022.01AJ-SUBADM.0939317.2022.013722 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.013722.
| MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2022NE0002414 | 0 | 0 | 1140 |
| MICHEL ANDERSON ATAIDE | 4764694735 | PAGAMENTO DE DIÁRIA NO ESTADO, POR DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO DE PAUINI/AM, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A SEGURANÇA PESSOAL DOS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA CONSTITUÍDA PELA PORTARIA N.º 3237/2022/PGJ, CONFORME PORTARIA N° 1389/2022/SUBADM E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.021548. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002416 | 0 | 0 | 262.80 |
| ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA | 59456277000176 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E ATUALIZAÇÕES PARA LICENÇA ORACLE DATABASE 12C STANDARD, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO ON-LINE E TELEFÔNICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS/PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESPACHO Nº 697.2022.01AJ-SUBADM.0915660.2022.016007 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.016007.
| NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2022NE0002470 | 0 | 0 | 49370.05 |
| S G R H SER DE GESTAO DE RECURSOS HUM E CONT LTDA | 6539432000151 | CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA EDIFICAÇÃO DESTINADA A INSTALAR AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ANORI/AM, EM TERRENO LOCALIZADO NA CIDADE DE ANORI -AM, SITUADO NA AV. 31 DE MARÇO, S/N.º- CENTRO, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO, E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO Nº 853.2022.01AJ-SUBADM.0942443.2022.019425 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.019425.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002479 | 0 | 0 | 559839.69 |
| TURIN CONSTRUCOES LTDA | 2924243000141 | CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MANACAPURU/AM, LOCALIZADA NA RUA UNIÃO, BAIRRO APARECIDA, S/ N.º, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO Nº 852.2022.01AJ-SUBADM.0942041.2022.015951 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.015951.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002480 | 0 | 711991.30 | 1580727.05 |
| CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP | 4431847000181 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 2.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.029/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 467.2022.DOF - ORÇAMENTO.0943763.2022.022577 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.022577. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002481 | 0 | 0 | 19697.50 |
| R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI | 4003942000184 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 2.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.029/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 469.2022.DOF - ORÇAMENTO.0943796.2022.022577 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.022577. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002483 | 0 | 0 | 3381.35 |
| T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS ME | 10847885000112 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 2.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.029/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 470.2022.DOF - ORÇAMENTO.0943797.2022.022577 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.022577. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002484 | 0 | 0 | 240.91 |
| T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS ME | 10847885000112 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 2.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.029/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 471.2022.DOF - ORÇAMENTO.0943815.2022.022577 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.022577.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002485 | 0 | 0 | 292.50 |
| S DE O PEDROSA -ME | 3987907000184 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29.2022 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.047/2022-CPL/MP/GJ E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.021640.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002486 | 0 | 0 | 3065.20 |
| S DE O PEDROSA -ME | 3987907000184 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29.2022 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.047/2022-CPL/MP/GJ, CONFORME PI 2022.021640. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002487 | 0 | 0 | 4994 |
| POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA | 37722924000101 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29.2022 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.047/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME PI 2022.021640.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002488 | 0 | 0 | 548.20 |
| TVLAR COMERCIO DE MOTOS LTDA | 14024658000652 | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA COM O OBJETIVO DE ATENDER AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO, DESTA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19.2022.CPL E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.028/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME NAD Nº 457.2022.DOF - ORÇAMENTO.0942594.2022.022933 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.022933.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002491 | 0 | 0 | 26500 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 23ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL DO PE 4.018/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 462.2022.DOF - ORÇAMENTO.0942740.2022.022123 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.022123. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002492 | 0 | 0 | 2356 |
| BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30746178000147 | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL COM GARANTIA TOTAL DO FABRICANTE POR NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) MESES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2022.CPL DO PE 4.018/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 465.2022.DOF - ORÇAMENTO.0943602.2022.022247 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.022247. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002497 | 0 | 0 | 540 |
| F ALVES DOS SANTOS JUNIOR | 27985750000116 | AQUISIÇÃO DE APARELHO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 12.000 BTUS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENJAMIN CONSTANT, CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 7.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.014/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME NAD Nº 466.2022.DOF - ORÇAMENTO.0943723.2022.021921 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.021921. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002498 | 0 | 0 | 4203.40 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 090.2022.SFP E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.001296. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002552 | 0 | 0 | 26.89 |
| ALBANO C DO NASCIMENTO ME | 5408164000176 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ¿ EPI (CAPACETES PARA MOTOCICLISTA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS PROMOTORIAS DO INTERIOR DO ESTADO, QUE RECEBERÃO MOTOCICLETAS, COM GARANTIA DE NO MÍNIMO 6 (SEIS) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 13.2022.SETRANS.0937474.2022.022949, CONFORME DESPACHO Nº 867.2022.01AJ-SUBADM.0947212.2022.022949 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.022949. | NÃO SE APLICA | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2022NE0002553 | 0 | 0 | 12000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
615 - R$ 8.162.650,67 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002558 | 0 | 0 | 8082832 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
614 - R$ 219.067,45 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002559 | 0 | 0 | 219067.45 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
325 - R$ 519,12 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002560 | 0 | 0 | 519.12 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 43.120,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002561 | 0 | 0 | 43120 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 9.109,44 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002562 | 0 | 0 | 9109.44 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 63 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
325 - R$ 319.126,06
329 - R$ 59.936,70 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002563 | 0 | 0 | 209666.57 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 63 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
352 - R$ 17.063,30
333 - R$ 253.212,29
