| DISPENSA / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | PRECEITO LEGAL | NÚMERO DO PROCESSO | NÚMERO DO EMPENHO | DATA DO EMPENHO | OBJETO | ELEMENTO E SUBELEMENTO DA DESPESA | VALOR DO EMPENHO | CONTRATADO (A) | CNPJ/CPF |
|---|
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022.016293 | 2023NE0000001 | 02/01/2023 | Execução da Carta Contrato n.º 006/2022, referente prestação de serviço de fornecimento de água potável, visando atender as unidades da PGJ nas cidades de Juruá, Tabatinga, Carauari, Codajás e Autazes/Am, pelo período de 60 meses, compreendendo de 25/10/2022 a 25/10/2027, conforme Despacho n.º 781.2022.01AJ-SUBADM e PI 2022.016293.Valor do contrato para o exercício de 2022: R$ 3.142,80.Valor do contrato para o exercício de 2023: R$ 18.856,80.Valor do contrato para o exercício de 2024: R$ 18.856,80.Valor do contrato para o exercício de 2025: R$ 18.856,80.Valor do contrato para o exercício de 2026: R$ 18.856,80.Valor do contrato para o exercício de 2027: R$ 15.714,00. | 33903944 - Serviços de Água e Esgoto | R$ 18.856,80 | COSAMA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS | 04.406.195/0001-25 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2021. 018937 | 2023NE0000002 | 02/01/2023 | 1.º Termo Aditivo à Carta Contrato n.º 007/2021, relativo à prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, para atender as necessidades da PGJ/AM, na cidade de Iranduba, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo de 17/05/2022 a 17/05/2023, conforme Despacho n.º 228.2022.03AJ-SUBADM e PI 2021.018937.Valor do contrato em 2022: R$ 297,33.Valor do contrato em 2023: R$ 182,67. | 33903944 - Serviços de Água e Esgoto | R$ 182,67 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IRANDUBA | 08.848.656/0001-70 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2021. 001544 | 2023NE0000003 | 02/01/2023 | Execução da Carta Contrato n.º 008/2021, relativo à prestação contínua dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando atender à Sede da PGJ e Unidades Descentralizadas, pelo período de 60 meses, compreendendo de 31/05/2021 a 31/05/2026, conforme Despacho n.º 229.2021.01AJ-SUBADM e PI 2021.001544.Valor do contrato no exercício de 2023: R$ 22.393,68. | 33903944 - Serviços de Água e Esgoto | R$ 22.393,68 | MANAUS AMBIENTAL S.A | 03.264.927/0001-27 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2020. 007499 | 2023NE0000004 | 02/01/2023 | Execução da Carta Contrato n.º 010/2021, relativo à prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as Unidades da PGJ na cidade de Humaitá/AM, pelo período de 60 meses, compreendendo de 14/07/2021 a 14/07/2026, conforme Despacho n.º 248.2021.03AJ-SUBADM e PI 2020.007499.Valor do contrato para o exercício de 2023: R$ 2.234,76. | 33903944 - Serviços de Água e Esgoto | R$ 2.234,76 | COMPANHIA HUMAITENSE DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO | 05.610.079/0001-96 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022. 004365 | 2023NE0000005 | 02/01/2023 | Execução da Carta Contrato n.º 004/2022, relativo à prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as Unidades da PGJ na cidade de Parintins/AM, pelo período de 60 meses, compreendendo de 08/07/2022 a 08/07/2027, conforme Despacho n.º 243.2022.01AJ-SUBADM e PI 2022.004365.Valor do contrato para o exercício de 2023: R$ 2.703,36. | 33903944 - Serviços de Água e Esgoto | R$ 2.703,36 | SAAE SERVICO AUT DE AGUA E ESGOTOS DE PARINTINS | 08.848.656/0001-70 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022. 015927 | 2023NE0000006 | 02/01/2023 | Execução da Carta Contrato n.º 005/2022, relativo à prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as Unidades da PGJ na cidade de Itacoatiara/AM, pelo período de 60 meses, compreendendo de 25/10/2022 a 25/10/2027, conforme Despacho n.º 621.2022.01AJ-SUBADM e PI 2022.015927.Valor do contrato no exercício de 2023: R$ 3.000,00. | 33903944 - Serviços de Água e Esgoto | R$ 3.000,00 | SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE ITACOATIARA | 04.320.180/0001-40 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2021. 021789 | 2023NE0000009 | 02/01/2023 | 4.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2018, relativo à locação de imóvel localizado na Rua Gonçalves Iêdo, n.º 132, Centro, para atender as necessidades da PGJ/AM, na cidade de Coari/AM, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo de 20/06/2022 a 20/06/2023, conforme Despacho n.º 397.2022.03AJ-SUBADM e PI 2021.021789.Valor do contrato no exercício de 2023 (5 meses e 20 dias): R$ 31.166,67. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 31.166,67 | VERA NEIDE PINTO CAVALCANTE | 284.073.932-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2021. 016775 | 2023NE0000012 | 02/01/2023 | 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 032/2018, relativo à locação de 2 imóveis localizados (1) na Rua São Luiz, n.º 624, Adrianópolis e (2) na Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, n.º 175, Adrianópolis, para atender as necessidades da PGJ/AM, pelo período de 60 meses, compreendendo de 17/09/2018 a 16/09/2023, conforme Despacho n.º 360.2022.01AJ-SUBADM e PI 2021.016775.Valor do contrato no exercício de 2023 (8 meses e 16 dias): R$ 879.876,27. | 33903910 - Locação de Imóveis | R$ 879.876,27 | COENCIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | 84.468.636/0001-52 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2021. 013488 | 2023NE0000014 | 02/01/2023 | 3.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2019, relativo à prestação de serviço de distribuição de energia elétrica, para atender as necessidades da PGJ/AM (prédios Sede e Anexo Administrativo), UCS 869937 e 876061-6, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo de 11/02/2022 a 11/02/2023, conforme Despacho n.º 3.2022.03AJ-SUBADM e PI 2021.013488 SEI.Valor do contrato em 2023 (1 mês e 11 dias): R$ 101.887,73. | 33903943 - Serviços de Energia Elétrica | R$ 101.887,73 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2021. 018738 | 2023NE0000015 | 02/01/2023 | 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 033/2019, relativo à locação de imóvel, localizado na Av. André Araújo, n.º 129, Aleixo, Manaus/AM, para atender as necessidades da PGJ, pelo período de 60 meses, compreendendo de 08/10/2019 a 08/10/2024, conforme Despacho n.º 384.2019.04AJ-SUBADM e PI 2019.012658, bem como do Despacho n.º 51.2022.01AJ-SUBADM e PI 2021.018738.Valor do contrato em 2023: R$ 294.550,44. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 294.550,44 | VANIAS BATISTA MENDONÇA | 031.466.502-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2021. 015690 | 2023NE0000018 | 02/01/2023 | 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2021, relativo à locação de imóvel localizado na Av. Francisco de Paula, n.º 141, Tancredo Neves, CEP: 69.520-000, Juruá/AM, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo de 10/03/2022 a 10/03/2023, conforme Despacho n.º 85.2022.03AJ-SUBADM e PI 2021.015690.Valor do contrato em 2022 (9 meses e 20 dias): R$ 27.308,33.Valor do contrato em 2023 (2 meses e 10 dias): R$ 6.591,67. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 6.591,67 | SAMUEL MENDES DA SILVA | 384.778.582-68 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; XVI; Lei 8.666/93. | 2021. 013495 | 2023NE0000019 | 02/01/2023 | 4.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2019, relativo à prestação de serviço de execução de sistemas PRODAM RH, para manter o cadastro dos servidores e folha de pagamento de pessoal, processamento de folhas, geração de relatórios e desenvolvimento de sistemas, para atender as necessidades da PGJ/AM, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo de 11/02/2022 a 11/02/2023, conforme Despacho n.º 104.2022.03AJ-SUBADM e PI 2021.013495 SEI.Valor do contrato em 2022 (10 meses e 19 dias): R$ 201.782,49.Valor do contrato em 2023 (1 mês e 11 dias): R$ 25.934,43. | 33904019 - Computação em nuvem - software como serviço (SaaS) | R$ 25.934,43 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A | 04.407.920/0001-80 |
