| DEZEMBRO / 2 0 2 2 | | | | | | | | |
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| D I S P E N S A D E L I C I T A Ç Ã O | | | | | | | | |
| DISPENSA | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO EMPENHO | DATA EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO | CNPJ/CPF |
| JANEIRO / 2 0 2 2 | | | | | | | | |
| NÃO HOUVE NOVAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO NO MÊS DE JANEIRO DE 2022. | | | | | | | | |
| FEVEREIRO / 2 0 2 2 | | | | | | | | |
| 2021 . 016230 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE000155 | 01 de fevereiro de 2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias, com destinação final de resíduos comuns, como os provenientes de obras e serviços de jardinagem, para a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, conforme NAD Nº 374.2021.DOF - ORÇAMENTO.0743216.2021.016230 e demais documentos do PI 2021.016230. | 33903985 - Serviço de Coleta, transporte e incineração de resíduos/destruição e demolição | R$ 1.800,00 | FORT METAIS RECICLAGEM (RECICLA ENTULHO) | 20.018.862/0001-59 |
| 2021 . 011632 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE000218 | 07 de fevereiro de | Aquisição e instalação de Conjunto de Sinalização Acústica (sirenes eletrônicas) para 08 (oito) veículos oficiais do patrimônio do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme características técnicas e orientação do fabricante, em atendimento às necessidades da política de Segurança Institucional, nos veículos utilizados pela ASSINST, CAO-CRIMO/GAECO e SETRANS, com manutenção preventiva e corretiva durante a vigência da garantia, nos termos, condições e quantitativos | 33903044 - Material de Sinalização Visual e Outros | R$ 9.120,00 | ANTONIO SILVA PRADO | 63.701.387/0001-23 |
| 2021 . 016724 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE000276 | 17 de fevereiro de 2022 | Complemento à Nota de Empenho 2022NE001909, referente à locação do imóvel localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 57, Bairro Centro, cidade de Manacapuru/AM, conforme PI 2021.016724. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 77.000,00 | GABRIEL AGUIAR DE LIMA | 063.307.032-72 |
| MARÇO / 2 0 2 2 | | | | | | | | |
| 2021 . 019179 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE000380 | 03 de março de 2022 | Complemento à nota de Empenho 2021NE002132, referente à prestação de serviços de telecomunicações, com o fornecimento de solução de comunicação de dados bidirecional VSAT, (Link de comunicação por Satélite, na modalidade transporte VPN, com operação em Banda Ku e velocidade de 2048 Kbps).VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2021 (25 DIAS) = R$ 32.964,50VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (1 MES E 5 DIAS) = R$ 46.150,30 | 33904004 - Comunicação de Dados | 46150.30 | HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. | 05.206.385/0004-04 |
| ABRIL / 2 0 2 2 | | | | | | | | |
| 2021 . 018926 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE000591 | 05 de abril de 2022 | 1º Termo Aditivo à Carta-Contrato 005/2021 cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais para Estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses. | 33903969 - Seguros Gerais | 3972.96 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | 61.198.164/0001-60 |
| 2019 . 025171 | Art.24; X; Lei 8.666/93 | 2022NE000711 | 26 de abril de 2022 | Cessão onerosa de espaços do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme DESPACHO Nº 58.2022.03AJ-SUBADM.0752317.2019.025171 e demais documentos do PI 2019.025171. | 33913910 - Locação de Imóveis | 74352.00 | FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICÁRIO ESTADUAL | 04.301.769/0001-09 |
| 2021 . 021789 | Art.24; X; Lei 8.666/93 | 2022NE000718 | 27 de abril de 2022 | 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 019/2018-MP/PGJ cujo objeto é a locação de imóvel para instalação da promotoria de justiça de Coari, conforme NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS/ADJUDICAÇÃO - NAD Nº 96.2022.DOF - ORÇAMENTO.0798703.2021.021789, DESPACHO Nº 97.2022.01AJ-SUBADM.0800438.2021.021789 e demais documentos do PI 2021.021789. | 33903615 - Locação de Imóveis | 34833.33 | VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE | 284.073.932-15 |