353 - R$ 38.280,79 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002564 | 0 | 0 | 308556.38 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 63 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
346 - R$ 84.700,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002565 | 0 | 0 | 84700 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 63 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 73.267,54 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002566 | 0 | 0 | 73267.54 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAGAMENTO DE JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE NOV/2002 A DEZ/2004 ¿ ESPÓLIO DE ALUÍSIO PEREIRA DE LIMA (PAE - JUROS). FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 642.2022.SFP | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002582 | 0 | 0 | 38500 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAGAMENTO DE PRINCIPAL SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE SET/1994 A OUT/2002 ¿ ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA (PAE HISTÓRICA / RECÁLCULO). FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 643.2022.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002583 | 0 | 0 | 38498.46 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAGAMENTO DE JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE SET/1994 A OUT/2002 ¿ ESPÓLIO DE DULCELINA DE SOUZA PEDROSO (PAE HISTÓRICA / RECÁLCULO). FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 644.2022.SFP | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002584 | 0 | 0 | 77000.01 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE PAGAMENTO DE URV ¿ PRINCIPAL, APURADO SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA ¿ ESPÓLIO DE DÁRIO ALVES DA CRUZ. FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 648.2022.SFP | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002589 | 0 | 0 | 17941.40 |
| ER SOLUÇÕES INFORMÁTICA | 5778325000547 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: COMPUTADORES, COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON-SITE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 23.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.042/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME NAD Nº 480.2022.DOF - ORÇAMENTO.0951359.2022.023640 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.023640.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002600 | 0 | 0 | 389400 |
| TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA | 21748841000151 | AQUISIÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DA SUITE ADOBE CREATIVE CLOUD (TODOS OS APPS) ¿ VIP E ADOBE ACROBAT PRO DC ¿ VIP, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA E ATUALIZAÇÕES, POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 30.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.055/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME NAD Nº 482.2022.DOF - ORÇAMENTO.0951369.2022.023343 E DEMAIS DOCU
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002601 | 0 | 0 | 87770 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAGAMENTO DE JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS ¿ ESPÓLIO DE ISAAC MARCUS PINTO (DIFERENÇA DE SUBSÍDIOS - JUROS). FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 650.2022.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002611 | 0 | 0 | 31698.27 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAGAMENTO DE PRINCIPAL APURADOS SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE SET/1994 A OUT/2002 ¿ ESPÓLIO DE EUTICHIO HAIDEM VIEIRA (PAE ¿ HISTÓRICA).FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 651.2022.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002612 | 0 | 0 | 34906.24 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAGAMENTO DE JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE JAN/2005 A AGO/2006 ¿ ESPÓLIO DE JOÃO LUCIO DE ALMEIDA FERREIRA (ATS - JUROS). FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 652.2022.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002613 | 0 | 0 | 38500 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAGAMENTO DE JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE SET/1994 A OUT/2002 ¿ ESPÓLIO DE LÚCIA CISTINA CORREIA BARROS. (PAE ¿ HISTÓRICA / RECÁLCULO). FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 653.2022.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002614 | 0 | 0 | 77000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAGAMENTO DE JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE SET/1994 A OUT/2002 ¿ ESPÓLIO DE MANUEL BRAGA DOS SANTOS. (PAE ¿ HISTÓRICA / RECÁLCULO). FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 654.2022.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002615 | 0 | 0 | 38500 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAGAMENTO DE JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE JAN/2005 A AGO/2006 ¿ ESPÓLIO DE ORLANDO MOREIRA DE SOUZA (ATS - JUROS). FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 655.2022.SFP | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002616 | 0 | 0 | 30800 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PARCELA DE IRREDUTIBILIDADE ¿ JUROS. FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 656.2022.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002617 | 0 | 0 | 172052.51 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PARCELA DE IRREDUTIBILIDADE ¿ PRINCIPAL. FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 657.2022.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002618 | 0 | 0 | 37623.12 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE PARCELA DE IRREDUTIBILIDADE PRINCIPAL. FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 657.2022.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002619 | 0 | 0 | 16505.29 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | DIFERENÇA ABONO PERMANÊNCIA RRA. FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 661.2022.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002620 | 0 | 0 | 15762.45 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | DEVOLUÇÃO RETENÇÃO INDEVIDA. FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 662.2022.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002621 | 0 | 0 | 32559.84 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 663.2022.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002625 | 0 | 0 | 29701.90 |
| INSTITUTO PROTEGE ESCOLA BRASIL LTDA | 18548151000144 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS SOB A ÉGIDE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA N.º 4.2022.DPLAN.0940046.2022.022423, CONFORME DESPACHO Nº 905.2022.01AJ-SUBADM.0952110.2022.022423 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.022423. | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2022NE0002627 | 0 | 0 | 68500 |
| ZENITE INFORMAÇAO E CONSULTORIA S/A | 86781069000115 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL "COMO CONDUZIR O PREGÃO E A CONCORRÊNCIA DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 E A IN Nº 73/2022 - NA FORMA ELETRÔNICA, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO 05/12/2022 A 07/12/2022", CONFORME DESPACHO Nº 922.2022.06AJ-SUBADM.0951762.2022.023171 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.023171. | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2022NE0002628 | 0 | 0 | 10000 |
| MAQUINE MANUTENÇÃO ELETRICA | 29118694000148 | SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DOS ACESSÓRIOS INSTALADOS NO POSTE DE ENTRADA DE ENERGIA, QUAIS SEJAM MUFLAS, ELO FUSÍVEL E CABOS DE ENTRADA DE ENERGIA., CONFORME DESPACHO Nº 907.2022.01AJ-SUBADM.0952152.2022.024236 E DEMAIS DOCUMENTOS NO PI-2022.024236. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002629 | 0 | 0 | 15000 |
| RH CURSOS E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME | 8703044000190 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A ORIENTAÇÃO NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ESOCIAL NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS ¿ MPAM/ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME DESPACHO Nº 908.2022.01AJ-SUBADM.0952195.2022.021786 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.021786. | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2022NE0002630 | 0 | 0 | 50000 |
| CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA | 7741892000120 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, LOCALIZADA NA PRAÇA CÍVICA, S/ N.º, BAIRRO MORADA DO SOL, PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO Nº 904.2022.01AJ-SUBADM.0952021.2022.019046 DE DEMAIS DOCUMENTOS DA TOMADA DE PREÇOS
| MENOR PREÇO | 3 - TOMADA DE PREÇOS | 2022NE0002631 | 0 | 0 | 1375294.70 |
| DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | 64106552000161 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15.2022.CPL DO PE 4.030/2022-CPL/MP/PGJ., CONFORME NAD Nº 491.2022.DOF - ORÇAMENTO.0951747.2022.024107 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024107.
| MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002633 | 0 | 0 | 26391.33 |
| KAROLINY FERREIRA OLIVEIRA | 46218034000158 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VOLTADO AO GRUPO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (LEITE), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15.2022.CPL DO PE 4.030/2022-CPL/MP/PGJ, CONFORME NAD Nº 492.2022.DOF - ORÇAMENTO.0951750.2022.024107 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024107. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002634 | 0 | 0 | 14271.60 |
| CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXP | 4431847000181 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.2022 E PE Nº 4.029.2021-CPL/MP/GJ ¿ SRP, CONFORME NAD Nº 483.2022.DOF - ORÇAMENTO.0951479.2022.024097 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024097. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002635 | 0 | 0 | 10555 |
| R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI | 4003942000184 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.2022 E PE Nº 4.029.2021-CPL/MP/GJ ¿ SRP, CONFORME NAD Nº 484.2022.DOF - ORÇAMENTO.0951515.2022.024097 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024097. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002636 | 0 | 0 | 1290.20 |
| T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS ME | 10847885000112 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.2022 E PE Nº 4.029.2021-CPL/MP/GJ ¿ SRP, CONFORME NAD Nº 485.2022.DOF - ORÇAMENTO.0951541.2022.024097 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024097. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002637 | 0 | 0 | 369.40 |
| R G XAVIER GUIMARÃES EIRELI EPP | 32969749000138 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.2022 E PE Nº 4.029.2021-CPL/MP/GJ ¿ SRP, CONFORME NAD Nº 486.2022.DOF - ORÇAMENTO.0951573.2022.024097 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024097. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002638 | 0 | 0 | 1600 |
| S DE O PEDROSA -ME | 3987907000184 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 29.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.047/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME NAD Nº 487.2022.DOF - ORÇAMENTO.0951600.2022.024102 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024102. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002639 | 0 | 0 | 2250 |
| S DE O PEDROSA -ME | 3987907000184 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 29.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.047/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME NAD Nº 488.2022.DOF - ORÇAMENTO.0951625.2022.024102 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024102. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002640 | 0 | 0 | 58.65 |
| S DE O PEDROSA -ME | 3987907000184 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 29.2022.CPL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.047/2022-CPL/MP/PGJ-SRP, CONFORME NAD Nº 489.2022.DOF - ORÇAMENTO.0951631.2022.024102 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.024102. | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2022NE0002641 | 0 | 0 | 1962.80 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 63 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
615 - R$ 2.002.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002642 | 0 | 0 | 1286053.67 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 63 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
326 - R$ 1.301.155,85 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002643 | 0 | 0 | 1301155.85 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 63 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
349 - R$ 1.176.301,39 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002644 | 0 | 0 | 1176301.39 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 63 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
325 - R$ 276.583,75 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002645 | 0 | 0 | 276583.75 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 63 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 604.389,06 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002646 | 0 | 0 | 604389.06 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAGAMENTO DE JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE SET/1994 A OUT/2002 ¿ ESPÓLIO DE MANUEL BRAGA DOS SANTOS. (PAE ¿ HISTÓRICA / RECÁLCULO). FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 668.2022.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002647 | 0 | 0 | 7500 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAGAMENTO DE JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE SET/1994 A OUT/2002 ¿ ESPÓLIO DE DULCELINA DE SOUZA PEDROSO (PAE HISTÓRICA / RECÁLCULO). FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 669.2022.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002648 | 0 | 0 | 15000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAGAMENTO DE JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE SET/1994 A OUT/2002 ¿ ESPÓLIO DE LÚCIA CISTINA CORREIA BARROS. (PAE ¿ HISTÓRICA / RECÁLCULO). FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 670.2022.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002649 | 0 | 0 | 15000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAGAMENTO DE JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE NOV/2002 A DEZ/2004 ¿ ESPÓLIO DE ALUÍSIO PEREIRA DE LIMA (PAE - JUROS). FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 671.2022.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002650 | 0 | 0 | 7500 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAGAMENTO DE PRINCIPAL SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE SET/1994 A OUT/2002 ¿ ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA (PAE HISTÓRICA / RECÁLCULO). FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 673.2022.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002651 | 0 | 0 | 7500 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | AGAMENTO DE JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE JAN/2005 A AGO/2006 ¿ ESPÓLIO DE JOÃO LUCIO DE ALMEIDA FERREIRA (ATS - JUROS). FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 675.2022.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002652 | 0 | 0 | 7500 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAGAMENTO DE PRINCIPAL APURADOS SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE SET/1994 A OUT/2002 ¿ ESPÓLIO DE EUTICHIO HAIDEM VIEIRA (PAE ¿ HISTÓRICA). FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 674.2022.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002653 | 0 | 0 | 13333.36 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAGAMENTO DE JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE JAN/2005 A AGO/2006 ¿ ESPÓLIO DE ORLANDO MOREIRA DE SOUZA (ATS - JUROS). FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 676.2022.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002654 | 0 | 0 | 6000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAGAMENTO DE PRINCIPAL SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE SET/1994 A OUT/2002 ¿ ESPÓLIO DE ISAAC MARCUS PINTO (PAE HISTÓRICA / RECÁLCULO). FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 677.2022.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002655 | 0 | 0 | 15929.22 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PARCELA DE IRREDUTIBILIDADE ¿ JUROS. FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 681.2022.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002659 | 0 | 0 | 80000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAGAMENTO DE PRINCIPAL APURADO SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE NOV/2002 A DEZ/2004 ¿ EX-MEMBROS. FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 682.2022.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002660 | 0 | 0 | 13038.21 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAGAMENTO DE JUROS APURADO SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA RELATIVA AO PERÍODO DE NOV/2002 A DEZ/2004 ¿ EX-MEMBROS. FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 683.2022.SFP. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002661 | 0 | 0 | 5000 |
| PESSOAL SEM VINC. PROC. GERAL DE JUSTIÇ. - CAP | PF0000007 | FOLHA DE PAGAMENTO 10, GRUPO 314, ESTAGIÁRIOS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002662 | 0 | 0 | 386620.58 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAGAMENTO DE AUXÍLIO-SAÚDE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, EM FAVOR DE MEMBROS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA PGJ/AM, CONFORME RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ART. 33-A, I, DA LEI 2.708/ 2001 E ATO PGJ 071/2021.
FOLHA 10 / GRUPO 14 = R$ 939.003,21
FOLHA 61 / GRUPO 14 = R$ 34.750,16
FOLHA 10 / GRUPO 41 = R$ 172.387,58 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002663 | 0 | 0 | 1145983.79 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AUXÍLIO-MORADIA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, EM FAVOR DE SERVIDORES ATIVOS DA PGJ/AM, CONFORME RESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO E ART. 279 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 011/1993, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 146/2014.