| | | 2023NE0000020 | 02/01/2023 | 4º Termo Aditivo ao Contrato 003/2019, relativo à prestação de serviço de execução de sistemas PRODAM RH, para manter o cadastro dos servidores e folha de pagamento de pessoal, processamento de folhas, geração de relatórios e desenvolvimento de sistemas, para atender as necessidades da PGJ/AM, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo de 11/02/2022 a 11/02/2023, conforme Despacho nº 104.2022.03AJ-SUBADM e PI 2021.013495 SEI.Valor do contrato em 2022 (10 meses e 19 dias): R$ 105.993,92.Valor do contrato em 2023 (1 mês e 11 dias): R$ 13.623,04. | 33904099 - Outros serviços congênere de TIC | R$ 13.623,04 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A | 04.407.920/0001-80 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; I; Lei 8.666/93. | 2022. 004812 | 2023NE0000032 | 02/01/2023 | 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2021, referente ao fornecimento de licença de uso mensal de sistema de informação e gestão de processos judiciais e extrajudiciais das áreas fins do Ministério Público do Estado do Amazonas (SAJ/MP), envolvendo suporte técnico, manutenção corretiva, serviços sobre a infraestrutura e sob demanda, por um período de 12 (doze) meses, de 11/09/2022 a 11/09/2023, conforme Despacho n.º 412.2022.01AJ-SUBADM e PI 2022.004812 SEI. | 33904007 - Suporte de Infraestrutura de TIC | R$ 519.132,09 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| | | 2023NE0000084 | 02/01/2023 | 1.º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 019/2021, referente ao fornecimento de licença de uso mensal de sistema de informação e gestão de processos judiciais e extrajudiciais das áreas fins do Ministério Público do Estado do Amazonas (SAJ/MP), envolvendo suporte técnico, manutenção corretiva, serviços sobre a infraestrutura e sob demanda, por um período de 12 (doze) meses, de 11/09/2022 a 11/09/2023, conforme Despacho n.º 412.2022.01AJ-SUBADM e PI 2022.004812 SEI. | 33904002 - Manutenção Corretiva/Adaptativa e Sustentação de Software | R$ 2.140.254,66 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; V; Lei 8.666/93. | 2022. 013017 | 2023NE0000034 | 02/01/2023 | 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 033/2021/MP/PGJ, relativo à prestação de serviços de acesso dedicado à internet com proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (ANTI DDOS), por um período de 12 (doze) meses, compreendendo de 16/12/2022 a 16/12/2023, conforme Despacho n.º 528.2022.03AJ-SUBADM e PI 2022.013017 SEI.Valor para o exercício de 2023 (11 meses e 16 dias): R$ 103.800,00. | 33904004 - Comunicação de Dados | R$ 103.800,00 | EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA | 07.244.008/0002-23 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; V; Lei 8.666/93. | 2022. 013020 | 2023NE0000038 | 02/01/2023 | Contrato n.º 032/2021 e alterações constantes do 1.º Termo Aditivo, relativo à contratação de serviços de acesso dedicado à internet com proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (ANTI DDOS), para atender as necessidades da PGJ, por um período de 12 (doze) meses, compreendendo de 17/12/2022 a 17/12/2023, conforme Despacho n.º 516.2022.03AJ-SUBADM do PI 2022.013020.Valor para o exercício de 2023 (11 meses e 17 dias): R$ 157.433,90. | 33904004 - Comunicação de Dados | R$ 157.433,90 | OI S.A. | 76.535.764/0001-43 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; I; Lei 8.666/93. | 2022. 016143 | 2023NE0000040 | 02/01/2023 | Contrato n.º 005/2021 e seus 1.º e 2.º Termos Aditivos, relativo à prestação de serviço de distribuição de energia elétrica, para atender as necessidades da PGJ/AM (Unidades Descentralizadas: Capital e Interior), pelo período de 60 meses, compreendendo de 22/03/2021 a 22/03/2026, conforme Despacho n.º 107.2021.01AJ-SUBADM do PI 2020.016185 SEI, c/c Despacho n.º 267.2021.01AJ. SUBADM do PI 2021.005545 e Despacho n.º 612.2022.01AJ-SUBADM do PI 2022.016143.Valor mensal estimado dos serviços: R$ 48.165,20. | 33903943 - Serviços de Energia Elétrica | R$ 577.982,40 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; I; Lei 8.666/93. | 2021. 007091 | 2023NE0000041 | 02/01/2023 | Contrato n.º 010/2021, relativo à prestação de serviço de distribuição de energia elétrica, para atender as necessidades da PGJ/AM, à Unidade Descentralizada localizada na Rua Belo Horizonte, n.º 814, Aleixo, da cidade de Manaus/AM, pelo período de 60 meses, compreendendo de 28/06/2021 a 28/06/2026, conforme Despacho n.º 274.2021.01AJ-SUBADM do PI 2020.016185 SEI, c/c Despacho n.º 119.2022.03AJ-SUBADM do PI 2021. 021838.Prorrogação automática do contrato por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe expressamente a cláusula 4.ª do Contrato Administrativo n.º 010/2021-MP/PGJ. | 33903943 - Serviços de Energia Elétrica | R$ 246.134,88 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; XVI; Lei 8.666/93. | 2022. 002439 | 2023NE0000042 | 02/01/2023 | 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 012/2021, relativo à licença de uso de sistema de informações para a disponibilidade do sistema de controle de material e patrimônio - AJURI, em plataforma web, objetivando o controle de material de consumo e de material permanente, para atender as necessidades da PGJ/AM, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo de 18/07/2022 a 18/07/2023, conforme Despacho n.º 267.2022.03AJ-SUBADM e PI 2022.002439 SEI.Faturamento mínimo (até 3.000 transações) – valor fixoValor total para 2023 (6 meses e 18 dias): R$ 21.542,21. | 33904019 - Computação em nuvem - software como serviço (SaaS) | R$ 21.542,21 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A | 04.407.920/0001-80 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2022. 016682 | 2023NE0000043 | 02/01/2023 | 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 032/2018, relativo à locação de imóvel, localizado na Rua Belo Horizonte, n.° 500, Aleixo, Manaus/AM, para atender as necessidades da PGJ/AM, pelo período de 60 meses, compreendendo de 09/09/2020 a 09/09/2025, conforme Despacho n.º 710.2022.01AJ-SUBADM.0917801.2022.016682 e demais documentos constantes do PI 2022.016682.O 2.º Termo de Apostilamento estabeleceu reajuste de preço, a contar do mês de setembro de 2022, e o valor mensal do aluguel passa a ser de R$ 92.030,02. | 33903910 - Locação de Imóveis | R$ 1.104.360,24 | ALVES LIRA LTDA | 05.828.884/0001-90 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; VIII; Lei 8.666/93. | 2022. 012895 | 2023NE0000048 | 02/01/2023 | Valor que se empenha à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), nos termos do 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/2021, relativo à contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, por um período de 12 (doze) meses, compreendendo de 11/12/2022 a 11/12/2023, conforme Despacho n.º 479.2022.01AJ-SUBADM e demais documentos constantes do PI 2022.012895.Valor para o exercício de 2023 (11 meses e 11 dias): R$ 121.992,97. | 339003947 - Serviços de Comunicação em Geral | R$ 121.992,97 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT | 34.028.316/0003-75 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2020.003026 | 2023NE0000052 | 02/01/2023 | Contrato n.º 026/2022, relativo à assinatura de bibliotecas digitais jurídicas (Biblioteca Digital Proview Full e Revista dos Tribunais Online Clássica), com disponibilização de acesso online, por um período de 24 meses, compreendendo de 06/12/2022 a 06/12/2024, conforme Despacho n.º 599.2022.03AJ-SUBADM e demais documentos constantes do PI 2022.003026.Valor para o exercício de 2023 (12 meses): R$ 72.381,72. | 33904014 - Conteúdo da Web | R$ 72.381,72 | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA | 60.501.293/0001-12 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2022. 011233 | 2023NE0000053 | 02/01/2023 | 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 031/2021, relativo à locação do imóvel localizado na Rua Rio de Janeiro, n.º 57, Bairro Centro, cidade de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da PGJ, pelo período de 12 meses, compreendendo de 21/12/2022 a 21/12/2023, conforme Despacho n.º 804.2022.01AJ-SUBADM e demais documentos constantes do PI 2022.011233.Valor do contrato para o exercício de 2023 (11 meses e 21 dias): R$ 92.547,00. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 92.547,00 | GABRIEL AGUIAR DE LIMA | 063.307.032-72 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2022. 017395 | 2023NE0000072 | 02/01/2023 | Locação do imóvel localizado na Av. Amazonas, n.º 14, Bairro São Lázaro, Urucurituba/AM, para atender as necessidades da PGJ, pelo período de 60 meses, compreendendo de 21/01/2023 a 21/01/2028, conforme Despacho n.º 18.2023.01AJ-SUBADM.0960264. 2022.017395 e demais documentos constantes do PI 2022.017395.Valor total do contrato: R$ 114.000,00.Valor para o exercício de 2023 (11 meses e 10 dias): R$ 21.533,33.Valor para o exercício de 2024 (12 meses): R$ 22.800,00.Valor para o exercício de 2025 (12 meses): R$ 22.800,00.Valor para o exercício de 2026 (12 meses): R$ 22.800,00.Valor para o exercício de 2027 (12 meses): R$ 22.800,00.Valor para o exercício de 2028 (20 dias): R$ 1.266,67. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 21.533,33 | JOSIELE SILVA DE SOUZA | 051.552.442-50 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2021. 018905 | 2023NE0000082 | 02/01/2023 | 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2020, relativo à prestação de serviços de análises laboratoriais da qualidade dos efluentes da estação de tratamento de esgotos, instalada na Sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, compreendendo de 20/05/2022 a 20/05/2023, conforme Despacho n.º 135.2022.03AJ-SUBADM.0765614.2021.018905 e demais documentos do PI 2021.018905.Valor do contrato no exercício de 2023 (4 meses e 20 dias): R$ 6.416,67. | 33903951 - Serviço de Análise e Pesquisa Científica | R$ 6.416,67 | ECOSEGM E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME | 08.584.308/0001-33 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2022.015989 | 2023NE0000255 | 01/02/2023 | 2.º Termo Aditivo da Carta Contrato n.º 002/2021-MP/PGJ, cujo objeto consiste no fornecimento de software exclusivo para registro de ocorrências de obra e para o acompanhamento em tempo real das obras, reformas e manutenções realizadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas nas Unidades da Capital e Interior do Amazonas, conforme o Termo de Referência n.º 4.2020.DEAC.0435757.2020.001112, nos termos do Despacho n.º 84.2023.01AJ.SUBADM.0970059.2022.015989 e demais documentos do PI 2022.015989-SEI. | 33904016 – Locação de Software | R$ 1.400,00 | UPDATE DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. | 21.600.669/0001-94 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022.015985 | 2023NE0000259 | 02/02/2023 | 4.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2019, relativo à prestação de serviço de distribuição de energia elétrica, para atender as necessidades da PGJ/AM (prédios Sede e Anexo Administrativo), Unidades Consumidoras 869937 e 876061-6, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo de 11/02/2023 a 11/02/2024, conforme Despacho n.º 54.2023.01AJ-SUBADM.0965909. 2022.015985 e demais documentos do PI 2022. 015985-SEI. | 33903943 - Serviços de Energia Elétrica | R$ 792.736,27 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; XVI; Lei 8.666/93. | 2022.015980 | 2023NE0000270 | 03/02/2023 | 5.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2019-MP/PGJ, referente à prestação de serviço de execução de sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e folha de pagamento de pessoal, processamento de folhas, geração de relatórios e desenvolvimento de sistemas, em atendimento às necessidades da PGJ/AM, conforme Despacho n.º 822.2022.01AJ-SUBADM.0936875. 2022.015980 e demais documentos do PI 2022.015980-SEI.Valor do 5.º Termo Aditivo Contratual a executar em 2023 (10 meses e 19 dias): R$ 214.938,69. | 33904019 - Computação em nuvem - software como serviço (SaaS) | R$ 214.938,69 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A | 04.407.920/0001-80 |
| | | 2023NE0000271 | 03/02/2023 | 5.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2019-MP/PGJ, referente à prestação de serviço de execução de sistemas PRODAM-RH, para manter o cadastro dos servidores e folha de pagamento de pessoal, processamento de folhas, geração de relatórios e desenvolvimento de sistemas, em atendimento às necessidades da PGJ/AM, conforme Despacho n.º 822.2022.01AJ-SUBADM. 0936875. 2022.015980 e demais documentos do PI 2022.015980-SEI.Valor do 5.º Termo Aditivo Contratual a executar em 2023 (10 meses e 19 dias): R$ 112.904,73. | 33904099 - Outros serviços congênere de TIC | R$ 112.904,73 | | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2022.021515 | 2023NE0000320 | 10/02/2023 | Reajuste do Contrato Administrativo n.º 032/2018-MP/PGJ, através do seu 3.º Termo de Apostilamento, firmado com a empresa Coencil Comércio Importação e Exportação Ltda., cujo objeto consiste na locação de imóveis localizados (1) na Rua São Luiz, n.º 624, Adrianópolis e (2) na Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, n.º 175 - Adrianópolis, ambos na cidade de Manaus-AM, para atender as necessidades da PGJ/AM, conforme Despacho n.º 88.2022.01AJ-SUBADM.0970696.2022.021515 e demais documentos do PI 2022.021515-SEI.Índice de reajuste aplicado: índice de preços-mercado (IGP-M).Taxa aplicada: 8,59%Parcela mensal correspondente ao reajuste aplicado: R$ 8.857,19.Saldo a executar em 2023 (8 meses e 17 dias): R$ 75.876,59. | 33903910 - Locação de Imóveis | R$ 75.876,59 | COENCIL COMÉRCIOIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA | 84.468.636/0001-52 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2022.018033 | 2023NE0000336 | 15/02/2023 | Aquisição de leitor e gravador de CD/DVD externo, com garantia e assistência técnica, visando atender as demandas dos órgãos integrantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme Termo de Referência n.º 14.2022.DTIC.0898525.2022.018033, NAD n.º 17.2023.DOF-ORÇAMENTO.0963230.2022.018033, conforme Despacho n.º 76.2023. 01AJ-SUBADM.0968304.2022.018033 e demais documentos que integram o PI 2022.018033 (SEI). | 44905234 - Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto | R$ 1.550,00 | NP DA AMAZONIA COMERCIO DE EQUIP DE INFORMATICA LTDA EPP | 10.983.300/0001-91 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2022.021946 | 2023NE0000337 | 15/02/2023 | Locação do imóvel localizado na Rua Coronel Domingos Dutra, n.º 81, Bairro Centro, Barreirinha/AM, para atender as necessidades de instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinha, pelo período de 60 meses, compreendendo de 15/02/2023 a 15/02/2028, conforme Despacho n.º 160.2023.01AJ-SUBADM.0980616.2022.021946 e demais documentos que integram o PI 2022.021946 (SEI).Valor total do contrato: R$ 360.000,00.Valor para o exercício de 2023 (10 meses e 14 dias): R$ 62.800,00.Valor para o exercício de 2024 (12 meses): R$ 72.000,00.Valor para o exercício de 2025 (12 meses): R$ 72.000,00.Valor para o exercício de 2026 (12 meses): R$ 72.000,00.Valor para o exercício de 2027 (12 meses): R$ 72.000,00.Valor para o exercício de 2028 (1 mês e 16 dias): R$ 9.200,00. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 62.800,00 | JOZIVAN DOS SANTOS SOUZA | 456.293.312-72 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2022.021751 | 2023NE0000354 | 23/02/2023 | Aquisição de materiais necessários à instalação de infraestrutura de sistemas de CFTV, conforme Despacho n.º 188.2023.01AJ-SUBADM.0984373.2022.021751, NAD n.º 57.2023.DOF-ORÇAMENTO.0972154.2022.021751 e demais documentos constantes do PI SEI 2022.021751. | 33903026 - Material Elétrico e Eletrônico | R$ 1.220,00 | INFOCONNECT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 05.050.127/0001-39 |
| | | 2023NE0000355 | 23/02/2023 | Contratação de mão de obra para instalação da infraestrutura de sistemas de CFTV em atendimento as demandas de segurança institucional da PGJ/AM, conforme Despacho n.º 188.2023.01AJ-SUBADM.0984373.2022.021751, NAD n.º 58.2023.DOF-ORÇAMENTO. 0972165.2022. 021751 e demais documentos constantes do PI SEI 2022.021751. | 33903979 - Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional | R$ 1.900,00 | | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2022.023588 | 2023NE0000444 | 06/03/2023 | Locação do imóvel localizado na Rua Santa Terezinha, n.º 270, Centro, município de Eirunepé/AM, para atender as necessidades de instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de Eirunepé/AM, pelo período de 12 meses, compreendendo de 15/03/2023 a 15/03/2024, para atender as necessidades da PGJ/AM, conforme Despacho n.º 172.2023.01AJ-SUBADM.0982741.2022.023588 e demais documentos do PI 2022. 023588-SEI.Valor total do contrato: R$ 30.000,00.Valor para o exercício de 2023 (9 meses e 15 dias): R$ 23.750,00.Valor para o exercício de 2024 (2 meses e 15 dias): R$ 6.250,00. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 23.750,00 | MARIA DA GLORIA DA SILVA CONRADO | 407.463.802-91 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2022.015884 | 2023NE0000445 | 06/03/2023 | Aquisição de 3 (três) pedestais para TV, compatíveis com televisores de 32" a 65", visando atender as necessidades dos Órgãos do Ministério Público do Estado do Amazonas, de acordo com o Despacho n.º 205.2023.01AJ-SUBADM.0986616.2022.015884 e demais documentos constantes do PI SEI 2022.015884. | 33903099 – Outros Materiais de Consumo | R$ 4.020,00 | HD COMERCIO ELETRONICO LTDA | 364.285.420/0001-07 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2022.017750 | 2023NE0000468 | 06/03/2023 | 2.