| 2021 . 002131 | Art.24; XVI; Lei 8.666/93 | 2022NE000737 | 29 de abril de 2022 | 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 012/2021, cujo objeto é a contratação de empresa que ofereça licença de uso de sistemas de informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio - AJURI, em plataforma Web para atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/AM, pelo período de 12 meses, conforme NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS/ADJUDICAÇÃO - NAD Nº 72.2022.DOF - ORÇAMENTO.0786547.2022.00 | 33904019- Computação em nuvem - software como serviço | 17625.44 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA | 04.407.920/0001-80 |
| MAIO / 2 0 2 2 | | | | | | | | |
| 2021 . 010600 | Art.24; XIII; Lei 8.666/93 | 2022NE000821 | 11 de maio de 2022 | Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e realização de concurso público de provas e títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, com ingresso em comarca de entrância inicial do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme NAD Nº 113.2022.DOF - ORÇAMENTO.0809999.2021.010600, DESPACHO Nº 278.2022.02AJ-SUBADM.0816237.2021.010600 e demais documentos do PI 2021.010600. | 33903948 – Serviços de Seleção e Treinamento | 1137468.12 | CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS CEBRASPE | 18.284.407/0001-53 |
| JUNHO / 2 0 2 2 | | | | | | | | |
| 2022 . 006784 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE001009 | 03 de junho de 2022 | Contratação de empresa especializada na confecção de moedas comemorativas institucionais, por ocasião da semana comemorativa de 130 anos Ministério Público do Amazonas. | 33903999 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoas Jurídicas | R$ 13.500,00 | TALENTOS SERVIÇOS DE PRÉ-IMPRESSÃO LTDA - EPP | 17.207.460/0001-98 |
| 2022 . 004435 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE001026 | 09 de junho de 2022. | Aquisição de becas de gala de Procurador de Justiça, bem como capas de sessão do egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, para utilização pelos(as) três noveis Procuradores(as) de Justiça. | 33903970 - Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas | R$ 4.470,00 | PORTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME | 20.213.219/0001-86 |
| 2021 . 008022 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE001086 | 21 de junho de 2022 | Contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação e manutenção de sistema (software) de controle de acesso nas dependências do Ministério Público do Amazonas, em atendimento às necessidades da Assessoria de Segurança Institucional/ASSINST, compreendendo as 06 (seis) instalações físicas na cidade de Manaus/AM (Procuradoria-Geral de Justiça; Unidades Descentralizadas: Aleixo, Paraíba e Belo Horizonte; Núcleo de Acordo de Não Persecução Penal - NNPP; e Núcleo Permanente de Autocomposição - NUPA. | 44904001 - Aquisição de Software Incorporável - Intangível | R$ 9.000,00 | C E Q SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. | 21.456.693/0001-00 |
| 2021 . 020029 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE001089 | 21 de junho de 2022 | Aquisição de livros a serem utilizados pelo Núcleo de Apoio Técnico - NAT, visando o atendimento às solicitações de perícias judiciais, provendo embasamento teórico, textos argumentativos e subsídio na elaboração de laudos técnicos. | 44905218 – Coleções e materiais bibliográficos | R$ 345,00 | CECIL CONCORDE COMÉRCIO INDÚSTRIA IMPORTACAO E EXP | 04.431.847/0001-81 |
| | 2022NE001090 | 21 de junho de 2022 | | 44905218 – Coleções e materiais bibliográficos | R$ 2885,00 | CEPAM CENTRO DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS | 34.584.883/0001-90 |
| | 2022NE001114 | 22 de junho de 2022 | | 44905218 – Coleções e materiais bibliográficos | R$ 536,40 | H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS EIRELI | 50.665.967/0001-60 |
| 2022 . 010088 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE001189 | 27 de junho de 2022 | Aquisição de materiais de informática para atividades de manutenção e suporte (mouses e teclados), nos termos, condições e quantitativos estabelecidos no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 8.2022.DTIC e ANEXO Nº 4.2022.DTIC.0827497, destinados ao atendimento das necessidades funcionais desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 33903017 - Material de Processamento de Dados | R$ 4.830,00 | NP DA AMAZÔNIA COM E EQUIP DE INFOR LTDA - EPP | 10.983.300/0001-91 |