FOLHA 10, GRUPO 14, ATIVOS.
CÓDIGO 045 - GRATIFICAÇÃO AUXÍLIO MORADIA | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002664 | 0 | 0 | 6282.99 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
329 - R$ 30.000,00
325 - R$ 45.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002667 | 0 | 0 | 67200.23 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
326 - R$ 21.000,00
333 - R$ 9.166,67 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002668 | 0 | 0 | 30166.67 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
349 - R$ 21.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002669 | 0 | 0 | 21000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
346 - R$ 16.500,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002670 | 0 | 0 | 16500 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 61 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 7.906,74 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002671 | 0 | 0 | 7906.74 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 41 DO ORGAO 114/003 TIPO FOLHA 62 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 59.086,45
617 - R$ 154.114,87 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002672 | 0 | 0 | 198951.01 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO 62, GRUPO 14, DEZEMBRO DE 2022.
ABONO PERMANÊNCIA | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002673 | 0 | 0 | 228933.85 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO 62, GRUPO 14, DEZEMBRO DE 2022.
DIF. ABONO PERMANÊNCIA RRA | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002674 | 0 | 0 | 372230.43 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
30 - R$ 5.682.112,88 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002676 | 0 | 0 | 383024.52 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
338 - R$ 390,84
337 - R$ 3.165,13
1 - R$ 4.624.844,72
191 - R$ 227,22
46 - R$ 163.392,27 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002677 | 0 | 0 | 3518043.47 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
275 - R$ 19.858,84
274 - R$ 7.505,88
269 - R$ 12.766,40
327 - R$ 4.964,71
23 - R$ 4.926,23
193 - R$ 45.391,58
273 - R$ 5.673,96
189 - R$ 5.673,96
271 - R$ 14.894,13
270 - R$ 6.383,20
268 - R$ 7.092,44
24 - R$ 1.242.392,63
188 - R$ 31.916,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002678 | 0 | 0 | 1409439.96 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
292 - R$ 6.796,94
210 - R$ 431.225,15
610 - R$ 102.144,55
212 - R$ 20.334,55
256 - R$ 374,32
257 - R$ 14.894,14
211 - R$ 30.277,56
335 - R$ 2.539,55
258 - R$ 509.869,10
298 - R$ 29.255,92 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002679 | 0 | 0 | 1147711.78 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
10 - R$ 14.477,45
186 - R$ 913.454,47
187 - R$ 84.670,16 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002680 | 0 | 0 | 1012602.08 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
613 - R$ 328.760,27
3 - R$ 19.347,73 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002681 | 0 | 0 | 348108 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 311.388,21 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002682 | 0 | 0 | 311388.21 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
6 - R$ 110.443,27 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002683 | 0 | 0 | 110443.27 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
301 - R$ 20.816,07
299 - R$ 14.129,28
302 - R$ 5.298,48 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002684 | 0 | 0 | 40243.83 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
153 - R$ 3.780,64
149 - R$ 19.808,59 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002685 | 0 | 0 | 23589.23 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
354 - R$ 112,38
331 - R$ 16.916,11 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002686 | 0 | 0 | 17028.49 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
293 - R$ 15.644,39 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002687 | 0 | 0 | 15644.39 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
51 - R$ 2.560,36
283 - R$ 11.772,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002688 | 0 | 0 | 14332.36 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
29 - R$ 1.578,06 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002689 | 0 | 0 | 1578.06 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 1.447.927,52 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002690 | 0 | 0 | 1447927.52 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 800.708,81 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002691 | 0 | 0 | 800708.81 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 10 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
9990 - R$ 185.900,20
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002692 | 0 | 185900.20 | 185900.20 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
603 - R$ 92.950,99
605 - R$ 2.734,00
615 - R$ 4.193.200,30
346 - R$ 15.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002693 | 0 | 0 | 4058713.40 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
293 - R$ 1.013.169,85 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002694 | 0 | 0 | 1013169.85 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
614 - R$ 115.900,01
618 - R$ 1.255,44
617 - R$ 43.449,12
349 - R$ 227.365,57 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002695 | 0 | 0 | 387970.14 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
296 - R$ 345.524,48 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002696 | 0 | 0 | 345524.48 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
326 - R$ 181.377,86 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002697 | 0 | 0 | 181377.86 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
282 - R$ 93.355,32 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002698 | 0 | 0 | 93355.32 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
325 - R$ 73.948,26 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002699 | 0 | 0 | 73948.26 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
31 - R$ 17.920,41
46 - R$ 4.936,46 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002700 | 0 | 0 | 22856.87 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
210 - R$ 1.480,09
212 - R$ 74,89
211 - R$ 7.737,60
610 - R$ 3.114,17 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002701 | 0 | 0 | 12406.75 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
187 - R$ 435,43
186 - R$ 5.093,52 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002702 | 0 | 0 | 5528.95 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
150 - R$ 319,11 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002703 | 0 | 0 | 319.11 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 148.065,20 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002704 | 0 | 0 | 148065.20 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 61 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 3.162,35 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002705 | 0 | 0 | 3162.35 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO 61, GRUPO 14, DEZEMBRO DE 2022.
DIF. SALARIAL RRA | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002706 | 0 | 0 | 4892.24 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO 61, GRUPO 14, DEZEMBRO DE 2022.
OUTROS GANHOS RRA | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002707 | 0 | 0 | 166432.73 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 22 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
28 - R$ 11.881.948,30 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002708 | 0 | 0 | 1125025.81 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 22 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
28 - R$ 11.881.948,30 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002708 | 0 | 0 | 2976.63 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 22 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
374 - R$ 1.509.755,64 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002709 | 0 | 0 | 1509755.64 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 22 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
1029 - R$ 311.281,69 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002710 | 0 | 0 | 311281.69 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 22 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
31 - R$ 7.213,88
46 - R$ 1.262,43
1 - R$ 18.034,71 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002711 | 0 | 0 | 26511.02 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 22 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 1.448.873,34 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002712 | 0 | 0 | 1448873.34 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 22 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
9986 - R$ 812.113,82 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002713 | 0 | 0 | 812113.82 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 22 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
9992 - R$ 148.999,47
| NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002714 | 0 | 148924.18 | 148924.18 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 69 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
325 - R$ 307.952,06
329 - R$ 151.888,19 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002716 | 0 | 0 | 391356.12 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 69 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
333 - R$ 41.983,93
326 - R$ 70.100,14
352 - R$ 48.260,43 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002717 | 0 | 0 | 160344.50 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 69 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
349 - R$ 110.636,32 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002718 | 0 | 0 | 110636.32 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 69 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
346 - R$ 59.022,99 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002719 | 0 | 0 | 59022.99 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 16 DO ORGAO 114/002 TIPO FOLHA 69 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 67.023,42 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002720 | 0 | 0 | 67023.42 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHA DE PAGAMENTO 22 (13º SALÁRIO INTEGRAL), GRUPO 14, DEZEMBRO DE 2022.
