| PERSPECTIVA | OBJETIVO | PROGRAMA | AÇÕES | RESP / ENVOLVIDOS | %Radar MPAM | %Radar Norte | %Radar Nacional |
|---|
| RESULTADOS PARA A SOCIEDADE | 1.1. Aperfeiçoar a atividade investigativa e de inteligência do MP | Desenvolvimento de planos de atuação nacional e regionais no combate às organizações criminosas | 1.1.1 Atuação em rede de inteligência integrada entre MPs e/ou entre MPs e órgãos de segurança pública e sistema prisional | CAO CRIMO, CAO CRIM | 100.00% | 85.71% | 0.87 |
| | | 1.1.2. Criação ou fortalecimento das estruturas de TI no combate ao crime organizado | CAO CRIMO, CAO CRIM | 100.00% | 91.67% | 93.21% |
| | Fortalecimento da atividade investigativa e de inteligência no MP, com foco em cooperação, tecnolo-gia e estruturação de núcleos | 1.1.3. Criação ou fortalecimento de estrutura de execução especializada no combate ao crime organizado | CAO CRIMO, CAO CRIM | 1 | 85.71% | 94.83% |
| | | 1.1.4. Elaboração de diagnóstico integrado local, regional ou nacional por equipe técnica especializada sobre o crime organizado | CAO CRIMO, CAO CRIM | 0 | 57.14% | 58.97% |
| 1.2. Aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando ainda direitos e garantias a acusados e vítimas | Acompanhamento da aplicação de medidas socioeducativas e de ações de ressocialização do adolescente em conflito com a lei | 1.2.1. Incentivo à elaboração e à implementação de planos municipais de execução e acompanhamento de medidas socioeducativas | CAO IJ | 1 | 0.75 | 76.30% |
| | | 1.2.2. Incentivo à priorização do investimento público na execução das medidas socioeducativas em meio aberto (Lei nº 12.594/2012) | CAO IJ | 1 | 58.33% | 51.15% |
| | Priorização da persecução à criminalidade organizada (tráfico de drogas e de armas, crimes econômicos, financeiros e tributários, crimes cibernéticos, crimes praticados por grupos de extermínio e milícias, entre outros) | 1.2.3. Elaboração e implementação de programa de capacitação de membros e servidores para investigação e persecução de organizações criminosas e crimes correlatos | CAO CRIM, CEAF | 1 | 51.67% | 78.93% |
| | | 1.2.4. Aperfeiçoamento da apuração de eventuais evoluções patrimoniais e redes de relacionamento contratual nas investigações de crimes relacionados à corrupção | CAO CRIM | 1 | 0.50 | 68.46% |
| 1.3. Consolidar a atuação minis- terial integrada e estimular a articulação interinstitucional | Atuação integrada com instituições públicas e privadas no combate à corrupção e à improbidade administrativa | 1.3.1. Fomento à integração de sistemas de informação e ferramentas tecnológicas utilizados na investigação de corrupção e improbidade administrativa | CAO PDC, CAO CRIMO | 1 | 0.85 | 83.21% |
| | | 1.3.2. Capacitação de grupos específicos de combate à corrupção e defesa do patrimônio público | CAO PDC, CEAF | 1 | 44.29% | 73.10% |
| | Fomento ao intercâmbio e ao compartilhamento de informações na área de segurança pública | 1.3.3. Fomento à criação de ambiente colaborativo de dados na área de segurança pública | CAO CRIM | 1 | 64.29% | 75.36% |
| RESULTADOS PARA A SOCIEDADE | 1.4. Garantira transversalidade dos direitos fundamentais em toda atividade ministerial | Estímulo à universalização da educação integral e profissionalizante com o escopo de reduzir a desigualdade social | 1.4.1. Estímulo à educação integral para crianças e adolescentes, prioritariamente em relação àquelas acompanhadas pelos CRAS e CREAS | CAO IJ, CAO PDC | 1 | 0.50 | 52.31% |
| | | 1.4.2. Combate à evasão escolar | CAO PDC, CAO IJ | 1 | 72.86% | 77.04% |
| | | 1.4.3. Fiscalização da aplicação dos recursos do FUNDEB destinados à implementação da educação integral | CAO PDC, | 1 | 44.29% | 56.15% |
| | | 1.4.4. Fiscalização e sensibilização do empresariado sobre os benefícios da inserção profissional de adolescentes | CAO IJ | 1 | 0.75 | 70.40% |
