| DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO PROCESSO | NÚMERO DO EMPENHO | DATA DO EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO (A) | CNPJ/CPF |
|---|
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022.016293 | 2023NE0000001 | 02/01/2023 | Execução da Carta Contrato n.º 006/2022, referente prestação de serviço de fornecimento de água potável, visando atender as unidades da PGJ nas cidades de Juruá, Tabatinga, Carauari, Codajás e Autazes/Am, pelo período de 60 meses, compreendendo de 25/10/2022 a 25/10/2027, conforme Despacho n.º 781.2022.01AJ-SUBADM e PI 2022.016293.Valor do contrato para o exercício de 2022: R$ 3.142,80.Valor do contrato para o exercício de 2023: R$ 18.856,80.Valor do contrato para o exercício de 2024: R$ 18.856,80.Valor do contrato para o exercício de 2025: R$ 18.856,80.Valor do contrato para o exercício de 2026: R$ 18.856,80.Valor do contrato para o exercício de 2027: R$ 15.714,00. | 33903944 - Serviços de Água e Esgoto | R$ 18.856,80 | COSAMA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS | 04.406.195/0001-25 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2021. 018937 | 2023NE0000002 | 02/01/2023 | Valor que se empenha em favor de serviço autônomo de água e esgoto de Iranduba/AM, nos termos do 1.º Termo Aditivo à Carta Contrato n.º 007/2021, relativo à prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, para atender as necessidades da PGJ/AM, na cidade de Iranduba, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo de 17/05/2022 a 17/05/2023, conforme Despacho n.º 228.2022.03AJ-SUBADM e PI 2021.018937.Valor do contrato em 2022: R$ 297,33.Valor do contrato em 2023: R$ 182,67. | 33903944 - Serviços de Água e Esgoto | R$ 182,67 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IRANDUBA | 08.848.656/0001-70 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2021. 001544 | 2023NE0000003 | 02/01/2023 | Execução da Carta Contrato n.º 008/2021, relativo à prestação contínua dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando atender à Sede da PGJ e Unidades Descentralizadas, pelo período de 60 meses, compreendendo de 31/05/2021 a 31/05/2026, conforme Despacho n.º 229.2021.01AJ-SUBADM e PI 2021.001544.Valor do contrato no exercício de 2023: R$ 22.393,68. | 33903944 - Serviços de Água e Esgoto | R$ 22.393,68 | MANAUS AMBIENTAL S.A | 03.264.927/0001-27 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2020. 007499 | 2023NE0000004 | 02/01/2023 | Execução da Carta Contrato n.º 010/2021, relativo à prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as Unidades da PGJ na cidade de Humaitá/AM, pelo período de 60 meses, compreendendo de 14/07/2021 a 14/07/2026, conforme Despacho n.º 248.2021.03AJ-SUBADM e PI 2020.007499.Valor do contrato para o exercício de 2023: R$ 2.234,76. | 33903944 - Serviços de Água e Esgoto | R$ 2.234,76 | COMPANHIA HUMAITENSE DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO | 05.610.079/0001-96 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022. 004365 | 2023NE0000005 | 02/01/2023 | Execução da Carta Contrato n.º 004/2022, relativo à prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as Unidades da PGJ na cidade de Parintins/AM, pelo período de 60 meses, compreendendo de 08/07/2022 a 08/07/2027, conforme Despacho n.º 243.2022.01AJ-SUBADM e PI 2022.004365.Valor do contrato para o exercício de 2023: R$ 2.703,36. | 33903944 - Serviços de Água e Esgoto | R$ 2.703,36 | SAAE SERVICO AUT DE AGUA E ESGOTOS DE PARINTINS | 08.848.656/0001-70 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022. 015927 | 2023NE0000006 | 02/01/2023 | Execução da Carta Contrato n.º 005/2022, relativo à prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as Unidades da PGJ na cidade de Itacoatiara/AM, pelo período de 60 meses, compreendendo de 25/10/2022 a 25/10/2027, conforme Despacho n.º 621.2022.01AJ-SUBADM e PI 2022.015927.Valor do contrato no exercício de 2023: R$ 3.000,00. | 33903944 - Serviços de Água e Esgoto | R$ 3.000,00 | SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE ITACOATIARA | 04.320.180/0001-40 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2021. 021789 | 2023NE0000009 | 02/01/2023 | Valor que se empenha em favor de Vera Neide Pinto Cavalcante, nos termos do 4.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2018, relativo à locação de imóvel localizado na Rua Gonçalves Iêdo, n.º 132, Centro, para atender as necessidades da PGJ/AM, na cidade de Coari/AM, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo de 20/06/2022 a 20/06/2023, conforme Despacho n.