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002722 | 0 | 0 | 3062.67 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, GRUPO 41, TIPO 61, CONFORME SEI 2022.024474.
CÓDIGO 325 PAE - JUROS | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002725 | 0 | 0 | 80805.35 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, GRUPO 41, TIPO 61, CONFORME SEI 2022.024474.
CÓDIGO 326 PAR. AUT. EQUI (PAE) RRA | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002726 | 0 | 0 | 232663.57 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, GRUPO 41, TIPO 61, CONFORME SEI 2022.024474.
CÓDIGO 346 DIF. SUBS. ANUEN. JUROS R$ 15.000,00
CÓDIGO 615 DIF. PARC. IRREDUT R$ 1.028.992,65 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002727 | 0 | 0 | 1043992.65 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, GRUPO 41, TIPO 61, CONFORME SEI 2022.024474.
CÓDIGO 349 DIF. SUBS. ANUEN - RRA | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002728 | 0 | 0 | 442797.79 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, GRUPO 41, TIPO 61, CONFORME SEI 2022.024474.
CÓDIGO 614 DIF. PARC. IRREDUT | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002729 | 0 | 0 | 20000 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, GRUPO 14, TIPO 69, CONFORME SEI 2022.024474.
CÓDIGO 325 PAE - JUROS | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002730 | 0 | 0 | 30437.52 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, GRUPO 14, TIPO 69, CONFORME SEI 2022.024474.
CÓDIGO 614 DIF. PARC. IRREDUT | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002732 | 0 | 0 | 209071.47 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, GRUPO 14, TIPO 69, CONFORME SEI 2022.024474.
CÓDIGO 615 DIF. PARC. IRREDUT | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002733 | 0 | 0 | 11087904.30 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAE RRA/ DIFERENÇA SUBSÍDIO ANUÊNIO - FOLHA 069, GRUPO 041 DEZEMBRO/2022. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002734 | 0 | 0 | 2287931.55 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAE JUROS/ DIFERENÇA PARCELA IRREDUTIBILIDADE INATIVOS - FOLHA 069, GRUPO 041 DEZEMBRO/2022. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002736 | 0 | 0 | 3063095.56 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | DIFERENÇA SUBSÍDIO ANUENIO JUROS - FOLHA 069, GRUPO 041 DEZEMBRO/2022. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002737 | 0 | 0 | 44031.58 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | PATRONAL INATIVOS AMAZONPREV FFIN - FOLHA 069, GRUPO 041 DEZEMBRO/2022. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002738 | 0 | 0 | 871597.06 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, GRUPO 41, TIPO 61, CONFORME SEI 2022.024474. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002739 | 0 | 0 | 140680.60 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHAS DE PAGAMENTO ESPECIAIS DE DEZEMBRO DE 2022.
687 - R$ 40.200,00
693 - R$ 14.600,00
694 - R$ 9.574,07
696 - R$ 26.080,00
705 - R$ 36.550,00
706 - R$ 2.251,18 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002740 | 0 | 0 | 96886.62 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | FOLHAS DE PAGAMENTO ESPECIAIS DE DEZEMBRO DE 2022.
685 - R$ 54.000,00
686 - R$ 13.781,61
688 - R$ 108.000,00
689 - R$ 108.000,00
690 - R$ 108.000,00
691 - R$ 108.000,00
692 - R$ 108.000,00
695 - R$ 946,69
697 - R$ 21.914,24
689 - R$ 73.141,23
699 - R$ 17.072,63
700 - R$ 17.786,14
701 - R$ 54.000,00
702 - R$ 43.200,00
703 - R$ 14.600,45
704 - R$ 221,98
707 - R$ 216.000,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002741 | 0 | 0 | 634664.97 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | CONCILIAÇÃO BANCÁRIA REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PARA AMAZONPREV REFERENTE A FOLHA ESPECIAL Nº 370/2019, CONFORME DESPACHO Nº 919.2022.06AJ-SUBADM.0950307.2022.010327 E DEMAIS DOCUMENTOS DO PI 2022.010327. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002747 | 0 | 0 | 499.24 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL SOBRE FOLHAS DE PAGAMENTO ESPECIAIS DE N.ºS 685 A 707. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002754 | 0 | 0 | 24309.48 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAGAMENTOS DE LICENÇA PRÊMIO COM DEFERIMENTO NO SISTEMA GEP, CONFORME DOCUMENTOS CONSTANTES DO PI SEI 2022.024946. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002757 | 0 | 0 | 345349.12 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAGAMENTO A EX-MEMBRO DE PRINCIPAL E JUROS APURADOS SOBRE A PARCELA DE IRREDUTIBILIDADE, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 708.2022.SFP E PI-SEI 2022.024474. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002760 | 0 | 0 | 4442.37 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | FOLHA DE PAGAMENTO PARA O GRUPO 14 DO ORGAO 114/001 TIPO FOLHA 63 NO MES 12/2022 PARA O(S) GANHO(S)
9984 - R$ 43.120,00 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002761 | 0 | 0 | 1603.46 |
| FOLHA DE PAGAMENTO - LIQUIDO PGJ/AM ATIVOS | PF0000197 | PAGAMENTO DE PRINCIPAL E JUROS INDENIZATÓRIOS APURADOS SOBRE A URV APLICADA SOBRE A PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA AOS HERDEIROS DE POEMA PESSOA FLIGLIUOLO, CONFORME FOLHA DE PAGAMENTO ESPECIAL 708.2022.SFP E PI-SEI 2022.024474. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002762 | 0 | 0 | 120570.21 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, MÊS DE DEZEMBRO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS, GRUPO 14, TIPO 61, CONFORME SEI 2022.024474. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002778 | 0 | 0 | 992.21 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, MÊS DE DEZEMBRO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DE ATIVOS, GRUPO 14, TIPO 69, CONFORME SEI 2022.024474 (VALOR PARCIAL DO TOTAL DE R$ 92.304,28). | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002779 | 0 | 0 | 35211.37 |
| PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA | 4153748000185 | REFERENTE A TAXA BANCÁRIA "ENCARGOS DESCOBERTOS CC", COBRADA PELO BANCO BRADESCO, NA CONTA MOVIMENTO 11.000-00, NO DIA 05/12/2022. | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2022NE0002780 | 0 | 0 | 20.37 |
| T O T A L | | | | | | 0 | 1459345.72 | 82988607.83 |
| EMPENHOS ANULADOS | | | | | | | | |
| NOME DO FAVORECIDO | CNPJ/CPF | OBJETO | TIPO LICITAÇÃO | MODALIDADE LICITAÇÃO | NE | VALOR ANULADO | PAGAMENTO CANCELADO NO MÊS | PAGAMENTO CANCELADO ATÉ MÊS |
| JF TECNOLOGIA LTDA - ME | 12891300000197 | Anulação parcial da 2023NE0000016 | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000342 | 14509.02 | 0 | 0 |
| MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA | 84499755000172 | Anulação da 2023NE0000096 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000404 | 1964 | 0 | 0 |
| SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO LTDA ME | 26605545000115 | Anulação da 2023NE0000257 | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000482 | 183380 | 0 | 0 |
| OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA | 10181964000137 | Anulação parcial da 2023NE0000046 | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000569 | 50000 | 0 | 0 |
| FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIARIO ESTADUAL | 4301769000109 | Anulação parcial da 2023NE0000122 | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0000688 | 9948.33 | 0 | 0 |
| T N NETO EIRELI | 23032014000192 | Anulação parcial da 2023NE0000010 | MENOR PREÇO | 9 - PREGÃO PRESENCIAL | 2023NE0000833 | 77791.12 | 0 | 0 |
| T N NETO EIRELI | 23032014000192 | Anulação parcial da 2023NE0000011 | MENOR PREÇO | 9 - PREGÃO PRESENCIAL | 2023NE0000834 | 58662.50 | 0 | 0 |
| IRANILSON DE ARAUJO RIBEIRO | 89812263420 | Anulação da 2023NE0000229 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000977 | 6992.44 | 0 | 0 |
| IRANILSON DE ARAUJO RIBEIRO | 89812263420 | Anulação da 2023NE0000243 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000978 | 5416.62 | 0 | 0 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | Anulação da 2023NE0000155 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000979 | 30625.75 | | 30625.75 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | Anulação da 2023NE0000760 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0000980 | 12556.68 | 0 | 0 |
| ARMANDO GURGEL MAIA | 67247113200 | Anulação da 2023NE0000701 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001013 | 350 | 0 | 350 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | Anulação da 2023NE0000668 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001060 | 6133.81 | 0 | 0 |
| PATRÍCIA MACHADO DE VEIGA | 375937064 | Anulação da 2023NE0000123 | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001225 | 187.75 | 0 | 187.75 |
| CARDOSO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES DE INCENDIO EIRELI - EPP | 20289759000143 | Anulação da 2023NE0001000 | MENOR PREÇO | 5 - DISPENSA DE LICITAÇÃO | 2023NE0001247 | 6936 | 0 | 0 |
| EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA | 7244008000223 | Anulação parcial da 2023NE0000297 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001292 | 8381.57 | 0 | 0 |
| LEANDRO TAVARES BEZERRA | 71575952220 | Anulação da 2023NE0000245 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001315 | 39.35 | 0 | 39.35 |
| CARLOS FIRMINO DANTAS | 77789768468 | Anulação da 2023NE0000239 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001316 | 540 | 0 | 540 |
| KEPLER ANTONY NETO | 66090636215 | Anulação da 2023NE0000125 | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001317 | 1.95 | 0 | 1.95 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | Anulação da 2023NE0000409 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001318 | 477.24 | 0 | 477.24 |
| DANIELA BRAGANÇA MACEDO | 70810281104 | Anulação da 2023NE0000819 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001323 | 867.69 | 0 | 867.69 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | Anulação da 2023NE0000705 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001326 | 507.46 | 0 | 507.46 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | Anulação da 2023NE0001120 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001329 | 574502.70 | 0 | 574502.70 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | Anulação da 2023NE0001121 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001330 | 4525.87 | 0 | 4525.87 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | Anulação da 2023NE0001122 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001331 | 317798.42 | 0 | 317798.42 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | Anulação da 2023NE0001123 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001332 | 100.19 | 0 | 100.19 |
| FM INDUST. GRAFICA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA | 6108422000161 | Anulação da 2023NE0000910 | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001415 | 1000 | 0 | 0 |
| MUNICÍPIO DE ALVARAES | 4628335000100 | Anulação da 2023NE0000063 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001430 | 32072.09 | 0 | 0 |
| FUNDACAO AMAZONICA AMPARO PESQ DESENV TEC DESEMB PAULO DOS ANJOS FEITOZA | 2844344000102 | Anulação da 2023NE0000424 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001438 | 1000000 | 0 | 0 |
| FUNDACAO AMAZONICA AMPARO PESQ DESENV TEC DESEMB PAULO DOS ANJOS FEITOZA | 2844344000102 | Anulação da 2023NE0000442 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001439 | 1684.52 | 0 | 0 |
| FUNDACAO AMAZONICA AMPARO PESQ DESENV TEC DESEMB PAULO DOS ANJOS FEITOZA | 2844344000102 | Anulação da 2023NE0000443 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001419 | 30115.61 | 0 | 0 |
| TELEFONICA BRASIL S.A. | 2558157000162 | Anulação da 2023NE0001005 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001458 | 205235.62 | 0 | 0 |
| IVANETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO | 21539740200 | Anulação da 2023NE0000268 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001463 | 109.91 | 0 | 0 |
| IVANETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO | 21539740200 | Anulação da 2023NE0000269 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001464 | 7000 | 0 | 0 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | Anulação da 2023NE0000091 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001513 | 1092.83 | 0 | 1092.83 |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | Anulação da 2023NE0000092 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001514 | 890 | 0 | 890 |
| ANDRE LAVAREDA FONSECA | 70948798220 | Anulação da 2023NE0000292 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001515 | 3491.58 | 0 | 3491.58 |
| SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE | 697295000105 | Anulação parcial da 2023NE0000766 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001518 | 11906 | 0 | 0 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | Anulação da 2023NE0000194 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001521 | 186406.20 | 0 | 186406.20 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | Anulação da 2023NE0000377 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001522 | 158942.92 | 0 | 158942.92 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | Anulação da 2023NE0001380 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001551 | 993.41 | 0 | 0 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | Anulação da 2023NE0001381 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001552 | 1 | 0 | 0 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | Anulaçao da 2023NE0001023 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001621 | 0.26 | 0 | 0 |
| ANDRE LAVAREDA FONSECA | 70948798220 | Anulação da 2023NE0000293 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001633 | 11.95 | 0 | 0 |
| CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA | 30092431000196 | Anulação da 2023NE0001546 | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0001656 | 197982.49 | 0 | 0 |
| CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA | 30092431000196 | Anulação da 2023NE0001547 | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0001657 | 8280 | 0 | 0 |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | Anulação da 2023NE0001612 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001673 | 2919.52 | 0 | 0 |