º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.° 004/2021-MP/PGJ, tendo por objeto a locação, com reajuste de valor, do imóvel localizado na Av. Francisco de Paula, n.º 141, Tancredo Neves, Cep: 69.520-000, Juruá/AM, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Juruá sob a matrícula n.º 483, para abrigar as instalações da Promotoria de Justiça de Juruá/AM, no período de 10/03/2023 a 10/03/2024, conforme Despacho n.º 267.2023.01AJ-SUBADM. 0994768.2022.017750, NAD n.º 84.2023.DOF-ORÇAMENTO. 0990035. 2022. 017750 e demais documentos do PI 2022.017750-SEI.Valor Global do 2.º Termo Aditivo Contratual: R$ 35.934,00.Valor para o exercício de 2023 (9 meses e 20 dias): R$ 28.946,83.Valor para o exercício de 2024 (2 meses e 10 dias): R$ 6.987,17. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 28.946,83 | SAMUEL MENDES DA SILVA | 818.380.181-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2022.023451 | 2023NE0000712 | 04/04/2023 | 3.º Termo Aditivo ao Contrato 003/2020-MP/PGJ, relativo à prestação de serviços de análises laboratoriais da qualidade dos efluentes da estação de tratamento de esgotos, instalada na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, compreendendo de 20/05/2023 a 20/05/2024, conforme Despacho nº 336.2023.01AJ-SUBADM.1006886.2022.023451 e demais documentos do PI 2022.023451.Valor do 3º Termo Aditivo a executar em 2023 (7meses e 10 dias): R$ 11.366,67;Valor do 3º Termo Aditivo a executar em 2024 (4 meses e 20 dias): R$ 5.133,33. | 33903951-Serviço de Análise e Pesquisa Científica | R$ 11.366,67 | ECOSEGM E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME | 08.584.308/0001-33 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; IV; Lei 8.666/93. | 2023.003371 | 2023NE0000746 | 12/04/2023 | Contrato 013/2023-MP/PGJ, referente à prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas unidades jurisdicionais do interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 6 (seis) meses, compreendendo de 15/04/2023 a 15/10/2023, conforme Despacho nº 393.2023.01AJ-SUBADM. 1015955. 2023.003371, e demais documentos do PI 2023.003371-SEI. | 33904004 -Comunicação de Dados | R$ 288.000,00 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ME | 26.605.545/0001-15 |
| | | 2023NE0000747 | 12/04/2023 | | 33904001- Locação de Equipamentos de TIC. | R$ 25.200,00 | | |
| | | 2023NE0000748 | 12/04/2023 | | 33904007 - Suporte de Infraestrutura de TIC | R$ 45.000,00 | | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2023.007126 | 2023NE0000839 | 24/04/2023 | Complementação ao saldo da Nota de Empenho 2022NE0001089, para fins de aquisição da obra "Avaliação e Linguagem: Relatórios, Laudos e Pareceres", nos termos do Despacho nº 177.2023.03AJSUBADM.1027971.2023.007126, exarado no Procedimento Interno n.º 2023.007126-SEI. | 44909201 – Despesas de Exercícios Anteriores – Bens Móveis | R$ 27,00 | CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXP LTDA | 04.431.847/0001-81 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2022.010048 | 2023NE0000960 | 02/05/2023 | Fornecimento de assinatura, licenciando o uso do software FLICKR PRO, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com o intuito de atender as necessidades da Assessoria de Comunicação da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme Despacho nº 472.2023.01AJ-SUBADM.1029824.2022.010048. | 33903917 – Locação de Software | R$ 1.350,00 | ARGO SOLUÇÕES EMTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 29.506.070/0001-06 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2022.021371 | 2023NE0001001 | 10/05/2023 | Fornecimento e instalação de estrutura tubular metálica em balanço, coberta com tela de polietileno de alta densidade, para sombreamento e proteção de veículo em área de estacionamento destinada a lavagem de carros oficiais, de acordo com as características e condições estabelecidas no Termo de Referência nº 34.2022.DEAC.0924792.2022.021371. | 33903916 - Manutenção e Conservação de Bens Imoveis | R$ 3.500,00 | BOM TEMPO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 04.818.076/0001-80 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2023.004074 | 2023NE0001014 | 12/05/2023 | Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Descentralizadas, de acordo com as características e condições estabelecidas no Termo de Referência nº 5.2023.SCMP.1011137.2023.004074.Vigência do Contrato Administrativo: 60 (sessenta) meses, compreendendo o período de 15 de maio de 2023 a 15 de maio de 2028.Valor do contrato para o exercício de 2023 (7 e 15 dias): R$ 38.232,08.Valor do contrato para o exercício de 2024 (12 meses): R$ 61.171,32.Valor do contrato para o exercício de 2025 (12 meses): R$ 61.171,32.Valor do contrato para o exercício de 2026 (12 meses): R$ 61.171,32.Valor do contrato para o exercício de 2027 (12 meses): R$ 61.171,32. | 33903944 - Serviços de Água e Esgoto | R$ 38.232,08 | MANAUS AMBIENTAL S/A | 03.264.927/0001-27 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2022.023443 | 2023NE0001040 | 16/05/2023 | 2.º Termo Aditivo ao Contrato 007/2021-MP/PGJ, que dispõe sobre a prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência da Carta-Contrato n.º 007/2021-MP/PGJ, tendo por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto, visando atender as unidades da Contratante na cidade de Iranduba/AM, compreendendo o período de 17/05/2023 a 17/05/2024, conforme Despacho nº 574.2023.01AJ-SUBADM.1046683. 2022.023443.Valor do 2º Termo Aditivo a executar em 2023 (7 meses e 13 dias): R$ 297,33Valor do 2º Termo Aditivo a executar em 2024 (4 meses e 17 dias): R$ 182,67 | 33903944 - Serviços de Água e Esgoto | R$ 297,33 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRANDUBA – SAAE | 08.848.656/0001-70 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2023.004463 | 2023NE0001117 | 24/05/2023 | Aquisição de mobiliário com garantia total do fabricante por, no mínimo, 60 (sessenta) meses, a contar da data da entrega, com representante e assistência técnica em Manaus, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça/ Assessoria do Centro de Apoio Operacional, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 4.2023. SPAT.0996899.2023.004463 e em conformidade com o Despacho nº 593.2023.01AJ-SUBADM.1049012.2023.004463, NAD nº 166.2023.DOF-ORÇAMENTO.1039509. 2023. 004463 e demais documentos constantes do Procedimento nº 2023.004463-SEI. | 44905242 – Mobiliário em Geral | R$ 9.990,00 | BETEL MÓVEIS EIRELLI | 30.746.187/0001-47 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2023.005674 | 2023NE0001118 | 24/05/2023 | Aquisição de mobiliário com garantia total do fabricante por, no mínimo 60 (sessenta) meses, a contar da data da entrega, com representante e assistência técnica em Manaus, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça/ Assessoria dos Centros de Apoio Operacional, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 7.2023.SPAT.1006102.2023.005674 e em conformidade com o Despacho nº 610.2023.01AJ-SUBADM.1051075.2023.005674, NAD nº 165.2023.DOF-ORÇAMENTO.1039495.2023. 005674 e demais documentos constantes do Procedimento nº 2023.005674-SEI. | 44905242 – Mobiliário em Geral | R$ 7.267,00 | ANGELICA BARBOSA MORAES | 13.721.308/0001-78 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 74; III, “a”; Lei 14.133/21. | 2023.009079 | 2023NE0001238 | 01/06/2023 | Contratação de empresa especializada em serviço de capacitação para a realização de Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa – Círculos de Construção de Paz – Modalidade Presencial - aos membros e servidores deste Órgão Ministerial, bem como servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, de acordo com as características e condições estabelecidas no Termo de Referência nº 4.2023.NUPA.1039412.2023.009079 e em consonância com o Despacho nº 208.2023.02AJ-SUBADM.1057683.2023.009079 e NAD nº 214.2023.DOF-ORÇAMENTO. | 33903948 – Serviços de Seleção e Treinamento | R$ 20.400,00 | ASSOCIAÇÃO DOS JUIZES DO RIO GRANDE DO SUL | 92.965.748/0001-47 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2023.001151 | 2023NE0001248 | 02/06/2023 | Prestação de serviços especializados de manutenção e recarga de extintores de incêndio, em atendimento às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 1.2023.ASSINST. 0966250.2023.001151 e em conformidade com o Despacho nº 649.2023.01AJ-SUBADM.1059145.2023.001151 e NAD nº 205.2023.DOF – ORÇAMENTO. 1053403. 