º 397.2022.03AJ-SUBADM e PI 2021.021789.Valor do contrato no exercício de 2023 (5 meses e 20 dias): R$ 31.166,67. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 31.166,67 | VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE | 284.073.932-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2021. 016775 | 2023NE0000012 | 02/01/2023 | Valor que se empenha em favor de Coencil Comércio Importação e Exportação Ltda, nos termos do 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 032/2018, relativo à locação de 2 imóveis localizados (1) na Rua São Luiz, n.º 624, Adrianópolis e (2) na Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, n.º 175, Adrianópolis, para atender as necessidades da PGJ/AM, pelo período de 60 meses, compreendendo de 17/09/2018 a 16/09/2023, conforme Despacho n.º 360.2022.01AJ-SUBADM e PI 2021.016775.Valor do contrato no exercício de 2023 (8 meses e 16 dias): R$ 879.876,27. | 33903910 - Locação de Imóveis | R$ 879.876,27 | COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 84.468.636/0001-52 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2021. 013488 | 2023NE0000014 | 02/01/2023 | Valor que se empenha em favor de Amazonas Energia, nos termos do 3.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2019, relativo à prestação de serviço de distribuição de energia elétrica, para atender as necessidades da PGJ/AM (prédios Sede e Anexo Administrativo), UCS 869937 e 876061-6, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo de 11/02/2022 a 11/02/2023, conforme Despacho n.º 3.2022.03AJ-SUBADM e PI 2021.013488 SEI.Valor do contrato em 2023 (1 mês e 11 dias): R$ 101.887,73. | 33903943 - Serviços de Energia Elétrica | R$ 101.887,73 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2021. 018738 | 2023NE0000015 | 02/01/2023 | Valor que se empenha em favor do Sr. Vanias Batista Mendonça, nos termos do 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 033/2019, relativo à locação de imóvel, localizado na Av. André Araújo, n.º 129, Aleixo, Manaus/AM, para atender as necessidades da PGJ, pelo período de 60 meses, compreendendo de 08/10/2019 a 08/10/2024, conforme Despacho n.º 384.2019.04AJ-SUBADM e PI 2019.012658, bem como do Despacho n.º 51.2022.01AJ-SUBADM e PI 2021.018738.Valor do contrato em 2023: R$ 294.550,44. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 294.550,44 | VANIAS BATISTA MENDONÇA | 031.466.502-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2021. 015690 | 2023NE0000018 | 02/01/2023 | Valor que se empenha em favor de Samuel Mendes da Silva, nos termos do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2021, relativo à locação de imóvel localizado na Av. Francisco de Paula, n.º 141, Tancredo Neves, CEP: 69.520-000, Juruá/AM, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo de 10/03/2022 a 10/03/2023, conforme Despacho n.º 85.2022.03AJ-SUBADM e PI 2021.015690.Valor do contrato em 2022 (9 meses e 20 dias): R$ 27.308,33.Valor do contrato em 2023 (2 meses e 10 dias): R$ 6.591,67. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 6.591,67 | SAMUEL MENDES DA SILVA | 384.778.582-68 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; XVI; Lei 8.666/93. | 2021. 013495 | 2023NE0000019 | 02/01/2023 | Valor que se empenha em favor de PRODAM S/A, nos termos do 4.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2019, relativo à prestação de serviço de execução de sistemas PRODAM RH, para manter o cadastro dos servidores e folha de pagamento de pessoal, processamento de folhas, geração de relatórios e desenvolvimento de sistemas, para atender as necessidades da PGJ/AM, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo de 11/02/2022 a 11/02/2023, conforme Despacho n.º 104.2022.03AJ-SUBADM e PI 2021.013495 SEI.Valor do contrato em 2022 (10 meses e 19 dias): R$ 201.782,49.Valor do contrato em 2023 (1 mês e 11 dias): R$ 25.934,43. | 33904019 - Computação em nuvem - software como serviço (SaaS) | R$ 25.934,43 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A | 04.407.920/0001-80 |