| PATRÍCIA MACHADO DE VEIGA | 375937064 | Anulação da 2023NE0001111 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001717 | 4852 | 0 | 0 |
| GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA | 8329433000105 | Anulação da 2023NE0001357 | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0001785 | 36799.65 | 0 | 0 |
| PATRÍCIA MACHADO DE VEIGA | 375937064 | Anulação da 2023NE0001112 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001793 | 5096 | 0 | 0 |
| CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | 36003671000153 | Anulação da 2023NE0001787 | NÃO SE APLICA | 6 - INEXIGÍVEL | 2023NE0001821 | 16450 | 0 | 0 |
| TOKIO SERVICOS AUTOMOTIVOS | 10399295000174 | Anulação da 2023NE0001672 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001879 | 4045.50 | 0 | 0 |
| TOKIO SERVICOS AUTOMOTIVOS | 10399295000174 | Anulação da 2023NE0001704 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0001881 | 4045.50 | 0 | 0 |
| SARAH PIRANGY DE SOUZA | 7455186215 | Anulação da 2023NE0002014 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002037 | 3759 | 0 | 0 |
| SILVIA ABDALA TUMA | 23407581220 | Anulação da 2023NE0001640 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002079 | 2537.30 | 0 | 0 |
| CRISTIANO DRUMOND DE LIMA | 59818808215 | Anulação da 2023NE0002032 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002092 | 1735.41 | 0 | 0 |
| BRUNO BATISTA DA SILVA | 35560147850 | Anulação da 2023NE0001520 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002184 | 13 | 0 | 13 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | Anulação da 2023NE0002004 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002185 | 578.48 | 0 | 0 |
| ED WILSON VASCONCELOS MELO | 68352042220 | Anulação da 2023NE0002005 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002186 | 578.47 | 0 | 0 |
| PAULO ALEXANDER DOS SANTOS BERIBA | 1656427770 | Anulação da 2023NE0001647 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002203 | 610 | 0 | 610 |
| WESLEI MACHADO ALVES | 70622485172 | Anulação da 2023NE0000911 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002344 | 735 | 735 | 735 |
| MIGUEL ANTONIO TAVEIRA PEREIRA | 14039672291 | Anulação da 2023NE0001671 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002376 | 8000 | 8000 | 8000 |
| IGOR STARLING PEIXOTO | 87584220134 | Anulação da 2023NE0000710 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002377 | 3.80 | 3.80 | 3.80 |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | Anulação da 2023NE0000187 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002378 | 41.84 | | |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | Anulação da 2023NE0001198 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002388 | 10321.07 | | |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | Anulação da 2023NE0001199 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002389 | 5701.64 | | |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | Anulação da 2023NE0001200 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002390 | 1279.10 | | |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | Anulação da 2023NE0001201 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002391 | 285.08 | | |
| LIEGE CUNHA ARAUJO | 608608203 | Anulação da 2023NE0002315 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002398 | 1446.20 | | |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | Anulação da 2023NE0001347 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002402 | 1200 | | |
| TANIA MARIA DE AZEVEDO FEITOSA | 33392072168 | Anulação da 2023NE0000950 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002420 | 1113.52 | | |
| MARCELO BITARAES DE SOUZA BARROS | 7361303650 | Anulação da 2023NE0000489 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002425 | 261.92 | | |
| ERIVAN LEAL DE OLIVEIRA | 34373241287 | Anulação da 2023NE0000842 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002426 | 3.43 | | |
| JHERALMY HASTEM SANTOS ARAUJO DA SILVA | 99421224 | Anulação da 2023NE0001697 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002427 | 40.70 | | |
| ITALO GLAUBER MIQUILES CAVALCANTE | 73041424215 | Anulação da 2023NE0000759 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002428 | 61.52 | | |
| ELIAS SOUZA DE OLIVEIRA | 63090740249 | Anulação da 2023NE0000830 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002429 | 270 | | |
| RAPHAEL VITORIANO BASTOS | 52979199249 | Anulação da 2023NE0001455 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002430 | 2603.11 | | |
| TIMOTEO AGABO PACHECO DE ALMEIDA | 96044810291 | Anulação da 2023NE0001091 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002437 | 731.21 | 731.21 | 731.21 |
| RAINER IZUMY GANDRA MAKIMOTO | 68450249287 | Anulação da 2023NE0001071 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002438 | 1265 | 1265 | 1265 |
| ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA | 41815610204 | Anulação da 2023NE0001417 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002439 | 1760 | 1760 | 1760 |
| ANTONIO MARCOS BECKMAN DE LIMA | 41815610204 | Anulação da 2023NE0001416 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002440 | 2790.32 | 2790.32 | 2790.32 |
| ELIAS SOUZA DE OLIVEIRA | 63090740249 | Anulação da 2023NE0000831 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002443 | 2160.63 | 2160.63 | 2160.63 |
| MARCUS ROBERTO LARANJEIRA DA SILVA | 61822140234 | Anulação da 2023NE0000411 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002444 | 3079.40 | 3079.40 | 3079.40 |
| PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES | 265674743 | Anulação da 2023NE0001346 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002445 | 422.95 | 422.95 | 422.95 |
| REINALDO SANTOS DE SOUZA | 7618522200 | Anulação da 2023NE0001070 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002446 | 65 | 65 | 65 |
| TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA | 604122000197 | Anulação da 2023NE0000017 | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002475 | 37018.76 | | |
| TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA | 604122000197 | Anulação parcial da 2023NE0001523 | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002477 | 817775.50 | | |
| T N NETO EIRELI | 23032014000192 | Anulação da 2023NE0000011 | MENOR PREÇO | 9 - PREGÃO PRESENCIAL | 2023NE0002478 | 45227.10 | | |
| T N NETO EIRELI | 23032014000192 | Anulação da 2023NE0000010 | MENOR PREÇO | 9 - PREGÃO PRESENCIAL | 2023NE0002479 | 60012.14 | | |
| PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 5340639000130 | Anulação parcial da 2023NE0000415 | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002480 | 120000 | | |
| PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | 5340639000130 | Anulação parcial da 2023NE0000414 | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002481 | 40000 | | |
| JF TECNOLOGIA LTDA - ME | 12891300000197 | Anulação da 2023NE0000016 | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002482 | 18600 | | |
