4_DESPESA_POR_AÇÃO_ABRIL.2025_09c45.xls

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PGJ/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO	371769210.68	145444479.43	138337251.77	128214617.75
2001.0001 Administração da Unidade	34675210.68	13734634.59	7822312.28	7788135.26
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	34675210.68	13734634.59	7822312.28	7788135.26
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2003.0001 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais	334394000	130793723.20	130234280.10	120145823.10
Despesa de Pessoal	330843000	127318028.14	126758585.04	116708862.10
Despesa de Custeio	3551000	3475695.06	3475695.06	3436961
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	2700000	916121.64	280659.39	280659.39
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2700000	916121.64	280659.39	280659.39
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO	28840522.76	8980975.04	8980975.04	8904533.17
0001.0001 Encargos com pessoal inativo e pensionistas	28840522.76	8980975.04	8980975.04	8904533.17
Despesa de Pessoal	26940522.76	7155299.75	7155299.75	7082371.13
Despesa de Custeio	1900000	1825675.29	1825675.29	1822162.04
Despesa de Investimento	0	0	0	0
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS	500000	0	0	0
0023.0001 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado	500000	0	0	0
Despesa de Pessoal	500000	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL	77503789.32	23627382.77	22791664.34	22791664.34
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	3899000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	24000	0	0	0
Despesa de Investimento	3875000	0	0	0
1209.0005 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	1000000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	1000000	0	0	0
1310.0011 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
1557.0001 Fortalecimentos das Promotorias de Justiça do Interior	7450000	164007.30	26844.79	26844.79
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	1439000	134319.99	24599.90	24599.90
Despesa de Investimento	6011000	29687.31	2244.89	2244.89
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	20000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	20000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	3010000	106464.77	18164.78	18164.78
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	3000000	106464.77	18164.78	18164.78
2537.0001 Amparo e Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas	3568789.32	1788789.32	1238316.76	1238316.76
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	3557826.45	1777826.45	1227353.89	1227353.89
Despesa de Investimento	10962.87	10962.87	10962.87	10962.87
2545.0001 Fortalecimento da Segurança para Atuação Institucional	400000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	390000	0	0	0
2547.0001 Promoção de Eventos e Iniciativas Técnico-Acadêmicas	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2585.0001 Fortalecimento da Atuação Institucional e da Participação Social nas Funções do MP	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2588.0001 Fortalecimento e Ampliação da Atuação Institucional Integrada no Combate ao Crime e às Organizações Criminosas	410000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	400000	0	0	0
2802.0001 Desenvolvimento da Política Institucional de Inovação no MPAM	110000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	100000	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	189000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	189000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos Membros e Servidores do Ministério Público	57817000	21568121.38	21508338.01	21508338.01
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	57817000	21568121.38	21508338.01	21508338.01
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2835.0001 Integridade e Compliance no MPAM	351000	104400	69600	69600
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	351000	104400	69600	69600
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	479364522.76	178157237.24	170179491.15	159980415.26

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FAMP/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2536.0001 Aparelhamento de Unidades Administrativas e Operacionais	122000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	2000	0	0	0
Despesa de Investimento	120000	0	0	0
2483.0001 Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional	13000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	13000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2516.0001 Manutenção de Gestão da Fundação Amazonprev	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2001.0001 Administração da Unidade	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2087.0001 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia	9000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	9000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2469.0001 Amparo e Valorização aos membros e Servidores do Ministério Público	6000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	6000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
2484.0001 Capacitação de Membros e Servidores do Ministério Público	98000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	98000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
PROJETOS
1208.0011 Reforma e Ampliação de Unidades Administrativas e Operacionais	124000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	4000	0	0	0
Despesa de Investimento	120000	0	0	0
1209.0011 Construção de Unidades Administrativas e Operacionais	8000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	8000	0	0	0
1310.0001 Ampliação do Quadro Funcional da PGJ	10000	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	10000	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	400000	0	0	0

DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PROVITA/AM

Descrição da ação	Autorizado	Empenhados	Liquidados	Pagos
ATIVIDADES
2537.0001 Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas	0	0	0	0
Despesa de Pessoal	0	0	0	0
Despesa de Custeio	0	0	0	0
Despesa de Investimento	0	0	0	0
T O T A L	0	0	0	0
FUNDAMENTO LEGAL: Lei complementar 101/2000 art. 48, II, Lei 12.527/2011 art. 7º, VII, “a” e art. 8, § 1°, III e V; Lei nº 4.320/64, arts. 12 e 13; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5º, inciso I, alínea “c”; Resolução CNMP nº 74/2011, anexo I, item III; Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 e posteriores alterações.