2023.001151. | 33903917 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos | R$ 6.936,00 | PROTENORTE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA | 22.772.156/0001-23 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2023.009758 | 2023NE0001252 | 05/06/2023 | Contratação de prestação de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais para Estagiários da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas, compreendendo o período de 12 meses, de 05 de junho de 2023 a 05 de junho de 2024, de acordo com o Termo de Referência nº 2.2023.DRH.1044488.2023.009758 e em conformidade com o Despacho nº 660.2023.01AJ-SUBADM.1063731.2023.009758. | 33903969 - Seguros Gerais | R$ 2.776,80 | MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A | 33.608.308/0001-73 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; XVI; Lei 8.666/93. | 2023.002133 | 2023NE0001314 | 12/06/2023 | 2.º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 012/202-MP/PGJ que versa sobre à aquisição de Licença de Uso de Sistemas de Informação para a disponibilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio (AJURI), em Plataforma Web, objetivando o controle de material de consumo (controle de estoque) e de material permanente (controle de patrimônio), tendo por objeto a prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do instrumento contratual em referência, nos termos previstos em sua Cláusula Décima e no art. 57 da Lei n.º 8.666/93, bem como o reajuste em 3,79% (três inteiros e setenta e nove centésimos por cento) do valor contratual, conforme Cláusula Décima Quinta e DIRAF 091 de 14/02/2023, e em consonância com o Despacho n.º 559.2023.01AJ-SUBADM.1044673.2023.002133, NAD n.º 154.2023.DOF-ORÇAMENTO.1032470. 2023. 002133 e demais documentos que integram o Procedimento Interno n.º 2023.002133-SEI.1. Faturamento Mínimo (até 3.000 transações) - Valor FixoVigência contratual: 18/07/2023 a 18/07/2024Valor a executar em 2023 (5 meses e 12 dias): R$ 18.293,42Valor a executar em 2024 (6 meses e 18 dias): R$ 22.358,62 | 33904019 - Computação em nuvem - software como serviço (SaaS) | R$ 18.293,42 | PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A | 04.407.920/0001-80 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; II; Lei 8.666/93. | 2023.005203 | 2023NE0001312 | 12/06/2023 | Contratação de empresa especializada, tendo em vista a realização de curso de aperfeiçoamento profissional, tendo em vista a realização de curso de aperfeiçoamento profissional, IN COMPANY, nos temas relacionados com a Contratação Pública sob a égide da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 3.2023.GT-PT0090.2023.1050677.2023.005203, e em consonância com o Despacho nº 676.2023.01AJ-SUBADM.1066633.2023.005203, NAD nº 223.2023.DOF-ORÇAMENTO.1062907.2023. 005203 e demais documentos constantes do processo SEI n.º 2023.005203. | 33903948 – Serviços de Seleção e Treinamento | R$ 165.158,40 | ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2023.002710 | 2023NE0001327 | 16/06/2023 | Aquisição e contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de fechaduras biométricas, objetivando atender as necessidades da Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e de Combate ao Crime Organizado (CAO-CRIMO) e Grupo Especial de Atuação e Combate ao Crime Organizado (GAECO), de acordo com as características e condições estabelecidas no Termo de Referência n.º 3.2023. SPAT.0994009.2023.002710, e em conformidade com o Despacho n.º 672.2023. 01AJ-SUBADM.1065433.2023.002710, NAD n.º 218.2023.DOF-ORÇAMENTO. 1059019. 2023. 002710 e demais documentos constantes do P.I 2023.002710-SEI. | 44905224 – Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro | R$ 11.826,00 | THIAGO ROCHA DA SILVA (T&A INSTALAÇÕES) | 25.091.585/0001-23 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; I; Lei 8.666/93. | 2023.005504 | 2023NE0001328 | 16/06/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento de água potável, visando atender a unidade da CONTRATANTE na cidade de Maués/AM, localizada no seguinte endereço: Rua Guaranópolis, s/nº, Centro, Cep: 69.190-000, Maués/Amazonas, Matrícula: 23022241, observadas as características e condições estabelecidas no Termo de Referência n.º 5.2023.DEAC.1004115.2023.005504, pelo período de 60 (sessenta) meses, compreendendo de 20 de junho de 2023 a 20 de junho de 2028, conforme Despacho n.º 540.2023.01AJ-SUBADM.1040600.2023.005504, NAD n.º 240.2023.DOF-ORÇAMENTO.1069685.2023.005504 e demais documentos constantes do Procedimento Interno n.º 2023.005504-SEI.Valor a executar em 2023 (6 meses e 10 dias): R$ 475,00Valor a executar em 2024 (12 meses): R$ 900,00Valor a executar em 2025 (12 meses): R$ 900,00Valor a executar em 2026 (12 meses): R$ 900,00Valor a executar em 2027 (12 meses): R$ 900,00Valor a executar em 2028 (5 meses e 20 dias): R$ 425,00 | 33903944 - Serviços de Água e Esgoto | R$ 475,00 | SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE MAUES | 04.587.036/0001-74 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75; II; Lei 14.133/21. | 2023.008040 | 2023NE0001358 | 23/06/2023 | Contratação de empresa especializada na confecção de moedas comemorativas institucionais, para o evento “V Congresso do Ministério Público do Amazonas”, a ser realizado nos dias 26 a 28 de julho do corrente ano, de acordo com as características e condições estabelecidas no Termo de Referência n.º 4.2023.ARPC.1054352.2023.008040, e em consonância com o Despacho n.º 732.2023.01AJ-SUBADM.1077142.2023.008040, NAD n.º 244.2023.DOF-ORÇAMENTO.1072395.2023.008040 e demais documentos que integram o Procedimento Interno n.º 2023.008040-SEI. | 33903106 – Premiações Sociais | R$ 40.500,00 | TALENTOS SERVIÇOS DE PRÉ-IMPRESSÃO LTDA – EPP | 17.207.460/0001-98 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; I; Lei 8.666/93. | 2023.005485 | 2023NE0001462 | 05/07/2023 | 3.º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 005/2021-MP/PGJ, cujo objeto consiste na inclusão de 5 (cinco) unidades consumidoras no contrato em regência, em consonância com o Despacho n.º 749.2023.01AJ-SUBADM.1080247.2023.005485, NAD n.º 219.2023.DOF Orçamento.1059093.2023.005485 e art. 65, § 1.º, da Lei nº 8.666/1993 e demais documentos que integram o Procedimento 2023.005485-SEI.Vigência Contratual: Maio/2023 a Março/2026 – 35 meses.Valor do 3º Aditivo a executar em 2023 (8 meses): R$ 55.360,00Valor do 3º Aditivo a executar em 2024 (12 meses): R$ 83.040,00Valor do 3º Aditivo a executar em 2025 (12 meses): R$ 83.040,00Valor do 3º Aditivo a executar em 2026 (3 meses): R$ 20.760,00 | 33903943 - Serviços de Energia Elétrica | 55360.00 | AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2023.004938 | 2023NE0001477 | 13/07/2023 | Prestação de serviços gráficos de modo a atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas, com vistas a confecção do material personalizado "Guia Básico de Atuação Ministerial” de acordo com as características e condições estabelecidas no Termo de Referência n.º 1.2023.CGMP.1010902.2023.004938 e em conformidade com o Despacho n.º 762.2023.01AJ-SUBADM.1082888.2023.004938, NAD n.º 207.2023.DOF-ORÇAMENTO. 1053634.2023.004938 e demais documentos constantes do Procedimento n.º 2023.004938-SEI. | 33903963 – Serviços Gráficos | R$ 10.200,00 | V E INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS | 07.439.885/0001-79 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2023.006363 | 2023NE0001478 | 13/07/2023 | Prestação de serviços especializados em fornecimento (com entrega no local) de extintores de incêndio novos, com carga, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), os quais serão destinados ao Ministério Público do Estado do Amazonas / Promotorias de Justiça de Tabatinga, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência n.º 7.2023.ASSINST.1010731.2023.006363. | 44905224 - Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro | R$ 3.280,00 | W ALVES DA SILVA EPP | 22.791.669/0001-81 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2023.006927 | 2023NE0001481 | 13/07/2023 | 2.º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 016/2020-MP/PGJ, cujo objeto consiste no reajuste do valor do contrato em regência, em razão do acréscimo de 3 (três) salas no imóvel objeto da locação, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Terceira, bem como nos termos previstos nos art. 65 da Lei n.º 8.666/93, e em consonância com o Despacho Nº 789.2023.01AJ-SUBADM.1089269.2023.006927, NAD nº 224.2023.DOF-ORÇAMENTO.1063594.2023. 