12_DESPESA_POR_AÇÃO_DEZEMBRO.2023_861ae.xls

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DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PGJ/AM

Descrição da açãoAutorizadoEmpenhadosLiquidadosPagos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001.0001 Administração da Unidade23814862.7723709363.3221187856.1221157968.13
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio23814862.7723709363.3221187856.1221157968.13
Despesa de Investimento0000
2003.0001 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais341230032.35341229970.16340315665.33339989281.43
Despesa de Pessoal313526644.90313526582.71312612277.88312289288.12
Despesa de Custeio27703387.4527703387.4527703387.4527699993.31
Despesa de Investimento0000
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia1505002.971505002.971493946.421493946.42
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio1505002.971505002.971493946.421493946.42
Despesa de Investimento0000
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO
0001.0001 Encargos com pessoal inativo e pensionistas39111323.4139091873.6539091873.6539091873.65
Despesa de Pessoal23108755.4123089305.6523089305.6523089305.65
Despesa de Custeio16002568160025681600256816002568
Despesa de Investimento0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0023.0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado117538.23117538.23117538.23117538.23
Despesa de Pessoal117538.23117538.23117538.23117538.23
Despesa de Custeio0000
Despesa de Investimento0000
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais168236.91168236.9100
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio0000
Despesa de Investimento168236.91168236.9100
1209.0005 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais207304.57207304.57207304.57207304.57
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio0000
Despesa de Investimento207304.57207304.57207304.57207304.57
1310.0011 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ0000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio0000
Despesa de Investimento0000
1557.0001 Fortalecimentos das Promotorias de Justiça do Interior1146762.181143912.18573890.18573890.18
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio532974.31530124.31422764.31422764.31
Despesa de Investimento613787.87613787.87151125.87151125.87
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional0000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio0000
Despesa de Investimento0000
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais2423475.442423325.442114868.572114868.57
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio25701.3225701.3225701.3225701.32
Despesa de Investimento2397774.122397624.122089167.252089167.25
2537.0001 Amparo e Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas1735800.131734797.781734797.781734797.78
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio1723115.611723105.301723105.301723105.30
Despesa de Investimento12684.5211692.4811692.4811692.48
2545.0001 Fortalecimento da Segurança para Atuação Institucional224962.24224962.24224962.24224962.24
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio7994.457994.457994.457994.45
Despesa de Investimento216967.79216967.79216967.79216967.79
2547.0001 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas0000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio0000
Despesa de Investimento0000
2585.0001 Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP93402.8093402.8083230.8083230.80
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio93402.8093402.8083230.8083230.80
Despesa de Investimento0000
2588.0001 Ações Integradas no Combate às Organizações Criminosas4077407740774077
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio4077407740774077
Despesa de Investimento0000
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público252728.65251228.65247178.65247178.65
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio252728.65251228.65247178.65247178.65
Despesa de Investimento0000
2469.0001 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público44626925.6644626925.6644260308.6044260308.60
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio44626925.6644626925.6644260308.6044260308.60
Despesa de Investimento0000
T O T A L456662435.31456531921.56451657498.14451301226.25

Fonte: Relatório de Demonstrativo de Execução orçamentária sistema AFI (REL_EXEORC)(SEFAZ-AM). DOF/MPAM.

Data da última atualização:30/01/2024

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FAMP/AM

Descrição da açãoAutorizadoEmpenhadosLiquidadosPagos
ATIVIDADES
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais22000000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio2000000
Despesa de Investimento20000000
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional14000000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio14000000
Despesa de Investimento0000
2516.0001 Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev0000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio0000
Despesa de Investimento0000
2001.0001 Administração da Unidade90000000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio90000000
Despesa de Investimento0000
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia10000000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio10000000
Despesa de Investimento0000
2469.0001 Amparo e Valorização aos membros e Servidores do Ministério Público15000000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio15000000
Despesa de Investimento0000
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público27000000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio27000000
Despesa de Investimento0000
PROJETOS
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais24000000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio4000000
Despesa de Investimento20000000
1209.0011 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais38000000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio0000
Despesa de Investimento38000000
1310.0001 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ10000000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio10000000
Despesa de Investimento0000
T O T A L250000000

Fonte: Relatório de Demonstrativo de Execução orçamentária sistema AFI (REL_EXEORC)(SEFAZ-AM). DOF/MPAM.

Data da última atualização:30/01/2024

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PROVITA/AM

Descrição da açãoAutorizadoEmpenhadosLiquidadosPagos
ATIVIDADES
2537.0001 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas0000
Despesa de Pessoal0000
Despesa de Custeio0000
Despesa de Investimento0000
T O T A L0000

Fonte: Relatório de Demonstrativo de Execução orçamentária sistema AFI (REL_EXEORC)(SEFAZ-AM). DOF/MPAM.

Data da última atualização:30/01/2024

FUNDAMENTO LEGAL: Lei complementar 101/2000 art. 48, II, Lei 12.527/2011 art. 7º, VII, “a” e art. 8, § 1°, III e V; Lei nº 4.320/64, arts. 12 e 13; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “c”; Resolução CNMP nº 74/2011, anexo I, item III; Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 e posteriores alterações.