11_DESPESA_POR_AÇÃO_NOVEMBRO.2024_d2232.xls

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PGJ/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO	345458718.40	335589618.09	326896681.87	315818374.51
2001.0001 Administração da Unidade	35685718.40	35018622.24	28277247.48	28237791.54
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	35685718.40	35018622.24	28277247.48	28237791.54
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2003.0001 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais	306673000	297793365.71	296560708.03	285521894.92
Despesa de Pessoal	295422000	286970725.99	285738068.31	274733986.10
Despesa de Custeio	11251000	10822639.72	10822639.72	10787908.82
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	3100000	2777630.14	2058726.36	2058688.05
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	3100000	2777630.14	2058726.36	2058688.05
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO	26636500	24255598.68	24249413.40	24193099.58
0001.0001 Encargos com pessoal inativo e pensionistas	26636500	24255598.68	24249413.40	24193099.58
Despesa de Pessoal	19086500	16734467.58	16728282.30	16697444.36
Despesa de Custeio	7550000	7521131.10	7521131.10	7495655.22
Despesa de Investimento	0	0	0	0
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS	0	0	0	0
0023.0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL	75326506.17	73195735.52	70975099.56	70974190.71
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	512332.39	512332.39	512332.39	512332.39
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	512332.39	512332.39	512332.39	512332.39
1209.0005 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	563284.93	563284.93	563284.93	563284.93
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	563284.93	563284.93	563284.93	563284.93
1310.0011 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	2878694.20	2878694.20	2878694.20	2878694.20
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2878694.20	2878694.20	2878694.20	2878694.20
Despesa de Investimento	0	0	0	0
1557.0001 Fortalecimentos das Promotorias de Justiça do Interior	2558402.29	2558402.29	2074213.11	2074213.11
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	443329.61	443329.61	320527.20	320527.20
Despesa de Investimento	2115072.68	2115072.68	1753685.91	1753685.91
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	338828.52	338828.52	304028.52	304028.52
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	338828.52	338828.52	304028.52	304028.52
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	5922360.34	5828155.18	4666497.68	4666497.68
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	5922360.34	5828155.18	4666497.68	4666497.68
2537.0001 Amparo e Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas	4189466.24	4154407.97	3627445.23	3627445.23
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	4007448.40	3998290.60	3471327.86	3471327.86
Despesa de Investimento	182017.84	156117.37	156117.37	156117.37
2545.0001 Fortalecimento da Segurança para Atuação Institucional	50700	50700	50700	50700
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	50700	50700	50700	50700
2547.0001 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2585.0001 Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2588.0001 Fortalecimento e Ampliação da Atuação Institucional Integrada no Combate ao Crime e às Organizações Criminosas	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2802.0001 Desenvolvimento da Política Institucional de Inovação no MPAM	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	18517	18517	9980	9980
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	18517	18517	9980	9980
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público	58344620.26	56343113.04	56338623.50	56337714.65
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	58344620.26	56343113.04	56338623.50	56337714.65
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2240.0001 Operacionalização da Rede de Atenção as Urgências, Emergências e Hospitais	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	447472424.57	433091652.29	422171894.83	411036364.80

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FAMP/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	87000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2000	0	0	0
Despesa de Investimento	85000	0	0	0
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	14000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	14000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2516.0001 Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2001.0001 Administração da Unidade	90000.00	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	90000.00	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos membros e Servidores do Ministério Público	6000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	6000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	29417.29	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	29417.29	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PROJETOS
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	98000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	4000	0	0	0
Despesa de Investimento	94000	0	0	0
1209.0011 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	38000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	38000	0	0	0
1310.0001 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	382417.29	0	0	0

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PROVITA/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2537.0001 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas	1000000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	950000	0	0	0
Despesa de Investimento	50000	0	0	0
T O T A L	1000000	0	0	0
FUNDAMENTO LEGAL: Lei complementar 101/2000 art. 48, II, Lei 12.527/2011 art. 7º, VII, “a” e art. 8, § 1°, III e V; Lei nº 4.320/64, arts. 12 e 13; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “c”; Resolução CNMP nº 74/2011, anexo I, item III; Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 e posteriores alterações.