| | | 2023NE0000020 | 02/01/2023 | Valor que se empenha em favor de PRODAM S/A, nos termos do 4º Termo Aditivo ao Contrato 003/2019, relativo à prestação de serviço de execução de sistemas PRODAM RH, para manter o cadastro dos servidores e folha de pagamento de pessoal, processamento de folhas, geração de relatórios e desenvolvimento de sistemas, para atender as necessidades da PGJ/AM, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo de 11/02/2022 a 11/02/2023, conforme Despacho nº 104.2022.03AJ-SUBADM e PI 2021.013495 SEI.Valor do contrato em 2022 (10 meses e 19 dias): R$ 105.993,92.Valor do contrato em 2023 (1 mês e 11 dias): R$ 13.623,04. | 33904099 - Outros serviços congênere de TIC | R$ 13.623,04 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A | 04.407.920/0001-80 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; I; Lei 8.666/93. | 2022. 004812 | 2023NE0000032 | 02/01/2023 | Valor que se empenha em favor de Softplan Planejamento e Sistema Ltda, nos termos do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2021, referente ao fornecimento de licença de uso mensal de sistema de informação e gestão de processos judiciais e extrajudiciais das áreas fins do Ministério Público do Estado do Amazonas (SAJ/MP), envolvendo suporte técnico, manutenção corretiva, serviços sobre a infraestrurura e sob demanda, por um período de 12 (doze) meses, de 11/09/2022 a 11/09/2023, conforme Despacho n.º 412.2022.01AJ-SUBADM e PI 2022.004812 SEI. | 33904007 - Suporte de Infraestrutura de TIC | R$ 519.132,09 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| | | 2023NE0000084 | 02/01/2023 | Valor que se empenha em favor de Softplan Planejamento e Sistema Ltda, nos termos do 1.º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 019/2021, referente ao fornecimento de licença de uso mensal de sistema de informação e gestão de processos judiciais e extrajudiciais das áreas fins do Ministério Público do Estado do Amazonas (SAJ/MP), envolvendo suporte técnico, manutenção corretiva, serviços sobre a infraestrutura e sob demanda, por um período de 12 (doze) meses, de 11/09/2022 a 11/09/2023, conforme Despacho n.º 412.2022.01AJ-SUBADM e PI 2022.004812 SEI. | 33904002 - Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Software | R$ 2.140.254,66 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; V; Lei 8.666/93. | 2022. 013017 | 2023NE0000034 | 02/01/2023 | Valor que se empenha em favor de Eyes Nwhere Sistemas Inteligentes de Imagem Ltda., nos termos do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 033/2021/MP/PGJ, relativo à prestação de serviços de acesso dedicado à internet com proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (ANTI DDOS), por um período de 12 (doze) meses, compreendendo de 16/12/2022 a 16/12/2023, conforme Despacho n.º 528.2022.03AJ-SUBADM e PI 2022.013017 SEI.Valor para o exercício de 2023 (11 meses e 16 dias): R$ 103.800,00. | 33904004 - Comunicação de Dados | R$ 103.800,00 | EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA | 07.244.008/0002-23 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; V; Lei 8.666/93. | 2022. 013020 | 2023NE0000038 | 02/01/2023 | Valor que se empenha em favor de OI S.A., nos termos do Contrato n.º 032/2021 e alterações constantes do 1.º Termo Aditivo, relativo à contratação de serviços de acesso dedicado à internet com proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (ANTI DDOS), para atender as necessidades da PGJ, por um período de 12 (doze) meses, compreendendo de 17/12/2022 a 17/12/2023, conforme Despacho n.º 516.2022.03AJ-SUBADM do PI 2022.013020.Valor para o exercício de 2023 (11 meses e 17 dias): R$ 157.433,90. | 33904004 - Comunicação de Dados | R$ 157.433,90 | OI S.A. | 76.535.764/0001-43 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; I; Lei 8.666/93. | 2022. 016143 | 2023NE0000040 | 02/01/2023 | Valor que se empenha a Amazonas Energia, nos termos do Contrato n.º 005/2021 e seus 1.º e 2.º Termos Aditivos, relativo à prestação de serviço de distribuição de energia elétrica, para atender as necessidades da PGJ/AM (Unidades Descentralizadas: Capital e Interior), pelo período de 60 meses, compreendendo de 22/03/2021 a 22/03/2026, conforme Despacho n.º 107.2021.01AJ-SUBADM do PI 2020.016185 SEI, c/c Despacho n.º 267.2021.01AJ. SUBADM do PI 2021.005545 e Despacho n.º 612.2022.01AJ-SUBADM do PI 2022.016143.Valor mensal estimado dos serviços: R$ 48.165,20. | 33903943 - Serviços de Energia Elétrica | R$ 577.982,40 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; I; Lei 8.666/93. | 2021. 007091 | 2023NE0000041 | 02/01/2023 | Valor que se empenha a Amazonas Energia, nos termos do Contrato n.º 010/2021, relativo à prestação de serviço de distribuição de energia elétrica, para atender as necessidades da PGJ/AM, à Unidade Descentralizada localizada na Rua Belo Horizonte, n.