006927 e demais documentos que integram o Procedimento Interno nº 2023.006927-SEI.Vigência contratual: Abril/2023 a Setembro/2025 – 30 meses.Valor do 2º Aditivo a executar em 2023 (9 meses): R$ 38.682,36Valor do 2º Aditivo a executar em 2024 (12 meses): R$ 51.576,48Valor do 2º Aditivo a executar em 2025 (9 meses): R$ 38.682,36 | 33903910 - Locação de Imóveis | R$ 38.682,36 | ALVES LIRA LTDA | 05.828.884/0001-90 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; II; Lei 8.666/93. | 2023.010305 | 2023NE0001544 | 21/07/2023 | Inscrição de servidores no 37º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado nos dias 26 a 28 de setembro de 2023, em Maceió/AL, em consonância com o Despacho n.º 303.2023.02AJ-SUBADM.1096156.2023.010305, NAD n.º 254.2023.DOF-ORÇAMENTO. 1092619.2023.010305 e demais documentos constantes do procedimento SEI n.º 2023.010305. | 33903948 - Serviços de Seleção e Treinamento | 4050.00 | INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO | 29.419.181/0001-77 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; II; Lei 8.666/93. | 2023.013118 | 2023NE0001545 | 21/07/2023 | Inscrição de servidores no 3º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas, a ser realizado nos dias 18 a 20 de setembro de 2023, em Foz do Iguaçu/PR, em consonância com o Despacho n.º 818.2023.01AJ-SUBADM.1095507.2023.013118, NAD nº 255.2023.DOF - Orçamento.1092820.2023.013118 e demais documentos do procedimento SEI n.º 2023.013118. | 33903948 - Serviços de Seleção e Treinamento | 8980.00 | INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA | 10.498.974/0002-81 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75; II; Lei 14.133/21. | 2023.015554 | 2023NE0001619 | 26/07/2023 | Locação de Grupo Motogerador à Diesel, com instalação e implementação completa, incluindo automação, transporte, montagem, instalação, treinamento básico de operação e verificações de rotina, conforme Parecer n.º 252.2023.01AJ-SUBADM, Despacho nº 883.2023.O1AJ-SUBADM e demais documentos presentes no Processo SEI 2023.015554. | 33903912 - Locação de Máquinas e Equipamentos | R$ 13.190,00 | POWERTECH LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A | 22.224.520/0001-10 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2023.006057 | 2023NE0001624 | 31/07/2023 | Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de manutenção, limpeza e desinfecção dos poços para captação de águas subterrâneas instalados no Prédio Sede e Prédio Anexo da Procuradoria-Geral de Justiça, conforme Parecer n.º 249.2023.01AJ-SUBADM, Despacho n.º 839.2023.01AJ-SUBADM e demais documentos presentes no Processo SEI 2023.006057. | 33903916 - Manutenção e Conservação de Bens Imoveis | R$ 8.580,00 | QUIMITEC TECNOLOGIA QUÍMICA LTDA | 34.507.590/0001-65 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; I; Lei 8.666/93. | 2022.024987 | 2023NE0001653 | 14/08/2023 | Aquisição de instrumentos de menor potencial ofensivo (dispositivo elétrico incapacitante e spray de pimenta em forma de espuma), com a finalidade de utilização pelo efetivo policial militar da Assessoria de Segurança Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas e GAECO, de acordo com as características e condições estabelecidas no Termo de Referência n.º 11.2023.ASSINST.1093115.2022.024987. | 44905224 - Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro | R$ 197.982,49 | CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA | 30.092.431/0001-96 |
| | | 2023NE0001654 | 14/08/2023 | | 33903028 – Material de Proteção e Segurança | R$ 7.994,45 | | |
| | | 2023NE0001655 | 14/08/2023 | | 33903948 - Serviços de Seleção e Treinamento | R$ 8.280,00 | | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75; II; Lei 14.133/21. | 2023.017287 | 2023NE0001800 | 30/08/2023 | Locação de grupo motogerador à diesel, com instalação e implementação completa, incluindo automação, transporte, montagem, instalação, treinamento básico de operação e verificações de rotina, a ser instalado nas dependências do Prédio Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas - PGJ-AM, localizado na Av. Coronel Teixeira, 7995, Nova Esperança, Manaus, Amazonas para alimentar o Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, no dia 31 de agosto de 2023, conforme Despacho n.º 1030.2023.01AJ-SUBADM e demais documentos presentes no Processo SEI 2023.017287. | 33903912 - Locação de Máquinas e Equipamentos | R$ 8.195,00 | BERGAMASCO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 02.655.275/0001-99 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2023.017358 | 2023NE0001828 | 04/09/2023 | Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais para Residentes Profissionais da Procuradoria-Geral de Justiça/ Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Despacho nº 1038.2023.01AJ-SUBADM e demais documentos presentes no Processo SEI Nº 2023.017358. | 33903969 - Seguros Gerais | R$ 1.934,40 | PREVILEMOS LTDA ADM. E CORRETORA DE SEGUROS | 17.398.132/0001-16 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; II; Lei 8.666/93. | 2022.009336 | 2023NE0001822 | 04/09/2023 | Inscrição de servidores da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas no Curso de Aperfeiçoamento Profissional Retenções de Tributos na Administração Pública atualizado com as inovações da IN RFB nº 2.110/22 e das novas declarações obrigatórias, a partir de 2023: SPED, E-SOCIAL, EFD-REINF e DCTFWEB, a ser realizado na modalidade presencial, entre os dias 20 a 22 de setembro de 2023, das 08h às 16h, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, na cidade de Fortaleza/CE. | 33903948 - Serviços de Seleção e Treinamento | R$ 9.870,00 | CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA | 36.003.671/0001-53 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; I; Lei 8.666/93. | 2023.004518 | 2023NE0001835 | 08/09/2023 | 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 019/2021 – MP/PGJ - Prestação de serviços de implantação, licenciamento de uso mensal, serviços sobre a infraestrutura e serviço sob demanda do Sistema SAJ/MP, conforme Despacho nº 1052.2023.01AJ-SUBADM e demais documentos do PI 2023.004518.Valor total para 2023 (3 meses e 19 dias): R$ 996.724,27Valor total para 2024 (8 meses e 11 dias): R$ 2.295.209,09 | 33904017 – Computação em nuvem – infraestrutura como serviço (IaaS) | R$ 996.724,27 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| | | 2023NE0001836 | 08/09/2023 | 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 019/2021 – MP/PGJ - Prestação de serviços de implantação, licenciamento de uso mensal, serviços sobre a infraestrutura e serviço sob demanda do Sistema SAJ/MP, conforme Despacho nº 1052.2023.01AJ-SUBADM e demais documentos do PI 2023.004518.Valor total para 2023 (3 meses e 19 dias): R$ 241.761,67Valor total para 2024 (8 meses e 11 dias): R$ 556.717,25 | 33904007 - Suporte de Infraestrutura de TIC | R$ 241.761,67 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| | | 2023NE0001837 | 08/09/2023 | 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 019/2021 – MP/PGJ - Prestação de serviços de implantação, licenciamento de uso mensal, serviços sobre a infraestrutura e serviço sob demanda do Sistema SAJ/MP, conforme Despacho nº 1052.2023.01AJ-SUBADM e demais documentos do PI 2023.004518. | 33904007 - Suporte de Infraestrutura de TIC | R$ 686.919,00 | SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA | 82.845.322/0001-04 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2023.004523 | 2023NE0001878 | 14/09/2023 | Reajustamento de valor e prorrogação excepcional do Contrato Administrativo n.