| | Fortalecimento dos sistemas de garantia dos direitos da criança e do adolescente | 1.4.5. Formação e acompanhamento de rede de defesa de direitos das crianças e dos adolescentes | CAO IJ | 1 | 1 | 94.83% |
| | | 1.4.6. Articulação para implementação da escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes | CAO CRIM, CAO IJ | 1 | 91.67% | 87.04% |
| 1.5. Impulsionar a fiscalização do emprego de recursos públicos, a implementação de políticas públicas e o controle social | Fiscalização da aplicação dos recursos públicos destinados à educação | 1.5.1. Articulação interna e externa ao MP para acompanhamento dos orçamentos da educação | CAO PDC | 1 | 51.43% | 67.14% |
| | | 1.5.2. Exigência do cumprimento das Leis nº 11.494/07 e 11.947/09 pelos entes públicos | CAO PDC | 1 | 65.71% | 60.00% |
| | Fiscalização da correta aplicação dos recursos destinados ao sistema prisional e à segurança pública | 1.5.3. Articulação interna e externa ao MP para implementação dos conselhos de segurança pública e defesa social nos respectivos entes públicos (Lei nº 13.675/ 2018) | CAO CRIM | 1 | 72.86% | 56.67% |
| | | 1.5.4. Aprimoramento da fiscalização da aplicação dos recursos orçamentários da segurança pública e do sistema prisional | CAO CRIM | 1 | 51.43% | 52.59% |
| | Incentivo à ampliação da Transparência na gestão pública | 1.5.5. Mapeamento de risco de irregularidade na gestão pública | CAO PDC | 1 | 0.35 | 57.86% |
| | | 1.5.6. Avaliação periódica de qualidade dos entes públicos no cumprimento da transparência da Lei de Acesso à Informação | CAO PDC | 1 | 83.33% | 71.15% |
| 1.6. Intensificar o diálogo com a sociedade e fomentar solução pacífica de conflitos | Fomento à justiça restaurativa na solução de conflitos individuais | 1.6.1. Criação e aprimoramento de núcleos interdisciplinares de justiça restaurativa no MP | CAO CIVEL, CAO IJ, CAO PDC, CAO CRIM, CAO MAPH-URB | 1 | 68.33% | 77.86% |
| | | 1.6.2. Padronização das práticas de autocomposição e capacitação dos colaboradores | CAO CIVEL, CAO IJ, CAO PDC, CAO CRIM, CAO MAPH-URB | 1 | 71.43% | 82.76% |
| PROCESSOS INTEGRADORES | 2.1. Disseminar práticas de governança e gestão, em todos os níveis, orientadas para resultados | Vinculação da gestão orçamentária e administrativa de pessoas e de TI ao planejamento estratégico | 2.1.1. Criação de políticas de governança e gestão integradas para as áreas de TI, pessoas e administração vinculadas ao planejamento | CGPE | 1 | 65.71% | 63.45% |
| | | | CGPE | | | |
| | | 2.1.2. Definição de diretrizes para o estabelecimento e compartilhamento de indicadores de alocação de recurso | CGPE | 0.50 | 51.43% | 52.69% |
| | Estabelecimento da gestão de indicadores estratégicos sociais e de desempenho para visualização da resolutividade dos MPs | 2.1.3. Implantação de escritórios de análises dedados na unidade | CGPE | 1 | 72.86% | 82.07% |
| | | 2.1.4. Criação e monitoramento de painéis sociais de indicadores em âmbito nacional (monitorado pelo CNMP), por meio do cruzamento de dados e mapas de calor | CGPE | 0 | 0.20 | 0.45 |
| | | 2.1.5. Criação e monitoramento de painéis sociais de indicadores no âmbito da unidade/ramo, por meio do cruzamento de dados e mapas de calor | CGPE | 1 | 58.57% | 79.29% |
| | | 2.1.6. Desenvolvimento das equipes na gestão de projetos, processos, indicadores e em ferramentas de inovação | CGPE | 1 | 85.71% | 91.38% |
| | Promoção da cultura de resultados por meio de projetos e atividades inovadoras alinhados ao planejamento estratégico | 2.1.7. Estruturação de rede de governança por meio da realização de reuniões e mostras conjuntas dos Comitês do FNG, e comissões finalísticas do CNMP e CNPG | CGPE | 1 | 64.29% | 81.67% |
| | | 2.1.8. Definição de metodologia para monitoramento do alcance dos resultados estipulados para ações e projetos | CGPE | 1 | 72.86% | 83.45% |