º 814, Aleixo, da cidade de Manaus/AM, pelo período de 60 meses, compreendendo de 28/06/2021 a 28/06/2026, conforme Despacho n.º 274.2021.01AJ-SUBADM do PI 2020.016185 SEI, c/c Despacho n.º 119.2022.03AJ-SUBADM do PI 2021.021838.Prorrogação automática do contrato por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe expressamente a cláusula 4.ª do Contrato Administrativo n.º 010/2021-MP/PGJ. | 33903943 - Serviços de Energia Elétrica | R$ 246.134,88 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; XVI; Lei 8.666/93. | 2022. 002439 | 2023NE0000042 | 02/01/2023 | Valor que se empenha em favor de PRODAM S/A, nos termos do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2021, relativo à licença de uso de sistema de informações para a disponibilidade do sistema de controle de material e patrimônio - AJURI, em plataforma web, objetivando o controle de material de consumo e de material permanente, para atender as necessidades da PGJ/AM, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo de 18/07/2022 a 18/07/2023, conforme Despacho n.º 267.2022.03AJ-SUBADM e PI 2022.002439 SEI.Faturamento mínimo (até 3.000 transações) – valor fixoValor total para 2023 (6 meses e 18 dias): R$ 21.542,21. | 33904019 - Computação em nuvem - software como serviço (SaaS) | R$ 21.542,21 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A | 04.407.920/0001-80 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2022. 016682 | 2023NE0000043 | 02/01/2023 | Valor que se empenha em favor de Alves Lira Ltda., nos termos do 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 032/2018, relativo à locação de imóvel, localizado na Rua Belo Horizonte, n.° 500, Aleixo, Manaus/AM, para atender as necessidades da PGJ/AM, pelo período de 60 meses, compreendendo de 09/09/2020 a 09/09/2025, conforme Despacho n.º 710.2022.01AJ-SUBADM.0917801.2022.016682 e demais documentos constantes do PI 2022.016682.O 2.º Termo de Apostilamento estabeleceu reajuste de preço, a contar do mês de setembro de 2022, e o valor mensal do aluguel passa a ser de R$ 92.030,02. | 33903910 - Locação de Imóveis | R$ 1.104.360,24 | ALVES LIRA LTDA | 05.828.884/0001-90 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; VIII; Lei 8.666/93. | 2022. 012895 | 2023NE0000048 | 02/01/2023 | Valor que se empenha à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), nos termos do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/2021, relativo à contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, por um período de 12 (doze) meses, compreendendo de 11/12/2022 a 11/12/2023, conforme Despacho n.º 479.2022.01AJ-SUBADM e demais documentos constantes do PI 2022.012895.Valor para o exercício de 2023 (11 meses e 11 dias): R$ 121.992,97. | 339003947 - Serviços de Comunicação em Geral | R$ 121.992,97 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT | 34.028.316/0003-75 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2020.003026 | 2023NE0000052 | 02/01/2023 | Valor que se empenha à Editora Revista dos Tribunais Ltda., nos termos do Contrato n.º 026/2022, relativo à assinatura de bibliotecas digitais jurídicas (Biblioteca Digital Proview Full e Revista dos Tribunais Online Clássica), com disponibilização de acesso online, por um período de 24 meses, compreendendo de 06/12/2022 a 06/12/2024, conforme Despacho n.º 599.2022.03AJ-SUBADM e demais documentos constantes do PI 2022.003026.Valor para o exercício de 2023 (12 meses): R$ 72.381,72. | 33904014 - Conteúdo da Web | R$ 72.381,72 | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA | 60.501.293/0001-12 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2022. 011233 | 2023NE0000053 | 02/01/2023 | Valor que se empenha em favor do Sr. Gabriel Aguiar de Lima, nos termos do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 031/2021, relativo à locação do imóvel localizado na Rua Rio de Janeiro, n.º 57, Bairro Centro, cidade de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da PGJ, pelo período de 12 meses, compreendendo de 21/12/2022 a 21/12/2023, conforme Despacho n.º 804.2022.01AJ-SUBADM e demais documentos constantes do PI 2022.011233.Valor do contrato para o exercício de 2023 (11 meses e 21 dias): R$ 92.547,00. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 92.547,00 | GABRIEL AGUIAR DE LIMA | 063.307.032-72 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2022. 017395 | 2023NE0000072 | 02/01/2023 | Valor que se empenha em favor da Sra. Josiele Silva de Souza, referente à locação do imóvel localizado na Av. Amazonas, n.