º 032/2018-MP/PGJ, através de seu 1º Termo Aditivo, cujo objeto é a Locação de Imóveis para instalação de diversas Promotorias de Justiça, no Bairro Adrianópolis, por um período de 12 (doze) meses, conforme Despacho nº 1040.2023.01AJ-SUBADM e demais documentos presentes no Processo SEI nº 2023.004523.Valor para o Exercício de 2023: R$ 438.694,57Valor para o Exercício de 2024: R$ 1.079.863,55 | 33903910 - Locação de Imóveis | R$ 438.694,57 | COENCIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 84.468.636/0001-52 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; II; Lei 8.666/93. | 2023.018346 | 2023NE0001906 | 19/09/2023 | Inscrição no curso de Capacitação de Pregoeiros: Formação e Atualização Sistêmica e Dialogada, com Prática no Sistema Compras.gov, atualizado pela NLLC 14.133/21, na modalidade PRESENCIAL - Turma Aberta, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, nos dias 27, 28 e 29 de Setembro de 2023, com carga horária de 20 (vinte) horas, de acordo com o Termo de Referência n. 2.2023.CPL.1126762.2023.018346, conforme Despacho nº 1091.2023.01AJ-SUBADM e demais documentos presentes no Processo SEI nº 2023.018346. | 33903948-Serviços de Seleção e Treinamento | R$ 3.200,00 | NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA. | 20.129.563/0001-91 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2023.019012 | 2023NE0002065 | 03/10/2023 | 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 033/2022-MP/PGJ, referente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos para operação dos sistemas de sonorização e comunicação audiovisual, conforme Despacho nº 470.2023.02AJ-SUBADM.1160055 e demais documentos presentes no Processo SEI nº 2023.019012. | 33903959-Serviços de Áudio, Vídeo e Foto. | R$ 24.250,00 | DAHORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS EIRELI | 07.273.545/0001-10 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75; II; Lei 14.133/21. | 2023.022191 | 2023NE0002133 | 10/10/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, execução e gerenciamento de eventos, para atender ao Ministério Público do estado do Amazonas / Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ/AM), para realização da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), no dia 10/10/2023, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, incluindo na prestação de serviços: cerimonial, coffee break, fotografia e filmagem, decoração, fornecimento de internet, frete, serviço de transmissão simultânea, gerador, lona para entrada, fornecimento de cadeiras, conforme documentos presentes no Processo SEI nº 2023.022191. | 33903923 - Festividades e Homenagens | R$ 42.573,00 | LARISSA TUPINAMBA DE QUEIROZ | 18.881.099/0001-43 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; V; Lei 8.666/93. | 2022.022836 | 2023NE0002134 | 10/10/2023 | Aquisição de equipamentos para geração de energia, conforme especificações e quantitativos contidos neste documento, para suprir a necessidade de dotando o Ministério Público do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça de infraestrutura física necessária para realizar suas atividades administrativas em caso de falta de energia fornecida pela concessionaria local, conforme Despacho nº 1036.2023.01AJ-SUBADM.1136641 e demais documentos presentes no Processo SEI nº 2022.022836. | 44905230 – Máquinas e Equipamentos Energéticos | R$ 880.000,00 | GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA | 10.618.016/0001-16 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 74; caput; Lei 14.133/21 | 2023.018072 | 2023NE0002135 | 10/10/2023 | Contratação do serviço de pesquisa avançada de pesquisa Sistema Avançado de Pesquisa Zênite Fácil, da empresa ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A – CNPJ n.º 86.781.069/0001-15, de acordo com o Termo de Referência n. 2.2023.CPL, conforme Despacho nº 356.2023.06AJ-SUBADM.1158316 e demais documentos presentes no Processo SEI nº 2023.018072. | 33904019 - Computação em nuvem - software como serviço (SaaS) | R$ 12.800,00 | ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A | 86.781.069/0001-15 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; IV; Lei 8.666/93. | 2023.021293 | 2023NE0002177 | 16/10/2023 | Prorrogação do Contrato Administrativo 013/2023-MP/PGJ, através de seu 1º Termo Aditivo, tendo em vista a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e suas Unidades Jurisdicionais do Interior do Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 6 (seis) meses. | 33904004 - Comunicação de Dados | R$ 144.000,00 | SIDI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA | 26.605.545/0001-15 |
| | | 2023NE0002178 | 16/10/2023 | | 33904001- Locação de Equipamentos de TIC. | R$ 12.600,00 | | |
| | | 2023NE0002179 | 16/10/2023 | | 33904007 - Suporte de Infraestrutura de TIC | R$ 45.000,00 | | |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2023.014946 | 2023NE0002166 | 16/10/2023 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de acesso ao sistema Banco de Preços (compreendendo 1 assinatura + 2 acessos cortesia e treinamento ilimitado e sem custo adicional aos servidores designados para operar o sistema), para atender as necessidades da PGJ/MPAM, por um período de 12 (doze) meses, conforme Despacho nº 374.2023.06AJ-SUBADM.1166025 e demais documentos presentes no Processo SEI nº 2023.014946. | 33904019 - Computação em nuvem - software como serviço (SaaS) | R$ 11.580,00 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. | 07.797.967/0001-95 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75; II; Lei 14.133/21. | 2023.018889 | 2023NE0002212 | 25/10/2023 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema informatizado de registro e controle de ponto eletrônico, em ambiente web, para 1.000 (mil) integrantes, incluindo implantação e treinamento, para atender às necessidades da Divisão de Recursos Humanos desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses, conforme Despacho nº 1209.2023.01AJ-SUBADM.1170368 e demais documentos presentes no Processo SEI nº 2023.018889. | 33904016 – Locação de Software | R$ 16.022,40 | PONTOMAIS TECNOLOGIA S/A | 23.863.463/0001-82 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75; II; Lei 14.133/21. | 2023.014877 | 2023NE0002282 | 26/10/2023 | Aquisição de impressora especializada, ribbons, suprimentos e materiais para a confecção de crachás com o propósito de suprir o estoque da Divisão de Recursos Humanos com vista a atender a demanda das diversas unidades da Procuradoria-Geral de Justiça, localizadas na Capital e no Interior do Estado do Amazonas, conforme Despacho nº 1211.2023.01AJ-SUBADM.1170575 e demais documentos presentes no Processo SEI nº 2023.014877. | 44905235 - Equipamentos de Processamento de Dados | R$ 8.506,16 | SC BRASIL GROUP SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA | 43.478.505/0001-79 |
| | | 2023NE0002283 | 26/10/2023 | | 33903017 - Material de Processamento de Dados | R$ 6.958,34 | | |
| | | 2023NE0002284 | 26/10/2023 | | 33903044 - Material de Sinalização Visual e Outros | R$ 5.675,00 | | |
| | | 2023NE0002285 | 26/10/2023 | | 33903963 - Serviços Gráficos | R$ 12.375,00 | | |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75; I; Lei 14.133/21. | 2023.013055 | 2023NE0002307 | 30/10/2023 | Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para o fornecimento, sob demanda, de crachás em PVC, com protetor e cordão personalizado, com o propósito de atender à demanda das unidades desta Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, de acordo com as especificações e detalhamentos constantes neste instrumento, por um período de 12 (doze) meses, conforme Despacho nº 1259.2023.01AJ-SUBADM.1174895 e demais documentos presentes no Processo SEI nº 2023.013055. | 33903963 - Serviços Gráficos | R$ 15.500,00 | BOTERO SERVIÇOS DE ACABAMENTOS GRÁFICOS LTDA – ME | 06.865.332/0001-15 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2023.005659 | 2023NE0002324 | 31/10/2023 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de blindagem de veículos automotores, para realizar a blindagem de 03 (três) veículos de propriedade da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, visando garantir a segurança dos membros e servidores no desempenho das funções institucionais, conforme Despacho nº 1219.2023.01AJ-SUBADM.1171794 e demais documentos presentes no Processo SEI nº 2023.005659. | 33903920 - Manut./Conserv. Bens Moveis De Outras Naturezas | R$ 259.500,00 | FB SERVICOS DE BLINDAGENS LTDA. | 15.615.996/0001-17 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2023.014923 | 2023NE0002364 | 09/11/2023 | Reajuste do valor do Contrato Administrativo n.º 002/2019 - MP/PGJ - CUSD e CCER, firmado entre as partes em 11/02/2019, em razão do aumento do consumo das unidades, passando de R$ 74.552,00 para R$ 89.462,40 (acréscimo de 20%), conforme NAD nº 411.2023 e SEI 2023.014923. | 33903943 - Serviços de Energia Elétrica | R$ 119.283,20 | AMAZONAS ENERGIA S/A | 02.341.467/0001-20 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75; II; Lei 14.133/21. | 2023.012124 | 2023NE0002371 | 10/11/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, reprografia, encadernação e confecção de materiais personalizados para uso durante a realização do XIX Concurso de Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas “Procuradora de Justiça Antonina Maria de Castro do Couto Valle”, de 13 a 21 de novembro de 2023, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. | 33903199 - Outras Premiações | R$ 5.580,00 | TALENTOS SERVIÇOS DE PRÉ-IMPRESSÃO LTDA – EPP | 17.207.460/0001-98 |