| | | 2.1.9. Desenvolvimento de políticas nacionais de inovação com foco em resultados finalísticos e estruturantes através de projetos e ações | CGPE | 1 | 64.29% | 76.09% |
| | | 2.1.10. Estabelecimento de parcerias com universidades e instituições de pesquisa e extensão como forma de fomentar práticas inovadoras | CGPE | 1 | 58.57% | 81.38% |
| 2.2. Zelar pela sustentabilidade em toda forma de atuação | Estruturação de grupo especializado de planejamento e gestão sustentável | 2.2.1. Criação de grupo especializado de planejamento e gestão sustentável, vinculado à alta administração da unidade | CGPE | 0 | 44.29% | 0.69 |
| | | 2.2.2. Elaboração de modelo de planejamento e gestão sustentável | CGPE | 1 | 51.43% | 68.67% |
| | Implementação de gestão logística sustentável na unidade | 2.2.3. Elaboração e implementação de Plano de Gestão Sustentável | CGPE | 0 | 22.86% | 54.67% |
| | | 2.2.4. Monitoramento do Plano de Gestão Sustentável | CGPE | 0 | 21.43% | 46.21% |
| APRENDIZADOS E CRESCIMENTO | 3.1. Assegurar a disponibilidade e a aplicação eficiente dos recursos orçamentários | Alinhamento do planejamento orçamentário aos objetivos institucional | 3.1.1. Criação de diretrizes e políticas de gestão orçamentária alinhadas ao planejamento estratégico | CGPE | 1 | 57.14% | 78.28% |
| | Fomento da estruturação dos controles internos | 3.1.2. Definição de padrões de atuação dos controles internos | CGPE | 1 | 87.14% | 73.79% |
| | | 3.1.3. Implantação de sistemas integrados de custos e execução orçamentária | CGPE | 0.10 | 31.43% | 44.83% |
| | Fomento da captação de recursos externos para subsidiar as atividades institucionais de acordo com planejamento estratégico do MP | 3.1.4. Especialização de equipe técnica para fomentar a captação de recursos | CGPE | 0.00% | 57.14% | 45.42% |
| | | 3.1.5. Fomento para a captação de recursos de fontes externas | CGPE | 1 | 71.43% | 75.42% |
| | | 3.1.6. Atualização do diagnóstico das unidades e ramos quanto à captação de recursos externos | CGPE | 0 | 28.57% | 40.95% |
| | | 3.1.7. Elaboração de guias de boas práticas em captação de recursos | CGPE | 0 | 28.57% | 40.95% |
| | | 3.1.8. Criação de tabela unificada de receitas para produção de gerenciamento/estatística em nível nacional de captação de recursos | CGPE | 0.00% | 14.29% | 19.47% |
| 3.2. Estabelecer a gestão Administrativa compartilhada e padronizada | Normatização em nível nacional dos procedimentos administrativos relativos à gestão e fiscalização contratual e capacitação dos colaboradores envolvidos | 3.2.1. (Re)mapeamento dos processos de gestão e fiscalização de contratos, com a elaboração de modelos | CGPE | 1 | 51.43% | 60.34% |
| | | 3.2.2. Promoção de capacitação de gestores/fiscais de contrato, referencialmente de forma conjunta com outros MPs | CGPE | 1 | 71.43% | 74.48% |
| | Elaboração de mecanismos de padronização para aquisição e contratação com definição de critérios de qualidade | 3.2.3. Criação de banco de bens e serviços e suas respectivas especificações, preferencialmente por meio de sistema informatizado | CGPE | 0 | 14.29% | 48.28% |
| | Estabelecimento de um modelo de compras compartilhadas entre as unidades do MP, com planejamento anual e visando à redução de custos | 3.2.4. Criação de grupo de trabalho para propor um modelo de compras compartilhadas | CGPE | 0 | 28.57% | 38.15% |
| 3.3. Fortalecer os processos de comunicação e a imagem institucional | Fortalecimento da imagem institucional do MP | 3.3.1. Elaboração conjunta de campanhas nacionais executadas entre MPs | CGPE | 0.10 | 58.57% | 65.56% |
| | | 3.3.2. Elaboração de manual nacional de gerenciamento de crises | CGPE | 0.10 | 26.67% | 22.86% |