º 14, Bairro São Lázaro, Urucurituba/AM, para atender as necessidades da PGJ, pelo período de 60 meses, compreendendo de 21/01/2023 a 21/01/2028, conforme Despacho n.º 18.2023.01AJ-SUBADM.0960264. 2022.017395 e demais documentos constantes do PI 2022.017395.Valor total do contrato: R$ 114.000,00.Valor para o exercício de 2023 (11 meses e 10 dias): R$ 21.533,33.Valor para o exercício de 2024 (12 meses): R$ 22.800,00.Valor para o exercício de 2025 (12 meses): R$ 22.800,00.Valor para o exercício de 2026 (12 meses): R$ 22.800,00.Valor para o exercício de 2027 (12 meses): R$ 22.800,00.Valor para o exercício de 2028 (20 dias): R$ 1.266,67. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 21.533,33 | JOSIELE SILVA DE SOUZA | 051.552.442-50 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2021. 018905 | 2023NE0000082 | 02/01/2023 | Valor que se empenha à Ecosegme Consultoria Ambiental Ltda., nos termos do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2020, relativo à prestação de serviços de análises laboratoriais da qualidade dos efluentes da estação de tratamento de esgotos, instalada na Sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, compreendendo de 20/05/2022 a 20/05/2023, conforme Despacho n.º 135.2022.03AJ-SUBADM.0765614.2021.018905 e demais documentos do PI 2021.018905.Valor do contrato no exercício de 2023 (4 meses e 20 dias): R$ 6.416,67. | 33903951 - Serviço de Análise e Pesquisa Científica | R$ 6.416,67 | ECOSEGM E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME | 08.584.308/0001-33 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2022.015989 | 2023NE0000255 | 01/02/2023 | Valor que se empenha à empresa Update Digital Tecnologia da Informação Ltda., nos termos do Despacho n.º 84.2023.01AJ.SUBADM.0970059.2022.015989, visando a celebração do 2.º Termo Aditivo da Carta Contrato n.º 002/2021-MP/PGJ, cujo objeto consiste no fornecimento de software exclusivo para registro de ocorrências de obra e para o acompanhamento em tempo real das obras, reformas e manutenções realizadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas nas Unidades da Capital e Interior do Amazonas, conforme o Termo de Referência n.º 4.2020.DEAC.0435757.2020.001112 e demais documentos do PI 2022.015989-SEI. | 33904016 – Locação de Software | R$ 1.400,00 | UPDATE DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | 21.600.669/0001-94 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022.015985 | 2023NE0000259 | 02/02/2023 | Valor que se empenha em favor de Amazonas Energia, nos termos do 4.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2019, relativo à prestação de serviço de distribuição de energia elétrica, para atender as necessidades da PGJ/AM (prédios Sede e Anexo Administrativo), Unidades Consumidoras 869937 e 876061-6, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo de 11/02/2023 a 11/02/2024, conforme Despacho n.º 54.2023.01AJ-SUBADM.0965909. 2022.015985 e demais documentos do PI 2022. 015985-SEI. | 33903943 - Serviços de Energia Elétrica | R$ 792.736,27 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; XVI; Lei 8.666/93. | 2022.015980 | 2023NE0000270 | 03/02/2023 | Valor que se empenha à empresa PRODAM S/A, na forma do 5.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2019-MP/PGJ, referente à prestação de serviço de execução de sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e folha de pagamento de pessoal, processamento de folhas, geração de relatórios e desenvolvimento de sistemas, em atendimento às necessidades da PGJ/AM, conforme Despacho n.º 822.2022.01AJ-SUBADM.0936875. 2022.015980 e demais documentos do PI 2022.015980-SEI.Valor do 5.º Termo Aditivo Contratual a executar em 2023 (10 meses e 19 dias): R$ 214.938,69. | 33904019 - Computação em nuvem - software como serviço (SaaS) | R$ 214.938,69 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A | 04.407.920/0001-80 |