| 2022. 006816 | Art.75,I; Lei14.133/2021 | 2022NE001211 | 28 de junho de 2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando a implantação de três procuradorias no prédio sede do Ministério Público Do Estado Do Amazonas - MP/AM, com fornecimento total de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, e materiais de reposição necessários para execução dos serviços, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS/ADJUDICAÇÃO - NAD Nº 194.2022.DOF - | 33903916 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis | R$ 87.734,77 | MAQUINÉ MANUTENÇÃO ELÉTRICA | 29.118.694/0001-48 |
| JULHO / 2 0 2 2 | | | | | | | | |
| 2021 . 013595 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE001251 | 06 de julho de 2022 | Aquisição de 32 (trinta e dois) tapetes personalizados, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, conforme especificações do Termo de Referência nº 13.2021.CSMP, conforme NAD Nº 185.2022.DOF - ORÇAMENTO.0832898.2021.013595 e demais documentos do PI 2021.013595. | 33903048 - Bens Móveis não Ativáveis | R$ 17550.10 | FRANCISCO IDOMARK RABELO DAMASCENO | 24.361.223/0001-42 |
| 2022 . 005498 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE001252 | 06 de julho de 2022 | Aquisição e instalação de sistema de controle de acesso, com biometria, conforme características técnicas e orientação do fabricante, em atendimento às necessidades da política de Segurança Institucional, na sala da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, com manutenção preventiva e corretiva durante a vigência da garantia, nos termos, condições e quantitativos estabelecidos neste instrumento. no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2.2022.ASSINST, destinados ao atendimento. | 44905224 - Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro | 10294.50 | THIAGO ROCHA DA SILVA (T&A INSTALAÇÕES) | 25.091.585/0001-23 |
| 2022 . 007002 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE001300 | 14 de julho de 2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos (criação e aplicação) de painel fotográfico, em adesivo para comunicação visual referente as ações de comemoração dos 130 anos do Ministério Público do Amazonas, conforme NAD Nº 248.2022.DOF - ORÇAMENTO.0852490.2022.007002, DESPACHO Nº 356.2022.01AJ-SUBADM.0855420.2022.007002 e demais documentos do PI 2022.007002. | 33903963 - Serviços Gráficos | 6182.58 | ORBITY COMÉRCIO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO LTDA - EPP | 14.711.258/0001-00 |
| 2021 . 020029 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE001314 | 15 de julho de 2022 | Aquisição de livros a serem utilizados pelo Núcleo de Apoio Técnico - NAT, visando o atendimento às solicitações de perícias judiciais, provendo embasamento teórico, textos argumentativos e subsídio na elaboração de Laudos Técnicos, conforme NAD Nº 190.2022.DOF - ORÇAMENTO.0834561.2021.020029, DESPACHO Nº 254.2022.01AJ-SUBADM.0838931.2021.020029 e demais documentos do PI 2021.020029. | 44905218 – Coleções e materiais bibliográficos | 339.36 | A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA | 01.795.809/0001-10 |
| 2022 . 009736 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE001340 | 20 de julho de 2022. | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fotografia, filmagem e transmissão de vídeos para a plataforma digital no,YouTube, Teams, etc. No período de 21 à 23 de julho de 2022, conforme NAD Nº 269.2022.DOF – ORÇAMENTO.0859305.2022. 009736, DESPACHO Nº 495.2022.03AJ-SUBADM.0862226.2022.009736 e demais documentos do PI 2022.009736. | 33903959 - Serviços de Áudio, Video e Foto | 5500.00 | FIGMEN TECNOLOGIA E IMAGEM LTDA | 34.526.269/0001-28 |
| 2022. 009736 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE001341 | 20 de julho de 2022. | | | 5400.00 | LA XUNGA PRODUÇOES LTDA | 23.887.914/0001-11 |
| AGOSTO / 2 0 2 2 | | | | | | | | |
| NÃO HOUVE NOVAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO NO MÊS DE AGOSTO DE 2022. | | | | | | | | |
| SETEMBRO / 2 0 2 2 | | | | | | | | |
| 2022.016887 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE0001908 | 26 de setembro de 2022 | Contratação de empresa especializada na confecção de selos em acrílico e certificados com detalhes fazendo referência ao Projeto Juntos pela Vida, de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA Nº 1.2022.CEAF. | 3390.39.63 - Serviços Gráficos | 7180.00 | F. M. INDÚSTRIA GRÁFICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. | 06.108.422/0001-61 |
| OUTUBRO / 2 0 2 2 | | | | | | | | |