| | | 3.3.3. Investimento no desenvolvimento de campanhas com publicações em diversas mídias | CGPE | 1 | 1 | 81.07% |
| | Aprimoramento da comunicação interna | 3.3.4. Elaboração de plano anual de aprimoramento da comunicação interna, com iniciativas periódicas para aumentar a transparência da gestão e aproximar membros e servidores | CGPE | 0.10 | 47.14% | 56.21% |
| | | 3.3.5. Media training periódico com membros e servidores | CGPE | 0.10 | 45.71% | 62.07% |
| APRENDIZADOS E CRESCIMENTO | | Promoção do relacionamento do MP com a sociedade | 3.3.6. Elaboração de programas de divulgação do MP e seus canais de acesso | CGPE | 1 | 1 | 94.83% |
| | | 3.3.7. Investimento na modernização e ampliação dos canais de comunicação com a população | CGPE | 1 | 87.14% | 89.26% |
| | | 3.3.8. Realização de rodas especializadas com a imprensa e estudantes de comunicação | CGPE | 0.10 | 0.60 | 58.28% |
| 3.4. Promover a gestão por competências e a qualidade de vida no trabalho | Gestão eficiente dos quadros de pessoal, alocando competências em áreas-chave, desenvolvendo novas competências e Simplificando procedimentos | 3.4.1. Criação de uma rede de gestão de pessoas para compartilhamento de boas práticas de gestão em todo o MP | CGPE | 1 | 0.50 | 52.92% |
| | | 3.4.2. Criação de uma rede interna para retenção e compartilhamento de conhecimentos | CGPE | 0 | 0.50 | 65.77% |
| | | 3.4.3. Elaboração de estudos que permitam alocar a força de trabalho, com perfil profissiográfico adequado, nas áreas priorizadas pela gestão do órgão, em consonância com os objetivos estratégicos | CGPE | 0 | 33.33% | 47.04% |
| | | 3.4.4. Utilização do mapeamento de competências como principal critério para alocação de pessoas, inclusive em funções de confiança e cargos em comissão | CGPE | 0 | 15.71% | 36.07% |
| | Desenvolvimento e aperfeiçoamento de habilidades de liderança para membros e servidores gestores, capacitando-os para lidar com conflitos e desenvolvimento de pessoas | 3.4.5. Utilização de ferramentas de diagnósticos de ambiente de trabalho e organização das relações profissionais visando à detecção de situações que demandem atenção especial | CGPE | 0 | 0.30 | 54.64% |
| | | 3.4.6. Promoção da qualificação das lideranças e gestores. | CGPE | 1 | 72.86% | 74.83% |
| | Promoção de capacitações com foco na utilização de ferramentas de tecnologia que possibilitem a otimização das tarefas | 3.4.7. Desenvolvimento de tutoriais e manuais das soluções tecnológicas implantadas pela unidade | CGPE | 1 | 78.57% | 0.85 |
| | | 3.4.8. Implantação de trilhas de aprendizagem, partindo do mapeamento de competências, proporcionando capacitação organizacional e incentivo ao autodesenvolvimento | CGPE | 0.10 | 37.14% | 43.79% |
| 3.5. Prover soluções tecnológicas integradas e inovadoras | Habilitação de competências técnicas de TI | 3.5.1. Adoção de políticas de dimensionamento e estrutura mínima de TI, incluindo sobreaviso | CGPE | 0 | 37.14% | 0.42 |
| | | 3.5.2. Definição de plano de capacitação e definição de responsabili-dades com base em frameworks como TOGAF, ITIL e COBIT | CGPE | 0 | 0.30 | 46.55% |
| | Promoção de governança e gestão de TI | 3.5.3. Elaboração de um plano estratégico nacional de TI, alinhado ao PEN | CGPE | 0.10 | 54.29% | 54.40% |
| | | 3.5.4. Mapeamento e priorização dos projetos e dos processos de negócios, com base na cultura de payback | CGPE | 0.10 | 44.29% | 47.67% |
| | | 3.5.5. Fortalecimento e capacitação do CETI | CGPE | 0.10 | 31.43% | 0.51 |
| | | 3.5.6. Restruturação do organograma de TI, inserindo a área de gover-nança e certificando o pessoal | CGPE | 0.10 | 47.14% | 57.67% |
| | Habilitação e suporte de processos de negócio, por meio de inovação e serviços integrados | 3.5.7. Criação de laboratório de inovação, soluções em plataformas móveis e computação em nuvem | CGPE | 1 | 44.29% | 0.53 |