| | | 2023NE0000271 | 03/02/2023 | Valor que se empenha à empresa PRODAM S/A, na forma do 5.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2019-MP/PGJ, referente à prestação de serviço de execução de sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e folha de pagamento de pessoal, processamento de folhas, geração de relatórios e desenvolvimento de sistemas, em atendimento às necessidades da PGJ/AM, conforme Despacho n.º 822.2022.01AJ-SUBADM. 0936875. 2022.015980 e demais documentos do PI 2022.015980-SEI.Valor do 5.º Termo Aditivo Contratual a executar em 2023 (10 meses e 19 dias): R$ 112.904,73. | 33904099 - Outros serviços congênere de TIC | R$ 112.904,73 | | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2022.021515 | 2023NE0000320 | 10/02/2023 | Reajuste do Contrato Administrativo n.º 032/2018-MP/PGJ, através do seu 3.º Termo de Apostilamento, firmado com a empresa Coencil Comércio Importação e Exportação Ltda., cujo objeto consiste na locação de imóveis localizados (1) na Rua São Luiz, n.º 624, Adrianópolis e (2) na Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, n.º 175 - Adrianópolis, ambos na cidade de Manaus-AM, para atender as necessidades da PGJ/AM, conforme Despacho n.º 88.2022.01AJ-SUBADM.0970696.2022.021515 e demais documentos do PI 2022.021515-SEI.Índice de reajuste aplicado: índice de preços-mercado (IGP-M)Taxa aplicada: 8,59%Parcela mensal correspondente ao reajuste aplicado: R$ 8.857,19.Saldo a executar em 2023 (8 meses e 17 dias): R$ 75.876,59. | 33903910 - Locação de Imóveis | R$ 75.876,59 | COENCIL COMÉRCIOIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA | 84.468.636/0001-52 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2022.018033 | 2023NE0000336 | 15/02/2023 | Aquisição de leitor e gravador de cd/dvd externo, com garantia e assistência técnica, visando atender as demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência n.º 14.2022.DTIC.0898525.2022.018033, NAD n.º 17.2023.DOF-ORÇAMENTO.0963230.2022.018033, conforme Despacho n.º 76.2023. 01AJ-SUBADM.0968304.2022.018033 e demais documentos que integram o PI 2022.018033 (SEI). | 44905234 - Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto | R$ 1.550,00 | NP DA AMAZONIA COMERCIO DE EQUIP DE INFORMATICA LTDA EPP | 10.983.300/0001-91 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2022.021946 | 2023NE0000337 | 15/02/2023 | Valor que se empenha em favor do Sr. Jozivan dos Santos Souza, referente à locação do imóvel localizado na Rua Coronel Domingos Dutra, n.º 81, Bairro Centro, Barreirinha/AM, para atender as necessidades de instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinha, pelo período de 60 meses, compreendendo de 15/02/2023 a 15/02/2028, conforme Despacho n.º 160.2023.01AJ-SUBADM.0980616.2022.021946 e demais documentos que integram o PI 2022.021946 (SEI).Valor total do contrato: R$ 360.000,00.Valor para o exercício de 2023 (10 meses e 14 dias): R$ 62.800,00.Valor para o exercício de 2024 (12 meses): R$ 72.000,00.Valor para o exercício de 2025 (12 meses): R$ 72.000,00.Valor para o exercício de 2026 (12 meses): R$ 72.000,00.Valor para o exercício de 2027 (12 meses): R$ 72.000,00.Valor para o exercício de 2028 (1 mês e 16 dias): R$ 9.200,00. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 62.800,00 | JOZIVAN DOS SANTOS SOUZA | 456.293.312-72 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2022.021751 | 2023NE0000354 | 23/02/2023 | Valor que se empenha à empresa Infoconnect Produtos e Serviços, para aquisição de materiais necessários à instalação de infraestrutura de sistemas de CFTV, conforme Despacho n.º 188.2023.01AJ-SUBADM.0984373.2022.021751, NAD n.º 57.2023.DOF– ORÇAMENTO.0972154.2022.021751 e demais documentos constantes do PI SEI 2022.021751. | 33903026 - Material Elétrico e Eletrônico | R$ 1.220,00 | INFOCONNECT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 05.050.127/0001-39 |
| | | 2023NE0000355 | 23/02/2023 | Valor que se empenha à empresa Infoconnect Produtos e Serviços, referente à contratação de mão de obra para instalação da infraestrutura de sistemas de CFTV em atendimento as demandas de segurança institucional da PGJ/AM, conforme Despacho n.º 188.2023.01AJ-SUBADM.0984373.2022.021751, NAD n.º 58.2023.DOF-ORÇAMENTO.0972165.2022. 021751 e demais documentos constantes do PI SEI 2022.021751. | 33903979 - Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional | R$ 1.900,00 | | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2022.023588 | 2023NE0000444 | 06/03/2023 | Valor que se empenha em favor da Sra. Maria da Glória Silva Conrado, referente à locação do imóvel localizado na Rua Santa Terezinha, n.º 270, Centro, município de Eirunepé/AM, para atender as necessidades de instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Eirunepé/AM, pelo período de 12 meses, compreendendo de 15/03/2023 a 15/03/2024, para atender as necessidades da PGJ/AM, conforme Despacho n.º 172.2023.01AJ-SUBADM.0982741.2022.023588 e demais documentos do PI 2022. 