12_DESPESA_POR_AÇÃO_DEZEMBRO.2024_50197.xls

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PGJ/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO	383201548.22	383176833.91	380328007.50	377765838.04
2001.0001 Administração da Unidade	33322027.30	33297797.28	30769891.86	30734410.96
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	33322027.30	33297797.28	30769891.86	30734410.96
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2003.0001 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais	347329345.35	347328861.06	347299514.49	344772864.24
Despesa de Pessoal	347329345.35	347328861.06	347299514.49	344772864.24
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	2550175.57	2550175.57	2258601.15	2258562.84
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2550175.57	2550175.57	2258601.15	2258562.84
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO	34040961.77	34020961.75	34020961.75	34020961.75
0001.0001 Encargos com pessoal inativo e pensionistas	34040961.77	34020961.75	34020961.75	34020961.75
Despesa de Pessoal	22933175.46	22913175.46	22913175.46	22913175.46
Despesa de Custeio	11107786.31	11107786.29	11107786.29	11107786.29
Despesa de Investimento	0	0	0	0
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS	0	0	0	0
0023.0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL	79999508.70	79963057.15	79230860.37	79229951.52
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	512332.39	512332.39	512332.39	512332.39
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	512332.39	512332.39	512332.39	512332.39
1209.0005 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	563284.93	563284.93	563284.93	563284.93
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	563284.93	563284.93	563284.93	563284.93
1310.0011 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	2878694.20	2878694.20	2878694.20	2878694.20
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2878694.20	2878694.20	2878694.20	2878694.20
Despesa de Investimento	0	0	0	0
1557.0001 Fortalecimentos das Promotorias de Justiça do Interior	2683062.47	2683062.47	2614002.81	2614002.81
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	379686.28	379686.28	350227.82	350227.82
Despesa de Investimento	2303376.19	2303376.19	2263774.99	2263774.99
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	338828.52	338828.52	304028.52	304028.52
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	338828.52	338828.52	304028.52	304028.52
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	5717440.83	5717141.83	5093211.71	5093211.71
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	5717440.83	5717141.83	5093211.71	5093211.71
2537.0001 Amparo e Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas	4254796.64	4219738.37	4219738.37	4219738.37
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	4072778.80	4063621	4063621	4063621
Despesa de Investimento	182017.84	156117.37	156117.37	156117.37
2545.0001 Fortalecimento da Segurança para Atuação Institucional	50700	50700	50700	50700
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	50700	50700	50700	50700
2547.0001 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2585.0001 Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2588.0001 Fortalecimento e Ampliação da Atuação Institucional Integrada no Combate ao Crime e às Organizações Criminosas	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2802.0001 Desenvolvimento da Política Institucional de Inovação no MPAM	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	18517	18517	14110	14110
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	18517	18517	14110	14110
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público	63032551.72	63031457.44	63031457.44	63030548.59
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	63032551.72	63031457.44	63031457.44	63030548.59
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2240.0001 Operacionalização da Rede de Atenção as Urgências, Emergências e Hospitais	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	497292718.69	497211552.81	493630529.62	491067451.31

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FAMP/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	87000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2000	0	0	0
Despesa de Investimento	85000	0	0	0
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	14000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	14000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2516.0001 Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2001.0001 Administração da Unidade	246800.40	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	246800.40	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos membros e Servidores do Ministério Público	6000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	6000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	29417.29	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	29417.29	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PROJETOS
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	98000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	4000	0	0	0
Despesa de Investimento	94000	0	0	0
1209.0011 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	38000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	38000	0	0	0
1310.0001 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	539217.69	0	0	0

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PROVITA/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2537.0001 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas	1000000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	950000	0	0	0
Despesa de Investimento	50000	0	0	0
T O T A L	1000000	0	0	0
FUNDAMENTO LEGAL: Lei complementar 101/2000 art. 48, II, Lei 12.527/2011 art. 7º, VII, “a” e art. 8, § 1°, III e V; Lei nº 4.320/64, arts. 12 e 13; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “c”; Resolução CNMP nº 74/2011, anexo I, item III; Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 e posteriores alterações.