09_DESPESA_POR_AÇÃO_SETEMBRO.2024_14125.xls

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PGJ/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO	352348718.40	276829815.65	263788032.27	254526925.76
2001.0001 Administração da Unidade	35685718.40	31731407.49	21380693.96	21344532.87
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	35685718.40	31731407.49	21380693.96	21344532.87
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2003.0001 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais	313563000	242333275.09	240990802.92	231765895.81
Despesa de Pessoal	303812000	234109281.13	232766808.96	223598210.14
Despesa de Custeio	9751000	8223993.96	8223993.96	8167685.67
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	3100000	2765133.07	1416535.39	1416497.08
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	3100000	2765133.07	1416535.39	1416497.08
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO	22691500	20012353.65	20006168.37	19955045.53
0001.0001 Encargos com pessoal inativo e pensionistas	22691500	20012353.65	20006168.37	19955045.53
Despesa de Pessoal	15291500	13699812.08	13693626.80	13666948.44
Despesa de Custeio	7400000	6312541.57	6312541.57	6288097.09
Despesa de Investimento	0	0	0	0
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS	1000000	0	0	0
0023.0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado	1000000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	1000000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL	71036506.17	61739584.26	56925690.87	56785114.75
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	685295.93	512332.39	464955.64	464955.64
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	685295.93	512332.39	464955.64	464955.64
1209.0005 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	563284.93	563284.93	563284.93	563284.93
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	563284.93	563284.93	563284.93	563284.93
1310.0011 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	2878694.20	2878694.20	2878694.20	2878694.20
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2878694.20	2878694.20	2878694.20	2878694.20
Despesa de Investimento	0	0	0	0
1557.0001 Fortalecimentos das Promotorias de Justiça do Interior	4272063.58	2408896.19	1639616.61	1636474.81
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	929568.09	442479.61	220739.30	217597.50
Despesa de Investimento	3342495.49	1966416.58	1418877.31	1418877.31
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	338828.52	338828.52	234428.52	234428.52
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	338828.52	338828.52	234428.52	234428.52
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	7826876.34	5626829.01	4062495.13	4062495.13
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	7826876.34	5626829.01	4062495.13	4062495.13
2537.0001 Amparo e Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas	4189466.24	4154407.97	2991355.67	2854830.20
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	4007448.40	3998290.60	2863437.37	2741011.43
Despesa de Investimento	182017.84	156117.37	127918.30	113818.77
2545.0001 Fortalecimento da Segurança para Atuação Institucional	50700	50700	4300	4300
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	50700	50700	4300	4300
2547.0001 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2585.0001 Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2588.0001 Fortalecimento e Ampliação da Atuação Institucional Integrada no Combate ao Crime e às Organizações Criminosas	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2802.0001 Desenvolvimento da Política Institucional de Inovação no MPAM	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	18517	18517	9980	9980
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	18517	18517	9980	9980
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público	50263479.43	45237794.05	44080880.17	44079971.32
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	50263479.43	45237794.05	44080880.17	44079971.32
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2240.0001 Operacionalização da Rede de Atenção as Urgências, Emergências e Hospitais	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	447127424.57	358632453.56	340724191.51	331271386.04

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FAMP/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	87000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2000	0	0	0
Despesa de Investimento	85000	0	0	0
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	14000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	14000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2516.0001 Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2001.0001 Administração da Unidade	90000.00	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	90000.00	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos membros e Servidores do Ministério Público	382417.29	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	382417.29	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	29417.29	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	29417.29	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PROJETOS
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	98000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	4000	0	0	0
Despesa de Investimento	94000	0	0	0
1209.0011 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	38000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	38000	0	0	0
1310.0001 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	758834.58	0	0	0

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PROVITA/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2537.0001 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas	1000000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	950000	0	0	0
Despesa de Investimento	50000	0	0	0
T O T A L	1000000	0	0	0
FUNDAMENTO LEGAL: Lei complementar 101/2000 art. 48, II, Lei 12.527/2011 art. 7º, VII, “a” e art. 8, § 1°, III e V; Lei nº 4.320/64, arts. 12 e 13; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “c”; Resolução CNMP nº 74/2011, anexo I, item III; Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 e posteriores alterações.