023588-SEI.Valor total do contrato: R$ 30.000,00.Valor para o exercício de 2023 (9 meses e 15 dias): R$ 23.750,00.Valor para o exercício de 2024 (2 meses e 15 dias): R$ 6.250,00. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 23.750,00 | MARIA DA GLORIA DA SILVA CONRADO | 407.463.802-91 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2022.015884 | 2023NE0000445 | 06/03/2023 | Valor que se empenha à empresa HD Comércio Eletrônico Ltda, para aquisição de 3 (três) pedestais para TV, compatíveis com televisores de 32" a 65", visando atender as necessidades dos Órgãos do Ministério Público do Estado do Amazonas, de acordo com o Despacho n.º 205.2023.01AJ-SUBADM.0986616.2022.015884 e demais documentos constantes do PI SEI 2022.015884. | 33903099 – Outros Materiais de Consumo | R$ 4.020,00 | HD COMERCIO ELETRONICO LTDA | 364.285.420/0001-07 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2022.017750 | 2023NE0000468 | 06/03/2023 | Valor que se empenha em favor do Sr. Samuel Mendes da Silva, nos termos do 2.º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.° 004/2021-MP/PGJ, tendo por objeto a locação, com reajuste de valor, do imóvel localizado na Av. Francisco de Paula, n.º 141, Tancredo Neves, Cep: 69.520-000, Juruá/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Juruá sob a matrícula n.º 483, para abrigar as instalações da Promotoria de Justiça de Juruá/AM, no período de 10/03/2023 a 10/03/2024, conforme Despacho n.º 267.2023.01AJ-SUBADM. 0994768.2022.017750, NAD n.º 84.2023.DOF-ORÇAMENTO. 0990035. 2022. 017750 e demais documentos do PI 2022.017750-SEI.Valor Global do 2.º Termo Aditivo Contratual: R$ 35.934,00.Valor para o exercício de 2023 (9 meses e 20 dias): R$ 28.946,83.Valor para o exercício de 2024 (2 meses e 10 dias): R$ 6.987,17. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 28.946,83 | SAMUEL MENDES DA SILVA | 818.380.181-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2022.023451 | 2023NE0000712 | 04/04/2023 | Valor que se empenha à empresa Ecosegme Consultoria Ambiental Ltda., para execução do 3.º Termo Aditivo ao Contrato 003/2020-MP/PGJ, relativo à prestação de serviços de análises laboratoriais da qualidade dos efluentes da estação de tratamento de esgotos, instalada na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, compreendendo de 20/05/2023 a 20/05/2024, conforme Despacho nº 336.2023.01AJ-SUBADM.1006886.2022.023451 e demais documentos do PI 2022.023451.Valor do 3º Termo Aditivo a executar em 2023 (7meses e 10 dias): R$ 11.366,67;Valor do 3º Termo Aditivo a executar em 2024 (4 meses e 20 dias): R$ 5.133,33. | 33903951-Serviço de Análise e Pesquisa Científica | R$ 11.366,67 | ECOSEGM E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME | 08.584.308/0001-33 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; IV; Lei 8.666/93. | 2023.003371 | 2023NE0000746 | 12/04/2023 | Valor que se empenha à empresa Sidi Serviços de Comunicação Ltda, nos termos do Contrato 013/2023-MP/PGJ, referente à prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas unidades jurisdicionais do interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 6 (seis) meses, compreendendo de 15/04/2023 a 15/10/2023, conforme Despacho nº 393.2023.01AJ-SUBADM.1015955.2023.003371, e demais documentos do PI 2023.003371-SEI. | 33904004 -Comunicação de Dados | R$ 288.000,00 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ME | 26.605.545/0001-15 |
| | | 2023NE0000747 | 12/04/2023 | | 33904001- Locação de Equipamentos de TIC. | R$ 25.200,00 | | |
| | | 2023NE0000748 | 12/04/2023 | | 33904007 - Suporte de Infraestrutura de TIC | R$ 45.000,00 | | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2023.007126 | 2023NE0000839 | 24/04/2023 | Valor que se empenha à empresa Cecil Concorde Comercio Indústria Importação e Exp Ltda, nos termos do Despacho nº 177.2023.03AJSUBADM.1027971.2023.007126, exarado no Procedimento Interno n.