| 2022. 003354 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE0002030 | 07 de outubro de 2022 | Aquisição de um sonômetro e um calibrador acústico para uso do Núcleo de Apoio Técnico - NAT na realização de trabalhos técnicos especializados, conforme teor do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 2.2022.NAT, conforme NAD Nº 374.2022.DOF - ORÇAMENTO.0907224.2022.003354, DESPACHO Nº 667.2022.01AJ-SUBADM.0910639.2022.003354 e demais documentos do PI 2022.003354. | 44905204 - Aparelhos de Medição e Orientação | 9727.94 | AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA | 04.153.748/0001-85 |
| 2002. 016539 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE0002033 | 10 de outubro de 2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fotografia e filmagem, para o dia 11 de outubro de 2022, no Parque Cidade da Criança, localizado na Rua Castro Alves, 100 - Aleixo, Manaus-AM, durante o período de 05 horas, sendo de 15h às 19h, de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA N.º 14.2022.ASCOM, conforme NAD Nº 368.2022.DOF - ORÇAMENTO.0905512.2022.016539, DESPACHO Nº 677.2022.01AJ-SUBADM.0912314.2022.016539 e demais documentos do PI 2022.016539. | 33903959 - Serviços de Áudio, Vídeo e Foto | 2980.00 | FIGMEN TECNOLOGIA E IMAGEM LTDA | 34.526.269/0001-28 |
| NOVEMBRO / 2 0 2 2 | | | | | | | | |
| 2022.011233 | Art.24; X; Lei 8.666/93 | 2022NE0002337 | 18 de novembro de 2022 | 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N.º 031/2021 – MP/PGJ - Locação Imóvel de Manacapuru, conforme DESPACHO Nº 804.2022.01AJSUBADM.0935502.2022.011233 e demais documentos do PI 2022.011233. | 33903615 – Locação de Imóveis | 2373.00 | GABRIEL AGUIAR DE LIMA | 063.307.032-72 |
| 2021.016776 | Art.24; V; Lei 8.666/93 | 2022NE0002349 | 21 de novembro de 2022 | Contratação, por demanda, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, para operação dos sistemas de Sonorização e Comunicação Audiovisual de propriedade deste Ministério Público do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, conforme DESPACHO Nº 814.2022.01AJ-SUBADM.0936655. 2021.016776 e demais documentos do PI 2021.016776. | 33903959 - Serviços de Áudio, Video e Foto | 97000.00 | DA HORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS EIRELLI | 07.273.545/0001-10 |
| 2022.013722 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE0002414 | 25 de novembro de 2022 | Aquisição de Beca de Gala de Procurador de Justiça, bem como Capa de Sessão do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, para utilização pelo(a) novel Procurador(a) de Justiça, quando da entrada em exercício, após o julgamento do Concurso de Promoçãoinaugurado pelo EDITAL N.º 004/2022-CSMP, de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA N.º 3.2022.SOCL.0859577.2022.013722, conforme DESPACHO Nº 838.2022.01AJ-SUBADM.0939317.2022.013722 e demais documentos do PI 2022.013722. | 33903970 - Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas | 1140.00 | CONFECÇÕES DEMASI LTDA. | 04.646.337/0001-21 |
| 2022.016682 | Art.24; X; Lei 8.666/93 | 2022NE0002449 | 28 de novembro de 2022 | Reajuste do valor do Contrato Administrativo N.º 016/2020-MP/PGJ em 8,59% (oito inteiros e cinquenta e nove décimos por cento, com base na cláusula décima segunda do contrato, no Art. 65, § 8º da Lei Nº 8.666/93, e mediante negociação entabulada entre as partes, acontar de 09 de setembro de 2022, cuja vigência vai até o dia 08 de setembro de 2025. VALOR DO CONTRATO EM 2022 (4 MESES) = R$ 29.120,08VALOR DO CONTRATO EM 2023 (12 MESES) = R$ 87.360,24VALOR DO CONTRATO EM 2024 (12 MESES) = R$ 87.360,24VALOR DO CONTRATO EM 2025 (8 MESES) = R$ 58.240,16 | 33903910 - Locação de Imóveis | 29120.08 | ALVES LIRA LTDA | 05.828.884/0001-90 |
| DEZEMBRO / 2 0 2 2 | | | | | | | | |
| 2022. 022949 | Art.24; II; Lei 8.666/93 | 2022NE0002553 | 12 de dezembro de 2022 | Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI (capacetes para motociclista), destinados ao atendimento das necessidades das promotorias do interior do Estado, que receberão motocicletas, com garantia de no mínimo 6 (seis) meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência nº 13.2022.SETRANS.0937474.2022.022949, conforme DESPACHO nº 867.2022.01AJ-SUBADM.0947212.2022.022949 e demais documentos do PI 2022. 022949. | 33903028 – Material de Proteção e Segurança | 12000.00 | ALBANO C DO NASCIMENTO ME | 05.408.164/0001-76 |
| Fonte: Setor de Compras e Serviços/MPAM/PGJ e AFI/SEFAZ-AM | | | | | | | | |
| Data da última atualização: 13/01/2023 | | | | | | | | |
| FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8666/93; Lei n° 10520/2002; Lei Complementar Nº 101/2000, art. 48-A, I; Lei nº 12.527, art. 8°, §1°, IV; Decreto n° 5450/2005; Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “a” a “d”; Resolução CNMP nº 89/2012, art. 7°, III. | | | | | | | | |