| JF TECNOLOGIA LTDA - ME | 12891300000197 | Anulação da 2023NE0000343 | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002483 | 2109.02 | | |
| JBCONSGRAF CONSTRUCOES EIRELI | 24698829000178 | Anulação da 2023NE0000816 | MENOR PREÇO | 8 - PREGÃO ELETRÔNICO | 2023NE0002484 | 950 | | |
| A. ALVES FARIAS FILHO - EIRELI | 29710173000185 | Anulação da 2023NE0000290 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002485 | 18.45 | | |
| SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE | 697295000105 | Anulação parcial da 2023NE0000766 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002487 | 26788.47 | | |
| SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E QUALIDADE DO ENSINO | 4312419000130 | Anulação da 2023NE0000055 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002488 | 21032.04 | | |
| SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E QUALIDADE DO ENSINO | 4312419000130 | Anulação da 2023NE0000058 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002489 | 73631.99 | | |
| SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E QUALIDADE DO ENSINO | 4312419000130 | Anulação da 2023NE0000060 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002490 | 38943.41 | | |
| SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E QUALIDADE DO ENSINO | 4312419000130 | Anulação da 2023NE0001249 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002491 | 44581.31 | | |
| SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E QUALIDADE DO ENSINO | 4312419000130 | Anulação da 2023NE0002167 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002492 | 22301.37 | | |
| MUNICIPIO DE TEFE | 4426383000115 | Anulação da 2023NE0000067 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002493 | 65067.49 | | |
| MUNICIPIO DE TEFE | 4426383000115 | Anualação da 2023NE0000068 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002494 | 46476.78 | | |
| MUNICIPIO DE TEFE | 4426383000115 | Anulação da 2023NE0000938 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002496 | 15450.09 | | |
| MUNICIPIO DE TEFE | 4426383000115 | Anulação da 2023NE0001002 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002498 | 115324.19 | | |
| MUNICÍPIO DE ALVARAES | 4628335000100 | Anulação da 2023NE0000064 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002499 | 60449.70 | | |
| MUNICÍPIO DE ALVARAES | 4628335000100 | Anulação da 2023NE0001437 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002500 | 32072.09 | | |
| MUNICIPIO DE ITAMARATI | 4628376000104 | Anulação da 2023NE0000065 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002501 | 8756.48 | | |
| MUNICIPIO DE ITAMARATI | 4628376000104 | Anulação da 2023NE0000066 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002502 | 22044.10 | | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI | 4647079000106 | Anulação da 2023NE0000061 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002503 | 13551.51 | | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI | 4647079000106 | Anulação da 2023NE0000062 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002504 | 21586.28 | | |
| FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HAMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS | 63678320000115 | Anulação da 2023NE0000056 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002505 | 32970.62 | | |
| FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HAMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS | 63678320000115 | Anulação da 2023NE0000764 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002506 | 57240.35 | | |
| FUNDAÇÃO TELEVISAO E RADIO CULTURA DO AMAZONAS | 84664796000177 | Anulação da 2023NE0001675 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002507 | 16290.34 | | |
| DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ | 44473583287 | Anulação da 2023NE0002066 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002606 | 2892.54 | | |
| HENRIQUE DOS SANTOS RAMOS | 74092049234 | Anulação da 2023NE0002067 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002607 | 3470.82 | | |
| LEANDRO TAVARES BEZERRA | 71575952220 | Anulação da 2023NE0001294 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002611 | 685.21 | | |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | Anulação parcial da 2023NE0000376 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002612 | 1051.04 | | |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | Anulação da 2023NE0000400 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002613 | 4204.15 | | |
| INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA | 3491063000186 | Anulação da 2023NE0000478 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002614 | 2452.30 | | |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | Anulação da 2023NE0001576 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002615 | 994.41 | | |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | Anulação da 2023NE0001752 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002616 | 121 | | |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA | 17693454420 | Anulação da 2023NE0001620 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002618 | 2776.72 | | |
| IGOR STARLING PEIXOTO | 87584220134 | Anulação da 2023NE0000711 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002619 | 6.27 | | |
| LEANDRO TAVARES BEZERRA | 71575952220 | Anulação da 2023NE0000832 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002620 | 798 | | |
| REINALDO SANTOS DE SOUZA | 7618522200 | Anulação da 2023NE0001069 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002629 | 0.82 | 0.82 | 0.82 |
| FOLHA DE PAGAMENTO | PF0000197 | Anulação da 2023NE0000657 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002630 | 15762.45 | | |
| INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL / INSS | 29979036001031 | Anulação da 2023NE0001749 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002649 | 769.87 | | |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | Anulação da 2023NE0000164 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002669 | 2102.06 | | |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | Anulação da 2023NE0000171 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002670 | 2102.13 | | |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | Anulação da 2023NE0000176 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002671 | 2102.10 | | |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | Anulação da 2023NE0000247 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002672 | 286.08 | | |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | Anulação da 2023NE0000249 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002673 | 2202.10 | | |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | Anulação da 2023NE0001169 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002674 | 4902.06 | | |
| FUNDAÇÃO AMAZONPREV | 4986163000146 | Anulação da 2023NE0001411 | NÃO SE APLICA | 7 - NÃO SE APLICA | 2023NE0002675 | 3917.143 | | |
| T O T A L | | | | | | 5279943.972999999 | 21014.13 | 1302985.03 |