º 2023.007126-SEI, e em complementação ao saldo da Nota de Empenho 2022NE0001089, para fins de aquisição da obra "Avaliação e Linguagem: Relatórios, Laudos e Pareceres". | 44909201 – Despesas de Exercícios Anteriores – Bens Móveis | R$ 27,00 | CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXP LTDA | 04.431.847/0001-81 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2022.010048 | 2023NE0000960 | 02/05/2023 | Valor que se empenha à empresa Argo Soluções em Tecnologia da Informação Ltda para o fornecimento de assinatura, licenciando o uso do software FLICKR PRO, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com o intuito de atender as necessidades da Assessoria de Comunicação da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme Despacho nº 472.2023.01AJ-SUBADM.1029824.2022.010048. | 33903917 – Locação de Software | R$ 1.350,00 | ARGO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 29.506.070/0001-06 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2022.021371 | 2023NE0001001 | 10/05/2023 | Valor que se empenha à empresa Bom Tempo Industria e Comercio Ltda, para fornecimento e instalação de estrutura tubular metálica em balanço, coberta com tela de polietileno de alta densidade, para sombreamento e proteção de veículo em área de estacionamento destinada a lavagem de carros oficiais, de acordo com as características e condições estabelecidas no Termo de Referência nº 34.2022.DEAC.0924792.2022.021371. | 33903916 - Manutenção e Conservação de Bens Imoveis | R$ 3.500,00 | BOM TEMPO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 04.818.076/0001-80 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2023.004074 | 2023NE0001014 | 12/05/2023 | Valor que se empenha à empresa Manaus Ambiental S/A, referente à contratação de empresa para prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado doAmazonas e suas Unidades Descentralizadas, de acordo com as características e condições estabelecidas no Termo de Referência nº 5.2023.SCMP.1011137.2023.004074.Vigência do Contrato Administrativo: 60 (sessenta) meses, compreendendo o período de 15 de maio de 2023 a 15 de maio de 2028.Valor do contrato para o exercício de 2023 (7 meses e 15 dias): R$ 38.232,08.Valor do contrato para o exercício de 2024 (12 meses): R$ 61.171,32.Valor do contrato para o exercício de 2025 (12 meses): R$ 61.171,32.Valor do contrato para o exercício de 2026 (12 meses): R$ 61.171,32.Valor do contrato para o exercício de 2027 (12 meses): R$ 61.171,32. | 33903944 - Serviços de Água e Esgoto | R$ 38.232,08 | MANAUS AMBIENTAL S/A | 03.264.927/0001-27 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022.023443 | 2023NE0001040 | 16/05/2023 | Valor que se empenha à concessionária de serviço público Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba - SAAE, para execução do 2.º Termo Aditivo ao Contrato 007/2021-MP/PGJ, que dispõe sobre a prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência da Carta-Contrato n.º 007/2021-MP/PGJ, tendo por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da Contratante na cidade de Iranduba/AM, compreendendo o período de 17/05/2023 a 17/05/2024, conforme Despacho nº 574.2023.01AJ-SUBADM.1046683.2022.023443.Valor do 2º Termo Aditivo a executar em 2023 (7 meses e 13 dias): R$ 297,33Valor do 2º Termo Aditivo a executar em 2024 (4 meses e 17 dias): R$ 182,67 | 33903944 - Serviços de Água e Esgoto | R$ 297,33 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA – SAAE | 08.848.656/0001-70 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2023.004463 | 2023NE0001117 | 24/05/2023 | Valor que se empenha à empresa Betel Moveis EIRELI, referente à aquisição de mobiliário com garantia total do fabricante por, no mínimo, 60 (sessenta) meses, a contar da data da entrega, com representante e assistência técnica em Manaus, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça/ Assessoria do Centro de Apoio Operacional, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 4.2023. SPAT.0996899.2023.004463 e em conformidade com o Despacho nº 593.2023.01AJ-SUBADM.1049012.2023.004463, NAD nº 166.2023.DOF-ORÇAMENTO.1039509. 2023. 004463 e demais documentos constantes do Procedimento nº 2023.004463-SEI. | 44905242 – Mobiliário em Geral | 3.00 | BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30.746.187/0001-47 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2023.005674 | 2023NE0001118 | 24/05/2023 | Valor que se empenha à empresa Angélica Barbosa Moraes, referente à aquisição de mobiliário com garantia total do fabricante por, no mínimo 60 (sessenta) meses, a contar da data da entrega, com representante e assistência técnica em Manaus, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça/ Assessoria dos Centros de Apoio Operacional, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 7.2023.SPAT.1006102.2023.005674 e em conformidade com o Despacho nº 610.2023.01AJ-SUBADM.1051075.2023.005674, NAD nº 165.2023.DOF-ORÇAMENTO.1039495.2023. 005674 e demais documentos constantes do Procedimento nº 2023.005674-SEI. | 44905242 – Mobiliário em Geral | R$ 7.267,00 | ANGELICA BARBOSA MORAES | 13.721.308/0001-78 |