| | | 2023NE0002372 | 10/11/2023 | | 33903963 - Serviços Gráficos | R$ 2.328,00 | NINE PRO EIRELI | 11.040.644/0001-20 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; I; Lei 8.666/93. | 2023.018869 | 2023NE0002453 | 21/11/2023 | Renovação da licença e uso do Sistema de Elaboração de Orçamento de Obra — SEOBRA, pelo período 2 (dois) anos, para 5 (cinco) usuários, de acordo com o Termo de Referência 20.2023.DEAC.1132053.2023.018869, conforme NAD nº 449.2023.DOF-ORÇAMENTO. 1186445.2023.018869 e demais documentos no Processo SEI 2023.018869. | 33904016 - Locação de Software | R$ 4.199,60 | 682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | 23.674.714/0001-80 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; VIII; Lei 8.666/93. | 2023.012374 | 2023NE0002476 | 23/11/2023 | Prorrogação do Contrato Administrativo n.º 035/2021-MP/PGJ, através de seu 2º Termo Aditivo, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, cujo objeto é a prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades do Ministério Público do Estado do Amazonas/Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses.Valor para o exercício de 2023 (20 dias): R$ 7.155,01Valor para o exercício de 2024 (11 meses e 10 dias): R$ 121.635,20 | 33903947 - Serviços de Comunicação em Geral | R$ 7.155,01 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBCT | 34.028.316/0003-75 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2023.014682 | 2023NE0002515 | 23/11/2023 | Prorrogação do Contrato Administrativo 033/2022-MP/PGJ, através de seu 2º Termo Aditivo, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos para operação dos sistemas de sonorização e comunicação audiovisual, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses.Valor para 2023: R$ 19.400,00Valor para 2024: R$ 101.850,00. | 33903959 - Serviços de Áudio, Vídeo e Foto. | R$ 19.400,00 | DAHORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E EVENTOS EIRELI | 07.273.545/0001-10 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; X; Lei 8.666/93. | 2023.014657 | 2023NE0002519 | 23/11/2023 | Prorrogação, por 6 (seis) meses, do Contrato Administrativo 031/2021-MP/PGJ, através de seu 2º Termo Aditivo, cujo objeto é a locação de imóvel para a instalação das Promotorias de Justiça da Comarca de Manacapuru, localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 57, Bairro Centro, na Cidade de Manacapuru, Estado do Amazonas. | 33903615 - Locação de Imóveis | R$ 2.480,02 | GABRIEL AGUIAR DE LIMA | 063.307.032-72 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75; I; Lei 14.133/21. | 2023.017109 | 2023NE0002525 | 23/11/2023 | Aquisição de mobiliário, com garantia de no mínimo 60 (sessenta) meses, para atender às necessidades da Assessoria da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, localizada no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, a fim de garantir a melhoria da qualidade de atendimento das demandas da referida Unidade, de acordo com o Termo de Referência 13.2023.SPAT.1112933.2023.017109. | 44905242 – Mobiliário em Geral | R$ 11.880,00 | MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 84.499.755/0001-72 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2023.022188 | 2023NE0002538 | 24/11/2023 | Aquisição de 1 (uma) licença de uso do sistema de elaboração de projetos complementares (instalações elétricas e fotovoltaicas, hidrossanitárias, prevenção e combate à incêndio, sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA, cabeamento estruturado, climatização e infraestrutura predial de gás) Qi Builder, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de Referência 26.2023.DEAC.1161815.2023.022188, conforme NAD nº 450.2023.DOF-ORÇAMENTO. 1186468.2023.022188 e demais documentos no Processo SEI 2023.022188. | 33904016 – Locação de Software | R$ 4.180,00 | MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA | 03.984.954/0001-74 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; I; Lei 8.666/93. | 2023.019016 | 2023NE0002540 | 24/11/2023 | Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento e instalação de guarda-corpos e corrimãos em aço inox a serem instalados nas dependências do Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, localizado no Prédio-Sede deste MPAM, de acordo com o Termo de Referência 22.2023.DEAC.1133848.2023.019016 e anexos. | 33903916 - Manutenção e Conservação de Bens Imoveis | R$ 10.478,12 | J. GOMES PEREIRA ME | 08.491.959/0001-89 |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Art. 25; caput; Lei 8.666/93. | 2023.019550 | 2023NE0002644 | 28/11/2023 | Inscrição do Servidor Daniel Praia Portela de Aguiar, Agente Técnico - Engenheiro Florestal, atualmente lotado no Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Amazonas, no curso de Pós-Graduação em Avaliações e Perícias Rurais e Ambientais, promovido pela Escola Brasileira de Pós-Graduação (EBPós), com início no dia 19 de outubro de 2023, conforme NAD nº 362.2023.DOF-ORÇAMENTO.1152178.2023.019550 e demais documentos no Processo SEI 2023.019550. | 33903948 - Serviços de Seleção e Treinamento | R$ 6.930,00 | EBPOS – ESCOLA DE POS-GRADUAÇÃO E CURSOS LTDA | 37.812.287/0001-64 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; V; Lei 8.666/93. | 2023.014668 | 2023NE0002647 | 28/11/2023 | 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 033/2021 – MP/PGJ, que entre si celebram o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A, objetivando a prestação de Serviço de Acesso à Internet.Valor para 2022 (14 dias) = R$ 4.200,00Valor para 2023 (11 meses e 16 dias) = R$ 103.800,00 | 33904004 - Comunicação de Dados | R$ 4.200,00 | EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A. | 07.244.008/0002-23 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; II; Lei 8.666/93. | 2023.014725 | 2023NE0002690 | 30/11/2023 | Serviço de engenharia para manutenção corretiva do QGBT (quadro geral de baixa tensão) da subestação que atende o Prédio Administrativo de acordo com o especificado no Projeto Básico nº 11.2023.DEAC.1091422.2023.014725. | 33903917 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos | R$ 3.500,00 | MAQUINE MANUTENÇÃO ELÉTRICA | 29.118.694/0001-48 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; V; Lei 8.666/93. | 2023.014666 | 2023NE0002785 | 07/12/2023 | Prorrogação do Contrato Administrativo 032/2021-MP/PGJ, através de seu 2º Termo Aditivo, firmado com a empresa OI S.A., inscrita no CNPJ: 76.535.764/0001-43, cujo objeto é a prestação de serviço de acesso dedicado à Internet de 300Mbps, com Anti-DDoS, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, por um período de 12 (doze) meses. | 33904004 - Comunicação de Dados | R$ 10.284,64 | OI S.A. | 76.535.764/0001-43 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 75; II; Lei 14.133/21. | 2023.020277 | 2023NE0002808 | 14/12/2023 | Locação de grupo motogerador à diesel, com instalação e implementação completa, incluindo automação, transporte, montagem, instalação, treinamento básico de operação e verificações de rotina, a ser instalado nas dependências do Prédio Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas – PGJ-AM. | 33903912 - Locação de Máquinas e Equipamentos | R$ 11.945,00 | BERGAMASCO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA | 02.655.275/0001-99 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; IV; Lei 8.666/93. | 2023.028254 | 2023NE0002867 | 15/12/2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrição de licença de uso temporário da plataforma de softwares Microsoft Office 365, pelo período de 3 (três) meses, com suporte técnico, na modalidade CSP (Cloud Solution Provider), para atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, de acordo com as condições constantes no Termo de Referência 21.2023.DTIC.1214229.2023.028254. | 33904015 - Locação de Software | R$ 100.170,60 | BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA | 57.142.978/0001-05 |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO | Art. 24; I; Lei 8.666/93. | 2023.023799 | 2023NE0002898 | 20/12/2023 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para a elaboração de Projeto executivo para implantação de sistema de sonorização e áudio (captação, distribuição, reprodução, gravação e transmissão) do plenário do Prédio Sede da PGJ-AM, composto por: a) Estudo preliminar de alternativas; b) Projeto executivo incluindo memórias de cálculo, especificações técnicas, planilha de itens e quantidades, orçamento analítico; c) Fiscalização dos serviços de instalações (total de 32h), de acordo com o Projeto Básico 12.2023.DEAC.1175457.2023.023799. | 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais | R$ 20.000,00 | A A RUSSO GESTAO EMPRESARIAL LTDA | 43.498.752/0001-37 |
